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Os 10 Pontos da Proposta da Fenprof

documento completo aqui

https://www.fenprof.pt/media/download/5A69CC88EC3BC60089D898B24FDDF797/propostas-fenprof-reuniao-meci-19-abril-2024.pdf

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Proposta – Pedro Calçada

Esta proposta já me chegou há uns tempos e também tem algumas ideias interessantes sobre uma eventual restruturação da Carreira Docente.

 
Proposta de revisão da tabela de vencimento docente

Atualmente o vencimento de um professor no 1° escalão é de 1657,53 euros e de 3613,16 euros no 10º escalão, verificando-se uma diferença de 1955,63 euros entre o início e topo da carreira.
Na tabela salarial em vigor as transições entre escalões são desequilibradas e apenas a partir do 7° escalão se observam aumentos consideráveis – ver tabela 1.
As medidas implementadas nas últimas décadas afetaram todos os docentes desvalorizado a carreira de forma significativa. A publicação do Decreto Lei 74 de 2023 (acelerador de carreiras) não corrige as perdas acumuladas, e até aumenta alguma das assimetrias que já existiam, afetando em especial os docentes que se encontram atualmente até ao início do 4º escalão. Estes docentes serão fortemente prejudicados no seu percurso profissional e posterior reforma, devido à dificuldade em atingir os últimos escalões da carreira – ver o estudo da ANDE sobre o DL 74 clicando no link:

https://www.vozprof.com/o-estudo-da-ande-sobre-o-impacto-do-dl-n-o-74-2023-acelerador/

O resultado do último concurso externo deixou cerca de duas mil vagas por preencher, foi a primeira vez que tal aconteceu, provando o desinteresse numa carreira que durante anos promove baixo salários e apenas quando se chega perto do topo há ganhos significativos.
É a demonstração que a carreira continua muito desvalorizada não conseguindo captar novos profissionais para a urgente e necessária renovação de quadros.
“Portugal é um dos nove países europeus onde o salário dos professores em início de carreira é mais baixo agora do que há seis anos” – Jornal Expresso em 5/10/2023

O relatório da Eurydice de 2023 refere que Portugal:
– é dos países onde se verifica maior diferença salarial entre o início e topo da carreira
– é dos países onde se demora mais anos a atingir o topo da carreira
– nos primeiros quinze anos da carreira os aumentos rondam apenas os 30%
https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/pt-pt/national-educationsystems/portugal/portugal

A tabela que se segue mostra as diferenças de vencimento entre escalões atualmente em Portugal.


A próxima tabela mostra como poderiam ser os vencimentos se o aumento entre escalões fosse o mesmo ao longo dos 10 escalões. Assim, foi somado ao 1º escalão atual o valor de 195,56 euros (um décimo da diferença que se verifica atualmente entre o primeiro e último escalão: 1955,63).

Depois é somado o mesmo valor em cada mudança de escalão até se atingir o atual 10º escalão.


Como se pode constatar, esta opção promove um aumento linear dos vencimentos e uma valorização salarial de todos os escalões até ao 9º, o que poderia ajudar a mitigar algum do prejuízo acumulado ao longo dos últimos 20 anos, principalmente para aqueles que ainda têm uns anos de serviço para cumprir.
Ao mesmo tempo poderia contribuir para atrair mais profissionais para a docência, uma vez que os vencimentos dos primeiros escalões são valorizados.
Naturalmente que esta ideia representa um aumento significativo na despesa em massa salarial. Ainda assim, não é recuperada a relação que se verificava em 2005 entre o ordenado mínimo e o vencimento de um Professor em início de carreira (3,6 salários mínimos). Nesta simulação verifica-se uma relação de 2,3 salários mínimos atuais.

Partilho para vossa análise e discussão.

Pedro Calçada

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Propostas – António Silva

Deixo uma proposta para analisarem, que foi deixada num comentário aqui no Blog, do leitor António Silva.

Agradeço que havendo mais sugestões ou ideias diferentes possam enviar-me para publicação.

 

Julgo que a proposta do governo: recuperação do tempo de serviço em 5 anos será um ponto de partida para as negociações, podendo haver alguma abertura para negociar esse espaço temporal para a recuperação.
Esqueçam, na minha opinião, as recuperações imediatas, em dois anos ou mesmo em 3 anos.
Julgo, sinceramente, que a solução final será muito semelhante à proposta pela FNE: recuperação em 4 anos, ao ritmo de 30% + 30% + 20% + 20%.

No que diz respeito à recuperação total do tempo de serviço de quem já se reformou (com implicações na reforma) ou de quem já não conseguirá recuperar todo o tempo de serviço acho difícil haver uma solução, até porque a questão não depende somente do MECI.

