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Valorizar os professores é cuidar do futuro da nossa República

Presidente da República assinala o Dia Mundial dos Professores

 

No Dia Mundial dos Professores, dirijo uma saudação especial às professoras e aos professores que ensinam nas nossas escolas e aos que ensinam a língua portuguesa nos quatro cantos do mundo.

Celebramos hoje a nossa República, o nosso país, Portugal. República é sinónimo de igualdade, sinónimo de que todos contam por igual. A escola é onde essa promessa de igualdade de tratamento ganha rosto. No rosto de uma professora, de um professor.

A escola é feita do esforço de muitos, mas sem o professor, não há como ver potencial onde outros veem dificuldades.

São as professoras e os professores que nos incentivam quando a dúvida se instala. São eles que sabem abrir horizontes a quem nasceu com menos oportunidades.

Ensinar é muito mais do que transmitir conhecimento. É dar confiança, dar instrumentos, despertar liberdade e imaginar futuros.

Por isso, valorizar os nossos professores é valorizar a nossa própria República.

Cada vez que um professor muda o destino de um de nós, a igualdade deixa de ser uma promessa e torna-se realidade.

Aqueles que em 5 de outubro de 1910 nos deram futuro também sabiam que a liberdade e a igualdade só poderiam vingar em Portugal por meio da vontade comum de transformar o país através da escola.

Hoje Portugal reafirma que o seu futuro passa pela escola e pelos seus professores. Sabemos que há sempre adversidades a ultrapassar na escola e no ensino, mas sabemos também que muito devemos aos professores.

Sem os professores, não haveria o país que hoje conhecemos, nem aquele que queremos construir.

Não há República sem escolas. Não há escola sem professores valorizados.

Valorizar os professores é cuidar do futuro da nossa República.

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Quem tem o maior ego, quem é?

Detesto ver o melhor jogador do Mundo e arredores a revelar uma ostensiva imaturidade, apesar dos seus 41 anos, e a não saber assumir e aceitar que já deveria ter renunciado à Selecção Nacional de Futebol, quanto mais não fosse para evitar que o vissem a arrastar-se penosamente pelo campo, deixando toda uma equipa refém da sua presença…

E detesto, igualmente, ver um seleccionador nacional que vai para uma conferência de imprensa armado em gabarolas, a apregoar o seu “infinito poder e sapiência”, para justificar as suas opções tácticas enquanto líder de uma equipa de futebol… Para se ser reconhecido como um líder, não é preciso apregoar as pretensas virtudes, bastará simplesmente demonstrá-las em termos práticos…

Mas como Cristiano Ronaldo e Jorge Jesus desempenham muito bem o papel de egocêntricos patológicos, vamos assistindo a um espectáculo deplorável, que não abona a favor de ninguém…

 

Enquanto se desenrola esse duelo de egos, o Povo vai-se entretendo a esgrimir argumentos, ora a favor de um, ora a favor do outro; ora crucificando um, ora endeusando o outro…

 

Subitamente deixou de se falar, todos os dias e a toda a hora, sobre o Estreito de Ormuz, a Ucrânia, a Rússia, o Irão, os Estados Unidos ou Trump; os preços do “gasóil” e das casas também deixaram de ser um assunto com particular relevância…

O que realmente importa no presente é a medição dos egos de Cristiano Ronaldo e de Jorge Jesus… O tamanho do ego (para não dizer outra coisa) de cada um deles transformou-se num assunto de âmbito nacional, deixando a opinião pública num grande alvoroço, com o excelso contributo de muitos que se dizem Jornalistas…

Os problemas que assolam o país podem esperar, que a urgência nacional, neste momento, é outra e gira em torno de duas pessoas que, além de terem escolhido desempenhar o papel de figuras tristes, também muito dificilmente poderão servir de exemplo a alguém…

 

O país está enredado numa “guerra de egos”, que nada tem a ver com futebol, desporto que, por sinal, muito aprecio…

 

Este folhetim, absolutamente ridículo, mostra bem a degradação e o “trogloditismo” a que se chegou ao nível dos “usos e costumes” nacionais…

Igualmente ridículo, pelo menos em termos de comunicação, também foi o uso repetido da denominação “Cris”, referente a Cristiano Ronaldo, usada por Jorge Jesus publicamente numa conferência de imprensa; e, por outro, a indisfarçável inclinação de alguns ditos Jornalistas, no sentido de defenderem o patrão Cristiano Ronaldo, escamoteando as respectivas “birras”, os “amuos” e um comportamento execrável face aos colegas de Selecção…

E o que é que o comportamento de Cristiano Ronaldo e de Jorge Jesus tem a ver com Educação?

 

Tem muito a ver com Educação, desde logo porque ambos se mostram como péssimos exemplos, particularmente junto dos muitos jovens “seguidores”:

 

Incute-se a ideia de que vale tudo, para atingir certos fins; não é preciso ter integridade nem responsabilidade, basta ter dinheiro; o Poder pode ser exercido quase sem limites e de forma iminentemente discricionária; a irresponsabilidade e a deslealdade face a um grupo de pares são aceitáveis; um “líder” pode desrespeitar os compromissos assumidos com terceiros; a falta de discernimento, imaturidade e o desrespeito pelo outro são desculpáveis e aceitáveis face ao “estatuto” que alguém possa ter atingido, em algum momento da sua vida…

 

Cristiano Ronaldo e Jorge Jesus são co-responsáveis por uma rábula grotesca, que já atingiu proporções incontroláveis…

 

A discussão e a contenda já deixaram de ser sobre futebol e passaram a ser sobre quem ganhará e quem perderá esta guerra… Ou, por outras palavras, qual dos dois protagonistas terá um ego maior?

 

O mais provável é que este conflito entre Cristiano Ronaldo e Jorge Jesus resulte em perdas claras para ambos… Mesmo que os próprios ainda não o tenham percebido, muito dificilmente existirão vencedores neste género de conflito…

 

Mas também perdem todos os que ainda acreditam no poder agregador do futebol…

 

Na realidade, os dois protagonistas deste folhetim acabam por ser “duas faces da mesma moeda”, estão muito bem um para outro e merecem-se reciprocamente…

 

Os estragos estão feitos por um e por outro, ambos padecentes de um desconcertante “egocentrismo infantil”, nada condicente com o facto de serem dois adultos com responsabilidades do domínio público…

 

Os pretensos “mediadores” deste conflito, agora postos em acção, alegadamente, com o objectivo de reverterem o problema, prestam-se, também eles, a um papel ridículo, sobretudo quando se percebe que, afinal, o dinheiro (leia-se receitas da Federação Portuguesa de Futebol) é o principal motor de qualquer tentativa de reconciliação entre as partes envolvidas na contenda… O dinheiro, sempre o dinheiro…

 

Paula Dias

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Cidadania e Desenvolvimento – o risco de uma Cidadania sem conhecimento

Cidadania e Desenvolvimento – o risco de uma Cidadania sem conhecimento

 

Por Florbela Ribeiro

 

A introdução da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representou uma das mudanças mais significativas do currículo português nas últimas décadas. Inspirada por recomendações internacionais da UNESCO, da ONU e pelo Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, esta área curricular pretende promover o desenvolvimento de cidadãos críticos, participativos, conscientes dos seus direitos e responsabilidades e capazes de intervir na sociedade democrática.

Todavia, existe uma contradição estrutural que tem sido pouco debatida: embora a cidadania seja apresentada como uma dimensão central da educação contemporânea, a sua lecionação atribuída a professores de qualquer grupo disciplinar. Esta opção levanta importantes questões pedagógicas, científicas e curriculares.

A importância atribuída à cidadania no currículo português é inteiramente justificada e encontra-se alinhada com as orientações da UNESCO, da ONU e do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Contudo, existe uma incoerência entre a relevância política e pedagógica atribuída à disciplina e a ausência de exigências específicas quanto à qualificação dos docentes que a lecionam.

Se a cidadania é considerada fundamental para formar os cidadãos do século XXI e se, de acordo com a nova ENEC (2025), se dispõem, tal como nas outras áreas disciplinares, de Aprendizagens Essenciais, então dificilmente poderá continuar a ser vista como uma área que qualquer professor pode ensinar sem preparação específica. Pelo contrário, a sua credibilidade e eficácia exigem um sólido suporte científico.

O próprio desenho da disciplina sugere uma natureza multidisciplinar, mas multidisciplinar não significa indiferenciada.

A solução poderá passar por reconhecer que as diferentes dimensões da Cidadania correspondem a áreas científicas distintas e, por isso, deveriam ser coordenados ou lecionados por docentes com formação adequada.

 

Uma disciplina sem especialização própria

Em praticamente todas as áreas do currículo existe uma relação entre o conhecimento científico da disciplina e a formação do docente que a leciona.

Ninguém questiona que:

  • Matemática deve ser ensinada por professores de Matemática;
  • Física e Química por professores especializados nessas áreas;
  • Educação Física por docentes habilitados para o seu ensino;
  • História por docentes habilitados para o seu ensino;
  • Geografia por docentes habilitados para o seu ensino;
  • Português por docentes habilitados para o seu ensino;
  • Línguas estrangeiras por docentes habilitados para o seu

Contudo, quando se trata de Cidadania e Desenvolvimento, a lógica altera-se significativamente.

Frequentemente, a disciplina é atribuída em função dos horários disponíveis, aos Diretores de Turma ou, mesmo, em função da distribuição do serviço docente, independentemente da formação profissional do docente que a leciona.

Esta situação transmite implicitamente uma mensagem preocupante: a de que a cidadania não constitui um campo de conhecimento especializado e que pode ser ensinada por qualquer docente sem preparação específica.

