O que já suspeitava neste artigo veio agora a confirmar-se.

A AGSE enviou hoje um breve informação a mudar a data da Prova de Conhecimentos para o dia 19 de junho, pelas 14:30 e terá a duração de 45m + 45 m.

O que também acabei de confirmar é que uma série de pessoas já sabiam desta alteração (pelo menos o defundo Conselho das Escolas) e nada foi informado às restantes escolas.

Se a AGSE acha que consultar este defunto órgão é o caminho certo, então que pense melhor no que anda a fazer, é que desta forma a AGSE poderá ter grandes problemas na sua representação com as restantes escolas.

E quando estes pequenos pormenores não são bem geridos o melhor a fazer é mudar quem faz mal esta gestão.

Ainda em abril, chegou pela AGSE uma espécie de parecer sobre “Pedidos de acesso a documentação administrativa relativa a juntas médicas e/ou a procedimentos conexos de medicina do trabalho/vigilância da saúde, apresentados a Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas“.

No meio de tanta informação necessária e pedida pelas escolas a AGSE dá-se ao trabalho de enviar coisas que ninguém entende para que servem e que objetivo têm.

Respostas aos pedidos de esclarecimento sobre questões que interessam às escolas é que parece não haver tempo para serem respondidas.

Anexo um documento que visa proceder ao enquadramento jurídico aplicável aos pedidos de acesso a documentação administrativa respeitantes a juntas médicas e/ou a procedimentos conexos de medicina do trabalho/vigilância da saúde.

O documento foi elaborado de acordo com o regime constante da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, devidamente articulado com o Regulamento (UE) 2016/679 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, consubstanciando uma orientação de natureza transversal, destinada a promover a uniformização de procedimentos no âmbito do Sistema Educativo.

Nestes termos, agradeceria a V. atenção para o respetivo teor, devendo a mesma ser considerada na apreciação dos pedidos desta natureza, sem prejuízo da necessária análise casuística de cada situação concreta e, quando aplicável, da articulação complementar com as entidades competentes.

Com os melhores cumprimentos, O Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo Raúl Capaz Coelho

Acesso a documentação juntas médicas e a procedimentos conexos de medicina do trabalho vigilância da saúde

Como ninguém na AGSE responde às dúvidas dos procedimentos concursais que a própria AGSE enviou para a escola para os concursos dos Técnicos Superiores e porque o Júri do concurso que abri tens algumas dúvidas nos motivos de exclusão deste concurso, deixo aqui a dúvida do meu Júri que poderá ser a de tantos outros Júris por este país fora. Eu tenho uma opinião formada sobre esta resposta mas gostava de ouvir outras opiniões.

Aqui vai ela.

Em todos os avisos dos concursos está determinada a forma de candidatura e os avisos são claros:

13.2. Forma: A candidatura deverá ser submetida, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação – SIGRHE, em Situação Profissional > PND – Procedimentos concursais > Formulário de Candidatura.

13.2.1. As candidaturas devem ser efetuadas no suporte e pela forma referida no número anterior, sob pena de não serem admitidas.

Diz a seguir no ponto 13.3 quais os documentos que devem acompanhar a candidatura.

Contudo na plataforma do concurso que os candidatos têm acesso diz o seguinte:

Documentos que anexa à candidatura (poderá igualmente entregar os documentos no agrupamento de escolas ou escola não agrupada)

A questão que coloco é a interpretação do que se encontra entre parênteses.

Sendo obrigados os candidatos a entregar os documentos no ato da candidatura na plataforma, sob pena de não serem admitidos, alguém poderá considerar válido um documento não entregue na plataforma do concurso e enviado por e-mail dentro do prazo do concurso?

Como disse, tenho a minha opinião formada e concluída.

Clicar na imagem para a leitura da versão de dia 18 de maio do 2.º tema em discussão entre o MECI e os Sindicatos – Recrutamento e Colocação.

Reserva de Recrutamento 58 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 20 – 2025/2026

Em mail recebido no início desta semana a AGSE decidiu o seguinte, referente ao recrutamento dos técnicos superiores:

• • • Webinar – a realizar a 25 de maio, pelas 14h,30m. Entretanto, será enviado o link respetivo.

