A propósito de uma lenda antiga, quando um homem chegava a velho, era hábito inquestionável o seu filho levá-lo até ao cimo de uma montanha e dar-lhe uma manta para se abrigar do frio da noite, pois era assim, por costume, o fatal fim de todos os velhos. Contudo, desta vez, chegada a hora da despedida, o pai dissera ao filho para rasgar a manta ao meio e levar uma metade. Curioso com tão estranho pedido do pai, pergunta-lhe para que quer ele a metade que vai levar para casa. Consternado, mas cheio de sabedoria, o velho diz que essa metade serviria para o dia em que também o filho do seu filho o levasse à montanha e o abandonasse para ali morrer. Meditativo nas sábias palavras do pai, o filho, pegando-lhe no braço, ajudou-o a descer a montanha.
Sem particular consideração pelas pessoas mais velhas, o silêncio apagou-se e começou a soprar da boca da populaça um hálito pútrido de palavras hostis e ofensivas. Vazios de culpa e vergonha, não se inibiram em catalogar os menos novos de carinhosas expressões como “peste grisalha” que invadiu a sociedade tornando-se um obstáculo à sua ambição ou um encargo. “Eu tenho a vida à minha frente e tu já não és nada”, a isso se reduziu o essencial numa sociedade onde o dinheiro muda de mãos mais depressa do que a seriedade e os valores morais e éticos.
Assim como toda a gente no seu percurso existencial, também as pessoas com mais anos de vida já foram crianças e jovens e trabalharam muito contribuindo para as gerações vindouras. Contudo, porque já não contribuem com descontos, tornaram-se alvo fácil de discriminação de quem não as vê como gente que cooperou com muito, mas como um fardo improdutivo e uma despesa para a segurança social, não tendo qualquer pejo em fazer transparecer o desejo de os ver a trabalhar até ao dia de irem para a cova ou, se estiverem aposentados, morrerem tão depressa quanto possível para não constituírem um encargo para os restantes cidadãos. Símios que não se lembram que a qualidade de vida e os direitos e benefícios de que usufruem, devem-nos a muitos que trabalharam para que isso pudesse acontecer.
Uma purga de uma sociedade míope onde as pessoas são vistas como velhas aos 40 anos e aos 50 são transformadas em despojos humanos pressionadas a saírem se não quiserem ser descartadas.
Tudo isto diz muito da enorme crise de valores sociais e humanos, de falta de reconhecimento e de solidariedade que assolam uma sociedade materialista e umbiguista.
Pensamentos sociais formatados e pré-confecionados por estereótipos que invadiram as escolas, esse meio onde os professores estão marcados pelo desgaste do passar de muitas escolas, muitos alunos, muitas mudanças legislativas, muita burocracia, muita exigência e muito sacrifício pessoal, tornou-se terra fértil para o pensamento cobiçoso e malicioso.
No programa Prós e Contras de 17 de setembro de 2018, comparando o corpo docente com o de outros países, o então Secretário de Estado e hoje Ministro da Educação, João Costa, fazia notar: “Nós temos um problema sério de envelhecimento do corpo docente.” Por certo, de lá para cá, parece não ter aprendido nada. Por decreto, os governos limitaram-se a aumentar a idade da reforma dos professores em perto de uma década (quase 15 anos no caso da monodocência – 1º ciclo) sem aferir o que isso representaria para o sistema educativo; fizeram-no sem ter em conta a especificidade da profissão; tomaram essa medida sem medir o impacto que iria ter na qualidade das aprendizagens; decidiram sem calcular o profundo desgaste que iria ter na saúde dos professores; perseguiram, injuriaram e maltrataram os professores sobrecarregando-os de trabalho e instabilidade profissional sem avaliar o efeito dissuasor que isso teria na atração de novos candidatos à profissão. Fizeram-no sem ir ao terreno conhecer a realidade que se vive nas escolas cumprindo ditames com perfume a dinheiro impostos pelo ministério que tutela a Educação, o Ministério das Finanças. Este é o país extremamente responsável que gere o vital sistema educativo a partir de uma folha de Excel baseado na pedagogia da despesa. Ali, por essas bandas, tudo se resume a despesa sabiamente administrada com a mestria de alfaiate com uma tesoura na mão. E o resultado está aí à vista de todos, na falta de professores e escolas repletas de gente cansada.
Porém, nas escolas, inebriados pelo medo de que nos pudessem ultrapassar, aprendêramos que tudo nos era permitido pensar e fazer sobre os outros colegas para salvaguardar a nossa sobrevivência num barco a naufragar. Obcecados em arranjar um lugar no salva-vidas, não nos preocupámos com quem nos estava a afundar. Professores envelhecidos e desgastados pelo tempo, envoltos em sudários de crítica e inveja, fazem por ignorar olhares inquisitivos que lhes cospem na cara perguntas sem sentido. A fome de um lugar estável e a inveja, essa cegueira dos imprestáveis, corrompem o que resta da decência humana.
Não bastando a incompreensão dentro das escolas, essa gente muito experiente que está a passar um valor inestimável aos mais novos, foi quem trabalhou para sustentar toda essa horda de incompetentes e inúteis bem pagos que pouco ou nada fizeram na vida a não ser debitar alarvidades sobre os outros nos boletins noticiosos e novelescos. Creio que não se dá valor àquilo que os anos ensinaram.
Sem nada melhor para fazer, quase todos veem monstros nos outros, sobretudo em quem está doente, onde depositam o nojo e a desilusão do falhanço das suas próprias existências.
Longe da inocência, o fascínio pelo “eu” e a perfídia tomaram conta dos colegas de profissão que, conspurcados com o veneno da cobiça, também deixam antever mantas escondidas nas suas algibeiras prontas para, ciosamente, as entregarem aos que já cruzaram mais vezes os portões das escolas. Ainda assim, as minhas imperfeições humanas não me permitem compreender essa vontade alheia de desejar que outros aceitem o sacrifício de morrer em vida.
As escolas, que vão ficando situadas cada vez mais perto das montanhas, começam a estar repletas de mantas escondidas em algibeiras de gente sem escrúpulos, a quem se aconselha guardarem-nas para si, pois um dia ainda lhes irão fazer falta.
Carlos Santos

