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O Clamor dos Professores – Carlos Calixto

O CLAMOR DOS PROFESSORES

 

O discurso da revolta dos professores é feito aos gritos, veemente, contundente, um grito de socorro, um clamor lancinante de pessoas humanas exaustas, à beira do abismo. A classe docente caminha para duas décadas de sofrimento. Um descontentamento que é suplício em forma de protesto e reclamação. O clamor digno do mal-estar docente por justiça eRespeito!

“Quem fecha os ouvidos ao clamor (…) também clamará e não terá resposta”. (Bíblia Sagrada, Livro de Provérbios, capítulo 21, versículo 13).

Carlos Calixto

A razão do clamor e dor dos professores tem razões que só o professorado respira e sofre. Tem as cicatrizes e feridas do tempo, da traição, da mentira, da injustiça, ilegalidade, humilhação, empobrecimento, roubo, do abandono do ME, do autismo autoritário, do esmagamento burocrático, do medo do futuro sem futuro, sem horizontes para além do trabalho ao fim de semana, em vidas sem horizontes. Desvalorização, desmotivação, burnout. Assim não é viver, de todo.

A Educação em Portugal está sem Governo. É uma desorganização organizada. O professorado é maltratado, ostracizado, provocado e insultado pelo poder político. A docência vive num carrossel laboratorial permanente de modas e luminárias “maianas”. Não há visão política educativa de futuro, consistente, em permanência; não há pacto visionário. Apenas e só, só navegação à vista. “Vitória suja/ME” é mal sem honra, é derrota. É nada. É!

É necessário que a escola volte para os professores e educadores. É simples, é o poder político investir os docentes da Autoridade perdida e devolver a organização Escola aos seus profissionais, dar valor, condições de trabalho, estabilidade e mimo aos trabalhadores da Educação.

Os professores são os construtores da formação axiológica, ensino e educação dos seus alunos, em parceria com pais, encarregados de educação e famílias. A comunidade educativa. Não há futuro sem os professores. Só um poder político vesgo, cego ou alienado, não entende nem percebe o pedido desesperado de trabalhadores que tutela, agindo fora da lei. Está em causa a Escola pública de massas, inclusiva, humanista e de qualidade.

Dias 1 e 2 de fevereiro de 2023 são marcantes para o professorado português na conjuntura de luta em curso. Dia 1, o ministro das Finanças, Fernando Medina, disse na CNN Portugal: “Portugal não tem só professores. É preciso cuidar do futuro”.

Como? Como disse Sr. ministro? Fique sabendo quea conversa da falta de dinheiro é velha, está estafada e já não colhe. Para a banca/bancosmilhões a jorrar, há dinheiro. Para a TAP (problema resolvido com a privatização, pelo Governo de Pedro Passos Coelho durante a Troika, na sequência de mais uma bancarrota socialista, com José crates, António Costa e Teixeira dos Santos, e que o seu partido, PS, depois de ter perdido nas urnas para o PSD, na coligação geringonça, reverteu e que está custando caro ao país), há dinheiro. Sendo que aculpa política de tamanha incompetência/preconceito ideológico e monumental erro crasso não é assumida e morre solteira. Para ordenados milionários de alguns cargos públicos e “rapazolas” do partido, em início de funções ganhando mais que um professor em final de carreira, há dinheiro. Para despedimentos e indemnizações milionárias pagasdo erário público, há dinheiro. Para empresas públicas cronicamente deficitárias e a dar milhões de prejuízo ano após ano, são injectados muitos milhões e há dinheiro. Para as PPP – Parcerias Público Privadas, há dinheiro. Para a construção de altares megalómanos gastando dezenas de milhões num fim de semana para receber o Papa e as JMJ – Jornadas Mundiais da Juventude, há dinheiro. Acha assim tanto, honrar os compromissos do Estado compouco mais de 300 milhões. É o Estado a falhar.Quer que continue (…); seria fastidioso.

Joaquim Miranda Sarmento, no fórum TSF, lembra que nos últimos 27 anos, o PS (Partido Socialista) governou 20 anos. António Costa, chefe do(s)governos pós Troika afirmou categórica e inequivocamente que a Austeridade Acabou!

Afinal, Mentiu!!! A página não virou.  

O raio do problema das contas públicas certinhas e direitinhas só existe para os educadores e professores de Portugal Continental. No fim/final das contas, só estamos a exigir o que é nosso e aquilo aque temos pleno direito; trabalhamos edescontamos. Ponto final.

Em comparação, por analogia, apenas aquilo a que temos direito é não ter direito(s). Levamos com uma escola pública em colapso, com falta crónica de professores por causa de duas décadas de políticas educativas ausentes, de não existência nem assertividade nem reformas; contratação não profissionalizada de desenrasque “à Zé lusitano”(com o devido respeito a todos os colegas, que não têm culpa de nada); milhares de alunos sem professores e sem aulas; e lembrando, para não esquecer, levamos com lixo burocrático aos montes, com fartura. Tempo para preparar e dar aulas é secundário. Vamos ao acessório e deixemos o essencial.

