A AGSE informa que foram publicadas as listas da 35.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na terça-feira, dia 3 de novembro.
Nov 02 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 35.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na terça-feira, dia 3 de novembro.
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Nov 01 2026
⏰ 2 novembro | 21h30
A voz dos Diretores – I
Depois da perspetiva médica e do enquadramento jurídico, chegou o momento de ouvir quem está à frente dos Agrupamentos de Escolas.
Três Diretores.
Três Agrupamentos.
Três experiências no terreno.
Conhecer como funciona é uma forma de mostrar que é possível fazer.
🎙️ Com a participação de:
Alberto Veronesi | AE António Damásio, Lisboa
Arlindo Ferreira | AE Cego do Maio, Póvoa de Varzim
Rui Cardoso | AE de Viso, Viseu
E do Dr. Mário Freitas, Médico do Trabalho e Presidente da ANaMeT.
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Nov 01 2026
Ontem estive na Manifestação em Lisboa, contra a crise da habitação… Andei por lá cerca de quatro horas e fiz todo o percurso desde o Largo de Camões até ao Rossio… Durante esse tempo, não vi qualquer desacato; vi muita diversidade social, vi milhares de pessoas animadas, mas ordeiras e pacíficas, entre muitos jovens, idosos e crianças…
Cheguei a casa cansada, que os cinquenta e seis anitos da “Segunda Idade” já não perdoam, mas satisfeita… Hoje, pela manhã, fiquei a saber que, em Lisboa e no Porto, ocorreram, outra vez, injustificadas cargas policiais sobre manifestantes ordeiros e pacíficos…
Cheguei a casa satisfeita por, de alguma forma, ter exteriorizado a minha indignação face à actuação do Governo vigente, em particular contra a acção governativa do embevecido e deslumbrado Ministro da Administração Interna…
Ministro da Administração Interna que, ainda há poucos dias, a propósito da discussão sobre o Orçamento de Estado 2027, atirou com esta “pérola discursiva” no Parlamento:
– “Acho que todos os dias é absolutamente notória a força que a Administração Interna tem e que eu tenho.” (SIC Notícias, em 30 de Outubro de 2026)…
Em resumo, um Ministro que tutela a Polícia e que manifesta, frequentemente, reacções típicas de um narcisista patológico, com necessidade constante de apregoar a força que acredita ter, veio hoje afirmar que as decisões e as acções da PSP, no sentido de se fazer cumprir a Lei, não dependem de uma decisão política:
– “… mal seria se num País tivesse de haver uma decisão política para se fazer cumprir a lei…” (Jornal Correio da Manhã, em 1 de Novembro de 2026)…
Por outras palavras, infere-se que o Ministro que institucionalmente tutela a referida entidade policial não teve nada a ver as cargas policiais ocorridas na passada madrugada em Lisboa e no Porto…
Ou seja, o anterior é o mesmo que afirmar que as forças policiais podem agir sem controlo e sem subordinação à Tutela, até nas situações mais escrutinadas e de elevado risco para o equilíbrio social, como têm sido algumas reacções às acampadas…
Das duas, uma: ou o Ministro mentiu e ocultou que a ordem para as cargas policiais foi dada por si e/ou com o seu conhecimento e anuência; ou as forças policiais agiram sem qualquer ordem de comando superior, sem qualquer controle da Tutela…
De uma forma ou de outra, estaremos sempre na presença de dois cenários gravíssimos num Estado que se diz Democrático e de Direito…
Tudo isto vindo de um Ministro que, no caso das acampadas, afirma que “a Lei é para cumprir” (Jornal Expresso, em 25 de Outubro de 2026), mas que noutras situações tem vindo a perorar pela informalidade de alguns procedimentos, talvez até ao arrepio da Lei, com o objectivo de tentar justificar muitas das suas decisões, diga-se, perfeitamente injustificáveis… Tudo isto vindo de um Ministro que, em várias ocasiões, tem agido como se o próprio fosse a Lei…
Na verdade, mais parece que o país se encontra refém do Ministro Luís Neves, que tem vindo a pôr e a dispôr da Lei conforme lhe dá mais jeito, sem que o 1º Ministro se mostre capaz de contrariar aquilo que parece ser um aproveitamento completamente insensato de uma Lei obsoleta de 1974, gizada para um contexto revolucionário…
Luís Montenegro, com uma atitude que revela teimosia, nada inteligente, tem dado palco à vaidade e ao narcisismo de um Ministro, em vez de acautelar a resolução dos problemas prementes e graves do país, como é o da habitação…
Afinal, quem é que manda no Governo deste país?
