Sempre ouvi dizer que, quem dá o pão, dá  a educação. Já é um ditado antigo e imputa a educação dos filhos aos pais. Nos dias que correm nem todos pensam assim e, até, há quem tenha um certo receio de os educar. Mas esse não é o caso desta mãe.

O menino de 15 anos e sofrendo do síndrome de se julgar um ser autónomo e pensante, decidiu enfrentar a mãe usando da educação que ela não lhe deu. Durante o ato, “cresceu” para a mãe, impondo os seus 1,8 m  e 80 Kg, perante um corpo de 1,55 m e 55 Kg. A mãe, depois de esgotado o diálogo, desferiu-lhe uma bofetada na face. O caso acabou em tribunal.

Depois de, em primeira estância, a mãe ser condenada por um crime de ofensa à integridade física simples, na pena de 50 dias de multa à taxa diária de 6€ o que perfazia 300€, a senhora recorreu para a Relação de Lisboa.

É claro que uma ofensa à integridade física é crime, seja ela praticada num filho ou não, mas há atenuantes neste caso.

1.legitimidade do agente;
finalidade/intenção educativa por parte do aplicador, não podendo ser uma forma de descarregar tensões ou raiva, nem uma forma de prevenção geral/ intimidação aplicando um castigo a um filho de forma a que os restantes aprendam.
Em segundo lugar, como requisitos objetivos consideramos que o CF deve ser:
2. proporcional – entre a gravidade da falta do menor e a intensidade do castigo, nunca podendo ultrapassar o limite do razoável suscetível de colocar em causa a dignidade do menor por mais grave que tenha sido a falta cometida, não podendo ser um castigo violento e abusivo;
3. adequado – ter em consideração a idade, grau de maturidade, grau de discernimento e desenvolvimento, tendo sempre em atenção eventuais patologias do menor (…) (somos da opinião que quando estamos perante, por exemplo, uma criança hiperativa a aplicação de CF por parte dos pais dever ser alvo de um juízo mais criterioso);
4. necessário – consideramos que se devem privilegiar métodos positivos de educação como o diálogo, devendo partir-se de uma mera advertência ao menor e apenas mediante reiteração do comportamento, em ultimo recurso se devem aplicar CF;
5. atual – consideramos que os educadores apenas devem lançar mão do seu direito de correção, aplicando CF quando, a falta cometida pelo menor, justificativa da conduta dos pais, tiver ocorrido num curto espaço de tempo pois, quanto mais dilatado for este, menos efeitos produz, principalmente quanto mais pequena for a criança, dada a propensão para o rápido esquecimento.

Concluiu o tribunal que a punição foi legítima, porque mãe é mãe do Assistente e agiu com a intenção de corrigir a atitude desrespeitosa do filho; uma bofetada foi um castigo leve e proporcional à atitude desrespeitosa do filho (que não só não obedeceu à ordem para se retirar para o quarto, como se dirigiu em atitude fisicamente agressiva à sua mãe); adequada, atenta a idade do filho; necessária, uma vez que o filho não aceitou a advertência verbal; atual, uma vez que produzida no momento imediatamente seguinte ao comportamento do filho.
A mãe foi absolvida por o tribunal não encontrar ilicitude no seu ato.

Talvez o filho tenha aprendido alguma coisa…

Fica o acórdão da Relação de Lisboa para consulta.

O Governo abriu 2.370 vagas no ensino superior direcionadas a alunos do ensino profissional. Dispensam a realização de exame nacional, mas é necessário superar provas já marcadas para o final do mês.

Os candidatos terão provas que têm em conta as especificidades das respetivas formações. Para tal, foram criados três consórcios de instituições de ensino superior que asseguram a realização destas provas a 21, 22 e 23 de julho na região Centro, e 24 de julho nas regiões Norte e Sul.

Reforço imediato do orçamento de TODAS as Escolas Públicas, para a acção no âmbito da Prevenção e Protecção Individual de todas as comunidades escolares.

Nada que todos nós já não tenhamos equacionado… Falta saber quem irá para casa e quem irá para o hospital.

É por isso que já elaborei um documento muito mais completo com orientações complementares para a organização do ano letivo para a minha escola… Não fico à espera de quem não sabe a realidade do terreno.

Covid-19: professores dizem que orientações da tutela são insuficientes

A Associação Sindical dos Professores Licenciados pediu, este sábado, reuniões negociais urgentes com o Ministério da Educação, sobre a abertura do ano letivo, por considerar que as orientações da tutela são insuficientes para acautelar o risco de transmissão de Covid-19.

Os professores querem a abertura de um processo negocial para tratar das condições de trabalho necessárias aos regimes previstos para o próximo ano letivo, seja o presencial, o misto ou o regime não presencial, de acordo com um comunicado hoje divulgado por aquela estrutura.

Os jornais sabem mais que as escolas quanto às matriculas e renovações de matriculas. Devem ser os jornalisatas que vão constituir as turmas…

Já foram feitas mais de 90% das renovações de matrículas. Pais não têm de entregar requerimentos nas escolas

Mesmo cumprindo todas as normas, nenhuma escola está livre de ver um surto iniciar dentro dos seus muros… mas pelo que tenho ouvido poucos estão preocupados com a organização do próximo ano letivo.

Escola fecha em Vizela após crianças e funcionária testarem positivo para Covid-19

Várias crianças e uma funcionária estão infetadas com coronavírus numa escola de Vizela.

Algumas crianças que estavam a frequentar as atividades de ATL da escola básica de Tagilde, em Vizela, contraíram Covid-19. A Câmara Municipal confirma que “foram já detetadas mais de uma criança infetadas, aguardando-se ainda os resultados da totalidade dos testes”.

Há dois dias, uma funcionária do estabelecimento de ensino tinha testado positivo para a Covid-19. O espaço estava a ser frequentado por dez crianças, todas estão em casa em isolamento e já foram sujeitas aos testes de despistagem, mas a totalidade dos resultados ainda não é conhecida.