A AGSE anunciou no dia 25 de fevereiro que o apuramento de vagas seria feito em novo formato e que a informação seria disponibilizada no dia 3 de março na plataforma SIGRHE para análise das escolas validação ou não das vagas a disponibilizar.
A DGAE tinha por hábito (mas nem sempre) lançar as plataformas pelas 10:00 da manhã, a AGSE já sabemos que não irá cumprir esta prática e que se calhar lá mais para o fim do dia a plataforma estará disponível.
Vamos ver se sairá alguma nota informativo ou manual a acompanhar este pedido.
Com o novo ano letivo, nova lista colorida.
Relembro a legenda de cores:
VERDE– Candidatos colocados no mesmo grupo de recrutamento AMARELO– Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento VERMELHO– Candidatos que renovaram LARANJA– Candidatos retirados (só a partir da RR1)
Parabéns a todos os colocados e boa sorte para aqueles que ainda esperam!
E a maior prova disso é a quantidade de colocações que o mesmo candidato obtém, atrasando a colocação de outros candidatos.
Sendo a BCE algo como 300 e tal concursos em simultâneo, que não podem chocar com a Contratação Inicial e/ou Reserva de Recrutamento, ainda continua a haver centenas de candidatos que estando colocados em horário anual e completo continuam a ser colocados em BCE.
Julgo que a partir do dia 30 isso deixará de acontecer a quem ficou colocado na Contratação Inicial e já não tem qualquer possibilidade de denunciar o contrato ainda durante o período experimental. Mas nem isso sei se a aplicação está preparada para o fazer.
Não é só culpa do MEC que isto esteja a acontecer, a culpa é também daqueles que estando com um contrato anual e não têm intenção de denunciar esse contrato durante o período experimental não anulem a sua candidatura à BCE.
Esta permissividade de aceitação e denúncia de contratos só existe porque a BCE existe.
Espero que o próximo governo, seja ele qual for, ponha termo a este tipo de concursos e tenha coragem de manter centralizada a colocações de professores de forma a não haver estes abusos que são permitidos por serem estas as regras.
Uma colocação de professores centralizada apenas permitirá acabar com este tipo de situações que atrasam sucessivamente a colocação dos professores.
Sei que sou criticado quanto a isso, mas se a graduação profissional conforme existe não é sinal de mais competência nem é algo que as escolas querem na selecção de professores (e aqui falamos de um universo muito pequeno tendo em conta que a maioria dos docentes que existem são dos quadros), então que se crie uma nova fórmula de cálculo da graduação profissional que passe a incluir outros aspectos que se considere relevantes.
Mas que tudo isso seja facilmente mensurável e que seja pacífica essa nova fórmula. E nunca, mas nuca, se elimine a centralização das colocações, que parecendo que não é a única coisa justa que ainda existe. E para além de justa é a mais rápida forma de colocação de professores.
Pois foi publicado ontem no site da DGAE um Despacho com a constituição do júri do procedimento concursal com vista ao exercício de funções docentes dos grupos 100 e 110 no projecto centros de aprendizagem e formação escolar. Esse Júri tema competência para definir os termos do aviso de abertura e respectiva selecção de candidatos.
Por isso e se tiverem interesse estejam atentos a este presumível concurso.
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
DATAS
*Inscrição obrigatória – de 15 a 16 de julho inclusive;
Concurso interno – de 23 a 25 de julho inclusive.
Concurso externo/Concurso de contratação inicial – de 05 a 07 de agosto inclusive.
* INFORMAÇÂO – Inscrição obrigatória – As candidaturas são precedidas de uma inscrição obrigatória, excetuando-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM. Ambas as situações decorrem no período compreendido entre 01/09/2014 até a data da abertura do concurso.
Logo que tenha a Nota Informativa e o Manual atualizo o artigo.
Contudo, apesar de aberta a aplicação aconselho todos a aguardarem pelo respectivo manual e nota informativa.
Bem-vindo(a) à aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências para efeitos de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento para o ano letivo de 2015/2016.
