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As Mais de 3 Mil Vagas

… andam por aqui.

E dou hoje por finalizado o trabalho de apuramento de vagas ao concurso de vinculação extraordinária de 2017 com o apuramento final de 2987 vagas de QZP distribuídos pelos grupos de recrutamento do quadro de baixo.

Espero que amanhã haja bom senso para a conclusão do processo negocial e que de uma vez por todas se elimine as diferenças de posições que serão apresentadas entre Ministério da Educação e sindicatos.

É preciso paz e justiça para o que vier a ser acordado ou imposto.

Julgo que por aqui se foi mostrando os dados que nem sindicatos nem Ministério da Educação conseguiram mostrar à opinião pública.

O formulário será hoje apagado e os registos guardados para memória futura.

Existem os vinculados que aparentemente o foram por 13 dias, outros que o poderão ter sido por apenas 7 dias e ainda aqueles que o seriam pela soma das duas propostas.

Espero que tudo fique adiado de decisões definitivas no dia de amanhã e que a vinculação seja feita de acordo com a graduação de cada um, mas lembro que já por diversas vezes disse que a graduação tal como existe, pode não ser a melhor forma de selecção dos professores.

E se calhar mais importante que estes números ou as decisões de amanhã é saber se o tempo de serviço (antes e após a profissionalização) e a nota de curso são suficientes para ordenar os professores.

 

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E Eu Pergunto à Jurista Alexandra Leitão

Qual a pressa de ter preparado o concurso do diploma de concursos para a próxima segunda-feira se a lei exige uma auscultação pública dos interessados?

 

Até discordo que as matérias negociáveis com as organizações sindicais sejam alvo de auscultações públicas, visto que houve negociação prévia com essas organizações, mas o mesmo não ocorreu com a Mobilidade por Doença e o documento negociado e aceite foi alvo dessa auscultação, com a justificação que a lei deveria ser cumprida.

Então, como interessado no diploma dos concursos pergunto. Quando me posso pronunciar?

O CDS parece estar mais interessado em atrasar o diploma com uma apreciação parlamentar caso se concretize que os docentes do ensino particular são relegados para a última opção destes procedimentos, ficando assim na prática impedidos de aceder à função pública.

Eu não.

Quero tempo para essa auscultação pública, tal como a DGAE respondeu aqui.

 

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Uma Década de Divisões

Como faz hoje precisamente uma década após a publicação do Estatuto da Carreira Docente que dividiu professores titulares conta professores não titulares, pergunto.

A divisão que Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates fizeram está definitivamente sanada, ou outras divisões ocorrem?

QA contra QZP, contratados contra quadros e vice-versa, público contra privado, Norte contra Sul.

Não era altura de TODOS os professores se voltarem a unir de forma definitiva?

Por muitos anos que passem e alguma memórias fiquem no esquecimento a divisão foi sempre a maior arma para cada governo.

O que fazer para voltar a unir a classe docente?

 

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FENPROF Também Pede Negociação Suplementar

A FENPROF Também Pede Negociação Suplementar fundamentada na falta de números, ou pelos números dados serem uma não resposta.

Concordo inteiramente com a fundamentação deste pedido e acho que sendo anunciadas vinculações de uma forma ou de outra, o ME deveria sempre disponibilizar os dados para cada uma das propostas.

Não é fácil perceber o impacto de cada alteração para se aceitar ou não um acordo. Se uma negociação destas se prende exclusivamente pelo número de vinculações finais então estes dados deveriam ser anunciados na data da proposta, e já o tinha dito aqui, quase em tempo real, que o número final seria inferior aos 4 mil.

Mas julgo que para além dos números, um acordo ou desacordo, deverá sempre julgar a justiça da proposta de todo o documento.

Por muito que queiram Tiago Rodrigues e a FENPROF acordarem este diploma de concursos, muito mais há a mudar nele, do que apenas o número final de vinculações.

Os links que coloco nas questões da FENPROF são estudos aproximados elaborados aqui no blog e que podem ser comparativos com os dados que o Ministério da Educação deverá fornecer na reunião suplementar.

 

FENPROF REQUEREU A NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR E VOLTA A EXIGIR AS INFORMAÇÕES QUE O ME AINDA NÃO FORNECEU

 

 

 

A FENPROF requereu (19/01/2017) a negociação coletiva suplementar do regime jurídico de concursos, fundamentando, no pedido, as razões por que o fez.

 

 

 

Na reunião, que é de realização obrigatória, para além dos aspetos que ainda estão em negociação por, sobre eles, não haver acordo, a FENPROF reiterará a necessidade de o ME, por imposição legal (n.º 2, do artigo 362.º da LTFP, constante na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), ter de fornecer as informações solicitadas pela FENPROF.

A informação fornecida pelo ME, de que estima que sejam abrangidos “mais de 3.000 docentes” com a sua proposta de vinculação extraordinária, é uma não resposta, pois não foi isso que a FENPROF perguntou. As perguntas foram outras e terão de ser respondidas antes de encerrada a negociação. Recordam-se:

Quantos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário reuniam cumulativamente, em 31 de agosto de 2016, os seguintes requisitos: 12 anos de serviço prestados com habilitação profissional, tendo, nos últimos 6 anos, celebrado contratos em 5 no mesmo grupo de recrutamento?

– Quantos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário reuniam, cumulativamente, em 31 de agosto de 2016, os seguintes requisitos: 12 anos de serviço, independentemente de terem, ou não, sido cumpridos com habilitação profissional, tendo, nos últimos 6 anos, celebrado contratos em 5, independentemente do grupo de recrutamento para que foram contratados?

