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A Educação no Orçamento

A Educação no Orçamento

Andreia Sanches

Caro leitor

Foi dia de entrega da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2025 e, por essa razão, recebe hoje esta newsletter mais tarde do que é habitual. Queríamos deixar-lhe algumas notas sobre o que diz o documento numa área que sabemos que lhe interessa. Eis o que os jornalistas do PÚBLICO que estão a dissecar os números e as medidas para a Educação escreveram nas últimas horas.

Professores e outros funcionários. Em 2025 a despesa com o pessoal deverá subir 3,3%, face ao valor que está estimado para 2024. São cerca de 5858 milhões de euros, um acréscimo de 187 milhões que servirão, sobretudo, para financiar a “valorização das carreiras, a recuperação do tempo de serviço dos professores” e a contratação de pessoal docente. Curiosidade: nesta proposta do Governo, a despesa total consolidada do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) é de 7471 milhões de euros (um aumento de 6,8% face à execução estimada até final de 2024). E a grande fatia — mais de 78% — é, precisamente, para suportar as despesas com pessoal.

Alunos sem aulas. A grande prioridade neste sector é a diminuição significativa do número de crianças e jovens que, por falta de professor, ficam sem aulas ao longo do ano lectivo. As metas são estas: reduzir este ano lectivo em 90% o número de alunos que estiveram sem aulas durante todo o 1.º período, comparativamente a 2023. Em 2025 a redução deverá ser de 95%.

Mais autonomia para as escolas. O megaministério tutelado por Fernando Alexandre, que junta Educação, Ciência, Ensino Superior e Inovação, propõe-se mexer não só na sua relação com as escolas como na articulação destas com as autarquias. “As competências das escolas e a sua articulação com as autarquias e os serviços centrais do MECI serão também avaliadas e revistas. Neste contexto, prevê-se a revisão do modelo de gestão das escolas, com o reforço da sua autonomia e a criação de um estatuto do director de Escola.” Pode ler mais neste artigo.

Mediadores para alunos estrangeiros. O Governo quer que 75% dos alunos imigrantes recém-chegados tenham, no próximo ano, acompanhamento de mediadores culturais e linguísticos, e inscreve esse objectivo na sua proposta, recordando que o número de filhos de imigrantes aumentou 160% entre 2019 e 2024, representando actualmente 14% dos alunos do ensino básico e secundário.

Pré-escolar. O Governo promete investir no alargamento da rede nacional de educação pré-escolar, mas não aponta datas para instituir uma universalização da oferta para crianças de três anos (que obrigaria a garantir as vagas para todas as crianças nessa faixa etária). Para mais sobre medidas que interessam às famílias, leia aqui.

Ensino superior. A proposta de OE prevê transferências directas para as universidades e politécnicos públicos no valor de 1498 milhões de euros. São mais 63 milhões de euros face à dotação inicial do ano passado (1435 milhões), ou seja, um aumento de 4,4%. No total, a despesa para a Ciência e Inovação, incluindo ensino superior, deverá ser de 3842 milhões de euros. Uma das medidas: a conclusão de 62 projectos de residências para o alojamento de estudantes universitários, num investimento total de 284 milhões de euros. Leia mais aqui. 

Parcerias com as universidades norte-americanas. O ministro Fernando Alexandre já tinha acenado com a intenção de manter os acordos com a Universidade Carnegie Mellon, o Instituto de Tecnologia do Massachusetts e a Universidade do Texas em Austin – que custam 12 milhões de euros por ano –, mas ainda não havia novidades sobre o que aconteceria no próximo ano. O OE prevê que se mantenha o compromisso com as colaborações internacionais. Leia mais aqui.

Continue a acompanhar a nossa cobertura do OE, nesta área e em todas as outras, no site do PÚBLICO.

