Out 17 2018

Opinião – A remodelação que não chegou à Educação – Santana Castilho

A remodelação que não chegou à Educação

Que mostra a remodelação, para além de António Costa pensar que com ela atirou para o limbo do secundário Pedrogão Grande, Tancos, Infarmed, ERSE, professores e demais instrumentalizações impúdicas de quem já se julga o novo dono disto tudo?

Os factos asseveram que quanto mais explícito for o apoio de António Costa a qualquer ministro, maior é a possibilidade de rapidamente ser cuspido do Governo. Com efeito, dois dias depois de lhe manifestar apoio público (apesar do estrondoso falhanço da protecção civil, cifrado em mais de 100 mortos), Costa atirou Constança Urbano de Sousa pela borda fora.

Pouco tempo volvido sobre a recomendação categórica para que tirássemos “o cavalinho da chuva”, veio a vaquinha voadora da remodelação e Adalberto Campos Fernandes foi nas águas, solidário com o patusco Azeredo Lopes que, horas antes, tinha sido classificado por António Costa como um “activo importante” do Governo.

A saída do secretário de Estado da energia, Jorge Seguro Sanches, que exigiu à EDP a devolução de 285 milhões de rendas excessivas (contratos CMEC) e criou uma taxa sobre as renováveis, aliviou providencialmente o “irritante” com a China Three Gorges.

Trocando os superiores interesses do Estado pelos inferiores interesses da política partidária, António Costa manteve em funções Tiago Brandão Rodrigues, o pior ministro do Governo. Perdeu, assim, a última oportunidade na legislatura para tranquilizar o sector, dotando-o com um ministro que soubesse organizar e gerir a confusão actual, definindo políticas sérias e adequadas, com os professores e nunca contra os professores. António Costa, que fala abundantemente da qualificação dos portugueses, voltou a ignorar que o serviço público da Educação depende criticamente do respeito que ele, o Governo e o país tenham pelos seus professores.

Tudo visto, a remodelação não foi ditada pela iniciativa política de António Costa. Aconteceu porque o ministro da Defesa se tornou suspeito de ter tido conhecimento de uma operação criminosa, que negociou a entrega das armas roubadas em Tancos com os próprios assaltantes. Mas a controvérsia que a remodelação podia provocar vai ser apagada pela controvérsia que o debate do OE vai suscitar.

Enquanto isto, no passado 5 de Outubro, os professores, que o Presidente da República classificou como dos melhores do mundo, manifestaram-se em Lisboa, depois de uma semana de greve. Que razões aduziram para o protesto? Horários de trabalho ilegais, envelhecimento acelerado da classe e inaceitável apagamento de 6 anos, 6 meses e 14 dias de trabalho prestado, ao arrepio do fixado na Lei do Orçamento do Estado de 2018 e significativamente determinado na véspera do Dia Mundial do Professor. O apagamento do tempo de serviço foi preparado com uma campanha vil de desgaste da imagem pública dos professores. Começou-se com a mentira grosseira dos 600 milhões de custo, que nesta coluna desmenti de modo fundamentado. Seguiram-se as miseráveis notícias das baixas médicas fraudulentas e de salários inexistentes, passou-se pelo fabrico de 50 dias de greve que nunca aconteceram e acabou-se expondo a cobardia política de um ministro que sabota embuçado, com uma nota apócrifa, invocadora de interpretações tendenciosas da lei para pôr em causa o exercício do direito à greve. E isto tem um propósito último, que o cinismo militante de António Costa não revela: acabar com a carreira docente e, num retrocesso aos tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, reintegrar os professores no regime geral do funcionalismo público.

Mais que a incapacidade dos governos para resolverem os problemas das pessoas, é a proliferação de conflitos deste tipo que vai permitindo o progresso dos populismos e dos protofascismos dos nossos dias. A substituição da solidez da educação humanista e personalista pela ligeireza das conveniências de momento vai tornando débil ou ausente a consciência colectiva dos cidadãos e a prevalência da ética. É essa debilidade que, no limite, facilita o reaccionarismo mais primário. Que Costa e prosélitos pensem nisso enquanto é tempo.

In Público

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Out 17 2018

Liquidação total… do tempo de serviço! – SDPA

 

 

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Out 16 2018

Pode Uma Simples Falta Injustificada Valer a Pena?

…para recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço em 1 de Janeiro de 2019?

 

Pode. E estou a pensar nisso.

 

Subindo eu ao 4.º escalão a 31/12/2018 pode compensar-me e muito faltar injustificadamente 1 dia para atrasar a minha progressão 1 dia, assim recupero 2 anos, 9 meses e 18 dias de imediato, caso contrário terei de esperar 3 anos 11 meses e 30 dias para ver os efeitos dessa recuperação de tempo de serviço.

