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MPD e Professores Contratados: última reunião com o ME

 

Não tendo o processo negocial sobre MOBILIDADE POR DOENÇA (MPD) e a criação de condições de estabilidade para docentes contratados correspondido às expectativas da Pró-Ordem e da Federação Portuguesa de Professores requeremos a Negociação Suplementar, realizada ontem da parte da tarde.
Registámos como aspeto relativamente positivo o facto de ao longo das negociações o ME ter reduzido a distância em que os professores podem escolher as escolas da sua preferência, de modo a obterem acompanhamento médico para si ou seus familiares: primeiro num raio de 50Kms em linha reta, numa segunda fase, 25Kms, e, finalmente, 20 Kms. Todavia, ainda não o suficiente de modo a salvaguardar toda e qualquer situação indiscutivelmente justificada e atendível.
No texto final apresentado pelo Ministério, prevê-se a possibilidade de o mesmo emitirum novo Despacho sobre quais sejam consideradas doenças incapacitantes. Este facto deixou-nos alguma preocupação, pelo que reivindicámos, no mínimo, o direito de audição das associações sindicais nesta matéria.
Quanto à RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS “a pedido”, ela contende com o quadro legal em que decorreram os concursos nacionais, defrauda as expectativas dos candidatos que fizeram as suas opções em face de um determinado normativo e naquelas precisas circunstâncias.
Em suma, este primeiro processo negocial com a nova equipa governativa decorreu de modo formalmente correto, no respeito pela autonomia e o pluralismo sindical docente, como, aliás, é típico de governos democráticos, mas os avanços e aproximações foram mínimos, pelo que NÃO foi possível chegar-se a um ACORDO entre ambas as partes.

Lisboa, 31 de maio de 2022
Pela Direção Nacional
O Presidente da Direção
Filipe do Paulo

 

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Professores: testemunho de uma vida ao sabor de ventos e tempestades

Eu e a minha esposa, ambos do grupo 240 (EVT), com perto de 30 anos de serviço e com um projeto de vida acompanhado pelo sonho de sermos professores e fazermos o que mais gostamos – ensinar e formar as futuras gerações.
Formados com excelentes médias de curso (modéstia à parte, éramos dos melhores), vinculámos logo como quadros de agrupamento (à época, com outra nomenclatura) e o futuro parecia promissor. O esforço de uma vida a investir na nossa formação parecia ter valido a pena. Constituir família e a perspetiva de, em poucos anos, estarmos destacados na área de residência (termo utilizado na altura) e em cerca de dez anos de serviço entrarmos para os quadros de uma escola perto de casa, era a perspetiva de vida e a exigência dos sacrifícios que nos propusemos submeter quando assinámos o contrato com o Estado. Assim se programou e organizou uma vida a dois… a três (filhos também contam; sim, que, contrariamente ao que muita gente pensa, os professores também são gente, têm filhos e direito a constituir família).

Mas, depressa o sonho se começou a transformar num pesadelo e a tal média de curso revelou de pouco ou nada valer. Independentemente de mais ou menos justiça de alguns acontecimentos e medidas que foram surgindo ao longo do percurso, a verdade é que nos foram afetando.
Ao fim de três anos de serviço, surgiu a regra do meio valor para cada ano de serviço antes da profissionalização. Como não tínhamos, fomos ultrapassados por imensos colegas de profissão. Éramos jovens e o otimismo não se desvanecia assim por coisa pouca. Tínhamos a vida pela frente e uma plêiade de sonhos.

Volvidos outros três anos e, novamente por decreto, mais um revés: reduziu-se a carga horária de EVT, de 5 para 4 tempos semanais, diminuindo o número de horários disponíveis. Fomos mantendo a esperança.