• • • Prova de Conhecimentos – a realizar a 09 de junho, p. f, às 14h,30m.
  • • Verificação objetiva, a realizar, em data anterior ao dia 09 de junho e idealmente até 31 de maio, pelo Júri do procedimento, com base em declaração de funções emitida pelo Diretor do AE/EñA, da correspondência funcional entre as funções exercidas pelo candidato e o posto de trabalho a preencher:

Veremos se em breve não vai decidir outra coisa.

Porque cheira-me que o que é dito hoje pela AGSE, amanhã será dito outra coisa.

Pré-avisos de greve a todo o trabalho associado às Provas ModA (4º e 6º anos) 2026, início a 25 de maio

 

 

A 25 de maio inicia-se a greve às Provas ModA (4º e 6º anos) de 2026.

Esta greve é a todo o trabalho de apoio, preparação, aplicação e classificação das Provas ModA 2026 e demais serviços associados.

Clique aqui para obter os pré-avisos de greve ao trabalho associado às Provas ModA (4º e 6º anos) 2026.

Clique aqui e descarregue o Cartaz da Greve às Provas Moda 2026 para partilhar, imprimir e colocar na tua escola.

Exemplar do pré-aviso de greve:

Pre-aviso-de-greve-S.TO_.P.-Provas-MODA-25-maio-2026

FNE e MECI reúnem sobre revisão do ECD – Tema 2

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 15h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

 

A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Após análise do articulado consolidado enviado pela tutela, a FNE fez chegar ao MECI os seus contributos relativos ao ponto das prioridades nos concursos, em que reforça que terá de se garantir que o respeito pela graduação profissional ocorre em todos os momentos do concurso.

Entre as propostas apresentadas pela FNE, destaca-se a necessidade de garantir o respeito pela graduação profissional na 1.ª fase do Procedimento Concursal em Contínuo (PCeC), anteriormente designado por Mobilidade Interna, proposta que a FNE espera ver consagrada no articulado final.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.

Porto, 14 de maio de 2026

A Comissão Executiva da FNE

Posição da PRÓ-ORDEM Federação Portuguesa de Professores sobre projeto do diploma do ECD 2.º Tema Recrutamento 11052026 

A quem encontrar o guia das provas moda.

Porque já no dia 27 de maio têm início as Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA).

Pedi à IA uma chave que tivesse prémio de 84 milhões.

Já sabem que este prémio será dividido por todos.

Ao longo de nove anos a solicitar horários, nunca tinha acontecido: e hoje pela primeira vez, nenhum candidato foi colocado, em reserva de recrutamento, para um horário completo do grupo 110 na minha escola, situada num concelho pertencente ao QZP 09.

Noutros grupos de recrutamento, esta realidade tem-se vindo a repetir com alguma frequência. Ainda assim, neste grupo em particular, foi a primeira vez que senti, de forma tão evidente, a ausência de resposta a uma necessidade que antes encontrava sempre com alguma facilidade.

Aquilo que durante anos parecia uma dificuldade pontual começa agora a revelar-se como um problema estrutural: a escassez crescente de professores. As escolas vão sentindo, de forma cada vez mais evidente, a dificuldade em encontrar docentes disponíveis para assegurar horários completos, mesmo em grupos tradicionalmente mais estáveis. E o que hoje surge como um caso isolado poderá, dentro de poucos anos, transformar-se numa realidade comum em muitas outras regiões do país que até agora estavam estabilizadas.

O envelhecimento da classe docente, a aposentação de milhares de professores, o desgaste acumulado da profissão e a reduzida atratividade da carreira para os mais jovens desenham um cenário preocupante. Se nada mudar, as escolas enfrentarão não apenas a falta de candidatos, mas também a dificuldade em garantir continuidade pedagógica, estabilidade das equipas e resposta adequada às necessidades dos alunos.

