Não te preocupes que daqui a 5 anos as da PE sem manutenção vão pelo mesmo caminho…
Fora as outras…
Jan 26 2017
Não te preocupes que daqui a 5 anos as da PE sem manutenção vão pelo mesmo caminho…
Fora as outras…
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Jan 26 2017
Antigo Liceu Alexandre Herculano, no Porto, fecha por falta de condições. As condições em que se encontra esta escola são deploráveis, mas é nessas condições que alunos, professores a pessoal não docente têm de trabalhar todos os dias, bem diferentes das encontradas nos gabinetes da 5 de outubro…
Escola Alexandre Herculano, no Porto, encerrada por chover dentro das salas
Diretor decidiu encerrar a escola
A Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, foi hoje encerrada pelo respetivo diretor por “chover em várias salas”, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN).
Em comunicado, o sindicato recorda que “tem vindo a alertar para a falta de condições” da escola “ao longo de vários anos”, sustentando que “a decisão de encerramento deste estabelecimento de ensino por chover no seu interior é só mais um episódio que revela a sua degradação, colocando permanentemente em risco a segurança e a saúde de trabalhadores e alunos”.
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Jan 26 2017
Decreto-Lei n.º 14/2017 – Diário da República n.º 19/2017, SÃ ©rie I de 2017-01-26
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Jan 26 2017
Publicada, hoje, em Diário da República.
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2017
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que uniformize o calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico, garantindo a coincidência do início das suas atividades letivas, interrupções e termo.
Aprovada em 22 de dezembro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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Jan 26 2017
As colocações ao abrigo do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar devem acontecer na próxima sexta-feira, uma informação já confirmada pelo ME.
O ME confirmou a validação de horários e que na próxima semana começarão a chegar os primeiros professores às escolas requeridos para este programa.
Está prevista uma duração de dois anos para o PNPSE, ao longo dos quais, em qualquer momento, as escolas podem recorrer à plataforma criada para o efeito e manifestar necessidades de docentes ao abrigo deste programa.
Vamos aguardar que assim seja…
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Jan 25 2017
A página do Blog DeAr Lindo atingiu hoje os 50.000 seguidores através da rede social do Facebook. Este é um número que nunca pensei atingir desde que há 3 ou 4 anos criei esta página nesta rede social.
Lembro que também podem receber as notificações dos artigos através do vosso endereço de e-mail, bastando para isso adicionar o vosso endereço de correio electrónico no canto inferior direito do blogue (Seguir) e depois autorizarem receber as notificações dos artigos no primeiro e-mail que recebem para a confirmação da subscrição.
Desde 2011 o blogue já teve mais de 36 milhões de visualizações e mais de 100 mil comentários nos artigos. Até ao momento foram escritos 12.561 artigos.
Um enorme agradecimento de toda a equipa do Blog DeAr Lindo pela confiança que continuam a ter em todos nós.
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Jan 25 2017
… já que vai vincular mais de 3 mil professores e esses perdem o direito à caducidade.
Aliás, se vinculasse todos os contratados não haveria qualquer despesa com este direito que assiste a todos os trabalhadores e não apenas aos professores.

O Ministério da Educação não revela quanto tem estado a pagar aos professores cujos contratos não são renovados. Em causa estão as indemnizações pagas a largos milhares de docentes contratados do básico e secundário pela não renovação do seu contrato, uma compensação prevista na lei quer se trate de contratos temporários ou anuais.
Questionado várias vezes pelo i durante o último ano, o Ministério da Educação recusou responder quantos professores tiveram direito ao pagamento da compensação por caducidade do contrato e qual o valor total pago. Neste momento ainda não é pública qualquer informação relativamente aos pagamentos feitos no ano letivo de 2014/2015, 2015/2016 nem sobre pagamentos já feitos durante o ano letivo que está a decorrer, a professores que tenham sido contratados temporariamente e já tenham cessado funções.
A lei que estipula o pagamento por caducidade do contrato foi alterada com este governo, tendo feito a despesa com estas indemnizações disparar pelo menos para o dobro.