Até quinta-feira

Andreia Sanches

asanches@publico.pt

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Se Faltam Professores No Ensino Regular, Então nas AEC o Panorama Ainda É Pior

Falta de professores e baixo pagamento deixa alunos do 1.º ciclo sem AEC

 

 

As AEC são atividades educativas e formativas das áreas de desporto, artes, ciências e das tecnologias de informação e comunicação. Destinam-se aos alunos do 1.º ciclo e complementam as atividades letivas até às 17:00 ou 17:30, mas há escolas onde as atividades decorrem no início da tarde. Apesar de não serem de frequência obrigatória, a maioria dos pais inscreve os filhos, de forma a garantir a escola a tempo inteiro. Contudo, a falta generalizada de professores e a necessidade de canalizar os recursos para as atividades letivas têm levado a uma dificuldade cada vez maior de contratar recursos para lecionar AEC.

Um problema que afeta cada vez mais escolas. Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (dedicado à Educação) alerta para a “falta de professores para as AEC em várias disciplinas, nomeadamente nas AEC que implicam a necessidade de um técnico com formação na área do ensino, como Inglês ou Expressão Plástica”.

Esses docentes são, na sua maioria, contratados pelas autarquias, em condições precárias e a recibo verde. Para Arlindo Ferreira, as condições precárias são um dos problemas para conseguir os recursos necessários, mas é a falta generalizada de professores a causa maior da escassez de docentes de AEC.

“Os professores estão a ser necessários para colmatar as necessidades do sistema de ensino e muitos dos habituais técnicos das AEC, que são também professores, optam ou ficam colocados com mais facilidade no sistema de ensino do Ministério da Educação”, refere.

A falta de professores para as AEC causa constrangimentos às escolas e às famílias, pois “não é possível assegurar o funcionamento da escola a tempo inteiro para os alunos e que implica, em muitos casos, por insuficiente número de assistentes operacionais, os alunos não poderem ficar na escola”.

Por isso, defende Arlindo Ferreira, “a lógica de funcionamento da escola a tempo inteiro precisa de ser revista, de forma a permitir que a escola a tempo inteiro possa ser assegurada para todos os alunos que dele necessitem e não para todos os alunos”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) destaca que, em algumas escolas, as turmas de AEC “são muito grandes devido à falta de professores”.

Pais são obrigados a pagar ATL porque não há AEC”

Rui Moreira, presidente da Associação de Pais da Escola Secundária Sebastião da Gama (ESSG) e membro da Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais (COSAP) é responsável por contratar professores para as AEC (com o apoio da autarquia). Uma tarefa que, diz, é cada vez mais difícil. “Temos sempre dificuldades para contratar. Tem sido um problema desde há algum tempo e, este ano letivo, continua a ser complicado”, explica. O responsável justifica as dificuldades na contratação com a falta generalizada de professores, mas também com a desmotivação por parte dos professores devido aos valores pagos. “Nós pagamos acima do valor médio. Pagamos 13 euros à hora. Somos os que pagamos mais na zona porque queremos ter qualidade e ainda assim não conseguimos manter os professores muito tempo”, sublinha. Essa escassez leva, conta, a problemas ainda mais graves, pois “os pais das crianças são obrigados a pagar ATL ou centros de explicação para ter onde deixar os filhos ao final do dia. Muitos têm ainda que pagar o transporte dos filhos até lá”, denuncia.

Rui Moreira lamenta ainda a “falta de atualização dos valores pagos pelas autarquias, que tem estado sempre a baixar”. “Os valores das câmaras são cada vez mais reduzidos e não há atualização dos valores. Assim, é muito difícil manter os professores”, conclui.

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Simulador do Racio dos Assistentes Operacionais

Verifiquei que o link para o Simulador do Blog dos Assistentes Operacionais estava com problema, pelo que coloco novamente o link correto na barra lateral direita para este simulador e deixo-o de novo aqui em destaque.

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Lembrete

Termina daqui a pouco (às 18:00) o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Quem tem a candidatura validada basta agora aguardar pelas listas provisórias que serão publicadas na segunda quinzena de outubro.

 

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Contratos e Aditamentos 2024/2025

Contratos e Aditamentos 2024/2025

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à submissão de contratos e aditamentos.

Consulte a nota informativa e o manual de utilizador.

SIGRHE

Manual de utilizador – Contratos e Aditamentos 2024/2025

Nota Informativa – Contratos e Aditamentos 2024/2025

 

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A Música do Blog

Sempre considerei esta a melhor música do novo álbum e achava que ao vivo seria fantástica.

Confirma-se.