 

 

O risco da superficialidade

 

A cidadania contemporânea assenta em dimensões extremamente complexas que só fazem sentido quando os docentes possuem conhecimento nessas áreas/”dimensões” (segundo a terminologia da atual ENEC de 2025).

Quando a disciplina é atribuída a docentes sem formação específica nas diversas áreas, existe o risco de os temas serem abordados de forma excessivamente superficial.

Em muitas situações, as atividades desenvolvidas centram-se em campanhas de sensibilização, celebração de datas comemorativas ou discussões de opinião. Embora essas atividades tenham valor educativo, não substituem uma abordagem cientificamente fundamentada.

O perigo é que a cidadania se transforme numa área de boas intenções, mas com reduzida profundidade conceptual.

Os alunos podem aprender que a discriminação é errada, mas não compreender os mecanismos sociais que produzem desigualdades. Podem discutir alterações climáticas sem entender as interações entre economia, política e ambiente. Podem defender a democracia sem conhecer os processos históricos e atuais que permitiram e permitem a sua consolidação.

Em suma, poderemos estar perante uma Cidadania “de boas intenções”, mas sem conhecimento.

 

Proposta de modelo

 

Em vez de um professor de qualquer área lecionar todas as dimensões, poderíamos ter, cada dimensão, desenvolvida pelos docentes com maior proximidade científica à dimensão.

Tal modelo aproximaria a disciplina das recomendações da UNESCO sobre educação para a cidadania global, garantiria maior rigor conceptual e contribuiria para uma formação mais ajustada do aluno em função dos desafios do século XXI, preconizados no Perfil do Aluno.

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A Culpa Não é só da Máquina de Digitalização

… mas no meu ponto de vista foi também a falta de preparação desta provas.

Se em tempos o IAVE e o JNE faziam reuniões com as escolas para prepararem esta provas, em 2026 essas reuniões preparatórias não aconteceram e as respostas às imensas dúvidas tardaram em surgir e muitas vezes nem existiram.

 

 

Exames nacionais. Mecanismo alternativo para leitura dos códigos QR também falhou e introduziu “erros adicionais” no processo

 

Perante as limitações na leitura dos códigos QR pela Plataforma de Classificação e Supervisão, os casos em que o código não era reconhecido pelo sistema eram corrigidos manualmente, diz a Deloitte.

O sistema de identificação automática dos exames nacionais falhou a dobrar na 1.ª fase porque o mecanismo de recurso em caso de falhas na leitura dos códigos QR também gerou erros e propagou-os ao longo de todo o processo.

A conclusão consta de um relatório da Deloitte, que prestou apoio técnico ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) no processo de classificação digital dos exames nacionais, na sequência das primeiras falhas identificadas durante a 1.ª fase.

No documento, divulgado esta terça-feira pelo Ministério da Educação, a consultora confirma que os principais constrangimentos tiveram origem no sistema de leitura dos códigos QR, mas revela que o sistema de identificação automática das provas falhou a dobrar.

Segundo a Deloitte, perante as limitações na leitura dos códigos QR pela Plataforma de Classificação e Supervisão, os casos em que o código não era reconhecido pelo sistema eram corrigidos manualmente, mas para reduzir a necessidade de intervenção manual, foi introduzido um mecanismo alternativo.

Este mecanismo permitia ler o número convencional (que identifica cada prova, garantindo o anonimato) impresso sob o código QR, mas “apresentava níveis de reconhecimento substancialmente inferiores aos da leitura dos códigos QR“, lê-se no relatório.

Assim, a alternativa criada para os casos em que o sistema principal falhava aumentou o número de leituras incorretas e manteve a necessidade de correção manual.

“A solução acabou, assim, por introduzir erros adicionais na identificação e na consistência das provas, que se propagaram às fases seguintes de processamento, agregação e separação de perguntas, originando situações em que páginas de uma mesma prova apresentavam números convencionais distintos”, acrescenta a consultora.

Identificado o problema, o mecanismo foi descontinuado e as equipas do EduQA, com o apoio da Deloitte, desenvolveram um novo algoritmo de identificação e leitura dos códigos QR que, ainda durante a 1.ª fase, foi aplicado na releitura de todos os códigos já processados para identificar potenciais divergências e “apoiar o trabalho de reconciliação e correção da informação”.

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Professores Portugueses: Satisfeitos… só falta descobrir com quê

Há gráficos que valem mais do que mil discursos.

Este, publicado pela OCDE no Education at a Glance 2026, é um deles. E tem uma particularidade curiosa: quanto mais olhamos para ele, mais percebemos que talvez os professores portugueses estejam a praticar uma forma particularmente avançada de satisfação profissional.

Uma satisfação quase espiritual.

Porque, segundo os dados de 2024, apenas cerca de 13% dos professores portugueses do ensino secundário inferior dizem estar satisfeitos com os salários.

Treze por cento.

É reconfortante saber que existem. Não sabemos exatamente quem são, mas existem.

Talvez sejam pessoas muito desprendidas dos bens materiais. Ou talvez tenham descoberto uma técnica revolucionária de pagar a prestação da casa com realização profissional.

Mas há mais.

Quando a pergunta passa dos salários para os termos de emprego, Portugal também aparece muito abaixo da média da OCDE: cerca de 39% dos professores manifestam satisfação.

Ou seja, conseguimos a proeza de ter professores pouco satisfeitos com o salário e, simultaneamente, pouco satisfeitos com as condições em que exercem a profissão.

Uma espécie de pacote completo.

E depois há Espanha

Aqui começa a parte verdadeiramente interessante.

Do outro lado da fronteira, os números são bastante diferentes.

Em Espanha, aproximadamente 54% dos professores manifestam satisfação com os salários e cerca de 72% com os termos de emprego.

Portugal apresenta aproximadamente 13% e 39%, respetivamente.

É difícil não olhar para o gráfico e pensar que, em algum momento, alguém terá colocado a seta do mapa no sítio errado.

Talvez os professores portugueses estejam a ensinar numa versão experimental da profissão docente.

Uma versão em que trabalha-se muito, ganha-se pouco e ainda se pode acrescentar um módulo opcional de burocracia.

Mas calma: os professores portugueses estão satisfeitos

Há uma boa notícia.

O texto da OCDE diz que, em média, 85% dos professores da OCDE afirmam estar satisfeitos com o seu trabalho.

Excelente.

Podemos, portanto, respirar de alívio.

O professor pode não estar satisfeito com o salário.

Pode não estar satisfeito com os termos de emprego.

Mas gosta do seu trabalho.

É quase como perguntar a alguém:

— Está satisfeito com o carro?

— Não.

— E com o preço que pagou?

— Não.

— E com as prestações?

— Também não.

— Mas gosta de conduzir?

— Muito.

Problema resolvido.

Talvez seja este o segredo da profissão docente

O professor português aparentemente desenvolveu uma extraordinária capacidade de separar o amor pela profissão das condições em que é obrigado a exercê-la.

Gosta de ensinar.

Gosta dos alunos.

Gosta da escola.

Gosta de ver um aluno aprender alguma coisa que antes não sabia.

Gosta de acompanhar um jovem durante anos e perceber que, de alguma maneira, contribuiu para aquilo que ele se tornou.

E depois recebe o vencimento.

E volta à realidade.

É precisamente por isso que o gráfico merece atenção.

Porque ele mostra que gostar de ser professor e estar satisfeito com as condições para ser professor são duas coisas diferentes.

E talvez estejamos há demasiado tempo a confundir as duas.

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Depois Não se Queixem da Falta de Professores

Sabendo (foi anunciado há mais de um ano) que no dia 1 de setembro de 2027 vai entrar em vigor um novo Estatuto da Carreira Docente com novas tabelas remuneratórios acho muito estranho que a entrar no mês de Outubro de 2026 nunca mais se tenha ouvido falar das negociações entre MECI e os Sindicatos.

O mês de agosto foi tão terrível para o MECI que depois de seupenderem as negociações do estatuto do Diretor nunca mais se ouviu falar nas restantes negociações em falta.

Carreira docente, avaliação do pessoal docente e outras ainda em falta.

 

Portugal é dos poucos países onde o salário de entrada dos professores na carreira caiu na última década

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Problemas Que Todos os Anos Se Vão Agravar

… porque continuam a chegar imensos alunos estrangeiros sem que existam respostas suficientes para os recursos que temos. Não é só na educação, mas também na Saúde e na habitação.

Se sempre preparamos o nosso país para um decréscimo de população e se ela aumenta de forma drástica não há solução possível de imediato para resposnder à ausência do estado para dar resposta a todos os que cá estão.

 

Escolas ainda procuram professores para 664 horários. Mais de metade concentram-se na Grande Lisboa e Setúbal

 

No 1.º ciclo, há 238 turmas sem professor atribuído. Ministro considera que problema da falta de professores está mais “circunscrito” por causa das medidas que têm sido tomadas.

As escolas estão à procura de professores para preencher 664 horários, dos quais 408 são completos. Quer isto dizer que há mais de quatro centenas de horários de 22 horas lectivas que ainda não têm professor e assim estão desde 4 de Setembro, adiantou esta terça-feira o ministro da Educação. Mais de metade destes horários estão concentrados em escolas da Grande Lisboa e da Península de Setúbal e estão a afectar sobretudo os alunos do 1.º ciclo, mas também os que precisam de professores de Educação Especial. “É um problema muito circunscrito”, sublinhou

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Análise às Reservas de Recrutamento

Se eu tivesse tempo disponível para tratar as reserva de recrutamento diárias, como sempre fiz desde 2012 posso garantir que continuava a fazer este trabalho de análise das colocações e das não colocações.