No último ano letivo a despesa deverá ter rondado os 24 milhões de euros, de acordo com os valores que vigoravam durante o mandato de Nuno Crato. Segundo a norma agora em vigor, os professores contratados passaram a ter direito ao pagamento por todos os contratos que assinem. Ou seja, é possível que um professor receba várias compensações por caducidade de contrato durante o mesmo ano e mesmo que o intervalo de cada contrato seja de apenas um dia ou na mesma escola. Há ainda casos de professores que ao assinarem contratos temporários podem ter vínculos, por exemplo, a duas escolas ao mesmo tempo, tendo direito à compensação pelos dois contratos.
Este é um dos motivos pelos quais a despesa poderá ter subido ainda mais este ano letivo, mas não é o único. Até ao final de dezembro, o número de professores contratados este ano letivo era já quase o dobro face aos do ano último ano letivo.
A regra para o pagamento das compensações por caducidade tinha sido alterada em 2015, quando Crato introduziu um artigo no Orçamento do Estado de 2015 que regulava o pagamento destas compensações. A norma estabelecia que estas indemnizações fossem pagas em janeiro de cada ano e apenas aos professores que não assinassem mais do que um contrato, temporário ou anual, entre janeiro e dezembro. Em consequência, terá caído para metade o número de pagamentos por caducidade do contrato. Ainda assim, Crato não chegou a fazer um balanço oficial da medida, que entretanto foi alterada por Tiago Brandão Rodrigues. Ana Petronilho
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Jan 25 2017
“Estou farta da má educação de uma percentagem cada vez maior de alunos e do protecionismo dos pais”, escreveu a professora Eva Valderas, numa intervenção divulgada por um jornal espanhol. “A mim pagam-me para ensinar, não para aguentar”, diz ela, farta da crescente má educação.
É uma intervenção cheia de verdades, não só para os pais e alunos do país vizinho, mas também para os pais e alunos portugueses. Mas, não são só os pais ou os alunos os alvos visados por esta docente, que não poupa a administração, “que muda as leis que regem o trabalho dos professores sem fornecer o tipo de formação mais adequado”. E também por lá se costuma dizer, “Que bem vivem os professores”.
Fica a intervenção para que todos possam ler. Se alguém não o conseguir fazer por não compreender espanhol, traduza no “Google translate“, porque, hoje, já esgotei a paciência disponível.
Vayan por delante dos premisas:
1ª: No tengo nada en contra del Equipo directivo. Esto que voy a decir a continuación no es producto de una situación puntual que deba resolverse con una modificación del Plan de Centro ni nada parecido. Sí quiero que conste en acta.
2ª: Esto que voy a hacer ahora se llama arenga: discurso militar para enardecer a las tropas antes de entrar a la batalla.
¡Ya estoy harta!
Ya está bien señores, de seguir aguantando.
Yo no estoy aquí para aguantar, y utilizo las palabras textuales que un padre me dijo por teléfono cuando lo llamé para que corrigiera la actitud de su hija, que no me dejaba hacer mi trabajo.
A mí, que yo sepa, me pagan para enseñar, no por aguantar.
Harta de la sociedad, que encumbra a seres que presumen de su ignorancia, que valora a un futbolista o a un ‘nini’ más que a una persona con estudios, respetuosa y educada. De los programas de televisión, que presentan como modélicos a aquellos que sin estudios y sin sacrificio alguno se han colocado ganando un sueldazo por criticar, acostarse con, comprar en…
Estoy harta de aguantar la mala educación con la que llegan, cada vez en mayor porcentaje, los niños al Instituto. La falta de consideración, no digo ya de respeto, hacia mi persona cuando entro en las clases, que parece como si entrara el viento por la ventana.
Harta del proteccionismo de los padres, que quieren que sus hijos aprueben sin esfuerzo y sin sufrir, sin traumas…De la falta de valoración del esfuerzo que sí hacemos nosotros.
