Jan 18 2022
Neste artigo fica uma sondagem para as eleições legislativas 2022 que podem retratar a intenção de voto dos leitores deste blogue.
A mesma está bloqueada por cookie e por IP, pelo que num mesmo PC apenas será possível votar uma única vez.
A sondagem irá ficar no top do blogue até à próxima sexta-feira e os resultados são imediatamente visíveis após submeterem a intenção de voto.
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Jan 21 2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 25 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 18
Listas – Reserva de recrutamento n.º 18
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Jan 20 2022
Quem ainda quer ter mais democracia na escola ajuda, divulga e assina a petição.
Quem se lamenta da falta de democracia e se resignou fica quieto.
1.A lei 75/2008 é uma tropelia à democracia feita com truque.
Toda a gente acha que eleição direta é mais democrático que indireta. Mas a questão jurídica não é se é mais ou menos democrático. A questão é se não tem o mínimo democrático para caber na Constituição.
As eleições indiretas são pouco democráticas (aliás, é inesquecível a cena da chapelada da “Queda de um anjo” de Camilo, à volta de eleições indiretas) mas serão tão pouco que a Constituição não as permita?
2.Ora, no caso da lei 75/2008 foi tentado discutir a inconstitucionalidade junto do Provedor de Justiça (além do parecer bem conhecido do Garcia Pereira, a Fenprof pediu ao Provedor, que tem esse poder, que suscitasse junto do Tribunal Constitucional a inconstitucionalidade da Lei).
O pedido da Fenprof foi respondido com o texto que anexo https://www.provedor-jus.pt/documentos-html/?id=5219
Nele o Provedor dizia não ver inconstitucionalidades nos pontos que lhe foram perguntados (lendo, concordo, e não gosto disso ser assim, mas o facto é que é).
3.Se repararem, eu escrevi “nos pontos que lhe foram perguntados”.
Porque houve um ponto que não foi perguntado e que, a meu ver, é inconstitucional: a recondução do diretor sem nova eleição.
Porque o que faz a democraticidade mínima (que impede ser inconstitucional) é haver uma eleição, qualquer que seja. E a recondução não é eleição (porque na definição do conceito é obrigatório haver a possibilidade de candidaturas alternativas). Mas ninguém seguiu esse caminho para por a lei em crise.
Quem tem mandato eletivo não pode ser reconduzido. Ora pensem lá: acham que era constitucional reconduzir o presidente de junta em 2 mandatos seguidos sem uma eleição com alternativas, pelo meio?
O parolo de Viana anda a falar disto há muito tempo ( Carta aberta aos conselhos gerais: sejam democratas! Não reconduzam diretores! (I) | ComRegras ) mas ninguém liga muito, tão entretidos andam nas discussões de filosofia política e a esquecer que, para mudar uma máquina, não bastam ideias gerais sobre os princípios, mas conhecer bem a mecânica, as peças e sua interconexão.
Uma argumentação dessas é pueril. É uma birrinha dogmática de quem acha que temos de ser contra as coisas, todos alinhados por uma mesma doutrina e todos da mesma maneira.
Que há umas maneiras puras de contestar e umas tortuosas.
E sem esquecer que, péssima que seja, é a lei com que vivemos. A lei pela qual são eleitos os coordenadores, os diretores, membros do conselho geral, que regula os conselhos pedagógicos, etc. Dizer que um membro de um conselho pedagógico fica moralmente diminuído por colaborar com a lei é ofensivo, para ele e para todos os outros “que colaboram com a lei” porque vivem em escolas que são governadas por ela e querem por a sua escola a funcionar. E não é provar que a lei passa a ser boa. É por a escola onde trabalham a funcionar.
Porque é que os sindicatos não voltam à carga e suscitam a questão daquele ponto que parece, a quem tiver umas luzes disto, inconstitucional? Fazer uma petição sobre isso não é simples. Não cabe numa página e ninguém a lê, requisito mínimo para a assinar….