Uma mão cheia de anos decorridos e decide-se unir num mesmo grupo disciplinar, os Trabalhos Manuais Femininos, os Trabalhos Manuais Masculinos e a Educação Visual (da qual fazíamos parte). Como os professores desses grupos eram na sua maioria mais velhos, fomos ultrapassados por muitíssimos colegas e vimos as nossas vidas a andar ainda mais para trás. A resiliência começou a ceder e o otimismo morreu nesse dia.
Nesta época começava o feroz e destrutivo ataque aos professores pela, então, Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, somando mais desgraça em cima da desgraça que assolava sobre nós.
Tudo isto estava a ter graves consequências no nosso quotidiano. Instabilidade, não conseguirmos vincular mais perto ou alcançar mobilidade próximo de casa. No nosso dia-a-dia levantávamos muito cedo, cada um no seu carro íamos para escolas situadas noutras localidades e a filha ficava a cuidar de si própria, indo sozinha para a escola e aguardando o nosso regresso ao fim do dia ou da noite (nas diversas ocasiões em que tínhamos reuniões).
Lembro-me perfeitamente de uma ação de sensibilização para professores na escola ao final da tarde, 19h (queira eu meter-me à estrada para regressar para junto da família e tive de ficar ali a escutar algumas incongruências). Com a melhor das intenções, o guarda da Escola Segura que dinamizava a ação de frequência obrigatória, a certa altura alertava que deixar os filhos sozinhos em casa dava direito a participação à Segurança Social por negligência podendo implicar a retirada dos filhos. Não me contive e, em tom descontraído, respondi: “Então, tirando as muitas ocasiões em que os professores chegam a casa tarde por estarem em reuniões ou em formação, olhando para todos os professores que para poderem estar agora aqui nesta ação tiveram de deixar os seus filhos menores sozinhos em casa, é fazer o favor de telefonar para a SS porque, segundo essa ordem de pensamento, não haverá professor que possa ter filhos sem que se sujeite a que, muitas vezes, os tenha de deixar sós”. É que, tanto a classe política, que se diz tão preocupada com as crianças, como a população em geral, esquecem-se que os filhos de professores não são como os filhos dos outros, pois sofrem tanto ou mais do que os pais pela instabilidade e exigências da profissão. Esse foi o preço alto que a nossa filha teve de pagar, assim como os filhos de tantos outros professores. Isto para não falar daquelas crianças que todos os anos são obrigadas a ir atrás dos pais que ficam colocados em escolas longínquas e têm, também elas, de mudar de escola com o trauma acrescido de estarem constantemente a perder os amigos, criando enorme instabilidade emocional.

Poucos anos decorridos e eis, senão quando, no meio de tanta desgraça, ainda durante o governo Sócrates, por ordem do Ministério da Finanças, propõem acabar com o par pedagógico numa disciplina que é teórico-prática. Os, então, partidos da oposição (PSD e CDS), opõem-se. Entretanto, semanas depois cai o governo, entra a Troika, e os tais partidos da oposição formam governo e, sofrendo de amnésia seletiva, desmembram a disciplina de EVT em duas, Educação Visual e Educação Tecnológica, e acabam com o par pedagógico. Tínhamos 20 anos de carreira, despesas fixas, uma filha universitária e o mundo a desabar sobre as nossas cabeças. Já não se tratava de desânimo nem de instabilidade, tratava-se de desespero. Com a ameaça do desemprego a pairar sobre nós e a equacionar abandonar o país para encontrar emprego lá fora, aguentámo-nos. A insegurança e a incerteza constantes passaram a fazer parte das nossas vidas.

Não bastando tanto azar, nos concursos repletos de prioridades e mais prioridades criadas em gabinete, ficámos a saber que na mobilidade interna os professores QA passam para a última prioridade, pelo que não conseguiremos por este meio mudar de escola.

Volvidos alguns anos, já com cerca de meio século de idade em cima dos ombros, sem perspetivas de alguma vez conseguirmos efetivar na nossa área de residência, nem de ali ficar em mobilidade, tivemos de vender tudo o que tínhamos e mudar de cidade, mudar de vida lançando-nos no escuro num trapézio sem rede. Ambos efetivos em diferentes escolas a hora e meia de distância. Mais tarde vinculei a cerca de 50km de casa, mas a vida continua a ser gerida pela enorme inconstância de constantes concursos. Sabemos que andamos a caminhar na corda bamba, mas só temos este caminho ou, em alternativa, abandonar o ensino.

Lamentavelmente, o infortúnio não se ficou por aqui. O destino, cumprindo sem misericórdia e de forma implacável a estatística que refere uma média de 1 acidente grave por cada meio milhão de quilómetros de condução, nos meus 600 mil quilómetros de condução só para ir para a escola, concedeu-nos um acidente em serviço. A mim, cirurgias, centenas de tratamentos, doença incapacitante e uma vida que nunca mais foi a mesma, foi o prémio por uma existência de enorme dedicação ao sonho de ser professor. Desde há três anos que concorro em mobilidade por doença. A minha esposa, com sequelas, continua na estrada sujeita à sorte do destino, pois não se enquadra nas doenças incapacitantes.

