Mai 18 2015
E a prova correu bem? A resposta de João Pedro é igual à de muitos outros dos seus colegas. “Sim! Foi fácil.” A secundária Vergílio Ferreira é a escola sede do terceiro maior agrupamento do país. Esta manhã, na escola dos crescidos, estavam também 253 alunos do 4.º ano para fazerem o seu primeiro exame.
Confirmam?
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Jul 15 2014
Alguns alunos do 6º ano não fizeram, na segunda-feira, o exame de matemática da 2ª fase, por lapso da escola. O caso aconteceu no agrupamento de escolas da Mealhada.
Contactado esta manhã pela TSF, o diretor deste agrupamento confirmou que houve um lapso de informação interna. Os alunos foram informados de que o exame seria às 14:00, quando a prova se realizou às 9:00.
O diretor do agrupamento de escolas da Mealhada, Fernando Trindade, diz que já deu conta do caso ao júri nacional de exames e espera uma solução urgente para o problema.
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Dez 17 2013
… e veracidade do SMS.
Mas acredito que os mesmos esquemas usados por algumas escolas, nos exames de Junho, possam estar a ser pensados para esta altura.
Recebido por SMS anónimo, cito:
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Dez 16 2013
… era eu amanhã publicar o enunciado da prova. 😉
Será que não se consegue arranjar um exemplar?
Filinto Lima e Carlos Louro, dirigentes das duas associações de directores escolares existentes no país, afirmaram esta segunda-feira, em declarações ao PÚBLICO, que estão preocupados com a segurança nas escolas antes e depois da realização da prova de conhecimentos para professores, marcada para a manhã desta quarta-feira. Os enunciados vão chegar às suas mãos de véspera, esta terça-feira, numa fase em que os sindicatos preparam a greve à vigilância e um movimento afirma estar a organizar acções de boicote à prova.
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Dez 10 2013
Mas como o irrevogável se tornou revogável há sempre o receio de o definitivo se tornar provisório.
“Neste momento estão já isentos através desta norma transitória e está na Assembleia da República, em discussão, uma norma que a tornará definitiva“, sublinhou o ministro, reiterando: “Não há nenhuma dúvida em relação a este compromisso, que nós iremos manter“.
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Dez 10 2013
… de forma a procurar anular o efeito da greve marcada para o dia 18.
Jornal de Notícias (10-12-2013)
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Dez 09 2013
Na edição em papel do Correio da Manhã de hoje.
Não difere em muito da minha opinião e por isso continuo a dizer que esta prova é um erro crato.
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Dez 09 2013
… que tem o André Pestana como um dos principais dinamizadores.
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Dez 09 2013
… que se for preciso vão deixar gerar referência para pagamento da prova até à véspera do dia do exame. 🙂
Este mail foi enviado hoje a quem já pediu a dispensa da prova e a devolução do pagamento.
———- Forwarded message ———-
From: DGAE <[email protected]>
Date: 2013/12/8
Subject: Inscrição PACC
To: [email protected]
Caro(a) candidato(a),
Comunica-se que, de acordo com o ponto 3 do capítulo I e ponto 15 do capítulo II da Parte II do aviso de abertura, conjugado com o disposto no n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro, expirou o prazo para pagamento da sua inscrição para a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
Pode aceder ao SIGRHE e gerar nova referência para pagamento da inscrição eletrónica.
Com os melhores cumprimentos,
DGAE
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Dez 08 2013
Os tribunais administrativos de Lisboa, Funchal e Ponta Delgada declararam-se incompetentes para decidir sobre as providências cautelares para suspender a prova de acesso à carreira docente.
Ao que a Renascença apurou, os juízes remeteram a decisão para o Supremo Tribunal Administrativo.
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Dez 06 2013
… abordado aqui pelo César Israel Paulo podem seguir dois caminhos:
Os que duvidam dessa dispensa definitiva têm dois caminhos:
Os que acreditam na dispensa definitiva da prova para quem tem mais de cinco anos de serviço em 31/08/2013 podem:
E já agora, tempo de serviço é tempo de serviço, independentemente de onde tenha sido prestado (desde que seja reconhecido pelo MEC) ou se foi antes ou depois da profissionalização.