Juridicamente pode haver base para o estado ganhar em tribunal a eventuais queixosos que reclamem uma “atualização” das reformas. E a ser dada razão aos queixosos poderíamos ter um imbróglio judicial de proporções incalculáveis.
Além da reposição do tempo de serviço gostaria de ver outras questões debatidas (e sei que não consensuais na nossa classe).

Condições de trabalho

Sou a favor que, à semelhança de outras profissões, não deveríamos ser obrigados a trabalhar em casa (ou que o trabalhar em casa fosse uma opção).
As escolas públicas deveriam estar equipadas com espaços e equipamentos que permitissem aos professores trabalhar na escola (se assim o intendessem) sem ter que, muitas vezes, levar trabalho para casa.
Sou, como se pode depreender, a favor do cumprimento (opcional e com condições) do cumprimento do nosso horário de trabalho no local de trabalho.

Carreira Docente

Sou a favor da reestruturação da carreira docente, nomeadamente ao nível dos escalões remuneratórios e da avaliação dos docentes.
Porque raio são necessários tantos escalões para uma carreira em que, salvaguardadas as diferenças, mas no que diz respeito somente à prática letiva não há diferenças tão substanciais entre um professor do 1.º escalão e um professor do 10.º escalão.

Propunha uma reformulação da carreira com somente 6 escalões:

1.º escalão (índice 188) – 4 anos
2.º escalão (índice 205) – 6 anos
3.º escalão (índice 235) – 8 anos
4.º escalão (índice 272) – 8 anos
5.º escalão (índice 340) – 8 anos
6.º escalão (índice 370) – 4 anos

Avaliação docente

No meu modelo a avaliação nos diferentes escalões deveria ser efetuada da seguinte forma:

1.º escalão
Uma única avaliação no final dos quatros anos, transitando de escalão quem obtivesse a avaliação de Regular (ou superior) e tivesse 50 horas de formação (nas condições atuais).
Quem não cumprisse um destes dois requisitos teria de ficar pelo menos mais 1 ano no respetivo escalão, podendo transitar para o escalão seguinte quando cumprisse os requisitos necessários.

2.º escalão
A avaliação seria dividida em duas etapas, cada uma após 3 anos de permanência no escalão.
Em cada uma dessas avaliações seria necessário obter a avaliação de Regular (ou superior) e realizar 25 horas de formação.
No final dos seis anos do escalão e para além das duas avaliações com Regular (ou superior), o professore teria de ter, no total, 75 horas de formação (às 25 necessárias em cada etapa teria de fazer mais 25 horas de formação ao longo dos 6 anos) e ter (aqui vai a parte polémica ou não) ter exercido, durante um ano letivo completo, o cargo de diretor de turma (ou titular de grupo, no caso do pré-escolar ou titular de turma, no caso do 1.º ciclo).
Quem não cumprisse os requisitos necessários teria de ficar pelo menos mais 1 ano no respetivo escalão, podendo transitar para o escalão seguinte quando cumprisse os mesmos.

3.º, 4.º e 5.º escalão
A avaliação nestes dois escalões também seria dividida em duas etapas, cada uma com a duração de 4 anos, tendo a avaliação algumas semelhanças com a proposta para o 2.º escalão.
No entanto os professores teriam de exercer o cargo de diretor de turma, pelo menos num ano letivo completo em cada uma das etapas e teriam de realizar 100 horas de formação ao longo dos 8 anos do escalão (com um mínimo de 25 horas em cada etapa de avaliação).
O exercício de outros cargos (coordenador de departamento, delegado de grupo, diretor, subdiretor, adjunto da direção, coordenador de diretores de turma, e outros a definir) dispensaria o professor da obrigatoriedade de exercer o cargo de diretor de turma.

6.º escalão
Sou a favor que o 6.º escalão possa estar acessível a todos os professores, cumpridos determinados requisitos, mas que se tenham de cumprir esses requisitos par ascender ao mesmo.
Que requisitos seriam esses:
– ter obtido a avaliação de Bom (ou superior), na avaliação do 5.º escalão
– ter obtido a avaliação de Muito Bom (ou superior), na avaliação de um dos escalões anteriores (1.º, 2.º, 3.º, 4.º ou 5.º).
– ter exercido durante 4 anos consecutivos, ao longo da sua carreira, um dos seguintes cargos: diretor, subdiretor, adjunto da direção, coordenador de departamento, delegado de grupo, coordenador de diretores de turma, membro do conselho geral, e outros que possam ser definidos pela tutela.