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 35.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 35 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 35

Nenhum Professor deverá ficar para trás

O SPZC rejeita as propostas de Mobilidade Por Doença, nos exatos termos em que o ME as apresenta. É uma medida que não resolverá o problema magno e estrutural da falta de professores. Há linhas vermelhas que são inultrapassáveis. Apesar disso, o temos dado contributos importantes para a melhoria do conteúdo dos documentos negociais

Tem estado em cima da mesa, no âmbito das reuniões com o Ministério da Educação (ME), assuntos relacionados com a Mobilidade Por Doença (MPD) e a renovação de contratos.

A falta de professores que respondam às necessidades de cada escola continua, por falta de engenho e arte do ME, na ordem do dia. A tutela tem de ir ao encontro do número real de vagas em cada escola e permitir a entrada dos professores rigorosamente necessários.

Como é possível, por exemplo, um número significativo de professores só conseguirem um lugar de quadro ao fim de 20 ou mais anos de serviço e com 40, 50 e até 60 anos de idade? É desta forma que o ME quer fazer face à substituição dos docentes que estão a aposentar-se ou, ainda, estimular os jovens para entrarem nos cursos via ensino e abraçarem a profissão?

As propostas de MPD, apresentadas agora pelo ME, são mais um exemplo de se pretender resolver uma falha estrutural à custa de medidas tomadas à 25.ª hora e, mais grave, pondo em causa direitos, liberdades e garantias. Qualquer docente que se enquadre na legislação em vigor, porque cada caso é um caso devidamente fundamentado e escrutinado, deve ter acesso a este tipo de mobilidade.

 

MPD poderá ser pedida ao longo do ano

Apesar disso, o SPZC e a FNE têm dado contributos importantes para a melhoria do conteúdo dos documentos negociais. Na reunião do dia 18 de maio, refira-se, conseguimos que a MPD possa ser pedida a qualquer momento do ano, porque as doenças não têm dia, nem hora.  E os quilómetros em linha reta em relação à escola a que se pertence, depois de muita pressão, foram para já reduzidos de 50 para 25.

