Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

SIGRHE – Atribuição da Componente Letiva

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

SIGRHE – Pedido de horários

Ministro da Educação admite indemnizações e insiste não perceber como famílias marcam férias antes de os filhos saberem as notas finais de acesso ao Ensino Superior.

Ministro da Educação antecipa ano letivo tranquilo: “Está tudo a correr como o previsto”

Ao longo dos últimos vinte e um anos temos tido titulares da Pasta da Educação com acções governativas medíocres, incapazes de credibilizar a Escola Pública…

Já não há esperança em dias melhores, o que temos hoje não difere em nada da incompetência, da mentira, da hipocrisia e da incapacidade de assumir responsabilidades, igualmente vistas em tantos anos anteriores…

Aproxima-se mais um Ano Lectivo, sem que exista o desejável optimismo ou a crença de que algo mudará para melhor…  

O próximo Ano Lectivo promete muitas operações de cosmética, muita ficção científica e adereços cinematográficos, com destaque previsível para abundantes e variados efeitos especiais… Alguns episódios de auto-flagelação, assim como acentuadas doses de demagogia, também parecem muito prováveis… Obviamente, acompanhados pelo dispêndio de muitas horas de trabalho insano e infrutífero no contexto das escolas públicas…

A camarilha de bajuladores do regime, incapaz de contrariar qualquer ordem ou decisão emanada pelos doutos superiores, por mais absurda ou insensata que a mesma seja, parece acreditar piamente nas políticas educativas dos seus idolatrados…

Ou, então, genuinamente não acredita e o seu seguidismo limita-se a adular qualquer um que lhe possa ser útil, com o objectivo de poder obter vantagens, benefícios ou reconhecimentos…

Impõe-se, assim, uma pergunta:

– Temos o que merecemos?

A minha resposta é esta:

– Sim, em termos gerais, temos o que merecemos. Na verdade, temos feito muito pouco para merecer melhor. De certa forma, temos sido cúmplices do mal que nos tem caído em cima.

Durante demasiados anos, fomos, e continuamos a ser,mansos, conformados, domesticados e silenciosos… Hoje colhemos o que temos semeado…

Perante cidadãos submissos, silenciosos e muito tolerantes face ao Poder Político, o conceito de Ética tende a tornar-se em algo muito flexível, difuso e relativo, dependente daquilo que possa dar mais jeito num determinado momento… Por outras palavras, a Ética torna-se tão flexível que pura e simplesmente desaparece…

Lamenta-se, mas agora “é pagar e não bufar”… Afinal, quem não lutou por melhor tem que aceitar o pior…

Estaremos condenados a esta sina, que já dura há mais de vinte anos?

Quem quiser e puder que demonstre que a frustração patente neste texto não tem razão de existir…

Felizmente, ainda há quem consiga resistir e não se deixe domar… Mas, infelizmente, são honrosas excepções…

Paula Dias

Comparando com o número de aposentações previstas para quando acabarem o curso, continuamos com um défice descomunal.

“Hoje, com a publicação das colocações do CNA ao Ensino Superior, terminou um longo período de quase dois meses, muito exigente para o nosso sistema educativo: professores, pessoal não docente, diretores das escolas e serviços do Ministério da Educação. A minha primeira palavra é de profundo agradecimento a todos, por nunca se terem esquecido daquilo que nos orienta: melhorar as aprendizagens e a sua avaliação, com rigor e transparência, e garantir a continuidade dos percursos dos alunos.

No sistema educativo há muitos processos críticos que afetam a vida de milhões de pessoas. No Ministério da Educação não há dias fáceis. Mas há muitos dias bons, que nos dão força para continuarmos a mudança do nosso sistema educativo.

O nosso sistema educativo alcançou grandes sucessos nos últimos 50 anos, tendo sido o grande motor de transformação do Portugal democrático. No entanto, para que continue a avançar e a cumprir a esperança de milhões de portugueses, urge ser reformado profundamente na forma como está organizado e é gerido. Por isso, estamos a implementar uma profunda reforma estrutural, onde a digitalização, em múltiplas formas, tem um lugar central.