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Concurso de Professores: uma odisseia não aconselhável a “fraquinhos”…

Confesso que num determinado momento, desisti de tentar compreender e interpretar as infindáveis normas, regulamentos e manuais, postos à disposição dos Professores que fossem opositores ao Concurso Interno/Externo 2024/2025…

O emaranhado e a salgalhada de todas as prescrições, de todos os procedimentos necessários para levar a cabo o referido Concurso, que na verdade são vários Concursos, e de todas as variáveis aí presentes, tornaram o processo praticamente ininteligível, mesmo com os esforços encetados por alguns no sentido de simplificar e de ajudar a respectiva compreensão, de que é exemplo paradigmático o meritório trabalho realizado pelo Blog DeAr Lindo…

Parece óbvio que algo de errado se passará quando um Concurso de Professores suscite múltiplas interpretações, outras tantas inquietações, emaranhados de dúvidas e muita confusão, todos culminando num pesadelo de interrogações e na insustentável angústia das incertezas…

Haverá outro país no Mundo onde os procedimentos necessários para levar a cabo um Concurso de Professores gerem tamanha tortuosidade, angústia e ansiedade, sendo dominados por tão pouca clareza e tantos ardis?

Haverá outro país no Mundo onde um Concurso de Professores possa revestir-se de uma gigantesca complexidade, instalando o caos e o polvoroso numa classe profissional?

Em vez de clareza e simplicidade nos enunciados, o que se viu foi um Concurso de Professores que mais parecia um “quebra-cabeças”, um conjunto de “enigmas” ou de “charadas”, tantos foram os problemas de difícil resolução…

Decorrente do anterior, plausivelmente, os resultados do Concurso de Professores 2024/2025 serão, em muitos casos, imprevisíveis, tantas são as variáveis em jogo…

O anterior Governo, que tantos Louvores atribuiu nas últimas semanas (ver Diário da República), tratou muito bem alguns concidadãos, mas maltratou milhares…

A desconsideração face aos Professores, observada e sentida ao longo dos últimos oito anos, parece que foi mesmo até ao fim:

– Os moldes tortuosos em que decorreu o Concurso de Professores 2024/2025 foram a derradeira malvadeza…

– Em particular, a Vinculação Dinâmica, que se constitui como um “presente envenenado”, e a Gestão Local evidenciam-se como duas manigâncias, plenas de perversidade, como duas armadilhas arquitectadas pelo anterior Ministério da Educação, na tentativa de mitigar a falta de Professores em determinadas zonas do país, sem qualquer reserva em se servir da Classe Docente para resolver os problemas criados pela própria Tutela…

Enfim, um legado que não deixa saudades, nem boas recordações…

Na verdade, o Concurso de Professores 2024/2025 foi uma verdadeira odisseia, uma aventura, não aconselhável a “fraquinhos”…

Imagina-se o turbilhão de incertezas e de indefinições que, por certo, pairarão em milhares de pensamentos, “vidas quase suspensas”, à espera de saber onde se estará a trabalhar daqui a poucos meses e que consequências poderão daí advir…

A todos os que concorreram, deseja-se que fiquem colocados no Agrupamento de Escolas que melhor sirva os seus interesses…

Com total solidariedade, deseja-se boa sorte a todos.

Paula Dias

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Petição pela transparência administrativa

A pedido do Luís Sottomaior Braga deixo-vos a seguinte petição:

 

A Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República,

Recentemente, a comunicação social deu destaques a notícias de que existe uma grande quantidade de casos em que cidadãos, a quem a lei dá direito de terem acesso a documentos públicos, ficam sem o poder fazer porque, simplesmente, os dirigentes públicos se recusam a cumprir a lei e as deliberações da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, que lhes dão razão contra a imposição de segredo pelo Estado e Autarquias.

Como a Lei e as recomendações da CADA não são cumpridas, só resta a alternativa de recorrer a tribunal, com custos e dificuldades, para obter o cumprimento de direitos que, normalmente, não suscitam dúvidas legais nenhumas, mas que dirigentes se recusam a cumprir, em clara desobediência à Lei.

Dirigentes do Estado e Autarcas impedem que os cidadãos exerçam o seu direito, que é cristalino na Lei, e, em geral, sabem que não tem razão, mas também sabem que assim atrasam e impedem reações às suas decisões erradas e prejudiciais, reduzindo os direitos, mas fugindo à sua reposição e até à punição.

Manter o segredo e a falta de transparência na administração é a melhor defesa da corrupção e mau governo dos assuntos públicos.

O direito de acesso a documentos produzidos pela administração é um direito fundamental, inscrito na Constituição e essencial ao exercício da Cidadania num Estado de Direito.

Para existir controle democrático da ação do Governo, das Autarquias, das instituições públicas e da administração pública, os cidadãos precisam de ter acesso e poder ler e conhecer os documentos em que são produzidas as decisões.

Essa possibilidade, noutros países, é muito mais antiga e pode até ser exercida de forma mais eficaz que em Portugal.
A existência dessa possibilidade de acesso livre pelos cidadãos aos documentos da Administração foi também um dos frutos da Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974 e precisa de ser mais bem garantida e defendida.