É escusado fazerem do lodo pantanal um modo de vida.
Bom fim-de-semana.
ADENDA: De acordo com esta informação do jornal Público, que não tiver mais de cinvo anos de serviço e ainda não pagou a prova deve também pedir a dispensa da sua realização.
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Dez 06 2013
… no sítio do costume.
Os candidatos inscritos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades com cinco ou mais anos de tempo de serviço docente (contabilizado até 31 de agosto de 2013) que não a pretendam realizar devem proceder à manifestação dessa intenção (Aviso n.º 14962-A/2013, de 5 de dezembro).
Os candidatos podem manifestar a intenção de não realizar a prova até às 18 horas de Portugal continental, do dia 9 de dezembro de 2013.
Aos candidatos que manifestem a intenção de não realizar a prova será devolvido o montante pago. A devolução será feita através de transferência bancária, sendo creditada a conta associada ao Número de Identificação Bancária indicado pelos candidatos em formulário próprio, disponibilizado em http://pacc.gave.min-edu.pt.
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Dez 06 2013
… que deixou o caminho aberto para que isto acontecesse, vem agora definir o princípio da prova que ela própria criou.
E então porque não aplicou esse princípio quando ainda era ministra?
E porque a sua sucessora colocou no estatuto da carreira docente que apenas seriam dispensados os docentes com quatro ou mais anos de serviço com avaliação mínima de bom?
Ser comentador é sempre mais simples do que ser governante.
Uma coisa é certa, sendo verdade este princípio, a mãe da prova teve dois filhos bastardos e não deixa se ser a principal responsável pelo que está a acontecer no momento.
Jornal de Notícias (06-12-2013)
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Dez 06 2013
… que após a embrulhada legislativa criada e pela inconsequência da prova, para a quase totalidade dos docentes com menos de 5 anos de serviço até 31/08/2013, a mesma fosse adiada para o ano 2014. Isto porque ninguém ganha com a manutenção da prova no dia 18 de Dezembro.
E o adiamento da prova, para procurar alternativas e criar consensos seria importante nesta altura. Até porque, o próprio presidente do CNE afirmou que a obrigatoriedade dos exames para os professores não é o melhor dos caminhos.
Tirando a teimosia de dois ou três elementos do Ministério da Educação, todos reconhecem que esta prova é inútil, vexatória e praticamente inconsequente.
E da mesma forma que se cria uma norma transitória no ECD para isentar os docentes com mais de 5 anos de serviço também se pode colocar uma norma idêntica que salvaguarde a celebração de contratos no ano 2014 para qualquer docente, sem aprovação na prova.
Nestas últimas semanas ficou provado que é necessária uma reflexão profunda sobre a necessidade da existência de uma prova de avaliação para professores. E a culpa maior da falta de reflexão foi de quem agendou negociações durante o mês de Agosto e que praticamente impediu esse debate com os professores.
Se existisse alguma humildade pelos lados do MEC, amanhã vinham anunciar esse adiamento.
Não lhes ficava mal.
Reconhecer os erros é sinal de elevado caráter. Algo que muitos poucos o têm e cada vez existem menos a tê-lo.
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Dez 05 2013
… que desde há algum tempo tem ficado por conta do MEC.
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Dez 05 2013
15 Horas
Apreciação Parlamentar (PS e PCP) do Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Apreciação Parlamentar (PCP) do Decreto-Lei que alterou o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Petições pela revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente/ Projetos de LEI (BE)
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Dez 04 2013
E se for preciso alargamos o prazo até à véspera da prova. 😉
IAVE chumbado por sucessivos erros ortográficos.
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Dez 04 2013
… discute-se a prova de avaliação de Conhecimentos e Capacidades. E mais importante do que saber qual a votação do dia de amanhã sobre a Apreciação Parlamentar 67/XII e das duas petições entradas, é saber o sentido de voto dos deputados do PS e quais os fundamentos que apresentam para votar contra as iniciativas ou então para se absterem nas votações.
