Os directores das escolas pedem ao Ministério da Educação (ME) que os informe se podem ou não autorizar as férias dos professores caso as reuniões de avaliação continuem a ser adiadas por causa da greve. O Sindicato de Todos os Professores (Stop) mantém o pré-aviso até ao final do mês, ao contrário das outras estruturas sindicais. Esse protesto pode impedir a conclusão do ano lectivo.
Depois de um mês e uma semana de greve, continuam por realizar as avaliações da generalidade das turmas do 5.º ao 8.º anos do ensino básico e do 10.º ano — para os quais não vigoraram serviços mínimos, ao contrário do que aconteceu com as turmas de anos em que há provas nacionais de final de ciclo. Caso a greve convocada pelo Stop tenha um nível de adesão com impacto nas escolas essa situação pode manter-se, adiando a conclusão oficial do ano lectivo.
A situação “é complicada”, admite o presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas, Manuel Pereira. Se, por um lado, a lei estabelece como “inalienável o direito a férias”, o director da escola também tem o direito a não autorizar as férias “dos professores que não terminaram o trabalho”, defende aquele dirigente.
“Também tenho dúvidas sobre essa situação”, diz o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “Isto nunca aconteceu e o Ministério da Educação vai ter que esclarecer os directores sobre isto.” Ontem, o ME não respondeu às dúvidas colocadas pelo PÚBLICO em tempo útil.
Os especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo PÚBLICO também têm interpretações divergentes. A Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas não faz qualquer referência sobre situações como estas. Nesses casos, aplica-se o Código de Trabalho, que define que em situações de “necessidade imperiosa” podem ser adiados os períodos de férias dos trabalhadores que já se encontram marcados, diz o especialista Fausto Leite. A “enorme gravidade da situação, em que estão em causa as vidas dos estudantes e as avaliações” corresponde ao tipo de situações extraordinárias em que seria admissível a alteração das férias já marcadas, admite. “Não me repugnaria que isso acontecesse”, sublinha.
“Isto está pensado não para consequências do exercício de direitos mas para circunstâncias estranhas à vontade das partes”, discorda António Garcia Pereira. A lei prevê apenas as remarcações das férias em “situações excepcionais” e “imprevisíveis”, defende.
De qualquer das formas, caso uma situação como estas viesse a acontecer, os trabalhadores têm direito a remarcar as férias ou, caso não as pudessem gozar — o que será o caso dos professores que em Setembro têm que estar novamente nas escolas — seriam ressarcidos pelos dias de férias não gozados.
Tag: Greve
Jul 13 2018
Podem os professores ir de férias? Directores têm dúvidas e dizem que ministério terá de esclarecer
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Jul 02 2018
Com Vídeo – Professores Açorianos em Greve Recebem Apoio de Pais e Alunos
Várias dezenas de professores juntaram-se esta segunda-feira na Escola Secundária da Lagoa, na ilha de São Miguel, no arranque de um novo período de greve a todo o serviço docente e com a presença de vários pais e alunos.
“Há nesta vez, porque esta greve já dura há algum tempo, a presença física de quem mais nos preocupa: os alunos e os pais desses alunos. Ter o apoio deles, tê-los do nosso lado, é importante”, contou à reportagem da agência Lusa a professora Alexandra Costa, uma das dinamizadoras do encontro.
Os professores e educadores de infância dos Açores estão em greve esta semana contra o “total desrespeito” do Governo Regional para com as revindicações da classe, criticando também a postura do Ministério da Educação: “Falar com o ministério é como ouvir uma gravação, uma cassete. Não é um diálogo. E a tutela local, o Governo Regional, é igual”, prosseguiu Alexandra Costa.
Uma das representantes dos pais demonstrou “solidariedade” para com a luta dos professores, garantindo que pais e encarregados de educação “aguardam pacientemente o decorrer das negociações”, numa luta, assinalam, “que não se pode arrastar até início do próximo ano letivo”.
Já um dos alunos da escola da Lagoa, cidade que dista a pouco mais de cinco quilómetros de Ponta Delgada, ressalvou que “não há professores sem alunos, nem alunos sem professores”, dando apoio à luta dos docentes.
“Estamos extremamente contentes pelos nossos colegas na Madeira”, disse à Lusa uma outra docente, falando no descongelar do tempo de carreira no arquipélago da Madeira, já conseguido.
Nos Açores foram já recuperados dois anos e dois meses de tempo congelado, mas há ainda cerca de sete anos de tempo de carreiras por recuperar.
Professores açorianos em greve recebem apoio de pais e alunos
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Jun 19 2018
Portalegre – Greve dos Professores a 100% em Oito Agrupamentos do Distrito
A greve dos professores, esta segunda-feira, teve uma adesão de 100 por cento em oito agrupamentos de escolas do distrito de Portalegre. Os docentes acusam o Governo de “má vontade e intransigência”.
Segundo os dados, avançados pelo Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS), a paralisação não permitiu a realização dos Conselhos de Turma de avaliação, nos agrupamentos de Arronches; Avis; nº1 de Elvas, Boa-fé e secundária D. Sancho II; Gavião; Monforte e Portalegre, no agrupamento nº1, José Régio e secundária de S. Lourenço.
Nos restantes agrupamentos, o sindicato aponta para uma adesão à greve entre os 30 e os 70 por cento.