Harta de la Administración, que cambia las leyes y la normativa que rige en mi trabajo sin preguntarme qué opino y sin darme formación para hacer bien mi nuevo trabajo. Que me coloca dos horas más en el horario lectivo y me explota laboralmente, porque yo, en los últimos años, lo único que hago es trabajar, trabajar como una posesa. Ya, hasta mis hijos me lo dicen.
Ahora dicen que nos van a devolver esas horas, ¿sabéis donde nos la van a devolver? En el horario irregular que dedicamos en casa, el que nadie ve. Yo tardo cinco horas en corregir 30 exámenes de 1º de Bachillerato, entonces ¿ya esa semana no doy ni una hora más en casa, no? Ya no programo, no preparo mis exámenes, no me actualizo para utilizar la Tablet (que me he comprado de mi bolsillo para trabajar mejor), ni para saber utilizar la plataforma digital del Centro, no relleno informes de faltas, no redacto actas…y un largo etcétera de tareas invisibles.
El colmo es que algunos de nosotros nos hemos planteado pedir reducción de jornada, cobrando menos, para hacer bien nuestro trabajo. Pero, ¿adónde vamos a llegar? ¿En qué trabajo se hace eso? ¿Dónde se ha visto renunciar a tu salario para dormir con la conciencia tranquila? Esto no pasa en ningún lado.
Y encima de todo hay que aguantar “¡Qué bien viven los maestros!” Porque para la sociedad somos unos privilegiados que “no damos un palo al agua”.
Las 67 propuestas de mejora de la Educación famosas no vienen sino a machacarnos todavía más. ¿Qué vamos a hacer cuando a un alumno no lo podamos expulsar unos días por mal comportamiento? Además, tampoco está bien visto que lo pongamos a barrer o hacer tareas para la comunidad…el padre no quiere que humillemos a su hijo. Pues yo creo que debemos imbuirnos de la gracia del Juez Calatayud. Autoridad somos igual que él. Ejerzamos nuestra autoridad, es lo único que la ley nos reconoce, hagámosla efectiva.
Tenemos que hacernos oír, actuar como colectivo, no irnos quejando por los rincones, a escondidas, que parece que nos da vergüenza. Así no se nos oye fuera. Gritemos nuestro inconformismo, no podemos seguir así, exijamos nuestros derechos como trabajadores, que parece que todo el mundo tiene derechos menos nosotros.
Enseñamos a nuestros alumnos por ser críticos, mentes libre pensadoras que puedan elegir y discriminar lo que les conviene de lo que no, y nosotros somos los primeros aborregados, no hacemos nada, seguimos agachando la testuz para que el yugo nos caiga con más fuerza.
Yo así no aguanto más, vosotros haced lo que queráis. Llevo 19 años en la docencia, tengo 45, a lo mejor es mi crisis de la mediana edad…pero, si algo me han dado los años es valor, no tengo miedo, y, como me aprieten más el tornillo, saltaré como un resorte. Solo quiero avisar: de aquí en adelante no pienso quedarme callada ‘por educación’. Contestaré en el mismo tono y con la misma contundencia que se me trate.
A mí me gusta enseñar y transmitir. Me gusta el trato con los alumnos, los quiero y animo. Me considero un motor social de cambio, una fuerza generatriz. No soy un burro de carga dispuesto a aguantar hasta que reviente.
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Jan 25 2017
Neste formulário estão já identificados 4204 docentes com possibilidade de se candidatarem às poucas mais de 3 mil vagas que vão abrir no concurso extraordinário de 2017.
Recordo que na passada sexta-feira a secretária de Estado Alexandra Leitão disse que poderiam concorrer neste concurso perto de 5 mil docentes. Já não falta muito para serem todos identificados, por isso peço novamente para continuarem a preencher os dados em falta neste formulário on-line. Basta colocarem o tempo de serviço em falta no ano lectivo 2015/16 e preencher as colocações que possam ter tido em cada ano lectivo em falta.
