Pouco mais de um mês depois do início do ano letivo, deparámo-nos com a praticamente inexistência de professores disponíveis para trabalhar em Lisboa e Vale do Tejo (QZP 7), na maior parte dos grupos de recrutamento.
Para melhor se conseguir interpretar a tabela abaixo, tomemos como exemplo o grupo 520 – Biologia e Geologia:
Tinha 1337 professores disponíveis na lista de ordenação, dos quais 322 estão por colocar (24,1%).
No QZP 7, o professor com maior n.º de ordem colocado em horário completo foi o 1216, na RR6. Isto significa que até esse número ninguém concorreu para o QZP 7, para horário completo.
Se olharmos para a lista de não colocados (ainda disponíveis para colocação), percebemos que acima de 1216 há apenas 6 professores: os potenciais candidatos a ocupar as vagas que venham a sair.
Quase de certeza que, desses 6 candidatos, nem todos concorreram para essa zona e muito menos para horários incompletos.
Significa isto, que a ENORME maioria dos professores disponíveis nas listas de não colocados NÃO concorre para os QZP’s a sul e, se excluirmos os grupos do 1º ciclo, pré-escolar e educação física, percebemos que, no máximo, estão disponíveis cerca de 800 professores para ocupar os horários completos de Lisboa e Vale do Tejo.
Os grupos assinalados a vermelho no quadro acima, são aqueles que têm menos de 5% dos professores disponíveis para esse QZP, o que torna a tarefa de substituir os professores de baixa muito difícil (nos horários completos).
Se falarmos de incompletos… O PANORAMA É MUITO PIOR!
Olhar de relance para as contratações de escola e cruzando esses dados com os retirados das listas de ordenação, é suficiente para perceber que os 74 professores colocados em oferta de escola nem conseguem ocupar os 135 horários completos apresentados na plataforma.
Em suma, independentemente do ponto de vista pelo qual abordemos este problema, a conclusão é a mesma: a situação é grave em todo o país, mas assume contornos irremediavelmente dramáticos em muitas regiões.
Nem no PRR, nem no Orçamento de Estado se avistam medidas concretas para resolver atenuar este problema… pelo que vemos o sistema educativo (público e privado) a caminhar tranquila e serenamente para o abismo!
Com o novo ano letivo, nova lista colorida.
Relembro a legenda de cores:
VERDE– Candidatos colocados no mesmo grupo de recrutamento AMARELO– Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento VERMELHO– Candidatos que renovaram LARANJA– Candidatos retirados (só a partir da RR1)
Parabéns a todos os colocados e boa sorte para aqueles que ainda esperam!
Ao longo de mais de 15 anos de serviço docente e praticamente o mesmo número de agrupamentos é óbvio que nos vamos apercebendo de erros dos Serviços Administrativos (SA) das escolas. A maioria por distração e quase nunca com a intenção óbvia de prejudicar os docentes: tempo de serviço incorreto, falhas na contagem das férias, no tempo de serviço para a Segurança Social, no processamento dos vencimentos, dos subsídios, da caducidade, enfim… toda a gente se engana e (admitindo o erro ou não) proceder à sua correção é uma atitude responsável de quem valoriza as funções que desempenha.
Contudo há SA que fazem questão de provar da pior forma que “A imaginação não tem limites e o infinito é só o começo”. Assim, num agrupamento que vou optar (para já) por não identificar, decidiram impedir os professores colocados em substituições temporárias de gozar as férias, cessando o contrato assim que o professor que estavam a substituir se apresenta. Por ignorância ingenuidade, acreditam que pagando as férias, o trabalhador deixa de ter direito à sua contagem para efeitos de antiguidade e concurso. Se a moda pega daqui a nada os professores contratados deixam de ter direito a férias.
Resultado: chega a interrupção letiva, não há reservas de recrutamento até ao dia 18 de Abril e perco 3 semanas de tempo de serviço. Claro que se houvesse reservas nesta altura a incompetência não seria tão grave porque regressaria de imediato à Reserva e provavelmente faria como fizeram outros colegas: aceitaria o pagamento das férias (abdicando dos dias, mesmo que a lei não o permita) estando na semana seguinte colocado e a receber ordenado.