Para amanhã mantém-se o pré aviso de greve para os docentes que pretendam deslocar-se à Assembleia da República e não tenham outra forma de justificar a falta. Também estão a ser organizados transportes para garantir a presença dos docentes que pretendam deslocar-se à Assembleia da República.
Antes da discussão dos documentos referentes à prova de avaliação também vão ser discutidas duas apreciações parlamentares, uma do PS e outra do PCP sobre o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior.
Decreto-Lei n.º 146/2013 de 22 de outubro, que “Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho”. [formato DOC] [formato PDF]
Solicitam que não seja implementada a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Ingresso na Carreira Docente. Texto da Petição [formato PDF]
Pela revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente. Texto da Petição [formato PDF]
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Dez 04 2013
O seguinte quadro apresenta o número de colocados até à Reserva de Recrutamento 12, por anos de serviço e distribuídos os docentes colocados, por grupo de recrutamento.
No total existiram 10146 colocações, onde estão incluídas as renovações de colocação.
Os docentes contratados que estão colocados (ou estiveram, no caso de horários temporários que entretanto terminaram) têm maior incidência entre os 8 e os 11 anos de serviço. Chamo a atenção que este tempo de serviço reporta a 31/08/2012 e é natural que a maior parte dos docentes neste quadro tenham subido um “degrau” na escala de anos de serviço.
Mas, partindo do princípio que o número de colocações seria idêntico no próximo ano (algo difícil de acontecer tendo em conta a possibilidade dos docentes sem componente letiva poderem concorrer na mobilidade interna para todos os grupos que possuem qualificação profissional), a prova de dia 18 de Dezembro vai servir apenas para que 400 docentes fiquem colocados por aprovação nela. Aqui incluo 68 docentes que foram colocados, com menos de 5 anos de serviço, ao abrigo do Decreto-Lei 29/2001.
Este é um número residual e não fosse a elevada colocação de docentes com menos de 5 anos no grupo de Espanhol (173) o número desceria para quase metade.
No fundo o que estamos a falar é que a prova de avaliação de 18 de Dezembro vai servir para quase nada. A dispensa dos quase 10 mil docentes colocados até à Reserva de Recrutamento 12 por terem mais de 5 anos de serviço (representando mais de 96% de docentes colocados) é motivo mais que suficiente para demonstrar a inutilidade da prova.
Uma das curiosidades nestes número é que 70 docentes colocados com menos de 5 anos de serviço foram colocados em escolas TEIP ou escolas com autonomia e dos 70 apenas 1 foi colocado ao abrigo do Decreto-Lei 29/2001 e 2 no grupo de espanhol.
Para quê uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades se com o alargamento das escolas com contrato de autonomia a seleção das capacidades e conhecimento vai acabar por ser feita por uma entrevista e a aprovação na prova em muitos casos vai ser uma mera formalidade?
Vale a pena o MEC insistir com esta prova, sujeitando mais de 15 mil docentes a está inutilidade, para no fim se cumprir o fetiche de Nuno Crato em ter 200 ou 300 professores a trabalhar nas escolas com aprovação na prova?
Não é para desanimar quem tem menos de 5 anos de serviço. Mas também vale a pena fazer a prova tendo em conta o panorama demonstrado no quadro?
Um agradecimento ao Davide Martins pela colaboração na elaboração deste quadro.
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Dez 03 2013
.. que não continuarei a dizer que Esta Prova É Um Erro Crato. Apesar de agora o erro estar bastante aproximado ao mesmo erro de Maria de Lurdes Rodrigues em ter implementado a prova no ECD e criado as primeiras dispensas na norma transitória do Decreto-Lei 270/2009 “aos candidatos que contem, pelo menos, 4 anos completos de serviço docente e avaliação de desempenho igual ou superior a Bom, um dos quais nos quatro anos escolares anteriores ao da realização da primeira prova” e depois no Decreto-Lei 75/2010, já por Isabel Alçada, “tenham já obtido na avaliação do desempenho menção qualitativa não inferior a Bom“.