Por favor, leia as seguintes instruções antes de começar. Antes de iniciar esta fase da Manifestação de Preferências, deve ter disponível para consulta o diploma que rege o concurso, o DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07, bem como o Aviso de Abertura do Concurso e o Manual de Instruções, disponíveis na página da DGAE, a lista de códigos de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas e outros documentos que considere importantes, também disponíveis no site http://www.dgae.mec.pt.
Para o ano letivo de 2015/2016, também terá a possibilidade de alargar as suas preferências por Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), caso sejam declarados horários vagos para os respetivos grupos de recrutamento. Para o efeito, poderá consultar o respetivo Protocolo de Acordo, a Nota Informativa sobre o procedimento de colocação nas Escolas de Hotelaria e Turismo e nos Estabelecimentos Militares de Ensino, bem como, a respetiva lista de códigos.
Esta aplicação irá conduzi-lo(a) pelos seguintes passos:
Graduação / Preferências
Resumo
Recibo
A sua candidatura eletrónica só será considerada para as etapas seguintes quando completados todos os passos. No último passo ser-lhe-á fornecido um comprovativo, o Recibo, para futuras referências.
Para quem tiver interesse em concorrer a Professor Bibliotecário fica aqui toda a informação disponibilizada até hoje no site da Rede de Bibliotecas Escolares.
Mas tenho quase a certeza absoluta que mais logo ou amanhã irá aparecer alguém a dizer que não sabia que já tinha acabado.
Geralmente a desculpa é que pensavam que terminava às 23:59 e não às 18 horas.
Acredito que este concurso traga uma enorme mobilidade entre docentes dos quadros, porque muitos já estão fartos das mesmas rotinas e esperam mudar de ares para as quebrar um pouco, nem que seja para uma escola próxima de onde já estão.
O que não devem ainda saber é que as restantes escolas estão iguais àquelas de onde vão sair, porque hoje em dia não há escolas perfeitas e a burocracia é quase igual em todas elas.
Mas é sempre bom refrescar as “amizades” e quebrar as rotinas que se estabeleceram ano após ano.
Existem 4 opções para a manifestação de preferências para o concurso interno conforme a imagem seguinte:
A primeira opção quer dizer que pretendem sair de QA/QE para QZP ou mudar de QZP para outro QZP.
A segunda quer dizer que concorrem a todas as escolas do QZP que colocarem. Escolhendo esta opção estão a manifestar intenção de serem colocados em QA/QE em qualquer escola desse QZP sendo que a aplicação irá verificar as escolas pelo número de código de escola mais baixo. Os códigos de QZP são compostos por dois dígitos.
Na terceira opção estão a escolher concelhos (o máximo são 50) e manifestam igual preferência por cada uma das escolas desse concelho para obtenção de lugar de quadro, sendo que a aplicação vai primeiro verificar a escola de código mais baixo.
Na última opção estão a escolher entrar no quadro de agrupamento da escola que indicarem (o limite são 100 agrupamento).
Para fazerem o concurso devem iniciar as vossas preferências pela 4ª opção se pretenderem ficar colocados em determinadas escolas (códigos de 6 dígitos). Se para vocês for indiferente a escola onde querem ficar em QA, mas quiserem ficar num concelho próximo podem usar os códigos de concelhos (4 dígitos).
Podem na manifestação de preferências jogar com escolas, concelhos e QZP conforme vos for mais conveniente. Não é por escolherem em primeiro lugar uma escola ou um QZP que vão ficar com esse lugar. As preferências são verificadas tendo em conta a ordem dos candidatos a cada grupo de recrutamento. Primeiro são verificadas todas as preferências do candidato mais graduado e só depois é que vão ser verificadas as preferências do 2º candidato mais graduado e por ai fora.
Como no concurso existe recuperação de vagas, a aplicação terá de correr várias vezes para acertar com todas as preferências (inclusive as mudanças de grupo) e com as vagas em concurso.
O candidato mais graduado até pode não ter lugar na primeira preferência, mas se sair esse docente para outra escola liberta horário e assim abre lugar para o candidato mais graduado, mas esse candidato menos graduado pode estar dependente da saída de outro mais ou menos graduado para uma outra escola Como imaginam não é fácil gerir milhares de candidaturas com largas dezenas de milhares de preferências, tendo em conta as vagas negativas, nulas e positivas bem como a recuperação das vagas positivas e as preferências para mudança de grupo.
