“O desrespeito ao Professor retrata a decadência de uma sociedade”, a frase de Luiz Roberto Prandi ecoa como um epitáfio lido às portas de tantas escolas portuguesas. O início deste século abriu alas à morte lenta da autoridade docente, à corrosão do prestígio socioprofissional e à degradação salarial, que deixou de ser exceção e passou a ser regra. Como escrevi emProfessores esquecidos: justiça, sim; valorização, nem vê-la!, já lá vão mais de 15 anos sem aumentos reais: quem quer, hoje, ser Professor? Tal como adesvalorização salarial do professor, novo pobre do sistema, vivemos numa era em que o tempo dos docentes é moeda barata, trocada por promessas vãs e burocracias infinitas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/02/professores-em-portugal-empurrados-para-a-margem-ignorados-no-centro-jose-manuel-alho/
Diretores sentem-se abandonados e sem interlocutores na tutela, depois da extinção de DGAE e IGEFE, enquanto os novos organismos não funcionam e os vice-presidentes das CCDR não são nomeados.
A reforma em curso no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com extinção de organismos e criação de outros, está a deixar as escolas entregues a si próprias devido à falta de interlocutores. “Os diretores sentem-se como capitães de um navio a quem roubaram as bússolas em plena tempestade. Não há a quem recorrer e o auxílio na gestão transformou-se num exercício de adivinhação”, defendeu Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Viso, em Viseu, que lamenta o “deserto de respostas” da parte da tutela.
Dizem os otimistas, essa raça resiliente que floresce em conferências e inaugurações oficiais, que vivemos num país comprometido com a educação. Eu diria que vivemos antes num país especializado em maquilhagem educativa. No que toca ao estado das nossas escolas, passámos da pedagogia para a arqueologia de sobrevivência, com uma pitada de negligência institucional à mistura.
Comecemos pela saga da requalificação escolar. Ah, os grandes programas de obras públicas! Essas iniciativas que tratam os edifícios como celebridades em fim de carreira, investe-se uma fortuna numa intervenção de fachada e depois deixa-se o resto ao abandono porque já não há orçamento para a manutenção. Muitas das escolas requalificadas parecem, vistas de longe, monumentos à modernidade, de perto revelam a velha filosofia nacional do pintar por cima. Os problemas estruturais continuam lá, discretamente escondidos sob demãos de tinta e relatórios otimistas, enquanto a manutenção se torna um conceito abstrato, quase filosófico. Quando uma parede racha, a solução raramente é estrutural, é cosmética.
Depois, há as escolas que ficaram à margem das grandes requalificações, autênticos museus involuntários de arquitetura educativa do século passado. Edifícios onde o tempo parece ter parado, mas a degradação não. Salas com isolamento precário, infiltrações persistentes e sistemas de aquecimento que funcionam mais como peças decorativas do que como equipamento útil. No inverno, aprende-se a matéria entre correntes de ar, no verão, entre ondas de calor que transformam as salas em estufas pedagógicas. A resiliência dos alunos torna-se, involuntariamente, parte do currículo.
A transferência de responsabilidades entre administração central e autarquias acrescentou mais um capítulo a esta história. O processo, muitas vezes apresentado como descentralização eficiente, tem por vezes o sabor de uma herança problemática, edifícios envelhecidos, necessidades acumuladas e recursos limitados. É o equivalente institucional a receber um imóvel histórico com charme, e uma lista interminável de obras urgentes.
E depois surgem os grandes anúncios, planos de investimento com números redondos e sonoros, promessas que ecoam em conferências de imprensa e documentos estratégicos. O problema é que o acesso a esses fundos depende de projetos técnicos complexos, prazos apertados e capacidades administrativas desiguais. Entre a intenção política e a obra concluída existe um labirinto de candidaturas, pareceres e calendários que nem sempre joga a favor das comunidades educativas.
O resultado é um sistema onde demasiadas escolas continuam a funcionar em condições que exigem criatividade diária de professores, funcionários e alunos. Baldes a aparar a chuva não deviam fazer parte do equipamento escolar, nem candidaturas de última hora deviam substituir planeamento estratégico.
Se queremos afirmar a educação como prioridade nacional, talvez devêssemos começar por tratar os edifícios escolares como infraestruturas essenciais e não como projetos ocasionais de cosmética política. É preciso planeamento consistente, manutenção contínua e investimento sustentado, não apenas intervenções espetaculares seguidas de longos períodos de esquecimento.