A coordenadora do SPZS, Ana Luísa Caiola, explica que os professores estão em luta pelo direito a serem contabilizados os 9 anos, 4 meses e 2 dias de carreira congelada.
Ana Luísa Caiola acrescenta que a greve, com pré avisos diários, pode prolongar-se até 13 de julho, provocando atrasos no lançamento das notas e, como consequência mais direta, dificuldades na constituição de turmas.
A greve às reuniões de avaliação, convocada por uma dezena de estruturas sindicais, exige ao Governo que contabilize o tempo integral de carreira, congelado desde 2005. O Ministério da Educação argumenta que não há dinheiro suficiente para o fazer.
Radio Portalegre – Portalegre: Greve dos professores a 100% em oito agrupamentos do distrito
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Jun 18 2018
Professores de Escola de Gaia Ainda Não Realizaram Uma Única Reunião de Avaliação
18.06.2018 13h43
Os professores começaram hoje uma nova greve às avaliações e avisam que o protesto pode durar um mês. No Grande Porto, os docentes aderiram à paralisação. Numa das escolas de Gaia, onde a SIC esteve esta manhã, não se realizou uma única reunião.
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Jun 17 2018
Semanário Sol – Greve Une Professores ‘Como Nunca’
Governo está com receio da adesão à greve às avaliações, que se adivinha ‘muito forte’. Secretário de Estado, João Costa, rumou ontem ao norte para medir pulso junto das escolas e pedir ajuda para conter os ânimos no terreno. Tutela vai enviar novas orientações no início da próxima semana.
Os professores estão «unidos» e «aguerridos» para a greve às avaliações que arranca na próxima segunda-feira, por causa do descongelamento da carreira, dizem os diretores ouvidos pelo SOL, que salientam que «há muitos anos» que não viam os docentes «tão revoltados e descontentes».
É este retrato que, deixando adivinhar uma forte adesão à greve – convocada pela plataforma de dez sindicatos, incluindo a Fenprof e a FNE -, está a preocupar muito o Governo, surpreendido com a adesão à primeira greve às avaliações (que terminou ontem). Estas greves põem em risco este ano letivo e o arranque do próximo.
Ontem, depois do debate no Parlamento, o secretário de Estado da Educação, João Costa, rumou ao norte do país para uma reunião à última hora e informal com diretores de escolas, para medir o pulso e pedir ajuda para acalmar os ânimos no terreno, sabe o SOL.
Nessa reunião, o governante prometeu enviar urgentemente às escolas, no início da próxima semana, uma nova nota onde serão clarificadas e corrigidas as orientações que foram remetidas às escolas esta semana pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), apurou o SOL. Decisão que foi tomada depois de vários diretores terem assumido que não iriam acatar as ordens da tutela que lhes chegaram esta semana.
Ainda assim, as novas orientações não deverão travar a «forte adesão» ao protesto que é esperada pelos sindicatos. Sinal dessa tendência foi a adesão à greve convocada pelo recente Sindicato de Todos os Professores (STOP) que ontem terminou. Desde 5 de junho este protesto paralisou centenas de reuniões de avaliação em quase metade (348) do total de 811 agrupamentos de escolas em funcionamento.
Professores organizados em escalas para a greve
A união dos professores em torno do protesto chega à forma como se estão a organizar. «Em quase todas as escolas do país» os professores estão a organizar-se em escalas para definir e distribuir entre diferentes turmas os docentes que fazem greve rotativamente, dizem ao SOL vários diretores. E para que o professor em greve não perca o valor total do dia de salário, os restantes docentes estão a recolher verbas entre si para entregar ao professor que fica em protesto, apurou o SOL junto de docentes de várias escolas de diferentes regiões do país.
Esta estratégia já tinha sido seguida pelos docentes na última greve às avaliações, em 2013, lembra ao SOL Filinto Lima, presidente Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Mas, agora há mais professores a aderir a este plano. «Raramente vi os professores tão unidos e tão aguerridos à volta de um problema como estão agora», avisa Manuel Pereira, presidente presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
Também Filinto Lima avisa que os professores «estão mais revoltados que nunca».
Diretores recusam orientações ‘ilegais’ do Ministério
O sentimento de descontentamento e revolta aumentou depois de ter chegado às escolas um conjunto de orientações do Ministério da Educação, através da DGEstE, que são vistas como «ilegais» pelos professores e sindicatos que entregaram esta semana várias queixas contra a tutela no Ministério Público, na Provedoria de Justiça e na Inspeção Geral da Educação.
O Ministério da Educação tentou impor um travão ao número de vezes que uma reunião do Conselho de Turma – onde são aprovadas as notas dos alunos – pode ser adiada e impondo que a remarcação das reuniões tivessem um prazo de 24 horas. A tutela queria ainda que ao fim de dois adiamentos da reunião de Conselhos de Turma, os diretores de turma ou o professor que o substituísse (que podia ser o docente com mais tempo de serviço) recolhesse antecipadamente as notas de cada aluno para que fossem lançadas em pauta sem que, em última instância, as notas fossem aprovadas em reunião.
De acordo com as regras em vigor, basta que um professor falte para que o Conselho de Turma tenha de ser adiado e, de acordo com a lei, as orientações enviadas pela tutela na semana passada só serão aplicadas em casos de falta prolongada. Os sindicatos dizem que a greve não é considerada como falta e classificam as orientações como «ilegais».
