A redução da componente letiva para além de ser um reconhecimento do desgaste do tempo de serviço docente, é também uma forma de compensação por força do desgaste na profissão.

A primeira redução da componente letiva atualmente situa-se nos 50 anos de idade com 15 anos de serviço,  sendo a maior redução aos 60 anos de idade, independentemente do tempo de serviço.

O atual regime de monodocência tem dois momentos de redução total de componente letiva, aos 25 e aos 32 anos de serviço e uma redução de 5 horas a partir dos 60 anos de idade.

Nesta proposta a redução da componente letiva inicia-se aos 8 anos de serviço, independentemente da idade e acresce mais duas horas de redução a cada mudança de escalão, no regime normal.

No caso do regime de monodocência seria possível que em cada escalão pudesse ser concedido um ano de isenção de componente letiva, podendo o docente optar por transportar para o ou os escalões seguintes esse ano de redução total da componente letiva. Podendo neste caso, nos últimos 8 anos de carreira o docente optar pelo trabalho a meia jornada de trabalho, ou beneficiar de 4 anos de redução da componente letiva.

Em ambas as situações, a aposentação sem penalizações seria concedida aos 40 anos de serviço, independentemente da idade.

Deixo um primeiro artigo do que penso ser uma nova estrutura da carreira docente.

Atualmente temos uma carreira horizontal estruturada em 10 escalões com contrangimentos vários para a sua progressão.

Existe uma enorme diferença salarial entre o início e o fim da carreira que torna a carreira pouco atrativa para quem ser professor. E os últimos escações são atualmente quase inacessíveis à maioria dos docentes.

Entendo que a carreira devia ser valorizada remuneratóriamente no início em detrimento dos escalões finais de carreira, por isso entendo que a carreira devia iniciar-se no índice 200 e terminar no índice 300. Continuo a achar o mesmo que achava em 2005 e entendo que a carreira devia ser verticalizada de forma transitória para o exercício de cargos de gestão e administração pedagógica.

Com a atual estrutura da carreira e de acordo com dados de março de 2019 no Portal do Governo, existem 102.494 docentes de acordo com a distribuição por escalão conforme quadro em baixo.

Para a apresentação desta nova estrutura faço a comparação dos vencimentos entre as duas carreiras, fazendo uma distribuição dos docentes quase equitativa entre escalões.

O princípio desta nova carreira passaria pelo seguinte:

• Os docentes contratados vencem pelo 1.º escalão da nova carreira docente.
• Na transição para a nova carreira é contabilizado todo o tempo de serviço docente, as quais acrescem as bonificações obtidas por avaliações de desempenho superior a bom e que tenham sido bonificadas, assim como os graus adquiridos que permitiram a bonificação de um ou de dois anos no escalão, conforme se tenha tratado de grau de mestre ou de doutor, respetivamente.
• O tempo de serviço dos docentes que transitoriamente exercem categoria funcional é inteiramente considerada quando do regresso do docente à sua carreira docente.

NOTA: Estes artigos são apenas um exercício pessoal para lançar a debate uma discussão sobre uma eventual alteração à estrutura da carreira docente e terão seguimento futuro em breve.

… para quem sabe servir para alguma coisa para um próximo governo de geringonça, ou não.

Em breve darei algumas pistas daquilo que considero ser uma nova carreira docente que elimine a maioria dos contrangimentos atuais. Estou aberto a contibutos dos leitores do blogue que pretendam fazer parte deste ensaio.
Quem pretender colaborar neste ensaio pode enviar e-mail dando conta dessa vontade.

Pois este é o prazo limite para a submissão das preferências à Contratação 2019/2020.

De acordo com a nota informativa da ICL1 a indicação por parte das escolas para a renovação dos contratos será feita apenas na ICL2, que deverá ser entre o dia 26 e 31 de julho.

No entanto relembro a todos os contratados que estão em condições de renovar que mesmo que a escola pretenda a renovação, basta que exista um docente do quadro a concorrer para esse horário que a renovação fica sem efeito.

E a condição para terem a renovação de contrato é terem obtido uma colocação em horário anual e completo, nos termos do sublinhado em baixo.

18. Na disponibilização da 2ª fase da ICL, também, ocorrerá a indicação de docentes para efeitos de renovação dos contratos a termo resolutivo resultantes de colocações em horário anual e completo, nos termos do n.º 4 do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com os pontos 1.2 a 1.6 do capítulo III, Parte IV, do Aviso n.º 3570-A/2019, de 6 de março, aviso de abertura do concurso.

Relembro que a aplicação de apoio à manifestação de preferências encontra-se neste link para quem quiser conhecer as distâncias entre escolas e ordenar as suas preferências por Escola/Concelho ou QZP por distância ou tempo de viagem entre escolas.

A versão premium permite ver os docentes colocados nos últimos anos para escolas que manifestam preferências, com a opção de verificarem quem foram os docentes mais ou menos graduados a ficar colocados nessas escolas.

Fica novamente aqui o manual desta aplicação para conhecerem toda a potencialidade desta aplicação.

Boas preferências.

… a manifestação de preferências à contratação inicial.

A semana que se aproxima é a mais provável para que se inicie a manifestação de preferências à Contratação Inicial, pelo que começa a ser importante que os professores contratados se organizem para esta manifestação de preferências.

O melhor apoio que podem ter relativamente às opções que possam vir a fazer é entrarem nesta aplicação para vos auxiliar nas distâncias entre escolas. Os que pretenderem ter uma ideia mais precisa para os horários a concorrer podem usar a mesma aplicação na versão premium que contém as colocações dos últimos 6 anos. (O link para a página de apoio à manifestação de preferências vai encontrar-se até final do concurso na barra lateral direita do blog)

Mais informações sobre esta aplicação pode ser neste manual.

Exmo. Sr.(a) Diretor(a)/Presidente de CAP

Informa-se V.Ex.ª de que a aplicação Progressão-2019 vai ser disponibilizada no final do corrente mês de julho de 2019 contemplando a funcionalidade da indicação da opção dos docentes pela recuperação faseada do tempo, nos termos do DL n.º 65/2019, de 20 de maio.

Esta Direção-Geral está a efetuar todos os esforços para que as aplicações eletrónicas de progressão na carreira se traduzam num útil instrumento de trabalho das escolas. No entanto, para que assim seja, o correto preenchimento das mesmas obriga à leitura da legislação, bem como das Notas Informativas e das Perguntas Frequentes sobre Avaliação do Desempenho, Progressão na Carreira, Reposicionamento e Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, que têm vindo a ser divulgadas no site da DGAE nos últimos meses.

Assim, na próxima disponibilização da aplicação Progressão na Carreira 2019, em data a comunicar oportunamente, para além das atualizações já habituais, será necessário indicar a opção pelo faseamento da recuperação do tempo, bem como indicar o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 01.01.2011 e 31.12.2017, de modo a ser possível calcular o determinado pelo n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, e do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio (proporcionalidade do tempo a recuperar).

Relembra-se que o DL n.º 65/2019, de 20 de maio, não se aplica aos docentes que até 30 de junho de 2019, ainda se encontram em reposicionamento provisório nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes