Dezembro 2016 archive

Previsões para 2017…

 

Na tentativa de tentar perceber o que poderá acontecer em 2017, consultamos o Doutor Mugamba, reconhecido astrólogo, radicado no nosso país há três meses. As suas previsões estão, na tradução possível, abaixo:

 

– Prevejo um ano “bués da bom” na educação, em Portugal.

Todos irão começar a ser educados com os outros… na rua, em casa, na escola, nas feiras e até no parlamento.

As crianças vão ter que aprender menos coisas. Não vão aprender coisas chatas. Só vão aprender o que lhes interessa saber (tipo, mexer naqueles telefones espertos e naquelas televisões pequeninas do computador).

Os professores vão trabalhar menos. Se os miúdos aprendem menos, os professores não vão ensinar tanto. “Tá lógico”!!!

As turmas, vão ficar mais pequenas. Mas só lá “pró” fim do ano… Os alunos vão começar a ter lugar para se sentar na sala. E vão poder ter aulas todos ao mesmo tempo.

Os professores “velhos”, vão-se reformar todos e vão passar a ocupar o seu devido lugar nos bancos de jardim. Vão tirar de lá os professores “mais novos”(meia dúzia de anos), que estão fartos de apanhar sombra.

Os professores vão concorrer no concurso para enquadrar (entrar no quadro, como eles insistem em dizer), mas não vão entrar todos. Só vão entrar alguns (para aí 5000 ou menos)…

As escolas vão ficar mais democráticas. Cada um vai poder fazer o que quiser, desde que faça o que os outros querem.

 Os alunos nunca mais vão chumbar. O chumbo é um metal tóxico e faz mal à saúde.

Mais previsões, só se lhe der o meu “ibane” para transferir algum…

 

 

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Não Colocados na RR14 em Comparação com 2015

O próximo quadro serve para comparar quantos docentes estão por colocar em idêntico período. O quadro compara a última reserva de 2016 com a última reserva de 2015 e compara em cada um dos anos o número de candidatos em cada grupo de recrutamento.

Apesar de haver quase mais vinte mil candidaturas em 2016/2017 do que em 2015/2016 existe uma percentagem maior de docentes colocados em função do número de candidaturas iniciais.

Em tons de vermelho os grupos de recrutamento com mais de 30% de candidaturas por colocar e em tons de verde os grupos com menos de 30% de candidaturas por colocar.

O ano passado havia 16 grupos de recrutamento pintados em tons de vermelho e este ano existem apenas 11. Este ano não existe nenhum grupo de recrutamento com mais de 50% de candidaturas por colocar, o ano passado havia um grupo.

Este ano os grupos piores são os mesmos do ano passado e destacam-se pela negativa os grupos, 100 – Educação Pré-escolar, 260 – Educação Física, 510 – Física e Química e 620 – Educação Física todos com mais de 40% de candidaturas por colocar.

Para se comparar os dados de 2015 e 2016 com outros anos ver estes artigos de 2014 e de 2012. Possivelmente também tenho os dados de 2013 mas ainda não os encontrei.

 

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A Norma Travão dos 4 Contratos ou 3 Renovações Entra Já em Vigor em 2017

Nesta versão (VF) todo o diploma entra em vigor no dia seguinte após a sua publicação.

Desaparece assim a alínea que remetia para o ano escolar 2018/2019 a entrada em vigor do nº 2, do artigo 42º.

Ou seja, todos os docentes que tenham neste momento 3 renovações ou 4 contratos de duração anual, no mesmo grupo de recrutamento em horário completo podem concorrer ao concurso externo anual de 2017 em 1ª prioridade abrindo vaga de QZP no QZP onde se encontram a trabalhar este ano.

 

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Lembro que Agora Devem Colocar o Tempo de Serviço Até 31/08/2016 nas Ofertas de Escola

A partir de hoje, e para todas as ofertas de escola em concurso, devem colocar o vosso tempo de serviço até 31/08/2016.

Fica aqui a nota que aparece na aplicação de contratação de escola.

 

Para os procedimentos, cujo prazo de candidatura, decorra em 2017, o tempo de serviço deverá ser contabilizado até 31 de agosto de 2016.

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Os 3 Princípios Defendidos Pelos Professores do Ensino Privado

1 – O princípio da liberdade do acesso;

2 – O princípio da igualdade;

3 – O princípio do mérito.

 

Parecer que me chegou para divulgação.

 

Download do documento (PDF, 983KB)

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Comparação do Dec. Lei 132/2012 e propostas do ME de 29 Novembro, 20 de dezembro e 30 de dezembro de 2016

 

Download do documento (PDF, 1.08MB)

 

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Com a Nova Proposta, em 2017 Não Há Renovação de Contratos

Com esta nova proposta do diploma de concursos, em 2017 e nos anos que se realizem concursos internos não há lugar à renovação de contratos.

