Desembargado

A Nota à comunicação que só devia sair amanhã às 00:01, mas já está no Portal do Governo.

 

 

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Nota_OCS_CNA2026_1fase_anexo

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NÚMERO DE COLOCADOS EM CURSOS PARA SER PROFESSOR VOLTA A AUMENTAR COM 97% DAS VAGAS OCUPADAS

Comparando com o número de aposentações previstas para quando acabarem o curso, continuamos com um défice descomunal.

 

Segundo os dados do Instituto para o Ensino Superior (IES), foram colocados 1.302 estudantes em licenciaturas em Educação Básica, mais 8,6% face ao ano anterior

O número de candidatos colocados em cursos para ser professor voltou este ano a aumentar, com 1.302 estudantes a garantirem lugar numa licenciatura de Educação Básica, ocupando 97% das vagas.

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Mensagem do Ministro da Educação

Hoje, com a publicação das colocações do CNA ao Ensino Superior, terminou um longo período de quase dois meses, muito exigente para o nosso sistema educativo: professores, pessoal não docente, diretores das escolas e serviços do Ministério da Educação. A minha primeira palavra é de profundo agradecimento a todos, por nunca se terem esquecido daquilo que nos orienta: melhorar as aprendizagens e a sua avaliação, com rigor e transparência, e garantir a continuidade dos percursos dos alunos.

No sistema educativo há muitos processos críticos que afetam a vida de milhões de pessoas. No Ministério da Educação não há dias fáceis. Mas há muitos dias bons, que nos dão força para continuarmos a mudança do nosso sistema educativo.

O nosso sistema educativo alcançou grandes sucessos nos últimos 50 anos, tendo sido o grande motor de transformação do Portugal democrático. No entanto, para que continue a avançar e a cumprir a esperança de milhões de portugueses, urge ser reformado profundamente na forma como está organizado e é gerido. Por isso, estamos a implementar uma profunda reforma estrutural, onde a digitalização, em múltiplas formas, tem um lugar central.

A digitalização da avaliação externa dos exames nacionais foi mais um passo na modernização do nosso sistema educativo. Em 2025, introduzimos as provas MoDA e a avaliação digital nas provas do 9º ano. Foi um trabalho muito exigente e complexo, bem-sucedido, mostrando a capacidade das nossas escolas, ainda com muitas debilidades ao nível dos equipamentos e das infraestruturas tecnológicas, ministrarem exames a centenas de milhares de alunos em simultâneo, em todo o território nacional.

A digitalização da avaliação externa dos exames do ensino secundário não decorreu como planeada. Problemas na leitura dos QR codes dos exames da 1ª fase geraram erros na distribuição dos itens aos classificadores, com todas as perturbações que aí decorreram para o processo de classificação, obrigando à alteração do calendário inicial para a conclusão da 1ª fase. Na publicação das notas, um erro de exportação de ficheiros gerou milhares de classificações ‘suspenso’ e muita ansiedade entre os alunos.

Todos os erros foram corrigidos e melhorias nos processos foram introduzidas, garantindo as condições para que a 2ª fase decorresse com toda a normalidade. E assim foi. No dia 7 de agosto, a data prevista no calendário inicial, foram publicadas as notas da 2ª fase e das reapreciações da 1ª fase. E todos os alunos puderam concorrer ao concurso de acesso ao Ensino Superior.

O sucesso da 2ª fase demonstrou que o processo de digitalização da avaliação externa, de uma forma global, estava bem concebido. No entanto, nestes dois meses identificámos muitas melhorias a introduzir no processo de avaliação externa, ao nível do funcionamento do Júri Nacional de Exames e da sua ligação às escolas, na relação com os classificadores, entre outras. As avaliações, nomeadamente a que solicitei ao Conselho Nacional de Educação, e todas as formas de escrutínio que venham a decorrer, serão certamente muito úteis para melhorar e robustecer o sistema de avaliação externa.

Agradeço a todos os que fazem parte do nosso sistema educativo e que contribuíram para mais um sucesso neste processo de mudança e melhoria. A introdução do digital na avaliação externa mostrou mais uma vez que, mesmo quando muitos não acreditam e outros lutam para que tudo continue na mesma, o nosso sistema educativo continua a liderar a mudança e a trabalhar para melhorar as aprendizagens dos nossos alunos e a prepará-los para um mundo cada vez mais desafiante.

Continuamos a trabalhar para melhorar a Educação em Portugal.”

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Classificações dos últimos colocados pelo contingente geral | CNA 2026 – 1ª fase

No âmbito do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026, são publicadas as listas com as classificações dos últimos colocados, pelo contingente geral, nos diferentes pares instituição/ciclo de estudos a concurso.

Estas classificações permitem aos candidatos conhecer as notas de colocação que se verificaram nesta fase do concurso e constituem uma referência para a análise dos resultados do acesso ao ensino superior.

Os resultados das colocações serão comunicados aos candidatos durante a tarde de sábado, ficando nessa altura disponível a informação relativa à colocação obtida por cada candidato.

Comunicado MECI/CNAES | 1ª Fase do CNA
Consulte a lista de classificações dos últimos colocados pelo contingente geral no Concurso Nacional de Acesso 2026
Análise dos resultados da 1ª Fase | Colocações

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Acesso ao Ensino Superior 2026 – 1.ª Fase

Clicar na imagem para acederem aos resultados da 1.ª fase do acesso ao Ensino Superior 2026, com o número de vagas ocupadas e a média do último candidato que entrou no respetivo curso.