É óbvio que a situação será resolvida (de uma ou outra forma), mas a violação de um dos direitos mais elementares do Código do Trabalho não deveria originar um procedimento inspetivo e disciplinar quando os SA e Direção passam por cima da lei, contrariando até as indicações que receberam do IGeFE e da DGAE?
Para que não haja mais escolas a fazer este tipo de disparates, informo que falei com DGAE, IGeFE, Advogados e Sindicato e todos (todos sem exceção) responderam o mesmo (que está de forma clara no Código do Trabalho):
“O direito a férias é irrenunciável e, fora dos casos previstos na lei, o seu gozo efetivo não pode ser substituído, ainda que com o acordo do trabalhador, por qualquer compensação (económica ou outra). O contrato de trabalho deve ser sempre finalizado com as férias incluídas e mesmo que não possam ser gozadas (casos previstos na lei), elas contam sempre para efeitos de antiguidade.”
Este post serve também para responder a algumas dúvidas que vão chegando sobre a possibilidade de abdicar das férias para regressar à RR. A lei não permite, mas sei que muitas vezes essa proibição é contornada por alguns AE e docentes, ao abrigo do bom senso: tudo bem desde que ambas as partes se entendam. Contudo, o que pode ser visto como uma vantagem acaba por ser prejudicial a longo prazo, uma vez que nunca se sabe de que lado da barricada se estará no próximo contrato. O ideal é todas as escolas fazerem o mesmo e (já agora) que tal optar por cumprir escrupulosamente o que a lei determina?
CANDIDATOS AO CONCURSO DE AFETAÇÃO AOS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA/QUADRO DE VINCULAÇÃO DA RAM
DEVERÁ CONSULTAR NA PLATAFORMA AGIR: http://agir.gov-madeira.pt/, NA OPÇÃO “SITUAÇÃO PROFISSIONAL”, A MOBILIDADE QUE OBTEVE PARA O ANO ESCOLAR 2015/2016, CASO A TENHA SOLICITADO.
E já sabem que podem procurar, possivelmente só amanhã, nos sites das escolas essas listas de ordenação.
Podem nos comentários deste artigo ir deixando os links para essas listas.
Para saberem os sites das escolas TEIP e/ou com Autonomia já sabem que podem utilizar o mapa que elaborei que tem os sites de todos os Agrupamentos/Escolas Não Agrupadas.
As escolas com listas de BCE estão facilmente identificáveis no mapa porque são as escolas identificadas com estrelas vermelhas (TEIP) ou laranjas (TEIP com Autonomia) e em círculos verdes (Autonomia).
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou hoje que enviou as listas dos candidatos aos 7.573 concursos da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) para estabelecimentos de ensino TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).
Em comunicado enviado à agência Lusa, o ministério afirmou que começa na quarta-feira “a seleção dos candidatos pelos diretores das respetivas escolas, a contratar para os grupos de recrutamento”.
O MEC adiantou que os procedimentos são feitos por cada uma das 303 escolas TEIP que tenha contrato de autonomia, para cada grupo de recrutamento com horários por preencher.
Cada um destes horários é um concurso autónomo e cada candidato pode concorrer a cada um dos concursos e a todos os lugares disponibilizados para os grupos de recrutamento, desde que possua qualificação profissional, referiu.
O MEC sublinhou que esta “é mais uma etapa de colocação de docentes, após a divulgação das listas definitivas dos professores colocados nos concursos de mobilidade interna e dos candidatos colocados em contratação inicial, tendo por objetivo colmatar todas as necessidades temporárias de pessoal docente de Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas”.
Num total de 13.130 docentes de carreira que entraram no concurso da mobilidade interna, foram colocados 11.936.
Em 25.296 candidatos a contratação inicial, foram colocados 2.833 professores em vagas consideradas necessidades transitórias das escolas.
Houve ainda 1.434 candidatos a renovação do contrato, dos quais 949 conseguiram manter o vínculo.
No âmbito das chamadas necessidades transitórias das escolas foram, assim, colocados 3.782 docentes a contrato.
Por se tratar de ano de concurso interno e externo, todos os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) tiveram de concorrer, o que se refletiu num número mais elevado de horários pedidos pelas escolas, aumento que o ministério atribui também à diversificação das ofertas educativas.
Os diretores escolares pediram o preenchimento de 17.850 horários, ficando agora resolvida a situação de 15.718 horários.