Para o concurso externo os docentes apenas podem indicar códigos de QZP e estas colocações não irão ser tão complexas como o concurso interno.
A selecção de novos delegados regionais de educação está envolta em irregularidades. Depois de não ter sido publicitada como determina a lei, o i descobriu que um dos candidatos mora com o presidente do júri, José Alberto Moreira Duarte – que é também Director-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Confrontado com esta informação, o ministério tutelado por Nuno Crato defendeu não existir “necessidade de ser reiniciado [o procedimento]” e assegurou que o candidato que partilha casa com o director-geral desistiu entretanto da sua candidatura.
Os docentes hoje colocados em QZP não são obrigado a concorrer para mudar (seja para outro QZP ou para quadro de Agrupamento). E, portanto, um professor colocado hoje num QZP do qual não quer sair, não vai a concurso. A querer concorrer, pode fazê-lo apenas a algumas escolas que lhe interessem. Mantendo-se em QZP, terá, no entanto, de concorrer a Mobilidade Interna para ficar depois colocado numa escola;
De acordo com o Decreto-Lei 83-A/2014apenas os docentes de carreira sem componente letiva são obrigados a ser opositores ao concurso interno. de acordo com o número 2 do artigo 22º.
Os docentes QZP não são obrigados a concorrer no concurso interno para obtenção de lugar de quadro de agrupamento/escola e isto deve-se ao facto de serem abertos novamente lugares de Zona Pedagógica pelo que não se torna obrigatório que estes docentes concorram.
Os docentes QA/QE também podem concorrer a vagas de Zona Pedagógica.
Ficam aqui os artigos que sustentam esta leitura.
Artigo 10.º
Prioridades na ordenação dos candidatos
1 — Os candidatos ao concurso interno são ordenados de acordo com as seguintes prioridades:
a) 1.ª prioridade — docentes de carreira que pretendam a mudança do lugar de vinculação;
b) 2.ª prioridade — docentes de carreira que pretendem transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
2 — O número anterior é igualmente aplicável aos candidatos que, pertencendo aos quadros das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, pretendam mudar para um agrupamento de escolas ou escola não agrupada no Continente ou de grupo de recrutamento em quadro do Continente.
Artigo 22.º
Candidatos
1 — Podem ser opositores ao concurso interno os seguintes candidatos:
a) Os docentes de carreira que pretendam mudar de quadro de zona pedagógica, de agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Os docentes de carreira que pretendam mudar para quadro de zona pedagógica;
c) Os docentes de carreira que pretendam mudar de grupo de recrutamento.
2 — Os docentes de carreira sem componente letiva devem ser opositores ao concurso interno.
3 — Os docentes de carreira na situação de licença sem vencimento de longa duraçãopodem candidatar-se ao concurso interno desde que tenham requerido o regresso ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada de origem até ao final do mês de setembro do ano letivo anterior àquele em que pretendem regressar e tenham sido informados de inexistência de vaga.
Ministério da Educação e Ciência está a contactar directores e sindicatos para evitar repetição dos “erros dramáticos” registados no ano passado.
No próximo ano lectivo, a gestão da colocação de professores contratados nas mais de 300 escolas com contratos de autonomia e integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária poderá passar de novo para as mãos dos directores. Este foi, pelo menos, um dos sinais dados à Federação Nacional de Professores (Fenprof) durante uma reunião realizada esta quinta-feira com dirigentes do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
“Disseram-nos que queriam que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) funcione como aconteceu a partir de final de Outubro passado”, indicou ao PÚBLICO o dirigente da Fenprof, Vítor Godinho. Devido a uma série de erros, as colocações de professores através daquele concurso, estreado no ano passado e a que concorreram cerca de 40 mil docentes, registaram atrasos superiores a dois meses. A situação só começou a ser resolvida de uma forma mais célere quando, a partir de 20 de Outubro, os contactos com os professores em falta passaram a ser feitos directamente pelos directores em vez de esta gestão ser feita por uma plataforma informática.