Também os diretores – que ficaram em «choque» com as orientações da tutela – avisam em uníssono que não vão acatar as orientações da tutela e que não vão aprovar nenhuma pauta com notas que não tenham sido aprovadas em Conselho de Turma, alertando ainda que as indicações só provocaram «mais confusão e dúvidas».
Todo este cenário dá aos sindicatos «sinais de uma muito forte mobilização» dos professores, que resulta de uma «grande organização das escolas para aderir ao protesto», diz ao SOL o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, que acredita que a adesão à greve «será muito grande» com um número «esmagador» de reuniões de Conselhos de Turma bloqueadas.
O braço de ferro
(…)
Continua aqui: Greve une professores ‘como nunca’
Não baixem os braços, é continuar a divulgar e a assinar!
Não estão fartos de serem pisados e gozados por gente que não vale o chão que pisa?
“É Continuar e Conseguir o Objectivo por Larga Margem” » Blog DeAr Lindo
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Jun 07 2018
Professores Ameaçam com Acções em Tribunal contra o Estado
Os sindicatos dos professores ameaçam avançar com ações contra o Estado português, além das greves às avaliações e no início do próximo ano letivo. Os professores afetos ao sindicato S.TO.P já estão hoje em greve às avaliações, numa paralisação convocada de 4 a 15 de junho.
Os professores exigem o descongelamento integral do tempo de serviço que vai permitir o rescalonamento das carreiras mas o Governo diz que não há dinheiro para esta exigência dos docentes
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Jun 22 2017
Da Greve
Expresso | Sindicatos da Fenprof vão agir contra “violação do acórdão” de serviços mínimos
Fenprof. Greve fechou escolas e adiou reuniões, mas não afectou exames – Renascença
Educação – Fenprof levanta a greve nos concelhos afetados pelos incêndios
FNE diz que há “centenas de escolas encerradas” devido à greve > TVI24
Directores de escolas: “é feio” haver professores a acusar outros professores – PÚBLICO
CDS-PP diz que ministro da Educação se assumiu como incapaz na greve aos exames – PÚBLICO
PCP e BE ao lado dos professores em greve e contra serviços mínimos – PÚBLICO
CGTP acusa Ministério da Educação de promover monólogo – PÚBLICO
Nacional – Exames em secundária de Braga decorrem “com normalidade”
DNotícias – Madeira – Provas e exames “realizaram-se com total normalidade apesar da greve”
DN – Greve dos professores não afetou exames na Madeira
DN – Exames decorrem com normalidade nas escolas dos Açores em dia de greve
Nacional – Prova de aferição na EB1 de Carlos Alberto, Porto, realizou-se, apesar da greve
Nacional – Exames nacionais decorrem com normalidade nas escolas do Algarve – sindicato
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Abr 29 2015
FAQ Sobre a Greve à PETetice
Greve a todo o serviço relacionado com o “processo” Cambridge: esclarecimentos a dúvidas mais frequentes
- Que tipo de atividades relacionadas com o processo Cambridge estão cobertas por esta greve?
Todas as atividades e tarefas para as quais os professores foram ou venham a ser notificados e / ou convocados a realizar: formação presencial, formação e certificação online na plataforma Fronter, sessões de speaking (provas orais), vigilância e classificação da prova escrita.
- Quem aderir a esta greve pode sofrer algum tipo de penalização?
Não. Ninguém está sujeito a qualquer penalização por aderir a uma greve, pois esta é direito fundamental de todos os trabalhadores, que está consagrado na Constituição da República Portuguesa e em todas as leis laborais.
- Da adesão a esta greve, pode resultar algum desconto em tempo de serviço ou remuneração?
A adesão a uma greve não é considerada falta. Dela não resulta qualquer perda de tempo de serviço. Relativamente à remuneração, o desconto é total ou parcial, conforme, em dia de greve, o trabalhador deixa de cumprir a totalidade ou parte do serviço que lhe está distribuído. Neste caso, a situação é diferente, pois quem aderir a esta greve não deixará de cumprir a totalidade do seu horário de trabalho (componente letiva e não letiva) na escola. Estamos assim perante uma situação semelhante à greve a serviço extraordinário em que só pode ser descontado o correspondente a esse serviço. Ora, neste caso, esse serviço nem sequer é remunerado, o que significa não haver qualquer verba a descontar.
- É obrigatório informar a Direção da Escola ou o IAVE que se irá fazer greve?
– Não. Nenhum professor pode ser obrigado a informar que vai fazer greve, mesmo que interpelado nesse sentido. Como tal, basta não comparecer ao serviço marcado ou, se solicitados dias e horas para a realização das provas orais, informar que, por motivo de greve, não serão marcadas. Se o professor já não compareceu à formação ou não aceitou aceder à plataforma Fronter, nem isso tem de fazer porque não é considerado classificador.
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Mar 21 2015
Perguntas Sobre a PETetice
Queria apenas oferecer o meu feedback relativamente à realização do teste e à formação dos Professores para corretores e realização dos Exames do Cambridge.No meu caso, todo este processo teve lugar ontem e antes de ontem.O que considero muito estranho são os seguintes pontos:– Nos dias da minha formação não compareceram 10 professores? Serão penalizados? De que forma?Ninguém sabe responder. Nem a nossa formadora, “Team Leader”.