Mais do que um episódio administrativo, este vazio num horário completo parece ser já o eco de uma transformação profunda no sistema educativo — silenciosa, gradual e cada vez mais impossível de ignorar.

Porque a DGEstE Norte rapidamente teve um substituto, mesmo que para a extinguir e consolidar a morte da figura do Delegado Regional.

…de Delegado Regional Norte com um e-mail de despedida, mas o salto foi para a Direção Municipal de Educação do Porto.

Um excelente resumo da FNE para quem anda sempre perdido com o ponto de situação das negociações em curso com o MECI.

Pelo andar da carruagem ou se avança rapidamente nas negociações ou nem em 2027 se conclui este processo negocial de 7 temas.

Negociação do Estatuto da Carreira  Docente (ECD)

PROTOCOLO NEGOCIAL ECD

Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE

1.º Tema – Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

1.ª Proposta da FNE – 9 dezembro 2025 

1.ª Proposta do MECI – 18 dezembro 2025

1.ª Contraproposta da FNE – 30 dezembro 2025

2.ª Proposta do MECI – 5 janeiro 2026

3.ª Proposta do MECI – 7 janeiro 2026
(com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)

2.º Tema – Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão

Análise Prévia ao Tema 2 – FNE – 14 janeiro 2026

1.ª Reunião MECI/FNE – 4 fevereiro 2026 ADIADA

Ofício da FNE enviado ao MECI em 9 fevereiro 2026

1.ª Proposta do MECI – 18 fevereiro 2026

Informação FNE – Resumo da reunião realizada no dia 18 fevereiro 2026

2.ª Proposta de articulado do MECI – Reunião de 2 março 2026

Informação FNE – Resumo da reunião realizada no dia 2 março 2026

3.ª Proposta de articulado do MECI – Enviada no dia 3 março 2026

Contraproposta da FNE – 6 março 2026

Documento MECI – Reunião de Trabalho – Tema 2 – 25 março 2026

Parecer FNE – Revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes – 8 de abril de 2026

Documento MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação – Reunião de 20 de abril 2026

2.º Tema | Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado – 27 de abril de 2026

Parecer Político-Técnico da FNE – Tema 2 – ECD – Recrutamento e colocação: Proposta de articulado  – 29 de abril de 2026

Folha Informativa – FNE reúne com MECI e apresenta propostas para reforçar justiça e estabilidade no recrutamento docente – 30 de abril de 2026

2º Tema | Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado do MECI – 11 de maio de 2026

2º Tema | Versão consolidada do Articulado apresentado pelo MECI na reunião de 11 de maio de 2026

3.º Tema – Formação e Desenvolvimento Profissional
A agendar | 2026

4.º Tema – Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026

5.º Tema – Condições de trabalho
A agendar | 2026

6.º Tema – Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026

7.º Tema – Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026

Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.

… e apesar do júri deste concurso já ter praticamente concluída a lista de admitidos e excluídos, não vejo grande solução para que este concurso possa ficar pronto ainda este ano letivo.

A única solução que encontrei foi reduzir alguns prazos na audiência dos interessados para conseguir ter a lista homologada na primeira semana de agosto.

Se o concurso que abri já terminou o prazo de candidatura e está numa fase adiantada, sei que muitas escolas ainda não decidiram a abertura deste concurso porque constou-se em algumas reuniões de bastidores entre o MECI com alguns diretores que dizem-se ainda representar as Escolas, que o concurso poderia vir a ser anulado.

Podia cortar no prazo dos 10 dias úteis para publicar a lista de admitidos e excluídos, mas como a AGSE anda ainda um pouco desorientada sobre como se vai aplicar a prova de conhecimentos e a Avaliação Psicológica e só para a semana vai reunir com as escolas, vou aguardar até ao último dia do prazo para fazer esta publicação.

Mas quem ainda não abriu o concurso das duas uma: ou prolonga o concurso para agosto dentro e entra no mês de setembro sem o concurso terminar ou tem a sorte de tudo isto ser anulado.