A ajudar à festa, o Sr. Presidente da República. Esquece que é o PR de todos os portugueses.Quebrou a neutralidade e no dia 1 de fevereiro de 2023, uma quarta-feira, afirmou que: “(…) há ummomento em que a simpatia que, de facto, há na opinião pública em relação à causa dos professorespode virar-se contra eles”. Como  é que é o aviso, abreviando o sumo da coisa: “A simpatia da opinião pública pode virar-se contra os professores”. Então,e o Estado de Direito Democrático, sendo o professorado vítima de longa data de um Estado fora da lei que não cumpre com as suas obrigações e, mais grave ainda, discrimina em relação aos Açores e `a Madeira. Em que é que ficamos. Para as mesmíssimas funções critérios diferentes. Sr. Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, votei em si, mas desilude o professorado. Como diz o sábio povo: “Quem não se sente não é filho de boa gente”. Os docentes são esmagadoramente gente boa, castigada pela tutela e fartamente humilhada peloME (Ministério da Educação). Os educadores e professores portugueses estão à beira do colapso.Deixem-nos trabalhar em paz. Deixem-nos ter dignidade. Deixem o Ensino/Educação triunfar.

Dia 2 de fevereiro de 2023, uma quinta-feira, reunião do ME com todas as organizações sindicais(associações, sindicatos e federações), em mesa negocial única. A agenda negocial é que não lembra ao diabo. Não descurando as matérias agendadas, nada disso, falou-se/ME entregou documentaçãosobre a formação continua de professores e regime de concursos, confirmando a intencionalidade de passar a haver instabilidade para os docentes de carreira em lugar de quadro, que encontrando-se em situação de DACL, passam a “viajar” dentro dos limites geográficos dos novos QZP: “ No sentido de mitigar o problema da falta de professores” (ME/sic); a gestão dos recursos humanos docentes passa a ser uma gestão local, efectuada por um Conselho composto pelos Directores dos respectivos AE/ENA,e (…). Nada de nada sobre as linhas vermelhas. Zero. Os representantes destestrabalhadores/funcionários públicos da Educação,nem sequer tiveram a honra da presença do Sr. Ministro da Educação João Costa, há 7 anos no ministério e que conhece sobejamente os reais problemas da classe docente, que urge resolver sem delongas e demora. Fez-se representar pelo secretário de Estado da Educação, António leite, que presidiu, alegando/justificando o ME a ausência do Sr. Ministro com a presença   numa  reunião no Conselho de Ministros. Donde, o Sr. Ministro da Educação mostrou a mais total e absoluta indisponibilidade/covardia para falar olhos nos olhos, cara a cara com os professores. Mais culpados sãoMedina/Finanças e Costa/Primeiro. Não há vontade política negocial. Ponto.

A estratégia do Governo/ME é vencer/sujo os professores e educadores, por cansaço, desistência,conformismo, desincentivando em forma de litigância, e sobretudo ser insuportável monetariamente manter a luta e as greves, cujo dinheiro sai do bolso dos professores, para quem ganha o que os professores ganham e com toda a perda de poder de compra. É pena, é lamentável. É frustrante. Mas desta vez vai ser diferente porque o professorado está mais unido que nunca, determinados estamos a vencer esta justa, justíssima causa que abraçamos. Não vergamos nem partimos. Estamos de pé e em verticalidade.

Um esclarecimento. Há uma grande confusão nainformação e conversas, nas notícias e comunicação social, jornalistas, comentadores e opinião pública, a misturar escola, alunos, professores em greve, põe e tira apoio(s), etc. O problema do professorado é laboral. Donde, os educadores e professores portugueses têm direito a defender os seus direitos e legítimos interesses, por todos os meios legais, incluso o direito inalienável à greve. Donde, as tentativas de limitar tal direito e qualquer manigância/artimanha, são feias, golpes baixos, atentatórios do bom carácter. Haja bom senso e impere a vontade em resolver. Falemos franco,francamente e frontalmente, com verdade e coragem política.

Obrigado.

“Fizeram chegar a Ele o grito (…) e Ele ouviu o clamor do necessitado” (Bíblia Sagrada, Livro de Jó, capítulo 34, verso 28).

 

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A História Repete-se

E em breve vamos entrar na fase em que o Ministério da Educação vai tentar vergar os professores, com protagonistas muitos semelhantes.

 

 

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Percebi Bem???

Se é verdade isto está ao nível de um Mohammad al-Sahaf ou de um Dmitry Peskov.

Governo fala em “avanços” nas negociações. Vão ser vinculados 11 mil professores

 

Ao contrário do que dizem os sindicatos, o Governo considera que as negociações desta tarde foram “positivas”. O secretário de Estado da Educação garante que o objetivo é “combater a precariedade dos professores”.

 

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Declarações de Mário Nogueira À Saída da Reunião com o ME

 

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Fenprof aberta a acordo de legislatura com faseamentos

Fenprof aberta a acordo de legislatura com faseamentos

 

Sindicatos não desistem de recuperar o tempo integral de serviço dos professores. Fenprof reconhece “a situação em que o país vive” e diz estar aberta a negociar acordo de legislatura.