Será o 1º Ministro ou a vaidade do Ministro da Administração Interna?
Chegámos ao ponto muitíssimo perigoso em que facilmente se resvalará, se é que já não se resvalou, para a instrumentalização de forças policiais por um Ministro sedento de protagonismo e de pretenso brilhantismo…
Paula Dias
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Out 31 2026
De acordo com o protocolo negocial entre MECI e sindicatos havia um conjunto de 7 temas em negociação ao longo de 2026, a saber:
a. Perfil geral de docente; direitos, deveres e garantias;
b. Recrutamento e admissão;
c. Formação e desenvolvimento profissional;
d. Organização do tempo de trabalho;
e. Condições de trabalho;
f. Revisão da carreira docente e do estatuto remuneratório;
g. Modelo de avaliação de desempenho;
Até ao momento apenas so temas 1 e 2 foram concluídos, sendo que outros temas também entraram em debate mas também não tiveram seguimento, como exemplo o Estatuto do Diretor e o funcionamento do Regime de Autonomia e Gestão Escolar.
A Fenprof tem aqui informação de todos os doceumentos tratados nas reuniões e a FNE tem aqui.
Se o tema 1 foi apresentado no dia 18 de dezembro de 2025 tenho muitas dúvidas que no ano letivo 2027/2028 o novo Estatuto da Carreira Docente esteja em vigor com as alterações que fazem parte das negociações da parte III à parte VII.

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Out 30 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 34.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na sexta-feira, dia 2 de novembro.
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Out 30 2026
Todos os anos, a publicação dos rankings das escolas dá origem a comparações entre estabelecimentos de ensino públicos e privados, alimentando a ideia de que as melhores escolas são aquelas que ocupam os primeiros lugares nas tabelas. A FNE considera que esta leitura simplifica uma realidade complexa e não permite avaliar, com justiça e rigor, a qualidade do trabalho desenvolvido pelas escolas.
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Out 29 2026
Uma faca de cozinha na lancheira, ameaças a uma professora e a outros alunos. Um docente retirou a arma ao estudante, a PSP foi chamada à escola e o caso chegou ao Tribunal de Família e Menores e à CPCJ. Houve um ferimento ligeiro, sem necessidade de tratamento hospitalar.
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Out 29 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 32.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na quinta-feira, dia 30 de outubro.
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Out 29 2026
Parece-me que o prolongamento da sobrevivência do Conselho das Escolas se deveu à troca de alguns “Yes, Minister…”.
Porque o prazo de validade deste órgão já caducou há pelo menos uns 2 anos.
Parecer do Conselho das Escolas sobrea habilitação própria para a docência do 1.º ciclo.
Nestes termos, o Conselho das Escolas emite parecer favorável ao projeto de decreto lei n.º 479/XXV/2026, considerando que a alteração proposta poderá contribuir para assegurar o regular funcionamento das escolas e o direito dos alunos à educação, sem prejuízo das recomendações anteriormente formuladas.
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Out 28 2026
O Conselho Coordenador da Formação foi criado pelo Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, com a natureza de órgão coordenador da profissionalização em serviço no âmbito dos serviços centrais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Assim, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, determino:
1 – São nomeados como membros do Conselho Coordenador da Formação da Profissionalização em Serviço as seguintes individualidades:
a) Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.;
b) Prof. Doutor Joaquim António Belchior Mourato, presidente do Instituto para o Ensino Superior, I. P.;
c) Mestre Luís Miguel Pereira dos Santos, presidente do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.;
d) Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
e) Prof. Doutor Luís Carlos Loures, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
2 – A nomeação como membros do Conselho Coordenador da Formação não confere aos nomeados o direito a qualquer remuneração pelo exercício das funções, para além do apoio a deslocações e alojamento.
3 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
22 de outubro de 2026. – O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
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Out 28 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 32.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na quinta-feira, dia 29 de outubro.
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Out 27 2026
E que basta a licenciatura em Educação Básica para a conferir…
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Out 27 2026
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Out 27 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 31.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na quarta-feira, dia 28 de outubro.
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Out 27 2026
Só 12,7% dos diretores em Portugal estão satisfeitos com o ordenado, menos de metade dos 27,2% registados em 2018. No resto da OCDE, a tendência foi inversa.
Os diretores escolares portugueses são os mais insatisfeitos com o seu salário entre docentes de 44 países e a situação agravou-se nos últimos anos, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
Mais uma vez, há mais portugueses a queixarem-se de “bastante ‘stress’” ou de ter muito trabalho, quando comparados com a média da OCDE: são 84% de portugueses contra 61% na OCDE.
O relatório mostra também que os diretores estão cada vez mais velhos e que haverá cada vez mais dificuldades em atrair novos candidatos para os cargos de liderança.
Consciente do problema, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou a intenção de criar um novo Estatuto do Diretor, que deverá estar concluído até ao final do ano, prometendo aumentos remuneratórios, mais autonomia de gestão e uma nova forma de eleição dos diretores, dando maior peso aos professores na escolha das lideranças escolares.
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Out 26 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 30.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na terça-feira, dia 27 de outubro.
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Out 26 2026
Lembram-se daqueles Professores de Setúbal e de Oeiras que, em 2023, no tempo da governação deAntónio Costa/João Costa foram sancionados pela organização de marchas e caminhadas reivindicativas, ainda que todas pacíficas e ordeiras?
Lembram-se que um Professor de Setúbal chegou mesmo a ser constituído arguido e que vários Professores de Oeiras foram chamados ao Ministério Público, por suspeita de desobediência qualificada?
Lembram-se daquela Directora que, em 2024, por causa de uma faixa afixada numa escola, foi acusada de violação dos deveres de imparcialidade e lealdade?
Lembram-se da censura exercida nesses tempos, de várias formas, contra diversas pessoas e situações?
Todos os anteriores foram protestos pacíficos, mas que não deixaram de ser censurados e reprimidosatravés da intimidação à Liberdade de Expressão e ao Direito de Opinião, diga-se, absolutamente inadmissível num Estado de Direito Democrático…
Com o actual Governo, voltámos a esses tempos sombrios e à cobardia, no caso presente, com o alto patrocínio do 1º Ministro Luís Montenegro e do Ministro da Administração Interna Luís Neves:
– Simplesmente revoltantes e vergonhosas as cargas policiais desproporcionadas, excessivas, perpetradas no Porto e em Lisboa, contra manifestantes pacíficos, que em nenhum momento usaram de violência contra terceiros...
