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E Quando Pensava Ver-me Livre Disto…

EPIS para o 1.º Período – Ano letivo 2021/2022

 

 

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a)/Presidente de CAP,

 

No atual contexto em que vivemos é fundamental continuar a garantir condições para que o ano letivo 2021/2022 decorra num ambiente de segurança e confiança. Assim, importa trabalhar para que os AE/ENA possam contar com máscaras, luvas, aventais e SABA (solução alcoólica desinfetante).

 

Com o objetivo de agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos, continuará o mesmo a ser concretizado pelos AE/ENA, nos exatos termos em que aconteceu no ano letivo anterior, sendo para isso reforçados os seus orçamentos. O valor desse reforço, atribuído por período letivo, é comunicado e disponibilizado pelo IGeFE, I.P.. A requisição desse valor deve ser realizada após receção desta informação, de acordo com as orientações que o IGeFE, I.P. vier a emanar.

O AE/ENA deve, desde já, dar início aos procedimentos aquisitivos, de forma a garantir que à data do início das atividades letivas do 1.º período os equipamentos/produtos estejam disponíveis.

 

As opções de tipologia de equipamentos/produtos a adquirir, que abaixo se caraterizam (nomeadamente as relativas às máscaras comunitárias, aventais e luvas), tiveram na sua base preocupações de proteção individual e de nível ecológico, e a previsão de custos foi realizada tendo por referência valores médios de consulta ao mercado. As opções de aquisição devem, assim, respeitar a tipologia definida, bem como as quantidades de referência indicadas, podendo a escola, no uso da sua autonomia e atendendo às suas especificidades, usar de alguma flexibilidade, desde que não se coloque em causa o objetivo de garantir os equipamentos/produtos nas quantidades necessárias para o 1.º período, bem como os níveis de qualidade/certificação exigíveis legalmente. Chamamos especial atenção para a verificação das exigências de certificação das máscaras.

 

Na aquisição, deverão ser tomadas por referência as seguintes características/quantidades:

– 1 Kit de 3 máscaras sociais/comunitárias por cada aluno (incluindo os alunos do 1.º ciclo do ensino básico), professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, por período, laváveis 20 a 25 vezes (certificadas de acordo com o legalmente exigível – ver nota 1, abaixo);

– Aventais laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização em tarefas específicas e não de forma permanente;

– Luvas laváveis para assistentes operacionais, considerando a necessidade da sua utilização apenas em tarefas mais específicas e não de forma permanente;

– SABA (Solução antisséptica de base alcoólica, de acordo com os critérios legais aplicáveis).

 

Nota 1

Existem listas de empresas com produção de máscaras certificadas, no âmbito das avaliações de conformidade para efeitos de prevenção do contágio da doença COVID-19, de várias entidades certificadoras. Critérios de consulta: máscaras certificadas reutilizáveis 20/25 lavagens, Nível 2 “Máscaras destinadas à utilização por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos”, com nível de filtração de partículas de 90% ou superior. Nas encomendas podem ser definidos diferentes tamanhos de máscaras comunitárias. “

 

 

Com os melhores cumprimentos,

 

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

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Resumindo as Próximas Colocações

  • Em meados de agosto, na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial, apenas vão sair horários Anuais e Completos.
  • Na Reserva de Recrutamento 1, que deverá sair no início de Setembro, saem horário Anuais, Completos e Incompletos.
  • Na Reserva de Recrutamento 2, que deve sair antes do arranque do ano letivo, sairão horários Anuais e Temporários, Completos e Incompletos.

 

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Confirmado o Pior Receio

Nenhum horário incompleto será atribuído na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial.

Apenas nas Reserva de Recrutamento 1 esses horários anuais serão disponibilizados.

 

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Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Necessidades Temporárias (pedido de horários)

Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Necessidades Temporárias (pedido de horários)

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), bem como proceder ao pedido de horários, das 10:00h do dia 27 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 29 de julho de 2021.

Consulte a nota informativa.

SIGRHE

Nota Informativa

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PROGRESSÕES AOS 5.º e 7.º ESCALÕES agravam profundas injustiças

PROGRESSÕES AOS 5.º e 7.º ESCALÕES agravam profundas injustiças

 

 

As atuais vagas demonstram que quase metade dos docentes (45%) será impedida de aceder ao 5.º escalão e a maioria (64%) será impedida de aceder ao 7.º escalão. Alguns destes colegas encontram-se no mesmo escalão há mais de 10 anos! Esta profunda injustiça no acesso a escalões anda “de mãos dadas” com a igualmente injusta avaliação com quotas.
FAZER O QUE AINDA NÃO TINHA SIDO FEITO
No seguimento das minutas que já disponibilizámos a propósito do ACESSO à Avaliação de TODOS os Profissionais da Educação – algo nunca antes feito por nenhum sindicato/federação da Educação-, o nosso gabinete jurídico elaborou uma Minuta para TODOS os professores incluídos na lista e que aguardam VAGA para a subida ao escalão seguinte da carreira docente. Desta forma, poderão reagir com base legal, perante a DGAE, solicitando a consulta do processo de inclusão na lista. Todos os colegas interessados na minuta, devem solicitá-la: S.TO.P.SINDICATO@GMAIL.COM .
No email devem colocar no assunto: “Minuta à DGAE – consulta ao processo de inclusão na lista de docentes que aguardam vaga para subida ao escalão “.
Ao avançar com a Minuta serão ainda disponibilizadas mais informações.
JUNTOS SOMOS + FORTES!
Nota 1: O S.TO.P. é o único Sindicato da área da Educação que não existia quando avançaram estes modelos de avaliação e as quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, ambos acordados entre o ME e os maiores sindicatos/federações docentes: https://www.rtp.pt/noticias/pais/governo-assina-acordo-com-sindicatos-de-professores_n308835
Nota 2: UM PAÍS, DOIS SISTEMAS?!
Tanto os colegas que não conseguiram subir, como os que subirão, nem sequer puderam recuperar os 2A9M18D, o que aprofunda ainda mais a discrepância com os colegas das Regiões Autónomas (RA). Nestas regiões além de irem recuperar todo o tempo de serviço (9A4M2D), nenhum docente ficou impedido de aceder ao 5.º e 7.º escalão. Naturalmente não somos contra que os colegas das RA tenham estes legítimos direitos, só não aceitamos a flagrante discriminação divisionista.