A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) tem propostas para tornar mais justos os concursos de colocação docente. Numa altura em que o MEC está a recrutar um novo Diretor de Serviços e Concursos de Informática, o futuro responsável pelo processo de colocação, César Israel Paulo, presidente da ANVPC, diz-se “preocupado” que os problemas gerados nos concursos se voltem a repetir este ano.
O maior consenso que encontrei entre Nuno Crato, David Justino, Júlio Pedrosa e Jorge Pedreira foi a descentralização da contratação de professores.
Mais efusivo nesse tema até foi Jorge Pedreira que até queria que a “PACC” fosse feita por cada uma das escolas no recrutamento dos professores (mais ou menos aos 40 minutos).
E a DGAE deve andar à procura de alguém qualificado para esse concurso.
Não sei é se haverá muita gente com este perfil.
Experiência técnica na área dos concursos de pessoal docente, nomeadamente, especificações interrelacionais de plataformas informáticas, testes de controlo e de verificação de árvores sistémicas de processos concursais, testes primários, testes secundários e testes de qualidade, tabelas de controlo, planificações simples, planificações simultâneas, interligações e encontro de procedimentos; Competência e aptidão técnica para o exercício do cargo, capacidade de planeamento, execução, coordenação, liderança, iniciativa, gestão das motivações e boa definição de objetivos de atuação, de acordo com os objetivos gerais estabelecidos; Formação profissional adequada, nomeadamente, na área da administração e gestão escolar, educação e outra que seja relevante nas áreas de atuação do cargo a prover.
A petição para a realização de um concurso interno em 2014 surgiu tarde e com pouco tempo para a sua preparação, no entanto, haver esse concurso em 2015 terá algumas vantagens, desde que seja um verdadeiro concurso e que as vagas sejam as efetivamente necessárias nas escolas. Dei conta disso na audição na Comissão de Educação, Cultura e Ciência que está registado em áudio.
Para iniciar o tema de uma eventual alteração ao diploma de concursos vou abordar alguns pontos que para mim são essenciais.
Em primeiro lugar deve ser garantida a manutenção dos concursos feitos de forma central, porque até hoje é a melhor forma de colocação dos professores;
A graduação profissional deve ser seguida em todas as fases dos concursos.
O concurso interno/externo deve ter a duração de 2 anos em vez dos 4 anos.
Por enquanto ficarei por estes pontos.
Até hoje os grandes problemas na colocação dos professores deveu-se exclusivamente à tentativa da transferência dessa competência para as escolas, com a municipalização irá haver uma tentação futura de ser feita essa transferência para as autarquias. Está mais que visto que os problemas dos concursos começaram com essa descentralização, fora algumas incompetências técnicas que foram surgindo pelo caminho. A desculpa para essa descentralização da parte do MEC é responsabilizar as escolas, futuramente os municípios, pelas escolhas que fizeram e na procura de melhores resultados escolares com essa transferência. Não há qualquer estudo que confirme que as escolas que escolheram os seus professores passaram a obter melhores resultados por isso.
Admito que as escolas possam ter uma pequena margem na contratação direta, mesmo sem a existência de um concurso público, desde que justificadamente exista a necessidade de um determinado docente para um lugar específico e que essa necessidade seja devidamente justificada e tornada pública. Não faz sentido apenas porque uma escola é TEIP ou tem autonomia que para a disciplina XXX tenha de ser colocado o professor XXX, mas já pode fazer sentido que para a turma XXX deva ser colocado o docente XXX, mas nem todas as turmas precisam do professor XXX. Quando falo numa pequena margem, falo em algo como um máximo de 5% de autonomia para essas decisões das escolas, mas que no fim do ano as escolas tenham de prestar contas pelas decisões que tomaram.
Sobre a graduação profissional já também referi que apesar de ser a melhor forma de ordenação dos candidatos ela pode estar ultrapassada e deve-se encontrar uma nova forma de a calcular. Se a profissão docente é uma das profissões com mais necessidade de qualificação ao longo da vida essa qualificação acrescida deveria entrar no cálculo da graduação. Entendo apenas que a alteração da graduação profissional deve ter em conta estes fatores. Que sentido continua a fazer que seja a classificação da formação inicial e o tempo de serviço os únicos critérios para a calcular (discordo que a avaliação de desempenho continue a ser motivo para a valorização de 1 valor na graduação profissional).
