Janeiro 2017 archive

A FNE não assina acordo

 

Concursos de professores sem acordo da FNE

 

 

A última tentativa de consenso em torno dos concursos de professores falhou, esta sexta-feira, no Ministério da Educação e Ciência, com a FNE a dar por encerradas as negociações (…)

“A Federação Nacional da Educação saiu das instalações do ministério no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, sem qualquer acordo, dando por encerradas as negociações.

“Não houve evolução nenhuma no documento apresentado anteriormente pelo ministério, saímos como entrámos”, esgotada a negociação suplementar, disse à Lusa fonte da FNE.

Os sindicatos defendem que devem passar a integrar os quadros todos os professores com três contratos de trabalho sucessivos para o ano inteiro, com horário completo.”

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No SIPE

Não há acordo!

 

Como vai ficar

 

Vinculação extraordinária: segundo o ME, vão abrir entre 3019 a 3200 vagas que serão ocupados por docentes que cumprem os requisitos, que serão colocados por graduação profissional.
Nos próximos 3 anos abrirão vagas para vincular os restantes professores que reúnam os requisitos.

No diploma dos concursos o Ministério não abdica das prioridades alegando sempre questões técnicas mas compromete-se a abrir lugares de quadro de agrupamento desde que, num agrupamento, exista durante 4 anos, horários anuais e completos no mesmo grupo de recrutamento.
Mantém-se a norma travão.

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FNE e FENPROF Não Assinam Qualquer Acordo

… sinal que pouco ou nada terá cedido o ME.

 

Em breve deveremos saber como ficou o documento final.

Link com as posições das Organizações sindicais presentes:

 

SPLIU

ASPL

SIPE

SIPPEB

SEPLEU

SNPL

FNE

FENEI

FEPECI

FENPROF

PRÓ-ORDEM

 

 

 

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3019 Vagas Contabilizadas Pelo ME

Quase um número idêntico apurado aqui no blogue.

Em breve mais novidades.

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Hoje É Dia do ME Mostrar Números

Segundo o Ministério da Educação, a previsão dos números que dispõe, quer para a vinculação extraordinária, quer para abrir quadros de agrupamento, serão revelados da parte da tarde.

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414 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 17

Foram colocados 414 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 17 de acordo com a distribuição seguinte por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

 

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Reserva de Recrutamento 17

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 17ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

 

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

 

Documentação

 

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Tudo Adiado Para a Tarde

E julgo que…

 

…sem direito a pizzas.

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Reportagem – Quando o Frio Mal Deixa Pegar na Caneta

(…) Depois de quase uma década de intervenções no parque escolar, várias delas luxuosas, continuam a existir escolas – de Serpa a Coimbra – onde a degradação é tanta e o frio, no Inverno, tão intenso, que só com mantas, cachecóis, casacos e luvas se suportam as aulas (…)”

 

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Expectativas para hoje…

 

Poucas ou nenhumas? A esperança será a ultima a morrer?

Seja qual das opções for, logo saberemos, mas convém saber quais as expectativas que os interlocutores têm para esta fase das negociações. E já há quem comece a quebrar e a fazer concessões ao ME…

 

Educação corta mil vagas para entradas nos quadros

“Só aceitamos essa proposta com a contrapartida de o ministério assumir o compromisso que daqui a um ano estará a reavaliar as necessidades permanentes e estabelecer um momento, digamos nos próximos três anos, para vincular docentes e ir acabando com a precariedade”, refere Vítor Godinho, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Para a Federação Nacional de Educação (FNE) a questão também não tem que ver com “um número mágico”, aponta o seu secretário-geral, João Dias da Silva. “A questão tem que ver com o reconhecimento do direito das pessoas à vinculação. Se estamos à procura de um número à medida das disponibilidades financeiras que se diga claramente”, desafia.

 

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As Mais de 3 Mil Vagas

… andam por aqui.

E dou hoje por finalizado o trabalho de apuramento de vagas ao concurso de vinculação extraordinária de 2017 com o apuramento final de 2987 vagas de QZP distribuídos pelos grupos de recrutamento do quadro de baixo.

Espero que amanhã haja bom senso para a conclusão do processo negocial e que de uma vez por todas se elimine as diferenças de posições que serão apresentadas entre Ministério da Educação e sindicatos.

É preciso paz e justiça para o que vier a ser acordado ou imposto.

Julgo que por aqui se foi mostrando os dados que nem sindicatos nem Ministério da Educação conseguiram mostrar à opinião pública.

O formulário será hoje apagado e os registos guardados para memória futura.

Existem os vinculados que aparentemente o foram por 13 dias, outros que o poderão ter sido por apenas 7 dias e ainda aqueles que o seriam pela soma das duas propostas.

Espero que tudo fique adiado de decisões definitivas no dia de amanhã e que a vinculação seja feita de acordo com a graduação de cada um, mas lembro que já por diversas vezes disse que a graduação tal como existe, pode não ser a melhor forma de selecção dos professores.