Caso contrário, o futuro da educação arrisca-se a não ser brilhante. Será apenas remendado. E, em demasiados casos, húmido.
A Iniciativa Legislativa– DL 285/XVII/1 deu entrada na Assembleia da República a 3 de fevereiro. Apenas dias depois, a 6 de fevereiro, é publicada a Proposta de Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026. Esta proximidade temporal não é neutra nem irrelevante: é um sinal político claro, que importa ler.
Nada disto começa agora. Na legislatura anterior, os Professores pela Equidade e Valorização (PEV) apresentaram uma petição com mais de 10.500 assinaturas, que foi votada favoravelmente pela Assembleia da República. O Parlamento reconheceu como legítima a reivindicação. O processo só não teve seguimento porque o Governo caiu e, com ele, caducaram os trabalhos legislativos. Não foi o mérito e a pretensão que falhou, foi o calendário político.
Perante esse desfecho, o PEV recusou resignar-se. Em vez de aceitar o bloqueio político como destino inevitável, deu um passo em frente e transformou a reivindicação numa Iniciativa Legislativa de Cidadãos, mais robusta, mais exigente e mais consequente. O resultado foi inequívoco: muito mais do que as 20.000 assinaturas legalmente exigidas, reunidas com esforço e convicção. O PEV não só manteve o tema vivo como o elevou ao patamar máximo da Iniciativa Cidadã prevista na Constituição.
A publicação agora de uma proposta de resolução dias depois da admissibilidade da ILC confirma e valida aquilo que já é evidente, o tema é reconhecido e politicamente incontornável. Sabemos que uma resolução não cria lei, mas cria enquadramento, fixa posições e prepara decisões. Quando o debate já está feito “em abstrato”, uma proposta de lei deixa de ser disruptiva e passa a ser obrigatória do ponto de vista da coerência política.
Por isso, a pergunta já não é “se”, mas “quando”.
O que falta para resolver, de forma definitiva, o reposicionamento correto na carreira docente e a correção das ultrapassagens?
O Parlamento já reconheceu o problema, os cidadãos já fizeram o seu trabalho (duas vezes). Prolongar a indecisão não deverá ser uma opção política
O tempo do diagnóstico terminou. É tempo de legislar.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 35.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Sinal que isto já podia ter sido processado no vencimento de janeiro em vez de termos de aguardar pelo mês de fevereiro para receber o mês de janeiro com retroativos.
Podia ao menos o MECI ter a preocupação de mudar o calendário para os mesmos dias da semana de cada prova.
Porque assim bastava apenas mudar o dia em vez de ser necessário rever toda uma calendarização.
“Nesse sentido, adia-se a realização de Provas-Ensaio, inicialmente previstas para o
mês de fevereiro, e agora reagendadas para o mês de abril. As datas para a realização
das provas ModA e das Provas Finais do Ensino Básico mantêm-se inalteradas.”
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 – Aperfeiçoe o modelo de transferência de competências para as autarquias no domínio da educação, assegurando uma articulação eficaz e estratégica com os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, e atribuindo às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional responsabilidades reforçadas no planeamento da rede escolar, da oferta formativa do ensino profissional e na coordenação dos investimentos em infraestruturas educativas, promovendo a coesão territorial e a equidade.
2 – Defina os conteúdos funcionais adequados dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais, assegurando a diferenciação e valorização dos assistentes que desempenhem tarefas com especificidades educativas.
3 – Realize um estudo para avaliar as necessidades das escolas no respeitante ao número de assistentes operacionais e de assistentes técnicos.
4 – Reveja e ajuste, com base no estudo referido no número anterior, os rácios de assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas, em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, de forma a garantir:
a) A presença de assistentes operacionais e assistentes técnicos em número suficiente em todas as escolas, agrupadas e não agrupadas, durante o respetivo horário de funcionamento;
b) Um número suficiente de auxiliares de ação educativa com a formação adequada ao acompanhamento de alunos com necessidades educativas específicas, nomeadamente as de caráter prolongado;
c) A adequação do número de assistentes operacionais à tipologia dos edifícios escolares, à área dos recintos escolares e ao contexto social em que a escola se insere;
d) O normal funcionamento da escola em termos de oferta educativa, respondendo a necessidades específicas, designadamente das escolas artísticas e das escolas agrícolas;
e) O adequado funcionamento das instalações e equipamentos desportivos;
f) O funcionamento regular de serviços como as reprografias, bibliotecas, papelarias, bares e refeitórios, entre outros;
g) A identificação das necessidades permanentes das escolas, atendendo também às necessidades transitórias.