Tendo terminado ontem a 3.ª validação das candidaturas ao concurso Interno/Externo a fase seguinte é a notificação da reclamação que ocorrerá na segunda quinzena da maio, uns dias antes da publicação das listas definitivas, previstas para a primeira semana de junho (segundo a AGSE, final do ano letivo, como se o final do ano letivo para a grande parte dos alunos e professores não fosse no final de junho).

Recordo que nenhum docente sabe por meios eletrónicos se a candidatura ficou validada nesta fase, a não ser que contacte a escola que validou o concurso.

Carta enviada ontem perto da meia noite, através da AGSE, a todos os professores.

Reunião de 11 de maio: Crescem as razões para a luta dos professores

 

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.

Na reunião de hoje sobre o recrutamento e colocação de professores, foram apresentadas duas alterações:

1. a mobilidade interna, em vez de ter uma única prioridade, como a FENPROF reivindica, vai ter duas, mas diferentes das atuais: uma primeira que colocará os QA, QENA e QZP numa escola da área do seu QZP, e uma segunda prioridade destinada a candidatos do QA, QENA e QZP que pretendam ser colocados fora da área do seu QZP;
2. a extinção da vinculação dinâmica, ou seja, a eliminação do mecanismo que mais professores tem vinculado desde que foi criado.

Mesmo na matéria em que parecia não existir nenhum agravamento do quadro atual, o mecanismo concursal, verifica-se a prevalência da perspetiva gestionária do MECI. Foi esta perspetiva, de forçar a colocação e a vinculação de professores em qualquer região do Continente e sem a correspondente valorização da carreira, que agravou o atual problema da falta de professores e nos trouxe até aqui.

Estes e outros esclarecimentos sobre as propostas apresentadas pelo MECI serão prestados no plenário nacional online de quinta-feira, 14 de maio, a partir das 17 horas.

No entanto, uma coisa parece certa: perante este cenário, Francisco Gonçalves reafirma que a Manifestação Nacional do dia 16 de maio, em Lisboa, vai ser um dia de luta e não de regozijo por parte dos professores, educadores e investigadores.

Resultados da reunião de 11 de maio com MECI

 

SIPE Consolida Vitórias em Reunião com MECI: Concursos Centralizados no Ministério da Educação e Graduação Profissional como único critério de colocação ficam assegurados no ECD

Agradecemos os contributos dados por todos os docentes ao nosso apelo de participação na construção do diploma dos concursos.

Lisboa, 11 de maio de 2026 – A Presidente do SIPE, Júlia Azevedo, anunciou hoje avanços significativos no diploma de seleção e recrutamento dos concursos docentes após uma reunião decisiva com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). O encontro serviu para fechar pontos críticos que visam “descansar os professores” e afastar incertezas sobre o modelo de contratação pública.

Fim da Polémica: Recrutamento Centralizado no MECI
Um dos maiores ganhos desta ronda negocial foi a garantia, agora plasmada no diploma, de que os concursos permanecem centralizados no ministério responsável pela Educação. Esta medida visa “afastar qualquer hipótese de possibilidade de contratação por outras entidades”, tanto no presente como no futuro, assegurando que as escolas não terão autonomia para contratação direta fora dos mecanismos nacionais.

“Conseguimos isso, o ministério acolheu e é muito importante que se diga para descansar os professores e os educadores”, afirmou Júlia Azevedo. Ficou ainda reafirmado que a graduação profissional será o único critério de seleção, impedindo qualquer forma de escolha discricionária.

Ajustes na Linguagem e Modelo de Concurso Contínuo
O SIPE conseguiu também impor um maior “preciosismo” na terminologia do diploma para respeitar o estatuto do professor:

Vagas em vez de Postos de Trabalho: A nomenclatura “postos de trabalho” foi substituída por “vagas das necessidades permanentes”, uma alteração fundamental para proteger o perfil da carreira.

Concurso Contínuo: Em vez de ciclos regulares, foi estabelecido um concurso contínuo ao longo de todo o ano, onde os docentes podem alterar as suas preferências a qualquer momento.

Primeira Fase: A antiga designação de “primeiro ciclo” passa a chamar-se “primeira fase do concurso contínuo”, integrando a mobilidade interna e a contratação inicial para a colocação de todos os horários.