A existência da prova em si é um enorme erro em qualquer uma das circunstâncias.
Podia até aceitar que ela existisse para quem ingressasse num curso via ensino e que o candidato à partida soubesse que no fim do seu curso teria de se sujeitar a uma avaliação externa deste género. Um exame aqui até poderia servir para ao mesmo tempo fazer-se uma avaliação dos cursos de cada uma das instituições do ensino superior. Maria de Lurdes Rodrigues, se em 2007 tivesse seguido esse caminho, já nesta altura todos os professores que saem das instituições do ensino superior estavam a fazer esta prova.
E Nuno Crato podia aproveitar a remodelação apressada que está a fazer aos cursos via ensino e seguir agora essa via. Uma prova de avaliação só faz sentido, se em nenhum caso for feito um atentado aos direitos já salvaguardados em estatutos anteriores e se tiver como finalidade não só avaliar os “candidatos” a professor, mas ao mesmo tempo fazer uma avaliação da formação do ensino superior.
No entanto, não sou apologista de que para uns estarem mal todos devem ficar mal, como que, se todos tivessem de a fazer seria mais fácil elimina-la no dia 18 de Dezembro.
É por estes princípios que me fico.
E manterei no blog todas as iniciativas que apontem nesse sentido.
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Dez 02 2013
Mas esta fica registada.
E este é um novo caminho a seguir. A falta de sentido em isentar uns e deixar outros pelo caminho.
Aproveitemos o caminho aberto.
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Dez 02 2013
Para responder a esta questão preciso de uma informação importante que ainda não tenho. Até quando pode ser contabilizado o tempo de serviço para efeitos de dispensa da prova?
Podem ser várias as soluções para a contabilização dos 5 anos:
A mais simples: Até 31 de Agosto de 2013
A mais lógica, mas de difícil execução: Até à data de inscrição na prova (2 de Dezembro de 2013) ou até à data de realização da prova (18 de Dezembro).
A mais correta: Até ao dia do final de contrato do ano letivo 2013/2014 e que o fim de contrato ocorra em 2014 (neste caso o que se exigiria é que para a celebração de um contrato em 2014 o docente tivesse pelo menos 5 anos de serviço).
No dia 24 de Agosto coloquei este quadro com o tempo de serviço em anos dos candidatos das listas de ordenação provisória ao concurso 2013/2014. Neste quadro separei a prioridade dos candidatos e somei o tempo de serviço acumulado em anos de todos os candidatos.
Com 5 ou mais anos de serviço em 31/08/2012 havia 24378 docentes em 1ª prioridade e 1272 docentes em 2ª prioridade. No total havia 25650 docentes com 5 ou mais anos de serviço.
Tendo em conta que parte dos docentes com 4 anos de serviço completaram entretanto 5 anos de serviço esse número será agora superior.
Se até quinta-feira passada estavam inscritos 37000 docentes, com o alargamento do prazo até hoje junto que o número terá crescido até aos 40 mil. Se em Junho de 2013 contabilizei 43606 candidatos ao concurso nacional, a quase totalidade destes docentes inscreveram-se na prova. Assim, é provável que cerca de 28 mil docentes fiquem desta forma dispensados da prestação da prova de avaliação.
Se são poucos? Acho que sim. Deviam ser todos dispensados por um único motivo. Pelo desaparecimento no ECD da prova de avaliação.
E é para isso que todos devem continuar a lutar, não esquecendo que esta foi uma única batalha ganha numa guerra que ainda não terminou.
E acredito que quem celebrou este acordo não deixará de continuar a lutar por esse objetivo.
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Dez 01 2013
Colocar um docente a pagar 35€ apenas por uma prova comum e uma específica.
Descobri logo o erro da colega de EMRC que colocou ingenuamente o seu grupo de recrutamento para a componente comum e acrescentou mais uma habilitação para a realização da componente específica.
Ora como Educação Moral não tem prova específica….
… mais valia só ter adicionado a habilitação do 910 visto que a componente comum já servia para o grupo de EMRC.