 

 

8 — Não há lugar à renovação dos contratos nos anos escolares em que se realizam colocações decorrentes do concurso interno

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Versão Final do Diploma de Concursos?

Será que esta é mesmo a versão final do novo diploma de concursos, ou nas próximas reuniões ainda há alguma margem para alguma mudança?

 

REVISÃO DO DECRETO – LEI N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO

 

Download do documento (PDF, 305KB)

 

PROJETO DE PORTARIA – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Download do documento (PDF, 125KB)

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Os Novos Requisitos para a Vinculação Extraordinária Vinculam Perto de 5 Mil Contratados

Requisitos para a integração extraordinária

 

1 — A integração na carreira, mediante concurso, dos docentes ocorre desde que verificados os seguintes requisitos cumulativos:

a) 4380 dias de tempo de serviço letivo prestados com qualificação profissional;

b) Possuir, à data de abertura do concurso, 5 contratos a termo resolutivo, no mesmo grupo de recrutamento, nos últimos 6 anos e celebrados nos estabelecimentos referidos no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n. º xx/201X;

c) Cumprimento dos requisitos previstos no artigo 22º do Estatuto da Carreira Docente;

d) Para efeitos do disposto na alínea b) apenas será contabilizado um contrato por ano, sem prejuízo da sua duração e tipologia.

2 — O tempo de serviço referido no número anterior é contabilizado até 31 de agosto de 2016.

 

 

Conforme o quadro que tenho vindo a mostrar é possível que existam perto de 5 mil docentes a reunir estes requisitos.

O quadro seguinte apresenta o tempo de serviço até 31/08/2015  após a profissionalização de todos os candidatos ao concurso externo de 2016 que concorreram em 2ª prioridade. Não é possível apenas verificar o requisito dos 5 contratos nos últimos 6 anos, mas tendo em conta que estes candidatos encontram-se bem colocados nas listas é muito provável que a grande maioria preencha esse segundo requisito.

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ME Baixa Para Doze Anos a Vinculação Extraordinária

Doze anos vai ser tempo de serviço mínimo para vincular docentes

 

A nova proposta do Ministério da Educação para a vinculação extraordinária de professores prevê que esta abranja todos os que tenham pelo menos 12 anos de serviço e cinco contratos nos últimos seis anos.

A redução para 12 anos de serviço do tempo de serviço mínimo exigido aos docentes para uma vinculação extraordinária foi “a boa novidade” da nova proposta enviada, esta sexta-feira, pelo Governo aos sindicatos, disse à Lusa a presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), Júlia Azevedo.

De acordo com Júlia Azevedo, a nova proposta acrescenta uma alínea que define que apenas será contabilizado um contrato por ano “independentemente da sua duração e tipologia”, ou seja, não é necessário que sejam contratos anuais e completos.

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Pelos sindicatos – Contrapropostas da FNE

 

Ministério da Educação ignora contrapropostas da FNE

 

 

Com vista à preparação da reunião entre a FNE e o Ministério da Educação, agendada para o próximo dia 5 de janeiro de 2017, apresentamos as novas versões dos diplomas em negociação, que nos foram enviadas pelo ME:

Projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
Portaria de vinculação extraordinária

 

 

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254 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 14

Foram colocados 254 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 14 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

A Reserva de Recrutamento 15 será publicada no dia 6 de Janeiro.

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Reserva de Recrutamento 14

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 14ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

 

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

 

Documentação

 

 

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Relatório do Observatório de Políticas da Educação

 

Este documento elaborado pelo Observatório de Políticas de Educação, critica a atuação do Governo , considerando as políticas estruturais, aquém das necessidades das instituições e que foram feitas “com muitos ‘efeitos de anúncio’ e fracas intervenções para a resolução dos problemas herdados”.

Os membros do Observatório referem que a Instituição Escolar herdada em 2015 está marcada pelas consequências da política neoliberal que menosprezava as dimensões humanas, cívicas e democráticas da Educação.

Já com o atual Governo, o documento refere que se iniciou “uma nova fase de políticas educativas em que as orientações e as medidas anunciadas são positivas”. Mas a atual orientação “não emerge, neste ano de transição, um modelo de escola renovada, quer no programa de governo, quer nos acordos parlamentares celebrados”.

Quanto à legislação produzida, o documento refere que tem uma “orientação positiva”, mas considera “preocupante o seu carácter avulso”.

E lamenta que não se conheça uma linha orientadora para esta legislatura, assim como que persistam “áreas fundamentais que ainda não foram tocadas”, exemplificando os sectores em falta: “dos mega-agrupamentos à gestão das escolas e ao número de alunos por turma”.

 

Fica o documento…

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