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Mais 324 Docentes Aposentados em Novembro de 2024

Na lista mensal de aposentações encontram-se mais 324 docentes aposentados com efeitos ao dia 1 de novembro de 2024.

Nesta lista existem mais 26 professores antigos subscritores que não estão nos números da tabela seguinte.

A faltar mais uma listagem mensal em 2024 o número andará muito próximo dos 4.000 docentes aposentados em 2024.

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Divulgação – ACD: Projeto +Power

O que é o +Power?

O projeto +Power é uma iniciativa inovadora que teve início no Global Teacher Prize 2020, resultado da colaboração entre os docentes Luís Baião, de Educação Especial no Agrupamento de Canelas, e Paulo Serra, de Informática no Agrupamento Nuno Álvares de Castelo Branco. Este programa promove a inclusão de jovens com Adequações Curriculares Significativas nas suas turmas, através de aulas animadas com recursos digitais que eles próprios desenvolvem a partir de conteúdos fornecidos pelos professores. Esses recursos são jogados numa consola especial, produzida por estudantes reclusos no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco.

No próximo dia 25 de outubro, às 14h30, no Auditório da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto, teremos a oportunidade de conhecer de perto esta equipa e discutir metodologias ativas de aprendizagem e co-construção de recursos educativos.
Durante esta sessão especial, dinamizada pelos próprios alunos, exploraremos a aplicação prática do programa em contexto escolar. Além disso, os participantes interessados em implementar o +Power terão a oportunidade de receber uma das 100 consolas que disponibilizaremos gratuitamente.

Se ainda não conhece o projeto +Power, pode assistir ao vídeo de apresentação neste link: Vídeo do Projeto +Power.

A participação no evento é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Inscreva-se através deste link: Formulário de Inscrição.

Contamos com a sua presença para conhecer mais sobre este projeto inspirador e colaborar na construção de uma escola mais inclusiva!

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Proposta Para um novo ECD – Francisco Silva

Proposta para um Novo Estatuto da Carreira Docente: Valorização, Equidade e Democratização – Francisco Silva

 

 

O presente artigo visa apresentar uma proposta inovadora para um novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), com foco na valorização salarial, eliminação de quotas e listas de vagas, e democratização da gestão escolar. O objetivo é criar um sistema mais justo, atrativo e responsivo às necessidades da comunidade educativa.

Princípios Fundamentais:

  • Valorização da Profissão Docente: Reconhecimento da importância crucial dos professores na formação das futuras gerações e na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.
  • Equidade e Progressão na Carreira: Eliminação de barreiras artificiais à progressão, como quotas e listas de vagas, garantindo que todos os docentes tenham oportunidades iguais de desenvolvimento profissional.
  • Democratização da Gestão Escolar: Envolvimento da comunidade educativa na tomada de decisões, através da eleição direta dos cargos de chefia e gestão.
  • Avaliação Justa e Formativa: Implementação de um sistema de avaliação que promova a reflexão e a melhoria contínua da prática docente, sem comprometer a progressão na carreira.

Estrutura da Carreira:

A carreira docente será estruturada em 6 escalões, cada um com duração de 6 anos, com exceções para os docentes em regime de monodocência, como detalhado na tabela abaixo. A progressão entre escalões será automática, baseada no tempo de serviço, e não dependerá de vagas ou quotas.

Escalão Índice TRU Componente Lectiva (horas) Remuneração Mensal (€)
1º – 6 anos 32 22 2.407,74
2º – 6 anos 44 22 2.893,81
3º – 6 anos 50 22 3.225,58
4º – 6 anos 56 20 3.557,35
5º – 6 anos 60 18 3.778,53
6º – 6 anos 66 16 4.110,30

Para além da remuneração base, serão atribuídos suplementos aos docentes que exerçam cargos de gestão ou coordenação, como forma de reconhecer a responsabilidade acrescida e o trabalho adicional que estas funções implicam.

Cargo Suplemento
Diretor 50% do índice 32 do TRU
Subdiretor 25% do índice 32 do TRU
Adjunto 20% do índice 32 do TRU
Coordenador de Departamento/Escola 20% do índice 32 do TRU

Todos os cargos de chefia e gestão escolar, incluindo diretores, subdiretores, coordenadores de departamento e coordenadores de escola, serão eleitos por sufrágio direto da comunidade escolar. Poderão candidatar-se a estes cargos todos os docentes que possuam a habilitação académica específica e a experiência profissional requeridas.

