…para fazer uma nota de rodapé quase do tamanho do comunicado.

Nota de rodapé: como sempre acontece nestes momentos de negociação, em alguns casos com razão, em muitos outros por razões que nada têm a ver com a razão dos professores, há quem procure fragilizar a posição sindical e a pressão que se faz na reta final dos processos negociais, com objetivos que são contrários aos que servem o interesse dos professores. Isso não podia deixar de acontecer, de novo, pelo que afirmando não ter vinculado por 13 dias, há casos absolutamente absurdos como o que relata uma situação de cerca de 3700 dias antes da profissionalização e 3500 após, para dizer que, na alteração de proposta, deixou de poder vincular. Foi um exemplo mal escolhido, pois, se existe um caso destes, ele nunca vincularia com a proposta anterior, pois eram necessários 4380 dia após a profissionalização para o conseguir. Assim, se a proposta apresentada pela FENPROF, de respeito pela graduação profissional no acesso ao vínculo, for aceite, este professor já poderá vincular.

Este exemplo, enviado à comunicação social, ilustra bem o desconhecimento ou, então, a má-fé neste tipo de acusação. Acresce que, em todo o processo negocial, a FENPROF foi a única organização que assumiu com toda a clareza e frontalidade as suas propostas, concretizando-as, nunca se tendo escondido atrás de frases genéricas e abstratas.

A FENPROF foi, igualmente, a única que promoveu plenários em todo o país para que os professores se pronunciassem, o que muitos fizeram.

Fica aqui a proposta da Fenprof de Hoje para a vinculação extraordinária, que, apesar de melhorada, não salvaguarda o direito a um docente do quadro poder concorrer a uma das vagas a abrir, mesmo que libertando a sua.

Pelo menos no que respeita aos avanços e recuos de certas posições que vão sendo assumidas com a vontade imensa de ambas chegarem a um acordo.

Na última ronda de negociações com os sindicatos, realizada na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) propôs que a vinculação extraordinária que ocorrerá ainda em 2017 abranja os professores com pelo menos 12 anos de serviço, que estejam colocados este ano lectivo em horário anual e completo.

Este último requisito foi contestado por vários sindicatos, mas a Federação Nacional de Professores mostrou-se disponível para o aceitar no caso de o ministério reduzir o tempo de horário completo de 22 para 20 horas de aulas semanais, o que tem suscitado o protesto de vários professores contratados que, com a última proposta do ministério, viram cair por terra as expectativas de entrada nos quadros.

Na sequência destes protestos, e depois de uma “análise mais aprofundada” da proposta apresentada pelo ME, a Federação Nacional de Professores vai enviar, nesta segunda-feira, ao ministério uma nova proposta com vista à entrada nos quadros de professores contratados. Segundo Vítor Godinho, dirigente da Fenprof, a federação aceitará que o número de vagas seja definido tendo também em conta os professores que este ano lectivo estão a contrato em horários anuais e completos, mas considera que estes lugares devem ser preenchidos com base em “critérios de justiça”.

Por essa razão, propõe que o preenchimento da vagas seja feito tendo apenas como base os primeiros dois requisitos – 12 anos de serviços e cinco contratos nos últimos seis anos – e que a colocação destes candidatos seja feita em função da sua graduação profissional, onde são contabilizados o tempo de serviço e a nota final do curso.

Estou quase certo que a ANVPC em breve também mudará de posição.

Concentração de Professores de Técnicas Especiais Frente ao ME, 18 de Janeiro, 15 Horas

O formulário deixado aqui já me permite apurar mais vagas para a vinculação extraordinária de 2017 do que aquelas colocadas neste artigo.

Quando for possível apurar pelo menos 3 mil vagas será produzida nova lista colorida.