Este blog tem quase 14 anos e tem sido ao longo deste tempo um espaço de convívio, debate e informação para quase todos os professores.

Muitas vezes este espaço mobilizou os professores para causas de todos os tipos e conseguiu que muitas dessas causas tivessem ganhos consideráveis.

Possivelmente não deve haver um único professor que não tenha vindo a este espaço e que não o reconheça como espaço de informação fidedigna e mobilizadora dos professores.

A vida muitas vezes não nos deixa espaço ou motivação para continuar a produzir conteúdos diários com a mesma motivação de outros tempos.

Com isto não quero dizer que o blog não irá continuar a produzir conteúdos e informação, muitas vezes seguida pela comunicação social e muitas vezes pelas próprias estruturas do Ministério da Educação, mas que por uns tempos eu irei estar mais ausente, um pouco à espera que a mesma motivação de antigamente regresse.

Preciso talvez de alguma nova iluminação na vida pessoal para que isso aconteça.

Com a publicação da lista de aposentados de novembro deixo o quadro com os números de 2021.

Para as previsões de 2021 faltam ainda cerca de 300 docentes aposentados. No entanto alguns deles já são aposentados pela CGD que não constam nesta lista.

Durante este mês deverá começar-se a negociar o diploma de concursos.

No entanto, nada se tem falado sobre o assunto e não parece haver ainda qualquer calendário negocial.

Estou curioso para ver as propostas do ME.

Que hoje, 07.10.2021, faz citação de contrainteressados do concurso de mobilidade interna de docentes do ano letivo de 2014/2015 

Proc. n.º 1744/14.5BELRA – Ação Administrativa – Citação de contrainteressados

No âmbito do Processo 1744/14.5BELRA, Ação Administrativa, que corre seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, Unidade Orgânica 1, torna-se público, hoje, dia 07.10.2021,  que nos autos da ação administrativa identificada, que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, CITADOS, para no prazo de DEZ (10) DIAS se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do art.º 81.º ex vi artigo 97.º, n.º 1, al. b) do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), cujo objeto do pedido consiste: “ (…) na anulação do ato que determinou a sua colocação na lista de retirados (exclusão) do concurso de mobilidade interna de docentes para o ano lectivo de 2014/2015 e do ato que decidiu não o colocar nas listas definitivas de ordenação e colocação no mesmo concurso, praticados pela Direcção-Geral da Administração Escolar e ainda que o Réu Ministério da Educação e da Ciência, seja condenado a admitir o Autor ao concurso de mobilidade interna para o ano letivo de 2014-2015 – Concurso de Mobilidade Interna de docentes para o ano letivo de 2014-2015, aberto pelo Aviso n.º 6472- A/2014, publicado em DR, 2.ª Série, n.º 101, de 27/05/2014 (doc. n.º 5) – ordenando o Autor  na lista de ordenação definitiva de acordo com a respetiva graduação profissional e procedendo-se à respetiva colocação na lista de colocação definitiva, de acordo com a respetiva graduação profissional e as opções manifestadas em sede de candidatura, designadamente ordenando o Autor no lugar 111 da lista de ordenação e colocando-o na opção 54 da sua candidatura, Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes, conforme melhor consta da petição inicial apresentada.(…).

Anúncio de tribunal.

O PCP também apresentou hoje o Projeto de Lei 978/XIV/3 que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

• A proposta vai no sentido da existência de concursos anuais, com abertura de vagas QZP e QA.
• Considera-se horário completo qualquer horário acima de 20 horas.
• É eliminada a distinção entre QZP e QA;
• Vigora o contrato até 31 de agosto quando o titular não regresse até ao dia 31 de maio;
• É considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida em Reserva de Recrutamento até ao final do primeiro período;

Parece uma boa base de trabalho para as negociações que deverão ocorrer em outubro deste ano.

O PCP também deu entrada na Assembleia da República de um Projeto Lei para a abertura de um processo negocial para a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Discordo da forma como o PCP aborda o tema, pois remete apenas para o fim de 2022 a negociação da eliminação da imposição administrativa de vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalão.