– Sei que em muitas formações, não só faltou um grande número de professores, como também houve muitos que recusaram fazer o teste, apesar de terem realizado os dois dias de formação. O que irá acontecer a esses professores? Também ninguém sabe responder…Entretanto iremos receber uma palavra passe (não sabemos quando?) para entrar numa determinada plataforma, onde teremos de treinar, a partir de vídeos, e avaliar orais.Depois deste passo, teremos de treinar o avaliar ou pontuar exames escritos. Quando nos sentirmos com um certo à vontade, passamos ao seguinte passo: CERTIFICAÇÃO: Aqui avaliamos novamente exames orais e escritos. Caso tenhamos avaliado corretamente, ficamos certificados pelo Cambridge para exercermos o nosso papel de avaliadores deste processo. Caso ainda não estejamos aptos, temos de voltar ao “training”.Concluindo, provavelmente passaremos as férias da Páscoa de volta deste processo, em vez de prepararmos as aulas dos nossos alunos.No 1º dia de aulas do 3º Período – 7 de abril, e até ao dia 5 de maio, no período não letivo, andaremos por escolas a fazer orais. No dia 6 de maio os alunos irão realizar o exame escrito e a partir dessa altura teremos de corrigir os exames.Deste modo, não sabemos como teremos tempo para planificar aulas dos nossos alunos, fazer os testes e corrigir os testes dos nossos alunos. Já para não falar de outros cargos, nomeadamente o de Direção de Turma? Não sei como será que nós iremos sobreviver a tudo isto?Bem, talvez um dia chegue alguma recompensa? No meu caso, como professora contratada há 19 anos, a recompensa deve passar por no dia 1 de setembro tratar do subsídio de desemprego…
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Mar 09 2015
Greve na Sexta- Feira 13
Para toda a Administração Pública.
Um dos pré-avisos de greve pode ser lido aqui.
E por estar marcada uma greve para esta sexta-feira surgem já algumas situações caricatas como esta que me chegou por email e que me parece manifestamente ilegal.
Venho comunicar uma situação no mínimo sui generis por parte do C.P (Diretor), da escola ES Rocha Peixoto da Povoa do Varzim.
De modo a minimizar os efeitos da greve de dia 13/03, ficou decidido que todas as atividades letivas e não letivas de 6ªfeira passam para 5ªfeira e as de 5ªfeira passam para 6ªfeira sob o pretexto que não podem se as mesmas disciplinas a sofrer as consequências de uma greve. É de referir que nos dias de greve todas as avaliações são realizadas e as outras aulas não se realizam. Isto traz transtorno aos alunos que tinham avaliações na 6ªfeira e esta avaliação é antecipada de 1 dia. É de salientar que esta decisão só foi comunicada hoje (2ª feira). Tem transtorno para os professores que já organizaram a sua vida conforme o seu horário e assim essa planificação sai defraudada (ir buscar os filhos à escola, ect..)
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Fev 22 2015
Mais um Pré-Aviso de Greve à PACC
Desta vez para todo o serviço que se relacione com a PACC, durante o mês de Março.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/02/Pre-Aviso_de_Greve_-_marco_2015.pdf”]
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Fev 19 2015
Oremos
Greve de funcionários pode fechar as escolas nesta sexta-feira
A greve dos auxiliares de acção educativa poderá obrigar nesta sexta-feira ao encerramento de centenas de escolas. É esta a previsão da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FESAP), que contesta o recurso do Ministério da Educação e Ciência (MEC) a contratos precários, para resolver “o défice crónico” do número de assistentes operacionais que acompanham as crianças nos estabelecimentos de ensino.
“Sabemos que vamos provocar incómodos. Mas apelamos aos pais que não se virem contra os trabalhadores e que, pelo contrário, fiquem ao seu lado, porque estes estão a lutar pela integração e formação das pessoas que acompanham os seus filhos, todo o dia e todos os dias, nos recreios e nas actividades de apoio, o que é essencial à qualidade da escola pública”, afirmou ao PÚBLICO o coordenador do sector da Educação na FESAP, Artur Sequeira.
A falta de funcionários nas escolas e o recurso a desempregados nos centros de emprego e a contratos precários tem sido contestados ciclicamente, na abertura de cada ano lectivo, quer pelos sindicatos quer pelas confederações das associações de pais e pelas associações de directores. Recentemente, o MEC correspondeu a uma das reivindicações, fazendo publicar uma portaria que altera o rácio funcionário/aluno e define a obrigatoriedade de os estabelecimentos com mais de 20 e menos de 48 alunos passarem a ter um assistente operacional, o que não acontecia até agora.
As alterações, contudo, não foram suficientes para calar os protestos.
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Jan 29 2015
Com os Colégios a Greve Durou Apenas um Dia
E o MEC veio logo a terreiro defendê-los contra o Tribunal de contas.
Vamos ver se a reacção será a mesma com estes professores das AEC, mas se for é porque há muito “knowhow” pelo caminho.
Professores sem receber desde setembro deixam de assegurar atividades nas escolas
Cerca de 400 professores que asseguram as Atividades de Enriquecimento Curricular no primeiro ciclo e que não recebem desde setembro vão deixar de comparecer nas escolas na próxima segunda-feira, disseram alguns dos docentes à agência Lusa.