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Dez 01 2013
Coloco este post porque vários leitores do blog pediram-me para o fazer e como não sei muito bem qual o procedimento a seguir, deixo aqui estes dois pedidos de ajuda.
Estou muito aflita, pensei que o prazo de validade para efetuar o pagamento fosse até amanhã, mas afinal era até dia 30, e como já passa da meia-noite, ao tentar efetuar o pagamento, surgiu-me a mensagem de que os dados para pagamento não são validos. E agora? o que faço para pagar? muito obrigada pela ajuda.
Recebi o email com a confirmação da validação dos dados por parte da escola no dia 27 de novembro. Nesse dia era referido: “Mais se informa que dispõe de cinco dias para efetuar o pagamento, a contar desta data.”
Hoje (30 de dezembro) gerei no SIGRHE a referência multibanco para o pagamento e verifiquei que tem data de validade de 29 de novembro. Portanto, não consegui fazer o pagamento.
Do dia 27 de novembro até hoje (30 de novembro), não passaram 5 dias.
Como faço para efetuar o pagamento?
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Dez 01 2013
O súbito interesse do MEC em colocar no terreno uma prova que merece todos os adjetivos que a tornam tão repugnante deve-se a fatores desconhecidos para os professores e a população em geral.
Não se trata de assegurar qualidade do pessoal docente, não! Trata-se de algo mais profundo que não é de todo fácil de vislumbrar para os professores que são chamados à exterminação, assim, sem mais nem menos.
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Nov 30 2013
Cerca de mil professores manifestaram-se neste sábado no Porto contra a prova de avaliação à qual o Governo quer sujeitar os docentes contratados. O protesto, organizado pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pelo Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), começou pelas 11h na Praça Gomes Teixeira, em frente à Reitoria da Universidade do Porto. Porém, os manifestantes caminharam depois quase um quilómetro até à Avenida dos Aliados, numa acção que não estava programada inicialmente.
A iniciativa espontânea, registada no final dos discursos junto à reitoria, – único local para onde a concentração estava planeada – apanhou de surpresa a PSP que, com um pequeno dispositivo de oito elementos, teve de condicionar o trânsito entre os Clérigos e a Praça da Liberdade. “Foi espontâneo. Pensávamos que a acção já tinha acabado, eis quando começaram a caminhar para a Baixa. São cerca de mil”, disse ao PÚBLICO, o chefe da PSP, A. Soares.
Os manifestantes, que empunhavam lenços brancos no ar, bandeiras e gritavam pela demissão do Governo, iniciaram a caminhada pelas 13h, duas horas depois de se terem concentrado na reitoria. Detiveram-se depois próximo do edifício da Câmara do Porto onde permaneceram cerca de uma hora numa espécie de assembleia popular improvisada de apelo ao “boicote” generalizado à realização da prova.
Nesse âmbito, os professores apelaram à ida em massa à Assembleia da República a 5 de Dezembro, dia em que a prova de avaliação de professores vai ser discutida no Parlamento.
Por cinco vezes avaliado “sempre acima de ‘bom’”, mas sem colocação há ano e meio, o professor do 1.º ciclo Nuno Vital juntou-se hoje às várias centenas de docentes contratados que, no Porto, contestaram “uma prova que não prova coisa nenhuma”.
“Custa-me perceber porque é que faço uma prova, porque o meu curso demorou quatro anos a tirar e tive já cinco avaliações, todas acima de ‘bom’. Agora tenho que provar que realmente sou capaz através de um exame que me pretende avaliar as competências?”, questionou o docente, em declarações à agência Lusa.
Convicto de que “a prova, em si, não tem nenhum proveito para o ensino português”, Nuno Vital considera que o seu “objetivo é difícil de descortinar”, mas acredita que “pretende afastar do ensino professores, talvez com fins estatísticos”.
“O objetivo é eliminar professores”, concorda Flora Gomes, de 38 anos, professora contratada há 16 anos e “sempre colocada na zona Norte, depois de três anos nos Açores”, apesar de ser de Beja.