Projeto 979/XIV – Abertura de um processo negocial para a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente – Garantir a progressão na carreira de todos os docentes que a ela tenham direito.

Com o aligeiramento do uso da máscara em espaço exterior e mesmo em alguns espaços interiores, e tendo em conta que a quase totalidade dos docentes foram inoculados não seria de alargar a exceção do uso de máscara em contexto de sala de aula por parte do docente? Porque no fundo a máscara do professor é um obstáculo na aprendizagem dos alunos.

Assim, peço a vossa opinião para esta questão e que respondam a esta sondagem.

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Notícia do Público com dados do Blog.

Escolas estão a receber docentes sem habilitação profissional. “Tirar um curso de Engenharia não qualifica ninguém para ser professor”

Dos 3887 horários disponibilizados em oferta de escola, apenas 570 foram ocupados por professores presentes nas diferentes listas de ordenação, o que leva Arlindo Ferreira a concluir que 85% foram preenchidos por professores sem “habilitação” para o cargo. Mas há quem peça cautela com esta interpretação. Ainda assim, directores dizem temer recuo das escolas a práticas do século passado, por causa da escassez de professores.

O Bloco de Esquerda apresentou ontem na Assembleia da República o Projeto de Resolução 1456/XIV/3 [BE]  “Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para os 5º e 7º escalões.”

O texto e os pontos da resolução são os mesmo que elaborei na petição que deu entrada na Assembleia da República com mais de 20 mil assinaturas.

Agora que se aproximam algumas datas importantes, como a greve de dia 4 de outubro e a manifestação no dia Internacional do Professor (5 de outubro) é importante a mobilização dos professores e dos partidos para a votação favorável deste projeto de resolução.

O Orçamento de Estado para 2022 estará neste momento a ser negociado, em especial com o PCP, pelo que qualquer pressão que vá no sentido da aprovação desta resolução deverá ser enquadrado no OE2022.

O PS continua sem maioria parlamentar e caso o PSD/CDS  não apoiem esta iniciativa não haverá qualquer Moeda de troca  no apoio dos professores a estes dois partidos em próximas eleições.

Compete agora aos líderes destes dois partidos mostrar de que massa são feitos, e caso queiram permanecer líderes têm de saber liderar, e obviamente apoiar esta iniciativa.

Vai realizar-se nos dias 27, 28 e 29 de setembro umas jornadas promovidas pela DGE para Diretores de escolas sobre o tema “Jornadas 21/23 Escola+“.

De acordo com o convite estas jornadas “serão uma excelente oportunidade de mobilização e envolvimento da escola no desenvolvimento de medidas de reforço das aprendizagens que ficaram comprometidas durante a fase crítica da pandemia”.

Que assim seja para quem for.

Quanto a mim dispensarei a presença pelas razões que já informei a própria DGE.

…quando começa o articulado com “Em cumprimento do disposto nos artigos 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho na redação em vigor” para depois logo na segunda página entrar em claro incumprimento do artigo 38.º:

O que diz o artigo 38.º do Decreto Lei n.º 132/2012 na redação em vigor é:

Artigo 38.º Objeto

1 – As necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas técnicas específicas podem ser asseguradas pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente ou pessoal técnico especializado.

2 – Para efeitos do número anterior, consideram-se necessidades temporárias:

a) [Revogada];

b) Os horários inferiores a oito horas letivas, desde que não sejam utilizados para completamento;

c) As resultantes de duas não colocações na reserva de recrutamento, referentes ao mesmo horário, independentemente do motivo;

d) As resultantes de duas não aceitações, referentes ao mesmo horário, nas colocações da reserva de recrutamento

Mais uma lista de colocações de substituição temporária na Região Autónoma da Madeira.

Neste quadro apresento os horários que estiveram em Contratação de Escola em que a data de fim de candidatura se situou entre o dia 6 e 10 de setembro de 2021.

Até agora ainda não existiram horários para grupos de recrutamento iguais ou superiores a 8 horas, no entanto, a partir da próxima semana isso deve acontecer desde que nas duas reservas anteriores os horários em concurso tenham ficado desertos.