Rui Cardoso

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Respostas, ao pedido de informação sobre a petição, da ANDAEP e da FENPROF

 

A ANDAEP e a FENPROF  já deram as suas respostas ao pedido de informação da Petição Nº 216/XIV/2, “Pelo fim das Vagas no Acesso ao 5.º e 7.º Escalão“. 

Fica a análise feita por um dos nossos leitores:

ANDAEP – surpreendeu-me, ou talvez não, pelo seu conteúdo e tomada de posição pública.
FENPROF – tentativa de sobrevivência política pelo recurso ao autoelogio, da posição de juiz em causa própria, do subterfúgio ao ‘berramos primeiro’, pelo desdém do não reconhecimento do mérito de um movimento de professores na apresentação de proposta à AR (que se aproxima já das 20.000 assinaturas), bem patente no que sintetiza a sua posição final sobre esta questão e que aqui transcrevo: «a Federação admite que a Assembleia da República possa ter de levar à adoção de uma medida legislativa que determine a obrigatoriedade de as vagas para progressão ao 5º e 7º escalões em 2021 correspondam ao número de docentes que irão integrar as listas de progressão a estes dois escalões.»

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80 ALUNOS, 16 PROFESSORES E 15 FUNCIONÁRIOS EM ISOLAMENTO

MELGAÇO: 80 ALUNOS, 16 PROFESSORES E 15 FUNCIONÁRIOS EM ISOLAMENTO

Quatro turmas, num total de cerca de 80 alunos, quinze funcionários, e dezasseis professores do agrupamento de escolas de Melgaço, estão em isolamento profilático. A notícia, que está a ser avançada pelo Jornal de Notícias (JN), da conta ainda de que a medida abrange também os familiares próximos dos visados, foi decretada pela Direção-Geral da Saúde.

Segundo aquele jornal, foi recentemente detetado um caso confirmado de COVID-19 numa docente.

No entanto, em declarações ao JN, a subdiretora do Agrupamento de Escolas, Alzira Domingues, considera que a medida imposta pela Direção-Geral da Saúde (DGS) foi “exagerada”. Isto porque a escola ficou a funcionar com “apenas quatro funcionários”.

Já quanto aos professores, conta ainda o JN, o problema acabou por encontrar solução no ensino à distância.

Recorde-se que o concelho de Melgaço sofreu na passada sexta-feira um disparo no aumento de casos ativos de infeção por COVID-19. De dois passou para nove, de acordo com o mais recente relatório epidemiológico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) datado desse mesmo dia.

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Professores: muito obrigada! – Dina Isabel

Professores: muito obrigada!

Esta semana os alunos voltaram na totalidade às aulas presenciais. Como mãe de uma aluna do secundário, fico muito feliz por podermos regressar a alguma normalidade. Não há aulas online que substituam o ensino presencial, quer na aprendizagem, quer no envolvimento de toda a comunidade escolar e do contacto pessoal com colegas e amigos. Recomendei o que todos os pais devem ter dito: sempre máscara, mão desinfetadas e distanciamento fora da sala de aula.

Quando estão em causa crianças e adolescentes, apenas podemos confiar no bom senso que lhes incutimos e no exemplo que damos e, mesmo assim, sabemos que não é garantia de cumprimento, mas é o que temos.

Neste regresso à escola, quero agradecer profundamente aos professores. Professores que, no último ano, tiveram de se adaptar a uma realidade muito diferente daquela que conhecem e que sempre tiveram como certa. De um dia para o outro tiveram de se reinventar, aprender ou apurar novas ferramentas, manter o programa previsto sem resvalar por aí além, atribuir avaliações com base em metodologias diferentes das tradicionais.

Também insisti sempre para que mantivesse a câmara ligada durante as aulas, os professores merecem o respeito e dignidade que uma sala de aulas, ainda que virtual, deve ter.

Não assisti a praticamente nenhuma delas. Quando os nossos filhos estão no secundário é difícil fazê-lo sem que eles se sintam “infantilizados”, alguns pais devem ter passado pelo mesmo, certo?

No entanto, as conversas sobre a escola foram recorrentes: Como a professora de Educação Física se esforçou para que os meninos mantivessem alguma atividade; como a professora de Inglês todos os dias começava as aulas com uma música diferente para que os alunos fossem entrando (acabou por se tornar um momento especial); como a professora de Filosofia usou a atualidade para os desafiar a argumentar de uma forma sustentada. Poderia continuar, sei que do seu lado também terá bons exemplos certamente. Se todos o conseguiram fazer de forma eficaz e conseguida? Claro que não, mas em todas as atividades há fragilidades.

