Jan 06 2017
Segundo palavras de Mário Nogueira ao minuto 1:46.
Quando forem publicadas as vagas comparo os números do ME com os meus, aqui, aqui e aqui.
Para a vinculação extraordinária de 2017 apontei para vincularem 1.872 docentes, mas sabendo que os números devem andar muito perto dos 3 mil.
E para a norma-travão 342, mas sem contabilizar os docentes do grupo 290 por ausência de listas públicas em 2013/2014 para este grupo.
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Jan 06 2017
No próximo dia 13 de Janeiro será realizada a última reunião ordinária entre todas as organizações sindicais e o ME para discussão do diploma de concursos (aconselho a levarem o Augusto Santos Silva para longe durante uns tempos).
Deverá ser marcada reunião suplementar por algum sindicato, é quase certo que isso aconteça. Assim, todo o mês de Janeiro será dedicado às negociações.
Depois surgirá a consulta pública do documento negociado, com acordo ou não das organizações sindicais, pelo período de 30 dias úteis. Talvez em Março se feche a audição. Depois segue-se a fase de análise das respostas. Abril.
Como é um Decreto-Lei do Governo não precisa de ser aprovado na Assembleia da República, basta a sua aprovação em Conselho de Ministros. Abril também?
Depois segue-se o envio para publicação em Diário da República, acredito que com pedido de urgência.
E em Maio deveremos ter o concurso Interno/Externo.
Lembram-se quando era durante o mês de Janeiro e mesmo assim só no final de Agosto se conheciam as colocações da 2ª parte do concurso?
——— Mensagem encaminhada ———-
De: DSCI – DIREÇÃO SERVIÇOS CONCURSOS E INFORMÁTICA <dsci@dgae.mec.pt>
Data: 6 de janeiro de 2017
Assunto: Concurso de professores – sugestões
Para: xxxxxx
…Assim, deverá V. Exa. aguardar pela submissão do projeto de regulamento dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente a consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no âmbito da qual os interessados terão oportunidade de apresentar sugestões.
Com os melhores cumprimentos,
DSCI/DGAE
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Jan 06 2017
No âmbito da Federação Portuguesa de Professores de que faz parte, a Pró-Ordem participou esta tarde na quarta ronda negocial com o Ministério da Educação, com vista à revisão do atual regime jurídico dos concursos para a docência e a uma Vinculação Extraordinária dos docentes contratados.
Em sede de concursos houve pequenos progressos, fundamentalmente em questões de pormenor, mas muito falta ainda clarificar.
Embora, na reunião de hoje, o Ministério se tenha mostrado menos rígido quanto à questão do aumento de 6 para 8 horas letivas na passagem a DACL (destacamento por ausência de componente letiva), não modificou formalmente a sua posição, a qual – a não ser revista – aumentará o número de “horários zero”.
No que concerne à 3ª versão do Projeto de Portaria que visa um regime de integração/vinculação extraordinária, ele ainda não dá uma resposta cabal às expetativas dos docentes contratados e ao anteriormente proposto pela Pró-Ordem, pois, por ora, o ME propõe-se garantir a vinculação extraordinária apenas a quem tenha 12 ou mais anos de serviço, mas prestado com qualificação profissional para a docência e com a obrigatoriedade de ter tido 5 contratos no mesmo grupo de docência nos últimos seis anos.
Face à sua proposta inicial, nesta matéria verifica-se objetivamente um recuo do Ministério, mas que ainda não é suficientemente abrangente, pois o ideal, nesta sede, seria a aplicação do regime das empresas de natureza privada, ou seja, a integração nos quadros da empresa após 3 contratos anuais sucessivos.
Não sendo, porém, esse o regime legal aplicado no âmbito dos serviços e organismos da Administração Pública e atendendo aos constrangimentos e limitações orçamentais existentes, a Pró-Ordem – concedendo – expôs que tomaria como razoável a vinculação imediata (isto é, não faseada) com 3650 dias de serviço (10 anos) independentemente de ter sido prestado com ou sem profissionalização, especialmente naqueles grupos de docência (por ex: Economia, Direito, Contabilidade, Informática, …) em que não há, ou não havia, cursos de qualificação para a docência, vulgo, licenciatura/mestrado em ensino.
Da parte da comissão negociadora do Ministério ainda não foi possível obter uma resposta às propostas por nós anteriormente formuladas, v. g. a de que o concurso geral volte a ter periodicidade anual, ou, no mínimo, bienal.
