Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação da Candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo das EPERP 2025/2026.

Nota informativa – Concursos Interno e Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026 – Notificação da decisão da reclamação

Filinto Lima, presidente da ANDAEP, defende que “é positivo” o facto de muitas escolas no próximo ano não terem manuais digitais, pois, através de testes piloto, “perceberam que esse poderia não ser o caminho”.

“Muitas escolas no próximo ano não vão ter manuais digitais”. E isso “é positivo”

Não é preciso muito para se conseguir colocar Professores contra Professores…

Na verdade, e ao longo dos últimos anos, tem sido, até, muito fácil colocar Professores contra Professores…

Como se não bastassem as muitas tentativas de “envenenamento” da opinião pública contra os Professores,regularmente realizadas por algumas “eminências pardas”, a propósito das mais variadas temáticas (salário, férias…), eis que, entre os próprios Professores, se criou o hábito de entoarcríticas, muitas delas em tom delatório, dirigidas aos seus pares…

Fazem-se muitas críticas, levantam-se muitas suspeitas, proferem-se muitas acusações, mas quase sempre vagas e indeterminadas… De resto, entre Professores, a delação é quase sempre genérica e raramente se concretiza ou oficializa…

Em muitas situações, em que prevalecem as acusações não fundamentadas, genéricas e imprecisas, o principal resultado acaba por ser, inevitavelmente, um contributo significativo para o denegrimento, para a difamação e para o descréditogeral da própria Classe Docente…

Dir-se-ia que para isso bastaria a acção de terceiros, mas afinal parece que não basta:

– Uma parte significativa dos próprios Professores cai muito facilmente na armadilha da “denúncia”, sem ser verdadeira denúncia…

– Quantas “denúncias oficiosas” acabam por ser formalizadas?

E existirão prevaricadores dentro da Classe Docente? Provavelmente, existirão… De resto, como em todas as profissões…

Mas se alguém tem conhecimento factual disso, que o denuncie pelos canais formais, apresentando queixas devidamente fundamentadas…

Enquanto se continuarem a “atirar acusações genéricas para o ar”, enquanto não se materializarem denúncias, nenhuma delas será para levar a sério, nem para ser tida em consequente consideração…

Mas, no final, o que transparece é, inevitavelmente, isto:

– Os Professores acabam por ser, muitas vezes, os seus próprios “carrascos”…

– Os Professores acabam por ser, muitas vezes, os seus próprios “carrascos” porque muito facilmente se deixam enredar em guerras fratricidas, cujo resultado mais óbvio acaba por ser a divisão insanável e permanente da Classe Docente…

– Entre os Professores, haverá sempre quem rejubile com a “desgraça alheia”, de forma expressa ou encapotada… “Se eu estou bem, os outros que lutem”…

– Entre os Professores, corre-se quase sempre atrás dos prejuízos, sobretudo porque, em momentos decisivos, alguém acabará por inevitavelmente resignar e aceitar eventuaisimposições, mesmo as mais delirantes, acabando por alinhar com as mesmas…

Sem rodeios, é mesmo muito fácil colocar Professores contra Professores…

Às vezes, o lema que parece dominar é este:

– Todos contra todos…

Todos contra todos e, no fim, ninguém se entende, instala-se a confusão, ora se censura uns ou outros ou aqueloutros e, sobretudo, nunca se perde a oportunidade de pelejar contra alguma parte do grupo de pares…

É muito mais fácil canalizar e dirigir a frustração e a insatisfação para o grupo de pares do que lutar em uníssono por resolver os principais problemas que afectam a Classe Docente…

E lá se vão adiando as lutas difíceis…

Pelo caminho, vão-se aceitando algumas “migalhas”…

Pelo caminho, vão-se aceitando alguns “pratos de lentilhas”, por vezes, até, servidos com certos requintes de malvadez…

A maior fragilidade da Classe Docente parece ser uma gritante ausência de coesão…