Agora que, “finalmente”, ficou “colocada relativamente perto de casa”, a docente lamenta “ver-se nesta situação”, que diz não aceitar “de forma alguma”.
“Eu tenho formação, sempre fui avaliada com desempenho de ‘bom’ e ‘muito bom’ e não vejo lógica em, por causa de uma prova de 120 minutos, poder ver-me impedida de concorrer”, sustentou.
Com alguma dificuldade em fazer-se ouvir por entre as palavras de ordem gritadas pelas centenas de colegas docentes que hoje se concentraram frente à reitoria da Universidade do Porto, Flora Gomes admitiu ter-se inscrito na prova “para cumprir a lei, porque senão no próximo ano nem sequer poderia concorrer”.
“Se a prova se realizar terei que a fazer, mas sou contra. Optei por ser professora há 20 anos e o que me foi dito nessa altura foi que tinha habilitação para concorrer”, concluiu.
Também Nuno Vital acabou por decidir inscrever-se na prova, “a duas horas do final do prazo original” (entretanto alargado até ao dia 02), mas confessa que ainda não pagou os 20 euros requeridos.
“E acho que vou acabar por não pagar … Já estou desempregado há ano e meio e, no fundo, já desisti do ensino.
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Nov 29 2013
Eu curiosamente não sou muito dado a vírgulas, mas aqui penso que se aplicaria uma no título, não?
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Nov 29 2013
O Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa, confirmou ter recomendado ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que não sujeite professores contratados experientes à prova de avaliação de conhecimentos e competências para a docência.
“O Provedor de Justiça pediu ao Ministro da Educação e Ciência que ponderasse dispensar da prova de avaliação os docentes que há vários anos satisfazem necessidades permanentes”, confirma a provedoria numa notícia publicada na sua página da Internet.
Na nota é também adiantado que “a iniciativa foi tomada na sequência da apresentação de cerca de 4000 queixas de docentes sobre o assunto“.
O facto de a prova se aplicar a todos os professores contratados, independentemente da experiência, tem sido um dos principais motivos de crítica da parte dos sindicatos e das associações de professores contratados, que têm lembrado que ao abrigo de diplomas aprovados pelo anterior Governo já estava prevista essa dispensa para professores que tivessem sido avaliados com pelo menos a menção de “bom” e tivessem dado aulas durante um ano letivo.
A ser aceite esta recomendação por Nuno Crato, o número de professores sujeitos à prova – que até ontem contava com cerca de 37 mil inscritos – será à partida reduzido, limitando-se a professores com pouca experiência ou a recém-licenciados.
No entanto, falta esclarecer o que o provedor de Justiça entende por “necessidades permanentes”, já que o MEC considera que todas as contratações a prazo se destinam a satisfazer “necessidades transitórias” das escolas.
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Nov 29 2013
A questões colocadas por um leitor do blog que prefere manter o anonimato e que se identifica como PROF LUSO, mas que pediu autorização para a divulgação pública destas respostas.
NÃO RESPONDEU
”O Partido Socialista é contra a forma e o modo como o governo PSD/CDS regulamentou a prova de avaliação de conhecimentos e competências e por isso combaterá tal prova.
Entende o PS que uma escola pública de qualidade carece de politicas educativas de investimento, nomeadamente, na formação contínua de professores e na formação inicial. Contrariamente, a prática deste governo desconsidera os professores ao sujeitá-los a esta prova, alguns com mais de 30 anos de serviço, revogando normativos legais sem qualquer negociação.”
23 de Novembro de 2013
Acácio Pinto – Deputado
Coordenador da Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Palácio de São Bento -1249 – 068 Lisboa
“O Grupo Parlamentar do CDS-PP reconhece a importância de medidas que visem promover uma melhor qualidade de ensino e sabe ser essa a intenção do Ministério da Educação e Ciência. De resto, aproveitamos a oportunidade para informar que a prova em causa não foi introduzida por este Governo, mas sim pela então Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, em 2007, não tendo sido na altura regulamentada e posta em prática. De resto, permita-nos sublinhar que, em vários países europeus, existem mecanismos semelhantes, que visam aumentar o grau de exigência na selecção dos professores (através de provas escritas ou de entrevistas, por exemplo). Isso acontece porque há o reconhecimento de que a qualidade dos professores é determinante para a aprendizagem das crianças.