Quer se goste ou não do perfil apresentado por muitos daqueles manifestantes, uma coisa é certa: os cabelos cor-de-rosa, os piercings ou o eventual consumo de algumas ganzas não justificam a violência policial que se observou…
Não sou apologista de cabelos cor-de-rosa, nem de piercings, nem de ganzas, mas não posso deixar de considerar que, nessas manifestações contra a crise da habitação, a Polícia prestou um péssimo serviço ao Estado de Direito…
Recorde-se que, nos últimos anos, existiram várias acampadas, todas do conhecimento público, que tiveram diversos protagonistas, incluindo vários elementos da PSP e da GNR que dormiram na escadaria de acesso à Assembleia da República, em protesto e em luta pelo suplemento de missão em Janeiro de 2024… (RTP Notícias, em 28 de Janeiro de 2024)… Não consta que sobre esses tenha existido alguma carga policial…
Alegado Estado de Direito que tem um 1º Ministro e um Ministro da Administração Interna que agem como cúmplices um do outro e que, obviamente, foram os principais mandantes e, portanto, os responsáveis políticos pelas cargas policiais sobre manifestantes pacíficos…
Num Estado de Direito ninguém está acima da Lei: nem os Governantes, nem a Polícia, nem os manifestantes…
Mas por cá começa a ser um hábito verem-se Governantes, como o actual Ministro da Administração Interna, a agirem como se os próprios fossem a Lei e a mostrarem-se muito fortes com os mais fracos…
Não deixa de ser curiosa a afirmação do Ministro Luís Neves, defendendo que, no caso das acampadas, “a Lei é para cumprir” (Jornal Expresso, em 25 de Outubro de 2026) quando noutras situações o mesmo tem vindo a perorar pela informalidade de alguns procedimentos, talvez até ao arrepio da Lei…
Que legitimidade poderá ser reconhecida a um Ministro da Administração Interna que, à luz das informações disponíveis, terá, no passado recente, recorrentemente agido à luz da premissa: “A Lei soueu”?
A cobardia de quem nos governa é injustificável e deveria indignar-nos a todos, até porque “hoje são brutalmente agredidos os que têm o cabelo cor-de-rosa”, amanhã poderão ser quaisquer outros…
Qualquer carga policial contra manifestantes pacíficos é um atentado aos Direitos, Liberdades e Garantiasdos cidadãos, previstos na Constituição da República Portuguesa…
Que “valentes” são estes Governantes!
Este Governo entrou oficialmente em autofagia, deixando-se dominar pelo populismo desbragado…
Vergonhosa “valentia”, a deste Governo!
Está mais do que na hora de o Presidente da República vir a público colocar alguma ordem nesta casa…É urgente que o faça.
Paula Dias
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Out 26 2026

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Out 26 2026
A página do IAVE, o Extranet do IAVE, a página da DGAE e provavelmente outras que ainda não descobri foram extintas este fim de semana.


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Out 26 2026
O movimento “Voz aos Estudantes” organiza, entre 26 a 30 de outubro, uma semana de luta para responder ao que dizem ser “o ataque que o Governo faz à Educação e para combater os problemas que persistem na escola pública”.
João Baldaia, do movimento “Voz aos Estudantes”, defende “um maior investimento no ensino público, seja nas suas condições materiais, seja nas suas condições humanas”.
Ao mesmo tempo, os estudantes contestam aquilo a que chamam “o desmantelamento do Ministério da Educação, que resultou no caos nos exames, que foi uma medida política”.
João Baldeia considera que “não se pode desmantelar um Ministério e esperar que não haja consequências”.
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Out 25 2026
A mais de dois meses para o Natal, já há luzes e enfeites alusivos a essa época festiva nas principais superfícies comerciais…
Claro que os objectivos mercantis e o consumismo típico das celebrações natalícias não serão alheios a esta extemporânea publicitação do Natal, mas se, por momentos, nos alhearmos desse facto, acabaremos por constatar que a sofreguidão da vida está espelhada nessa despropositada antecipação…
As luzes de Natal expostas com tanta antecedência acabam por ser o espelho do que se passa em tantos contextos pessoais e profissionais:
– Devoram-se os dias sem os saborear, sem os apreciar; corre-se desenfreadamente, muitas vezes, sem se saber para onde e com que finalidades… A voracidade que se vive em cada dia, pejada de automatismos comportamentais, aprisiona num círculo vicioso, praticamente impossível de quebrar…
– O trabalho nas escolas não é diferente do anterior; abundam as tarefas insanas; há muitas lutas contra “moinhos de vento”; há muitas corridas sem meta à vista; há muitos caminhos que se percorrem sem destino conhecido; há muitas “rodas de hamster” dentro de “gaiolas” de censura; há, enfim, uma corrida incessante, sem consciência, sem senso e sem pensamento crítico…
– Vive-se numa alucinação constante, muitas vezes em sobrecarga de estímulos, que “embriaga” de ansiedade e de inquietude…
Não tenho nada contra as luzes de Natal… Gosto de luzes de Natal, mas a seu tempo, no tempo certo;nunca a mais de dois meses antes do Dia de Natal…
Não quero olhar para as luzes de Natal e ver nelas apenas a constatação de que a vida se transformou numa sofreguidão ou na incapacidade de saber esperar pelo tempo certo das coisas…
Até porque, nessas circunstâncias, todas as bondades típicas do Natal (Esperança, Paz e Amor) tendem a soar a falsidade e a hipocrisia…
Estarei sozinha neste pensamento?