 

 

 

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Escolas açorianas vão perder 1/5 dos docentes

17% dos professores atualmente no ativo vai para a reforma até 2030 – a projeção está no estudo sobre Rejuvenescimento da Administração Pública Regional.

Até ao ano letivo 2030/2031, no sistema educativo açoriano com cerca de 5 mil docentes, passam à reforma 834 professores.

Escolas açorianas vão perder 1/5 dos docentes nos próximos 5 anos

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Calendário Escolar (alteração)

Segunda alteração do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Despacho n.º 10430/2026

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29.569 Candidaturas Não Colocadas na MI/CI

O próximo quadro apresenta o número de candidaturas e não de candidatos, que não obtiveram colocação na Mobilidade Interna/Contratação Inicial.

Pelo número de candidaturas no concurso Externo que não tiveram colocação (22.283) antevejo um ano muito pior que os anteriores para substituição de docentes ao longo do ano.

Mesmo que as colocações passem a ser diárias e entrem novos candidatos para o concurso, antevejo para 2026/2027 uma maior dificuldade em substituir docentes.

Ainda há poucos anos havia sempre mais de 50000 candidaturas não colocadas na Contratação Inicial.

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8996 Docentes Retirados da MI/CI

Foram retirados da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial 8996 docentes de acordo com a seguinte distribuição por tipo de candidato.

Em breve faço a distribuição dos motivos para que estes docentes tenham sido retirados das listas.

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Colocados na Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Só hoje tive disponibilidade de tratar das listas da passada sexta-feira e vou apresentar alguns artigos com os números gerais e depois irem analisar outras situações mais específicas.

Foram colocados 20.382 docentes, sendo que foram apenas colocados pela Contratação Inicial 989 docentes mais 263 contratos renovados, o que perfaz  1252 docentes contratados colocados.

Foram colocados 16.248 docentes QZP e 2882 docentes QA/QE.

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Instinto para Investir

O Que a Coleção de Cartas Pokémon de Luciano de Vries Revela Sobre o Seu Instinto para Investir

Luciano de Vries tem uma carta de Pikachu japonesa de que, garante, nunca vai precisar de se separar. Também garante que, se precisasse do dinheiro, a venderia sem hesitar.

Essa contradição aparente é, na prática, o mesmo cálculo que já aplica a imobiliário, startups e empresas próprias.

Uma Coleção Com Regras Próprias

Entre os mais de mil Pokémon diferentes já criados, de Vries só coleciona a sério um. “Estou a colecionar sobretudo Pikachus. Agora até há versões vestidas de Luigi, de Mario. Gosto especialmente das cartas japonesas,” diz. “Escolho o estilo japonês porque gosto mais da arte.”

A lógica óbvia diria o contrário. Colecionadores que perseguem qualquer carta rara, de qualquer personagem, diversificam o risco de o gosto pessoal ficar fora de moda, mas também diluem o conhecimento específico que permite reconhecer uma pechincha à primeira vista, num relance, antes de qualquer outro comprador se aperceber do mesmo. De Vries fez o oposto: escolheu um só personagem e um só estilo de ilustração, e aprofundou o conhecimento nesse nicho até saber, quase de cor, o que uma carta deveria valer antes de perguntar o preço.

O mesmo raciocínio aparece na forma como aloca capital nos negócios. Em vez de espalhar dinheiro por qualquer oportunidade que apareça, segue uma fórmula fixa de repartição entre imobiliário, startups e reinvestimento nas próprias empresas, decidida à entrada e raramente revista. Hoje gere projetos em setores tão distintos como imobiliário no Algarve, bem-estar através da Happy Timber Solutions e ferramentas de inteligência artificial na Database.ai. Nenhum surgiu de um impulso. Cada um nasceu depois de meses, por vezes anos, a estudar apenas esse setor específico antes de investir um euro. Conhecer bem poucas categorias, em vez de muitas superficialmente, é a mesma disciplina aplicada a dois mundos completamente diferentes.

A Matemática da Raridade

Parte do que atrai de Vries às cartas é puramente numérica. “Há apenas 60 exemplares confirmados de algumas cartas, numa oferta global de mais de 50 milhões,” descreve sobre o fascínio pela escassez extrema. O que o interessa é a distância entre quão rara uma carta realmente é e quão rara o mercado a trata.

Esse instinto de procurar onde a oferta não corresponde à procura repete-se fora do hobby. Foi essa lógica que o levou a apostar em imobiliário no Algarve, quando notou que a qualidade da oferta ficava aquém do que os compradores procuravam. É a mesma lógica, também, quando olha para África como próxima fronteira de investimento. “As oportunidades são infinitas lá, e os canais para fazer negócios ainda não estão lá. Isso significa que constrói-os e ganha muito dinheiro, ou espera até ao início,” resume sobre mercados ainda por descobrir.

Uma carta rara e um mercado imobiliário desequilibrado colocam a de Vries, no fundo, a mesma pergunta sobre onde a escassez ainda não foi bem avaliada pelo mercado. A escala muda, de uma carta de cartão a um terreno em Loulé, mas o exercício mental de comparar raridade real com preço praticado é idêntico.

A Mesma Verificação, Qualquer Que Seja o Risco

Antes de pagar por uma carta rara, um colecionador sério confirma a autenticidade e o estado de conservação. De Vries aplica exatamente esse mesmo reflexo de verificação a negócios que, à primeira vista, não têm nada a ver com cartas de Pokémon.