Assim, propomos que as leis que garantem o acesso público e livre aos documentos administrativos sejam revistas e nelas sejam incluídas normas que resultem em que:

– As decisões da CADA sobre acesso a documentos passem a ser vinculativas para todos os organismos públicos;

– Sejam atribuídos à CADA poderes, face aos organismos públicos, para as fazerem cumprir em caso de desobediência a essas decisões (nomeadamente, sanções pecuniárias aos dirigentes incumpridores por cada dia de incumprimento);

– Penalizem disciplinarmente os dirigentes públicos que recusem a entrega de documentos, após decisões da CADA, com sanções disciplinares adequadas e que desmotivem a desobediência;

– Que a CADA tenha o poder de punir os dirigentes públicos que não cumpram as suas decisões com coimas e que possa recorrer aos tribunais para impor o cumprimento em casos mais graves.

Com estas medidas, de redação simples e cuja constitucionalidade e legalidade é indiscutível, crê-se que não se lerão mais notícias com estatísticas lamentáveis de desrespeito pela Lei pelos dirigentes da Administração, que ficam impunes, com prejuízo aos cidadãos, a que só restam os tribunais (que pagam, ao contrário dos dirigentes incumpridores).

A transparência aumentará, a corrupção diminuirá e a qualidade e eficiência da administração crescerão.

Os cidadãos e a Democracia serão mais bem servidos pelo Estado.

 

Assinar petição no seguinte link

Lutar contra a corrupção com uma transparência pública mais eficaz

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A Comparação da Redução do IRS de Montenegro com a de Costa

Luís Montenegro compara sempre a sua redução de IRS com o ano 2023. Até no powerpoint da apresentação o fez.

Acrescentei na última coluna a redução da proposta do governo com as taxas de IRS de 2024 já aprovadas para este ano e da iniciativa do PS.

A todas elas há uma pequena redução, sendo de facto a maior redução a do 6.º escalão do IRS que não teve qualquer alteração no OE do PS para 2024.

Se o PS baixou 12 pontos percentuais a carga fiscal no IRS para 2024 o Governo do PSD acrescentou mais 6, 25 pontos percentuais, sendo que quase metade (3%) foi no 6.º escalão.

Só mesmo quem ganha mais de 81.199€ por ano é que continua a pagar o mesmo que em 2023, mas todos os outros vão pagar menos com especial incidência os trabalhadores do 6.º Escalão.

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MECI recebe FENPROF e compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço em maio

 

A FENPROF reuniu esta sexta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Na primeira reunião da legislatura e apesar de a ordem de trabalhos referir apenas o “arranque das negociações para a recuperação do tempo de serviço dos docentes”, a FENPROF insistiu em lembrar outros problemas que afetam o Ensino Básico e Secundário e apresentou uma proposta de protocolo negocial para a legislatura. Além disso, alertou para a necessidade de mas também o Ensino Particular e Cooperativo, bem como o Ensino Superior e a Ciência. O Ministro da Educação comprometeu-se a iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início de maio. Também para breve ficou o compromisso de marcar uma reunião para abordar as questões do Ensino Superior e da Ciência, designadamente o problema dos milhares de investigadores que estão na iminência de perder os seus contratos de trabalho, e ainda do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o setor social.

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Já Sabemos que o PS É Contra a Classe Média, Alexandra Leitão Confirma-o

Anda muita gente a ser enganada pela redução do IRS, mas eu bem sei que na maior parte dos escalões é tudo oferta do PS, em especial dos escalões mais baixos.

Mas se há dúvidas que os vencimentos dos trabalhadores que abrangem o 6.º escalão do IRS são os mais beneficiados (e aqui estão na sua maioria os professores) basta ouvir o que diz Alexandra Leitão que está contra esta vantagem dada à Classe Média que tem perdido rendimentos há muito tempo.

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Quem Acha Que São 25 Tostões…

… que compare as duas situações.

Apenas considerei os vencimentos dos 4.º, 5.º, 6.º e 7.º escalões da carreira docente na situação “Não Casado” eSem Dependentes” para se perceber as diferenças.

  • No 4.º Escalão são mais 65€ por mês
  • No 5.º Escalão são mais 69€ por mês
  • No 6.º Escalão são mais 72€ por mês
  • No 7.º Escalão são mais 80€ por mês

 

Por isso o meu último artigo referia que finalmente a classe média vai ter algum benefício. E quem acha que são apenas 25 tostões pode devolver a diferença para quem está nos escalões mais baixos que têm sido sempre beneficiados pelos governos socialistas e quase estão ao nível da classe média.

 

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Finalmente a Classe Média Vai Ter Uma Redução de IRS

Os rendimentos de todos os professores estão enquadrados nos escalões 5.º, 6.º e 7.º do IRS (ver aqui a minha tabela) e são precisamente estes escalões que vão ter um maior retorno com a redução da Taxa de IRS, em especial os docentes que estão no 6.º escalão das tabelas de IRS (não escalões de carreira, ok?), Todos os que estão entre o 3.º e o 7.º escalão da carreira docente.