Paula Dias
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Out 25 2026
O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:
– Diploma que aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados;
– Diploma que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.
O Presidente da República sublinha a relevância de assegurar que os desafios de transformação da ciência e da educação sejam devidamente acompanhados dos meios humanos, materiais e financeiros adequados, não comprometendo a sua concretização.
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Out 24 2026
Sofia Alves tinha sido a mais votada para a direção do Agrupamento de Escolas de Mirandela no ato eleitoral de 3 de julho, mas foi excluída por “não ter apresentado, na altura da candidatura, comprovativo da certificação da formação frequentada na área de administração e gestão escolar”.
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Out 23 2026
Depois da perspetiva médica e do enquadramento jurídico, chegou o momento de ouvir quem está à frente dos Agrupamentos de Escolas.
Três Diretores. Três Agrupamentos. Três experiências no terreno.
Conhecer como funciona é uma forma de mostrar que é possível fazer.
🎙️ Com a participação de:
Alberto Veronesi | AE António Damásio, Lisboa
Arlindo Ferreira | AE Cego do Maio, Póvoa de Varzim
Rui Cardoso | AE de Viso, Viseu
E do Dr. Mário Freitas, Médico do Trabalho e Presidente da ANaMeT.
🔜 BREVEMENTE, no YouTube da AJDF.
#EducaçãoESaúde #MedicinaDoTrabalho #DiretoresEscolares #AJDF #ANaMeT
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Out 23 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 29.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na segunda-feira, dia 26 de outubro.
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Out 22 2026
Afinal, parece que a disciplina de Cidadania poderá ter um módulo inovador: «Como insultar, humilhar e arrasar a reputação de alguém sem sair de um grupo privado do WhatsApp».
A receita é simples: criar um grupo fechado, escolher cuidadosamente as vítimas, esquecer as regras básicas de respeito e confiar que a palavra «privado» funciona como um escudo jurídico universal.
Se as mensagens forem descobertas, não há problema: discute-se a legalidade da prova e talvez tudo fique resolvido.
Entretanto, a vítima que aprenda também uma competência essencial para o século XXI: a resiliência para suportar o que os outros escrevem sobre si. Naturalmente, a privacidade é um direito fundamental e deve ser respeitada. Mas seria curioso que, na era da responsabilidade digital, acabássemos por ensinar aos jovens que devem pensar duas vezes antes de publicar numa página pública, mas podem dispensar a primeira quando escrevem num grupo fechado.
Afinal, educar para a liberdade é importante; ensinar que a liberdade não dispensa responsabilidade parece estar a tornar-se uma conversa privada.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação da suspensão por 12 dias aplicada por um colégio de Braga a uma aluna, com base em mensagens que a mesma partilhou num grupo privado e fechado de WhatsApp.
Por acórdão de 29 de setembro, hoje consultado pela Lusa, o STJ refere que as mensagens partilhadas num grupo privado e fechado de WhatsApp “integram a esfera da vida privada dos respetivos participantes, beneficiando da tutela constitucional da reserva da intimidade da vida privada e da confidencialidade das comunicações”.