Na Database.ai, o marketplace de ferramentas de inteligência artificial que fundou, nenhuma ferramenta chega ao catálogo sem passar primeiro por testes internos. “Todas as empresas dão as suas ferramentas gratuitamente, por isso testamo-las primeiro antes de as colocarmos na nossa plataforma,” garante sobre o processo. Antes de comprar um terreno através da Casa Vista Real Estate, o mesmo cuidado aplica-se à estrutura jurídica e às licenças, processo que em Portugal pode arrastar-se durante anos antes de a primeira pá tocar no solo.

Numa carta de cartão ou numa escritura de terreno, a verificação de fundo é a mesma: confirmar que o que está à venda é mesmo o que diz ser, e vale mesmo o que pede. De Vries não delega essa confirmação a ninguém.

Comprar Para Nunca Vender, Mas Poder Vender

“Gosto de as colecionar porque gosto de comprar coisas que são como um investimento mas que também são divertidas de ter,” explica de Vries sobre a filosofia que aplica à coleção. “Não penso que alguma vez as vá vender… mas se for preciso, posso sempre vendê-las, se precisar do dinheiro no futuro.”

Essa combinação de apego de longo prazo com liquidez de reserva reflete os horizontes temporais que já assume noutros investimentos. Rondas pré-seed em startups podem levar dez a doze anos a dar retorno. Projetos imobiliários portugueses, entre quatro a seis anos desde a compra do terreno até à conclusão. De Vries mantém posições em ambos ao mesmo tempo. O dinheiro fica parado durante anos. Isso só é possível porque nunca depende de um empréstimo, nem de um prazo externo para decidir quando vender. Sem bancos a pressionar por retorno num calendário fixo, pode esperar pelo momento certo em vez do momento urgente.

A carta de Pikachu funciona como versão em miniatura da mesma aposta: guardar por gosto, mas nunca ao ponto de não poder converter em dinheiro se a situação exigir. É um investimento com saída sempre disponível, mesmo que a intenção declarada seja nunca a usar.

Saber Reconhecer o Momento, Não Só a Raridade

Raridade sozinha não garante retorno. O timing é que decide. Uma carta rara comprada no pico da procura pode perder valor tão depressa como uma comum. De Vries sabe disso porque já viu o mesmo padrão fora do hobby, na altura em que entrou no setor da distribuição de gás.

“Como sempre, é mais ou menos 50-50,” disse sobre o timing dessa entrada específica. “Se tivesse tentado cinco anos antes, não teria resultado. Se tivesse tentado cinco anos depois, também não teria resultado.” A raridade de uma oportunidade importa menos do que o momento exato em que é reconhecida, e de Vries atribui a esse reconhecimento tanta sorte quanto preparação.

Na coleção, esse instinto de timing traduz-se em manter atenção constante ao que ainda não subiu de preço, em vez de perseguir a carta de que todos falam numa determinada semana. Nos negócios, traduz-se em manter vários setores em observação ao mesmo tempo, para que, quando a janela de uma oportunidade se abre, já exista conhecimento acumulado suficiente para agir sem hesitar. Essa vigilância constante em várias frentes explica também porque raramente entra num setor novo sem já o observar de fora há algum tempo.

O Aviso Que a Categoria Prefere Não Ouvir

O entusiasmo à volta de cartas de Pokémon como investimento não é novo. Também não é isento de histórico de aviso. Peter Earle, diretor de Economia e Liberdade Económica no American Institute for Economic Research, calcula que o valor das cartas de Pokémon como categoria subiu cerca de 3.800% entre 2004 e 2025. Boa parte dessa subida concentrou-se durante a pandemia, quando estímulos económicos e confinamentos criaram o que descreve como condições perfeitas para uma corrida especulativa.

A comparação óbvia, e desconfortável para quem coleciona hoje, é com os bonecos Beanie Babies dos anos 1990: peças que chegaram a vender-se por centenas de dólares e que, poucos anos depois, valiam apenas alguns dólares em mercados de garagem. O que separa uma coleção que mantém valor de uma moda que desaba está mais em quem compra e porquê do que na categoria em si.

De Vries entrou na coleção pelo lado que menos se parece com essa corrida. Trouxe para o hobby o mesmo hábito de décadas: verificar as contas antes de gastar. “Juntos, investimos tudo durante os primeiros cinco a seis anos,” recorda sobre os primeiros tempos de negócio. “Isso significa que, mesmo tendo um negócio de sucesso, ainda precisávamos de verificar as contas antes de ir ao supermercado.” Quem aprendeu a contar tostões antes de ter dinheiro raramente perde essa disciplina depois de o ter.

O Que os Pikachus Ensinam Sobre os Negócios

De Vries não planeou nenhuma destas semelhanças enquanto construía a coleção ou geria os negócios.

Ainda assim, o padrão repete-se: escolher um nicho e conhecê-lo a fundo, procurar onde a escassez ainda não tem preço justo, guardar com paciência sem nunca perder a opção de vender, e nunca esquecer os anos em que cada euro contava. São regras simples, aplicadas com a mesma disciplina a uma carta de Pikachu japonesa e a um court de padel no Algarve. A diferença entre um hobby e uma estratégia de investimento, neste caso, é apenas o tamanho do cheque.

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Parece Que Tem Havido Inscrições Indevidas para a Fase de Setembro

daí este mail de hoje do Presidente do Júri de Exames.