Aos professores que: também são pais com filhos para seguir; tiveram de aprender a utilizar novas ferramentas digitais; se esforçaram por adequar a sua comunicação a esta nova plataforma; tentaram manter o programa de ensino atualizado; foram escrutinados de perto pelos pais, nem sempre com a ponderação desejável; procuraram não deixar para trás nenhum aluno apesar das diferenças; ajudam a educar os nossos filhos. A todos, de coração: Muito obrigada!

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Nova Norma COVID-19 a implementar nas escolas

Segundo “Determinação da Autoridade de Saúde Nacional”, a que a agência Lusa teve acesso, caso seja detetado um caso positivo numa turma deve ser determinada, “de imediato e preventivamente” pela autoridade de saúde local “a suspensão de atividades da turma, para salvaguarda da saúde pública”, enquanto se aguardam os resultados laboratoriais dos testes moleculares (PCR).

Mediante análise de risco realizada pela autoridade local, a estratégia de testagem deve ser tendencialmente aplicada a toda a escola, priorizando-se a sua execução nas turmas consideradas de maior risco”, sublinha o documento.

Perante a existência de outros casos confirmados, deve ser ponderado de imediato, o encerramento de mais turmas ou de toda a escola, adianta.

A autoridade de saúde local deve também determinar o isolamento profilático dos contactos com exposição de alto risco ao caso confirmado de infeção por SARS-CoV-2, bem como dos grupos populacionais em risco identificados aquando da investigação epidemiológica e da avaliação do risco efetuada.

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Alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos Básico e Secundário – Açores

Foi hoje publicada a terceira alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos
Básico e Secundário, aprovada na última reunião da Assembleia Legislativa Regional.

A Secretaria Regional da Educação irá agora preparar a abertura dos concursos para Quadros de Ilha.

Pode encontrar o documento publicado no link abaixo.

Decreto Legislativo Regional n.o 10/2021/A

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Iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso? Paulo Prudêncio

Iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?


Quando se aproxima mais uma comemoração do 25 de Abril, a Revolução dos Cravos (1974), repete-se com apreensão a interrogação que mais interessa: iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?

A história relata-nos que as nações que desenvolveram políticas e organizações inclusivas entraram em círculos virtuosos. Em regra, tudo começou com uma revolução. Foi assim com a Gloriosa de Inglaterra (1688) e com a Francesa (1789). A história reserva-lhes uma influência democrática marcante. Criaram-se instituições inclusivas, mas foi necessário tempo, e muita determinação, para que a “lei de ferro das oligarquias” não se impusesse aos novos poderes e perpetuasse círculos viciosos.

E o 25 de Abril também constará da história universal das revoluções, embora ainda não se identifique com clareza se os ideais democráticos soçobraram. Só o distanciamento histórico clarificará a consistência da transformação das políticas e organizações extractivas em inclusivas. Mas se as oligarquias se impuseram na escravatura, no ouro, nas especiarias e no colonialismo, também a recente crise do sistema bancário associada a organizações marginais, e numa época de abundantes fundos europeus, acentua uma tendência que preocupa até os mais optimistas. A persistente erupção de intermináveis casos, e de megaprocessos judiciais, faz temer a prevalência de práticas oligárquicas que tornam inconsistente a redução das desigualdades e a consolidação democrática. Aliás, os sistemas de justiça e de educação desempenham papéis fulcrais nestes domínios e têm sido alvo de desinvestimentos ou de políticas extractivas.

E se a escola é um espelho da sociedade, há motivos inquestionáveis para apreensão. Apesar da escolarização da sociedade ter aumentado em consequência da conferível melhoria do nível de vida que exige ciclos afirmativos de duas décadas, o que levamos de milénio tem indicadores não inclusivos: uma rede escolar segregacionista (e encerramento de 9000 escolas, sobraram cerca de 5000, em grande parte no interior do país ou fora dos grandes centros) e a falta estrutural grave de professores. Aliás, o actual primeiro-ministro confessou, em 2015 à SICN, que, num Conselho de Ministros de 2006, foi declarada uma “guerra aos professores da escola pública” através de um tríptico de instrumentos: degradação da carreira, avaliação kafkiana e modelo autocrático de gestão das escolas. Como se comprova, havia áreas despesistas, corruptas e de branqueamento de capitais onde desenvolver os instintos ferozes e belicistas. Mas esse Governo impôs a delapidação à escola pública com o apoio de todas as forças partidárias do denominado arco governativo. Além disso, e para fundamentar os receios de não termos entrado num círculo virtuoso, o Governo de Passos Coelho agravou o tríptico e os de António Costa mantiveram-no com o respectivo suporte parlamentar.