Para além da formação inicial deveria ser considerada na graduação a formação que o docente obtém ao longo dos anos, bem como os graus académicos que obtém. Para exemplificar acho que uma formação de 25 horas na área específica devia valorizar 0,25 na graduação, uma de 50 horas, 0,50 e por aí fora. Uma especialização na área científica devia ser valorizada em 1 valor, um mestrado em 2 ou 3 valores e um doutoramento em 3 ou 4 valores.
No caso de alguns grupos de recrutamento a experiência nesse grupo devia ser majorada em detrimento da experiência noutros grupos de recrutamento. Tudo isto só seria possível se existisse uma aplicação como o e-bio que nunca passou de um projeto e que parece neste momento estar parado.
Ao referir-me a tudo isto incluo nestes novos cálculos os docentes contratados e os docentes dos quadros.
O último ponto em análise hoje é que os concursos internos/externos deixem de ser de 4 em 4 anos e passem a ser de 2 em 2 anos. E quando refiro que esses concurso sejam de dois anos estou também a dizer que num dos anos não exista concurso pura e simplesmente e que ao longo desses dois anos os concursos sejam dinâmicos com a entrada e saída de docentes das listas de ordenação em qualquer altura desse período. Ao serem dinâmicos na ordenação dos candidatos também o deveriam ser na manifestação de preferências. Em qualquer altura por obtenção de uma nova qualificação poderia o docente passar a ingressar a lista de ordenação e manifestar preferência por horários e escolas e quem se encontra colocado ou nas listas de ordenação à espera de colocação podia a qualquer momento modificar as suas preferências.
Com uma solução destas acabava-se com a fase da mobilidade interna que desrespeita o princípio da colocação pela graduação profissional.
Estejam à vontade para criticar estas ideias e para ajudar a construir soluções melhores.
Fui trocando correspondência com a escola, tendo me respondido o sr. XXX XXX, e que confirmou a receção dos documentos. Como a conversa iniciou com o assunto “Horário Grupo 620”, dei seguimento ao envio com o mesmo assunto.
Quando as listas foram publicadas no site da escola, reparei que tinha sido excluído e mais 59 candidatos…
Por se tratar de uma surpresa, liguei para a Escola e o sr. XXX XXX, informou-me que não cumpri o aviso de abertura, por não ter colocado no assunto ” G620_H07_06H_TEMP “. No assunto, conforme iniciamos a conversa, constava Horário Grupo 620 e por estarmos na mesma artéria da conversa, assim continuou.
A escola apenas tem um horário para este grupo, não seria por aí motivo de confusão. A informação foi rececionado com sucesso.
De facto, o funcionamento desta escola é o melhor de todas, e por isso consegue despachar concurso da forma mais fácil, tendo para o efeito o mínimo de concorrentes. Sabendo que os cerca de 60 candidatos foram excluídos por razões de natureza semelhante.
A todo o momento se faz candidaturas, envia-se currículos, digitaliza-se comprovativos… e por fim, vive-se a ansiedade para ser colocado e ter a vida com alguma organização. Não esquecendo que tudo é muito precário, temporário e minguado.
É muito fácil para os senhores que estão colocados despachar concurso com mínimo de trabalhos. São tão criteriosos e exigentes, e não tiveram o senso de devolver resposta, alertando para a situação…
Gostaria que o assunto fosse mais visível, e por isso envio para o seu cuidado no seu blogue.
A direção-geral da Administração Escolar quer reunir com os sindicatos para preparar colocações do próximo ano “com tempo”.
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) disse na sexta-feira que os encontros para preparar os concursos de professores para o próximo ano vão começar “muito proximamente”. Desta forma, a tutela, que não respondeu ao DN sobre estas reuniões, espera evitar os atrasos e os erros nas colocações dos docentes que se verificaram este ano.