As vagas propostas pelo ME, que mais parecem quotas, também não são justificadas e impossibilitam qualquer entendimento ou acordo. Qualquer docente que esteja numa situação comprovada de doença, tendo presente a lei, deverá ter direito a ser colocado na escola mais adequada em relação à sua situação.

 

Renovação de contratos não pode criar injustiças

No respeitante à renovação de contratos, matéria que havia sido assumida pelo ME como abrangente à legislatura, terá de ser objeto de revisão cuidada. As regras têm de ser justas, transparentes e dando resposta aos princípios da igualdade e, sempre que necessário, da equidade.

Da parte do SPZC/FNE há o envolvimento total na negociação, no sentido da melhoria das propostas, salvaguardando em toda a linha os interesses justos dos docentes.

Nenhum professor será, por nós, deixado para trás. É uma promessa, seja a nível da MPD ou da contratação.

Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo de ministro da Educação, que será publicada esta sexta-feira no Expresso, João Costa garante que não hesitará em fazer mudanças profundas no sistema de recrutamento e colocação de docentes para garantir que não há alunos sem aulas. Estes são alguns excertos do trabalho

Ministro da Educação: “O atual modelo de concurso de professores não serve”

Não Satisfaz”. É esta a avaliação que o ministro da Educação faz do atual modelo de colocação de professores, que acusa de ter “algumas irracionalidades” que o Governo quer agora eliminar. Desde logo, a periodicidade dos concursos, que não oferece estabilidade aos docentes nem às escolas.

A plataforma Júri Nacional de Exames do Ministério da Educação foi um dos alvos de um pirata informático português, avança a CNN Portugal.

A tutela já confirmou o ataque, mas garantiu que os dados relativos aos exames nacionais estão em segurança e não foram acedidos pelo hacker que reivindica o ataque informático.

“O Júri Nacional de Exames foi informado pela Polícia Judiciária da eventualidade de uma área de informação ter sido comprometida”, disse fonte oficial do Ministério da Educação, citada pela CNN.

A área indevidamente acedida não tem “dados pessoais ou sensíveis” e que na plataforma atacada “consta apenas informação pública”, acrescentou.

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Em declarações à Lusa, a especialista acrescentou que daqui a três anos o problema poderá atingir 250 mil alunos, sendo que “a falta de professores se vai sentir quase exclusivamente do 7.º ao 12.º ano”.

Falta de professores junta especialistas e decisores em Lisboa

Luísa Loura é uma das oradoras convidadas do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que há uma década vem alertando precisamente para o envelhecimento do corpo docente e consequente aposentação.

Atualmente, a maioria dos professores do ensino básico e secundário tem pelo menos 50 anos e estima-se que, até 2030, metade dos docentes poderá reformar-se.

Mas o problema já se sente em algumas escolas, onde milhares de alunos têm, pelo menos, um professor em falta, sendo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) a zona mais afetada.

Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo esta a maior percentagem do país, afirmou Luísa Louro.

Por outro lado, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde o problema da falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos, já que a maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos, acrescentou.

Ao envelhecimento da classe docente e às reformas de professores soma-se a baixa procura por mestrados que dão acesso à carreira docente.

“O número de novos professores saídos das universidades tem vindo a cair a pique desde 2009”, sublinhou a especialista em estatística, acrescentando que os que vão concluir os mestrados para dar aulas nos próximos anos poderão não ser suficientes para suprir as necessidades das escolas.

Investigadores da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) estudaram a relação entre as necessidades das escolas e os novos professores e concluíram que os novos diplomados estão muito abaixo da procura.

A Português, por exemplo, será preciso contratar 928 professores entre 2022/23 e 2025/26, ou seja, cerca de 232 professores por ano, segundo o estudo da Nova SBE.

Mas a média anual de novos diplomados nos últimos quatro anos está pouco acima de 50, ou seja, representam “apenas 22% em termos da cobertura das necessidades”, sublinhou Luísa Louro.