Os restantes serão quase todos absorvidos por procedimentos concursais como a BCE, mantendo o MEC duas reservas de recrutamento para situações que surgem no início do ano letivo, resultantes da substituição de docentes por doença ou maternidade.
Esse é o palpite da maioria dos apostados no “palpitometro”.
Mas o dia mais provável indicado nessa aplicação foi o dia 28 de Agosto, com mais de metade dos palpites.
E tendo em conta que o prazo de apresentação na escola é de 72 horas (3 dias úteis) se fossem publicadas hoje seria no dia 1 de Setembro que teriam de fazer a apresentação na escola.
Podem continuar a dar palpites até à publicação das listas e informo que vou encerrar o passatempo com a hora e o minuto indicados na primeira informação colocada no chat a dizer que as listas saíram.
Clicar nas imagens para abrir a listagem dos cursos de nível secundário aprovados para 2015/2016.
Muitos cursos ainda encontram-se por aprovar ou em análise.
Entramos na Segunda Semana de Junho, semana esta que os leitores do blogue elegeram como a semana com maior probabilidade para a publicação das listas de colocações do concurso interno/externo.
Publicitação das listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Interno, Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar 2015/2016
Listas provisórias do Concurso Interno – ano escolar de 2015/2016
Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho, e n.º s 1 a 4 do artigo 14.º do Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 39/2012, de 24 de julho, alterado pelo art.º 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril, aplicável por via do artigo 3.º daquele Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho e conforme aviso publicado na BEP – Açores, de 30 de janeiro de 2015.
O prazo de audiência no âmbito do direito de participação dos interessados e de desistência do concurso ou de parte das preferências manifestadas decorre de 10 a 23 de abril, sendo as mesmas formuladas através das respectivas aplicações eletrónicas, disponíveis em http:\\concursopessoaldocente.azores.gov.pt. As siglas identificativas das colunas que constituem o Projeto de Lista Ordenada de Graduação significam, da esquerda para a direita, o seguinte: Candidatos detentores de habilitação profissional:
N.º – Número de ordem do candidato por grupo de recrutamento; Referência – Número de inscrição; Nome – Nome completo do candidato; PR – Prioridade a que se refere o n.º 3 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho; GR – Graduação Profissional, de acordo com o artigo 10.º do Regulamento do Concurso; TT – Tempo total em dias de serviço docente; CA – Classificação Profissional; ID – Idade (data de nascimento).
Uma longa troca de e-mails entre um professor e a DGAE sobre a publicação das listas de colocações em BCE, mas que só coloco os últimos dois.
O sublinhado e o negrito da resposta da DGAE são meus.
De: P XXX [mailto:[email protected]] Enviada: segunda-feira, 13 de Abril de 2015 11:37 Para: DSCI – DIREÇÃO SERVIÇOS CONCURSOS E INFORMÁTICA; Correio Geral DGAE Assunto: Listas BCE
Exmos Srs
Conforme nota informativa da DGAE iriam ser publicadas as listas das colocações em BCE, sendo que a última saiu em Dezembro.
Estamos em Abril e as colocações posteriores continuam ocultas, adensando a opacidade, a desconfiança e a falta de transparência que esteve sempre por detrás desta forma de concurso.
Para quando a publicação dessas listas em cumprimento com a nota informativa?
Cumprimentos
P XXX
Resposta DGAE
Exmo. Sr. Professor
P XXX
Em referência ao assunto supra referenciado, informa-se V. Exa. que a publicação das listas de colocação em BCE é da responsabilidade dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas.
Cabe ainda informar V.ª Exa. que foram registadas as preocupações manifestadas, e que a DGAE se limita, nos termos do artigo 3.º do CPA, a operacionalizar os comandos legais existentes, nomeadamente em termos de procedimentos concursais.
E a partir deste momento a DGAE pode proceder à ordenação dos candidatos que concorreram ao concurso interno/externo 2015/2016.
Este é um processo que deverá ser bastante simples e que não deverá levar muito tempo para ser finalizado.
Para quem tem a candidatura invalidada após a validação do aperfeiçoamento ainda poderá no período de reclamações (5 dias úteis após a publicação das listas provisórias) proceder à rectificação dos campos passíveis de alteração.