Não sendo suficientes todos os ataques que têm transformado a vida dos professores num caos, agora sou brindado com o último modelo de requinte de malvadez de um ministro que quer atirar com os professores em Mobilidade por Doença novamente para a estrada a percorrer, no meu caso, 100km diários. Irei requerer o Atestado Multiusos, o qual, fiquei agora a saber, demorará no mínimo 29 meses a obter resposta. A nublosa da intenção da renovação de contratos que poderá prejudicar os professores dos quadros, poderá levar a minha esposa a nunca mais conseguir, sequer, almejar lecionar na área de residência, amarrada ao volante o resto dos seus dias de profissão.

Quase três décadas de carreira, sem nunca termos perdido tempo de serviço, com tudo o que isso implicou, caminhamos para velhos e a vida está hoje mais instável e pior do que quando começámos a trabalhar.
O que nos deu, então, de tão bom o ensino?
Roubou-nos a juventude, a saúde e os sonhos e em troca deu-nos uma mão cheia de nada acompanhada de problemas de saúde e enorme desgaste profissional. Somos precários vinculados a uma vida de instabilidade sem nenhuma certeza sobre o dia de amanhã, numa caminhada repleta de desgraças, em dobro por sermos ambos professores com a agravante de sermos de EVT.

Eu sei, foi cansativo ler estas linhas, mas acreditem, não foi nada que se possa comparar com a enorme revolta e desencanto provocados pelo cansaço extremo de uma vida carregada de injustiças, instabilidade, frustração e de sonhos perdidos cometidos por sucessivos Ministros da Educação sem escrúpulos. A vida profissional transformou-se num acervo de sofrimento, medo, angústia constante e ansiedade. Devo dizer que, tal como acontece com outros colegas de profissão, isto não é vida, isto é um crime que tem vindo a ser cometido contra os professores e as suas famílias, incluindo crianças que não têm culpa nenhuma.
Isto é terrorismo psicológico feito pelo estado sobre os cidadãos que tutela. Tudo isto é o resultado de uma sociedade que ajudou a classe política a ser o carrasco das nossas vidas. Com este massacre às condições de trabalho dos professores, com a retirada de direitos, enorme imprevisibilidade em relação ao futuro, baixos salários, excesso de burocracia e de trabalho e aposentação longínqua, será possível ainda continuar a amar a profissão? Acredito que quem disser o contrário para ser politicamente correto, mente para ficar bem nesta montra de aparências em que se transformou a nossa sociedade.

Carlos Santos… mas poderia ser o testemunho de qualquer outro professor nesta terra de sonhos perdidos e sem futuro chamada Portugal.

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As doenças incapacitantes que dão acesso à MPD vão ser alteradas…

Mas não se sabe se já estará em vigor este ano.

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“ Pobreza não é fatalismo”.

Raparigas continuam a ter menos retenções que rapazes, mas diferença tem diminuído nos últimos anos. Taxa de abandono escolar no Algarve preocupa o ministro da Educação. Veja onde é que as escolas estão a levar alunos a superarem expectativas.

Pobreza não é fatalismo”. 62% dos alunos carenciados acabam secundário sem chumbar

O “elevador social” não está avariado. Pelo menos é o que diz o indicador da equidade nas escolas e de conclusão no tempo esperado, que subiu em todos os ciclos e modalidades de ensino e atingiu, pela primeira vez desde que há registo, os dois terços de alunos que completaram o ensino secundário nos três anos previstos.

Segundo dados da Direção-Geral e Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), as melhorias também são notórias entre os alunos com mais dificuldades, abrangidos pelo programa da Ação Social Escolar (ASE), em que a percentagem de conclusão no tempo esperado foi de 62% nos cursos científico-humanísticos e cursos profissionais do ensino secundário.

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Não Consigo Imaginar Prazos Para Isto

Primeiro porque este documento ainda precisa de ser publicado em Diário da República para se iniciar o processo de Mobilidade Por Doença, que com prazos de preenchimento do Relatório Médico e com a submissão da candidatura dura quase este processo um mês.

Depois porque as necessidades temporárias costumam ser pedidas no final de Julho e será de todo impossível que a DGAE consiga analisar e dar resposta a todos os pedidos num curto prazo de tempo.

 

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Proposta Final para a MPD e Renovação de Contratos

Clicar na imagem para ler a proposta final da Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos entregue hoje às organizações sindicais.

 

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O Tiago voltou!!!!!