A juntar-se a uma possível recuperação do tempo de serviço, eis que finalmente a classe docente pode ter um melhor vencimento em breve.

Download do documento (PDF, Unknown)

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Recuperação de tempo de serviço congelado perdido ao integrar as listas

São tantos os casos assim, que se espera que também fiquem resolvidos nas negociações.

 

 

Quando um professor integrou as listas de acesso ao 5º escalão utilizando o tempo de serviço congelado de 2 anos, 9 meses e 18 dias, entrando nas listas e saindo logo porque mobilizou este tempo de serviço, não tendo tempo de permanência acrescidos por ausência de vaga no 4º escalão foi um tempo “roubado” aos professores.

Um professor que “perdeu” a anterior recuperação de tempo de serviço congelado ao integrar as listas e saindo logo, sem estar à espera, mas que na prática este tempo de serviço também não foi recuperado para a sua carreira, que não vai recuperar agora.
Os professores que recuperaram o tempo de serviço congelado antes do 4º escalão, quando a seguir integraram as listas de acesso ao 5º escalão, tiveram tempo de permanência no 4º escalão, à espera, e esse tempo de serviço vai agora ser recuperado, ou seja, tem 2 recuperações de tempo de serviço. 

Quem utilizou o tempo de serviço nas listas, não recuperou esse tempo de serviço para a sua carreira e agora como não esperou nas listas, não recupera tempo de serviço com este novo decreto.

Cumprimentos 

Maria Silva

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STOP – Declarações Sobre a Reunião com o MECI

PRIMEIRA REUNIÃO com o novo Ministro da Educação, Ciência e Inovação (primeiras reações).

Brevemente iremos publicar uma síntese desta reunião.

 

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SIPE – Resultados da reunião com o ME – 18 de abril

Resultados da reunião com o ME – 18 de abril

 

 

Na reunião de hoje, com o Ministério da Educação, apresentamos 20 propostas reivindicativas.

O SIPE está determinado a garantir que a primeira tranche do tempo de serviço seja implementada nos próximos 60 dias.

 

As próximas negociações estão marcadas para o início de maio.

 

Destacamos a importância de não perdermos tempo com vagas ou processos avaliativos.

 

Todos os professores, incluindo os do 9º e 10º escalões, merecem recuperar o tempo perdido.

O ME mostrou abertura para esta proposta, bem como para devolver o tempo nesta legislatura.

 

As reivindicações salietaram também: horários de trabalho, aposentações, ultrapassagens salariais e a agressão ao professor, que deve ser considerada crime público.

 

Estamos a preparar um inquérito para que todos os associados possam participar e dar sua opinião sobre a recuperação do tempo de serviço.

 

Obrigado a todos pela GRANDE EQUIPA que formamos! 

Todos Unidos Vamos Conseguir.

 

 


 

SIPE apresenta na reunião com o ME do dia 18 de abril um Caderno Reivindicativo –

“Qualidade na Escola Pública: 20 Propostas do SIPE”

 

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) apresenta um caderno reivindicativo em defesa da Escola Pública de Qualidade, destacando a importância crucial da Educação para a construção de uma sociedade democrática e desenvolvida.

 

O documento aborda diversas questões urgentes que afetam a educação em Portugal e propõe medidas concretas para enfrentá-las:

1 – Recuperação Integral do Tempo de Serviço: Restaurar o tempo de serviço dos professores para garantir a dignidade profissional e facilitar a aposentação.

2- Abolição das Vagas no ECD: Eliminar as vagas no Estatuto da Carreira Docente para promover a estabilidade profissional.

3 – Melhores Vencimentos e Paridade Salarial: Garantir vencimentos justos e igualdade salarial com a função pública.

4 – Reaver a paridade salarial com a função pública.

5 – Reversão das Reduções pela Idade: Reverter as reduções de horário para permitir mais tempo para formação e trabalho individual.

6 – Reposição da Caixa Geral de Aposentações: Restaurar os direitos dos professores na CGA, respeitando as decisões judiciais.

7 – Regime Especial de Aposentação: Criar um regime especial de aposentação para lidar com o desgaste emocional e físico dos professores.

8 – Alteração ao Regime de Recrutamento: Reformar o processo de seleção e recrutamento de docentes para garantir transparência e equidade.

9 – Alteração ao Regime de Colocação por Doença: Propor um regime transitório justo para colocação por motivo de doença.

10 – Atribuição de Casa e Subsídio de Deslocação: Garantir alojamento e subsídios para professores deslocados.

11 – Respeito e Proteção dos Professores: Considerar a agressão ao professor como crime público e promover o respeito pela profissão.

12 – Simplificação da Burocracia: Reduzir a burocracia nas escolas para permitir mais tempo para o ensino.