Mas o EduQA e a AGSE ainda não perceberam que tem havido muita falha na sua comunicação para que situações destas precisem de chamada de atenção?

Será que o MECI desconhece que apenas no ano passado uma grande parte dos diretores deixaram de poder continuar em funções e que entraram muitas equipas novas que precisavam de mais informação por parte dos serviços centrais?

Se não sabe disso, devia saber.

 

 

Exmo(a). Sr(a). Diretor(a)

De acordo com o seu Artigo 2.º, o Despacho Normativo n.º 8-B/2026 prevê a época extraordinária apenas para os exames finais nacionais do ensino secundário.

No caso do ensino básico apresentado no Artigo 4.º do mesmo despacho a época especial destina-se somente aos alunos inscritos nos termos dos artigos 95.º e 96.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário e a casos específicos devidamente autorizados.

Agradecemos que as inscrições sejam revistas e que sejam invalidados todos os casos que não correspondam ao permitido.

Com os melhores cumprimentos,

Rui Miguel Pires
Presidente do Júri Nacional de Exames

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Arranque do ano letivo adiado em cinco dias úteis para o 3.º ciclo e Secundário nos Açores

Medida aprovada por unanimidade decorre da época extraordinária de exames nacionais em setembro. Data de encerramento do ano letivo mantém-se inalterada.

Arranque do ano letivo adiado em cinco dias úteis para o 3.º ciclo e Secundário nas escolas dos Açores

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Audição Escrita – Mobilidade Interna

Audição escrita – Mobilidade Interna / Contratação Inicial

Imagem de capa com design corporativo e minimalista. O fundo é maioritariamente cinzento-claro. No centro-esquerda surge o título, em letras grandes azul-escuro: “Audição Escrita – Mobilidade Interna”. Abaixo, em tamanho menor, lê-se “Contratação Inicial”. À direita, a composição gráfica é formada por grandes formas geométricas em tons de azul-escuro e verde, que convergem para o centro da imagem, criando o efeito visual de uma seta apontada para a direita. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE, em branco e verde. A imagem não contém pessoas nem fotografias, apresentando apenas texto e elementos gráficos institucionais. A paleta de cores é composta por cinzento-claro, azul-escuro, verde e branco, transmitindo um aspeto formal e profissional.

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

 

SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna/Contratação Inicial

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Confio no que me Transmitiram

Mas não confirmei.

 

Na sexta feira saíram as listas de colocação da Mobilidade Interna e Contratação inicial para o ano letivo 2026/2027.
Sou docente de QZP, do grupo 300, pesquisei o meu nome e tinha a informação de “Não colocada”.
Para um melhor esclarecimento, hoje, segunda feira, fiz login no Sighre e, ao abrir o separador “Gestão de contratos”, fiquei estupefacta, pois tinha sido colocada.
O objetivo deste post é alertar os colegas para confirmarem a sua situação profissional.

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Mais Uma da AGSE

… no mail enviado aos candidatos diz que a aceitação só fica válida depois de ser introduzida a palavra passe.
Mas não é verdade.
A aceitação fica automaticamente efetuada depois do docente clicar em aceitar a colocação.

Voltem os que sabiam de toda a poda.

Não se esqueçam que as 23:59 termina o período da aceitação.

 

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A Pedido do MECI, Anda a IGEC a Fazer o Trabalho Sujo nas Escolas

Durante a manhã publicamos o Comunicado do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino afirmando que a Inspeção da Educação não existe apenas para identificar incumprimentos. Existe também
para avaliar, prevenir, recomendar e contribuir para a melhoria do sistema educativo,
garantindo legalidade, transparência, justiça e equidade.

No título desse artigo colocamos o seguinte “Quem Fiscaliza Quem Decide?”

E voltamos a perguntar. E quem vais fiscalizar o MECI pelos erros que cometeu, apenas o CNE?

Deixo texto do Alberto Veronesi que apesar de estar de férias e ter esta semana a escola encerrada tem de a abrir amanhã para receber uma equipa da IGEC.

 

Amanhã, 19 de agosto, o “meu” agrupamento vai receber a IGEC, com a escola encerrada, ao abrigo de autorização prévia do próprio Ministério e da Câmara Municipal de Lisboa. Ainda assim, foi preciso mobilizar equipas só para garantir a receção ao inspetor. Nada contra a inspeção em si. A questão é o contraste.
Enquanto se pede às escolas este nível de disponibilidade e escrutínio, o pedido que o MECI dirigiu ao CNE para avaliar o processo de exames nacionais de 2026 corre o risco de ficar aquém do necessário e não só por falta de meios. Há um conflito de interesses estrutural: é o próprio MECI quem nomeia ou indica o presidente do CNE. Um órgão avaliado a “auto-escolher”, ainda que indiretamente, quem o vai avaliar não é garantia de independência.
Se queremos um processo credível, tem de se inquirir também quem decidiu, com que critérios e com que evidência, não só quem executou. A fiscalização não pode parar na base do sistema.

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Contratos de associação com montante de 90 097,61 €

 

Portaria n.º 348-A/2026/1, de 17 de agosto

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Comunicado do SIEE pergunta: Quem fiscaliza quem decide?

 

Quando um processo de dimensão nacional, como o dos exames de 2026, envolve sucessivas decisões, procedimentos, plataformas, serviços e organismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, não faz sentido que o escrutínio se concentre apenas na escola, no professor ou no último elo da cadeia.