Espera-se sempre que outros façam aquilo que a maioria dos Professores não é capaz de fazer: defender os seus interesses e lutar afincadamente por eles…

Outros que façam, outros que acabem com aquilo que a maioria dos Professores não é capaz de fazer…

Outros, outros, outros… Sempre outros…

A Classe Docente parece acreditar que os resultados desejados por si aparecerão sem custos e sem sacrifícios dos próprios, atribuindo a outros a responsabilidade por uma “solução mágica” dos seus problemas, esperando pela vinda de um qualquer “Redentor”, uma espécie de “D. Sebastião” ou de um “Mahdi” que a salve…

Obviamente, também há dentro da Classe Docente muitos Professores que não cedem à resignação e que todos os dias, pela sua voz, vão lutando por melhores condições de trabalho, muitas vezes com custos pessoais, mas em momentos decisivos até esses correm o risco sério de acabar por ficar sozinhos…

Quando a luta “aquece”, costuma dar-se o estranho“fenómeno” da deserção…

Que contributo efectivo tem dado a maioria dos professores para acabar com os males de que recorrentemente se queixa?

“Quem não luta pelo futuro que quer, tem que aceitar o futuro que vier”…

(Roubado da Internet, de autor desconhecido).

Paula Dias 

Ainda está o Luís a escovar os dentes antes de sair de casa e a notificação no grupo do WhatsApp da escola bem visível para o Luís ver: faltaram quatro professores e à falta de voluntários vai o Luís fazer as vezes de todos mais as suas aulas e graças a Deus existe o refeitório para colocar duas ou mais turmas lá dentro caso os períodos lectivos sejam ao mesmo tempo.
E como o Luís dá aulas numa escola internacional não dá nem para faltar nem para dizer não quando a alternativa é o desemprego imediato ou, na melhor das hipóteses, o salário base numa escola pública a trezentos quilómetros de casa ou, pior, nos subúrbios.
Quanto aos professores ausentes, os mesmos são nativos da língua e, por conseguinte, ouro aos olhos da Direcção, e o ouro é para tratar nas palminhas.
O Luís vai a sair de casa e outro alerta, desta vez no e-mail, de um pai cujos filhos desentenderam-se no dia anterior enquanto jogavam on-line e como o Luís é o Director de turma faça o favor de ligar ao respectivo progenitor em plena crise de ansiedade.
Enquanto o Luís dá os bons-dias ao porteiro, mais uma solicitação no telemóvel: um dos miúdos do sexto ano ameaçou um colega no Snap e aqui está a captura de ecrã com um par de tesouras na mão e cabe ao Luís revistar o petiz uma vez na escola.
E como o Luís tem vinte minutos para se preparar para dar aulas de ciências a sessenta alunos no refeitório e tudo por preparar, é naturalíssimo estar a cabeça do Luís a dois mil à hora, desde logo por saber estarem os professores ausentes no Estoril Open e não a tratar da falta de água em casa ou do problema nas costas, e ai do Luís se disser alguma coisa.
Uma das Auxiliares de Sala vem ter com o Luís enquanto lhe grita pelo nome em vez do título e a culpa é da tenra idade do Luís e não da falta de educação de quem se lhe dirige, não obstante o alarme pois um dos alunos fugiu de casa da mãe e acabou de chegar à escola e cabe ao Luís averiguar e assegurar a devolução do cachopo à procedência.
Juntemos a isto o facto de um dos alunos do décimo ano denotar um odor óbvio a estupefacientes e lá vai o Luís apagar mais um fogo ao mesmo tempo do sinal para o primeiro tempo e sessenta alunos à solta no campo de futebol.
Ao menos o Luís sabe onde os encontrar.
Até porque entre tesouras, substâncias ilícitas e miúdos foragidos é preciso escrever os devidos relatórios e notificar as respectivas autoridades mais os excelsos elementos directivos enquanto se referencia cada aluno para os mais diversos apoios e portanto mais papelada.
E vá lá saber-se como, ou não estivesse a direção numa das suas mil ações de formação, não tarda a chamada de um dos vices para o WhatsApp do Luís a admoestá-lo ou não estivessem os miúdos todos a jogar à bola.
E de pouco vale ao Luís sublinhar a importância da brincadeira quando ainda se pode brincar e quem não teve um furo na sua juventude pois isto são contas de outro rosário, é segunda-feira de manhã e a semana ainda agora a começar.