Sobre esta prova em concreto, e tendo em conta que o guião da mesma só ontem à noite foi divulgado, o Grupo Parlamentar tornará pública a sua posição após análise de toda a documentação.”
25 de Novembro de 2013
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Palácio de São Bento | 1249-068 Lisboa
“O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei da Prova de Ingresso (em anexo) que será discutida em plenário no dia 5 de dezembro.
Esta matéria é inseparável da ofensiva em curso do Governo PSD/CDS contra a Escola Pública de Qualidade para todos e do objetivo de despedimento de milhares de professores que tanta falta fazem no sistema público de ensino para que cumpra o seu papel de instrumento para a emancipação individual e coletiva, conforme consagrado na Constituição.
O anterior Governo PS criou a Prova de Ingresso na Carreira Docente, o atual Governo PSD/CDS pretende aplicá-la ainda em 2013.
Esta proposta sustenta-se numa ofensiva propagandística dirigida contra os professores como forma de degradar todo o Sistema Público de Ensino e de justificar a sua visão puramente economicista e privatizadora e representa a concretização de mais uma medida inaceitável de desvalorização e ataque aos professores contratados a termo na Escola Pública.
Ora, esta proposta representa uma humilhação pública dos professores contratados, muitos com dezenas de anos de serviço, ignorando e desrespeitando todo o ciclo de formação superior inicial (que contempla formação científica, técnica e pedagógica), a profissionalização e a experiência de trabalho concreta nas escolas. Para além disto, esta proposta coloca em causa a competência das instituições de ensino superior responsáveis pela lecionação e avaliação científica na formação inicial de professores.
Não há escola pública de qualidade para todos sem professores valorizados, em número adequado e com condições de trabalho que permitam assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição.
Agora como em 2007, o PCP reafirma a sua total oposição a qualquer prova de ingresso. Ao longo dos anos, o Partido Comunista Português tem apresentado sempre a solução viável e justa para a situação dos professores contratados: a abertura de vagas a concurso nacional por lista graduada em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos.”
Lisboa, 29 de novembro de 2013
Grupo Parlamentar do PCP
Palácio de São Bento – 1249-068 Lisboa
“A prova de avaliação não passa de mais um vexame aos professores, imposto pelo Ministro da Educação para ter mais uma arma de despedimento de professores. Estão neste momento duas petições no parlamento que irão ser discutidas em plenário (disponíveis aqui e aqui) numa data ainda por definir. O Bloco acompanha estas petições e irá propor a revogação da prova.”
22 de Novembro de 2013
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Palácio de São Bento. 1249-068 Lisboa
NÃO RESPONDEU
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Nov 29 2013
Vão ser realizadas duas grandes manifestações Contra a Prova.
De manhã no Porto (Praça dos Leões) e à tarde em Viana do Castelo (Praça da Liberdade).
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Nov 29 2013
Estão “Todos Contra a Prova”.
PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES (PACC)
ABAIXO-ASSINADO
O Governo e o Ministério da Educação e Ciência decidiram regulamentar e marcar a data da prova de avaliação de conhecimentos e competências para todos os colegas Professores que não pertencem aos quadros. Alguns docentes abrangidos por este processo possuem já vários anos de desempenho de funções docentes, durante os quais foram avaliados pelos sucessivos modelos de avaliação em vigor. Pelo nosso Agrupamento e pelas nossas Escolas passaram dezenas de Educadores e Professores que contribuíram com o seu profissionalismo para a aprendizagem dos nossos alunos. Um exame à sua competência é um atestado de incompetência.
Antes do quadro legislativo agora aplicado pelo atual Ministro da Educação e Ciência, não só a profissão de Professor exigia vários anos de formação académica superior, estágio profissional, antes da entrada na carreira, como ainda outro ano de período probatório, depois da entrada na mesma.