No caso de Física e Química, os novos professores vão representar apenas 6% das necessidades. A Biologia e Geologia a percentagem é de apenas 14%, segundo Luís Louro, que diz que os valores são “também muito baixos a Matemática (17%), a Filosofia (18%), a Inglês (19%), a Português (22%) e a História e Geografia (34%)”.

A 27 de abril, o novo ministro da Educação, João Costa, reuniu-se pela primeira vez com vários sindicatos e um dos temas em cima da mesa foi precisamente como colmatar a falta de professores no imediato e a longo prazo.

Para já, o ministério autorizou as escolas das zonas com maior carência de professores a possibilidade de completar os horários disponíveis com, por exemplo, atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação.

Também os cerca de cinco mil docentes impedidos de se candidatarem aos horários existentes puderam voltar a fazê-lo e, segundo João Costa, a medida permitiu em apenas uma semana que 6.600 alunos tivessem os professores em falta.

Também hoje, o Ministério da Educação volta a receber os sindicatos para debater medidas sobre a mobilidade por doença e a renovação de contratos.

Mas o dia de João Costa começa no seminário do CNE, que contar também com a participação da presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, Luís Catela Nunes, da Nova SBE, e Isabel Flores, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE, entre outros especialistas.

Mobilidade por doença mantém-se sem acordo

Realizou-se hoje a segunda reunião entre a FNE e o Ministério da Educação (ME) sobre as matérias da mobilidade e da renovação de contratos. Ao longo do dia de hoje a FNE já tinha remetido ao ME o nosso contributo e a tutela apresentou também uma nova versão do seu documento que na reunião explicitou e fundamentou.

A FNE regista positivamente que o Ministério da Educação tenha tomado em linha de conta as preocupações já manifestadas e que tenha também acolhido a proposta da FNE de que as situações de doença que venham a ocorrer ao longo do ano letivo, possam ser apresentadas para apreciação de mobilidade se necessário.

A FNE verifica no entanto que ainda não ficam totalmente resolvidas todas as suas preocupações nomeadamente :

– ao nível da mobilidade por doença, a garantia de que todos os que a ela tenham direito dela beneficiem;

– ao nível da renovação de contratos não se promova a subversão da lista graduada e a falta de reconhecimento das expetativas dos docentes expressas quando concorreram.

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Encontra-se publicada 𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐚𝐝𝐦𝐢𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐨 do Concurso do pessoal docente da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da R. A. da Madeira, para o ano escolar de 2022/2023

Prazo de reclamação: de 18 a 24 de maio de 2022 (Formulário de reclamação – enviar para [email protected]

Lista ordenada provisória: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaProvisoriaInterno20222023_20220517.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

Formulário de Reclamação: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.madeira.gov.pt%2FPortals%2F16%2FDocumentos%2FDocente%2FConcurso%2FFormularioDeReclamacao20222023_interno.docx%3Fver%3D2021-06-29-161259-167&wdOrigin=BROWSELINK

Ao ler detidamente a proposta de trabalho negocial do ME sobre a Mobilidade por Doença eis, colegas, que se encontrou a resposta a todos os nossos problemas.
Pois eu gostaria de saber se dois professores com a mesma doença, passam a poder deixar de ser tratados da mesma maneira só porque um é QA e o outro é QZP?! Será que, por decreto, as doenças passam a doer de maneira diferente consoante o vínculo profissional da pessoa que a tem?
Foi com esta mentalidade enviesada de diferenciação seletiva que se cometeram e ainda se continuam a praticar atos hediondos, como o holocausto nazi.

E será que contar 50km em linha reta até à sede de concelho é justo? E de onde veio esse número mágico? Se for em autoestrada faz-se em 25 minutos, se atravessar p. ex. uma serra ou uma grande metrópole, estaremos a falar de uma viagem penosa de mais de uma hora e meia que, ida e regresso, contabilizaria mais de 3 horas ao volante. Que ato de transbordante generosidade este a que se propõe o ME para com quem está em sofrimento ou com doença incapacitante.
Este princípio é profundamente ilegal e vai contra a igualdade de direitos entre os cidadãos consignados na Constituição portuguesa e atenta contra os próprios direitos humanos. Não me considero um cidadão de segunda só porque sou quadro de agrupamento ou um inválido com direito a ser perseguido e descartado pelo meu governo apenas por ter uma doença incapacitante.