O português Tiago Brandão Rodrigues, que entre 2017 e 2022 foi Ministro da Educação do governo de António Costa, vai liderar a equipa que elaborará um inquérito aos incidentes ocorridos no último sábado em Paris, aquando da final da Liga dos Campeões. Segundo a UEFA, o inquérito terá como objetivo analisar todos os aspetos daquela noite, desde a capacidade de tomar decisões, as responsabilidades e ainda o comportamento de todos os envolvidos.

 

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Não é Novidade

… porque este título o Aeroporto de Lisboa já o tem há muito tempo.

E o que ainda mais custa é que para ir ou vir do Porto lá temos de passar por este HUB. O Rui Moreira é que tem razão quando prefere uma parceria no Porto com a Iberia em detrimento da TAP.

 

Aeroporto de Lisboa considerado o pior do mundo

 

 

Já em 2020

O aeroporto da Portela foi eleito o pior aeroporto do mundo pela AirHelp

 

E em 2018

https://www.airhelp.com/en/airhelp-score/airport-ranking/

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MOBILIDADE INTERNA – RAM – INSCRIÇÕES

Informamos que decorre, entre os dias 30 de maio e 1 de junho, o prazo de inscrição para o concurso de mobilidade interna, destinado aos docentes dos quadros de escola aos quais não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva ou que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutra escola.

Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.

Os demais interessados devem efetuar a inscrição através do Formulário D, disponível na página dos concursos de pessoal docente de 2022/2023.

https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/DRAE/ctl/Read/mid/4471/InformacaoId/149226/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

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Idade da Reforma em 2023 vai ser 66 Anos e 4 Meses

Idade da reforma vai recuar em 2023

 

Nos últimos anos, a idade legal da reforma tem vindo a aumentar estando associada à esperança média de vida.

Os dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos à esperança média de vida confirmam o recuo em três meses da idade legal da reforma em 2023 face a 2022, para 66 anos e quatro meses.

Segundo os dados definitivos publicados hoje, a esperança média de vida aos 65 anos, no último triénio, registou um recuo de 0,35 pontos, para 19,35 anos, devido à mortalidade associada à pandemia de covid-19.

Este indicador serve para calcular a idade da reforma bem como o corte a aplicar a algumas pensões antecipadas pelo fator de sustentabilidade, que é de 14,06% em 2022, tendo ambos já sido publicados numa portaria do Governo em dezembro, baseados nos dados provisórios do INE.

A idade legal da reforma está a subir há vários anos, associada à esperança média de vida (que tem aumentado), sendo este ano de 66 anos e sete meses.

Por sua vez, o fator de sustentabilidade, também associado à esperança média de vida, recuou de 15,5% em 2021 para 14,06% em 2022.

Nos últimos anos, o fator de sustentabilidade deixou de ser aplicado em algumas situações, como é o caso das pessoas que se reformam por antecipação à idade legal, mas com longas carreiras contributivas.

Além do fator de sustentabilidade, as reformas antecipadas estão ainda sujeitas a cortes de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal de reforma ou face à idade pessoal.

Segundo os dados publicados hoje pelo INE relativos ao triénio 2019-2021, a esperança de vida à nascença em Portugal baixou para 80,72 anos, devido à pandemia de covid-19.

Ao divulgar as Tábuas de Mortalidade, o INE referiu que a esperança de vida à nascença é maior para as mulheres (83,37 anos) do que para os homens (77,67 anos).

“Estes valores representam, relativamente a 2018-2020, uma diminuição de cerca de 4,8 meses para os homens e de 3,6 meses para as mulheres, em resultado do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia da doença covid-19”, lê-se na informação do Instituto que acompanha os dados.

De acordo com o INE, durante uma década verificou-se um aumento de 14 meses de vida para o total da população (14,4 meses para os homens e 11,3 meses para as mulheres).

Enquanto nas mulheres o aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos, nos homens o acréscimo continuou a resultar maioritariamente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60 anos.

O INE analisou igualmente a esperança de vida aos 65 anos, que também diminuiu, para 19,35 anos no total da população: “Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 17,38 anos e as mulheres 20,80 anos, o que correspondeu a uma redução de, respetivamente, 4,6 e 3,7 meses relativamente a 2018-2020”.

Nos últimos 10 anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 5,5 meses para os homens e 7,2 meses para as mulheres.

Para o período 2019-2021, estimou-se que 36,1% dos nados-vivos do sexo masculino e 57,3% dos nados-vivos do sexo feminino sobrevivam à idade de 85 anos “se sujeitos, ao longo das suas vidas, às condições de mortalidade específicas por idade observadas neste período”, segundo INE.

Em 2018-2020, estes valores eram de 38,3% para homens e de 59,1%, para mulheres.

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