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FNE deseja soluções justas para mobilidade por doença e renovação de contratos

FNE deseja soluções justas para mobilidade por doença e renovação de contratos

 

No quadro da primeira de duas reuniões agendadas para esta semana com o Ministério da Educação (ME), a FNE considerou ser absolutamente imprescindível que exista da parte do ME a disponibilidade para a identificação rápida de problemas sobre os quais é necessário intervir no nosso sistema educativo, particularmente no que diz respeito ao reconhecimento dos trabalhadores da Educação, sejam Docentes ou Não Docentes. E, na sequência, priorizar esses problemas e calendarizar a sua negociação, sobretudo em relação aos temas que deverão ser tratados o mais rapidamente possível.

Da parte da tutela houve a apresentação neste encontro de duas medidas que têm mais urgência com vista ao lançamento do próximo ano letivo: uma diz respeito ao funcionamento do regime de mobilidade por doença e outra diz respeito a novas condições de renovações de contratos no sentido de se procurar aquilo a que o ME designa por “maior estabilidade”.

Em relação à mobilidade por doença, o Ministério deseja introduzir alguns fatores que, para a FNE, são preocupantes relativamente a uma matéria que deve ser acautelada como direito de todos os docentes, educadores e professores portadores de doenças, bem como ascendentes e descendentes com doenças. Deve ser-lhes reconhecida a possibilidade de estarem colocados numa escola que se situe em condições de proximidade que lhes permita realizar os tratamentos médicos necessários. Para a FNE é imprescindível que este direito seja preservado e acautelado pelo Ministério.

Sobre a matéria da renovação de contratos – aquilo que a tutela designa como “estabilidade” – a FNE deixou expressa preocupação de que não existam alterações em relação àquilo que são expetativas legitimas criadas em função da forma como cada um concorreu e em que esteve colocado ao longo deste ano letivo. Neste âmbito, a FNE considera que não pode existir subversão na lista graduada, uma vez que ela representa fator de segurança, de justiça e transparência para todos.

A FNE está disponível para nos próximos dias apresentar ao Ministério da Educação contra propostas concretas que visem solução com intervenção imediata para estes problemas, sem prejuízo do que deverá ser uma análise e alteração do regime de recrutamento de professores para o qual o ME solicitou a colaboração da FNE e que já está expressa no seu Roteiro para a Legislatura 2022-2026 e que desejamos discutir com a tutela em relação a alterações que venham a ser introduzidas para fazer com que o modelo de seleção e recrutamento de professores passe a ser (de novo) um fator de estabilidade e confiança para os docentes.

Da parte da FNE fica a garantia de que não existirá transigência em relação a mecanismos de justiça, transparência e equidade nestes procedimentos.

 

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9 comentários

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    • Para grandes males on 17 de Maio de 2022 at 15:31
    • Responder

    Fez-se luz!
    Tanto pânico e tanto alarido para nada! Os professores, realmente, são uma espécie rara… ficam aflitinhos por tudo e por nada, esperneiam por tudo quanto é sítio e alguns até se aproveitam da reconhecida ignorância da classe docente e da sua incapacidade de se informarem por si mesmos para se engrandecerem na base do “em terra de cegos quem tem olho é rei”.

  1. Um colega, o PJ, num comentário falou de situações aparentemente dúbias no grupo dele na lista do CExtern 2022/2023. Pois no meu, vi situações semelhantes e não foram assim tão poucas, saltos de 3ª prioridade para 2ª prioridade e de novo para 3ª e depois para 2ª, tempo de serviço a somar sem ter ficado em escola nos dois anos anteriores. Pergunto se isto é normal? As escolas de validação poderão ser enganadas/contornadas? São candidatos com elevadas graduações, em 2ª prioridade ultrapassaram-me, foram para 3ª e agora estão de novo à minha frente e podem até vincular!! Existe fundamento para reclamar, caso confirme situações dúbias, quem poderá ouvir-me?

    • João on 17 de Maio de 2022 at 15:55
    • Responder

    A proposta é inacreditável, 50 Km em linha reta!!!
    O que é isto? Esta gente que vive em LX tem noção do que são 50Km no interior do país?
    Porquê torturar esta gente que está a sofrer em resultante da sua condição?
    Porque não limitar a um concelho diferente do concelho de origem?
    Porque não obrigar esses docentes a concorrerem a diferentes escolas e serem colocados em função da existência ou não de horário?
    Neste país “tolo” por futebol passa-se do 8 aos 80 como se de um jogo de bola se trata-se.