Combate à Falta de Professores
Embora Júlia Azevedo reconheça que a falta de docentes é um problema “complexo e profundo”, o novo mecanismo de concurso contínuo permitirá uma resposta mais ágil. Candidatos com habilitação própria ou recém-licenciados poderão candidatar-se imediatamente após a conclusão do curso para suprir necessidades urgentes, como no Algarve.

Contudo, o SIPE sublinha que esta medida é apenas uma parte da solução, sendo urgente apostar na valorização e atratividade da carreira, bem como na abertura de vagas formativas nas universidades localizadas onde a carência de profissionais é mais acentuada.

Questões Pendentes
Apesar do acordo em pontos estruturais, a definição das prioridades nos concursos (quem é colocado primeiro na mobilidade interna e no concurso contínuo) permanece em aberto. O Ministério ficou de analisar as propostas do SIPE, que exigem o respeito estrito pela graduação profissional em todos os mecanismos, devendo remeter uma nova redação para debate em breve.

Não podemos Parar

Agradecemos os contributos dados por todos os docentes ao nosso apelo de participação na construção do diploma dos concursos.

Só todos Unidos Conseguimos

Balanço da reunião negocial – Tema 2 – Revisão ECD

 

Pedro Barreiros, SG da FNE, fez o balanço da reunião negocial desta manhã, em Lisboa, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação relativa ao Tema 2 (Recrutamento e Colocação) da Revisão do ECD.

Informação acabadinha de chegar depois de ontem eu ter chamado a atenção para este assunto.

Na sequência do e-mail remetido do passado dia 27 de abril referente ao recrutamento dos técnicos superiores, venho referir o seguinte:

• O júri de cada um dos procedimentos é responsável por todas as operações do respetivo procedimento concursal (cf. artigo 7.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro);

• Nessa medida, a AGSE, I. P., por forma a auxiliar os diversos júris na elaboração das provas de conhecimentos, adquiriu, para o efeito, os serviços de uma empresa especializada;
• Dado que nem a AGSE, I. P., nem os Diretores podem conhecer o teor das onze (11) provas de conhecimentos correspondentes aos onze perfis identificados, a empresa enviará a proposta de prova diretamente a cada um dos júris;
• Cada júri tem que, em ata, declarar que aceita e assume como sua a proposta de prova ou, pelo contrário, que não o pretende fazer e que elaborará ele próprio uma prova de conhecimentos;
• Da decisão adotada, cada júri dará conhecimento à empresa que, em dia e hora a determinar, aplicará as provas a todos os candidatos de todos os concursos cujos júris decidiram validar as provas de conhecimentos disponibilizadas;
• As provas serão disponibilizadas numa plataforma, tendo os júris que garantir a vigilância durante a respetiva realização;
• A empresa fará a correção das provas e disponibilizará a prova realizada e a respetiva correção aos membros do júri;
• A empresa está sujeita ao cumprimento do dever de confidencialidade e a AGSE, I. P., bem como os Diretores não terão acesso a qualquer informação sobre as provas.

• No que concerne à avaliação psicológica, ela é realizada, preferencialmente, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) (cf. n. º 2 do artigo 17.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro);
• Deste modo, a AGSE, I. P., diligenciou pela celebração de um protocolo com a DGAEP visando a realização de todas as avaliações psicológicas – serão realizadas, por cada uma vaga, avaliações psicológicas aos dois primeiros classificados na prova de conhecimentos, de modo a garantir que, se o primeiro classificado obtiver menção de Não Apto ou não aceitar o lugar há um outro candidato em condições de o assumir;
• A avaliação psicológica será realizada sobre uma plataforma em uso, para o efeito, pela DGAEP, sendo os custos dos testes individuais suportados por cada um dos AE/EñA;
• A  AGSE, I. P., transferirá o montante correspondente ao custo incorrido por cada um dos AE/EñA.