A avaliação do desempenho docente será realizada de forma regular, através de um processo justo, transparente e formativo. O objetivo principal da avaliação será promover a reflexão sobre a prática docente e a melhoria contínua do ensino. A avaliação não terá impacto na progressão na carreira, mas poderá ser utilizada para fins de desenvolvimento profissional e reconhecimento do mérito.

A implementação deste novo ECD representa um passo fundamental para a valorização da profissão docente e para a construção de uma escola pública de qualidade, mais justa, democrática e atrativa para os profissionais. Acreditamos que este modelo contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos professores, para a elevação da qualidade do ensino e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera.

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Horários em Contratação de Escola de 30/09 a 09/10

São mais 944 horários em concurso num espaço de 8 dias úteis.

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E Pela Madrugada Recebi da DGAE Mensagem do Dia do Professor

Acho que foi a primeira vez que alguma estrutura do Ministério da Educação se lembrou disto.

Porque até aqui eram apenas mensagens  dos Sindicatos, dos blogs e das Editoras.

 

 

Download do documento (PDF, Unknown)

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A Fenprof Esquece-se…

… que as FAQ do IGEFE dizem respeito à devolução dos manuais escolares relativos ao ano letivo 2023/2024.

Em Janeiro de 2024 na lei do OE2024 foi aprovado o seguinte artigo:

 

Artigo 157.º

Distribuição e devolução dos manuais escolares

1 — No ano letivo de 2023 -2024, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte.

2 — No início do ano letivo de 2024 -2025 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

 

Isto é difícil de entender pelo IGEFE e pela FENPROF ou até mesmo por quem tem dúvidas se existe devolução ou não dos manuais escolares no final do ano letivo 2024/2025 no 1.º ciclo?

Se acho que devem ser devolvidos? Não acho, muito menos no caso do 1.º e do 2.º ano. Mas isso precisava de ser mudado na legislação e não na interpretação de alguém no Suporte do IGeFE.

 

 

Manuais escolares do 1.º ciclo não têm de ser devolvidos no final do ano letivo

 

Ao contrário do que tem sido veiculado, os manuais escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de ser devolvidos no final do ano letivo. Este nível de ensino tem um tratamento diferente dos restantes níveis de ensino, conforme é possível verificar a partir das FAQ do IGeFE ou de respostas que têm sido dadas a professores que se têm dirigido àquele organismo do Estado.

Das FAQ que constam na página do IGeFE (governo):

“Tenho de devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vales para o próximo ano letivo?

Com exceção dos do 1.º ciclo, para poder receber manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo tem de devolver à escola os manuais escolares que foram entregues no presente ano letivo.”

(…)

“O/A(s) meu(s)/minha(s) filho/a(s) usufruíram de manuais gratuitos no ano letivo anterior, mas pretendo ficar com eles. Posso fazê-lo?

Caso fique com os manuais escolares que foram distribuídos gratuitamente neste ano letivo, tem de pagar ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual e, enquanto esse pagamento não for feito, ficará impedido de solicitar manual equivalente no ano letivo seguinte, exceto os do 1.º Ciclo, que não tem de ser devolvidos.”

Resposta dada individualmente pelo IGeFE:

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Mais Respostas Sobre a RTS

Eu acho que isto só se vai resolver com um novo ECD em que cada um fique posicionado num determinado escalão em função do seu tempo de serviço.

Era a forma mais simples de acabar com este imbróglio.

 

DGAE responde à FENPROF com novos esclarecimentos sobre a RTS

 

 

Tendo em conta que as FAQ já divulgadas pela DGAE não respondiam a um conjunto de aspetos importantes sobre os quais existiam dúvidas relativamente à forma de aplicação do quadro legal, a FENPROF enviou várias perguntas à Comissão de Acompanhamento Técnico, que obtiveram as seguintes respostas.