João André Costa

Contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.

Aviso n.º 17091-B/2025/2, de 10 de julho

Ministério detetou “muitas” situações de “aproximação à residência” e quer reduzir em 700 os docentes destacados.

Governo acusa professores de usarem a Mobilidade Estatutária para ficarem perto de casa

Declaração de Retificação n.º 627/2025/2, de 10 de julho:

Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

Portaria n.º 264-A/2025/1, 9 julho

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 9 de julho até às 18:00 horas do dia 11 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – ICL I

Nota informativa – ICL I

O Balanço Anual da Educação 2025, elaborado pelo EDULOG, soou como um alarme que grita por socorro. Se continuarmos a este ritmo, a renovação geracional nas escolas será uma miragem e o risco de falta estrutural de pessoal docente deixará de ser um problema para ser umacatástrofe.

Vinte Anos a Enterrar o Futuro e a Desbaratar a Renovação Docente”

O diagnóstico é atroz. Desde 2014, o número de professores diminuiu abruptamente, de 185 000 para pouco mais de 147 000 em 2023. Até 2028, um em cada cinco docentes aposentar-se-á, e 58 % dos docentes estará aposentado até 2031. E não estamos a falar de números teóricos. Em 2021 já se sentia a falta de professores, com cerca de 3 000 vagas por ocupar. A perspetiva é devastadora. 8 700 vagas permanentes sem professor e 15 700 professores para substituição dos atuais em falta até 2031 .

Pergunto: onde estiveram nos últimos 20 anos os sucessivos governos que prometeram valorizar a profissão docente? Fizeram da carreira de professor uma miragem salarial. O salário real dos professores, caiu 1 % entre 2015 e 2021, enquanto a maioria dos países da OCDE subiu 6%. Fizeram dos concursos de docentes uma burocracia letal, obrigando professores a deslocar-serepetidamente pelo país.

E desde então, promessas vão, promessas vêm, nada mudou. As medidas adotadas foram de efeito “conjuntural”, insuficientes para pôr travão ao envelhecimento acelerado da classe docente. E agora somos confrontados com a crua realidade de que estamos a caminho de um colapso educativo.

A situação agrava-se com uma rede escolar mal dimensionada: 40 % das escolas têm menos de 15 alunos, e no terceiro ciclo e secundário a percentagem sobe para50 % em cursos profissionais. Continuar a manter turmas pequenas e docentes alocados sem sentido estratégico é o retrato de uma gestão ineficiente, que agrava a escassez, onde se deveria gerir os recursos de forma a acentuar a equidade e igualdade de oportunidades.

A projeção é clara, sem uma política de centrada na atractividade da profissão, em 2030 teremos menos professores e mais turmas sem docentes. E como resultado, dias letivos sem aulas, regressão pedagógica, desigualdades crescentes, com especial incidência em Português, Matemática, Biologia, Física, Geografia, História e, claro, TIC.

O que causa tudo isto? Três décadas de políticas em constante alteração, desencanto salarial, sistemas de entrada autistas, ausência de gestão estratégica. A tantas mãos que ocupam lugares governativos faltou-lhes visão: em vez de uma estratégia nacional séria para gestão de reservas, incentivos territoriais, formação e progressão docente, dedicaram-se a legislar pequenos ajustes superficiais.

Portugal precisa de uma reforma profunda na educação, que inclua:

Não há amanhã. Cada ano que passa sem atuação é uma perda irreversível de capital humano. E se Portugal quiser continuar a chamar-se “civilizado”, terá de começar por tratar os professores como cidadãos, não como números descartáveis.