• Webinar – em função da disponibilidade do Diretor-Geral da Administração e do Emprego Público, o mais tardar, no início da próxima semana será realizado um webinar  conjunto AGSE/DGAEP para esclarecimento de alguma dúvida que, porventura, ainda subsista.

Contra esta aberração de concurso para Técnicos Superiores.

Entretanto já terminaram alguns prazos de candidatura e até hoje a AGSE nunca mais deu qualquer orientação dobre a Prova de Conhecimentos e a Avaliação Psicológica.

Psicólogos, terapeutas e formadores das escolas protestam pelo fim da precariedade

Psicólogos, terapeutas e formadores em Língua Gestual Portuguesa, entre outros profissionais que trabalham nas escolas em situação precária, concentram-se esta sexta-feira em frente ao Ministério da Educação para exigir a sua integração nos quadros.

Os trabalhadores vão reivindicar a abertura de um concurso nacional para a integração de todos os técnicos especializados, com critérios uniformes que garantam transparência e justiça, explicam as duas estruturas sindicais que convocaram o protesto, que começa às 14.30 horas.

Na lista mensal de aposentados de Junho de 2026, publicada ontem, constam apenas 112 docentes. Este é o número mensal mais baixo dos últimos anos.

Encontra-se disponível até às 23h59 de 11 de maio de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 3.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Por conseguinte, apresento agora o calendário do concurso 2026/2027 com esta nova fase a decorrer.

Mesmo depois da Inspeção-Geral da Educação e Ciência obter concordância do ministro para chamar o Ministério Público a este processo.

Há quase 1300 professores de educação especial colocados em flagrante violação da lei

Nenhum deles tem um mínimo de cinco anos de experiência para apoiar crianças com doenças cognitivas, cegueira e surdez. 266 nunca deram uma aula na vida.

Metade dos alunos lê menos de 37 palavras por minuto no fim do 1.º ano. Ministro reconhece “fragilidades” mas rejeita resultados negativos

 

Estudo da Edulog avaliou 6.513 alunos e revela graves lacunas na fluência leitora. Fernando Alexandre garante que as fragilidades já estão identificadas e que há medidas em curso.

O ministro da Educação disse esta segunda-feira que as dificuldades dos alunos ao nível da leitura já tinham sido identificadas, num diagnóstico realizado no ano passado, e admitiu algumas conclusões preocupantes, mas considerou que os resultados globais são positivos.

… mas ainda não estão disponíveis os items digitalizados para classificação e por isso alguns agrupamentos de exames não as terão enviado.

E o prazo limite da classificação foi adiado para dia 20 de maio.

Começo a desconfiar que a data para afixação das pautas da 1.ª fase previstas para o dia 14 de julho de 2026 podem ficar em causa com estas experiências do EduQA.

O que vale é que a AGSE faz um convite público à manifestação de interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, IP.

Pode ser que lá fique alguém competente.

É que o período de classificação das provas ensaio de matemática já vai a meio e até hoje ainda não vieram as credenciais dos classificadores para a classificação das provas.

Lembro que este ano as escolas tiveram de enviar para “Lisboa” as provas em papel em envelope inviolável.

Mesmo naqueles países onde nem catina as escolas têm?

É que pelo que já verifiquei Portugal anda muito à frente nas refeições escolares do que a grande maioria dos países europeus.

Direção-Geral da Saúde vai rever regras das cantinas escolares: gratuitidade das refeições é uma das prioridades

As regras das cantinas escolares vão mudar e a Direção-Geral da Saúde (DGS) defende refeições gratuitas para todos os alunos. No ano letivo 2024/2025, o Estado garantia 2,99 euros por cada refeição escolar.

Nas escolas portuguesas, como na maioria dos países da Europa, só os alunos carenciados têm direito a refeições gratuitas, mas de acordo com um relatório da União Europeia (UE), a que o jornal Público teve acesso, a gratuitidade para todos os alunos do ensino obrigatório pode trazer vários benefícios.