Não se sabendo ainda a quantos grupos de recrutamento vão poder concorrer os docentes neste concurso não queria estar a elaborar a lista colorida com estes 4204 docentes. Se a candidatura for possível para qualquer grupo de recrutamento que os docentes tenham habilitação profissional será sempre muito arriscado fazer esta lista colorida. Se puderem optar apenas por um grupo para os quais possuam habilitação profissional também fico na dúvida se deverei fazer esta lista colorida. Se for para o último grupo onde obtiveram colocação será mais simples de a fazer.
Fica ainda esta dúvida no ar, pois ainda não se conhece a redacção final da portaria da vinculação extraordinária de 2017.
Para acederem ao documento em pdf cliquem na imagem.
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Jan 25 2017
“Sim, estamos a falar de gente que vive bem explorando os novos escravos”. Esta frase é do director do Público. Escreveu-a no dia 20, elogiando uma denúncia de Manuel Narra, autarca da Vidigueira, a quem pertence a expressão “novos escravos”. Substituamos “gente” por Ministério da Educação e trabalhadores agrícolas por professores e a afirmação redobra exponencialmente de legitimidade. Porque o Ministério da Educação tem vivido bem, sem escrúpulos, há décadas, escravizando os professores contratados. Ou terá escrúpulos quem obriga terceiros a contratar ao fim de três anos de trabalho instável, mas mantém, por décadas, a precariedade dos seus?Um observador atento e informado só pode considerar vergonhosos os ziguezagues do ME nas negociações sobre o processo de vinculação dos professores aos quadros. A 20 de Dezembro, na AR, a secretária de Estado Alexandra Leitão foi assertiva e clara quando afirmou que os professores da rede privada não podiam concorrer em paridade com os da rede pública. Há dias fez uma pirueta inteira e proclamou o contrário. Num dia os contratos exigidos têm que ser no mesmo grupo de recrutamento. Noutro dia já podem ser em grupos diferentes. Num dia só conta o tempo de serviço após a profissionalização. Noutro dia já vale o tempo antes e depois da dita. Num dia só ascenderão ao céu os que estiverem colocados em horários completos e anuais neste ano-lectivo. Noutro dia a aberração cai e a dança macabra continua, iludindo uns e desiludindo outros, todos escravos de uma vida, que o ME trata como lixo descartável.Uma negociação séria e responsável só podia partir das limitações que o OE dita para este ano e assumir, por imperativo do Código do Trabalho e da Directiva 1999/70/CE, o compromisso de acolher nos quadros, até ao fim da legislatura, todos os que cumprem os requisitos legais. Governantes adultos e com ética mínima limitar-se-iam a estabelecer o faseamento dessa entrada, usando a lista nacional de graduação dos professores. No contexto presente é o instrumento, o único, que garante equidade e que acolhe as obrigações constitucionais. Suscita consenso. Porque teimam em desrespeitá-la? Porque insistem em critérios opacos, que beneficiam uns em detrimento de outros e somam injustiças gritantes a deploráveis decisões anteriores?Governantes que não façam da política uma palhaçada não podem esquecer, no Governo, aquilo que defenderam na oposição, a saber:– A Resolução 35/2010, tomada nos termos do nº 5 do artº 166 da Constituição, após proposta do CDS-PP, recomendou a integração nos quadros de todos os que tivessem 10 anos de serviço. E, note-se bem, bastavam seis meses em cada ano. Foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD, CDS-PP, PCP e PEV e a abstenção do BE.– A Resolução 37/2010, tomada nos mesmos termos, após proposta do PS, recomendou que fosse feito um levantamento exaustivo e rigoroso das necessidades docentes permanentes das escolas e fosse aberto concurso extraordinário que lhes desse resposta e garantisse a estabilidade do sistema. Foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD e CDS-PP e a abstenção do PCP, BE e PEV.A proliferação de regras e critérios sociopáticos gerou uma confusão brutal e tornou cada vez mais difíceis novas intervenções. Seja o que for que se proponha agora, sem fazer o que deve ser feito, só legitima novas insatisfações. Um maldito estatuto de carreira docente, com o qual Maria de Lurdes Rodrigues instituiu professores de primeira (os titulares) e professores de segunda (todos os outros) foi o instrumento perverso que iniciou uma divisão e uma disputa malquista, da qual a classe não mais se libertou: contratados contra os do quadro; os da rede pública contra os da rede privada; os dos quadros de agrupamento e de escola contra os dos quadros de zona pedagógica e estes contra aqueles.Quando o Estado fomenta isto, é de direito ou é pérfido?In “Público” de 25.1.17
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Jan 25 2017
A Luta faz-se lutando… mas vamos lutar numa frente de batalha de cada vez, nem que o inimigo nos ataque em muitas mais!