Todavia, uma vez que todos concordámos na realização de uma reunião adicional, a ter lugar dentro de uma semana, e com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação ficamos na expetativa de que até lá o Governo possa vir a melhorar significativamente as suas propostas.
Lisboa, 6 de janeiro de 2017
Pela Direção Nacional
Filipe do Paulo
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Jan 06 2017
O Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
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Jan 06 2017
Reunião FEPECI/ME 6 de janeiro
A reunião teve início, dando a equipa negocial a palavra à Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), a qual apresentou
o documento que sintetiza as ideias fulcrais que aquela federação de sindicatos defende.
A equipa negocial do ME clarificou que, dada a constatação de que ocorreram alterações sucessivas na legislação que implicaram a interrupção de um conjunto de critérios (por exemplo, a sucessividade de contratos), foram criadas injustiças que agora se pretende reparar. Trata-se, portanto, de uma tentativa de beneficiar quem foi prejudicado anteriormente.
Acrescentou que a lógica subjacente a estes diplomas é o conceito de necessidade permanente, assegurando que vincula quem faz falta ao sistema, sem ultrapassar as óbvias limitações orçamentais.
Por outro lado, estas soluções foram enquadradas com a intenção era equilibrar o sistema, mas reconhece-se que têm recebido alguns argumentos válidos que não destroem a lógica do que se está a estruturar, consistindo o processo negocial precisamente numa aproximação desejável.
A equipa realçou que, independentemente do que circula na comunicação social, só depois de auscultadas todas as estruturas sindicais pode rever as propostas. Acrescentou que tem tido o cuidado de ouvir todas as entidades no sentido de assegurar o processo negocial, ainda que seja por vezes difícil encontrar um equilíbrio quando surgem propostas excessivamente díspares.
Foi referido que se procurará incorporar soluções de forma responsável, assegurando a sustentabilidade dos postos de trabalho criados.
Prevê-se que a próxima reunião ocorra com todas as estruturas sindicais na próxima semana, no mesmo dia, com a presença da Sra. Secretária de Estado.
A FEPECI reforçou a necessidade de uma maior aproximação às medidas propostas pelas estruturas sindicais, no sentido de assegurar um apaziguamento da turbilhão que as sucessivas mudanças legislativas têm criado na profissão docente
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Jan 06 2017
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou esta sexta-feira em cerca de 4.000 o número de docentes a abranger pela vinculação extraordinária, no âmbito das propostas do Ministério da Educação, o que considerou “claramente insuficientes”.
“Para nós, é claramente insuficiente, tendo em conta o nível de precariedade que existe”, disse aos jornalistas o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final de uma reunião no Ministério da Educação, em Lisboa.
De acordo com o dirigente sindical, está ainda “muito longe” um acordo negocial entre as partes.
Admitiu mesmo levar os professores a manifestarem-se à porta do Ministério da Educação, para exigirem o que consideram justo. “É sempre bom os professores assumirem a responsabilidade de exigirem o que é justo”, disse Mário Nogueira.
As estruturas sindicais têm estado a negociar com a tutela as regras para uma vinculação extraordinária de docentes e um novo regime de concursos de colocação.
Sobre este último diploma, a Fenprof admitiu ter havido alguns progressos em questões técnicas.
As negociações ainda não estão fechadas e a Fenprof espera receber novas propostas do ministério, durante a próxima semana, para serem discutidas numa reunião a realizar, em princípio, na sexta-feira, com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
Mário Nogueira indicou também que, entre segunda e quinta-feira, serão realizados 40 plenários nas escolas, para ouvir os professores e apresentar as medidas propostas pelo ministério.
Para já, o dirigente sindical deixou apenas uma certeza: “Têm de ser medidas que acabem com essa mancha de precariedade”, entre milhares de professores.
O Ministério da Educação quer que sejam vinculados todos os docentes com 12 anos de serviço ou mais, após profissionalização, e com cinco contratos nos últimos seis anos, contabilizados até ao final de agosto de 2016.
E pelos números apontados até parece que o MEC os forneceu à FENPROF. Gostava mesmo muito de os ver. 🙂
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Jan 06 2017
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Jan 06 2017
AGENDA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE – 2017/janeiro/06
Ordem do dia:
Ponto 4
Projeto de Resolução n.º 546/XIII/2.ª (PS)
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Jan 06 2017
Foram aposentados 60 Educadores e Professores da rede do MEC com efeitos ao dia 1 de Fevereiro de 2017, de acordo com a distribuição do quadro seguinte por categoria de classe e sexo (é o próprio diário da república que faz essa discriminação de género e não eu, ok?)..
Os dois meses de 2017 já superam a média de 2016, veremos como irá correr o resto do ano.