Na sexta-feira, a Federação Nacional de Educação (FNE) reuniu com a nova diretora-geral da DGAE – o anterior demitiu-se por causa dos erros na Bolsa de Contratação de Escola – e pediu as reuniões de preparação do próximo ano letivo começasse em breve. Um pedido que o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, referiu, após a reunião, ter sido “acolhido positivamente pela diretora-geral”. Agora o sindicalista espera que o “proximamente”, seja ainda este mês. “Os concursos têm de ser lançados o mais tardar até ao final de janeiro, por isso, a discussão da forma como eles vão ser feitos tem de começar agora, para que as coisas sejam feitas com tempo”.
Três dias antes (na terça-feira 28 de outubro) a plataforma de sindicatos, numa reunião semelhante com a diretora da DGAE, Maria Luísa Oliveira, também pediu que se avançasse com a preparação do próximo ano. Mas este grupo, do qual faz parte a Fenprof, não recebeu qualquer resposta. “Dissemos na reunião que pretendíamos uma abertura do processo negocial para os concursos de 2015 e não tivemos nenhum feedback”, explica Luís Lobo, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Poucas horas depois da reunião com a nova diretora-geral da Administração Escolar, o secretário-geral da FNE anuncia que muito proximamente haverá reuniões na DGAE para preparar, com tempo e sem sobressaltos, os concursos de professores em 2015.
No comentário da semana João Dias da Silva dá conta do resultado deste encontro, nomeadamente, no que diz respeito ao ponto de situação relativo às compensações, no âmbito da BCE, e ao processo de permutas, onde a novidade é que há já situações em fase de despacho.
Poucas horas depois da reunião com a nova diretora-geral da Administração Escolar, o secretário-geral da FNE anuncia que muito proximamente haverá reuniões na DGAE para preparar, com tempo e sem sobressaltos, os concursos de professores em 2015.
No comentário da semana João Dias da Silva dá conta do resultado deste encontro, nomeadamente, no que diz respeito ao ponto de situação relativo às compensações, no âmbito da BCE, e ao processo de permutas, onde a novidade é que há já situações em fase de despacho.
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apelou nesta terça-feira, numa audição na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, a um debate com todos os partidos sobre o tema da autonomia das escolas. Admitindo que ao longo dos anos tem havido alguns problemas na colocação de docentes, o ministro defende que deve haver uma reflexão e que seria “interessante” um debate com os vários partidos sobre o tema da autonomia das escolas, de forma a “evitar problemas indesejáveis”.
E tal como eu previ há algum tempo estes erros serviram apenas um propósito.
… a vossa revolta em ficarem colocados em horários pequenos e/ou longe quando nas reservas seguintes aparecem melhores horários.
O problema para isto acontecer é que após as primeiras colocações existem situações que podem originar novos horários nas escolas que entram numa fase posterior a concurso.
E qual é a única forma para que tal deixe de acontecer?
Só é possível terminar com estas injustiças quando as colocações dos docentes dos quadros for feita durante o mês de Julho para as necessidades do ano seguinte.
A justificação que as turmas não estão feitas ou que faltam conhecer-se os resultados dos exames não é justificação suficiente para o atraso nas colocações, porque mais hora menos hora são precisos um determinado número de docentes para que o ano funcione normalmente.
A vontade de deixar para o último docente do quadro a atribuição das 6 horas de componente letiva é uma medida mesquinha por várias razões: sobrecarrega os docentes mais “velhos” com toda a componente letiva e “iliba” os menos “velhos” dessa sobrecarga letiva, mas também impede que os docentes que pretendem a aproximação fiquem colocados em horários com carga letiva inferior a que estão obrigados.
Por isso acho que os horários que existem nas escolas para os docentes dos quadros deviam ser considerados para efeitos de concurso sempre como completos.
Até à 3 semana de Agosto deveriam ser colocados os docentes contratados onde já seria possível que todos os horários estivessem em concurso, depois dos ajustes feitos às colocações dos docentes dos quadros e às constituições das turmas para o ano letivo seguinte. Também aqui poderiam os docentes dos quadros ter uma segunda possibilidade de colocação efetuando-se uma recuperação automática de vagas.
Obviamente que isto tudo com concursos nacionais e únicos.
E porque compreendo perfeitamente a vossa revolta também vos deixo o meu exemplo, para perceberem que também na Mobilidade Interna as coisas não são melhores.