E se calhar mais importante que estes números ou as decisões de amanhã é saber se o tempo de serviço (antes e após a profissionalização) e a nota de curso são suficientes para ordenar os professores.

 

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E Eu Pergunto à Jurista Alexandra Leitão

Qual a pressa de ter preparado o concurso do diploma de concursos para a próxima segunda-feira se a lei exige uma auscultação pública dos interessados?

 

Até discordo que as matérias negociáveis com as organizações sindicais sejam alvo de auscultações públicas, visto que houve negociação prévia com essas organizações, mas o mesmo não ocorreu com a Mobilidade por Doença e o documento negociado e aceite foi alvo dessa auscultação, com a justificação que a lei deveria ser cumprida.

Então, como interessado no diploma dos concursos pergunto. Quando me posso pronunciar?

O CDS parece estar mais interessado em atrasar o diploma com uma apreciação parlamentar caso se concretize que os docentes do ensino particular são relegados para a última opção destes procedimentos, ficando assim na prática impedidos de aceder à função pública.

Eu não.

Quero tempo para essa auscultação pública, tal como a DGAE respondeu aqui.

 

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Uma Década de Divisões

Como faz hoje precisamente uma década após a publicação do Estatuto da Carreira Docente que dividiu professores titulares conta professores não titulares, pergunto.

A divisão que Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates fizeram está definitivamente sanada, ou outras divisões ocorrem?

QA contra QZP, contratados contra quadros e vice-versa, público contra privado, Norte contra Sul.

Não era altura de TODOS os professores se voltarem a unir de forma definitiva?

Por muitos anos que passem e alguma memórias fiquem no esquecimento a divisão foi sempre a maior arma para cada governo.

O que fazer para voltar a unir a classe docente?

 

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FENPROF Também Pede Negociação Suplementar

A FENPROF Também Pede Negociação Suplementar fundamentada na falta de números, ou pelos números dados serem uma não resposta.

Concordo inteiramente com a fundamentação deste pedido e acho que sendo anunciadas vinculações de uma forma ou de outra, o ME deveria sempre disponibilizar os dados para cada uma das propostas.

Não é fácil perceber o impacto de cada alteração para se aceitar ou não um acordo. Se uma negociação destas se prende exclusivamente pelo número de vinculações finais então estes dados deveriam ser anunciados na data da proposta, e já o tinha dito aqui, quase em tempo real, que o número final seria inferior aos 4 mil.

Mas julgo que para além dos números, um acordo ou desacordo, deverá sempre julgar a justiça da proposta de todo o documento.

Por muito que queiram Tiago Rodrigues e a FENPROF acordarem este diploma de concursos, muito mais há a mudar nele, do que apenas o número final de vinculações.

Os links que coloco nas questões da FENPROF são estudos aproximados elaborados aqui no blog e que podem ser comparativos com os dados que o Ministério da Educação deverá fornecer na reunião suplementar.

 

FENPROF REQUEREU A NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR E VOLTA A EXIGIR AS INFORMAÇÕES QUE O ME AINDA NÃO FORNECEU

 

 

 

A FENPROF requereu (19/01/2017) a negociação coletiva suplementar do regime jurídico de concursos, fundamentando, no pedido, as razões por que o fez.

 

 

 

Na reunião, que é de realização obrigatória, para além dos aspetos que ainda estão em negociação por, sobre eles, não haver acordo, a FENPROF reiterará a necessidade de o ME, por imposição legal (n.º 2, do artigo 362.º da LTFP, constante na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), ter de fornecer as informações solicitadas pela FENPROF.

A informação fornecida pelo ME, de que estima que sejam abrangidos “mais de 3.000 docentes” com a sua proposta de vinculação extraordinária, é uma não resposta, pois não foi isso que a FENPROF perguntou. As perguntas foram outras e terão de ser respondidas antes de encerrada a negociação. Recordam-se:

Quantos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário reuniam cumulativamente, em 31 de agosto de 2016, os seguintes requisitos: 12 anos de serviço prestados com habilitação profissional, tendo, nos últimos 6 anos, celebrado contratos em 5 no mesmo grupo de recrutamento?

– Quantos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário reuniam, cumulativamente, em 31 de agosto de 2016, os seguintes requisitos: 12 anos de serviço, independentemente de terem, ou não, sido cumpridos com habilitação profissional, tendo, nos últimos 6 anos, celebrado contratos em 5, independentemente do grupo de recrutamento para que foram contratados?

Prevendo-se a entrada em vigor de um novo regime da designada “norma-travão” já em 1 de setembro de 2017, quantos docentes estão em condições de, até 31 de agosto de 2017, cumprir com os requisitos exigidos: 4 anos de serviço ou 3 renovações em horário completo e anual, no mesmo grupo de recrutamento?

Relativamente à segunda questão, a FENPROF pretende ainda saber, como solicitou na reunião realizada em 13 de janeiro, a quantos professores se reduziria a vinculação extraordinária, caso se aplicasse o requisito “horário anual e completo”.

O Secretariado Nacional da FENPROF
19/01/2017 

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