» ver respostas enviadas pela DGAE à FENPROF

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Concordo

Porque de cada vez que sai uma orientação ela contradiz-se com a anterior e nunca é clara quanto ao futuro. Umas vezes não são reutilizados os manuais do 1.º e 2.º ano, outras vezes acontece com todos os anos do 1.º ciclo e desta vez a orientação é para serem devolvidos, mas não se sabem quais.

 

Diretores e pais pedem clarificação sobre uso dos manuais de 1.º ciclo

 

Há escolas a exigir declarações aos encarregados de educação e professores a proibir alunos de escrever nos livros com receio da reutilização.

A devolução e reutilização dos manuais de 1.º ciclo está a gerar nova confusão. O ex-ministro da Educação, João Costa, chegou a anunciar em setembro de 2023 que estes alunos ficavam com os livros, mas a medida era apenas para o ano letivo passado e as dúvidas sobre como a utilização deve ser feita para não resultar em penalizações voltou a instalar-se. Resultado, descreve a presidente da confederação de pais (Confap): há professores a proibir os alunos de escrever nos manuais, escolas a passar a responsabilidade para os pais pedindo-lhes declarações e diretores convictos de que podem ter de fazer a recolha mas que os livros não serão reutilizados.

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Em Breve Começam Novas Negociações

Ministério da Educação surpreende sindicatos com novo modelo de gestão das escolas. Negociações começam já nas próximas semanas

 

 

 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) surpreendeu os sindicatos de professores com o anúncio de uma revisão do modelo de gestão das escolas, a ser discutido e negociado já nas próximas semanas. Esta notícia foi revelada na última quinta-feira, durante uma reunião entre o MECI e representantes dos sindicatos, marcando o início de uma nova fase de negociações que deverá culminar no primeiro trimestre de 2025.

Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), em declarações ao Correio da Manhã, confirmou o início desta negociação: “A novidade é que vamos rapidamente iniciar a negociação do modelo de gestão no dia 21, para estar concluída no primeiro trimestre de 2025.” Segundo Teodósio, o debate incluirá a forma de eleição dos diretores, o grau de autonomia das escolas e outros temas relevantes para a organização e funcionamento das instituições de ensino. “A FNE está a auscultar os professores sobre estas matérias”, acrescentou, indicando que os sindicatos estão a recolher contributos da classe docente para levar às mesas de negociações.

Mudanças na eleição dos diretores
Entre as questões que serão discutidas, destaca-se a eleição dos diretores das escolas, um tema que há muito gera descontentamento entre os professores. Atualmente, os diretores são eleitos por um conselho geral, que inclui não só professores, mas também representantes da comunidade escolar, pais, autarquias e elementos externos à escola. No entanto, muitos professores preferem que o processo de eleição seja restrito ao corpo docente.

Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Escolas de Viso, em Viseu, expressa esta preocupação: “Os professores querem que o diretor volte a ser eleito apenas pelos professores, mas o Governo deverá manter o conselho geral.” Cardoso acredita que, mesmo que o modelo de eleição por conselho geral seja mantido, poderão surgir mudanças na constituição da equipa de gestão. “Penso que a mudança poderá passar pela eleição de uma equipa de quatro elementos, e não apenas do diretor”, acrescentou.

Outros temas em negociação
Além do modelo de gestão escolar, estão previstas revisões ao Estatuto da Carreira Docente e à Mobilidade por Doença, matérias que também deverão ser discutidas nos próximos meses. O MECI comprometeu-se a apresentar uma proposta de diploma sobre o regime de habilitação para a docência, onde se deverá incluir o valor dos subsídios a pagar aos estagiários que lecionem. Esta é uma questão sensível para os sindicatos, que defendem uma remuneração adequada para os futuros docentes.

Os diretores das escolas recebem atualmente um subsídio, que pode ir até 750€, dependendo da dimensão da instituição que lideram. Este valor, no entanto, não é atualizado desde 2008, o que tem suscitado críticas de que não reflete as responsabilidades e desafios inerentes à função.

Rui Cardoso acredita que, para tornar o cargo de diretor mais atrativo e aumentar o número de candidatos qualificados, o Governo deverá equiparar os diretores das escolas aos dirigentes da função pública, que auferem salários mais elevados. “Se o objetivo é atrair mais candidatos à liderança das escolas, é necessário melhorar as condições remuneratórias e o reconhecimento do cargo”, defende Cardoso.