5 – Proceda à criação e disponibilização de formações destinadas a capacitar os assistentes operacionais para a intervenção junto de crianças e jovens com necessidades educativas especificas.
Aprovada em 9 de janeiro de 2026.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/02/resolucao-recomenda-ao-governo-a-valorizacao-dos-assistentes-operacionais-e-dos-assistentes-tecnicos/
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 – Reveja, com efeitos imediatos, os critérios de reposicionamento na carreira docente, reconhecendo todo o tempo de serviço dos professores que já pertenciam aos quadros antes de 1 de janeiro de 2011, conforme efetuado com os docentes que entraram para os quadros após essa data.
2 – Implemente, a partir do início no ano letivo de 2025/2026, políticas públicas que valorizem a carreira docente, incentivando a permanência e motivação dos professores, cruciais na formação das futuras gerações.
3 – Promova o diálogo com os representantes dos professores e as organizações sindicais, de modo a serem encontradas soluções que sirvam os interesses dos docentes, dos alunos e do ensino.
4 – Corrija as ultrapassagens na progressão da carreira, implementando um sistema equitativo que respeite a experiência e o mérito dos docentes, garantindo que todos os professores sejam tratados de forma igual, independentemente da data de ingresso.
5 – Dispense o período probatório para todos os docentes com docência prévia no ensino superior e garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado e a progressão adequada na carreira, nas mesmas circunstâncias dos docentes contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
6 – Considere como tempo de serviço as atividades de investigação realizadas como doutorado ao abrigo de contratos celebrados nos termos do Estatuto da Carreira de Investigação Científica ou do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, em instituição integrante do sistema nacional de ciência e tecnologia, não sendo cumulável, para o mesmo período temporal, com o tempo de serviço previsto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Aprovada em 9 de janeiro de 2026.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
Já diversos professores me questionaram quando irá abrir o concurso interno de 2026.
Geralmente ele abre no mês de março, conforme comprova o quadro seguinte com as datas dos concursos desde 2020.
Este ano até poderá atrasar a abertura do concurso interno porque em cima da mesa negocial encontra-se para discussão o tema “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.
Se o primeiro tema da negociação MECI/SIndicatos demorou perto de um mês a ser concluído e tendo em conta que este segundo tema é bem mais sensível que o primeiro é provável que a negociação apenas termine em finais de março.
Portanto, o mais provável é que apenas no mês de abril abra o concurso interno com as novas regras a negociar com os sindicatos.
A extinção daDGAEenquadra-se no processo de reorganização da Administração Pública e da reforma do setor da Educação, conforme estabelecido noDespacho n.º 919-A/2026, publicado em Diário da República a 27 de janeiro.
Competências asseguradas pelaAGSE
Com a integração destas atribuições, aAGSEpassa a ser a entidade responsável pelagestão de processos administrativos associados ao funcionamento do sistema educativo, incluindo matérias relacionadas com recursos humanos, procedimentos administrativos e outros domínios anteriormente da competência da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), tal como definido noDecreto-Lei n.º 99/2025, que criou a Agência.
A assunção destas funções pelaAGSEassegura acontinuidade dos serviçose dos procedimentos em curso, pretendendo garantir um modelo de gestão mais integrado e centralizado.
Contactos e acompanhamento
No âmbito desta transição, todos os contactos e comunicações relacionados com as áreas anteriormente asseguradas pelaDGAEdeverão passar a ser realizadosjunto daAGSE, preferencialmente através dos canais oficiais disponibilizados para o efeito, nomeadamente, E72.