13 – Valorização da Monodocência: Equilibrar as condições de trabalho para professores em monodocência.

14 – Atenção Especial aos Docentes de Informática: Garantir condições adequadas de trabalho e carga horária para professores de informática.

15 – Fim das Ultrapassagens entre Docentes: Combater as ultrapassagens salariais entre docentes.

16 – Ultrapassagens entre docentes contratados e docentes do Quadro – em anexo enviamos um Parecer feito pelo Departamento Jurídico do SIPE.

17 – Mestrados e Doutoramentos: Reconhecer mestrados e doutoramentos na progressão da carreira.

18 – Alteração ao Modelo de Gestão Escolar: Promover um modelo participativo de gestão escolar.

19 – Investimento na Formação de Professores: Investir em formação inicial e contínua de professores.

20 – Fim da Norma Travão: Garantir a vinculação automática após três anos de serviço.

 

Além disso, o caderno reivindicativo destaca a importância da Escola Pública de Qualidade como um espaço inclusivo e multifacetado de aprendizagem, que promove a igualdade de oportunidades e o sucesso académico de todos os alunos.

Este resumo destaca as principais propostas e preocupações apresentadas pelo SIPE, visando melhorar significativamente o sistema educativo em Portugal.

 

Consulta:

 

“Qualidade na Escola Pública: 20 Propostas do SIPE” (pdf)

 

“PARECER do SIPE – Contratados vs QZP Posicionamento vs Reposicionamento” (pdf)

 

 

 

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Alunos vão entregar abaixo-assinado no Ministério da Educação a pedir mais professores

Alunos vão entregar abaixo-assinado no Ministério da Educação a pedir mais professores

 

Estudantes do ensino secundário vão entregar na sexta-feira um abaixo-assinado no Ministério da Educação, em Lisboa, a pedir mais professores, funcionários, psicólogos, o fim dos exames finais nacionais e escolas em condições e devidamente equipadas.

As assinaturas, na ordem das seis mil, foram recolhidas em várias escolas do país, numa iniciativa do Movimento Voz aos Estudantes, que teve o apoio das associações estudantis.

Tiago Antunes, 16 anos, membro do movimento, disse à Lusa que as reivindicações são antigas, mas “parecem não ter resposta no programa do novo Governo”.

Segundo o estudante, da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, há escolas onde chove ou sem pavilhões para a prática de exercício físico, faltam professores, funcionários e psicólogos.

Justificando o fim dos exames finais nacionais do secundário, Tiago Antunes argumentou que o desempenho dos alunos deve ser avaliado continuamente e não por “testes uniformizados”.

A entrega do abaixo-assinado será feita no dia em que o novo ministro da Educação, Fernando Alexandre, e restante equipa ministerial recebem as duas principais estruturas sindicais dos professores – Fenprof e FNE – para negociarem a recuperação do tempo de serviço.

Para combater a falta de professores nas escolas, o programa do Governo da Aliança Democrática, aprovado há uma semana, prevê, sem especificar, a criação de incentivos para a sua fixação.

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Erro na Informação da DGAE Enviada Aos Professores

Durante a tarde de hoje a DGAE enviou um lembrete a quem ainda não tinha submetido o concurso (algo de louvar) para o fazerem até às 18:00.

Contudo no email que enviou aviso os docentes que vincularam pela Vinculação Dinâmica 2023 que devem concorrer a todos os AE/EnA  do QZP de vinculação (ora aqui é que está o problema).

Nenhum docente que vinculou pela VD23 obteve lugar em QZP, nem mesmo no concurso de transição para os Mini QZP porque não tinham QZP de vinculação. E a alínea d) diz mesmo isso.

 

d) Sem prejuízo do disposto no n.º 1 do artigo 9.º, no concurso interno a realizar no ano de 2024, devem manifestar preferência para todos os QZP, considerando -se que quando a candidatura não esgote a totalidade de QZP, manifestam igual preferência por todos, fazendo -se a colocação por ordem crescente do código de QZP.

NOTA: Soube que de imediato a DGAE enviou outro e-mail a retificar a informação da imagem.

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Como Deveriam Ser Recuperados os 6A6M23D?

Os sindicatos, parece que unanimemente, pedem a recuperação dos 6A6M23D em três anos ou no limite em quatro anos.

O Decreto-Lei 65/2019, de 20 de maio recuperou (e ainda recupera) 1018 dias do período entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

O primeiro tempo a ser recuperado e aqui acho que devia ser já em 2024, seria o tempo do 1.º congelamento (29 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007), o que corresponde a 854 dias.

Numa segunda fase deveriam ser recuperados os dias restantes do 2.º congelamento que representam 2556 dias, sendo que 1018 dias já foram recuperados.

Existem duas opções:

Recuperar em 2025 e 2026, 769 dias em cada ano

Ou

Recuperar em 2025, 2026 e 2027 (512 dias, aproximadamente em cada ano).