Mas infelizmente deixei de ter o tempo necessário para este tratamento diário.

A cada dia que passa é cada dia de mais trabalho e de falta de disponibilidade para fazer aquilo que sempre gostei, tratar diariamente as colocações dos professores e onde eles faltam.

Parece que este espaço temático não fica vazio porque há quem lhe tenha tomado o gosto e faça esse trabalho.

O metaPROF parece estar no bom caminho e ainda tem disponibilidade para isso, portanto deixo o link das análises feitas até à RR12.

Não deixarei nunca de tratar os concursos internos, a mobilidade interna porque os dados que tenho remontam ao início do século e não tenho dados apenas dos últimos 7 anos.

 

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Aumentos no EPE de 20% Até 2029

Governo e sindicatos chegam a acordo sobre ensino de português no estrangeiro com aumentos de 20% até 2029

 

Tabelas remuneratórias não eram revistas desde 2009. Novo regime implica investimento adicional de 8,6 milhões de euros e abrange professores e leitores em todo o mundo.

 

A Federação Nacional de Educação (FNE) tinha declarado, a 31 de julho, que a proposta de aumentos salariais dos professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) estava “muito aquém” e defendeu que o MNE teria de melhorar as tabelas remuneratórias, sendo que estava ainda prevista uma reunião negocial para a última semana de agosto.

“Apesar de registarmos que em relação às últimas tabelas há aqui uma clara evolução, os valores já são muito superiores em relação às últimas tabelas”, disse à Lusa, na altura, o secretário-geral adjunto da FNE, Paulo Fernandes, sublinhando então que os valores continuavam a ser baixos e que as tabelas apresentavam valores “muito discrepantes”.

Segundo Paulo Fernandes, havia casos, como os professores do EPE em França, em que a proposta de aumento salarial era de oito euros.

O dirigente recordou que esses professores “têm os seus salários congelados desde 2009” e que as propostas estavam longe de repor o poder de compra face à inflação acumulada nos países de fixação, que varia entre os 25% e os 50%.

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Mais Logo

Pelo anúncio será às 00:01 minutos do dia 30 de setembro.

 

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Cerca de 80% das vagas para profissionalização de professores já estão preenchidas

Cerca de 80% das vagas para profissionalização de professores já estão preenchidas

 

MECI disponibilizou 1.036 vagas para docentes com “habilitação própria”. Formação é gratuita e representa um investimento de 5,5 milhões de euros.

 

Cerca de 80% das 1.036 vagas disponibilizadas para professores realizarem a profissionalização em serviço já foram preenchidas, anunciou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

A formação, destinada a docentes que possuem apenas “habilitação própria”, é gratuita e integralmente financiada pelo MECI, num investimento de cerca de 5,5 milhões de euros.

Os cursos, que arrancam em outubro, são assegurados por quatro instituições de ensino superior: Universidade Aberta, Universidade de Lisboa, Universidade Politécnica de Beja e Universidade Politécnica de Setúbal.

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É Uma Constante Incapa(Z)idade da AGSE…

Inconseguimentos

 

Os professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa ainda não conseguem pedir o apoio à deslocação, que varia entre 150 e 500 euros por mês. A plataforma informática na qual podem submeter os requerimentos está “encerrada temporariamente”, mas, em resposta enviada ao JN, o Ministério da Educação garante que os pedidos poderão ser feitos a partir da próxima semana.

Haverá alguma coisa que o MECI implodido ou a sua super-agência para as coisas burocráticas, a AGSE, consigam fazer sem falhas e a tempo e horas? É capaz de existir, mas está difícil de descobrir o quê. Os professores com direito a apoio extraordinário à deslocação deveriam recebê-lo a partir do momento em que são colocados longe de casa, tendo até em conta que as despesas serão naturalmente maiores nos primeiros tempos, quando têm de reorganizar a sua vida e assumir maiores despesas com viagens e alojamentos.

Quanto ao ministério, sabe bem que o ano escolar começa a 1 de Setembro e que a partir dessa data. Porque é que há sempre o raio de um sistema ou uma plataforma que ou não existe ou não funciona devidamente? Aliás, porque é que há tantas plataformas a processar informação e a requerer introdução de dados que o próprio ministério já possui, algures?

Fernando Alexandre tem-se na conta de grande reformista. Mas as trapalhadas e os inconseguimentos do ministro e dos incapazes que o acompanham sucedem-se de dia para dia. E não há sinais de melhoria…

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Do TEACCH ao CAA – o paradoxo de mudar a placa sem mudar mentalidades

Do TEACCH ao CAA – o paradoxo de mudar a placa sem mudar mentalidades

 

 

O modelo TEACCH trouxe às antigas unidades de ensino estruturado organização, previsibilidade, comunicação e autonomia. Esse património mantém valor. O paradoxo surge quando o modelo e metodologia se confundem com uma sala exclusiva e o diagnóstico decide onde a criança aprende e participa.

O Decreto-Lei n.º 54/2018 integrou as anteriores valências no Centro de Apoio à Aprendizagem. Nos artigos 13.º e 36.º, o CAA é uma estrutura que agrega recursos e competências, complementa a turma e apoia alunos e professores. A especialização permanece, mas perde sentido a sala reservada “àqueles alunos”.

Continua Aqui

Opinião de Maria Manuela Almeida Professora, na Visão

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Dizem-me Que Há Boas Hipóteses do Projeto-Lei do Chega e do PS ser Aprovado (Ultrapassagens)

Existem duas propostas de Projetos de Lei para o Reposicionamento Justo (CHEGA) e para a Correção do Posicionamento (PS) dos docentes ultrapassados na carreira docente pelo ECD de MLR.

Ambos serão votados na próxima terça-feira e parece existir um acordo entre CHEGA e PS para a aprovação ou de ambos os documentos ou de normas que sejam idênticas nas duas propostas.

Fica aqui a convergência/divergência das duas propostas apresentadas por PS e CHEGA tratadas pela IA

 

Apesar de existirem diferenças importantes na forma de concretizar a solução, há um núcleo bastante significativo de pontos comuns.

Pontos comuns às duas propostas

Tema PS CHEGA Ponto comum
Objetivo central Corrigir situações de ultrapassagem e rever o posicionamento na carreira Corrigir situações de ultrapassagem e reconstituir a carreira Ambas pretendem corrigir situações em que docentes ficaram prejudicados no posicionamento na carreira
Docentes abrangidos Docentes abrangidos pelo ECD que ingressaram antes de 1/1/2011 Idêntico, mas acrescenta expressamente que têm de ter sido afetados por situações de ultrapassagem Regra geral: docentes que ingressaram na carreira antes de 1/1/2011
Ultrapassagem Define-a como a situação em que um docente fica num escalão/índice inferior ao de outro da mesma carreira com igual ou menor tempo de serviço relevante Define situação semelhante, acrescentando comparação de situação funcional e requisitos de progressão equivalentes Ambas usam a “ultrapassagem” como fundamento para a correção
Reconstituição da carreira Prevê a reconstituição da carreira considerando o tempo de serviço relevante Prevê expressamente a reconstituição da carreira Ambas determinam uma revisão/reconstituição individual da carreira
Tempo de serviço Consideração do tempo de serviço efetivamente prestado e legalmente relevante Idem Ambas reconhecem a relevância do tempo de serviço efetivamente prestado e legalmente contabilizável
Tempo recuperado Inclui o tempo recuperado por regimes anteriores, nomeadamente DL 48-B/2024 Também inclui o tempo recuperado através dos regimes de recuperação Ambas articulam a correção com os regimes de recuperação do tempo de serviço
Não duplicação do tempo O mesmo período não pode ser contado mais do que uma vez Exatamente o mesmo princípio Não há dupla contagem do mesmo período de serviço
Avaliação, formação e observação de aulas A revisão não dispensa estes requisitos A reconstituição respeita estes requisitos e situações legalmente dispensadas A correção não elimina automaticamente os restantes requisitos legais de progressão
Portaria n.º 119/2018 Prevê a revogação das regras da Portaria incompatíveis com a nova lei Prevê igualmente a revogação das regras incompatíveis Ambas afastam as disposições da Portaria incompatíveis com o novo regime
Financiamento O Governo assegura os montantes necessários Idem Ambas atribuem ao Governo a responsabilidade pelo financiamento
Pagamento das diferenças Admite faseamento dos pagamentos Também admite faseamento Ambas permitem que as diferenças remuneratórias sejam pagas faseadamente
Regulamentação Governo deve regulamentar em 90 dias Governo deve regulamentar em 90 dias Prazo de 90 dias para regulamentação
Entrada em vigor / efeitos Lei entra em vigor no dia seguinte à publicação; regras relativas ao faseamento produzem efeitos no ano seguinte Entrada em vigor em 1/1/2027 e efeitos remuneratórios a partir dessa data Ambas preveem um regime com efeitos futuros e pagamento das diferenças relativas ao passado

1. A ideia fundamental é praticamente a mesma

As duas propostas partem da mesma questão: existem docentes cuja posição na carreira pode ter ficado abaixo da posição de outros docentes que possuem igual ou menor tempo de serviço relevante, em consequência dos diferentes regimes de ingresso, reposicionamento e recuperação do tempo de serviço.

O PS formula expressamente o objetivo como a correção das situações de ultrapassagem decorrentes de regimes legislativos que não refletiram integralmente o tempo de serviço prestado.

O CHEGA formula-o como um regime excecional de correção das situações de ultrapassagem através da reconstituição da carreira, reconhecimento do tempo de serviço legalmente relevante e pagamento das diferenças remuneratórias.