A Municipalização anda a passos largos pelo país, mas não ouço ninguém a “berrar”. Já só faltam os professores passarem para a tutela dos municípios, mas não se iludam que a nossa vez chegará.
Desta vez vão edifícios (os da pré escola e do 1º ciclo já lá estão há muito) e pessoal não docente, mas os municípios não vão receber mais estas competências por serem solidários com o governo central, vão receber qualquer coisita em troca…
E quando “comprarem” os professores? Vai ser tudo uma questão de números…
Primeiro levaram os judeus,
Mas não falei, por não ser judeu.
Depois, perseguiram os comunistas,
Nada disse então, por não ser comunista,
Em seguida, castigaram os sindicalistas
Decidi não falar, porque não sou sindicalista.
Mais tarde, foi a vez dos católicos,
Também me calei, por ser protestante.
Então, um dia, vieram buscar-me.
Mas, por essa altura, já não restava nenhuma voz,
Que, em meu nome, se fizesse ouvir.
Poema de Martin Niemoller
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Jan 24 2017
Pelos Açores, as negociações, também não aguçaram todas as pontas. O problema deve ser da “afia”…
Sindicato dos professores quer negociações suplementares com Governo dos Açores
O líder do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) declarou que vai requerer uma reunião extraordinária com o Governo regional, após duas rondas negociais, para salvaguardar a mobilidade dos professores e a sua graduação.
“Consideramos que há alguns aspetos em que queremos ainda uma maior aproximação, nomeadamente no que respeita à mobilidade dos professores, de forma a garantir que os detentores do quadro de zona pedagógica do continente também possam concorrer nos Açores, na área da educação, uma vez que o concurso interno já foi garantido”, disse António Lucas.
O sindicalista, que falava à agência Lusa em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após a última de duas rondas negociais com o secretário regional da Educação e Cultura, defendeu que os três sistemas educativos do país “devem garantir a mobilidade dos docentes”.
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Jan 24 2017
… por possuir a competência técnica, a experiência profissional e a aptidão necessárias para o exercício do cargo, bem como o perfil adequado para o exercício das funções em causa, a Licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas assume o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DGAE..
Fica aqui a sua síntese curricular e o despacho de nomeação.
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Jan 24 2017
Depois do apuramento de vagas já ir nas 3005 vagas também começo a ter um número de candidatos à vinculação Extraordinária já considerável.
O ME anunciou que para as 3019 vagas já apuradas havia perto de 5 mil candidatos a reunir as condições para concorrerem.
Até ao momento tenho apurados 3699 candidatos a este concurso e com a publicação deste formulário espero rapidamente chegar ao número anunciado pelo ME na passada sexta-feira.
Que condições se exige para serem candidatos ao concurso externo de vinculação?
O que falta conhecer neste formulário que fica agora on-line?
Que ajuda preciso?
Logo que os dados permitam identificar 4.500 docentes nestas condições será produzida a lista colorida para se perceber se desta vez os mais graduados encontram-se elegíveis à vinculação de 2017.
LEGENDA DE CORES DO FORMULÁRIO:
Encontram-se pintados a vermelho os docentes que têm entre 4014 e 4380 dias de serviço em 31/08/2015. Só os passarei para outra cor se o tempo de serviço em 2015/16 lhes permitir ter mais de 4380 dias de serviço.