Ao ritmo atual, em 2031, o silêncio nas salas de aula será ensurdecedor e a culpa será dos governantes que deixaram, por conveniência eleitoral, o sistema educativo cair.

– Lista ordenada provisória de candidatos admitidos – 2025/07/08

https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaProvisoriaAfetacao_20250708.pdf?ver=2025-06-11-145248-487

– Formulário de reclamação https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/FormularioDeReclamação2025_AfetaçãoQZP.docx?ver=2025-06-11-145248-487

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 07 de julho até às 18h00 de 17 de julho de 2025.

SIGHRE – Aplicação Dispensas Sindicais

Manual – Dispensas Sindicais

É importante esclarecer que, em Portugal, a educação pré-escolar na rede pública é gratuita para as famílias, embora existam custos associados a serviços complementares (como alimentação e prolongamento de horário) que podem ser comparticipados pelas famílias de acordo com os seus rendimentos, através da Ação Social Escolar.
No entanto, o Estado tem um custo significativo por cada criança no pré-escolar e nos outros níveis de ensino. Estimar um valor exato para o pré-escolar isoladamente é complexo, pois os orçamentos e as despesas são frequentemente agregados.

Embora os dados específicos para o pré-escolar sejam difíceis de desagregar, podemos ter uma ideia do investimento total do Estado na educação:
– Em 2021, o ministro da Educação referiu que a despesa média por aluno na escola pública (considerando do pré-escolar ao secundário) era de cerca de 6.200 euros por ano. Este valor tinha aumentado significativamente em relação a 2015, quando era de cerca de 4.700 euros.
– Outros dados indicam que, em 2018, a despesa média per capita em educação, por aluno do pré-escolar ao final do secundário, era de aproximadamente 5.700 euros/ano.
– Numa perspetiva mais abrangente, em 2019, Portugal gastou 10.854 euros por estudante desde que entra na escola até ao 9.º ano, sendo a média da OCDE de 12.353 euros por aluno nesse período.
Estes valores incluem os custos com pessoal (professores e não docentes), infraestruturas (manutenção e construção de escolas), material pedagógico e didático, e outros apoios.

É fundamental realçar que, para as famílias, a frequência da educação pré-escolar em escolas públicas não tem custo de mensalidade. No entanto, podem existir valores a pagar por:
– Alimentação: Ação Social Escolar prevê comparticipações ou isenções para famílias com menores rendimentos.
– Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF): São os serviços de prolongamento de horário e atividades complementares, que também podem ser comparticipados ou gratuitos consoante o escalão de rendimentos.
– Material escolar: Também existem apoios da Ação Social Escolar para a aquisição de material, com valores que variam consoante o escalão.

O Orçamento do Estado inclui verbas para a educação pré-escolar, ensino básico e secundário, ação social escolar, entre outros. O Governo tem vindo a reforçar a aposta na universalização do pré-escolar para crianças a partir dos 3 anos, o que implica investimentos na criação de novas vagas e no alargamento da rede. Mas atribuir 208€, por criança para contratos de associação, parece uma pequena esmola. As instituições podem concorrer para a abertura de salas de Pré-escolar, que no máximo atingirá os 5200€ por mês. Isto fará com que muitas instituições ou prestem um serviço deficiente ou tenham que arcar com parte das despesas que inevitavelmente serão cobradas aos pais.

Em resumo, a medida está condenada a não ser um sucesso.

O livro conta a dura jornada de Ayman, um menino afegão de 8 anos que é forçado a fugir da guerra com o pai, deixando a restante família para trás. A procura de um destino seguro leva-os por caminhos perigosos através do Iraque, Turquia e Grécia, locais onde é obrigado a viver em condições precárias, até finalmente chegarem a Portugal.