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Jan 06 2017
“Vamos receber em breve uma nova proposta do ME, que debateremos nos cerca de 40 plenários que a FENPROF vai realizar na próxima semana um pouco por todo o país”, referiu Mário Nogueira à saída da reunião, realizada esta manhã na “5 de Outubro”, que considerou esses plenários como “momento importante”, deixando um forte apelo à participação de todosos docentes (contratados e dos quadros).
O Secretário Geral da FENPROF, acompanhado de representantes dos vários Sindicatos da Federação, considerou “muito insuficiente” a proposta de vinculação do ME, que abrange cerca de 4 000 docentes.
Trata-se de uma proposta que, devido aos “requisitos” que impõe, acaba por restringir a entrada de muitos docentes mesmo com os 12 (ou mais) anos de serviço, observou Mário Nogueira no diálogo com os jornalistas, após a longa reunião desta sexta-feira com os representantes do Ministério da Educação.
Nova reunião
no dia 13
As negociações prosseguem no dia 13, com a presença da Secretária de Estado. Na altura certa, a FENPROF decidirá se avança para a solicitação da negociação suplementar.
“Estamos longe de um acordo negocial”, referiu Mário Nogueira, que recuperou uma preocupação já manifestada anteriormente: as atuais propostas do ME não dão a resposta necessária ao combate à precariedade que se vive no setor da educação. “Precisamosde uma norma que não seja travão, mas que trave o abuso do recurso aos contratosa termo”.
“É fundamental chegar a algo equilibrado nestas negociações. E oque há, poo enquanto, ainda não é equilibrado”, sublinhou o Secretário Geral da FENPROF. / JPO
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Jan 06 2017
Foram colocados 381 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 15 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
Deixei de fazer comparações com as reservas de recrutamento dos anos anteriores, pois desde que tenho dados nunca foi feita uma reserva de recrutamento a partir do 2º período de cada ano lectivo.
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Jan 06 2017
Perguntem ao Alexandre Henriques que ele tem uns dados sobre o assunto, dentro das escolas…
O jornal Público noticiou, hoje, que:
O mais recente relatório sobre segurança escolar publicado pelo Ministério da Educação reporta a 2012/2013. Nos últimos quatro anos, segundo as polícias, a situação agravou-se. PSP e GNR registaram no ano lectivo passado 5000 ocorrências.
O blogue ComRegras dedica muito do seu “tempo” à análise e debate sobre (in)disciplina, talvez por lá se encontrem os dados que faltam…
1º Estudo Sobre Indisciplina em Portugal com Dados das Escolas
Universo de 38 Agrupamentos/Escolas (4,4% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Universo de 34 Agrupamentos/Escolas (3,9% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Universo de 37 Agrupamentos/Escolas (4,25% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Universo de 31 Agrupamentos/Escolas (3,5% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Universo de 37 Agrupamentos/Escolas (4,25% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
Universo de 31 Agrupamentos/Escolas (3,5% da totalidade dos Agrupamentos/Escolas nacionais)
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Jan 06 2017
Consideramos que a reunião de hoje não trouxe avanços significativos.
As grandes questões que defendemos, como seja a graduação profissional em todos os momentos dos concursos e o fim da norma-travão, continuam a não ser consideradas.
Depois de muita insistência por parte do SIPE, questões de que o Ministério da Educação ficou de analisar para a próxima reunião:
– na Mobilidade Interna os docentes puderem concorrer a mais do que um grupo de recrutamento;
– na Mobilidade Interna os docentes que peçam destacamento por aproximação à residência (DAR) possam ficar colocados até à segunda reserva de recrutamento;
– ficou de analisar o facto de os docentes de QA/QE, caso fiquem sem componente letiva, puderem regressar ao seu lugar de origem.
VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Consideramos que esta reunião também não resolveu aquilo que o SIPE defende.
Assim, a proposta por nós apresentada diverge em muitos aspetos, tais como:
– o número de anos para vinculação (o SIPE defende 3650 dias = 10 anos);
– que seja retirado a exigência da profissionalização;
– que os 5 contratos nos últimos 6 anos possam ter sido dados nos grupos de recrutamento para os quais detêm qualificação profissional.
O SIPE solicitou uma reunião adicional numa derradeira tentativa de aproximação de propostas, que poderá decorrer na próxima semana na 5 de outubro.
O SIPE pondera seriamente formas intensas de luta, caso o Ministério da Educação não recue e reconsidere as suas posições e não vá de encontro às propostas que o SIPE defende.
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Jan 06 2017
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