Prevendo-se a entrada em vigor de um novo regime da designada “norma-travão” já em 1 de setembro de 2017, quantos docentes estão em condições de, até 31 de agosto de 2017, cumprir com os requisitos exigidos: 4 anos de serviço ou 3 renovações em horário completo e anual, no mesmo grupo de recrutamento?

Relativamente à segunda questão, a FENPROF pretende ainda saber, como solicitou na reunião realizada em 13 de janeiro, a quantos professores se reduziria a vinculação extraordinária, caso se aplicasse o requisito “horário anual e completo”.

O Secretariado Nacional da FENPROF
19/01/2017 

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Formação de supervisores e de classificadores das provas de avaliação externa do ensino básico

 

Formação e Supervisão

O IAVE, I.P., vai realizar ações de formação para supervisores e classificadores das provas de avaliação externa.

Consulte os perfis funcionais de supervisor e de classificador.
Inscreva-se até 26 de janeiro de 2017, de acordo com o seu grupo de recrutamento, em:

Supervisores de História e Geografia de Portugal (2.º Ciclo)

Supervisores de Ciências Naturais (3.º Ciclo)

Supervisores de Físico-Química (3.º Ciclo)

Classificadores de 1.º Ciclo

Classificadores de Matemática (2.º Ciclo)

Classificadores de Português (3.º ciclo)

 

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Em Ano de Autárquicas…

… começam as movimentações para entrarem em funções os Super-Presidentes de câmara.
No ano em que terminam mandato a maioria dos directores das escolas já se imagina antecipadamente o que poderá acontecer durante o mês de Maio.

 

 

Autarquias vão mandar na saúde e educação

 

Municípios e comissões de coordenação com amplos poderes. Funcionários mantêm vínculo à Administração Central.

As câmaras vão mandar nas escolas até ao Secundário, nos centros de saúde, nas estradas, nas praias, nas marinas, nos transportes fluviais e até nos imóveis devolutos do Estado. As superautarquias terão ainda o poder de escolher quem vai liderar as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), cujas competências serão de tal forma reforçadas, que se converterão numa espécie de governos regionais. Esta é a descentralização desenhada pelo Governo em duas propostas de lei, que começaram a chegar, esta semana, aos autarcas.

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Carta Aberta ao Sr. Presidente da República sobre a Vinculação Extraordinária – Susana Cunha

 

Muitos são os desabafos que nos têm chegado por email com pedido de divulgação. Fica aqui mais um…

 

A vinculação extraordinária de professores, gera-me revolta e desesperança. Trabalho desde 1998, concorro a quatro grupos de recrutamento, porque, ao longo destes anos, apostei na formação e vejo-me, mais uma vez e com 5682 dias de serviço, a ser atropelada pela injustiça. Entre horários completos e incompletos, anuais e temporários, tenho ficado sempre colocada. Este ano, estou colocada num horário temporário… pois é, vejo-me privada de vincular, com 15 anos e 187 dias de serviço.
Será difícil perceber que o critério mais justo é o que exige uma lista ordenada de graduação? Acabou a bolsa de contratação de escola e todos aplaudimos essa medida por ser justa a contratação com base na referida lista. Aplauso, mais uma vez e qual raposa matreira, repleto de enganos. De que estamos à espera para se fazer justiça para com os profissionais que há quase duas décadas, como eu, servem a Educação?
Por tudo isto, estou zangada!! Por tudo isto, escrevi ao senhor Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

 

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Cumpre-se Hoje 10 Anos…

… de uma carreira docente esfrangalhada, destruída e desmotivadora.

E o que dizia o primeiro paragrafo do preâmbulo?

 

Decreto-Lei n.º 15/2007

de 19 de Janeiro


No Programa do XVII Governo Constitucional reafirma-se a noção de que os educadores e professores são os agentes fundamentais da educação escolar. O trabalho organizado dos docentes nos estabelecimentos de ensino constitui certamente o principal recurso de que dispõe a sociedade portuguesa para promover o sucesso dos alunos, prevenir o abandono escolar precoce e melhorar a qualidade das aprendizagens. É necessário, por isso, que o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário seja, antes de mais, um instrumento efectivo de valorização do trabalho dos professores e de organização das escolas ao serviço da aprendizagem dos alunos.

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Audição parlamentar sobre valorização dos professores

Para quem tiver tempo ou curiosidade em ouvir o que foi dito, ontem na comissão de educação.

É interessante ouvir a opinião de alguns dos intervenientes para memória futura, principalmente no que diz respeito à aposentação docente…

 

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32 Milhões de euros = 500 Professores

Estamos em janeiro. Na segunda metade de janeiro. E finalmente as escolas vão ver chegar os recursos humanos ao abrigo  do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Já diz o povo: Mais vale tarde que nunca…

 

Há 32 milhões de euros para o ministério contratar mais de 500 professores

Reforço de recursos humanos destina-se ao desenvolvimento de ações de promoção do sucesso escolar integradas em 2900 medidas aprovadas pelo ministério. Maior parte da verba virá de fundos comunitários.

Ministério da Educação (ME) vai dispor de 32 milhões de euros, a maior parte de fundos comunitários, para contratar mais de 500 professores que ainda estão em falta nas escolas e assim levar por diante o novo Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, que foi lançado neste ano letivo.

 

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