“Constitui prova ilícita, inadmissível para efeitos de instrução e fundamentação de procedimento disciplinar, a utilização de mensagens trocadas em grupo privado e fechado de WhatsApp obtidas mediante divulgação não autorizada, sendo nulo o procedimento disciplinar que assente em tal meio probatório”, acrescenta.
No entanto, a decisão do STJ não foi consensual, já que uma juíza defendeu que se devia manter a decisão da primeira instância, que dava razão à cooperativa de ensino, por considerar que esta não cometeu qualquer ilicitude no acesso às mensagens.
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Out 22 2026
Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade “com força obrigatória geral” das normas da Lei 45/2024, por entender que violam o princípio da confiança.
O Tribunal Constitucional (TC) entende que a lei que limita as situações em que os funcionários públicos podem retomar a inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) viola o princípio da confiança e declarou a sua inconstitucionalidade “com força obrigatória geral”. A decisão, aprovada por unanimidade pelos 12 juízes do TC, já se antecipava e vem pôr fim a um diferendo entre os trabalhadores e a CGA.
Ler aqui o Acórdão 845/2026 que tem esta decisão
III – Decisão
Nestes termos, pelos fundamentos expostos, decide-se declarar a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e os requisitos para a reinscrição constantes daqueles preceitos se considerarem aplicáveis a sujeitos cujo vínculo de emprego público haja cessado depois de 1 de janeiro de 2006 e que o hajam restabelecido até 27 de dezembro de 2024», por violação do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa.
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Out 22 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 28.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na sexta-feira, dia 23 de outubro.
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Out 22 2026
Finalmente com as correcções indicadas e o titulo corrigidos – DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/XVII
Estabelece um regime excecional de reposicionamento e correção das situações de ultrapassagem na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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Out 21 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 27.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na quinta-feira, dia 22 de outubro.
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Out 21 2026
Na Medicina do Trabalho nas escolas públicas, não basta conhecer os direitos. É igualmente essencial compreender os deveres e as responsabilidades de cada interveniente.
O que compete ao Professor, ao Diretor e ao Médico do Trabalho?
Neste episódio, abordamos estas questões numa perspetiva jurídica e médica, clarificando competências, limites de atuação e mecanismos de responsabilização.
Com a participação de:
• Doutor Ricardo Nascimento, Advogado da Pragma Advogados.
• Dr. Mário Freitas, Médico do Trabalho e Presidente da ANaMeT — Associação Nacional de Médicos do Trabalho.
O rigor e o cumprimento da lei exigem-se a todos os intervenientes — Professores, Diretores e Médicos do Trabalho. Sem exceções.
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Out 21 2026
Ouvi há pouco na TVI uma informação transmitida pelo MECI que este ano as provas ModA iriam ser antecipadas para Abril.
Se assim for, esta informação apenas peca por tardia tendo em conta que os Planos Anuais de Atividades das Escolas já terão sido quase todos aprovados em Conselho Pedagógico e em Conselho Geral.
O que pode muito bem acontecer é que tudo o que já foi planificado pelas escolas possa esbarrar de frente com o calendário das provas ModA para abril.
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Out 21 2026
Na sua segunda edição, que decorreu em todas as escolas públicas e privadas do 1.º e 2.º ciclos entre 27 de maio e 9 de junho de 2026, foram realizadas 514 402 provas, correspondendo a 246 073 provas no 4.º ano e a 268 329 provas no 6.º ano de escolaridade. As taxas globais de realização situaram-se nos 80,5% no 4.º ano e nos 94,4% no 6.º ano, refletindo a elevada participação neste processo, mesmo num período em que se registaram greves.
A edição de 2026 permite, pela primeira vez, comparar resultados entre dois anos consecutivos de aplicação das Provas ModA. Os resultados são expressos em Pontos ModA, numa escala de 0 a 100 que mede a proficiência dos alunos e não a percentagem de respostas corretas. A análise nacional evidencia ligeiras melhorias em várias das literacias avaliadas, face aos resultados de 2025.
Em Matemática, a média em pontos ModA aumentou de 50,9 para 52,5 pontos no 4.º ano e de 51,3 para 52,3 pontos no 6.º ano. A Português, verificaram-se alguns progressos nas competências de produção de textos, cuja média em pontos ModA passou de 47,4 para 50,0 pontos no 4.º ano e de 45,0 para 47,9 pontos no 6.º ano. Destacam-se ainda os resultados de Português Língua Não Materna (PLNM nível 2), nomeadamente na interação e produção de enunciados escritos, cuja média em pontos ModA subiu de 43,3 para 55,4 pontos, e na interação e produção oral, que passou de 46,6 para 52,0 pontos.
Resultados as Provas de Monitorização das Aprendizagens 2026
Em síntese:
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Out 20 2026
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou este ano um total de 1.657 crimes ocorridos em ambiente escolar, dos quais cerca de 80 estiveram relacionados com bullying e ciberbullying. O anúncio coincide com o Dia Mundial de Combate ao Bullying, assinalado hoje.
No âmbito das suas responsabilidades, a GNR identificou 72 casos de bullying. Os distritos com maior número de ocorrências foram Setúbal (10 casos), Porto (nove casos), Castelo Branco e Lisboa (ambos com oito casos), e Santarém (sete casos). Além disso, registaram-se seis casos de ciberbullying, distribuídos por Braga (dois casos), Setúbal (dois casos), Porto e Santarém (um caso cada).
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Out 20 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 26.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na quarta-feira, dia 21 de outubro.
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Out 20 2026
Depois de mais de dois anos de luta do Movimento PEV, é curioso que a FENPROF venha agora falar de organização, unidade e mobilização, sem dedicar uma única palavra a quem transformou esta reivindicação numa iniciativa legislativa que chegou à aprovação da Assembleia da República.
É, no mínimo, curioso que, apenas dez dias depois da aprovação do Projeto de Lei do Movimento PEV na Assembleia da República, a FENPROF publique um comunicado sobre a correção das ultrapassagens, evocando a sua intervenção histórica, a organização sindical e a necessidade de continuar a luta.
Lido isoladamente, o texto poderá parecer uma reflexão legítima sobre uma injustiça que há muito afeta milhares de docentes. Mas, quando confrontado com o que efetivamente aconteceu nos últimos dois anos e dois meses, deixa uma questão incontornável: porque não há uma única referência ao Movimento PEV, ao seu trabalho e ao papel determinante que desempenhou neste processo?
É verdade que a FENPROF afirma ter intervindo nesta matéria ao longo dos anos e recorda que, em 2019, alguns dos seus sindicatos avançaram com ações judiciais. Não está em causa negar essa intervenção. O problema é perceber o que aconteceu depois e, sobretudo, o que foi feito quando esta injustiça continuava sem solução.
Quando o Movimento PEV surgiu e procurou o apoio da FENPROF desde a primeira hora, esse apoio não chegou. Mais tarde, quando a Comissão de Educação e Ciência solicitou um parecer, a resposta remeteu a resolução do problema para o final do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente ou seja, mais adiamentos para uma injustiça que os professores já esperavam ver resolvida há demasiado tempo.
Se o Movimento PEV tivesse aceitado que esta questão ficasse dependente da revisão do Estatuto da Carreira Docente, estaríamos hoje ainda à espera.
Foi a resiliência, a persistência e a determinação do PEV que impediram que esta reivindicação continuasse esquecida ou remetida para um futuro incerto. Foram mais de dois anos de trabalho intenso, contactos, reuniões, concentrações, mobilização de professores, recolha de assinaturas, construção de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, acompanhamento parlamentar e pressão política.
Um trabalho que culminou na entrega de uma ILC subscrita por mais de 24 mil cidadãos e que permitiu levar a reivindicação ao Parlamento através de uma iniciativa legislativa concreta.