Se há irregularidades, devem ser apuradas, por quem o sabe fazer. E devem ser apuradas todas, independentemente do nível da administração onde ocorreram.

Não pode existir uma inspeção para a base do sistema e uma espécie de zona de imunidade para quem está no topo. A responsabilidade não termina na escola só porque é aí que o problema se torna visível.

O CNE pode e deve avaliar o processo. Mas, como defende o SIEE, essa avaliação não substitui uma intervenção inspetiva global. A IGEC tem precisamente entre as suas funções assegurar a legalidade e a regularidade dos atos da Administração Educativa e fiscalizar o funcionamento do sistema, não apenas as escolas.

E talvez seja esta a questão essencial, uma inspeção que só procura responsabilidades em quem executa não é uma verdadeira inspeção do sistema.

Se queremos recuperar a confiança nos exames, nas escolas e na própria Administração Educativa, é preciso saber o que aconteceu, onde aconteceu, por que aconteceu e, sobretudo, quem decidiu o quê e porquê.

Escrutínio tem de ser para todos. Responsabilidade de todos. Do primeiro ao último nível da cadeia.

Não faz qualquer sentido, um processo ser verificado às metades. Não faz sentido o CNE realizar a verificação de uma parte do processo e a IGEC realizar outra parte. A IGEC, dentro das suas competências, devia realizar a verificação global de forma a termos uma visão do que se passou.

É isso que se espera de uma Administração Pública séria e de uma IGEC respeitada por toda a comunidade educativa.

Comunicado  SIEE

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Permutas 2026/2027

A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.
Nota de Anexos
Legislação

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Afinal

25 dos 27 colocados já aceitaram a colocação.

Na área das escolas existe um menu com a movimentação dos docentes, mas pelos vistos nesse menu diz o mesmo para todas as escolas “Por aceitar”. É necessário ir a um outro menu para ver quem aceitou a colocação passado a dizer Válido. Quem ainda não aceitou diz “por aceitar”.

alguém na AGSE ainda não deve saber passar o estado das aceitações para o menu da movimentação dos docentes.

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Acho Muito Estranho

… que dos 27 colocados na minha escola ainda nenhum tenha aceitado a colocação.

já se passaram 18 horas desde que abriu a plataforma para aceitação das colocações e amanhã às 23:59 termina esta fase.

Screenshot

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Novas datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase

Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase, da época especial e da época extraordinária das provas e dos exames do ano letivo de 2025-2026, procedendo à alteração ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, e ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro.

Despacho Normativo n.º 9-A/2026, de 17 de agosto

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Aceitação de colocação e apresentação

A aceitação da colocação decorre no SIGRHE, no prazo de 2 dias úteis, após a publicitação da lista de colocação, dias 17 e 18 de agosto.

A apresentação ocorre no 1.º dia útil do mês de setembro e deve acontecer da seguinte forma:

  • Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no AE/EnA onde foram colocados;
  • Os docentes de carreira que não obtiveram colocação em Mobilidade Interna, serão integrados na reserva de recrutamento, devendo apresentar-se no último AE/EnA onde exerceram funções e aguardar colocação;
  • Os docentes de carreira, que não se enquadrem no ponto anterior, devem apresentar-se no AE/EnA indicado como Escola de validação e aguardar colocação.

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O Martim e a Sofia existem e até têm um rosto, caso alguém o desconheça…

Não estamos a falar de pessoas em abstracto, estamos a falar de dois jovens reais, o Martim e a Sofia, com um rosto, que foram apanhados na teia da injustiça e da iniquidade, decorrente da trapalhada que envolveu a classificação digital de Exames Nacionais imposta pelo MECI…

 

Dois alunos que agora vêm as suas legítimas expectativas de prosseguimento de estudos no Ensino Superior suspensas, completamente defraudadas, por erros e por muita incompetência alheios… Dois jovens que em nada contribuíram para o caos instalado na classificação dos Exames Nacionais, mas que sofrem, e são inequivocamente prejudicados, pelas consequências do mesmo…

Comprova-se, assim, que o Ministro da Educação mentiu, quando no passado dia 20 de Julho, afirmou que “nenhum aluno será prejudicado” pelas falhas que afectam o sistema de classificação digital dos Exames Nacionais… (RTP Notícias)…

O Ministro, intencionalmente ou não, mentiu, mas ainda não teve a hombridade, nem a humildade, de vir a público emendar a anterior afirmação, mostrando-se incapaz de assumir as responsabilidades próprias do cargo que desempenha…

Acredito que existam muitos mais alunos prejudicados pelo caos suscitado pela classificação digital dos Exames Nacionais e que muitas famílias não tenham nem os conhecimentos nem a capacidade económica para contestar judicialmente tais danos…

Lamentavelmente, haverá, com certeza, alunos que ficaram irremediavelmente lesados, sem que o MECI tenha mostrado a elevação ética e moral que se impunha, no sentido de acautelar os direitos de todos os alunos, sem esquecer os mais desprotegidos em termos familiares e económicos…

Apesar do anterior, o Martim e a Sofia são, neste momento, os rostos públicos de uma gritante injustiça, duas vítimas da teimosia, da arrogância e da insensibilidade patentes num sistema que não cumpriu com a imprescindível credibilização da avaliação externa…