A reunião entre o MECI e os sindicatos foi conduzida por Pedro Dantas da Cunha, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa. O encontro marcou o início de um processo de negociação que poderá trazer mudanças significativas ao panorama da gestão escolar em Portugal. Os próximos meses serão decisivos para determinar o futuro das escolas e dos profissionais que nelas atuam, com foco na melhoria das condições de trabalho e na adaptação dos modelos de gestão às realidades atuais.

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Reserva de Recrutamento 6

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 06

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 06

Listas – Reserva de recrutamento n.º 06

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Uma Análise Mais Apurada dos Horários em CE de 03 a 07/10

Lisboa e Setúbal com mais de metade dos horários em concurso.

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Novas Cabimentações da RTS

Só hoje caíram-me mais 13 cabimentações da RTS passando agora a ter 32, mais 13 do que em início de setembro.

 

CABIMENTAÇÃO ORÇAMENTAL – RITS

 

Encontram-se disponíveis NOVOS cabimentos orçamentais para consulta e impressão no separador Orçamento Pessoal/Recuperação Tempo Carreira Docente/Cabimentos.

 

Lisboa, 03/10/2024

 

 

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Passei a Ter um Concorrente de Peso à Análise Estatística e Chama-se DGAE

A DGAE a partir de hoje passou a concorrer com a minha análise estatística ao divulgar num separador da sua página principal a lista dos horários em concurso na Contratação de Escola colocados hoje.

 

Assim, poupa-me algum trabalho e espero que a disponibilização deste separador se mantenha por muito tempo.

Já agora deixo a sugestão para a DGAE trabalhar esses dados de forma a tirar-me também esse trabalho. 🙂

 

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Mão Pesada para Professor de Moral

Professor de Moral condenado a 8 anos de prisão por abuso sexual de alunas

 

O arguido estava acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores dependentes, tendo as vítimas entre 14 e 17 anos.

O Tribunal de Guimarães condenou esta quinta-feira a oito anos de prisão o professor de Moral e encenador de teatro por 62 crimes de abuso sexual de menores dependentes, cometidos sobre 15 alunas de uma escola de Vila Nova de Famalicão.

À data dos factos, ocorridos entre 2014 e 2018, o arguido era docente de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Famalicão, distrito de Braga, e professor de teatro, estando acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores, que tinham entre 14 e 17 anos.

Na leitura do acórdão, à qual não assistiu o arguido, alegando doença, e a sua advogada, a juíza presidente disse que em julgamento se provaram 62 dos 87 crimes, rejeitando, por completo, a tese de “cabala” defendida pelo docente, atualmente com 54 anos, acrescentado que o mesmo era “um mestre na arte de manipulação e dissimulação”.

O Tribunal de Guimarães aplicou ainda a Fernando Silvestre a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas ou privadas que envolvam contactos com menores, durante 10 anos.

Segundo o coletivo de juízes, em julgamento, que decorreu à porta fechada, as vítimas apresentaram testemunhos “absolutamente credíveis, convincentes e até comoventes”.

“Sem sinais de propósitos vingativos, apesar, por um lado, do indisfarçável incómodo e mágoa que os factos relatados (ainda) lhes causava e, por outro, da admiração e estima que confessaram sentir pelo arguido e que explicam que, durante todo o tempo e até à denúncia, tenham desvalorizado o seu comportamento e atitudes que, por isso, todas, interpretavam como ‘normais’ no teatro e sem malícia do seu autor”, sublinhou a juíza presidente.

Para o tribunal, “do pouco que o arguido entendeu dizer na declaração [escrita] que leu [em julgamento], retira-se que o contacto físico – que admitiu existir por ter de existir – era necessário e justificado pelo processo de treino e preparação dos atores/atrizes”.

“Sucede que se provou que: as aulas/ensaios decorriam com luzes apagadas, música de fundo relaxante e porta fechada; o trabalho em contracena era realizado a pares, normalmente com indicação de olhos fechados; e o arguido integrava a contracena fazendo par com alunas, de forma sucessiva e rotativa”, explicou a juíza.