E para alegar inconstitucionalidade com base sólida, mesmo a que intuitivamente se vê (contra, por exemplo, o princípio da democraticidade e de normas concretas da CRP) é preciso contratar juristas. O que o grupo que contratou o Garcia Pereira em 2008 fez. O trabalho do ilustre causídico não deu muitos frutos, mas não vale a pena ficar a chorar esse passado. Confesso que já não me recordo o que disse sobre reconduções mas alguém esclarecerá, com certeza.
E é isto. Há aqui uma ideia de luta. Quem ler o texto da petição e concordar assina. Quem não concordar, nada contra da minha parte. Só peço é que à minha frente não se lamuriem, que ninguém faz nada contra a falta de democraticidade nas escolas ou para lhes aumentar a democracia.
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Jan 20 2022
“Em Nova Iorque, tutores privados para estudantes do ensino secundário cobram 600 a 1000 dólares (530 a 880 euros) por hora. Nas escolas privadas de elite nos EUA o investimento é de cerca de 75 000 dólares (66 200 euros) anuais por estudante, enquanto na escola pública é de apenas 15 000 dólares (13 200 euros). A desigualdade educacional é maior do que no Apartheid americano em meados do século XX. Nas universidades de elite é ainda mais dramático. As faculdades de Harvard, Princeton, Stanford e Yale matriculam colectivamente mais estudantes dos 1% mais ricos do que dos 60% inferiores”
Estes factos, apresentados por Daniel Markovits, professor na Universidade de Yale, são fundamentais para se perceber o aumento brutal das desigualdades educativas. Agrava-se ao concluir-se que o talento e o esforço não são tão decisivos no elevador social como o investimento financeiro. Como a elite investe quantias avultadas e inéditas na educação dos filhos, a diferença entre a classe rica e as restantes aumenta rapidamente em simultâneo com o empobrecimento da classe média; e uma classe média crescente, consistente e maioritária é decisiva na democracia.
Num assunto desta dimensão, Daniel Markovits escolhe o número de alunos por turma como a outra variável educativa que explica o aumento brutal das desigualdades. Por exemplo, a estrutura escolar que desde o pré-escolar desagua na Universidade de Princeton (financiada por uma fundação de caridade isenta de impostos mas que também usa fundos públicos) tem uma média colossal de oito alunos por turma. O primeiro passo na redução das desigualdades seria aumentar para dezasseis – um limite máximo aceitável – deixando oito vagas para os estudantes das escolas públicas da mesma zona geográfica, precedido, obviamente, do aumento do investimento na rede pública de escolas.
E centramos o debate se cruzarmos o que Joseph Stiglitz, Nobel da economia em 2001, descreveu no início do milénio como a exportação da “corrupção ao estilo americano que resultou na luta de classes contra os mais pobres, na depravação moral e na crise de 2007” com a tese de Daniel Markovits que conclui que o ideal meritocrático bloqueou a igualdade de oportunidades e criou uma aristocracia baseada no investimento em educação. Desde os anos oitenta do século XX que os EUA criaram uma hierarquia económica através de uma armadilha meritocrática sustentada em competições na escola e no trabalho que se alastrou às democracias ocidentais. Ou seja, o investimento financeiro acrescentou experiências curriculares mais prestigiadas que, num registo de bola de neve, tornaram a educação no factor determinante do aumento brutal das desigualdades.
Dá ideia que, no mundo global e com o peso das instituições norte-americanas, é muito difícil evitar que outras nações não caiam na desigualdade meritocrática. Mas nada se perde em discutir o assunto. Aliás, o que história nos ensina é que para onde caminharem os sistemas dos EUA irão mais lentamente os europeus. O Reino Unido já navega há muito nos mesmo mares das desigualdades educativas e da falta de professores e a França e a Alemanha vão-se aproximando. Por cá, a contaminação por estas políticas iniciou-se no início do milénio com mudanças bem identificadas na trágica quebra da solidariedade no ambiente escolar: avaliação, e precarização, dos professores numa degradante farsa meritocrática; modelo autocrático de gestão das escolas; rankings de escolas que serviram os interesses comerciais do ensino privado de elites; aumento do número de alunos por turma.
Chegados aqui, impõe-se a interrogação. E nada há a fazer?