Ou seja, o problema que ambas procuram resolver é essencialmente o mesmo.


2. Ambas abrangem, em princípio, os docentes que ingressaram antes de 1 de janeiro de 2011

Esta é uma coincidência particularmente importante.

A proposta do PS estabelece como âmbito os docentes abrangidos pelo ECD que ingressaram na carreira antes de 1 de janeiro de 2011.

A proposta do CHEGA utiliza igualmente 1 de janeiro de 2011 como data de referência, acrescentando que os docentes têm de ter sido afetados por uma situação de ultrapassagem.

Portanto:

01/01/2011 é uma fronteira temporal comum às duas propostas.


3. Ambas incluem docentes que atualmente exercem funções fora das escolas

As duas propostas estabelecem que o regime também abrange docentes do ECD que estejam a exercer funções noutros serviços ou organismos da Administração Pública.

No PS, essa extensão consta do artigo relativo ao âmbito de aplicação.

No CHEGA, a solução é praticamente equivalente.


4. Ambas procuram fazer uma reconstituição da carreira

Este é provavelmente o elemento técnico mais importante que têm em comum.

Não se trata simplesmente de atribuir alguns anos de serviço de forma abstrata. As duas propostas preveem uma revisão/reconstituição da carreira, para determinar qual deveria ser o posicionamento do docente.

O PS determina que a revisão seja feita mediante a reconstituição da carreira, considerando o tempo de serviço efetivamente prestado e legalmente relevante.

O CHEGA determina igualmente a reconstituição da carreira, identificando a situação de ultrapassagem, a data em que ocorreu e a correção necessária.


5. Ambas impedem a dupla contagem do tempo de serviço

É uma coincidência expressa nas duas propostas.

O PS estabelece que o mesmo período de serviço não pode ser contabilizado mais do que uma vez, nomeadamente quando já tenha sido considerado em regimes anteriores de recuperação.

O CHEGA estabelece exatamente o mesmo princípio, determinando a identificação dos períodos já considerados em anteriores reposicionamentos, progressões ou recuperações.


6. Ambas mantêm os requisitos de progressão

Nenhuma das duas propostas estabelece uma progressão automática simplesmente porque existe tempo de serviço.

O PS diz expressamente que a revisão se articula com os restantes requisitos legalmente exigidos, designadamente formação contínua e observação de aulas.

O CHEGA prevê igualmente o respeito pelos requisitos de avaliação do desempenho, formação contínua e observação de aulas, incluindo as dispensas e mecanismos já previstos na legislação.


7. Ambas pretendem eliminar a desigualdade de posicionamento, mas sem prejudicar o docente que está acima

Aqui há uma diferença de formulação, mas uma convergência importante de princípio.

O PS determina que, identificada uma ultrapassagem, o docente seja reposicionado no escalão e índice correspondente ao tempo de serviço legalmente relevante.

O CHEGA explicita que a correção deve ocorrer através da melhoria do posicionamento do docente prejudicado, não podendo provocar a redução do escalão, índice remuneratório ou tempo de serviço reconhecido a outro docente.

Assim, nas duas propostas, a solução passa essencialmente por corrigir a situação do docente prejudicado, e não por retirar direitos a outro docente.


8. Ambas assumem que haverá impacto financeiro

Também existe convergência clara neste ponto.

As duas propostas determinam que o Governo assegure, através de dotação orçamental, os montantes necessários à execução da lei.

E ambas admitem o faseamento do pagamento das diferenças remuneratórias.


Em síntese

Se reduzirmos as duas propostas ao seu núcleo comum, temos:

1. Corrigir situações de ultrapassagem na carreira docente;
2. Abranger essencialmente os docentes que ingressaram antes de 1/1/2011;
3. Reconstituir/rever a carreira individual dos docentes abrangidos;
4. Considerar o tempo de serviço efetivamente prestado e legalmente relevante;
5. Considerar os regimes de recuperação do tempo de serviço;
6. Não contar duas vezes o mesmo período de serviço;
7. Manter os requisitos legais de progressão;
8. Corrigir o posicionamento quando exista uma situação de ultrapassagem;
9. Alterar/revogar as regras da Portaria n.º 119/2018 que sejam incompatíveis com o novo regime;
10. Garantir financiamento público para as correções;
11. Permitir o faseamento do pagamento das diferenças remuneratórias;
12. Regulamentar a aplicação do regime através do Governo.

A principal conclusão factual

As duas propostas convergem claramente quanto ao problema a resolver e quanto à arquitetura essencial da solução: reconstituir/rever a carreira dos docentes abrangidos, identificar situações de ultrapassagem, corrigir o posicionamento e pagar as diferenças remuneratórias daí resultantes.

As diferenças começam sobretudo na forma como cada proposta define a ultrapassagem, no procedimento de execução, na proteção dos docentes atualmente posicionados, no tratamento de determinadas situações de avaliação/observação de aulas, no acompanhamento parlamentar e, sobretudo, na data de produção dos efeitos.

 

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Emídio Guerreiro Vai Presidir à Comissão de Inquérito dos Exames

Social-democrata Emídio Guerreiro vai presidir a comissão de inquérito aos exames nacionais

 

Emídio Guerreiro (PSD) presidirá ao inquérito proposto pelo BE sobre a classificação digital dos exames de 2025 e 2026. Investigação tem prazo de 90 dias.

O social-democrata Emídio Guerreiro vai presidir a comissão parlamentar de inquérito aos exames nacionais, proposta pelo BE, e que será composta por 25 deputados.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Exames Nacionais 2025-2026 foi aprovada esta sexta-feira, com a abstenção do PAN, na sessão plenária da Assembleia da República.

Segundo o projeto de resolução, da autoria do presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, a comissão será presidida pelo PSD. Fonte do grupo parlamentar adiantou à Lusa que será o deputado Emídio Guerreiro a assumir o cargo.

O PSD terá oito elementos na comissão, o Chega e o PS cinco cada, IL e Livre dois deputados cada, e PCP, CDS-PP e BE, um deputado por partido. No total, serão 25 os membros deste inquérito parlamentar.

O parlamento aprovou na passada sexta-feira a proposta do BE para a constituição de uma comissão de inquérito sobre a classificação digital dos exames nacionais com os votos favoráveis do Chega e da esquerda e oposição dos partidos do Governo (PSD e CDS-PP).

A iniciativa dos bloquistas contou com os votos favoráveis das bancadas do Chega e do PS, aos quais se juntaram os do PCP, Livre, BE, PAN e JPP. A Iniciativa Liberal absteve-se.

O Bloco propõe que o inquérito se debruce sobre as “decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026” e os “efeitos da reorganização orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação nesse processo e as suas consequências para os alunos, designadamente no acesso ao ensino superior, professores e restante comunidade educativa”.

O partido considera que a integridade, fiabilidade e confiança depositada no sistema público de exames e de acesso ao Ensino Superior está comprometida, “não por força de um acidente, mas na sequência de um encadeamento de decisões políticas cujas circunstâncias, fundamentos e responsabilidades importa apurar com os poderes que só um inquérito parlamentar confere”.

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Mas Alguém Acha Mesmo Que Seria Capaz?

Do Presidente da AGSE marcar uma reunião para os diretores e que ela funcionasse?

 

vai um abraço a todos os que conseguiram entrar.

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Podcast – Educação & Saúde em Exame – Episódio 1

É já daqui a pouco e pode ser visto em direto no youtube.

 

🎙️ Educação & Saúde em Exame – Episódio 1

Link para o DIRETO:
https://youtu.be/RyM6-9LacAI

 

Uma parceria AJDF × ANaMeT

Um espaço de análise e reflexão sobre a Medicina do Trabalho nas escolas — centrado na articulação entre o acesso e a aplicação no terreno.
Um contributo para um sistema mais claro, consistente e funcional — com rigor, clareza e conhecimento.
Neste episódio contamos com a presença da Dr.ª Maria José Costa de Almeida, Médica do Trabalho e Presidente do Colégio de Medicina do Trabalho da Ordem dos Médicos, e faremos o percurso do acesso à consulta até à aplicação da FAT na escola.

A Pergunta-Mãe desta Sessão será:
Temos legislação, temos uma Nota Informativa do Ministério da Educação (MECI) muito clara e temos Médicos do Trabalho. Porque continuam tantos professores a não conseguir chegar à consulta OU a não ver aplicada a decisão médica?

Créditos do vídeo: Partícula Influente ‪@particulainfluente‬

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Há Quem Concorra Como Profissionalizado, Não o Sendo

Nas ofertas de escola por norma aparecem novos candidatos a professores que acham ter uma Habilitação Profissional, quando o que têm é uma Habilitação Própria.

Isto acontece porque muitos destes candidatos nem sabem o que é uma Habilitação Profissional e adicionam a sua habilitação no campo das Habilitações Profissionais, quando deviam adicionar a habilitação nas Habilitações Próprias.

E se cada um destes candidatos concorrer a dezenas de escolas é necessário que estas dezenas de escolas saibam o que estão a fazer para não admitir um candidato destes à frente de todos os outros que detêm Habilitação Própria.

Apesar de ser uma candidatura num concurso que é aberto pelas escolas, quando já não existem candidatos com habilitação profissional, devia também haver uma centralização destes candidatos com uma candidatura validada para que não haja estes disparates em candidaturas nas contratações de escola.

Ou seja, cada candidato só deveria poder concorrer depois de haver uma validação das habilitações por alguma escola, como se faz no concurso nacional.