O Luís não tem com quem falar quando o dia chega ao fim ou a semana acaba e isto não é novidade.
Já aqui o disse.
Mas trabalhando o Luís com alunos com necessidades educativas especiais seria elementar, para não dizer óbvio, um mínimo de apoio psicológico para quem lida regular e diariamente com emoções, insultos, agressões, violência doméstica, criminalidade juvenil, automutilação para não dizer tentativas de suicídio e a lojinha dos horrores continua.
Não, a função do Luís é ensinar e se dúvidas tiver sobre o ensino, as dificuldades de aprendizagem de determinado aluno ou os métodos e estratégias a usar, então sim, todo o apoio e mais algum, até chegarmos aquela parte das cadeiras e carteiras a voar mais o olho negro e as equimoses e hematomas pelo braço acima e a conversa, inopinadamente, chega ao fim.
Porque este é o trabalho e a expectativa e as crianças não têm culpa.
E o Luís concorda e não disputa se o instinto natural de quem foi rejeitado a vida toda é, precisamente, rejeitar quem agora se propõe a dar a mão até, e às vezes dura alguns meses, ao dia no qual o petiz apreende finalmente a presença contínua deste adulto para, aos poucos, estender igualmente a mão.
Na verdade, a grande dificuldade do Luís é ser lembrado constantemente pelos demais colegas e direção sobre a premência de não falar, comer e engolir até chegar ao fim do dia e ao café da esquina e então sim, poder deitar tudo cá para fora.
Houve uma altura na vida do Luís onde o mesmo se interrogava sobre a possibilidade de sofrer de alcoolismo e se juntarmos a isto o facto de no dia a seguir os mesmos colegas do café voltarem à conduta autónoma e automática de todos os dias então não vale a pena ir ao café.
Mais, era precisamente no café onde a coragem ébria revelava mais pormenores sórdidos sobre a vida destas crianças e lá vai o Luís com um litro e meio de cerveja em cima telefonar para os serviços sociais.
Estão a ver o lindo resultado, não estão?
Em nome do bem-estar pessoal mais o bem-estar das crianças, hoje o Luís deixou de ir ao café e quanto às cervejas só ao fim-de-semana, preferindo literalmente estar só, resguardado e distante.
Pelo menos até fechar os olhos e dedicar as noites a sonhar estar na escola a resolver os problemas dos alunos, a resolver os problemas dos pais e dos outros professores cheios de problemas também e todos os alunos, pais e professores a correrem para apanhar o Luís e o Luís a privar-se de dormir.
Solução da direção: para promover o bem-estar mental dos professores, na terça-feira durante a reunião semanal sobre o bem-estar dos alunos, a direção contribuirá do seu salário para comes e bebes com álcool à discrição ao fim do dia no refeitório da escola.
“É um truque?”, interroga-se o Luís, para depois afirmar veementemente ser um truque ou não estivessem as câmaras de circuito fechado em todo o refeitório e basta aparecer para se perder o emprego.
Ou então o mundo está mesmo do avesso e sabe Deus quanto sairá daquelas bocas enquanto se desbragam sobre o bem-estar, ou a falta dele, dos alunos e respectivas famílias e todos os comentários, opiniões e quebras de confidencialidade devidamente registados na acta pela colega da secretaria devidamente instruída para apenas beber sumo de laranja.
Em nome do seu bem-estar mental, o Luís não estará presente na reunião semanal, invocando uma indisposição ou uma urgência familiar.
Para poder continuar na certeza de quem sabe, e vê, no seu trabalho, não todos os dias mas todos os meses, o regresso de um sorriso ao rosto de uma criança e ninguém perdoa como as crianças perdoam.
Um dia chegará o dia sem mais crescidos na Terra depois de uma virose misteriosa (até porque as guerras dão muito trabalho) e as crianças, com o mundo nas mãos e entregues a si mesmas, brincarão felizes para sempre.