O Martim e a Sofia merecem muito mais e melhor do que um Ministro que não conseguiu sequer percepcionar a intranquilidade que reinou nas escolas do país durante o processo de classificação dos Exames e que não foi capaz de evidenciar uma conduta consonante com a exigível seriedade e honestidade intelectual…

Independentemente do desfecho que estas duas situações venham a ter, ninguém conseguirá anular tudo o que de mau já foi infligido a estes dois jovens…

Ainda, assim, espero, convictamente, que o Martim e a Sofia venham, de alguma forma, a ser ressarcidos pela injustiça de que foram alvo…

Como mãe, lutaria, até às últimas consequências, contra uma iniquidade e um desrespeito que não poderão ser calados, nem esquecidos, nem normalizados…

Na verdade, nada disto é normal, nem aceitável, num país que se arroga como um Estado de Direito Democrático…

O Martim e a Sofia existem e até têm um rosto, caso alguém o desconheça…

 

Paula Dias

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Aceitação Apenas na Segunda e Terça-Feira

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

A apresentação é feita no primeiro dia útil de setembro da escola de colocação.

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Tribunal dá 17 valores a aluna depois de quatro páginas do exame desaparecerem

A aluna Filipa Lencastre candidata-se a Medicina com 17 valores, após uma reapreciação de prova incompleta e a intervenção da justiça. Em tribunal obteve a atribuição de nota máxima nas respostas perdidas.

Tribunal dá 17 valores a aluna depois de quatro páginas do exame desaparecerem

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20.404 Professores colocados

Mobilidade interna e contratação inicial asseguram preenchimento de 20.404 horários, com tutela a anunciar novo concurso em contínuo para 2027/2028.

Mais de 20 mil professores colocados nas escolas quando falta um mês para começar o ano letivo

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Listas da Mobilidade Interna (RETIFICADO)

Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027

 

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2
Grupo 930 – Educação Especial 3

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Concurso de Mobilidade Interna – RA Madeira

R. A. MADEIRA

 

– Lista de colocação – 2026/08/14;
– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – 2026/08/14;
– Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos – 2026/08/14;

Aceda aqui https://www.madeira.gov.pt/drig/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/254359/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

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Novidades na Página da AGSE

… só mesmo isto.

Screenshot

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Reapreciações dos exames da 2ª fase só serão feitas em setembro, diz ministro

As reapreciações dos exames nacionais da 2ª fase só serão feitas em setembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação em declarações à TVI/CNN e implica, obrigatoriamente que haja uma nova mexida no calendário de exames — desta vez, no dia em que as notas deveriam ser conhecidas pelos alunos.

Reapreciações dos exames da 2ª fase só serão feitas em setembro, diz ministro

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Ministério autoriza pagamento de mais de 2,6 milhões a docentes

O Ministério da Educação já assinou a autorização para o pagamento de mais de 2,6 milhões de euros aos professores classificadores dos exames nacionais. Escolas podem a partir desta sexta-feira “requisitar verbas e processar pagamento já no vencimento de agosto dos docentes”.

Ministério autoriza pagamento de mais de 2,6 milhões a docentes

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A novela dos exames, em Viseu, ainda não acabou

A escola de Viseu onde o aluno Martim fez o exame de Português entregou, esta quinta-feira, no Tribunal o computador usado por Martim para realizar a prova do 12° ano.

“Decidimos entregar o computador no Tribunal de maneira a dissipar quaisquer dúvidas sobre alegadas irregularidades que envolvam o exame do aluno Martim, que é um aluno externo à escola, mas que decidiu realizar a prova nas nossas instalações”, explicou fonte da direção da Escola Secundária Alves Martins.

Computador usado por aluno de Viseu para fazer exame de Português entregue ao Tribunal

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Não é só nos Açores – Professores de PLNM ensinam sem ter formação específica para a disciplina

Além de não haver habilitação própria para lecionar a disciplina de PLNM, há ainda falta de materiais adequados aos níveis e às idades dos alunos. Estudo da Universidade dos Açores diz que é um problema a nível nacional

Professores de PLNM ensinam sem ter formação específica para a disciplina

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A liderança egoísta: quando o poder se torna uma ameaça pública

Há fenómenos que não precisam de escândalo para serem devastadores. Instalam-se devagar, quase invisíveis, e quando damos por eles já corroeram a confiança, a cooperação e o sentido de comunidade. Um desses fenómenos é a liderança egoísta, aquela que transforma o espaço coletivo num palco de afirmação pessoal, anulando tudo o que não serve o seu brilho.

A liderança egoísta: quando o poder se torna uma ameaça pública

O problema é simples: quando o líder só se vê a si próprio, ninguém mais consegue ver a equipa.

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Quando faltam professores, o que faz o Estado?

Há uma pergunta que devia incomodar mais o Ministério da Educação: quando faltam trabalhadores para desempenhar uma função essencial ao país, o que faz o Estado?

Em Portugal, faltam professores. Não é uma perceção dos diretores, dos professores ou das famílias. É um problema reconhecido pelo próprio Governo. O diagnóstico aponta para a necessidade de recrutar cerca de 20 mil professores até 2029/30 e 39 mil até 2034/35. E há um dado particularmente preocupante: cerca de 60% dos docentes têm 50 ou mais anos.

As consequências não são abstratas. São alunos sem aulas, aprendizagens interrompidas, turmas entregues durante meses a soluções provisórias, sobrecarga dos professores que permanecem nas escolas e desigualdade entre alunos conforme o lugar onde vivem. O próprio Governo reconhece que a falta de professores prejudica as aprendizagens, o percurso escolar de milhares de alunos e a qualidade da Escola Pública.