Numa ação à entrada da escola de primeiro ciclo do ensino básico da Póvoa da Isenta, no concelho de Santarém, promovida pela Comissão de Pais, vários professores contratados para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) pelo agrupamento de escolas Alexandre Herculano, através da empresa Knowhow, lamentaram que o Ministério da Educação não tenha ainda pagado à entidade que os contratou.
“A empresa fez o que tinha a fazer. Não depende deles”, disse à Lusa Pedro Machado, professor de dança, frisando que os docentes têm aguardado pacificamente “apenas pelas crianças”.
Em causa estará uma dívida superior a 300 mil euros à Knowhow, associação de solidariedade social que assegura as AEC em 14 agrupamentos de escolas do país, abrangendo cerca de seis mil alunos e 400 docentes.
“Esta situação é indecente”, disse à Lusa Helena Jorge, porta-voz da Comissão de Pais da escola da Póvoa da Isenta, alertada por outros encarregados de educação que se aperceberam que, neste estabelecimento de ensino, os professores das AEC deixaram de comparecer na passada segunda-feira.
No período entre as 16 e as 17.30 horas “os meninos acabam por ficar sem vigilância, porque as funcionárias têm que limpar a escola, quando deviam estar a ter atividades de que gostam muito e que são tão importantes para eles”, afirmou.
“Estamos a pagar para vir trabalhar”, frisou Pedro Machado, lembrando que os professores, a cumprir nas AEC um horário de cinco horas semanais, pagam do seu bolso as deslocações, sendo que, no caso do concelho de Santarém, muitas escolas se situam a vários quilómetros das sedes dos agrupamentos.
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Jan 18 2015
Resolução da Fenprof
… que marca greve a todo o serviço da PACC durante todo o mês de Fevereiro de 2015.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/01/Resolucao_CN_FENPROF.pdf”]
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Dez 02 2014
Pré-Aviso de Greve para Dia 19 de Dezembro
Mas como ainda não há certezas dos locais da realização da PACC, nem se sabe se serão docentes a vigiar a prova, até pode não ter qualquer efeito este pré-aviso.
Não sei se seria preferível aguardar pelo limite mínimo dos 5 dias úteis para declarar este pré-aviso do que dar o trunfo ao MEC para gerir o dia da PACC como bem entender.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/12/Pre-aviso_de_greve.pdf”]
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Jun 14 2014
O Que Não Fazem Para ir Buscar uns Trocos
… aos dirigentes da CGTP-In que decretaram duas manifestações, com greves aos Sábados.
Parece de uma autêntica parvoíce esta gestão de dados de greve em dois dias que não são considerados em muitos serviços como dias de trabalho.
Registo dos dados relativos à greve para participação nas manifestações de 14 e de 21 de junho de 2014
Nos termos do Despacho nº 3876/2012-SEAP, de 12 de novembro, do Secretário de Estado da Administração Pública, a DGAEP disponibiliza nesta página a aplicação “Sistema de Gestão de Greves”, para que os órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado incluindo as instituições de ensino superior, as escolas dos ensinos básico e secundário, os estabelecimentos e serviços de saúde e as entidades públicas empresariais, procedam ao apuramento e inserção dos dados dos trabalhadores em greve para participação nas manifestações a realizar em Lisboa e no Porto, convocadas pela CGTP-IN para os dias 14 e 21 de junho.
Os serviços e entidades inscrevem a informação referida no número anterior, através do preenchimento de formulário eletrónico disponível no portal da DGAEP (www.dgaep.gov.pt), no caso do dia 14 de junho entre os dias 15 e 20, e entre 22 e 27 no caso do dia 21 de junho.
No sistema está disponibilizado um Manual de Apoio ao registo dos dados após introdução no sistema do login e da password atribuídos para acesso ao Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE).
Esclarecimentos sobre o assunto serão prestados através do endereço de e-mail: [email protected]
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Dez 15 2013
Uma Greve nos 118 Locais da PACC
… teria efeito a 100% se todos os professores das restantes escolas contribuíssem para um fundo de greve.
Mas em 2 dias isso não é possível de se organizar.
Assim, resta apelar à consciência de cada docente, que se encontra num dos 118 locais de realização da prova, se faz sentido estar presente numa vigilância deste género quando este serviço não faz parte dos conteúdos funcionais de um docente.
E no dia 18 conto estar presente num dos locais de realização da prova, com esta t-shirt vestida.
E não venham com histórias que eu concordo com a dispensa dos que têm mais de 5 anos de serviço e que agora vou manter-me calado.
Concordo com o acordo dessas dispensas e mantenho o mesmo princípio que todos os que já trabalharam e foram avaliados deviam estar dispensados da PACC.
Por isso os vossos comentários depreciativos contra esse acordo não me afetam.
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Nov 07 2013
Sondagem da Greve e Pedido de Dados de Adesão à Greve
… colocada aqui na segunda feira.
Partindo do princípio que grande parte dos que votaram gostava de fazer mas não podem sejam docentes desempregados é provável que a greve de amanhã tenha números bastante interessantes.
Fica este post para logo de manhã colocarem informações sobre a adesão à greve nas vossas escolas.
Na caixa de comentários indiquem se a escola está em funcionamento ou encerrada e se tiverem dados da adesão coloquem também. Estes dados são para ir analisando ao longo da manhã e quanto mais precisa for a informação melhor análise será feita.