Ainda pensei que estas almas se lembrassem que pessoas com doenças degenerativas, crónicas e incuráveis, ficassem dispensadas de todos os anos terem de passar por este processo concursal. Mas, não, fizeram precisamente o contrário. Olhando para esta proposta do ME, nota-se como torna tão apetecível este imaginário de caça às bruxas. Havemos de as caçar todas e queimá-las vivas na praça pública para gáudio do povo, para que se faça justiça… e para que esqueçam da barriga cheia de misérias em que a maioria vive, sobretudo para o povo que está no ensino! Pega-se em algum caso de suspeição, generaliza-se e admoesta-se severamente todos os outros.

O país está a deparar-se com um corpo docente muitíssimo envelhecido, desgastado, desmotivado e doente e com uma tremenda falta de professores. Após anos a fio a destratar e explorar os profissionais da educação que descambou numa situação de falta de professores, uma vez que muitos abandonaram uma profissão pouco atrativa e quase ninguém quer formar-se para ser professor, a solução encontrada foi continuar a maltratar e perseguir que contribui para que o ensino vá funcionando.

Conheço bem essa proverbial piedade cristã inquisitória, persecutória e de maus costumes que nunca saiu da nossa cultura nem da nossa maneira de estar de tão enraizada que está entre nós, como sucedeu com a inquisição onde foram cometidas tantas atrocidades, como aconteceu numa das mais longas ditaduras do mundo (quase meio século) onde se alimentaram perseguições, torturas, denúncias e censura. Ao que parece, nada disto mudou. As pessoas passaram a usar smartphones e a tecnologia de última geração (quase tudo importado), mas a mentalidade continua na mesma (só é pena não terem também importado alguns valores e atitude social e de cidadania de alguns povos do norte da europa).

O retrato acabado desta mentalidade umbiguista e pouco recomendável foi facilmente revelada pela primeira figura do estado quando anunciava que a desgraça do Covid19 noutros destinos turísticos, era uma oportunidade para o turismo nacional; que a guerra e instabilidade no leste da europa causados pela guerra na Ucrânia, eram uma oportunidade para o país propiciando investimento neste nosso canto onde reina a estabilidade longe do conflito sangrento. A ruína moral não conhece limites.
Perdoem-me eu não me conseguir rever nesta mentalidade tão portuguesa que, na ausência de conseguir fazer melhor, se satisfaz em tirar proveito da desventura dos outros e sentir-me, por vezes, altamente inadaptado ou mesmo um marginal face a esta cultura.
Encontramos esta tremenda capacidade de encontrar vantagens na miséria alheia na típica cínica observação portuguesa “Estamos mal, mas olha que há quem esteja pior!” Que medíocre.

Este projeto de intenções, altamente pernicioso, só irá somar desgraça em cima de quem já está desafortunado, despejando mal sobre quem já está mal. Isto só irá fazer com que os professores, que já de si estão mal, ainda fiquem pior e acabem por não aguentar vendo-se obrigados a meter baixa médica e a ficarmos com menos professores disponíveis. Que bela solução para resolver o problema da falta de professores. Que medidas tão atrativas para puxar mais gente para a profissão.
Isto está longe de ser um processo de escrutínio relativamente à veracidade da situação dos professores doentes; trata-se, isso sim, de um cáustico e penoso processo de humilhação sumária de pessoas que se encontram debilitadas por estarem doentes para verem desistem e metem aposentação antecipada, algumas das quais sem direito praticamente a uma reforma. Dissimuladamente, pretendem que os professores morram para não terem de lhes pagar as reformas.