 

 

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Procedimento Concursal para Técnicos Superiores – FAQ

Procedimento Concursal para Técnicos Superiores – FAQ

 

Capa de uma apresentação institucional da AGSE sobre o Procedimento Concursal para Técnicos Superiores – FAQ (Perguntas Frequentes). Ao centro, em destaque, surge o título com essa designação. O fundo é branco, complementado por elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos superior esquerdo e inferior direito. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. A composição é simples e profissional, servindo de introdução a uma secção de esclarecimento de dúvidas sobre o procedimento concursal para técnicos superiores.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Procedimento Concursal para Técnicos Superiores.

Perguntas Frequentes (FAQ)

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Procedimento Concursal para Técnicos Superiores – Contratos

Procedimento Concursal para Técnicos Superiores – Contratos

 

Capa de apresentação institucional da AGSE. Ao centro, em destaque, surge o título “Procedimento Concursal para Técnicos Superiores – Contratos”. O fundo é branco, com elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos superior esquerdo e inferior direito. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. A imagem apresenta um design sóbrio e profissional, associado a um processo de recrutamento ou contratação de técnicos superiores.

Encontra-se disponível a aplicação informática que permite às escolas procederem à assinatura dos contratos de trabalho por tempo indeterminado dos técnicos superiores e dos técnicos de sistemas e tecnologias de informação.

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Educação & Saúde em Exame – AJDF

 

Educação & Saúde em Exame

Uma parceria
AJDF × ANaMeT

Um espaço de análise e reflexão sobre a Medicina do Trabalho nas escolas — centrado na articulação entre o acesso e a aplicação no terreno.

Um contributo para um sistema mais claro, consistente e funcional — com rigor, clareza e conhecimento.

📅 21 de setembro
🕒 21h00

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Uma Caixa de Pándora Aberta

Porque a partir de agora não vão faltar pais a usar a mesma argumentação e qualquer dia faz-se jurisprudência desta decisão tomada pelo TAF de Almada.

E se esta escola está agora obrigada a ter todos os recursos pedagógicos que necessita também as outras escolas vão exigir o mesmo.

 

Ministério da Educação condenado a colocar criança em escola com os apoios de que precisa

 

Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada aceitou ação interposta por pais que pretendiam que o filho fosse colocado numa escola da sua área de residência com os devidos recursos pedagógicos

 

O Ministério da Educação foi condenado a colocar uma criança com necessidades educativas especiais numa escola do concelho de Almada, onde reside, com os apoios pedagógicos de que necessita, indicou o Movimento para a Inclusão Efetiva.

O coordenador do movimento, Lourenço Santos, disse à Lusa que a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, hoje conhecida, decorreu de uma ação interposta pelos pais da criança, que pretendiam que o filho fosse colocado numa escola da sua área de residência com os devidos recursos pedagógicos.

Segundo Lourenço Santos, o tribunal deu três dias úteis para o Ministério da Educação colocar a criança numa escola do concelho onde reside, devendo-lhe ser assegurado “100 por cento dos recursos necessários” e identificados no relatório técnico-pedagógico, documento que fundamenta e define medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão de um aluno, tais como um professor especializado.

A fonte adiantou que o Ministério da Educação não compareceu na terça-feira à audiência em tribunal.

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Opinião de Joaquim Jorge

“Ministro da Educação, Fernando Alexandre, o passa-culpas”

 

Fernando Alexandre tem enfrentado forte contestação política, motivada por problemas estruturais no arranque do ano letivo e pela gestão de processos avaliativos.

A contestação, antes das férias, pelos exames abrandou, porque o foco passou para Luís Neves. Mas agora, no arranque do ano letivo, ela voltou em força.

Este ministro vai ficar conhecido por culpar toda a gente que tem que ver com o ensino menos ele: culpar as famílias que marcaram férias no período de exames; culpar os diretores pelo atraso das notas dos alunos; culpar os diretores por recusarem admitir alunos mesmo havendo vagas; falta de professores deve-se a que muitos estão de testado médico; entre outros.

Fernando Alexandre tem cara de santo perante os jornalistas, todavia com quem tem uma relação hierárquica – diretores e professores – mostra as garras e é acusatório e inquiridor

Fernando Alexandre mostrou falta de planeamento e exagerou nas mudanças estruturais. Foi avisado várias vezes sobre os exames e, agora, no caso das vagas dos alunos.

Mas a vontade é de querer mudar rapidamente, sem o fazer com ponderação e analisando os prós e contras, esquecendo-se de que o Ministério da Educação é uma estrutura gigante que emprega milhares de profissionais e gere todo o sistema do ensino público: centenas de milhares de alunos professores e funcionários em todo o país.

O ritmo com que está a fazer as reformas e a reestruturação pecam por ser aceleradas. Os impactos das reformas recentes têm sido negativos.

O Ministro da Educação é o ministro do passa-culpas e de justificativas: em vez de assumir o erro com simplicidade, o foco desvia-se para a defesa pessoal e para a busca de desculpas, o que diminui o impacto do seu reconhecimento.

Houve caos nas classificações, no arranque do ano letivo e alunos sem aulas.

Eu tinha boa impressão sua, agora não tenho.”

Um artigo de opinião assinado por Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores.

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As Incapacidades do MECI em Colocar os Alunos nas Escolas

Depois do processo de matrículas concluído verificou-se de imediato que havia alunos dentro da escolaridade obrigatória dados como sem colocação.

Antes da restruturação do MECI existiam equipas nas direções regionais que a bem ou a mal conseguiam colocações administrativas dos alunos sem colocação, ainda durante o mês de julho. Agora por incapacidade de quem gere a AGSE nada disto foi feito e foi tudo empurrado para o arranque do ano letivo.

Mas este é um problema estrutural que não se consegue mudar se não houver intrelocutores com as escolas.

Mas também existem Incapacidades Técnicas nesta processo.

Se no ano passado havia quem nas direções regionais pudesse mudar as opções de matrícula dos alunos, agora nada disso existe, São 5 escolas e ponto final. Se no ano passado havia que pudesse abrir a matrícula dos alunos para colocar novas opções de matrícula agora não existe quem faça isso.

E mais, se um aluno está sem colocação no Portal das Matrículas e esse aluno  não colocou a escola onde estudou no ano passado, essa vaga deve manter-se do aluno até conseguir vaga numa das suas 5 opções. Mas não havendo lugar para este aluno nas suas 5 opções a Plataforma das Matrículas vai continuar a dizer que o aluno está sem colocação, quando não está.

Da AGSE colocaram-me administrativamente alunos nestas condições e pedem-me para dar vaga ao aluno no Portal das Matrículas, contudo não vou fazer isso, porque não tenho como opção colocar o aluno na escola onde ele está porque não escolheu essa escola nas suas opções e nas que escolheu não tenho qualquer vaga.

E quantos alunos estão colocados, mas por INCAPACIDADE da AGSE que não consegue fazer o raio de uma plataforma em condições, estão dados como não colocados? Não gastaram milhões em plataformas?

Até eu era capaz de fazer uma coisinha (plataforma) melhor sem tanta despesa.

O Melhor é o MECI falar com quem sabe resolver estes problemas em vez de andar a enterrar-se a cada dia que passa com gente INCAPAZ.

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Tanto Dinheiro Gasto

… e a plataforam SIGHRE para se pedir um horário está sempre a encravar. Então para associar as turmas a um horário pedido é preciso ter dois separadores abertos e fazer refresh ao segundo separador porque o primeiro separador fica sempre a moer e não sai do sítio.

Em ano e meio Educação contratou 30 milhões para tecnologia e reforma do ministério

 

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Perigo: Mais uma “inovação” à vista…

Os últimos Ministros da Educação, incluindo o actual, muito propensos a certas “inovações”, acabaram por induzir a ocorrência de vários desastres na Escola Pública, entre eles, os seguintes:

 

– A “inovação” da “escola a tempo inteiro” correu mal, veja-se como as escolas públicas se transformaram em depósitos de crianças, permitindo que muitas delas possam ficar confinadas, enclausuradas, num espaço escolar durante sete, oito, nove ou, até mesmo, dez horas por dia; massacradas diariamente com o cumprimento de insanos e abomináveis horários, que muitos adultos provavelmente não suportariam… Ao mesmo tempo, também contribuiu, sobremaneira, para a desresponsabilização das famílias, levando-as a desonerar-se de muitas das suas atribuições parentais, específicas e intransmissíveis;

 

– A “inovação” do sucesso escolar por decreto, traduzida muitas vezes por “passagens administrativas” e pelo abaixamento das exigências ao nível dos conhecimentos dos alunos, mascarada de “inclusão”, correu mal, vejam-se os resultados calamitosos do Estudo PISA 2025 relativos a Portugal;

 

– A “inovação” da classificação digital dos Exames Nacionais correu mal, veja-se o indesmentível caos gerado por esse processo e todos os prejuízos causados a muitos alunos, mas também a alguns professores, que inclusive obrigaram à realização de uma 3ª Fase de Exames Nacionais no mês de Setembro…

 

Como se não bastassem as “inovações” anteriores, cujos resultados se revelaram como desastrosos, o Ministro Fernando Alexandre, fazendo concorrência aos seus antecessores, pretenderá, agora, implementar mais uma “inovação”:

 

– Avançar, no Ano Lectivo 2027/28, com um projecto-piloto para fundir o 1.º e o 2.º Ciclos do Ensino Básico…

 

Além das muitas dúvidas e reservas que se poderão erigir quanto à operacionalização prática dessa pretensa fusão, outras, impossíveis de ignorar, se colocarão, desde logo a seguinte e, porventura, a mais importante:

 

– Que benefícios concretos se esperam obter para os alunos, com essa medida?