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027

 

 

Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento30-04-2026 Direção Regional de Administração Escolar

• Aviso de abertura
• Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M de 15 de julho
• Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29 de abril
• Aviso n.º 169/2026, JORAM II Série, nº77, 4.º Suplemento, de 30 de abril
• Calendário (estimativa)
• Ofício Circular n.º 8/2026 de 30 de abril
• Formulário A – Interno
• Formulário B – Externo e contratação inicial
• Formulário D – Finalistas
• Formulário E – Habilitação própria
• Mapa VIII – minuta declaração concurso interno

A próxima lista apresenta as escolas onde 50 ou mais docentes contratados (com contrato à data do concurso) concorreram ao concurso externo.

Metade de metade dos docentes não tinham colocação à data do concurso por isso não estão aqui contabilizados.

Os Agrupamentos com mais docentes contratados a concorrer são o Agrupamento de Escolas D. Pedro IV em Vila do Conde e a Casa Pia de Lisboa.

Não imaginava que ambos tivessem 73 contratados em abril de 2026. Parece-me um número muito exagerado em especial na D. Pedro IV.

Algumas escolas têm mais docentes a concorrer para sair da escola do que alguns QZP inteiros.

Por curiosidade o Agrupamento com mais docentes do quadro a concorrer para sair é o Agrupamento de Escolas Aqua Alba, em Sintra, com 70 docentes do quadro.

Ficam aqui os números dos docentes admitidos ao Concurso Externo.

A Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo são sem sombra de dúvidas os grupos de recrutamento com mais candidatos, seguindo-se os dois grupos de Educação Física.

Lembro que quem concorre no concurso interno em 2.ª prioridade são os docentes que pretendem a mudança de grupo de recrutamento, existem 3511 candidaturas de docentes que pretendem a mudança de grupo de recrutamento.

Ficam agora disponíveis os dados dos grupos de recrutamento entre o 300 e o 620.

Apenas ficam a faltar os 3 grupos da Educação Especial para ter todas as listas disponíveis em formato Excel.

Existem duas formas dos docentes concorrerem em 1.ª Prioridade no concurso Externo.

A primeira através da Norma Travão (todos conhecem bem estas regras) e a segunda através da Vinculação Dinâmica.

O que diz a  Legislação sobre a vinculação dinâmica?

Artigo 43.º

Vinculação dinâmica

1 — Sem prejuízo do disposto no n.º 12 do artigo anterior, há lugar à abertura de vaga, no grupo de recrutamento em que o docente possui qualificação profissional e no QZP em que se situa o AE/EnA onde aquele se encontra a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do concurso, desde que preencha cumulativamente as seguintes condições:

a) Possua, pelo menos, 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso;

b) Tenha celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores, com qualificação profissional, dos quais resulte uma das seguintes situações:

i) Tenha prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desses anos;

ii) Tenha prestado, pelo menos, 365 dias de tempo de serviço no cômputo desses dois anos e em cada um deles tenha prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.

2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior é considerado o tempo de serviço prestado em: a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;

b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;

c) Estabelecimentos do ensino superior público;

d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação;

e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico;

f) Estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo com contrato de associação.

3 — Para o preenchimento das vagas a que se refere o n.º 1, é aplicável o disposto no artigo 7.º sendo os docentes ordenados na prioridade prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º, sem prejuízo do artigo 54.º .

Agora vejamos estes candidatos admitidos ao concurso externo através da 1.ª prioridade.

Nas listas provisórias apenas consigo avaliar o cumprimento da alínea a) do n.º 1, não consigo avaliar se o tempo foi prestado de acordo o o n.º 2 do mesmo artigo, por isso limitei-me a apresentar o número de docentes que não tem os 1095 dias de serviço.

As escolas que validaram as candidaturas constam deste extrato.

… ou ainda entrar no quadro de uma escola.

Por curiosidade andei à procura do docente que no concurso interno mais idade tinha e deparei-me com um@ docente que em junho completa os 70 anos, é QA/QE. e pretende ainda nesta altura da carreira, mudar de quadro de escola.

No concurso externo existe uma candidata admitida que já completou os 70 anos em março deste ano e procura ingressar na carreira através da 1.ª prioridade do concurso externo.