Para o coletivo de juízes provou-se que “todo este método implementado pelo arguido não teve outro propósito que não o de criar um ambiente propício e potenciador de contactos físicos que, progressivamente, evoluíram do toque nas costas e barriga” para zonas íntimas, “num notório crescendo” em que o encenador foi “testando” as ofendidas.

“Resultou exuberantemente demonstrado o poder manipulador e dissimulador do arguido”, vincou a juíza, acrescentando que, “durante anos, protegido por um prestígio que ganhou dentro e fora da comunidade escolar, com todo o seu carisma, atraiu a ‘O Andaime’ [companhia de teatro] dezenas de alunos, normalmente os melhores, que ali se sentiam felizes e realizados”, e que todos os alunos ouvidos, incluídas as ofendidas, “falam do arguido como um professor fantástico e de ‘O Andaime’ como um local maravilhoso”.

O Tribunal entende que “a necessidade de ressocialização do arguido é muito elevada pois, apesar de não ter antecedentes criminais, não evidenciou, em nenhum momento, juízo crítico adequado quanto aos contactos sexuais que manteve com as ofendidas”.

“Os quais nunca admitiu (embora reputasse de necessários os ‘toques’ em teatro), pelos quais nunca demonstrou arrependimento ou remorso, numa postura inalterada de desprezo pelas vítimas, sem vestígio de empatia e totalmente incapaz de reciprocar o carinho e admiração que estas, apesar de tudo, ainda lhe devotam”, sublinha.

O Tribunal diz que, à data dos factos, o arguido “era professor de Educação e Moral e de teatro há vários anos (docente há mais de 25 anos), pai de um jovem adulto, casado com uma professora, assumindo responsabilidades normais, até com incidência pública (pelo que até foi agraciado pelo Município)”.

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É a Terceira Sexta-Feira Seguida

Sindicato avisa que greve na sexta-feira deverá encerrar maioria das escolas

 

 

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais diz ter “dados concretos de uma grande greve”, que foi anunciada no início de setembro e que, perante a ausência de respostas do ministério da Educação, não foi desconvocada.

 

 

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O Acordo Tripartido

Que coloca o Salário Mínimo Nacional em 2028 em 1020€.

E o Médio em 1890€.

 

Ler o restante documento do acordo clicando na imagem seguinte.

 

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Abriu Hoje a Candidatura Para Docentes Aposentados e Reformados

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Candidatura

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de setembro e as 18:00 horas de dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções –  Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Candidatura

SIGRHE

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Comunicado dos Subscritores da Petição pela Equidade no Reposicionamento Docente e Correção de Ultrapassagens

Clicar na imagem para aceder ao documento em pdf.

 

Tentei aceder à petição e ao grupo pelo QR Code mas os códigos não levam a lado nenhum, deixo no entanto aqui o link da petição.

 

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Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados

 

No âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro) a DGAE divulga a Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento e respetiva legislação.

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e do Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro

Decreto-Lei n.º 51/2024

Aviso de Abertura

Despacho n.º 10982-A/2024

Despacho n.º 10878-A/2024

Despacho n.º 10971-B/2024

 

Informa-se que terá início no próximo dia 30 de setembro o procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados para a satisfação necessidades temporárias de pessoal docente dos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e do Despacho n.º 10982-A/2024 de 18 de setembro.

1. O procedimento será aberto, mediante aviso a publicitar no sítio eletrónico da DireçãoGeral da Administração Escolar (DGAE) por um prazo de 10 dias úteis, sem prejuízo de ao longo do ano letivo poderem ser abertos novos prazos de candidatura, para a integração de novos candidatos na bolsa.

2. Os candidatos devem apresentar as candidaturas através de formulário eletrónico a disponibilizar no SIGRHE onde deverão indicar:

a) Os elementos legais de identificação do candidato;

b) Os elementos necessários à ordenação do candidato;

c) A formulação das preferências, de acordo com o previsto nos pontos 2.1, 2.2 e 2.3 da presente nota informativa.