 

Se um dos principais objectivos dessa pretensa fusão for a redução da carga lectiva dos Professores do 1.º Ciclo, como foi alegado pelo Ministro, dir-se-á que para isso não seria necessário operar qualquer fusão entre o 1.º e o 2.º Ciclos do Ensino Básico… Para que tal se concretizasse, bastaria que o titular da Pasta da Educação decretasse tal medida, uma vez que é detentor dessa prerrogativa…

 

Mas não… Em vez de, simplesmente, decretar a redução da carga lectiva dos Professores do 1.º Ciclo, o Ministro optou por colocar essa medida na dependência da fusão entre o 1.º e o 2.º Ciclos do Ensino Básico, parecendo pretender a ocultação de outros objectivos, talvez estes:

 

– Ao mesmo tempo que tenta seduzir os professores do 1.º Ciclo, acenando-lhes com a redução da respectiva carga lectiva, pretenderá disfarçar, por essa via, os resultados calamitosos obtidos no Estudo PISA 2025, mudando o foco da discussão no momento actual… Por outras palavras, atira-se com uma novidade aparentemente (friso, aparentemente) boa para parte significativa da Classe Docente e, com isso, espera-se que não se fale mais na notícia má, proveniente dos resultados do Estudo PISA 2025;

 

– Conseguir, por via da fusão entre os dois Ciclos referidos, mascarar as actuais, e acentuadas, dificuldades de recrutamento de Professores do 1º Ciclo, talvez distribuindo e diluindo as respectivas competências e atribuições pelos Professores do 2.º Ciclo…

 

Como se desconhecem os contornos práticos desta pretensão do Ministro, teremos que aguardar pelos resultados do anunciado projecto-piloto, ainda que, e como sabemos, as conclusões de experiências/testes desse género possam ser enviesadas e adulteradas, no sentido de tenderem a confirmar “à força” aquilo que a Tutela pretenda implementar a partir das mesmas…

 

Não sabemos como virá a ser, mas sabemos que, em Janeiro deste ano, o Ministro Fernando Alexandre já havia confirmado o desígnio de proceder à “integração do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico num único ciclo de estudos de seis anos”, alegando, entre outros, nessa altura, que “esta é a organização mais comum nos sistemas educativos da Europa…” (Jornal Expresso, em 20 de Janeiro de 2026)…

 

Aparentemente, o Ministro esqueceu-se de especificar que a pretendida fusão desses dois Ciclos do Ensino Básico implicará o envio ao Parlamento das devidas alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo e que as mesmas serão naturalmente sujeitas a votação…

 

Esqueceu-se, também, o Ministro, que na maior parte dos “sistemas educativos da Europa”, tidos por si como exemplos a seguir, regra geral, as escolas públicas não funcionam em modo de “pobreza franciscana”, com condições físicas deploráveis, como por cá acontece… E este será apenas um exemplo das diferenças gritantes existentes entre as escolas públicas portuguesas e as de outros “sistemas educativos da Europa”…

 

Teremos, portanto, mais uma “inovação” à vista, expectavelmente com muitas variáveis que poderão correr mal e culminar em novas e monumentais trapalhadas, sem que os problemas mais básicos e elementares das escolas públicas portuguesas estejam resolvidos, mesmo sabendo que tais constrangimentos costumam influenciar negativamente o desempenho de alunos e de professores:

 

– O que importa se as salas de aula têm tectos e paredes corroídos por bolor, consequência de recorrentes e “seculares” infiltrações pluviais?

 

– O que importa se os estores e as janelas das salas de aula não funcionam?

 

– O que importa se dentro das salas de aula se registam 40ºC nos meses estivais e -2ºC nos de Inverno?

 

– O que importa se nas escolas não existem computadores em número suficiente para alunos e professores e a funcionar plenamente ou se a rede de internet não se encontra devidamente capacitada para fazer face às necessidades de utilização de todos os utentes, sem “solavancos” ou “apagões” frequentes?

 

– O que importa se as escolas estão apetrechadas com quadros eléctricos que colapsam à mais pequena “sobrecarga” ou se foram instalados à medida de edifícios decrépitos e disfuncionais?

 

– O que importa se as casas de banho e os refeitórios (quando os há) apresentam condições adequadas e dignas de higiene?

 

Nada disso importa… Por cá, o essencial e o mais básico continuam por fazer há anos, parecendo que o esforço é sempre no sentido de omitir a existência desse tipo de problemas, à medida que se vão elegendo outros assuntos como primordiais, com o objectivo de dispersar e iludir as atenções…

 

Claro está que muitas das ilustres figuras que integram o Ministério da Educação não farão a menor ideia das carências materiais existentes em grande parte das escolas públicas portuguesas, nem de como isso afecta quem aí trabalha ou estuda…

 

Antes de se inventarem “inovações”, resolvam-se os problemas mais óbvios e prementes, altamente perniciosos… Fazer isso é que seria uma grande inovação, com um valor, certamente, reconhecido por todos…

 

À semelhança dos seus antecessores, o actual Ministério da Educação parece ignorar a importância da satisfação das necessidades mais básicas e elementares, defendida por Abraham Maslow…

 

Muito dificilmente se conseguirá aprender com a “barriga vazia” ou, se se preferir, sem a satisfação das necessidades mais básicas… Face a isso, tudo o resto é folclore e demagogia…

 

O estabelecimento de certas prioridades diz tudo sobre os Governantes:

 

– Quando se privilegiam os artifícios e os malabarismos, em detrimento de se providenciar o mais básico, mas imprescindível, para um bom funcionamento das escolas públicas, escolhem-se e valorizam-se os “holofotes”, as encenações e as “fotografias bem enquadradas”, em vez das pessoas…

 

O bem-estar das pessoas pode esperar, mas não as exigências que lhes são sistematicamente remetidas, ignorando se existem as condições necessárias e adequadas para as poder cumprir…

 

Deixo aqui um tópico que algumas vezes utilizo quando se justifica chamar à razão certos grupos de jovens e que, metaforicamente, talvez também possa resumir o principal lema do presente texto:

 

– Quem limpa e arruma o próprio quarto? Antes de pretenderem salvar a Humanidade, experimentem primeiro limpar e arrumar o vosso quarto!

 

Paula Dias

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Hoje os Monstros Saíram do Armário

Chegou setembro. E, com o início das aulas, há uma tradição nacional que se cumpre com uma pontualidade quase pedagógica: os monstros saem do armário.

Não são propriamente monstros novos. Alguns conhecemo-los há décadas. Têm discursos antigos, soluções recicladas e uma extraordinária capacidade para reaparecer, ano após ano, sempre que se ouve a palavra “educação”.

Estavam aparentemente adormecidos. Mas bastou tocar o primeiro toque de entrada para voltarem à televisão, aos jornais, às redes sociais e às páginas de opinião.

De repente, todos têm uma receita para a escola.

Uns descobrem que os professores precisam de recuperar a autoridade. Outros explicam que os alunos já não respeitam ninguém. Há quem conclua que o problema está nos telemóveis, quem responsabilize as famílias, quem suspire pelos tempos em que “na nossa época era diferente” e quem proponha, com ar solene, soluções que já foram experimentadas, discutidas, reformuladas e, muitas vezes, abandonadas há vinte ou trinta anos.

E há ainda os especialistas instantâneos em educação: aqueles que, durante onze meses do ano, pouco ou nada dizem sobre escolas, professores ou alunos e que, precisamente quando começa o ano letivo, reaparecem com certezas absolutas.

É curioso.

A educação parece ser uma das poucas áreas da sociedade em que a experiência profissional de milhares de pessoas pode ser facilmente substituída pela opinião de quem observa a escola de fora.

Não faltam discursos sobre “a escola que devia existir”. Faltam, muitas vezes, discursos sobre a escola que existe.

Uma escola com alunos diferentes, famílias diferentes, desafios sociais diferentes, professores cansados mas persistentes, diretores esmagados por burocracias, assistentes que asseguram diariamente aquilo que raramente aparece nas estatísticas e comunidades educativas que, apesar de tudo, continuam a fazer a escola acontecer.

Por isso, talvez setembro devesse ser menos o mês do regresso dos monstros e mais o mês de ouvir quem está dentro do armário.

Ouvir professores.

Ouvir alunos.

Ouvir assistentes.

Ouvir famílias.

Ouvir quem todos os dias abre a porta da escola, recebe os alunos, resolve problemas, ensina, aprende, improvisa e tenta construir respostas para desafios que não cabem em frases feitas.

Porque a educação não precisa de fantasmas do passado disfarçados de visionários.

Precisa de memória, conhecimento, coragem para mudar e humildade para reconhecer que a escola de hoje não é a escola de ontem.

Os monstros podem sair do armário.

Podem até continuar a falar.

Mas talvez esteja na hora de deixarmos de lhes entregar o microfone.

Bom ano letivo. E que, este ano, a escola seja finalmente ouvida por quem verdadeiramente a conhece.

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Contratos e Aditamentos 2026/2027

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Encontra-se disponível a aplicação informática que permite às escolas procederem à submissão de contratos e aditamentos.

SIGRHE – Contratos e Aditamentos

Contratos e Aditamentos (FAQ)

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Erros e lacunas nas ofertas de escola, Opinião de Ricardo Miguel

Ver uma oferta de escola, pelo menos no grupo 410, com informação coerente é quase uma miragem. A escola quer contratar um docente, e com a urgência associada à contratação de escola, mas depois não disponibiliza a informação necessária para os docentes decidirem se se candidatam? Como pode o processo ser expedito e eficaz se a informação da oferta não está correcta ou completa?
O problema mais comum que encontro está relacionado ou com a indicação incompleta, ou mesmo incorrecta, do tipo de componente lectiva. Por exemplo, indica-se apenas 20 horas em “Componente letiva grupo/turma da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Geral”, mas dessas 20 horas algumas são de tipo diferente, como, digamos, em ensino profissional, apoios, cargos, etc.