A digitalização da avaliação externa dos exames nacionais foi mais um passo na modernização do nosso sistema educativo. Em 2025, introduzimos as provas MoDA e a avaliação digital nas provas do 9º ano. Foi um trabalho muito exigente e complexo, bem-sucedido, mostrando a capacidade das nossas escolas, ainda com muitas debilidades ao nível dos equipamentos e das infraestruturas tecnológicas, ministrarem exames a centenas de milhares de alunos em simultâneo, em todo o território nacional.

A digitalização da avaliação externa dos exames do ensino secundário não decorreu como planeada. Problemas na leitura dos QR codes dos exames da 1ª fase geraram erros na distribuição dos itens aos classificadores, com todas as perturbações que aí decorreram para o processo de classificação, obrigando à alteração do calendário inicial para a conclusão da 1ª fase. Na publicação das notas, um erro de exportação de ficheiros gerou milhares de classificações ‘suspenso’ e muita ansiedade entre os alunos.

Todos os erros foram corrigidos e melhorias nos processos foram introduzidas, garantindo as condições para que a 2ª fase decorresse com toda a normalidade. E assim foi. No dia 7 de agosto, a data prevista no calendário inicial, foram publicadas as notas da 2ª fase e das reapreciações da 1ª fase. E todos os alunos puderam concorrer ao concurso de acesso ao Ensino Superior.

O sucesso da 2ª fase demonstrou que o processo de digitalização da avaliação externa, de uma forma global, estava bem concebido. No entanto, nestes dois meses identificámos muitas melhorias a introduzir no processo de avaliação externa, ao nível do funcionamento do Júri Nacional de Exames e da sua ligação às escolas, na relação com os classificadores, entre outras. As avaliações, nomeadamente a que solicitei ao Conselho Nacional de Educação, e todas as formas de escrutínio que venham a decorrer, serão certamente muito úteis para melhorar e robustecer o sistema de avaliação externa.

Agradeço a todos os que fazem parte do nosso sistema educativo e que contribuíram para mais um sucesso neste processo de mudança e melhoria. A introdução do digital na avaliação externa mostrou mais uma vez que, mesmo quando muitos não acreditam e outros lutam para que tudo continue na mesma, o nosso sistema educativo continua a liderar a mudança e a trabalhar para melhorar as aprendizagens dos nossos alunos e a prepará-los para um mundo cada vez mais desafiante.

Continuamos a trabalhar para melhorar a Educação em Portugal.”

No âmbito do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026, são publicadas as listas com as classificações dos últimos colocados, pelo contingente geral, nos diferentes pares instituição/ciclo de estudos a concurso.

Estas classificações permitem aos candidatos conhecer as notas de colocação que se verificaram nesta fase do concurso e constituem uma referência para a análise dos resultados do acesso ao ensino superior.

Os resultados das colocações serão comunicados aos candidatos durante a tarde de sábado, ficando nessa altura disponível a informação relativa à colocação obtida por cada candidato.

Comunicado MECI/CNAES | 1ª Fase do CNA
Consulte a lista de classificações dos últimos colocados pelo contingente geral no Concurso Nacional de Acesso 2026
Análise dos resultados da 1ª Fase | Colocações

17% dos professores atualmente no ativo vai para a reforma até 2030 – a projeção está no estudo sobre Rejuvenescimento da Administração Pública Regional.

Até ao ano letivo 2030/2031, no sistema educativo açoriano com cerca de 5 mil docentes, passam à reforma 834 professores.

Escolas açorianas vão perder 1/5 dos docentes nos próximos 5 anos

Segunda alteração do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Despacho n.º 10430/2026

Medida aprovada por unanimidade decorre da época extraordinária de exames nacionais em setembro. Data de encerramento do ano letivo mantém-se inalterada.

Arranque do ano letivo adiado em cinco dias úteis para o 3.º ciclo e Secundário nas escolas dos Açores

Portaria n.º 348-A/2026/1, de 17 de agosto

Quando um processo de dimensão nacional, como o dos exames de 2026, envolve sucessivas decisões, procedimentos, plataformas, serviços e organismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, não faz sentido que o escrutínio se concentre apenas na escola, no professor ou no último elo da cadeia.

Se há irregularidades, devem ser apuradas, por quem o sabe fazer. E devem ser apuradas todas, independentemente do nível da administração onde ocorreram.

Não pode existir uma inspeção para a base do sistema e uma espécie de zona de imunidade para quem está no topo. A responsabilidade não termina na escola só porque é aí que o problema se torna visível.

