Antes de criar entraves à Mobilidade por Doença, com barreiras à sua concretização, o Ministério deveria perceber porque muitos professores concorrem para escolas próximas das escolas onde já estão colocadas.
Muitos docentes com algum grau de incapacidade optam por esta Mobilidade apenas para mudar de escola e assim poderem em muitos casos ficar sem componente letiva, efetuando muitas vezes trabalho necessário nas escolas como dar apoio às bibliotecas, apoiar alunos, não tendo a responsabilidade da titularidade de uma ou mais turmas e prestar outras funções importantes nas escolas.
Se cada escola tivesse um crédito adicional de horas que permitisse não atribuir componente letiva a docentes com algum grau de incapacidade comprovado, evitar-se-ia a Mobilidade por Doença de largas centenas de docentes e permitiria que as escolas ficassem com estes docentes para outras funções nas escolas.
Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo de ministro da Educação, que será publicada esta sexta-feira no Expresso, João Costa garante que não hesitará em fazer mudanças profundas no sistema de recrutamento e colocação de docentes para garantir que não há alunos sem aulas. Estes são alguns excertos do trabalho
Não Satisfaz”. É esta a avaliação que o ministro da Educação faz do atual modelo de colocação de professores, que acusa de ter “algumas irracionalidades” que o Governo quer agora eliminar. Desde logo, a periodicidade dos concursos, que não oferece estabilidade aos docentes nem às escolas.
A plataforma Júri Nacional de Exames do Ministério da Educação foi um dos alvos de um pirata informático português, avança a CNN Portugal.
A tutela já confirmou o ataque, mas garantiu que os dados relativos aos exames nacionais estão em segurança e não foram acedidos pelo hacker que reivindica o ataque informático.
“O Júri Nacional de Exames foi informado pela Polícia Judiciária da eventualidade de uma área de informação ter sido comprometida”, disse fonte oficial do Ministério da Educação, citada pela CNN.
A área indevidamente acedida não tem “dados pessoais ou sensíveis” e que na plataforma atacada “consta apenas informação pública”, acrescentou.
Em declarações à Lusa, a especialista acrescentou que daqui a três anos o problema poderá atingir 250 mil alunos, sendo que “a falta de professores se vai sentir quase exclusivamente do 7.º ao 12.º ano”.
Luísa Loura é uma das oradoras convidadas do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que há uma década vem alertando precisamente para o envelhecimento do corpo docente e consequente aposentação.
Atualmente, a maioria dos professores do ensino básico e secundário tem pelo menos 50 anos e estima-se que, até 2030, metade dos docentes poderá reformar-se.
Mas o problema já se sente em algumas escolas, onde milhares de alunos têm, pelo menos, um professor em falta, sendo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) a zona mais afetada.
Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo esta a maior percentagem do país, afirmou Luísa Louro.
Por outro lado, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde o problema da falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos, já que a maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos, acrescentou.
Ao envelhecimento da classe docente e às reformas de professores soma-se a baixa procura por mestrados que dão acesso à carreira docente.
“O número de novos professores saídos das universidades tem vindo a cair a pique desde 2009”, sublinhou a especialista em estatística, acrescentando que os que vão concluir os mestrados para dar aulas nos próximos anos poderão não ser suficientes para suprir as necessidades das escolas.
Investigadores da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) estudaram a relação entre as necessidades das escolas e os novos professores e concluíram que os novos diplomados estão muito abaixo da procura.
A Português, por exemplo, será preciso contratar 928 professores entre 2022/23 e 2025/26, ou seja, cerca de 232 professores por ano, segundo o estudo da Nova SBE.
Mas a média anual de novos diplomados nos últimos quatro anos está pouco acima de 50, ou seja, representam “apenas 22% em termos da cobertura das necessidades”, sublinhou Luísa Louro.
No caso de Física e Química, os novos professores vão representar apenas 6% das necessidades. A Biologia e Geologia a percentagem é de apenas 14%, segundo Luís Louro, que diz que os valores são “também muito baixos a Matemática (17%), a Filosofia (18%), a Inglês (19%), a Português (22%) e a História e Geografia (34%)”.
A 27 de abril, o novo ministro da Educação, João Costa, reuniu-se pela primeira vez com vários sindicatos e um dos temas em cima da mesa foi precisamente como colmatar a falta de professores no imediato e a longo prazo.
Para já, o ministério autorizou as escolas das zonas com maior carência de professores a possibilidade de completar os horários disponíveis com, por exemplo, atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação.
Também os cerca de cinco mil docentes impedidos de se candidatarem aos horários existentes puderam voltar a fazê-lo e, segundo João Costa, a medida permitiu em apenas uma semana que 6.600 alunos tivessem os professores em falta.
Também hoje, o Ministério da Educação volta a receber os sindicatos para debater medidas sobre a mobilidade por doença e a renovação de contratos.
Mas o dia de João Costa começa no seminário do CNE, que contar também com a participação da presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, Luís Catela Nunes, da Nova SBE, e Isabel Flores, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE, entre outros especialistas.