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IMPORTANTE – Último Dia do Concurso (18 Horas)

…nesta condição.

 

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Prioridades da FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES para a reunião com o novo Ministro

Download do documento (PDF, Unknown)

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O Número de Aposentados no Correio da Manhã

Escolas perdem mais de 320 professores por mês desde o arranque do ano letivo

 

 

Docentes e educadores de infância batem recorde de 11 anos: com os 206 aposentados a partir de 1 de maio, passam a ser 2911 os professores que deixaram as escolas públicas neste ano letivo.

Desde que se iniciou o ano letivo, em setembro de 2023, o número de professores e educadores de infância que passam à aposentação já se cifra em mais de 2900.

De acordo com as listas de aposentados da Função Pública, no dia 1 de maio passam à reforma 206 professores e educadores das escolas públicas, elevando para 2911 os aposentados no atual ano letivo.

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O Calendário das Reuniões nos Dias 18 e 19 de Abril

Horário Dos Encontros ME/Sindicatos

 

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Se For Preciso um Estudo…

… podem dar uma vista de olhos no meu, que demorou cerca de 15 minutos a fazer e que teria um custo total de 236 Milhões de Euros  ou o da ANDE publicado aqui e que é muito semelhante ao meu.

Imagem do meu estudo

Governo arranca negociações com professores sem estudo da UTAO

 

Ministério da Educação, Ciência e Inovação garante que os serviços “estão a dar todo o apoio para que a UTAO possa fazer um apuramento independente do custo da medida”.

O Governo começa a negociar nesta quinta e sexta-feira com os sindicatos dos professores a recuperação do tempo de serviço sem que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) tenha concluído a avaliação do impacto da medida. A estimativa que tem sido avançada aponta para um valor que ronda os 300 milhões de euros, mas será preciso esperar pelo trabalho dos técnicos do Parlamento para se ter uma ideia mais precisa do custo daquela que é uma das principais promessas eleitorais de Luís Montenegro…

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Dois Pontos Positivos do Discurso de Mário Nogueira

Que de certeza é também preocupação dos restantes sindicatos:

  • Sobre quem nada recupera porque já está no topo da carreira ou na reforma. (Minuto 11:15).
  • Sobre quem perdeu parte do tempo de serviço recuperado para usar nas listas de acesso ao 5.º e ao 7.º  escalão. (Minuto 12:00).

 

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Correntes – A Educação 18.263 dias depois do início inteiro e limpo

A Educação 18.263 dias depois do início inteiro e limpo

 

Pelo Público em 16 de Abril de 2024. Como acordado, o texto está publicado no blogue.

Título: A Educação 18263 dias depois do início inteiro e limpo

Texto: 

Talvez o substantivo gratidão seja o que melhor define o sentimento da maioria dos portugueses em relação aos corajosos revolucionários do 25 de Abril de 1974. Acima de tudo, o dia “inicial inteiro e limpo” enraizou o valor fundador: a liberdade em respeito pela liberdade do outro. Mas como se percebeu desde a Grécia Antiga, a democracia é frágil. A sua consolidação exige um compromisso diário com outro substantivo irrevogável: confiança. Confiança nos outros e na democracia como o sistema que originou as sociedades mais avançadas e inclusivas. 

Aliás, há um tema que foi historicamente o cúmulo da desconfiança e que contribuiu para o colapso de regimes: a corrupção. E 50 anos depois do 25 de Abril, é oportuno revisitarmos sumariamente o que andámos a fazer nesses 18.263 dias, para que a corrupção – a pequena, a média e a grande – provoque tanta desconfiança, tanto mal-estar, e seja usada com sucesso eleitoral por forças demagógicas e autoritárias.

Desde logo, a perenidade da democracia relaciona-se directamente com o exemplo. Não adianta preencher a retórica com a ética republicana, se depois o legislador – e num ambiente com uma justiça lenta e ineficaz – não só não a concretiza, como essa inaceitável falha é usada para a “eternização” em cargos públicos ou para climas de caudilho e de pequenos feudos que se apropriam do bem comum.

Repare-se em dois fenómenos elucidativos em diferentes escalas: o poder local e o sistema bancário. Eduardo Souto Moura, com 40 anos de relações com a administração portuguesa, foi taxativo (programa “Primeira Pessoa” a partir do minuto 23 na RTP Play): “o pior da corrupção na nossa administração é o poder local”.

E recorde-se que foi só neste milénio que o poder local, onde se formaram os quadros partidários, conheceu a essencial limitação de mandatos. Se seria elementar dois mandatos na administração pública, após uma ditadura de 48 anos e com mais de três décadas com o mesmo chefe de Governo, a generalidade do país conheceu autarcas com cerca de duas ou três décadas de mandatos consecutivos.