Mas o que mais se salienta na ideia de insustentabilidade virtuosa é a reconhecida depauperação financeira. Enquanto se delapidavam pilares da democracia, os predadores executavam uma autêntica fita de gangsters que foi das operações Furacão, Monte Branco e Marquês até ao “infindável” desfile bancário e passando pelas mais diversas figuras com cargos governativos ou associados que se percebeu integradas neste ambiente extractivo. E nem é atributo essencial para o juízo da evolução democrática que a justiça, e o seu código penal, nos surpreenda com tanta prescrição ou ineficácia. Sabemos das dificuldades em investigar a corrupção e da evolução do direito. Mas também intuímos que não se inicia um círculo virtuoso sem uma justiça eficaz, válida e operante. Mas sejamos objectivos: o que se evidencia do rol de processos é suficiente para se temer pela prevalência da “lei de ferro das oligarquias”.

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Debate parlamentar sobre a alteração dos intervalos a concurso

 

No próximo dia 22 de abril, em reunião plenária, parlamento tem uma oportunidade de ouro para mitigar a falta de professores e melhorar as condições dos professores contratados, tornando a carreira docente mais atrativa.

A nossa plataforma há muito que vem denunciando os vários atropelos à contabilização do tempo de trabalho declarado à SS, dia 22 abril, é dia D para os professores mais precários do país, professores contratados com horários incompletos.

Há um conjunto de projetos sobre o concurso de professores e sobre a contabilização do tempo de trabalho declarado à SS que vão a debate e votação.
Ver agenda parlamento (https://app.parlamento.pt/BI2/#SEC-1)

3 – Projeto de Lei n.º 657/XIV/2.ª (PCP)

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

Projeto de Lei n.º 658/XIV/2.ª (PCP)

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Projeto de Lei n.º 659/XIV/2.ª (PCP)

Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto

Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª (PCP)

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE)

Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos

Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas

Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV)

Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas

Petição n.º 123/XIV/1.ª

Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros – Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Projeto de Lei n.º 682/XIV/2.ª (BE)

Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço

Projeto de Lei n.º 761/XIV/2.ª (BE)

Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE)

Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD)

Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

 

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Plano de recuperação: “É melhor ter uma mão com poucas coisas do que uma mão cheia de nada

Plano de recuperação: “É melhor ter uma mão com poucas coisas do que uma mão cheia de nada

Para um ministro que defende, como nenhum outro, o ensino presencial como garante da aprendizagem, como foi viver estes tempos de escolas fechadas?

Obviamente que foram tempos difíceis. Não foram tempos difíceis para mim, foram difíceis para as comunidades educativas e penso que foram tempos difíceis para a sociedade portuguesa. Obviamente que lamentei em cada momento não ter encontrado mais argumentos para preservar as escolas abertas.

E sentiu, de facto, que esses momentos foram de derrota?

Não, não, de todo. Sem nenhum tipo de inconsciência, e é preciso dizê-lo, tenho lutado com todas as minhas forças e com toda a minha razão para que as escolas sejam sempre a prioridade. Porque, independentemente da priorização de outros setores da sociedade que são igualmente valiosos, eu penso que a sociedade portuguesa, através das famílias, através dos alunos, através do fantástico trabalho feito por diretores, professores, educadores, todos aqueles que estão na periferia da escola mas também com voz muito alicerçada, por exemplo, nos autarcas, que tiveram um papel muito importante, entenderam que as escolas tinham de estar abertas. E eu entendo também que isto vai deixar um lastro positivo.

Teme que estas gerações percam mais do que um ano ou dois anos letivos?