Obviamente que há. Há mudanças sustentáveis que se devem dirigir a eixos nucleares com efeito aglutinador: alunos por turma, falta estrutural de professores e requalificação de escolas. Desde logo, eliminar a armadilha meritocrática na organização da avaliação e da gestão das escolas e perseguir a redução de alunos por turma como critério decisivo da avaliação da municipalização.
Por outro lado, pensar o futuro inclui a vigente pandemia. Uma centena dos principais especialistas mundiais em coronavírus exigem outro rumo, que denominam por Vacinas-Plus numa carta aberta à revista British Medical Journal, afirmando com clareza que o vírus se transmite por aerossóis – partículas expelidas ao falar ou respirar e que se mantêm no ar – e que é crucial ventilar e filtrar o ar. E se a pandemia destapou as desigualdades educativas, também o fez em relação à capacidade de sobreviver ao vírus. As zonas geográficas que concentram mais pobreza foram mais atingidas, porque estar horas a fio numa sala de aula com 8 ou 16 alunos é mais seguro do que fazê-lo com 30. Daí a inexactidão do discurso da escola é segura, quando o fundamental era a precaução em relação aos 3 c´s (distanciamento físico, arejamento dos espaços e aglomeração de pessoas) que aumentava em proporcionalidade directa com o rendimento financeiro.
Por fim, anunciou-se recentemente um investimento de 6 000 euros anuais por estudante na escola pública portuguesa. Foi de imediato considerado elevado e despesista com o argumento de que há empresas privadas de educação que conseguem um valor próximo dos 4 000 euros anuais por estudante, omitindo que o fazem com turmas numerosas (cerca de 30 alunos) e precarização de professores como eternos contratados com turmas sem fim – práticas que se alastraram à escola pública e que contribuíram para a falta estrutural de professores -. Por incrível que ainda pareça, esse argumentário inclui um dos instrumentos educativos mais desiguais: o datado e comprovadamente desastroso cheque-ensino.
Como se conclui, no mundo global é decisivo aplicar políticas que reduzam as brutais desigualdades educativas. Considerar em Portugal 18 alunos por turma no pré-escolar e no primeiro ciclo, 20 nos 2º e 3º ciclos e 22 no secundário (objectivos que devem ajudar a nortear a municipalização), e um investimento de 8.000 euros por estudante até 2030, é não só razoável como elementar para combater as desigualdades, e a fuga a ser professor, e consolidar a democracia.
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Jan 20 2022
Diretores, sindicatos e docentes pedem medidas urgentes para fazer face à falta de professores. Número dos estudantes inscritos em cursos superiores de Educação caiu 70% nas últimas duas décadas e 10 mil professores desistiram da profissão. Retrato de uma “pandemia” que ainda corre o risco de se agravar na próxima década.
Instabilidade da carreira, burocracia em demasia, perda de autoridade e excesso de alunos por turma são alguns dos motivos, apontados pelos docentes ao DN, que os levaram a sair do ensino. Ricardo Cabral lecionou Informática de 2006 a 2014. Abandonou o ensino e não pretende regressar. “A principal razão da minha saída foi, no ano letivo 2013-2014 só ter conseguido colocação em fevereiro e muito distante da minha residência (mais de 350 km). Essa originou outra, que foi o baixo rendimento. Tive de arranjar alojamento no sítio onde dava aulas, e só o alojamento levava quase metade do meu rendimento. Com duas crianças pequenas, obviamente que vinha todos os fins de semana a casa, o que originava mais despesas em combustível, portagens, etc.”, recorda.
Ricardo Cabral está longe de ser um caso raro. “Mais de 10 mil professores saíram da profissão e não estão para voltar porque as condições são as que nós sabemos. Não vale a pena tentar fingir que não existe este problema.
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Jan 20 2022
A Ómicron mudou a realidade portuguesa em apenas uma semana. E, agora, diz o professor Carlos Antunes, que faz a modelação da evolução da doença, vai ser necessário “reformular as projeções que foram feitas com base na onda gerada pela Delta ainda em dezembro”. Na faixa etária dos 0 aos 5 anos, casos aumentaram 236%.