Os governos continuam a dividir para reinar e os professores, numa ignorância maliciosa e numa cobiça desmedida quase científicas, continuam a aplaudir a desgraça alheia, esquecendo-se que amanhã lhes poderá acontecer o mesmo. Ontem amputavam-se os membros e os ouvidos taparam-se; hoje cortam-se as orelhas e a língua cala-se; amanhã corta-se a língua e os olhos observam; depois extraem-se os olhos e o nariz torce para o lado; então chega ao ponto que nada mais há a retirar num cadáver disforme e sem préstimo… assim está o corpo docente, doente e sem alma.
Não é, certamente, preciso assim tanta perspicácia para se descobrir como esta profissão se tornou tão mal-amada, a classe docente tão dividida quanto humilhada e as suas condições profissionais tão degradadas.
(Carlos Santos)

Só 37% dos professores penalizados aceitaram regressar aos concursos de colocação

Em 2022, o Governo insiste numa medida que apresentou em 2016 e que foi obrigado a deixar cair: graduar professores doentes, não pela gravidade da doença, mas pela média de curso e tempo de serviço.
Sobre esta ideia singular, em 2016, o Conselho das Escolas disse o essencial (https://www.cescolas.pt/wp-content/uploads/2016/05/Parecer_03_2016_Mobilidade_Doen%C3%A7a.pdf):

“CONCLUSÕES…
1. As regras da mobilidade por doença devem ter por base e fundamento a gravidade da doença e/ou o grau de dependência que a mesma impõe ao próprio docente, ao cônjuge/afim e/ou aos ascendentes e/ou descendentes a seu cargo.
2. Por conseguinte, o projeto de diploma não cumprirá aquilo a que se propõe se condicionar este tipo de mobilidade às regras de caráter eminentemente administrativo similares às que regulam os concursos de docentes, i.e., se tentar transformar um requerimento para destacamento por doença, num “concurso” de professores.
3. A utilização de critérios como a graduação profissional, as prioridades de ordenação e colocação previstas e, ainda, o estabelecimento de quotas por Escolas, neste tipo de mobilidade, revelam-se inadequadas e ética e legalmente questionáveis.
4. Se o Ministério da Educação pretende disciplinar e moralizar o processo de concessão da mobilidade por doença, deverá disponibilizar os meios necessários para comprovar e certificar os fundamentos do pedido e, sendo o caso, responsabilizar os autores de eventuais irregularidades”

Se querem que os alunos tenham professores, criem as condições necessárias para os que cá estão não desistam! Esse deve ser o foco.

Falta de professores: não é com vinagre que se apanham moscas

“Não é com vinagre que se apanham moscas.” De certeza que todos devem conhecer esta expressão popular e o seu significado. Quando a usamos, queremos dizer que para conquistar as pessoas é preciso oferecer coisas atrativas. No entanto, parece que as medidas ad-hoc do Ministério da Educação (ME) para combater a falta de professores têm sido reflexo de uma enorme falta de noção do real problema. Tive oportunidade de escrever aqui algumas considerações sobre a falta de professores, mas parece que quem decide as ignora.

Há vários exemplos do desfasamento entre as medidas aplicadas e as necessidades. Duas medidas muito simples, que continuam na gaveta, seriam o fim dos horários incompletos, atribuindo às escolas mais capacidade de recursos humanos e a alteração no regime de descontos para a Segurança Social nos professores contratados. Se trabalham 30 dias, descontam por esses dias independentemente do valor de referência.

Quando o ME anunciou despenalizar os 5000 docentes que tinham sido excluídos da contratação, achando que facilmente os conseguiria convencer a voltar, mostrou que, das duas uma, ou não sabe a razão pela qual os professores recusaram a colocação e por isso ficaram penalizados, ou sabe e finge não saber, o que é pior.

Os professores que recusam as colocações fazem-no por vários motivos, que não apenas pelo facto de o horário ser anual e completo. Esse é um dos problemas, não o problema principal. Esta afirmação é tão verdadeira como o facto de ao dia de hoje estarem disponíveis horários anuais e completos por preencher em variadíssimas escolas do país. Por que razão isto acontece? Porque os vencimentos são baixos para arrendar um quarto, porque as vagas são em escolas onde “ninguém quer trabalhar”, porque as turmas são difíceis, fazendo com que a vaga já seja de substituição, de baixa da baixa, por diversos motivos, que vão do tipo de turma, geralmente turmas complicadas ao nível da disciplina, ao tipo de liderança que se pratica em determinado estabelecimento de ensino.