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Nov 04 2013
Greve no Dia 8 de Novembro
As razões aqui e aqui, os pré-avisos de greve aqui e aqui, a sondagem aqui por baixo e os cartazes no fim.
Se a greve às avaliações teve efeitos por ser uma greve a baixo custo com efeitos visíveis, porque não aplicar o mesmo remédio com baixos custos?
Dizem-me que alguma solidariedade com os que realmente podem encerrar as escolas pode produzir melhores resultados…
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Nov 01 2013
Do Medo
… que para além dos períodos dos exames também colocam como serviços mínimos as avaliações finais.
Governo impõe serviços mínimos para os exames nacionais da educação
Alteração foi introduzida na lei geral do trabalho em funções públicas enviada nesta quinta-feira aos sindicatos.
O Governo alargou a lista de serviços que terão que assegurar serviços mínimos em caso de greve, passando a incluir na lista o sector da educação, nomeadamente a realização de avaliações finais. A medida consta da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP) ontem aprovada em Conselho de Ministros e enviada nesta quinta-feira aos sindicatos.
No artigo que determina que os trabalhadores e os sindicatos devem assegurar, durante a greve, a prestação de serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais impreteríveis, passa a figurar uma nova alínea.
Assim, refere o artigo 393º da LGTFP, “consideram-se órgãos ou serviços que se destinam à satisfação de necessidades sociais impreteríveis […] a educação, no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.
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Out 07 2013
Curioso
… que no dia de greve dos alunos no Agrupamento de Escola Fontes Pereira de Melo surja o Aviso (extrato) n.º 12371/2013, publicado hoje em Diário da República, com a abertura de concurso para 6 lugares para a categoria de assistente operacional.
Alunos protestam no Porto contra a falta de auxiliares de educação
Os alunos da Escola Fontes Pereira de Melo, no Porto, fizeram esta manhã greve às aulas. Um protesto contra a falta de auxiliares de educação. Por causa disso, a biblioteca ainda não abriu, não há aulas de educação física e a escola continua sem bar. Ainda no Porto, a Secundária Clara de Resende também tem falta de funcionários e hoje de manhã não houve aulas para os alunos do quinto, sexto e nono anos.
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Jul 06 2013
Blogosfera – Assistente Técnico
Mais uma orientação sobre o desconto do vencimento às reuniões de avaliação.
Orientações – Desconto de GREVE às Reuniões de Avaliação (Docentes)
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Jun 25 2013
Ao Fim de Uma Semana
… chegou a notícia à comunicação social.
Professora em greve de fome contra a mobilidade especial
Uma professora radicalizou o protesto contra a mobilidade especial. A docente Susana Valente está em greve de fome há uma semana.
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Jun 22 2013
Outro Género de Greve
Docente em greve de fome
Uma professora da Escola EB 2+3 de Moura está em greve de fome para protestar contra as políticas educativas.
Há uma professora da Escola EB 2+3 de Moura em greve de fome desde 3ªfeira à noite. Susana Valente tem 41 anos é professora de Português e Inglês e decidiu avançar com este protesto para dar visibilidade à luta dos professores que, na sua opinião, vivem neste momento uma situação de desespero devido às politicas seguidas pelo ministério tutelado por Nuno Crato. Ainda segundo Susana Valente os professores têm sido “desautorizados” e “enxovalhados”, por isso, apela à luta e à união dos seus colegas de profissão.
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Jun 20 2013
E Alguém Faz Greve Só a Uma Reunião?
… não tendo mais serviço nesse dia?
Pelo que sei a organização dos professores nas escolas sempre teve em conta a possibilidade de havendo apenas uma reunião marcada e o professor fazer greve a essa reunião que ficaria sem esse dia de salário.
Se alguém não foi cauteloso vai demorar tempo a ver isso resolvido.
Greve às avaliações pode resultar em cortes de um dia nos salários dos professores
Os professores que estão a fazer greve às reuniões de avaliação dos alunos poderão vir a ter uma desagradável surpresa quando receberem o salário deste mês. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) deu orientações às escolas para que contabilizem um dia de greve – com o respectivo corte de remuneração – se o docente apenas tiver como serviço atribuído a reunião de avaliação a que não compareça. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz esta quinta-feira que isso é ilegal.
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Jun 19 2013
Carece de Confirmação Oficial
… o que a DGEstE acabou de enviar para as escolas e que foi colocado aqui pelo Rui Taveiras.
No entanto, a interpretação da DGEstE é também a minha leitura sobre o assunto.
Esclarecimento
ASSUNTO: Greve aos conselhos de turma de avaliação.
Nos termos do n.º1 do artigo 398.º da Lei n.º 59/2008, ”A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato, nomeadamente o direito à remuneração e, em consequência, desvincula-os dos deveres de subordinação e assiduidade”.
O disposto na alínea b) do n.º 6 do artigo 94.º do ECD, refere-se a ausências de docentes a reuniões que visem a avaliação sumativa de alunos, justificadas nos termos do n.º 9 do mesmo artigo.
A greve não consta do elenco de justificações previsto no n.º 9 do artigo 94.º do ECD.
Considerando que o pré-aviso de greve incide no serviço de avaliação dos alunos, a ausência do docente ao serviço:
1 – é contabilizada proporcionalmente, se o docente nesse dia tiver mais serviço atribuído;
2 – é contabilizado um dia de greve se o docente apenas tiver como serviço atribuído a/s reunião/ões de avaliação a que não compareça.