Por outro lado, há muito que se testemunhou a concessão da licença de banqueiro a cidadãos de reconhecido valor moral. Pois bem, somos um lamentável estudo de caso que espelha a conclusão (2001) de Joseph Stiglitz: os EUA exportaram o seu modelo de corrupção, que foi em grande parte responsável pela crise de 2008. 

A propósito, os 18263 dias têm um marco de fragilização exactamente nessa primeira década do milénio. O estado da Educação seguiu a tendência, e 20 anos é o tempo mínimo para se perceber o resultado das políticas.

Dividamos os 18.263 pelos dois séculos. Os dias do século XX perseguiram ideais de progresso: serviços públicos qualificados, eficientes e sem privatização de lucros; economia de mercado nos restantes sectores, com o reconhecimento do altruísmo dos criadores de emprego e de lucro essenciais ao crescimento económico e à distribuição da riqueza. O Serviço Nacional de Saúde elevou a qualidade da prestação de serviços, e a massificação da Escola Pública permitiu o avanço notável das qualificações e da frequência escolar entre 2000 e 2022. Cumpriram o programa social-democrata do pós-guerra, ao contrário dos bancos e das grandes empresas que se começaram a afundar no capitalismo desregulado.

Só que, no século XXI, a Educação não resistiu. Foi alvo (e a Saúde também) da inscrição ultraliberal nos processos de gestão. Só a luta incessante dos professores da escola pública conteve o mais grave: liberdade de escolha da escola e privatização de lucros em escolas privadas financiadas pelo orçamento do estado. Os EUA, o Chile e a Suécia são exemplos desse desastre. Leia-se, sobre os EUA, Diane Ravitch e os relatórios dos programas de avaliação de professores da Fundação Gates ou do “Obama Race to the Top”, sobre o Chile, Ernesto Schiefelbein e José Weinstein, e sobre a Suécia, Andreas Bergh e Johan Wennström.

Mas, por cá, insistiu-se na aproximação ao insucesso. 20 anos depois, os resultados estão aí: foge-se a ser professor, aumentam as desigualdades educativas e os alunos aprendem menos. Responde-se desesperadamente à falta estrutural de professores e à transição digital com concursos de professores realizados localmente e regimes de monodocência suportados em conteúdos massificados pelas gigantes tecnológicas.

Agrava-se, porque se sucedem ciclos políticos incapazes de mudar o essencial. Nada se inventa. Teima-se na farsa administrativa que avalia professores à mercê da decisão autocrata e da prevalência da técnica sobe os direitos fundamentais, que transformou a escola no último reduto do caudilhismo e asfixiou a essência do exercício de professor: a esperança. Empurrou-se, como tanto se avisou, os eleitores – e os novos eleitores – para a radicalização. Os resultados eleitorais falam por si. Como se disse, os eleitores, principalmente os mais novos, seduzem-se com a busca da política, do humanismo, dos direitos fundamentais e da natureza sem rivalidade com a tecnologia, e rejeitam a opção desequilibrada por esta e o desprezo pela escola como oficina da democracia.

Devolver o ambiente inteiro e limpo à escola, é, além do mais, o que está nas nossas mãos. É descobrir o fio à meada, como respondeu Confúcio à pergunta se era instruído e culto. Esgotou-se o tempo da inacção. A escola não é tudo, mas é quase tudo e parte inalienável.

E o quotidiano político torna-se ainda mais crucial para a sobrevivência da própria democracia, já que tristemente a sociedade mergulhou em distopias, fragmentações, ultraconservadorismos, nacionalismos e guerras culturais. Não haja ilusões. Este ambiente, que se generalizou nas democracias ocidentais, interessa ao poder financeiro imune ao escrutínio democrático. A receita é pagar menos impostos e desinvestir em serviços públicos. Os ricos terão as suas escolas. O problema é o que nos diz a História: quando se instalar o caos, a tragédia fará dos pobres as primeiras vítimas, mas acabará por atingir todos. Crie-se um novo horizonte. Sem isso, o futuro em democracia não durará 18.263 dias.

Paulo Prudêncio, in Público

 

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O PS Já Tratou do Problema

Para que no dia 2 de setembro haja professores pelo país todo. Mas como já disse, no dia 1 de outubro vão faltar em todo o lado, porque vão ficar mais reduzidas as listas da Contratação em todos os grupos de recrutamento.

Um bom plano era dar o 15.º mês e um suplemento no subsídio de férias a quem não tivesse faltas.

 

 

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O Meu Calendário do Concurso 2024/2025 Ajustado ao Prolongamento

Deixo este meu calendário do concurso 2024/2025 ajustado ao prolongamento de mais dois dias da fase de candidatura.

A vermelho estão as minhas previsões das listas provisórias e definitivas.

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Agora sim é Oficial, Prazo Prolongado em 48 Horas

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