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Reportagem na SIC Sobre o Ano Letivo 2021/2022 no AE Cego do Maio

Durante a semana a SIC fez reportagem sobre o próximo ano letivo 2021/2022 no Agrupamento de Escolas Cego do Maio, que passou no jornal da noite de Domingo, de hoje.

Fica aqui a reportagem, assim como o Plano Curricular do Agrupamento de Escolas Cego do Maio para 2021/2022.

 

 

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Talvez na Terça-feira Abra o ICL2

Se a sequência do ano passado for seguida este ano teremos a ICL2 logo que termine a validação da Mobilidade Interna, depois teremos a desistência total ou parcial da CI/RR e de seguida o pedido de horários para Contratação de Escola e as Renovações dos Técnicos Especializados.

 

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Datas do Concurso (Atualizado)

Neste quadro falta apenas preencher a data de publicação das listas de colocações, não colocações, ordenação e exclusão da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial.

Tendo em conta a data dos anos anteriores, e porque já foi anunciado que  as colocações iriam sair em meados de agosto deixo a previsão do dia 16 de Agosto para a publicação das colocações.

Se de facto na Mobilidade Interna apenas forem entregues horários completos é muito provável que exista um enorme descontentamento com as colocações deste ano e a história de 2017 poderá vir a repetir-se com pressão para que em 2022 volte a haver um concurso interno para reparar as injustiças desta decisão.

 

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Não Fossem os Dois “Horários Zero”

… e não tinha nenhuma validação para fazer de professores QA/QE, o que me permite já ter o próximo ano letivo praticamente fechado.

Mas imagino a dificuldade de algumas escolas quando dezenas de professores do quadro concorrem para sair das suas escolas.

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O Procedimento Mais Absurdo do Ministério da Educação Leva a que 4342 Docentes Fiquem Presos Mais um Ano no Mesmo Escalão

Foram hoje publicadas as listas provisórias de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão com uma ordenação, segundo a DGAE, por tempo de serviço de permanência no escalão. Esta informação não se consegue verificar na lista de ordenação e não se consegue confirmar se a ordenação das listas de facto têm essa condição. E a própria reclamação apenas permite que o docente reclame dos seus dados que é a data de entrada no escalão. Presumo que ninguém reclame do seu nome mal redigido ou do seu número SIGRHE, nem tão pouco do escalão e índice em que se encontra.

Sem a explicitação do tempo de serviço de permanência do docente no escalão a lista é inútil.

Para o acesso ao 5.º escalão abriram 2100 vagas e encontram-se nesta lista 3844 docentes, pelo que vão ficar a marcar passo mais um ano neste escalão 1744 docentes.

Para acesso ao 7.º escalão abriram 1442 vagas e encontram-se nesta lista 4040 docentes, ficando de fora 2598 docentes.

No procedimento mais absurdo que alguma vez existiu na administração pública (vagas de acesso a mudança de escalão) vão ficar mais um ano no mesmo escalão 4342 docentes.

Eu ainda terei de aguardar pelas listas de 2021 para ver o meu nome nessa lista, pelo que, o manguito para o ME já o fiz e continuarei a fazê-lo enquanto não houver vontade de eliminar o acesso por vagas ao 5.º e ao 7.º escalão.

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Termina Amanha às 18 Horas a Candidatura à Mobilidade Interna

Para que não confundam o prazo do concurso à contratação  inicial, lembro que o concurso à Mobilidade Interna termina amanhã, dia 21 de julho, às 18 horas.

A candidatura à contratação inicial, essa sim, termina dia 23 de julho às 18 horas.

 

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Mobilidade Estatutária 2021/2022

Os docentes/entidades que procederam ao pedido da Mobilidade Estatutária para 2021/2022 receberam durante o dia de ontem o resultado dessa mobilidade no seu e-mail.

 

 

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Aprovado Hoje o Novo Regime Jurídico do Ensino Individual e do Ensino Doméstico

 

5. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico, definindo as regras e os procedimentos relativos à matrícula, frequência, acompanhamento, monitorização e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Com vista a criar condições que permitam o sucesso escolar do aluno, garantindo o cumprimento dos referenciais curriculares em vigor, institui-se o protocolo de colaboração como instrumento privilegiado para estabelecer a organização do percurso educativo do aluno, os procedimentos de acompanhamento e monitorização do seu processo educativo, bem como as responsabilidades do encarregado de educação e da escola de matrícula.
O presente decreto-lei visa dar resposta às famílias que, por razões de natureza estritamente pessoal ou de mobilidade profissional, pretendem assumir uma maior responsabilidade na educação dos seus filhos ou educandos, optando por desenvolver o processo educativo fora do contexto escolar, garantindo-se a flexibilidade e adequação ao ritmo de desenvolvimento e aprendizagens de cada criança e jovem.

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Professor Bibliotecário – FAQ’s

Designação de Professores Bibliotecários 

 

Perguntas Frequentes

 

 

Para quem pretender mais informações sobre o procedimento para os concursos Interno/Externo para professores bibliotecários deve aceder a este site.

 

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