Contudo, estes docentes verão o seu nome na lista de excluídos das listas provisórias.
No mesmo prazo das reclamações também poderão desistir total ou parcialmente do concurso, de acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.
Para saberem as causa de exclusão do concurso e verificarem se os campos podem ser alterados devem ler o aviso de abertura do concurso, em especial os títulos, Causas de exclusão e VII. Campos não alteráveis (páginas 9 e 10 respetivamente).
No dia 19 de Março elaborei um calendário com datas possíveis para a saída das listas provisórias e definitivas do concurso 2015/16 tendo como base a publicação das listas dos últimos dois concursos Interno/Externo.
Em 2009, para a publicação das listas provisórias, passaram-se 29 dias desde que foi iniciada a 2ª validação por parte das escolas e em 2013 passaram-se 15 dias.
Se considerarmos um período idêntico em 2015 então as listas provisórias podem sair entre o dia 17 de Abril e o dia 4 de Maio.
Contudo, há uma nova variável este ano que pode mudar este panorama, que tem a ver com a qualificação para o grupo 120 onde os docentes podem fazer prova da sua conclusão até ao dia 29 de Maio.
Resta saber se as listas provisórias serão publicadas antes dessa altura, ficando pendente para a lista definitiva a conclusão da “profissionalização” para o grupo 120 ou se terá de ser aguardado pelo dia 29 de Maio para publicação das listas provisórias, de modo que os docentes façam prova da conclusão da “profissionalização” para esse grupo de recrutamento.
O mais lógico será que as listas provisórias não esperem pelo dia 29 de Maio e que no período compreendido entre o dia 17 de Abril e o dia 4 de Maio elas sejam publicadas para dar tempo que as listas definitivas de colocações sejam publicadas ainda durante o mês de Junho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/11/lista-de-colocacoesselecoes-em-bolsa-de-contratacao-de-escola-ativas-a-7-de-novembro-de-2014/
… que funcionam à margem da lista de ordenação de cada escola?
Já tinha ouvido falar que esta era uma possibilidade que a DGAE ponderava fazer para evitar que as escolas colocassem docentes impedidos de colocação, seja por estarem em horários completos com o fim do prazo de denúncia do período experimental terminado ou seja por estarem impedidos de celebrar contrato por não obtenção de aprovação na PACC.
Retirado do Facebook.
Boa noite, colegas.
Hoje liguei para um agrupamento de escolas da zona do Algarve para saber quem tinha sido colocado no meu grupo, de acordo com a lista da BCE de 13 de outubro. É então que fico a saber que, para além da lista da referida BCE publicada, há uma lista interna, ou seja, a DGAE envia outra lista para as escolas com os profissionais que a mesma deve contratar, há uma triagem. Nessa lista interna, desde a 45ª posição até à 48ª não constam os nomes dos professores.
Assim sendo, como a minha posição é a 47ª não consto nessa lista e não sei bem qual é o motivo real. Pensei logo que fosse pelo motivo PACC (dado que estou excluída ilegal e injustamente) mas há o caso de outra colega que não consta na lista de exclusão da PACC. Alguém conhece outra situação semelhante?!
Nota: Não posso deixar de referir que a pessoa com quem falei foi extremamente profissional, compreensiva, simpática e com uma disponibilidade total ao ponto de ligar para a DR e tentar apurar o que se está a passar. Contudo, não houve respostas concretas e resta-me tentar contactar a DGAE amanhã.
Com pedido de divulgação.
Como não ouvi o debate não posso afirmar taxativamente foi disto isso, mas mesmo assim publico porque imagino que o Ministro pudesse facilmente cometer um erro destes.
O Crato acabou de dizer no Parlamento que as listas de colocação estão disponíveis em cada escola e que deveriam estar online para consulta.
Como todos sabemos estas listas não estão online e ninguém as conhece.
Portanto peço-te que cries um post com duas possibilidades.
1ª Uma campanha de mails para as escolas a exigir a divulgação das lista de acordo com o declarado com pelo ministro e pelo direito de divulgação de colocados em concurso públicos.
e ou
2ª Organização de voluntários por terras, cidades e vilas… de forma a estabelecer um plano de ataque em que iríamos pessoalmente às escolas adquirir listas de colocados. Isto é iríamos distribuir as escolas entre nós para irmos pedir as listas pessoalmente… depois mandaríamos as listas para ti. E tu tratarias de as divulgar no blog. Assim todos nós ficaríamos a conhecer quem está colocado.