Pintados a verde os que reúnem as condições para concorrerem.
Os grupos de colocação colocados originalmente no formulário encontram-se pintados de amarelo, Quando colocarem a vossa colocação deixem ficar o fundo branco para eu mais facilmente verificar a alteração que fizeram.
NOTA:
Pesquisem sempre pelo vosso número de candidato e não pelo número de ordem no grupo onde obtiveram colocação. Todos os docentes que se encontram na lista de ordenação definitiva da contratação inicial 2016/17, que concorrem em segunda prioridade e têm mais de 4014 dias de serviço encontram-se neste formulário.
Neste momento só conseguem visualizar o número de candidato, o nome e a soma do tempo de serviço em 31/08/2015, assim não tenho de andar sempre a responder a quem está colocado num grupo e ordenado no formulário anterior noutro grupo.
Devem apenas colocar o tempo de serviço de 2015/16 (lembro que é ano bissexto e o tempo pode ir até aos 366 dias) e as colocações em falta nas colunas dos anos. Não coloquem 110CE, mas sim 110. A soma dos números de contratos depois é feita se estiver escrito apenas números.
Neste momento já são 4 mil candidatos que podem concorrer ao concurso de vinculação extraordinária.
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Jan 23 2017
Neste momento já tenho apuradas 3005 vagas de QZP para o concurso da vinculação extraordinária de 2017.
Não se conhecendo ainda a proposta de portaria da vinculação extraordinária da passada sexta-feira, julgo que estes vagas se irão aproximar muito daquelas que serão publicadas em diário da república. Lembro que o ME tinha até sexta-feira contabilizado 3016 vagas e neste momento tenho apenas uma diferença de 11 vagas.
Apesar de não se conhecer a proposta final é expectável que todos os docentes com 5 contratos nos últimos 6 anos no ensino público e mais de 4380 dias de serviço (antes e após a profissionalização) em 31/08/2016 possam concorrer neste concurso. Sem conhecer a redacção final da portaria não sei se poderão ser contados os contratos no IEFP. Nas versões anteriores não eram considerados.
Em breve colocarei um novo formulário onde constam os 8.421 docentes que tinham em 31/08/2015 mais do que 4.014 dias de serviço para serem colocadas as colocações em falta. Recordo que a Secretária de Estado anunciou que existiam perto de 5 mil candidatos elegíveis neste concurso e como constam no documento mais de 8 mil docentes é quase certo que mais de 3 mil ficarão de fora por não reunir os 5 contratos nos últimos 6 anos.
Apesar de ser um concurso extraordinário de vinculação não posso deixar de voltar a referir aquilo que considerei a forma mais justa de vinculação. É que olho para este quadro e vejo lugares de QZP muito apetecíveis por docentes dos quadros que nunca conseguiram aproximar-se da sua residência.
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Jan 23 2017
O Ministério da Educação lançou procedimento para selecionar novos delegados regionais, uma vez que, como o i revelou, os atuais estão em situação ilegal. Critérios vão, porém, beneficiar dirigentes que estão em situação irregular.
O Ministério da Educação lançou o processo para o concurso de seleção dos novos delegados regionais do Centro, Algarve e Alentejo, na quarta-feira passada. O concurso ainda não arrancou e os critérios de seleção ainda não são conhecidos mas, o i sabe que os três delegados regionais, que se mantiveram no cargo mesmo depois da anulação do concurso anterior – que aconteceu a 19 de Novembro de 2015 – estão, desde já, em vantagem para o resultado final do concurso. Recorde-se que o anterior processo foi anulado por se concluir que beneficiou os escolhidos, uma situação que levou até à saída do ex-diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Fonte conhecedora do processo explicou ao i que ao ter em conta a experiência acumulada pelos atuais delegados que ocupam ilegalmente o cargo, o concurso está novamente enviesado. Outra fonte esclarece mesmo que o concurso poderá estar a ser desenhado à medida destes delegados, uma vez que os critérios de seleção dos candidatos e os pré-requisitos exigidos para o concurso – que o Ministério da Educação ainda não publicou na Bolsa de Emprego Público – vão privilegiar os candidatos que já tenham exercido cargos semelhantes. Ou seja, vão ao encontro das habilitações de Cristina Oliveira (delegada regional do Centro), de Francisco Marques (delegado regional do Algarve) e de Manuel Barroso (delegado regional do Alentejo).