 

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Out 16 2018

O que sabe Avelino Meneses sobre o tempo de serviço (sonegado) aos professores do continente?

 

O secretário regional da educação dos Açores disse:

“Não nos pronunciaremos, em concreto, sobre esta proposta [do Governo da República], porque ainda, em sede de discussão do OE, a matéria pode vir a ser tratada por força dos constrangimentos de um governo minoritário, sempre dependente de sucessivos acordos de incidência parlamentar.”

Que saberá ele?

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Out 16 2018

Ofertas de Escola – Açores

 

Aviso
Oferta nº 10079 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 330 – Inglês, afecto ao/à Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo para a área da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-16
[Listas e Notificações]
Oferta nº 10077 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 300 – Português, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Maia para a área da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-15
[Listas e Notificações]
Oferta nº 10075 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 300 – Português, afecto ao/à Escola Secundária da Ribeira Grande para a área Docente-Professor 3º ciclo e secundário da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-12
[Listas e Notificações]
Oferta nº 10074 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 2º Ciclo do Ensino Básico Cod. 240 – Educação Visual e Tecnológica, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Vila das Capelas para a área docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-11
(Anulada a 16-10-2018 15:20:00, por motivo de A titular de lugar vai se apresentar ao serviço,motivo pelo qual não vamos abrir o referido concurso na BEP-AÇORES. )
[Listas e Notificações]
Oferta nº 10073 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 2º Ciclo do Ensino Básico Cod. 240 – Educação Visual e Tecnológica, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Vila das Capelas para a área docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-11
(Retifica a oferta nº10072)
(Anulada a 11-10-2018 09:39:00, por motivo de ter sido posto por lapso outro aviso que não tinha nada a ver com o concurso em decurso. )
[Listas e Notificações]
Oferta nº 10072 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 2º Ciclo do Ensino Básico Cod. 240 – Educação Visual e Tecnológica, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Vila das Capelas para a área docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-10-11
[Listas e Notificações]
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Out 16 2018

Orçamento do Estado para 2019

Orçamento do Estado para 2019

 

 

As Propostas de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do Estado para 2019 e n.º 155/XIII – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 foram entregues pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, no dia 15 de outubro.

A documentação e a tramitação do processo orçamental podem ser acedidas através da página da Assembleia da República especialmente criada para o efeito: texto e mapas da proposta de lei, relatório que acompanha a iniciativa, documentos setoriais enviados pelo Governo para apoio às audições, legislação a alterar, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário e todos os registos de votações efetuadas, em Comissão e no Plenário.

processo de tramitação orçamental, no Parlamento, culmina com a votação final global das duas iniciativas referidas (Orçamento do Estado para 2019 e Grandes Opções do Plano para 2019), a 29 de novembro, a que se segue a fixação da redação final, até 18 de dezembro, após o que os Decretos da Assembleia da República são enviados para promulgação pelo Presidente da República.

Todas as reuniões em Plenário e na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa são públicas e podem ser acompanhadas através da emissão em direto do Canal Parlamento.

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Out 16 2018

Cartoon do dia – A verdadeira razão! (o ME sombra: Milu, Alçada e Leitão) – Paulo Serra

 

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Out 15 2018

O Pré-Aviso de Greve Para Dia 29 Outubro

Parece que a greve ad eternum para 2018/2019 se cingiu apenas ao dia 29 de Outubro de 2018.

Será para aquecerem os motores para as greves seguintes?

 

Convocada greve a todas as atividades que constituem abusos e ilegalidades nos horários dos professores

 

As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro.

Com esta greve, os professores contestam a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira, bem como todas as ilegalidades impostas  no âmbito do horário de trabalho, obrigando-os a cumprir mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei, o que viola o limite de 35 horas semanais. Para os professores, é intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%.

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Out 15 2018

Para os professores, NADA…

 

 

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Out 15 2018

O calcanhar de Aquiles da maioria…

“Ao não mudar a Educação, Costa deu um pontapé na maioria absoluta”

Joaquim Jorge acredita que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, é o “calcanhar de Aquiles” do primeiro-ministro.

A remodelação efetuada por António Costa no seu Governo, anunciada este domingo, surpreendeu tudo e todos e está a gerar diversas e distintas opiniões. Se alguns defendem que a mudança de ministros tornou o primeiro-ministro mais forte, outros há que consideram que faltou mudar de mãos a pasta da Educação e que isso irá prejudicar a conquista de uma eventual maioria absoluta por parte do PS.

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