Uma gestão mais integrada do sistema educativo
A criação daAGSEtem como objetivo simplificar e centralizar a gestão do sistema educativo, promovendo uma maior eficiência administrativa, a redução da fragmentação institucional e a melhoria do serviço prestado às comunidades educativas, assegurando uma resposta mais eficaz e articulada às necessidades do sistema.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/02/agencia-para-a-gestao-do-sistema-educativo-agse-assume-competencias-da-extinta-direcao-geral-da-administracao-escolar/
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 34.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 4 de fevereiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 5 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
A coisa prometia, modernização, agilidade e o fim da “obesidade” ministerial que tanto atormenta o Terreiro do Paço. Mas o que temos, com a bênção dos Despachos n.º 919-A e 919-B/2026, é um autêntico número de ilusionismo administrativo. O MECI anunciou o fim da DGAE, do IGeFE e da Secretaria-Geral com a fanfarra de quem descobre a pólvora, atirando as competências para cima das CCDR e um chorrilho de Unidades. O pequeno detalhe, aquele pormenor insignificante que a malta dos gabinetes costuma esquecer, é que nas CCDR as cadeiras destinadas aos Vice-Presidentes responsáveis pela Educação continuam vazias, a ganhar pó e à espera de nomeação, nas tais Unidades ninguém sabe o que se passa. É a descentralização do “faz de conta”: mandam-se os processos para uma estrutura que ainda não tem cabeça para pensar, nem mãos para executar, deixando os Diretores a olhar para o mapa à espera que alguém lhes diga onde fica a nova capital da burocracia.
Enquanto a AGSE e a EduQA não saem da incubadora das intenções, as DGEstE regionais vivem num cenário digno de um filme de terror. Oficialmente estão condenadas, mas, como ainda não foram formalmente extintas nem integradas, vão sobrevivendo num “limbo” existencial. É o Estado no seu melhor, os funcionários das direções regionais tentam manter as escolas a boiar, mas sem saberem se no dia seguinte ainda têm carimbo ou se a porta já tem uma fechadura nova. Trabalha-se por inércia, gere-se por milagre e sobrevive-se por teimosia, enquanto o Ministério se entretém a desenhar organogramas coloridos. No meio deste caos, onde estaria o famoso “Gestor Dedicado”? Aquela figura celestial prometida pelo Ministro Fernando Alexandre, que seria o interlocutor único de cada Agrupamento, parece ter o mesmo estatuto do Monstro de Loch Ness, muita gente fala dele, mas ninguém o viu. Supostamente, este “anjo da guarda” deveria encaminhar as nossas dúvidas para as novas unidades, mas na prática, o Diretor que tenha um problema com um horário ou um contrato tem duas opções, ou liga para o número do costume e ninguém atende, ou acende uma vela ao Santo Expedito.
O vazio de poder é de tal ordem que os Diretores se sentem como capitães de um navio a quem roubaram as bússolas em plena tempestade. Não há a quem recorrer e o auxílio na gestão transformou-se num exercício de adivinhação. Dizem-nos que a EduQA vai avaliar a qualidade, talvez possam começar por avaliar a qualidade deste processo de transição que deixou as escolas num deserto de respostas. Entre o despacho que extingue e a agência que não nasce, o “chão da escola” continua a ser o único sítio onde a realidade teima em não caber nos PowerPoint do Ministério.
Se alguém vir um Gestor Dedicado a passar pela EN2, por favor, peça-lhe para ligar para o Viso. Temos umas Assistentes técnicas à espera de saber quem lhes tira duvidas.
Na próxima segunda-feira, dá entrada no Parlamento um diploma que impõe um mecanismo de verificação de idade na criação de contas e que visa efectivar a proibição do acesso a menores de 13 anos.
A Directora chegou num Setembro ainda a cheirar a Verão por acabar, o pó do recreio colado aos sapatos, e consigo trouxe uma mala rígida e impassível, tal como a Directora, como se dentro guardasse segredos por revelar.
Não esperem pela demora.
Disse bom dia sem olhar para ninguém, não por arrogância, mas por já vir decidida antes de entrar, decidida ainda no carro, talvez decidida desde sempre, e quando uma pessoa chega decidida o mundo é um obstáculo.
Aborrecido, pois claro.
Na primeira reunião não perguntou nomes, não quis saber há quantos anos ensinavam ali, não lhe interessaram os rostos cansados nem as mãos a cheirar a martírio e paciência.
Falou de eficiência, palavra limpa e afiada, falou de mudança, e a mudança serve para tudo, e depois, com a serenidade de quem acredita estar a fazer o bem, anunciou a rescisão de todos os contratos. Todos. Por ser urgente abrir as janelas para arejar, disse ela, sem por isso apreender a tempestade lá fora.
Os professores ouviram em silêncio, esse silêncio antigo de quem já viu muitas direções, muitos decretos, muitas promessas. Pensaram ser esta uma decisão provisória e talvez houvesse uma razão.
Não há. Não houve.