Contactado pelo i, o Ministério da Educação assume que o tempo de serviço dos três delegados regionais, mesmo durante o período em que estão ilegais no cargo, será contabilizado para efeitos do concurso. “O exercício efetivo de funções é, nos termos da lei, contabilizado neste tipo de concursos”, diz a tutela de Tiago Brandão Rodrigues.
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Jan 23 2017
Tendo em conta que o novo diploma de concursos e a portaria da vinculação extraordinária afecta direitos ou interesses da grande maioria dos professores e de acordo com o artigo 100º do Código do Procedimento Administrativo deveria seguir-se agora um período de audiência dos interessados
Se não houver audiência dos interessados no que respeita à portaria da vinculação extraordinária e ao novo diploma de concursos é única e exclusivamente por responsabilidade do ME pelo atraso das negociações com as organizações sindicais. Mas a desculpa da urgência do regulamento não pode ser a desculpa para a ausência de audiências prévias, visto que o próprio ME saberia antecipadamente dos prazos que tinha para ter a regulamentação pronta.
Mesmo que eu discorde que um documento de negociação obrigatória com as organizações sindicais sejam alvo de audiência dos interessados, e isto já aconteceu com o despacho da mobilidade por doença que acabou por atrasar o processo de colocações destes docentes. E se para umas coisas a lei se cumpre, então que se cumpra também aqui e abra-se o período para a audiência dos interessados.
Tanto mais que Alexandra Leitão refere hoje ao Correio da Manhã que o diploma de concursos ainda não está fechado. E como parece que ainda ninguém sabe como se encontra a última versão dos dois diplomas seria bom que fossem dados a conhecer publicamente.
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Jan 22 2017
O próximo quadro tem a versão 3 do apuramento de vagas QA que está a ser elaborado aqui no blogue.
Esta versão corrige algumas versões anteriores e acrescenta uma coluna com o Concelho.
No total estão apuradas 7616 vagas, frutos de colocações repetidas na Mobilidade Interna/Contratação Inicial e Renovações nos anos lectivos 2013/14 e 2015/16 em horário completo.
Obviamente que tudo isto são estudos que não indicam as verdadeiras necessidades permanentes das escolas, mas que podem ajudar a perceber onde as vagas andam isso pode.

Método para extrair estas vagas:
Apuramento de todas as colocações em horário completo na Mobilidade Interna/Contratação Inicial e Renovação de Contrato das Listas das necessidades temporárias de 2013/14.
Apuramento de todas as colocações em horário completo na Mobilidade Interna/Contratação Inicial e Renovação de Contrato das Listas das necessidades temporárias de 2015/16.
Foi criado neste quadro o número de vagas correspondentes às colocações de menor número extraídas nas duas listas por grupo de recrutamento e escola.
Exemplo:
2013/14 – 3 colocações em MI em horário completo + 1 renovação + 1 contratação em horário completo
2015/16 – 2 colocações em horário completo + 1 renovação + 1 contratação em horário incompleto
Automaticamente eliminei o horário incompleto de 2015/16, sobrando 3 colocações em horário completo nesse ano. Em 2013/14 houve 5 colocações em horário completo, mas apenas considerei 3 vagas nesse agrupamento e grupo de recrutamento, porque a 4 vagas não seria em horário completo.
Não considerei colocações em Reserva de Recrutamento, mesmo que em horário anual e completo.
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Jan 21 2017
Após alguma reflexão sobre a possibilidade de melhorar o algoritmo que analisa as vagas a concurso, eu e o Arlindo decidimos introduzir um fator que poderá tornar os números mais próximos das necessidades reais.