 

O secretário-geral da Fenprof disse que perdeu “a fé” nas negociações com o Ministério da Educação, mas reitera que está disponível para continuar “a discutir e negociar prioridades e faseamentos”. Mário Nogueira reconhece “a situação em que o país vive” e diz-se aberto a negociar acordo de legislatura.

“Já perdi a fé sobre estas questões da negociação com o Ministério há uns tempos. Quando entro para lá não vou crente em coisa nenhuma, quando sair de lá logo direi”, disse o secretário-geral da Fenprof, a estrutura mais representativa do setor da Educação, à entrada da quarta ronda negocial com o Ministério da Educação.

Mário Nogueira adianta que para esta reunião na ordem de trabalhos está a discussão dos “concursos e a formação de professores”, mas vai fazer questão de colocar “em cima da mesa” outras questões, nomadamente relacionadas com os quadros de zona pedagógica (QZP) e a contagem integral do tempo de serviço dos professores. “O Ministério sabe que permitir que aquilo que é dos professores, o tempo de serviço que foi cumprido for contado ainda que seja de forma progressiva e faseada, é outra linha vermelha”, elencou.

“Reconhecemos a situação em que o país vive”, diz o secretário-geral da Fenprof, admitindo que não se possa “resolver de um momento para o outro os problemas todos”.Por isso, estamos disponíveis para ter um protocolo de legislatura com prioridades e faseamentos. Já o dissemos até, que em relação ao tempo de serviço admitimos, como aconteceu na Madeira e Açores, que possa ir além [ou seja], que se possa passar um ano ou dois legislatura”, admitiu.

Esta quinta-feira, o PSD anunciou que marcou um debate sobre educação para 22 de fevereiro, e vai recomendar ao Governo que inicie um processo negocial com os professores “para que seja recuperado o tempo de serviço em falta”.

Entre as oito recomendações (sem força de lei) que os sociais-democratas fazem ao Governo, pede-se que o executivo inicie “um processo negocial com as organizações representantes dos docentes para que seja recuperado o tempo de serviço em falta” e crie condições “para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões”, disse o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, citado pela Lusa.

Já coordenador nacional do Sindicato de Todos os Professores (Stop) diz-se “otimista por natureza”, mas admite que as expectativas são baixas, face à informação prévia enviada por email aos sindicatos. “O Ministério continua a insistir neste erro de não negociar”, afirmou André Pestana, à entrada da reunião.

O Stop elencou três cedências que “podiam acalmar a luta” dos professores, nomeadamente haver “equidade” entre os professores do Continente e os da Madeira e dos Açores, que já recuperaram a totalidade do tempo de serviço congelado; um aumento do número de profissionais não docentes nas escolas, dado que estes estão “subcarregados” e um aumento salarial de, pelo menos, 120 euros para todo o pessoal docente e não docente, de modo a compensar a escalada da inflação.

Questionado pelos jornalistas sobre o impacto financeiro que este aumento salarial poderia ter para os cofres do Estado, André Pestana não avançou com um valor concreto. “Tenho ideia que é uma ínfima parte do que já foi injetado para buracos de banqueiros, uma ínfima parte do que está a ser injetado para as PPP ruinosas e claramente uma ínfima parte do que o Estado arrecadou em receita fiscal extra devido à inflação“, sublinhou.

Já sobre as declarações do Presidente da República, — que avisou que a “simpatia” que os professores têm obtido junto da opinião pública “pode virar-se contra eles” –, o líder do Stop voltou a citar Desmond Tutu, referindo que “neutralidade perante uma injustiça, é escolher o lado do opressor”. Por isso, esperamos que o Presidente da República mude de atitude”, afirmou.

As negociações entre Governo e sindicatos dos professores arrancaram em setembro, sendo que na última reunião o ministro da Educação apresentou um conjunto de medidas, que rondam os 100 milhões de euros e onde se incluem a reconfiguração dos quadros de zona pedagógica de dez para 63, a integração de mais de dez mil docentes nos quadros ainda este ano e o aumento das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Esta é a primeira ronda negocial que junta os 12 sindicatos numa mesa única.

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Paulo Prudêncio na SICN

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Se o Ministro da Educação não estiver Presente Amanhã na Reunião…

… as doze organizações sindicais vão manter a reunião agendada para as 10 horas?

 

 

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A Medida Universal Foi Suficiente ao ME

E já subiu uns pontos na avaliação intercalar.

 

Ministério da Educação esclarece: serviços mínimos são apenas para a greve convocada pelo Stop

 

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Respostas do ME, Algumas Erradas

Com a transferência de competências do pessoal não docente para as autarquias deixou de ser competência do Diretor ( A não ser que a mesma esteja delegada) em distribuir o pessoal não docente.

Por aqui bastava a autarquia recusar-se a  decretar os serviços mínimos para o Pessoal Não Docente, tal como muitas recusaram a ficar com essa competência.

Depois parece completamente ilegal ficar serviços mínimos para as greves que o ME considera não haver dúvidas em que se façam.

Daqui a uns meses vamos todos perceber que estes serviços mínimos são ilegais, mas o que lá vai, lá vai.

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Daqui a Pouco…

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