O resultado foi a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei na votação final na Assembleia da República.
Esta aprovação não surgiu espontaneamente, nem foi uma dádiva do Governo ou o resultado inevitável de uma negociação sindical. Foi precedida por um trabalho persistente, por uma mobilização concreta e pela determinação de quem se recusou a aceitar que esta injustiça continuasse a ser adiada.
Sejamos claros, sem a intervenção do Movimento PEV a correção das ultrapassagens continuaria por resolver. É precisamente por isso que o comunicado da FENPROF causa estranheza. A Federação fala da importância da organização, da unidade, da mobilização e da luta. Reconhece que a aprovação representa apenas um passo e que será necessário continuar a pressionar o Governo. Tudo isso é verdade. O que omite é a parte essencial desta história, quem manteve esta reivindicação viva, quem construiu a iniciativa legislativa que lhe deu expressão parlamentar e quem a levou até à aprovação.
Durante estes dois anos e dois meses, não vimos a FENPROF ao lado do PEV com a determinação e a persistência que agora defende no seu comunicado. Não vimos o apoio que solicitámos desde o início, nem uma intervenção comparável à mobilização que o movimento desenvolveu para que esta questão chegasse finalmente ao Parlamento.
Agora, apenas dez dias depois da aprovação, a FENPROF publica um texto extenso sobre a luta contra as ultrapassagens, recorda a sua intervenção passada e anuncia que continuará a lutar, mas não dedica uma única palavra ao movimento que esteve na origem desta iniciativa legislativa.
O reconhecimento do papel do PEV não diminuiria o mérito da FENPROF. Pelo contrário, demonstraria respeito pela verdade dos factos e por todos os que contribuíram para esta conquista.
A luta pela correção das ultrapassagens não começou com o Movimento PEV. Mas também não pode ser contada como se o trabalho decisivo realizado nos últimos dois anos e dois meses nunca tivesse existido.
Se os sindicatos tivessem colocado nesta e noutras matérias a mesma determinação, persistência e capacidade de mobilização que o Movimento PEV demonstrou, talvez muitas das injustiças da carreira docente já estariam resolvidas.
O PEV não pretende apropriar-se de uma causa que diz respeito a milhares de professores. Também não reivindica exclusividade sobre a luta futura, que continuará a ser necessária para garantir uma solução justa e efetiva. Mas tem o direito de exigir que o seu contributo não seja ignorado, sobretudo por organizações que têm responsabilidades na representação e defesa dos docentes.
A cada um, o seu mérito.
A FENPROF tem uma história anterior nesta matéria, apresentou ações judiciais e poderá ter um papel importante na fase que agora se inicia. Mas isso não lhe dá o direito de apagar o papel determinante do Movimento PEV no caminho que conduziu a esta aprovação parlamentar.
Aos sindicatos cabe continuar a lutar para que a solução seja justa e efetiva. Ao Movimento PEV cabe o mérito de ter mantido esta causa viva, de a ter transformado numa iniciativa legislativa concreta e de ter contribuído decisivamente para que chegasse a este resultado.
As conquistas dos professores não devem ser apropriadas por ninguém, mas também não podem ser contadas omitindo quem trabalhou para as tornar possíveis.
A aprovação foi uma conquista para os professores. O trabalho que a tornou possível também merece ser reconhecido.
E esse trabalho tem um nome: Movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização.
José Pereira da Silva
Porta-voz do Movimento PEV
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Out 20 2026
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de um professor do ensino português no estrangeiro para o 3.º CEB/SEC – língua Alemã – horário a prover: DUS07.
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de um professor do ensino português no estrangeiro para o 3.º CEB/SEC – língua Alemã – horário a prover EST21.
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Out 19 2026
A AGSE informa que foram publicadas as listas da 25.ª Reserva de Recrutamento, estando disponíveis as listas aqui.
A próxima Reserva de Recrutamento será publicada na terça-feira, dia 20 de outubro
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