Ministério da Educação propôs:
– Concurso Externo: podem concorrer na segunda prioridade todos os docentes que tenham 365 dias nos últimos 6 anos;
– Concurso Interno: ME vai apurar todas as vagas dos docentes que tenham estado 4 anos na mesma escola e vai abrir vaga para quadro de agrupamento, com a finalidade de permitir mudança de agrupamento a todos os docentes do QE/QA que estejam longe de casa conseguindo, assim, a aproximação à sua residência (não necessitando de ir à mobilidade interna e concorrerem a DAR).
– Mobilidade Interna: os docentes que deixem de ter componente letiva podem regressar à sua escola de origem, desde que aí haja vaga.
– Mobilidade Interna: os docentes podem voluntariar-se para DACL.
– Vinculação Extraordinária: os docentes tem de ter 12 anos de serviço e nos últimos 6 anos terem 5 contratos, mas com a obrigatoriedade, de terem no ano letivo 2016-2017 horário anual e completo.
– Se as vagas que o ME diz vir apurar e a apresentar, não forem em número suficiente para resolver os problemas da prioridade da aproximação à residência, na mobilidade interna, a solução hoje apresentada não resolverá o problema dos muitos docentes do QE/QA que estão longe das suas residências e pretendem, fruto da sua graduação profissional, aproximar à sua residência.
– O SIPE continua a lutar para que a graduação profissional seja o único fator a considerar em todos os momentos dos concursos, situação que continua a não estar salvaguardado na proposta do Diploma dos Concursos apresentada hoje.
O SIPE vai pedir negociação suplementar, para tentar uma aproximação.
Se tal não se verificar, partirá para novas formas de luta.