Outro exemplo comum, que se sobrepõe parcialmente com o anterior, é a oferta não conter a informação completa da disciplina/projecto em questão. Sendo docente do grupo 410, além de filosofia, posso leccionar, por um acto de magia administrativa, psicologia, sociologia e outras coisas mais para as quais não tenho competência científica. Ora, como eu não quero fingir que sei ensinar psicologia, sociologia, etc., apenas me interessam as ofertas de escola para ensinar filosofia. Acontece que, por vezes, a oferta menciona apenas “Filosofia”, mas, depois de confirmar com a escola, afinal o horário também inclui psicologia, sociologia, etc. (confirmação essa que já algumas vezes aconteceu posteriormente à minha selecção).
Também é comum reparar que a oferta de escola tem turmas associadas mas o número de turmas não corresponde ao número de horas lectivas. Quando isto acontece, é razoável que um docente tenha dúvidas se é o número de horas lectivas que está incorrecto ou se, em vez disso, falta indicar algumas turmas e/ou outras responsabilidades, como o cargo de direcção de turma, por exemplo.

Um problema menos comum, e que me parece incrivelmente fácil de evitar através da programação do próprio SIGRHE, é aparecer uma oferta com disciplina que não corresponde ao grupo de recrutamento. Este ano já vi a disciplina “Francês” numa oferta do grupo 410. Afinal, de que docente precisa esta escola? Será de filosofia, de francês ou de outra coisa qualquer? Não seria melhor se o campo de preenchimento das disciplinas tivesse um menu apenas com as opções que correspondem ao grupo de recrutamento? Seria difícil que a plataforma funcionasse assim?
Por fim, a mancha horária. Se a plataforma não obriga a preencher horas específicas, por que raio por vezes consta lá um horário que não corresponde à realidade? Se o horário não está decidido, não compreendo por que razão não se coloca apenas “em elaboração”, evitando-se assim
as chatices com candidaturas desnecessárias.

Talvez se pense que estou a ser demasiado exigente e que estas questões têm uma solução simples. “Ligas para a escola e esclarecem-te as dúvidas” – dirão alguns. Seria, de facto, uma solução, se fosse fácil conseguir falar com alguém da direcção, especialmente no início do ano lectivo. “O director está em reunião. Ligue a partir das 14h.” “A directora saiu. Ligue mais tarde.” É isto multiplicado por umas quantas vezes por dia e ainda com algumas tentativas de esclarecimento presencial.
Contudo, não posso negar que, por vezes, consigo o dito esclarecimento. Este ano já vi uma oferta com um horário de 22h, mas no qual estavam associadas 8 turmas. Ora, 8 vezes 3h semanais são 24h. Alguma coisa tinha de estar mal ou em falta. Lá consegui falar com a direcção, que me confirmou que são mesmo as 8 turmas e que só não colocou 24h porque o sistema não permite. Porém, o sistema tem um campo livre para colocar observações. Bastariam cinco segundos para lá inserir algo como “horário completo mais 2h extraordinárias”. O SIGRHE tem lá os campos todos para preencher. O que está a falhar? Além disso, as páginas das escolas também podem (e por por lei devem!) publicitar as ofertas com a informação correcta e completa. Por conseguinte, não deveria ser necessário qualquer contacto directo com as escolas para os docentes decidirem se se candidatam ou não.

Estas falhas, que parecem fáceis de evitar, dão origem a tempo e recursos perdidos, assim como a atrasos na colocação de docentes. Se um docente não tem a informação correcta ou completa da oferta, é provável que depois a colocação não o satisfaça. Nesses casos, com a informação devida, nem sequer se candidataria. Ademais, é injusto que um docente seja penalizado por não aceitar uma oferta que estava incorrectamente anunciada ou que, para evitar penalização, tenha de a aceitar para depois denunciar o contrato. Enquanto esperamos para ver se as ofertas de escola serão ou não extintas, entretanto seria apenas razoável e responsável que os(as) directores(as) se certificassem da correcção e completude da informação das ofertas de escola colocadas no SIGRHE.

Ricardo Miguel

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Uso a Imagem do Luis Cansado Com a Informação das Novas Reservas

Porque dizem que uma boa imagem vale mais que umas centenas de palavras.

 

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E Mandem Tudo Para a Digitalizadora

Ministro da Educação admite regresso dos exames a contar para a nota no 4.º e 6.º anos: “É uma possibilidade, temos de analisar”

 

Diz que não tem decisões fechadas sobre o assunto, e que pode até nem ser necessário, mas admite estudar a hipótese de os alunos do ensino básico voltarem a fazer exames a contar para a nota.

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544 Docentes Aposentados em Outubro de 2026

A lista mensal de aposentados de Outubro de 2026 tem mais 544 docentes. Neste momento já vamos com 2823 docentes aposentados pela CGA em 2026, faltando ainda dois meses de listas de aposentados neste ano. È muito provável que no fim do ano os dados se aproximem da minha previsão em haver 4000 docentes aposentados.

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Contratação de professores tem novas regras: saiba o que muda

Contratação de professores tem novas regras: saiba o que muda

 

Foram publicadas esta quinta-feira em Diário da República as novas regras que facilitam a contratação de professores. O objetivo é evitar que os alunos fiquem sem aulas por períodos prolongados.

 

Os professores que adiem a aposentação para continuar a ensinar terão uma remuneração extra de 750 euros mensais, mas apenas se não houver docentes que possam garantir essas aulas, segundo o diploma publicado esta quinta-feira.

Esta é uma das novidades do decreto-lei 175/2026, aprovado no final de julho em Conselho de Ministros para prevenir que os alunos fiquem sem aulas por períodos prolongados.

O diploma, que entrou em vigor no início deste mês, permite às escolas contratar professores aposentados mas também licenciados pós-Bolonha.

Professores vão receber 750 euros mensais extra

A pensar nas regiões com maior dificuldade na atração e retenção de professores, o ministério decidiu atribuir 750 euros mensais extra aos docentes que aceitem adiar a aposentação, mas esse benefício só é atribuído se não houver nas escolas quem possa assegurar esse trabalho.

Além do período de aulas, estes professores continuam a receber os 750 euros extra “durante o período destinado à realização de avaliações”, acrescenta o diploma.

Este acréscimo remuneratório aplica-se aos professores colocados numa das 235 escolas ou agrupamentos dos oito Quadros de Zona Pedagógica (QZO) carenciados situados na Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve. No ano passado, estavam abrangidas mais escolas: Eram 258 unidades orgânicas de 10 QZP.

Relativamente à contratação de doutorados, é clarificada a contagem do tempo de serviço, passando a ser consideradas as atividades de investigação e desenvolvimento, com efeitos no posicionamento remuneratório.

O diploma também altera os requisitos de formação científica para a contratação de docentes pós-Bolonha, passando a permitir a contratação de licenciados, após esgotados os candidatos titulares de qualificação profissional.

As novas regras permitem contratar licenciados cuja área de formação científica corresponda à disciplina a lecionar, como é o caso de Economia, Sociologia e Psicologia.

As escolas podem contratar candidatos com grau de licenciado, desde que a licenciatura seja em área científica correspondente à disciplina a lecionar e tenham, pelo menos, 120 créditos na área científica correspondente à disciplina a lecionar.

No Diário da República desta quinta-feira é ainda publicado o diploma que alarga ao 3.º ciclo a proibição de utilização de smartphones nas escolas.

Tendo em conta a existência de estabelecimentos de ensino em que coexistem alunos do ensino secundário e do 3.º ciclo, as escolas têm até janeiro de 2027 para atualizarem os seus regulamentos internos e definirem os procedimentos operacionais mais adequados à implementação da proibição.

Texto: Lusa

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A Reserva de Rcerutamento 2 Ainda Deve Sair Hoje

… pois os horários da RR2  já estão em processamento e a RR1 foi há 3 dias, portanto…

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Ouvi o Ministro Respondabilizar os Professores dos Agrupamentos de Exames?

Quem lá está a cumprir esta função nos agrupamentos de exames só deve bater com a porta e deixar o lugar para uma outsorcing qualquer a ser constituída pelo MECI.

 

Ministério Público abre inquérito à classificação de exames nacionais após queixa da Fenprof

 

Queixa apresentada em julho denuncia folhas desaparecidas em exames e ordens para classificar provas incompletas. Fenprof considera que as ordens externas para classificar provas sem conteúdo completo podem configurar ilícito.

 

O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de uma queixa apresentada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) relacionada com o processo de classificação eletrónica dos exames nacionais do ensino secundário.

Em resposta enviada esta terça-feira à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que a queixa da Fenprof “deu origem a inquérito”, o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.

A queixa em questão foi entregue em julho, tendo um dos secretários-gerais da Fenprof, Francisco Gonçalves, explicado à Lusa que os relatos de folhas desaparecidas em vários exames, que resultaram em “ordens escritas no sentido de os professores classificarem itens cujas respostas não estavam completas”, são a base daquilo que poderá ser o principal ilícito.

“Perante a incapacidade de fazer chegar aos classificadores o conteúdo completo da prova, deram ordens para que os classificadores as classificassem com aquilo que lhes estava disponibilizado. Ora, isso pode configurar, porque é uma ordem externa, um ilícito“, explicou.