Por estar sem componente letiva no meu grupo, concorri também para mudança de grupo de recrutamento;
Por estar impedido de concorrer ao meu agrupamento, também não pude concorrer para mudança de grupo para o meu agrupamento;
Apesar de estar na 1ª página da Mobilidade Interna foram colocados na minha escola 3 docentes dos quadros bastante atrás de mim (para servir de exemplo um deles entrou este ano no CEE e estava 1000 lugares atrás), como estava bastante à frente apanhei colocação noutra escola;
Na RR2 ficaram 3 contratados na suposta minha escola;
Faço 60 km para ir e vir onde fiquei colocado, quando podia fazer dois ou três.
Afinal era ou não era preciso na minha escola?
Estou a guardar os recibos todos. Quem sabe se não vão dar jeito. 😉
Conforme prevê o ponto 15.4. da Circular Nº B14024576Q de 12-09-2014, “São admitidas desistências totais da RR, e totais e parciais do BCE, no primeiro caso até 31 de dezembro, no segundo por todo o ano letivo. No caso de se encontrar a concurso em reserva de recrutamento ou bolsa de contratação de escola, está sujeito a obter uma colocação nos AE/ENA para os quais manifestou preferências. Caso assim o pretenda, disporá, em breve, da finalidade da desistência, a fim de evitar uma colocação que não pretenda aceitar, e uma possível penalização, de acordo com o referido no ponto 9.” (ponto 9, aliás, que não consta nessa circular).
Como era minha intenção desistir do concurso de reserva de recrutamento desde a publicação dessa circular, e uma vez que a referida “finalidade da desistência” não foi colocada à minha disposição através da plataforma SIGRHE, gostaria de saber de que forma me poderei manter apenas a concurso para efeitos de Bolsa de Contratação de Escola, uma vez que fui hoje colocado através da segunda reserva de recrutamento num horário temporário (do qual pretendia ter desistido atempadamente, conforme previa a referida circular).
Segundo o artigo 44.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, “A denúncia do contrato pelo candidato no decurso do período experimental impede o seu regresso à reserva de recrutamento, bem como outra colocação no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada nesse ano escolar“.
Pretendia ser, pois, esclarecido se, de facto, aceitando e, posteriormente, denunciando um contrato em reserva de recrutamento, poderei manter-me em concurso para efeitos de Bolsa de Contratação de Escola (e também de Ofertas de Escola) durante o presente ano letivo.
Em relação ao regime de funcionamento da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), a FNE tem mantido permanentemente a exigência do escrupuloso cumprimento da lei, da garantia de preservação de princípios de justiça entre candidatos e de total transparência em todas etapas do seu desenvolvimento.
É por isso que a FNE, através dos seus sindicatos tem acompanhado todos os seus Sócios na apreciação da cada situação, no sentido de se obter o respeito pelos direitos de todos e de cada um dos candidatos.
Exigência da divulgação dos subcritérios e respetivas ponderações
Em reunião hoje ocorrida na DGAE, a FNE defendeu que, em nome da transparência, todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas devem divulgar os subcritérios que foram considerados para este concurso, bem como as respetivas ponderações, tendo recebido a informação de que essa orientação normativa vai ser transmitida a todas as escolas.
A FNE alertou ainda a DGAE para múltiplas situações de escolas que não têm os seus sítios Internet em atividade, o que impede muitos candidatos de conhecerem as informações relativas às candidaturas que apresentaram em relação a essas escolas. Também aqui a DGAE se comprometeu a agilizar procedimentos que permitam a ultrapassagem deste problema.
A FNE e os seus Sindicatos vão continuar a apoiar todos os seus Sócios, na apreciação das suas situações, apoiando-os em todo o tipo de ações que permitam a respetiva regularização, em caso de incumprimento dos normativos.
Intervir na defesa da graduação profissional
Nesta oportunidade, a FNE reitera a defesa que sempre fez de que, em matéria de concursos, a forma mais justa de proceder às colocações dos docentes passa pela formação de uma lista nacional de candidatos, estabelecida com base na sua graduação profissional. Neste sentido a FNE reforça a exigência da abertura urgente de um processo negocial, visando a alteração do diploma de concursos do pessoal docente, nomeadamente, no capítulo das regras de seleção dos candidatos opositores aos lugares disponíveis para a bolsa de contratação de escola.