ADEMDA: Entretanto já foi confirmado o conteúdo deste post:
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Jun 19 2013
Exames de Matemática Antecipados para Dia 26
Foi esta decisão de Nuno Crato em virtude da greve geral marcada para dia 27 de Junho.
E o que acho que pesou nesta decisão terá sido o facto de a greve ser geral e implicar com a mobilidade dos alunos pela adesão à greve das empresas privadas ou públicas de transporte.
É triste mas deve ser verdade.
ADENDA: e afinal foi verdade.
Exames de Matemática do 6.º e 9.º ano antecipados para dia 26
“O Ministério responde, assim, ao apelo dos pais e encarregados de educação, e, mais uma vez, toma a decisão que mais protege os alunos, que poderiam ser prejudicados quer pela impossibilidade de chegarem a horas em função dos transportes, quer pela ausência de professores e funcionários”, pode ler-se no comunicado.
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Jun 19 2013
Sobre o Desconto nas Greves às Avaliações
Fica aqui esta informação retirada do site do SPZN.
Desconto nas remunerações dos docentes que aderiram à greve aos conselhos de turma de avaliação
Têm chegado à FNE/SPZN relatos sobre situações em que as escolas estão a descontar o valor total da remuneração aos docentes que efectuaram greve aos conselhos de turma de avaliação, mesmo quando esses docentes tenham prestado outras actividades que não de avaliação nesses dias.
Convém esclarecer que é nosso entendimento que tal procedimento é ilegal.
O direito à greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa, sendo depois regulado no RCTFP, constante na lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro.
A greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de Junho incide apenas sobre aquele serviço, e, de acordo com o artigo 398.º n.º 1 do RCTFP:
“A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato, nomeadamente o direito à remuneração e, em consequência, desvincula-os dos deveres de subordinação e assiduidade.”
Esta suspensão temporária das relações decorrentes do contrato de trabalho, nomeadamente a assiduidade, leva a que a adesão à greve acima referida seja vista de forma diferente duma falta.
Pelos motivos expostos, à remuneração mensal dos docentes apenas pode ser deduzido o valor correspondente ao período em que se realizaram os conselhos de turma de avaliação do 3º período, aos docentes não tenham estado presentes e não o tenham justificado, isto porque quando existe uma ausência ao serviço num período coberto por um pré-aviso de greve, presume-se que existe uma adesão à greve por parte do docente em causa.
Nesse sentido, aconselha-se a todos os docentes que sejam prejudicados em virtude de tal procedimento que entrem em contacto com o contencioso do SPZN, para fazerem valer os seus direitos.
18 de junho 2013
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Jun 19 2013
Ponto de Situação das Reuniões de Avaliação
Deixo este post para darem indicação do ponto de situação sobre as reuniões de avaliação que estão a decorrer neste momento para todos os anos de escolaridade (inclusive 1º ciclo).
Existem imensos agrupamentos onde até hoje ainda não foi possível fazer nenhuma reunião de avaliação e noutras onde foram escassas as reuniões realizadas. Estou surpreso com algumas escolas onde se esperava uma mobilização baixa e no entanto até hoje nenhuma reunião foi realizada.
Podem continuar a identificar o número de reuniões previstas e adiadas neste formulário ou indicar na caixa de comentários o ponto de situação do vosso agrupamento.
Coloquem na caixa de comentários os seguintes dados – Distrito, Concelho, Agrupamento, número de reuniões realizadas até ao momento e indiquem se foi constituído ou não fundo de greve.
Ao final do dia coloco os dados neste post.
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Jun 17 2013
Resposta à Pergunta Mais Frequente de Hoje
Sim!
Amanhã continua a greve às avaliações.
Amanhã, depois de amanhã, depois de depois de amanhã e depois de depois de depois de amanhã.
Para depois de Domingo logo se vê.
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Jun 17 2013
Formulário Para o Dia de Greve
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Jun 16 2013
Apelo para Dia 17
… de quem tenho a certeza que se estivessem a trabalhar o cumpriam.
Da Prof.ª (Des)empregada e do Jimmy Doyle.
Este documento marca também a estreia de uma nova funcionalidade aqui no Blog.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/06/posicao2.pdf”]
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Jun 16 2013
Dados Sobre a Greve de 17 de Junho
Fica este post disponível para contabilizar os dados da greve de dia 17 de Junho.
A greve do dia 17 de Junho é uma greve para todos os professores e educadores e não incide em especial sobre os exames de Português, Português Língua Não Materna e Latim A, mas sobre todo o serviço desse dia. Também podem fazer greve os que não tenham serviço distribuído para amanhã, embora devam informar a escola dessa vontade.
Para melhor contabilizar os dados de adesão à greve é mais fácil usar as escolas que têm exames agendados para este dia visto que existe uma convocatória prévia para todos os docentes do agrupamento e antes das 9 horas existirá com certeza uma chamada.
Assim, fica disponível este formulário com dados gerais da greve de dia 17 que tem especial incidência para os Agrupamentos/Escolas Não Agrupadas com serviço de exames.
As escolas sem serviço de exames terá difícil contabilização durante a manhã visto que em muitos casos pode não haver serviço distribuído para alguns docentes. Mas entretanto podem continuar a identificar aqui as reuniões de avaliação que são marcadas e adiadas devido à greve.