Os profissionais de Educação, sobretudo os Professores, foram muito maltratados pelos Governos do Partido Socialista, em particular pelos Governos liderados por José Sócrates e António Costa, mas também pelo Governo PSD/CDS chefiado por Passos Coelho, sobre isso não parece que possam existir grandes dúvidas ou reservas, a não ser que se sofra de alguma “cegueira partidária”, que leve alguém a manifestar-se como indefectível defensor desses Partidos Políticos, façam eles o que fizerem…
E foram tão maltratados, durante tantos anos, que isso parece ter-se tornado num péssimo hábito, difícil de abandonar… Um hábito, uma prática tão comum, que acabou praticamente por ser interiorizado, talvez até aceite como um novo “normal”… Sobretudo desde 2005 tem sido assim…
Pelo menos através das palavras, o Governo da AD liderado por Luís Montenegro parece apostar na cordialidade e na gentileza no trato com os profissionais de Educação: – Já são vários os e-mails e cartas dirigidos pelo Ministro Fernando Alexandre aos Professores e a outros profissionais de Educação, todos primando pela cortesia…
Se tal forma de tratamento é ou não é genuína e condizente com a acção futura do Governo, havemos de aferir à medida que a mesma se for desenrolando, sobretudo quando se entrar na abordagem e na concretização de medidas relacionadas com temáticas potencialmente difíceis e controversas, como a revisão do Estatuto da Carreira Docente ou a alegada intenção de aprofundar a transferência de competências para as autarquias…
Aguarda-se, assim, com alguma expectativa, para confirmar se esta é ou não é uma manifestação de um estratégico “marketing político”, eventualmente sem correspondência com a efectiva prática governativa…
Com franqueza, espera-se que não o seja e que se esteja perante um comportamento consentâneo com a acção futura do Governo, que não se quer impositiva nem dogmática, mas antes dialogante e disponível para tomar em efectiva consideração diferentes pontos de vista…
Para já, fica bem ao Ministro Fernando Alexandre mostrar-se cordato e respeitoso face àqueles que tutela…
A esse propósito, e não sendo Professora, devo dizer que foi a primeira vez que um Ministro me escreveu… Ou melhor dizendo, foi a primeira vez que uma “máquina” me escreveu, em nome de um Ministro… De resto, o mesmo terá sucedido com muitos outros profissionais de Educação…

Perante o repto lançado pela Tutela, relativo a contributos para “a simplificação e digitalização dos procedimentos necessários às rotinas diárias de funcionamento das escolas”, conforme consta no e-mail recebido, talvez seja adequado dizer-se o seguinte:
– Dado o desencanto, a desesperança e, sobretudo, o "supremíssimo cansaço, íssimo, íssimo, íssimo cansaço" (alusão a Álvaro de Campos), que acometem a maioria dos profissionais que
desempenham funções na Escola Pública, parece muito difícil acreditar que tal desafio, aparentemente bem-intencionado, lançado pelo Ministro,   possa ter uma adesão significativa por parte daqueles a que se destina…
– Os profissionais que desempenham funções na Escola Pública assemelham-se, cada vez mais, a um “coro dos escravos” (alusão a Nabucco, Giuseppe Verdi) mas, e ao contrário do original, com pouca esperança e já com parca capacidade de resistência…
– Depois de consecutivas desilusões e de contínuos maus tratos, ao longo de muitos anos, torna-se cada vez mais difícil responder aos pretensos “desafios” lançados pela Tutela, porquanto se antecipa quase sempre a inutilidade prática de tais respostas e uma inerente perda de tempo… E é assim que parte significativa dos profissionais de Educação já não se dá sequer ao trabalho de responder a tais missivas…
– É um facto que nas escolas não se vive sem Burocracia, aquela Arte de “converter o fácil em difícil, através do inútil” (roubado da Internet, de autor desconhecido)…