A prova de avaliação conhecimentos e capacidades constitui, em primeiro lugar, uma desautorização às instituições de ensino superior, promovendo um clima de desconfiança face à formação inicial por estas ministrado. Nesse caso, uma vez que o Ministério da Educação e Ciência regula todo o sistema de ensino – do pré-escolar ao ensino superior – deveria ativar os meios de monitorização à sua disposição e não recair sobre os Docentes. Estes, implicados neste processo, já percorreram e concluíram a etapa de formação inicial, durante o qual foram submetidos a processos de avaliação estabelecidos nos diferentes cursos, pelas diversas instituições de ensino superior e durante este período despenderam dos seus recursos aos vários níveis.
O que agora se preconiza é a obrigatoriedade de realização de uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades em duas partes, para todos os Professores que não fazem parte dos quadros do MEC, questionando objetivamente a qualidade do seu trabalho, realizado, em muitos casos, durante décadas, ao serviço da educação pública em Portugal e, assim, debilitando globalmente a imagem e o estatuto da profissão de Professor, junto dos alunos e dos cidadãos portugueses em geral.
Sob o lema “Todos Contra a Prova”, os abaixo assinados, professores dos quadros e contratados do MEC a lecionar e a frequentar formação no Agrupamento de Escolas de Campo, entenderam suspender as suas presenças na formação, até ver eliminada a referida prova, em solidariedade para com os colegas contratados, os principais visados. Consideramos esta deliberação governamental como profissionalmente inaceitável e indigna, não tendo qualquer enquadramento no Estatuto da Carreira Docente e a realização daquela em nada dignifica a escola pública e a função docente. Neste sentido entenderam estes Professores promover mais esta forma de luta, subscrevendo a classificação, proferida pela Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), de “absurda e discriminatória” com que o MEC pretende avaliar as capacidades dos docentes. Consideram ser mais um “truque” para retirar do sistema ou “arrumar para o canto” um número considerável de Professores e amealhar uns milhares de euros.
O presente abaixo-assinado será enviado para os órgãos da administração educativa, da soberania nacional e comunicação social.
Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo, 27 de novembro de 2013
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Nov 28 2013
Saiu às 22:00 o aviso nº 14712-A/2013 que procede a alteração do aviso 14185-A/2013 de 19 de Novembro e faz o prolongamento do prazo de inscrição até ao dia 2 de Dezembro às 18 horas, bem como alarga os locais da realização da prova a mais ilhas dos Açores e a algumas localidades no estrangeiro: Díli, Luanda, Joanesburgo, Macau, Maputo e São Tomé.
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Nov 28 2013
… para alargarem o prazo de inscrição na prova até ao dia 2 de Dezembro?
Até agora dia limite para a inscrição, foram 37 mil dos docentes sem vínculo que se inscreveram na prova de avaliação que lhes permitirá concorrer no próximo ano lectivo. Mas o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai alargar o prazo até 2 de Dezembro e aumentar o número de locais onde será possível realizar o exame.
«Atendendo às especificidades dos candidatos, foram alargados os locais de realização da prova e prorrogado até dia 2 de Dezembro o prazo de inscrição na mesma», anuncia o MEC em comunicado, explicando que quem já se inscreveu poderá agora alterar o local onde vai realizar a prova caso assim o pretenda.
«A alteração ao aviso de abertura dos procedimentos de inscrição na prova será hoje publicada em Diário da República pelo Instituto de Avaliação Educativa», acrescenta o Ministério, que volta a lembrar que o objectivo do exame marcado para 18 de Dezembro é « avaliar a capacidade para mobilizar o raciocínio lógico e crítico, bem como a preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares».
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Nov 28 2013
… Contra a Prova.
–Angra do Heroísmo: EBS Tomás de Borba, 16.30 horas
– Ponta Delgada, Hotel Lince, 16h30
–Évora: Sede do SPZS, 16.00 horas
–Guarda: Sede distrital do SPRC, 17.30 horas
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