      • Elisabete on 17 de Maio de 2022 at 19:42
      • Responder

      Boa tarde colegas!
      Colegas, para além das pessoas que pedem a mobilidade por doença porque realmente estão doentes, também tem esse direito as pessoas com deficiência. Estes últimos, pelas limitações que a sua deficiência lhes impõe, porque são, em muitos casos cegos, com muito baixa visão ou com deficiências motoras têm imensas dificuldades em termos de mobilidade e de acessibilidade, pois escolas há onde nem sequer há transporte público ou cuja acessibilidade está completamente comprometida. A questão dos 50 Km em linha reta coloca muitos destes professores longe dos grandes centros onde existe alguma acessibilidade em termos de transportes e até mesmo de passeios ou rampas para que em segurança estes professores consigam chegar à sua escola.
      Para além da injustiça que é a questão dos 50 Km, injustiça maior é usar a graduação profissional para a colocação destes docentes, pois se a razão da mobilidade é a doença, então que seja utilizada a gravidade da doença para a ordenação dos professores. Para tal, existe um documento reconhecido, o atestade de incapacidade multiusos, o qual atesta o grau de incapacidade do indivíduo. Para mim, isto sim era justo, pois quem tem situações mais graves, à partida terá um maior grau de incapacidade, logo seria colocado em primeiro lugar. Também me parecia justo uma distinção clara entre os que pedem mobilidade pelo próprio dos que pedem por terceiros; é que um cego ou deficiente motor, por exemplo, certamente terá mais limitações em se deslocar para o trabalho (até porque não se pode desvincular da sua condição de deficiente) do que alguém que pede esse destacamento porque tem alguém a quem precisa de dar apoio. Em meu humilde entendimento, haveria de haver uma espécie de prioridade; os que concorrem por si, teriam de ter prioridade em relação aos demais destacamentos.
      Sei que as minhas posições poderão ferir algumas pessoas, mas penso mesmo que a ter de haver uma espécie de concurso, ele seria mais justo desta forma!

    • cardeal-richelieu on 17 de Maio de 2022 at 16:19
    • Responder

    Pergunto eu?
    estes sindicalistas da FNE e FENPROF em que escalão andam?
    tiveram aulas observadas ?
    a avaliação destes senhores é a atual ou é a do século passado?
    a quantos kms estão de casa?
    não lecionam desde…… 1930 acho!
    Estes senhores ainda nãp perceberam que a classe docente está farta da cara deles deste da FNE E e do MEGA SINDICALISTA DA FENPROF?
    continuam a ter palco nas tvs , plataformas etc e tal
    tanta confusão devido á MPD e quantos sindicalista tem a FNE E FENPROF que nao lecionam ?
    já nao conseguem enganar ninguem .
    foi tempo .
    será que não conseguem dar o lugar a uns profs mais novitos , é que parece o POLITBURO DA URSS estão lá até morrer.
    estes senhores deviam pedir perdão aos professores , só lhes fizeram mal e muito mal.
    quem hoje nao preferia ter professores titulares em vez de cotas na avaliação?
    foram estes ditos cujos FNE E FENPROF que armaram a confusão , estavamos no 6º escalão por exemplo e viemos para o3º ,, e eeles.? vieram
    NÃO.
    o tempo mudou , voces da FNE e FENPROF NAO TEM CREDIBILIDADE SAO UNS MEROS PORTA VOZES DOS GOVERNOS.
    EM 7 ANOS DE PARTIDO SOCIALISTA O QUE FIZERAM COM A GERINGONÇA ?
    DIGA SENHOR NOGUEIRA NADA, NADA.
    É É … A russia também nao invadiu a UCRÂNIA!
    é isso .
    e a minha MÃE tambem é virgem!
    saiam do palco , os docentes pedem isso . SAIAM JÁ .
    GLÓRIA A PORTUGAL, PAÍS DOS PROLONGAMENTOS TACHISTAS.

      • Mais_um_cromo on 18 de Maio de 2022 at 17:08
      • Responder

      Dá o corpo às balas e vai para lá tu, com esse discurso de triste frustrado, pode ser que consigas grandes conquistas!
      Precisa-se gente capaz nos sindicatos! Deves ser daqueles que não és sindicalizado mas que foste a correr pedir a recuperação do tempo de serviço! São pessoas como tu que descredibilizam os professores! Emigra!

    • LOUCO on 17 de Maio de 2022 at 16:26
    • Responder

    UM ATROITO;

    OS KILOMETROS DOS DEPUTADOS , MINISTROS E RESTANTE COMANDITA SÃO EM LINHA RETA ?

    OU SÃO PELO GOOGLE MAPS?

    todos acreditam AHAHAHAH que sejam pagos esses senhores em linha reta , nas suas ilustres deslocaçoes e seus abonos milionarios de subsidios de residencia .

    ahahahhahahahahahha——- muito vigarista em portugalllll ..muitoooo.
    e são os profs que roubam os impostos.

    ex.
    o tiago ex ministro sem pasta foi a uma escola de cinfães á daquele suprasumo dos diretores o flinstone, acontece que vieram 2 BMW 3 policias em 2 acarros , parecia o PRESIDENTE EUA.

    PAGARAM AO KM EM LINHA RESTA OU OS KM REAIS POR ESTRADITA?

    Dêem O EXEMPLO SEUS PATETINHAS!

    • Júlio Vaz on 17 de Maio de 2022 at 16:38
    • Responder

    Boa tarde colegas, tudo se encaminha para um concurso interno antecipado 2023/24… o concurso 22/23 será uma loucura, trapalhada total… inacreditável!
    Façam negociações sérias e definam as regras pela graduação num quadro legal …

    • calmex_prof on 18 de Maio de 2022 at 17:11
    • Responder

    Não percebo tanta alarido!
    Por acaso já acabaram as negociações? Já há decisões finais?
    Tenham lá calma!
    Até ao lavar dos cestos, é vindima!

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