E o que tem feito o Estado?

Tem aberto concursos extraordinários, aumentado vagas nos quadros, criado apoios à deslocação, permitido mais horas extraordinárias, chamado professores aposentados de volta às escolas, reduzido mobilidades e recorrido a professores que estavam em funções nos próprios serviços do Ministério. Em 2026, mais de 5.400 docentes foram colocados em zonas classificadas como carenciadas e mais de 6.700 professores receberam apoio à deslocação.

Tudo isto é necessário. Mas há um detalhe que não pode ser ignorado: quando faltam professores, o Estado tem procurado sobretudo encontrar mais professores para o sistema que já existe.

Compare-se com outras profissões.

Quando faltaram militares, o Estado não se limitou a abrir concursos. Em 2024 anunciou aquilo que classificou como a maior atualização combinada de salários e suplementos das Forças Armadas, aumentando salários das categorias mais baixas e elevando progressivamente o Suplemento de Condição Militar até 400 euros em 2026. Em junho de 2026, o Governo anunciou ainda o reforço do efetivo das Forças Armadas para 31 mil militares, reconhecendo que a melhoria remuneratória tinha sido uma peça importante dessa estratégia.

Quando faltaram médicos no SNS, o Estado criou incentivos remuneratórios específicos. Em 2026 aprovou um regime excecional que pode levar o incentivo pelo trabalho adicional nas urgências até 80,5% da remuneração base, além de outras medidas para tornar mais atrativa a permanência no SNS.

Quando faltaram enfermeiros, o Estado anunciou novas valorizações remuneratórias, atualização de carreiras e medidas de organização e formação, destacando que o SNS tinha já mais 2.126 enfermeiros do que no final de 2023.

E quando faltam professores?

Há apoios. Há concursos. Há vinculações. Há incentivos à deslocação. Há horas extraordinárias. Há formação financiada. Há até 750 euros brutos mensais adicionais para professores que, atingindo a idade da aposentação, decidam continuar a trabalhar.

Mas talvez esteja a faltar a pergunta essencial: quanto está o Estado disposto a pagar para que alguém queira ser professor?

Porque recrutar não é apenas abrir vagas.

Recrutar é competir pelo trabalhador.

E se o Estado precisa de dezenas de milhares de professores nos próximos anos, talvez tenha chegado o momento de deixar de tratar a falta de professores apenas como um problema de colocação, mobilidade, concursos ou distribuição geográfica.

É também um problema de atratividade profissional.

O Estado já percebeu isso noutras áreas. Quando precisa desesperadamente de médicos, cria incentivos. Quando precisa de militares, aumenta salários e suplementos. Quando precisa de determinadas forças de segurança, reforça remunerações e suplementos.

Então fica a pergunta incómoda:

porque é que, quando faltam professores, a primeira resposta continua a ser procurar mais professores, em vez de tornar a profissão suficientemente atrativa para que mais jovens queiram escolhê-la?

Não basta dizer que a Educação é estratégica.

Não basta dizer que os professores são essenciais.

Não basta agradecer-lhes.

Uma profissão não se valoriza apenas com discursos.

Valoriza-se também com aquilo que o Estado está disposto a pagar por ela.

Porque quando faltam trabalhadores, há duas maneiras de responder: tentar encontrar mais pessoas para aceitar as condições existentes ou melhorar as condições até que valha a pena vir trabalhar.

Portugal já mostrou que sabe fazer a segunda.

A questão é saber se está disposto a fazê-lo com os professores antes que a falta deixe de ser um problema de algumas disciplinas e regiões e passe a ser simplesmente o problema da Escola Pública.

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Técnicos Superiores – Prorrogação dos contratos | Ano Letivo 2026/2027

Eu podia responder ao Sr. Capaz a dizer que o concurso que abri está concluído e para publicação em Diário da República porque termina hoje o prazo final de audiência prévia da lista final homologada.
Mas tal como o Ministro disse que ia averiguar as escolas que atrasaram o processo de envio das reapreciações,  acho que também o devia fazer co mesmo om o presidente da AGSE para perceber como ele deixou passar estes prazos.
Caro/a Diretor/a,
Caro/a Presidente de CAP,

Considerando que, em alguns Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada (AE/EnA), os procedimentos concursais para celebração de contrato por tempo indeterminado, para técnico superior, poderão não estar concluídos até dia 1 de setembro, e tendo em vista um início do ano letivo sem interrupção dos apoios aos alunos, no seu superior interesse, é autorizada a prorrogação da vigência dos contratos dos técnicos superiores que se encontram a ocupar os lugares correspondentes às vagas no âmbito dos procedimentos concursais em curso.

Caso o técnico superior obtenha vinculação no AE/EnA onde exerce funções, mantém-se nessa unidade orgânica, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Nos casos em que a vinculação ocorra noutro AE/EnA, será celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nessa unidade orgânica. A escola onde o técnico superior se encontrava colocado será posteriormente informada pela AGSE, para que possa ser desencadeado o procedimento adequado à reposição do recurso, caso a necessidade inicialmente identificada se mantenha.