Mas quando assinaram os contratos de autonomia deviam-no ter feito com a condição de não fazerem a contratação dos professores.
Mas não é isso que querem, o que pretendem é que o processo se inicie mais cedo.
E o erro das colocações não é apenas a sua antecipação, é o emaranhado de regras e concursos que dificultam a vida a todos.
Um único concurso anual ou bianual com uma adaptação do cálculo da graduação profissional (que podia ser discutido entre todos MEC/Escolas/Sindicatos para que não fosse apenas o tempo de serviço e a classificação profissional) seria mais do que suficiente para terminar com este caos que se vive todos os anos.
Um concurso bianual tinha a vantagem de pelo menos um ano em cada dois não se pensar nos concursos e nas colocações. E isso trazia muita paz a todos.
“Queremos que professores que têm sido sucessivamente contratados tenham vínculo permanente com o ministério. Levantámos a questão do concurso externo extraordinário, e achamos que há duas boas razões para que ele possa ocorrer. Por um lado com a existência da norma-travão, o concurso externo anual passou a ser uma necessidade. Com a criação do novo grupo de recrutamento de inglês no 1.º ciclo, achamos muito importante que no próximo ano já haja a criação de lugares de quadro de agrupamento e de escola para este novo grupo”, defendeu João Dias da Silva.
… porque não será possível pedir um professor para um grupo de recrutamento se existir um docente com ausência da componente letiva desse grupo nesse agrupamento.
Mas entretanto o docente pode ser colocado noutra escola.
E o MEC garantiu que se o docente for colocado noutra escola ainda pode regressar à escola de origem, se nela tiver lugar.
Portanto, decorre tudo normalmente.
Mas não será este o esquema para muitos poucos conseguirem ter o seu quinto contrato anual, sucessivo e completo?
“Estamos a falar da vida de pessoas que correm o risco de mudar de escola, de ficar sem actividades lectivas e de acabarem na mobilidade especial ou, mais propriamente, em processos de requalificação. Não é uma brincadeira e este não é um procedimento que se possa aplicar em apenas metade do país”, frisou Filinto Lima.
…
“Disseram-nos que era impossível parar o processo de colocações, que já está a decorrer. Garantiram, no entanto, que, se algum professor for afastado compulsivamente da sua escola apesar de nela ter horário, lhe será dada a possibilidade de imediatamente regressar ao estabelecimento de origem”. Uma solução que, diz Vítor Godinho, “resolve o problema do professor, individualmente, mas contribui para aumentar o caos das colocações”. “Vamos ter uma escola em que o professor colocado afinal não o foi; e várias turmas de alunos que não terão aulas a essa disciplina enquanto não houver segunda fase de colocações”, referiu.
Parece um bom princípio que as escolas possa apenas usar estes critérios autorizados, no entanto, ainda são demasiados subcritérios para tornar acessível a cada docente candidatar-se a cada uma das 304 escolas TEIP ou com Autonomia.
Um máximo de 20 subcritérios, com possibilidade das escolas escolherem 5, seria mais que suficiente para que uma parte da decisão passasse para as escolas e desta forma bastava que o currículo do docente ficasse disponível na aplicação SIGHRE com possibilidade de acesso a todas as escolas.
O preenchimento desses 20 subcritérios de forma global e depois a manifestação de interesse, com um simples clique, para cada escola para um determinado intervalo de horário seria suficiente para os docentes se candidatarem às escolas TEIP e com Autonomia.
Se alguém na DGAE percebesse de concursos seguia uma ideia semelhante.
O secretário regional da Educação e Recursos Humanos, Jaime Freitas, vai estar, esta manhã, no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira para defender quatro diplomas da área que tutela. Dois referem-se aos concursos de professores e outros dois a alterações curriculares.
A agenda da ALM, que vai de férias no final do mês, tem mais de 200 assuntos para discussão e votação. A esmagadora maioria nem no final do próximo ano será debatida.