As instruções de preenchimento deste formulário são as seguintes:
O formulário analisa os dados gerais da greve do dia 17 de Junho de 2013. Procure responder às questões da forma mais correta possível para melhor tratamento de dados.
Se a escola não tiver serviço de exames marcado para hoje coloque nas últimas duas questões 0.
No fim de preencher o formulário pode ver as respostas que deu e caso verifique que não estão corretas pode editar a introdução dos dados.
Pode também ter acesso aos dados estatísticos que foram introduzidos até ao momento. No caso de haver repetição de dados introduzidos apenas o administrador do formulário pode fazer essa alteração.
Se entretanto conseguirem dados específicos sobre os exames podem preencher os seguintes formulários:
Exame de Português
Exame de Português Língua Não Materna
Exame de Latim A (a preencher apenas da parte de tarde)
Podem neste post também relatar ocorrências que tenham acontecido no vosso Agrupamento, como por exemplo: substituição dos membros do secretariado de exames, educadores de infância no serviço de exames, direções que aderiram à greve, etc…
Decidi publicar ainda hoje este post para poderem ver as questões que coloco no formulário e caso decidam ter ido à vossa escola, mesmo estando em greve, podem ajudar-me com estes dados.
Um bom dia 17 de Junho onde quer que estejam. 😀
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Jun 13 2013
Dados da Adesão à Greve de Hoje
Às 22 horas de hoje recebi dados de 59 Escolas/Agrupamentos onde estavam agendadas 391 reuniões de avaliação e apenas se realizaram 3.
Mais de 99% de reuniões adiadas no dia de hoje.
Podem continuar a enviar os dados para aqui.
Sendo feriado em muitos concelhos do pais é natural que os dados relativos às escolas/agrupamentos sejam inferiores aos dos dias anteriores.
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Jun 13 2013
Pré-Avisos de Greve para 18, 19, 20 e 21
… que são idênticos aos dos dias 7, 11, 12, 13 e 14.
18 Junho
19 de Junho
20 de Junho
21 de Junho
Por isso, para dias 24, 25, 26, 27 e 28 de Junho também devem ser iguais.
Existem prazos para entrega dos pré-avisos de greve (mínimo de 5 dias úteis) mas a qualquer momento podem ser retirados e por isso os da semana do S. João só devem ser tornados públicos para o fim da próxima semana, se entretanto não houver desenvolvimentos que justifiquem a retirada da greve.
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Jun 13 2013
Pré-Avisos de Greve Alargados Até 28 de Junho
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Jun 13 2013
Greves às Avaliações do Dia 13
Para além da identificação do adiamento de largas centenas de reuniões agendadas para hoje que podem colocar na caixa de comentários ou neste formulário, deixo também este post em aberto para relatarem ocorrências anormais que começam a surgir por parte de algumas escolas.
Desde o agendamento de novas reuniões para horas menos normais, com prazos reduzidos de intervalo entre reuniões, ou marcação de serviço em períodos que pode condicionar o direito à greve, podem identificar de tudo um pouco.
Hoje será um dia mais parado tendo em conta o feriado de Santo António.
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Jun 12 2013
Dia 17, Dia de Exame Nacional
… à capacidade de resposta dos professores portugueses.
Depois da mensagem nº 8 do JNE, existe apenas uma resposta que os professores podem dar – aderir em massa ao dia de greve nacional.
Fica aqui o pré-aviso de greve para dia 17 da FNE, o da FENPROF e restantes sindicatos, bem como o anúncio da adesão da Pró-Ordem à greve desse dia.
Como o Acórdão do Colégio Arbitral decidiu não decretar serviços mínimos para o dia 17, a greve mantêm-se nos seguintes termos:
“convocar uma Greve Nacional para o dia 17 de Junho de 2013, entre as 00H00 horas e as 24H00 horas, abrangendo todos os docentes de todos os níveis de educação e ensino, investigadores científicos, públicos ou privados, seja qual for a natureza jurídica da entidade empregadora, e em todo o território nacional, bem como no ensino português no estrangeiro“
Por isso, todos podem aderir à Greve sendo que a única penalização que têm é a perda de um dia de vencimento e do subsídio de refeição desse dia.
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Jun 12 2013
Ponto de Situação da Greve de dia 12
Dos dados de adesão à greve de avaliação indicados neste formulário.
Às 17 horas – 40 Escolas/Agrupamentos – 255 reuniões agendadas – 0 realizadas (100% de reuniões adiadas)
Às 18 horas – 53 Escolas/Agrupamentos – 333 reuniões agendadas – 0 realizadas (100% de reuniões adiadas)
Às 19 horas – 65 Escolas/Agrupamentos – 418 reuniões agendadas – 0 realizadas (100% de reuniões adiadas)
Às 20 horas – 93 Escolas/Agrupamentos – 597 reuniões agendadas – 0 realizadas (100% de reuniões adiadas)
Às 21 Horas – 102 Escolas/Agrupamentos – 671 reuniões agendadas – 0 realizadas (100% de reuniões adiadas)
Às 22 Horas – 112 Escolas/Agrupamentos – 750 reuniões agendadas – 0 realizadas (100% de reuniões adiadas)
Por hoje fico por aqui.
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