A Fenprof disse “não querer ver, novamente, os professores que classificaram as provas a serem responsabilizados por algo que não é da sua responsabilidade” e admitiu que é fundamental se a plataforma funcionou corretamente e se “as ordens dadas por quem coordenava este processo cumpriram os preceitos legais que são necessários num processo desta natureza”.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério a adiar os prazos inicialmente previstos.

Ao longo de várias semanas, os professores relataram atrasos na disponibilização das provas, erros na digitalização das respostas e dificuldades na plataforma de classificação.

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Mesmo Depois dos Contratos e Aditamentos de 25/26 Estarem Todos Terminados

Contínua a aparecer este aviso no pedido de horários para 2026/2027.

Aviso
Apenas poderá proceder ao pedido de novos horários após finalização de todas as colocações e aditamentos do tipo “Temporário” e comprovação de dados das colocações do tipo “Termo a 31 de agosto”, relativas ao ano letivo 2025/2026. A finalização deverá ser efetuada em Multiplataforma de Registos > 2025/2026 > Colocações/Contratos 2025/2026. A comprovação de dados deverá ser efetuada em Multiplataforma de Registos > 2025/2026 > Horários/Contratação > Horários.

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Novas regras de registo da atividade letiva e evolução das aplicações de gestão escolar

Caros(as) Diretores(as),
Nos próximos dias, com efeitos no ano letivo 2026/27, as aplicações de gestão escolar vão ser atualizadas para reforçar a qualidade dos dados e assegurar um registo mais rigoroso da atividade letiva. Destacam-se as seguintes alterações:
  • Registo de sumário em todas as aulas realizadas, com um prazo máximo de 5 dias após o final do mês para a inserção dos sumários;
  • Criação dos sumários em modo rascunho antes da realização da aula, não sendo possível a sua submissão definitiva antes de a aula ocorrer;
  • Obrigatoriedade de identificação do docente que efetivamente lecionou cada aula;
  • Registo das substituições, identificando quem assegurou a aula;
  • Criação do estado nacional da aula, uma classificação harmonizada que identifica a situação final de cada aula (por exemplo, dada pelo docente titular, substituída, reposta, não dada, pendente ou inconsistente);
  • Validação dos dados relativos a aulas, turmas, disciplinas e docentes;
  • Registo das horas extraordinárias com associação à turma e disciplina;
  • Melhoria da monitorização dos apoios educativos e outras atividades pedagógicas;
  • Melhor articulação entre aulas previstas, aulas extraordinárias, apoios educativos e outras atividades pedagógicas.
Os novos procedimentos irão contribuir para uma melhor qualidade da informação relativa ao funcionamento das Escolas e, assim, para uma maior eficiência e simplificação da gestão.
Recomendações Gerais às Escolas
 
Para uma correta implementação, as Escolas devem assegurar que:
  • A distribuição de serviço docente se encontra corretamente registada e permanentemente atualizada;
  • Os registos de substituição identificam sempre o docente que efetivamente lecionou a aula;
  • Os apoios educativos que envolvam alunos de múltiplas turmas utilizam os mecanismos próprios disponibilizados pelas aplicações;
  • Os procedimentos relativos a visitas de estudo preservam a correta identificação da atividade realizada e dos docentes envolvidos.
Estas orientações ajudam a uniformizar procedimentos e a melhorar a qualidade da informação enviada aos sistemas centrais.
Atualização das Aplicações
 
Os fornecedores irão contactar as Escolas para apoiar a atualização e esclarecer dúvidas. As escolas devem instalar as versões mais recentes disponibilizadas pelos respetivos fornecedores. A instalação atempada destas versões é essencial para garantir o correto cumprimento das novas regras de registo e a adequada comunicação de informação com as plataformas centrais do Ministério da Educação.
Sincronização de Dados entre Sistemas
 
A AGSE está, em paralelo, a trabalhar com os fornecedores na melhoria e simplificação da sincronização de dados entre as aplicações de gestão escolar e as plataformas centrais, procurando reduzir progressivamente a necessidade de intervenção das Escolas neste processo. Por agora, compete às Escolas assegurar que todas as exportações são corretamente executadas e que os dados são devidamente enviados para os sistemas centrais.
A colaboração das Escolas é indispensável e essencial para garantir a correta aplicação destes procedimentos, a qualidade dos registos efetuados e a fiabilidade da informação disponibilizada ao sistema educativo.
Agradecemos a colaboração e o empenho de toda a comunidade educativa na implementação destas melhorias.
A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que se revelem necessários.
Com os melhores cumprimentos
Dora Moita
Vice-Presidente do Conselho Diretivo

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Simplificação Administrativa | Registo Criminal Automático e Assinatura Digital de Documentos

Caros(as) Diretores(as),

Para o ano letivo 2026/27, serão introduzidas duas medidas de simplificação administrativa, com o objetivo de eliminar procedimentos atualmente assegurados pelas Escolas, reduzir significativamente a carga burocrática e libertar tempo para atividades de maior valor acrescentado.
Verificação Automática do Registo Criminal
 
A verificação do registo criminal passará a ser realizada automaticamente, deixando de ser necessário que o Diretor consulte e verifique manualmente o registo criminal de cada docente.
O sistema efetuará automaticamente essa verificação e disponibilizará ao Diretor, no SIGRHE, o estado de validação dos docentes da respetiva Escola: VÁLIDO, assinalado a verde, ou INVÁLIDO, assinalado a vermelho, de acordo com as regras legais aplicáveis ao exercício de funções que envolvam contacto regular com menores.
Na prática:
  • O Diretor não terá de desencadear qualquer procedimento, estando o resultado da verificação automaticamente disponível no SIGRHE;
  • O docente apenas tem de ter assinalado o seu consentimento no SIGRHE, tal como já acontece atualmente;
  • A verificação automática abrangerá todos os docentes vinculados ou já colocados, bem como os que venham a ser colocados ao longo do ano letivo;
  • Nas contratações de escola, o consentimento será recolhido logo após o registo do docente no SIGRHE, permitindo que o resultado da verificação esteja disponível antes da assinatura do contrato.
A medida será posteriormente alargada, de forma progressiva, a outras categorias profissionais. Por enquanto, para os técnicos superiores e assistentes operacionais, mantém-se o procedimento adotado no ano letivo anterior.
Assinatura Digital de Documentos
 
A assinatura de contratos e aditamentos passará a ser realizada integralmente em formato digital, através da Chave Móvel Digital (CMD), eliminando a necessidade de impressão, assinatura em papel, digitalização e arquivo físico destes documentos.
O processo, integralmente realizado no SIGRHE, será simples:
  • O docente assina digitalmente o contrato ou aditamento, na sua área do SIGRHE, através da CMD;
  • O Diretor terá disponível, na sua área do SIGRHE, a identificação dos documentos já assinados pelos docentes que aguardam a sua assinatura;
  • O Diretor procede, de seguida, à respetiva assinatura digital através da CMD.
Para utilizar esta funcionalidade, é apenas necessário que o docente e o Diretor tenham a CMD ativa, a qual já pode ser utilizada como meio de autenticação no SIGRHE.
Muito brevemente, será disponibilizada informação complementar sobre a ativação da CMD e sobre os meios de apoio que estarão disponíveis para facilitar a sua utilização.
Mais se informa que, no dia 2/9 às 17:00 será agendada uma sessão, por teams, onde será explicado, com maior detalhe, a utilização desta nova funcionalidade, recorrendo a uma apresentação passo a passo. O respetivo convite será enviado no início da próxima semana.
Esta solução será igualmente alargada, de forma progressiva, a outros documentos e procedimentos, com o objetivo de eliminar integralmente a tramitação e o arquivo em papel nas Escolas, assegurando processos administrativos cada vez mais simples e digitais.
A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que se revelem necessários.

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As Medidas Anunciadas por Montenegro para a Educação

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou hoje novas reformas para o setor da educação, com destaque para a governação das escolas e a revisão curricular. 
As principais medidas anunciadas incluem:

Escolas e Governação

    • Novo regime de autonomia: Implementação de um novo modelo de gestão escolar.
    • Eleição geral do diretor: Alteração no processo de escolha dos diretores das escolas.
    • Valorização dos diretores: Dinamização do estatuto e aumento das remunerações destes profissionais.
    • Menos burocracia: Redução da carga administrativa sobre professores, diretores e famílias. 

 

Currículo e Aprendizagem

    • Currículo mais exigente: Revisão das aprendizagens essenciais do ensino básico e secundário.
    • Foco no futuro: Integração reforçada de competências em digitalização e Inteligência Artificial.
    • Calendário: A meta é ter o novo currículo totalmente implementado no ano letivo de 2027/2028. 

 

Ensino Superior e Investimento

  • Nova universidade: Criação da Universidade de Bragança e do Norte Interior.
  • Igualdade no Politécnico: Equiparação salarial dos reitores das universidades politécnicas aos restantes reitores.
  • Equipamentos digitais: Continuação do investimento na transição digital e em novos equipamentos.

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Imensos Professores Colocados no 910 com 25 Horas

Existem bastantes docentes colocados no 910 que a informação nas listas de colocação é que têm 25 horas letivas.

O que acontece é que estes professores são docentes do quadro dos grupos 100 e 110 e que na altura da candidatura concorreram também para mudarem de grupo de recrutamento e também optaram pelo 910.

Foram colcoados no 910 e a sua componente letiva continua a dizer 25 horas.

Mas como sabem a componente letiva de um docente no 910, sem redução da componente letiva, é de 22 horas letivas (1100 minutos).

QUem foi colcoado no 910 com 25 horas não se esqueça de informar que estando agora no 910 terão de ter no máximo 1100 minutos letivos.

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