Os técnicos superiores que não obtenham vinculação, para efeitos de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, permanecerão em exercício de funções na escola de colocação até 31 de agosto de 2027.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE

Raúl Capaz Coelho

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Balanço do processo de reapreciações da 1.ª fase

Comunicação do JNE/EduQA – Balanço do processo de reapreciações da 1.ª fase

O processo de reapreciação dos exames nacionais da 1.ª fase de 2026 constituiu-se como um grande desafio para as entidades por ele responsáveis, nomeadamente, Júri Nacional de Exames, direções das escolas, secretariados de exames e professores relatores. No presente ano letivo foram submetidos mais de 21 mil pedidos de reapreciação de provas de exame da 1.ª fase, mais do triplo do número de pedidos submetidos no ano transato.

Este número de pedidos, excecionalmente elevado, colocou alguma pressão ao processo, implicando a alocação de cerca de 2.100 professores relatores, cujo trabalho intenso permitiu o envio dos resultados das reapreciações para as escolas na passada sexta-feira, dia 7 de agosto. Ficaram por enviar os resultados de 46 processos de reapreciação e de 110 processos de correção de cotações. Em ambos os casos, estes resultados deverão ser enviados às escolas ainda hoje, segunda-feira.

Acresce referir que 212 pedidos de reapreciação e de correção de cotações foram apenas submetidos pelas escolas na sexta-feira, dia 07, e no sábado, dia 08, para análise do JNE, já depois de terem sido enviados os primeiros resultados aos estabelecimentos de ensino. O resultado destes 212 pedidos de reapreciação ou de reclassificação serão enviados às escolas até amanhã, terça-feira, 11 de agosto.

É de salientar que os mecanismos de consulta da prova, reapreciação e reclamação existem, há décadas, precisamente para assegurar que a classificação final relevante para a vida escolar e para o acesso ao ensino superior corresponde ao desempenho efetivamente demonstrado pelo aluno. Assim, tal como acontece todos os anos, o direito de candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior em situação de equidade é totalmente salvaguardado a partir do momento em que o aluno recebe a classificação final das suas provas. Estes mecanismos são, por conseguinte, elementos estruturantes do sistema nacional de avaliação externa, constituindo garantias materialmente adequadas de proteção dos direitos dos alunos e dos candidatos ao ensino superior.

Em articulação com o Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.), assegura-se que nenhum aluno será impedido de apresentar candidatura à 1.a fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior por um atraso na divulgação do resultado do pedido de reapreciação ou na emissão da ficha ENES.

Recorda-se que o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior prevê o seguinte:

Sempre que o resultado da reapreciação ou da reclamação de uma classificação de um exame final nacional do ensino secundário ou de outro elemento considerado no cálculo da nota de candidatura só seja conhecido após o fim do prazo da candidatura, e dele resulte uma alteração de classificação, é facultada, até três dias seguidos após a respetiva divulgação:

  1. a) A apresentação da candidatura, aos candidatos que só então reúnam condições para o fazer;
  2. b) A alteração da candidatura, aos candidatos que a tenham já apresentado.

Relativamente às reapreciações das provas da 1.ª fase, submetidas ao JNE, apresentam-se, em baixo, os principais dados:

  • Total de reapreciações (Modelo 12) submetidas – 21 021
  • Total de correção de cotações (Modelo 10) submetidas – 2 957
  • Número de reapreciações submetidas tardiamente pelas escolas – 89
  • Número de correções de cotações submetidas tardiamente pelas escolas – 123
  • Número de reapreciações entregues às escolas pelo JNE no dia 7 de agosto – 20 886
  • Número de correções de cotações entregues às escolas pela JNE no dia 7 de agosto – 2 724

Dos resultados das reapreciações, cerca de 77% das provas submetidas viram a sua classificação subir, 7% viram a sua classificação descer e cerca de 16% mantiveram a sua classificação.

Aproveitamos para agradecer novamente o empenho e dedicação de todos os intervenientes neste processo, fundamentais para a avaliação externa das aprendizagens e para o acesso ao ensino superior.

O Presidente do Júri Nacional de Exames

 

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Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações (UCMGC)

Torna-se público que ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 1.º dos Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 296-A/2025/1, de 5 de setembro, e na alínea g) do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o Conselho Diretivo da AGSE, I. P., deliberou, em reunião realizada no dia dezoito dos mês de maio de 2026, a criação da Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações, com as seguintes competências e objetivos;
a) Assegurar e monitorizar o procedimento de contratação de escola que decorre das necessidades temporárias a suprir pelos AE/EnA e apoiar na execução das diferentes etapas;
b) Garantir a execução e acompanhamento dos procedimentos concursais inerentes ao recrutamento do pessoal docente para as escolas artísticas (Música e Dança e Artes Visuais e Audiovisuais);
c) Garantir a execução e acompanhamento dos procedimentos concursais inerentes ao recrutamento do pessoal docente para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública (EPERP);
d) Criar, otimizar e aferir as regras de implementação dos diferentes procedimentos concursais;
e) Gerir e operacionalizar as necessidades permanentes e temporárias de docentes e técnicos (horários, colocações, renovações, contratos e movimentação);
f) Promover a monitorização e avaliação sistemática dos dados relativos às colocações dos docentes e técnicos, para apoiar a ação da área governativa na tomada de decisão e na definição de objetivos de política e estratégia;
g) Elaborar, implementar e monitorizar as medidas que visam assegurar o direito dos alunos à aprendizagem;
h) Propor medidas que visem promover a modernização e eficácia do sistema de colocação e gestão de docentes e técnicos;
i) Assegurar outras atividades que lhe sejam cometidas por determinação superior.

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