12 de Janeiro de 2017 archive

O Sonhador Mário

Espera acordar com o sonhador Tiago Brandão.

E se nenhum deles conseguir concretizar os seus sonhos, já se sabe que a culpa é do Centeno.

Contratações na Educação. Fenprof aposta em acordo… com as Finanças

 

 

 

 

Até ao início da noite, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado proposta para as reuniões desta sexta-feira. Sindicatos esperam que atraso se deva a negociação… com Ministério das Finanças

O Ministério da Educação tinha prometido aos sindicatos de professores apresentar, antes das reuniões agendadas para esta sexta-feira, uma versão final das suas propostas para a vinculação extraordinária de docentes e para o regime jurídico dos concursos. Mas até ao início da noite nada tinha chegado às organizações sindicais.

Um atraso que, para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) até pode esconder uma boa notícia: “Espero que este atraso resulte da tentativa de o Ministério da Educação convencer as Finanças para abrir mais o canal da vinculação [de professores]. Se for por isso, vale a pena a esperar”, disse ao DN.

A última proposta apresentada pelo Ministério apontava para a vinculação de cerca de 4000 docentes através de um concurso excecional, a realizar este ano, para além de cerca de três centenas de entrada, no início do ano letivo, através da chamada norma-travão, que agora passa a aplicar-se ao fim de quatro contratos anuais, completos e consecutivos.

Os sindicatos consideram estes números insuficientes, para além de continuarem a contestar alguns filtros criados pelo Ministério da Educação no acesso aos quadros, nomeadamente a obrigatoriedade de o professor ter sido colocado nos últimos anos sempre pelo mesmo grupo de recrutamento (a dar aulas às mesmas disciplinas).

Nos últimos dois dias a Fenprof promoveu plenários de professores em vários pontos do país, nos quais foi reforçada a intenção de recorrer a formas de luta caso não se chegue a um consenso com o Ministério. No entanto, tudo indica que a equipa de Tiago Brandão Rodrigues está a fazer um esforço final no sentido de fechar acordo.

Dependendo do resultado das reuniões, que terão lugar de manhã e ao longo da tarde desta sexta-feira, poderá haver acordo, fim das negociações sem entendimento ou ser agendada a negociação suplementar.

O DN questionou o Ministério sobre o envio das suas propostas mas não teve resposta.

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Onde estão as propostas finais?

Este silêncio começa a deixar-me desconfiado…

 

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Tomada de posição proposta pela FENPROF

 

Negociações sobre concursos poderão terminar amanhã (ou não)

Amanhã, dia 13 de janeiro, realizar-se-á a última reunião da fase regular do processo de revisão do regime de concursos. A reunião com a FENPROF tem início previsto para as 15:30 horas devendo ter a duração de uma hora, de acordo com a convocatória enviada pelo Ministério da Educação. Na reunião estará presente a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que presidirá.

 

Download do documento (PDF, 284KB)

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Pelo Restabelecimento das Carreiras de Não Docentes

A criação de carreiras especiais na área da Educação é uma absoluta necessidade. A criação de carreiras especializadas para trabalhadores não docentes uma exigência.

Definir conteúdos próprios da área da educação, no âmbito das carreiras especiais, garante o respeito pelas funções para as quais os trabalhadores estão preparados, bem como a sua estabilidade sócio-emocional e, em última análise, a estabilidade e qualidade do sistema educativo.

As escolas não são serviços públicos convencionais. Não podem as escolas progredir com profissionais sem formação específica. Não é razoável admitir que um técnico superior ou um assistente técnico ou um assistente operacional que desempenha funções numa escola não precise de dominar competências substantivamente distintas daquelas que são inerentes às funções que os mesmos profissionais desempenhariam na restante Administração Pública.

É por este motivo que solicitamos que seja recomendado ao Governo que inicie um processo de negociação que vise o estabelecimento de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes.

Em consequência, deverá ser também revisto e ajustado o enquadramento legal que presidiu à celebração de contratos de execução, bem como de contratos interadministrativos, com os municípios tendo em vista a transferência de competências em matéria de gestão de pessoal não docente.
(clicar na imagem para aceder)

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Uma escola inclusiva também o deve ser para os professores…

 

Temos técnicos especializados nas escolas a exercerem funções docentes. Esses técnicos especializados há muito deveriam estar incluídos na carreira docente, mas não são reconhecidos como docentes.

Muito se fala da escola inclusiva. Coisas bonitas que se ouvem. Coisas lindas que se fazem. Mas na prática é a conversa que conta como ato…

 

Professores surdos exigem carreira para deixarem de ser contratados como técnicos

O secretário-geral da Fenprof defende que é altura de terem direito a um grupo de recrutamento próprio. Docentes exigem “profissionalização, dignidade profissional e direitos”.

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