Passo a explicar:
As vagas quase que duplicaram e tenho a certeza que este fator aproximará estes números da realidade. Claro que poderá haver algumas imprecisões, mas para já (e até que o ME apresente algo) este é o documento que poderá orientar muitos professores na preparação do próximo concurso.
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Jan 21 2017
E fica aqui o comunicado da Pró-Ordem e a rectificação necessária à primeira informação que tinha sido transmitida aqui no blogue.
Download do documento (DOC, 16KB)
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Jan 21 2017
Bem… uma vez que o ME pelos vistos não faz a mínima ideia das possíveis vagas QE/QA que poderão abrir no próximo ano, aqui vai a análise possível com os dados que nos foi possível ter conhecimento.
Como o Arlindo já referiu aqui, faltam as colocações que nunca foram dadas a conhecer (TEIP, BCE).
Os números apurados representam horários completos e anuais que foram sendo preenchidos, quer na MI, quer na contratação e que se mantiveram ao longo dos últimos 4 anos.
As cerca de 2000 vagas apuradas, distribuídas por QZP e Grupo de Recrutamento estão apresentadas no quadro seguinte.
Mas há mais: para facilitar a tarefa do ME, ao clicarem na imagem, terão acesso à lista completa de escolas/agrupamentos que têm vagas (ordenadas por QZP). Assim já podem ir preparando o vosso concurso.
NOTA: O documento irá ser revisto em breve.
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Jan 21 2017
Já aqui tinha levantado a possibilidade de se fazer aqui no blogue o apuramento das vagas de quadro de agrupamento que poderão abrir em 2017.
Ficou ontem confirmado que o ME irá abrir para quadro de agrupamento todos os lugares anuais que sucessivamente são ocupados na Mobilidade Interna nos últimos 4 anos.
Até ao momento eu e o Davide Martins já conseguimos apurar 1981 vagas que encontram-se nestas condições.
As vagas que apuramos por grupo mostram que:
Todos os restantes têm menos de 100 vagas apuradas.
Neste estudo foram contabilizadas as colocações em Mobilidade Interna, Contratação Inicial e Renovações de Contratos dos anos lectivos 2013/14 a 2016/2017.
Partiu-se do princípio que as colocações em Mobilidade Interna nos anos de concurso interno deram continuidade no ano seguinte:
Apurou-se apenas as colocações em horário completo.
Falta no entanto neste estudo as colocações em escolas TEIP e BCE que foram consideradas anuais.
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Jan 21 2017
Escolas vão receber “nas próximas semanas” reforço de professores
A maioria dos professores que vão ser contratados para as escolas para trabalhar nos projetos do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar serão do 1º ciclo. Questionada pelo i, a tutela esclareceu que os 500 docentes em causa são de várias disciplinas e anos de escolaridade, mas haverá “uma incidência muito forte no 1.º ciclo”, até porque “em 89% das escolas há medidas que incidem sobre o 1º ciclo”.
O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues explica que os docentes serão colocados através de reservas de recrutamento (miniconcursos de colocação), sendo contratados diretamente pelo Ministério da Educação. Esta foi a forma encontrada para “garantir celeridade e para que as escolas não tenham de lidar com o processo burocrático, prevendo-se que estes docentes entrem em funções nas próximas semanas”, refere a tutela.
O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar foi lançado este ano letivo, tendo sido desenhado pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, com o objetivo de reduzir a taxa de retenção dos alunos. Através desta iniciativa, as escolas submeteram ao Ministério da Educação 1.900 projetos – que vão desde a apoios ao estudo a algumas disciplinas à criação de novas disciplinas opcionais – e indicaram que necessitavam de um reforço de 900 docentes e técnicos para que fossem aplicadas diferentes ações.
Depois de terem sido alocados a estas tarefas todos os docentes que tinham ficado com horário zero este ano letivo (sem turma atribuída), o Ministério da Educação anunciou que vai, agora, precisar de contratar 500 docentes para executar o plano, contando com uma verba de 32 milhões de euros de fundos comunitários, para os próximos dois anos.
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