2.1. Os candidatos manifestam as suas preferências, por ordem decrescente de prioridade e por códigos de AE/EnA.

2.2. Os candidatos opositores aos grupos de recrutamento da educação pré-escolar e do 1.º ciclo podem manifestar preferências para cada um dos intervalos seguintes:

a) Horário completo, de 20 horas letivas semanais, nos termos da alínea a) do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto;

b) Horário entre 13 e 19 horas letivas semanais;

c) Horário entre 8 e 12 horas letivas semanais;

d) Horário entre 5 e 7 horas letivas semanais.

2.3. Os candidatos opositores à docência de grupos de recrutamento dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário podem manifestar preferências para cada um dos intervalos seguintes:

a) Horário completo, de 14 horas letivas semanais, nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto;

b) Horário entre 8 e 13 horas letivas semanais;

c) Horário entre 4 e 7 horas letivas semanais. 3. Os elementos a que se referem as alíneas a) e b) do ponto 2 devem ser comprovados mediante a apresentação, no AE/EnA de validação, de fotocópia simples dos documentos adequados, no decurso do prazo de candidatura, sob pena de exclusão.

4 — Os candidatos são dispensados da entrega dos documentos comprovativos que se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo no AE/EnA que procede à validação da candidatura, exceto:

  • da declaração de autorização de acesso ao registo criminal
  • da informação da Caixa Geral de Aposentações ou da segurança social sobre a situação do docente aposentado ou reformado, consoante o caso.

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Reportagem SIC

Duas semanas após o início do ano letivo continuam a faltar cerca de 1700 professores nas escolas públicas

 

O Governo criou já várias medidas, para atrair jovens para a profissão e manter os docentes que reúnam critérios para a aposentação. A SIC foi conhecer dois casos, de uma jovem em início de carreira e de um professor que decidiu adiar a aposentação por causa do incentivo monetário do Governo.

 

Quando Joana nasceu, em 1998, João Brito já era professor há 20 anos. Depois de décadas dedicadas a ensinar português e francês aos alunos do segundo ciclo, há dois anos começou a pensar na aposentação. No ano passado seguiu com o pedido, que acabou por cancelar.

“Voltei atrás com o pedido de aposentação porque o Governo anunciou a medida (…) um suplemento significativo que me levou a pensar que finalmente iria ser pago pelo que eu acho que mereci há muitos anos”, explicou João Brito, professor de português e francês

“Aquilo que está previsto nas nossas contas são os 750 euros brutos para os professores que tenham atingido as condições para passar à aposentação para receberem adicionalmente” disse o ministro da Educação em junho deste ano.

 

O apelo direcionado aos professores aposentados e próximos da aposentação repetiu-se vezes sem conta nos últimos meses.

Passaram duas semanas desde o arranque do ano letivo. Continuam em falta perto de 1700 professores. 146 mil alunos estão sem aulas a pelo menos uma disciplina. O ministro da Educação diz que centenas de professores aposentados e próximos da aposentação pediram esclarecimentos sobre o apoio. Nesta escola houve duas respostas positivas.

“Temos muita falta de professores de portugues e sendo professor dessa disciplina foi ótimo, foi muito bom continuar por mais algum tempo, espero eu até aos 70 que é a idade limite na administração pública” conta Luís Henriques, diretor do agrupamento de escolas Agualva Mira Sintra

Joana, professora de inglês, teve o primeiro contacto com os alunos no ano letivo anterior. Concorreu pela primeira vez, este ano, ao maior concurso de professores de sempre. Depois de meses de espera, em julho, chegou a tão aguardada resposta. Apesar de estar no início da carreira tem em mãos várias tarefas.

Uma profissão que vai além dos portões da escola e que aos olhos de João Brito, nem sempre, foi devidamente valorizada. E as consequências das sucessivas políticas ainda se sentem. Ao longo dos anos a carreira tornou-se menos atrativa. Em muitos casos, os salários quase não chegam para as viagens e rendas dos professores deslocados.

No caso de Joana Santos vai começar por receber cerca de mil e cem euros. Natural de Santarém, tem casa arrendada em Lisboa. Para a renda e para as despesas da casa vão cerca de 450 euros. Somando mais 150 euros para deslocações e outros 200 com gastos na alimentação. Sobram 300 euros.

Em fases opostas na carreira partilham o otimismo no arranque de mais um ano letivo. Sentados, lado a lado, pela primeira vez, aproveitam o momento para a quase passagem de testemunho.

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