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Jan 20 2022
Previsível discurso de um Guru negacionista da doença Covid-19, perante uma assembleia de Irmãos:
Irmãos, nada temam! Eu sou a vossa Luz e a Verdade Suprema!
Tão verdade como a Terra ser plana, estudos, realizados por mim, comprovam o que vos vou afirmar:
A doença Covid-19 não existe! E mesmo que alguns acreditem que exista:
A testagem do vírus SARS-CoV-2 não passa de um embuste e de um circo: as pessoas saudáveis, nomeadamente os jovens, não precisam de ser testadas. As pessoas saudáveis não são contagiadas por esse vírus!
Tenham a certeza disto, Irmãos: as crianças e os jovens não necessitam de internamentos hospitalares por Covid-19 e não morrem por essa doença!
As pessoas saudáveis, sobretudo os jovens, também não precisam de realizar qualquer tipo de isolamento porque estão imunes à doença. Os isolamentos, apelidados de “profiláticos”, são ridículos e não servem para nada. Não existem quaisquer motivos ou evidências que impeçam os jovens de frequentar as aulas e de socializar onde, quando e com quem lhes apetecer!
Não morrem pessoas pela doença Covid-19! As pessoas morrem porque todas têm que morrer um dia, sobretudo no Inverno. Os internados nas UCI não passam de uns fraquinhos hipocondríacos, que adoram correr para os hospitais!
A histeria que envolve as UCI é, aliás, perfeitamente incompreensível e injustificável: para quê tão grande, intensa e ruidosa emoção acerca dessas Unidades?
A culpa disso também é, com certeza, dos profissionais que aí trabalham, que passam o tempo a vitimizar-se e a alimentar o circo mediático… Morreu alguém? Se morreu, não tivesse morrido, paciência! Aguentem e cara alegre! Parem de se queixar, como se fossem uns pieguinhas!
Em redor das escolas também há muita histeria, mas nas escolas, fiquem certos, está tudo bem! Há tranquilidade, serenidade e há organização. Nas escolas não existe caos, como alguns alucinados querem fazer acreditar!
As crianças e os jovens aprendem sem sobressaltos, socializam saudavelmente e estão todos muito felizes, prova de uma excelente saúde mental… As aulas seguem a um ritmo perfeitamente normal, não há ausências significativas, nem interrupções. Ninguém se sente inseguro, ansioso ou angustiado porque nas escolas não há contágios nem contagiados!
O caos só existe na cabeça de alguns, que teimam em acreditar nesta doença, como se ela pudesse ser mortal ou provocar sequelas físicas e psicológicas irreversíveis em alguns. Só disparates e delírio! Esses crentes insanos deviam calar-se e deixar de apregoar o que, tenho a certeza, não existe!
Tanto alarme para quê, Irmãos? Tanta histeria para quê, Irmãos? Ninguém morre desta doença imaginária, nascida de uma conspiração para nos sonegar a Liberdade. Não se deixem acorrentar, Irmãos! A nossa Liberdade, os nossos direitos e as nossas garantias estão acima de tudo e de todos, nem que para isso uns quantos tenham que morrer!
E, sobretudo, não façam testes! Não fazer testes é a melhor forma de acabar de vez com esta histeria e com esta palhaçada: se não existir reporte de casos positivos, a doença acaba, tenham a certeza disso, que eu nunca vos enganarei!
Irmãos, o aumento das infecções não passa de uma farsa, alimentada pelo aumento de testes diários! E, mais uma vez, só há uma forma de acabar com esse ardil: recusar fazer testes!
Irmãos, acreditem nisto: só há casos positivos porque se fazem testes!
De que serve a testagem e constactar diariamente o número de casos positivos? Não serve para nada porque ninguém pode controlar uma doença que não existe!
Irmãos, não acreditem em quem vos disser o contrário do que vos afirmo!
Médicos, epidemiologistas, cientistas, quem são esses “chalupas das doenças”, comparados com a minha infinita sabedoria? Que crédito merecem esses “chalupas das doenças”, ao pretenderem a defesa da saúde pública?
Não há motivos para preocupação, Irmãos! Repito: os que morrem é porque deviam morrer!