Obviamente que tememos todos. Agora, o que temos que fazer é, entre todos, encontrar sustentação, obviamente financeira, mas também de trabalho, de políticas públicas, para que possamos ter novas estratégias complementares às que já existem. Falamos muito agora da possibilidade da criação de um plano, que estamos a preparar, para a recuperação e consolidação das aprendizagens, mas este é um trabalho que está a ser feito pelas escolas desde há muito. Depois do primeiro confinamento, apresentámos um plano que tinha um conjunto de metodologias no que tocava à reorganização dos currículos e também a um grande investimento nos recursos humanos. Nunca nos podemos esquecer que este ano temos mais 3300 professores. De julho até agora, pudemos contratar mais oito mil assistentes operacionais com uma forte aposta nas tutorias personalizadas. E todo esse trabalho está a ser feito.

Com a continuação do plano de desconfinamento, que suscitou tantas reservas aos especialistas, uma evolução desfavorável dos números poderá colocar as escolas sob pressão?

Acho que esta semana se deu um sinal inequívoco de que temos de continuar a desconfinar e que, mesmo nos sítios onde não é possível desconfinar ao mesmo ritmo que gostaríamos que fosse possível em todo o país, se tomou uma opção relativamente ao sistema de ensino. Nós sabemos bem que a Educação em tempos pandémicos é sempre uma Educação de contingência. Porque aquela ideia, muitas vezes quase de chavão e de argumento fácil, de que esta crise será uma grande oportunidade, para as escolas não o é necessariamente. É uma falácia pensar que uma crise pode configurar uma oportunidade. O que fazemos no sistema educativo é tentar acompanhar a ciência disponível, os consensos que natural e frequentemente têm sido tão precários, e tentar tomar as melhores opções.

Com o regresso dos alunos do Secundário, quantos testes vão ser feitos?

São mais de 200 mil testes previstos. No fundo, são todos os professores do Ensino Secundário, independentemente de serem das vias científicas ou humanísticas, das vias profissionais ou das vias artísticas e todos os alunos, estudantes do 10.º, 11.º e 12.º ou do 1.º, 2.º ou 3.º ano do ensino profissional e também todos os não docentes das nossas escolas.

Em relação aos alunos, teme que haja pais que não autorizem?

Isso acontece no Ministério da Educação, em todas as empresas da Global Media e em todas as empresas deste país. A testagem não é obrigatória, a vacinação não é obrigatória. Isto é, todos tentamos criar consciência relativamente à importância destes meios suplementares. As escolas têm bolhas de funcionamento, têm circuitos de circulação, têm máscaras, nós agora providenciámos a todas as escolas do ensino público máscaras para o primeiro ciclo e aconselhamos fortemente a sua utilização, temos também uma higienização das mãos acrescida e dos espaços. E sabemos que com os varrimentos de testagem e com a vacinação que está a acontecer, estamos a robustecer a resiliência do sistema educativo para poder viver em tempos pandémicos.

Tem havido notícias de turmas inteiras que são colocadas em isolamento. Houve alguma alteração das normas para casos positivos?

O referencial mantém-se. Mas a DGS entendeu que queria ser mais preventiva. Mais, não só relativamente a esta questão como do limiar dos 120 casos por 100 mil habitantes. Quando estávamos a fazer a testagem ainda com as escolas abertas, no dia 20 de janeiro, tínhamos os 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias como limiar mínimo. Para verem como a intensificação da abordagem da testagem mudou, neste momento estamos com um limiar de 120 casos por 100 mil habitantes. E a mesma coisa aconteceu relativamente às escolas. As autoridades de saúde têm intensificado a testagem de todos os contactos. O que tem sido intensificado é essa estratégia para tentar mitigar a propagação e o surgimento de surtos.

Tem insistido que os computadores não são o alfa e o ómega do ensino à distância, mas a questão da entrega dos computadores marcou esta pandemia. Pode atualizar quantos computadores foram entregues às escolas?

Este Governo tinha no seu programa algo absolutamente central: uma transição para uma escola digital que não estava, única e simplesmente, restringida aos computadores. Por isso, e só por isso, é que eu disse que o ensino à distância e a construção de uma escola digital não se restringem única e simplesmente aos computadores. Obviamente que o fornecimento de equipamentos e de conetividade é absolutamente central, mas também tem associada a formação de professores, que nós iniciámos. E, depois, a disponibilização de recursos didáticos digitais e, também, a desmaterialização. Nesse sentido, o que aconteceu foi que o Ministério da Educação, logo que possível, começou a tratar dessa transição.

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