O CNE pode e deve avaliar o processo. Mas, como defende o SIEE, essa avaliação não substitui uma intervenção inspetiva global. A IGEC tem precisamente entre as suas funções assegurar a legalidade e a regularidade dos atos da Administração Educativa e fiscalizar o funcionamento do sistema, não apenas as escolas.

E talvez seja esta a questão essencial, uma inspeção que só procura responsabilidades em quem executa não é uma verdadeira inspeção do sistema.

Se queremos recuperar a confiança nos exames, nas escolas e na própria Administração Educativa, é preciso saber o que aconteceu, onde aconteceu, por que aconteceu e, sobretudo, quem decidiu o quê e porquê.

Escrutínio tem de ser para todos. Responsabilidade de todos. Do primeiro ao último nível da cadeia.

Não faz qualquer sentido, um processo ser verificado às metades. Não faz sentido o CNE realizar a verificação de uma parte do processo e a IGEC realizar outra parte. A IGEC, dentro das suas competências, devia realizar a verificação global de forma a termos uma visão do que se passou.

É isso que se espera de uma Administração Pública séria e de uma IGEC respeitada por toda a comunidade educativa.

Comunicado  SIEE

• Aviso n.º 7312-B/2026/2
• Decreto-Lei n.º 15/2025
• Decreto-Lei n.º 32-A/2023
• Portaria n.º 172/2017

Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase, da época especial e da época extraordinária das provas e dos exames do ano letivo de 2025-2026, procedendo à alteração ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, e ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro.

Despacho Normativo n.º 9-A/2026, de 17 de agosto

A aceitação da colocação decorre no SIGRHE, no prazo de 2 dias úteis, após a publicitação da lista de colocação, dias 17 e 18 de agosto.

A apresentação ocorre no 1.º dia útil do mês de setembro e deve acontecer da seguinte forma:

• Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no AE/EnA onde foram colocados;
• Os docentes de carreira que não obtiveram colocação em Mobilidade Interna, serão integrados na reserva de recrutamento, devendo apresentar-se no último AE/EnA onde exerceram funções e aguardar colocação;
• Os docentes de carreira, que não se enquadrem no ponto anterior, devem apresentar-se no AE/EnA indicado como Escola de validação e aguardar colocação.

A aluna Filipa Lencastre candidata-se a Medicina com 17 valores, após uma reapreciação de prova incompleta e a intervenção da justiça. Em tribunal obteve a atribuição de nota máxima nas respostas perdidas.

Tribunal dá 17 valores a aluna depois de quatro páginas do exame desaparecerem

R. A. MADEIRA

– Lista de colocação – 2026/08/14;
– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – 2026/08/14;
– Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos – 2026/08/14;

Aceda aqui https://www.madeira.gov.pt/drig/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/254359/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

As reapreciações dos exames nacionais da 2ª fase só serão feitas em setembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação em declarações à TVI/CNN e implica, obrigatoriamente que haja uma nova mexida no calendário de exames — desta vez, no dia em que as notas deveriam ser conhecidas pelos alunos.

Reapreciações dos exames da 2ª fase só serão feitas em setembro, diz ministro

O Ministério da Educação já assinou a autorização para o pagamento de mais de 2,6 milhões de euros aos professores classificadores dos exames nacionais. Escolas podem a partir desta sexta-feira “requisitar verbas e processar pagamento já no vencimento de agosto dos docentes”.

Ministério autoriza pagamento de mais de 2,6 milhões a docentes

A escola de Viseu onde o aluno Martim fez o exame de Português entregou, esta quinta-feira, no Tribunal o computador usado por Martim para realizar a prova do 12° ano.

“Decidimos entregar o computador no Tribunal de maneira a dissipar quaisquer dúvidas sobre alegadas irregularidades que envolvam o exame do aluno Martim, que é um aluno externo à escola, mas que decidiu realizar a prova nas nossas instalações”, explicou fonte da direção da Escola Secundária Alves Martins.

Computador usado por aluno de Viseu para fazer exame de Português entregue ao Tribunal

Além de não haver habilitação própria para lecionar a disciplina de PLNM, há ainda falta de materiais adequados aos níveis e às idades dos alunos. Estudo da Universidade dos Açores diz que é um problema a nível nacional

Professores de PLNM ensinam sem ter formação específica para a disciplina