E não acreditem naqueles que noticiam a morte por Covid-19 de algum Irmão negacionista! Tratam-se de meras notícias falsas, destinadas a alimentar os boatos e o circo da Covid! Nós nunca morreremos da doença Covid-19, só morre dessa doença quem acredita nela!
Por fim, uma palavra de imensurável apreço pelo Ministério da Educação: o decreto da auto-gestão desta pandemia imaginária foi a melhor e a mais sensata medida alguma vez tomada pela Tutela!
Finalmente, deram-nos a oportunidade de pôr em prática os nossos sábios pensamentos, sem restrições obtusas e inqualificáveis!
As nossas crenças sábias e avisadas tornaram-se, finalmente, no Pensamento Oficial! Viva a nossa Liberdade! Viva o Ministério da Educação! Viva nós!
Deixo-vos um último conselho, Irmãos: não pratiquem os meus doutos conhecimentos e ensinamentos junto dos vossos entes mais queridos, façam-no apenas junto de todos os outros… “Just in case”…
(Ainda bem que os “chalupas das doenças” conseguiram, nos últimos 50 anos, pelo Programa Nacional de Vacinação, e com a adesão da maior parte dos cidadãos, erradicar grande parte de doenças potencialmente fatais ou com possibilidade de provocarem graves sequelas, como a poliomielite, meningite, rubéola, sarampo, papeira, tétano, hepatite, papiloma humano, tuberculose, difteria ou tosse convulsa, entre outras.
Tenham a gentileza e a humildade de agradecer a esses “chalupas das doenças” por a actual geração de crianças e jovens não ter que se confrontar com a ameaça permanente de tais doenças e tenham a decência e a inteligência de contribuir para que as gerações futuras também não tenham que se haver com a presença da actual Covid-19. Os vossos eventuais netos ou bisnetos, por certo também agradecerão…).
(Matilde)
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Jan 20 2022
Numa sessão temática sobre educação e demografia na campanha para as legislativas antecipadas de 30 de janeiro, Rui Rio foi questionado diretamente sobre esta matéria.
“Em 2019, as circunstâncias não eram exatamente as mesmas tínhamos falado que prevíamos repor essa injustiça a três níveis: com uma parte de promoção mesmo, outra parte de redução da carga letiva e outra parte de antecipação da reforma”, afirmou.
O presidente do PSD admitiu que “hoje as circunstâncias mudaram um pouco” e já não existem condições de “poder dizer rigorosamente a mesma coisa”.
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Jan 20 2022
António Castel-Branco, director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, em Sintra, confia que o diálogo e a cooperação com a tutela serão possíveis. E que o Conselho das Escolas deve ser interventivo na apresentação dos problemas sentidos pela comunidade escolar.
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Jan 19 2022
Tão apressados com o novo concurso.
Sinal que nenhuma regra será alterada para 2022/2023.
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
Recordamos que termina amanhã, dia 20 de janeiro de 2022, às 18.00h, o prazo para a submissão do Recenseamento 2022 pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.
Recordamos a importância dos dados vertidos neste recenseamento uma vez que serão relevantes no desenvolvimento do próximo concurso de docentes.
Desde já agradecemos a V. colaboração no cumprimento dos prazos estabelecidos.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar
Joana Gião
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Jan 19 2022
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Jan 19 2022
Os diagnósticos de covid-19 nas crianças dispararam nos últimos dias, com mais casos de alunos infetados a ficarem em casa em isolamento e um novo aumento das infeções também nos grupos etários dos 30 aos 49 anos, a idade dos pais. A tendência de diminuição de casos em Lisboa, a única região onde começava a verificar-se, parece ter-se esbatido no início desta semana com o aumento de infeções nos mais novos. Segunda-feira registou também o número mais elevado de mortes entre pessoas infetadas dos últimos meses. Os boletins da DGS não discriminam se as vítimas morreram de covid-19 ou com quadros agravados pela infeção na situação atual em que a maioria da população está vacinada e uma parte significativa dos doentes internados com covid-19 são hospitalizados por outras causas. Das 46 vítimas mortais, 25 tinham mais de 80 anos, 12 eram septuagenários e as restantes eram mais novas.
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