Quando se avança para uma medida destas e se constata o resultado, apenas 116 de 5000 voltaram, não seria o suficiente para perceber que afinal a desistência não está só relacionada com o tipo de vinculação contratual?

Não só esta medida foi altamente desfasada da realidade como abriu um precedente perigosíssimo, que nenhum sindicato foi capaz de impedir, requerendo uma providência cautelar, de perceber que para o atual ministro da Educação as regras dos concursos não são assim tão importantes e podem ser alteradas a seu belo prazer. Quando confrontado com a situação no Parlamento, João Costa respondeu: “Não nos preocupa que as regras sejam diferentes. O que interessa é que alunos tenham aulas.” Frase reveladora do que nos pode reservar o futuro. Todos os meios poderão justificar um fim.

A medida só poderia ter sido vista como positiva se fosse acompanhada por uma outra que pelo menos equiparasse os professores que aceitaram contratos de poucas horas, para acumular tempo de serviço, sujeitando-se às regras antigas, a partir de 29 de abril. Piora, quando se dá indicação que estes mesmos professores, que agora aceitaram a colocação em horário anual e completo, poderão ser reconduzidos nos cargos e os que o fizeram uma semana antes não! Parece-me que se está a beneficiar o “infrator” em detrimento de todos os outros que fizeram as suas escolhas considerando as regras legais existentes.

A medida foi não só ineficiente, atendendo aos números, como criou um mal-estar enorme dentro da classe docente. Valeu a pena? Tenho a certeza que não. Se querem que os alunos tenham professores, criem as condições necessárias para os que cá estão não desistam! Esse deve ser o foco! Só assim mudar-se-á a perceção social sobre a profissão e naturalmente levará a que todos os que pensam em ingressar na profissão a sintam como uma carreira atrativa.

Recuperando a frase de João Costa sobre o facto de que o que interessa é que os alunos tenham aulas, pergunto se isso serviu só para encaixar esta medida de enorme injustiça ou vai começar a tratar dos problemas que há anos fazem com que os alunos percam aprendizagens mesmo tendo aulas? De entre outros, temos os casos específicos das turmas mistas/multinível, das turmas numerosas, da inclusão feita sem condições ao nível dos recursos humanos, da indisciplina escolar, da forma ineficiente com que se substitui um professor de baixa, chega a levar três a quatro semanas, percorrendo o obsoleto sistema centralizado das reservas de recrutamento. O sistema de reservas de recrutamento devia ser eliminado. Com os meios que existem, as substituições poderiam ser acionadas no dia seguinte à necessidade, agilizando o processo e fazendo com que os alunos tivessem aulas novamente no menor espaço de tempo possível.

Que tal começar por aqui, que também servirá para tornar a carreira mais atrativa?

Em Portugal segue-se a grande máxima, “dos 8 aos 80”.

É uma medida que irá criar injustiças à maior parte dos docentes em MPD. A doença não escolhe distancias nem está sujeita a quotas, mas parece que o ME julga que pode estar.

Uma medida como limitar o pedido de MPD dentro do mesmo concelho e concelhos limitrofes, até seria aceitável pela maior parte dos docentes, a que foi apresentada, apenas, demonstra a falta de respeito do costume.

A distribuição por grupos de ensino, dos docentes em MPD, no caso de mais de um AE/ENA no mesmo concelho, ou por dois ou três concelho limitrofes, até seria um mal menor face à proposta de quotas por AE/ENA.

Pensem nisso…

Estamos a falar do centro de Viseu e não da localização exata dos AE/ENA, porque no caso dos da periferia o RAIO estende-se um bocadinho para o lado dependendo da localização…

Fica a ideia… se clicarem em cima da imagem poderão traçar o raio exato a partir da localização de qualquer ponto do país.