O consumo compulsivo de burocracia nas escolas chega mesmo a assemelhar-se a uma qualquer dependência e, neste momento, é praticamente impossível conceber uma escola sem procedimentos redundantes, de tão enraizados que os mesmos se encontram…
Muitas vezes, formulam-se exigências, seguidas de mais exigências, sem utilidade prática reconhecida e sem se saber para que servirão tais imposições ou que eficácia ou pertinência terão…
No fundo, estamos a falar de verdadeiras inutilidades, produzidas “em linha”, “em série” ou “em massa” de documentos que praticamente ninguém lê, ou se lê, na verdade, não releva…
Por absurdo, patético e paradoxal que pareça, habitualmente é assim em muitas escolas…
E pior ainda é quando se constata que muitas panóplias desses documentos não têm correspondência com as acções, ou seja, quando mostram apenas um conjunto de intenções que, efectivamente, não teve qualquer relevância em termos concretos e práticos…
Numa escola frenética, não é possível existir a tranquilidade nem a serenidade, imprescindíveis a todos os processos cognitivos… Numa escola assim não há espaço para a reflexão, nem para a discussão, nem para o pensamento crítico, nem para cimentar ou amadurecer qualquer ideia…

E também chega até a faltar a disponibilidade mental para lidar com o que mais deveria relevar: o trabalho com os Alunos…
Há, enfim, muitas ideias e medidas avulsas e “mantas de retalhos”, traduzidas por muita entropia… E o frenesim e a vertigem continuam, continuam, sem cessar…
Se o actual Ministério da Educação estiver realmente empenhado no combate aos procedimentos burocráticos inúteis e desgastantes, existentes em muitas escolas, deixa-se aqui esta sugestão:
– Rever os principais normativos legais publicados por vários Governos desde 2005 e ter a coragem política de revogar todos aqueles que têm tido consequências desastrosas para a Escola Pública, tanto os que afectam sobretudo os Alunos, como aqueles que atingem de modo particular os profissionais que aí trabalham…
Revogar, revogar, revogar, é isso que realmente importa…
Sem essa imprescindível revogação, qualquer medida que agora venha a ser tomada não passará de mais um “remendo” numa “manta de retalhos” que já não tem conserto…
Sem essa imprescindível revogação, qualquer medida que agora venha a ser tomada não passará de um mero paliativo…
Deite-se abaixo uma casa que está a cair de podre e que já não tem reconstrução possível e construa-se uma nova, a partir dos alicerces…
A actual Equipa Ministerial saberá, com certeza, quais serão os principais normativos legais que praticamente todos os profissionais de Educação desejariam ver revogados…
A propósito da identificação do elenco de normativos legais que deveriam ser revogados, adapta-se aqui uma conhecida frase de Maria José Nogueira Pinto, aplicando-a, inevitavelmente, ao Ministro Fernando Alexandre…
– “Eu sei que você sabe que eu sei que você sabe…” (Maria José Nogueira Pinto, dirigindo-se a Lobo Xavier, num Congresso do CDS em 1995)…
No caso presente:
– “Eu sei que o Sr. Ministro sabe que eu sei que o Sr. Ministro sabe” quais são os normativos legais que a maioria dos profissionais de Educação gostaria de ver revogados…

Revogar, revogar, revogar, é isso que realmente importa, só assim existirão condições para que a Escola Pública se consiga tornar mais saudável, justa e democrática…
Sem isso, continuaremos a fazer de conta que se muda alguma coisa, para que, na realidade, nada de relevante se altere…
Resta saber o que se pretenderá:
– Continuar a mascarar a realidade existente, contribuindo para a prisão num círculo vicioso de trabalho insano e para a derrocada da Escola Pública, ou criar uma nova realidade, expurgada, o mais possível, de vícios de funcionamento?

Paula Dias

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2026.

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 7 de julho de 2024, até às 23:59h do dia 18 de julho de 2025 (hora de Portugal Continental).

Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

Aviso de Abertura

Anexo I

Anexo II

Despacho de constituição dos júris

Nota Informativa

Questões Frequentes

Minuta de consentimento de notificações

Minuta de consentimento de dados pessoais

Minuta de aceitação de declaração

A submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 07 de julho às 18h de 08 de julho, impreterivelmente.

O prazo para a aceitação por parte do(s) docente(s) decorrerá de 07 de julho às 18h de 09 de julho, impreterivelmente.

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao estabelecimento de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Manual de utilizador – Análise das reclamações e Classificação das candidaturas