A Directora explicou apenas precisar de pessoas da sua confiança política, gente capaz de partilhar a sua visão, amigos, conhecidos, pessoas certas. E eles, os professores de sempre, são um erro administrativo, um acaso bizarro fruto de concursos e listas do tempo da outra senhora.
Mas a Directora é a outra senhora. E quem diz é quem é.
Achava, dizia sem dizer, serem todos péssimos profissionais. Todos. Não porque os tivesse observado, não porque tivesse assistido a uma aula, mas por estarem ali antes dela, e isso bastava. Acreditava também, com uma fé quase religiosa, como qualquer pessoa de fora seria melhor. Qualquer uma. Um desconhecido teria sempre mais mérito em comparação com quem consigo se cruzava no corredor.
Nos dias seguintes a escola ficou suspensa, a respiração sustida. Os professores preencheram papéis e formulários imensos para concorrer aos próprios empregos, esse gesto humilhante de escrever o nome como se fossem estranhos, como se não tivessem passado ali anos a atar sapatos imberbes, a limpar lágrimas, a explicar pela décima vez a mesma conta.
Alguns não concorreram. Foram-se embora. Não por orgulho, mas por cansaço. O cansaço também nos diz quando desistir.
Entretanto, a Directora aguardava os amigos. Telefonava, insistia, prometia projectos, liberdade, futuro. Do outro lado diziam talvez, depois logo vemos, agora não dá. Os conhecidos tinham a vida feita, empregos seguros, outras escolas, outros compromissos. Nenhum quis trocar o certo pelo entusiasmo do lado de lá do telemóvel.
Esperava também candidatos externos. Imaginava currículos a chover, gente brilhante, professores exemplares a saltar do chão como personagens de um livro. Mas não choveu nada. E ninguém saltou. Nem um. O silêncio voltou, pesado, definitivo.
Quando o prazo terminou, descobriu serem apenas os professores da casa a concorrer. Os mesmos professores incapazes e ineficientes, pelo menos aos seus olhos, e ainda assim presentes.
Por alguma razão é, valha-me Deus.
Os mesmos professores no olho da rua para melhorar a escola. E mesmo assim nem todos. Agora havia horários vazios, turmas sem professor, salas onde só o eco respondia à chamada.
Quando os adultos brincam e fazem de conta ser hoje um líder e amanhã um chefe, são de facto líderes e chefes, mas só a brincar.
E quando os adultos brincam, as crianças são os mexilhões.
As crianças sem aulas, sem disciplinas, sem professor, a trocar de docente como quem troca de roupa, e a incerteza também se ensina, a incerteza também se aprende.
Perguntavam onde estava a professora, quando vinha o professor novo, e ninguém sabia responder. A Directora falava em ajustamentos, em fases de transição, palavras grandes para explicar ausências a crescer todos os dias.
E enquanto organizava pastas, revia regulamentos e aguardava por pessoas por vir, as crianças esperavam. Esperam sempre e as crianças não têm escolha.
A escola, antes um porto seguro de rotinas e confiança, começou a desfazer-se devagar. Não por falta de vontade, não por incompetência de quem lá estava, mas porque alguém acreditou ser vital vergar uma instituição à sua chegada, à sua passagem, como se fosse ela o centro e não as crianças.
Porque uma escola não se conquista. Habita-se. E despedir, esse exercício vil de poder, é fácil, difícil é reter.
No fim, quando olhou à volta e viu salas vazias, horários por preencher, professores exaustos a fazer para além do impossível, surpreendeu-se. Não por ter errado, mas porque o mundo não lhe obedeceu.
E ao não obedecer, falhou. Sem nunca suspeitar ter sido a própria Directora quem nunca chegou verdadeiramente à escola.
O Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública prevê para este ano aumentos salariais de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 30 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 2 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/01/extincao-da-secretaria-geral-da-educacao-e-ciencia-do-instituto-de-gestao-financeira-da-educacao-e-direcao-geral-da-administracao-escolar/
Governo anunciou mudança para 2027, juntamente com revisão curricular, mas precisa de apoio no Parlamento. Professores ansiosos com alterações temem fim da monodocência.
Polícia que dava formação no programa Escola Segura foi atingido por gás pimenta durante confrontos que começaram entre dois alunos e se alargaram ao exterior. Duas pessoas hospitalizadas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2026/01/agente-da-psp-ferido-com-gas-pimenta-em-disturbios-entre-alunos-na-escola-secundaria-de-aguas-santas/