Isto é iríamos nós fazer o trabalho da dgae… o que é uma vergonha… mas nós precisamos dessas listas.
Foi retomada a aplicação das listas de escola por candidato elaborada pelo José Travado.
Para acederem ao site cliquem na imagem.
Nesta página os professores que concorreram na BCE nas escolas já analisadas podem ver uma lista com a ordem em que ficaram nessas escolas.
Deve colocar o seu
número de candidato (aquele número que aparece nas listas antes do nome)
e o
código de grupo de docência
nas caixas de texto acima e pressionar a tecla enter ou clicar no botão de Consultar.
Se concorreu a vários grupos de recrutamento, só pode pesquisar apenas um grupo de cada vez.
Se não encontrou nenhum resultado, isso pode ocorrer por não estarem ainda analisadas as escolas em que concorreu. Irei acrescentar as escolas à medida que obtiver os respetivos ficheiros pdf com as listas.
Quer nos casos em que as escolas não publiquem as listas, quer quando o façam num ficheiro pdf com estrutura interna diferente, como aconteceu numa dezena de casos na BCE revogada, essas escolas não serão incluídas nos tempos mais próximos.
Lembre-se que esta página não posiciona os professores nas listas, apenas mostra a posição em que se encontram nas diferentes escolas.
Há quem queira levar estas listas até às últimas consequências.
O Nuno Castanheira conforme tinha prometido, caso a fórmula fosse a que se confirmou hoje, já preparou o recurso e esta disposto a seguir para tribunal se mais docentes o acompanharem na acção.
Os candidatos selecionados devem formalizar a aceitação da sua colocação mediante o envio de uma declaração, devidamente assinada e datada, para o endereço eletrónico [email protected], no prazo de 48 horas a contar da data de publicitação das listas de seleção.
Os candidatos selecionados integrados na carreira das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, além da declaração de aceitação, devem remeter documento com despacho autorizador da mobilidade (destacamento) emitido pelas competentes autoridades regionais.
E nesse caso as vagas serão abertas nestes grupos de recrutamento e nestes QZP
E estes são os docentes que cumprem as condições para concorrerem a essas vagas na 1ª prioridade.
A maioria ainda deve andar a pensar como vai ser esta vinculação semiautomática e a lista publico-a hoje, dia 10 de Setembro de 2014.
Alguém precisa da DGAE para alguma coisa?
Mais para a frente falo sobre o que acho desta vinculação e dos erros que ela tem. Mas como quis cumprir a publicação deste post para as 20 horas deixo então essa análise para mais tarde.
NOTA: Faltam ainda as colocações da BCE que produzam efeitos ao dia 1 de Setembro de 2014 para fechar este quadro.
Para este trabalho tive de novo a colaboração do Davide Martins
ADENDA: Foi alterado o título e os dois documentos deste post.
Mas como foi para melhorar os números ninguém me vai bater, pois não?
IMPORTANTE: Os dados que apresento são retirados das listas de colocações feitas pela DGAE em horário anual e completo (22 ou 25 horas) da primeira lista do ano letivo. Existem docentes que não estão aqui e foram colocados em escolas TEIP e com Autonomia que podem entrar no limite dos 5 contratos anuais. As listas de colocações nessas escolas não eram públicas e por conseguinte não as posso juntar aqui. O mesmo acontece com o grupo 290 que só este ano teve as colocações feitas pela DGAE.
Se quiserem acrescentar o vosso nome a esta lista podem indicar na caixa de comentários o seguinte:
5 contratos anuais mas em escola TEIP no ano xxx ou 5 contratos anuais no grupo 290.
Apenas desde 2013/20134 foram conhecidas as renovações nas escolas TEIP e em escolas com autonomia. Mas as colocações em horário anual nestas escolas ainda não são publicas, nem nuca foram.
Por isso se quiserem posso mudar o título do post para “Pelo Menos461 Docentes Que Cumprem em 31/08/2015 os Limites” para não haver dúvidas.
Aceitação de Colocação – Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental)
Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Retirados e Colocações Administrativas – Mobilidade Interna e das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Renovação e Retirados – Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento
