Junho 2022 archive

Plataforma Relevo

 

 

A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) disponibiliza em www.relevo.org a RELEVO® – Comunidade Nacional de Boas Práticas Educativas, uma plataforma para disseminação de boas práticas educativas desenvolvidas desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, por alunos, professores, diretores, pais e encarregados de educação e demais profissionais de educação e parceiros educativos.

Tendo entre os seus objetivos a criação de comunidades de partilha e de aprendizagem ou o estímulo do intercâmbio de ideias e de experiências inovadoras, a plataforma RELEVO® propõe-se divulgar projetos e atividades nas categorias da solidariedade, inclusão, sustentabilidade, cidadania, empreendedorismo, humanismo, entre outras, consentâneos com os princípios e valores definidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

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Alunos do Primeiro Ciclo não devolvem livros escolares

Foi aprovado o decreto-lei que altera medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, sendo de destacar:
– criação de um regime excecional que permite que, no ano letivo 2021-2022, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico não tenham de devolver os manuais escolares no final do ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte.

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Impossibilidades

Pede a DGAE que se determine a capacidade de acolhimento de docentes em mobilidade por doença, por grupo de recrutamento, até ao dia 8 de julho.

As matrículas dos alunos do 2.º ao 7.º ano decorrem entre os dias 9 e 19 julho.

Pelo que, é impossível determinar com rigor o número de turmas que as escolas poderão ter para 2022/2023 e por conseguinte determinar qualquer necessidade de acolhimento ou até mesmo necessidades permanentes para o próximo ano letivo, até ao fim do prazo das matrículas.

A não ser que seja por aproximação.

 

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Mobilidade de docentes por motivo de doença Determinação da capacidade de acolhimento

Saiu a Nota Informativa sobre a  determinação da capacidade de acolhimento para os docentes em Mobilidade Por Doença (MPD).

1. Determinação da capacidade de acolhimento

1.1 O número de docentes a acolher deve ser calculado com base no total de docentes providos no AE/ENA (QA/QE), valor determinado a partir dos dados apurados no procedimento “Recenseamento 2022”.
1.2. O número total a indicar deve corresponder, no mínimo, a 10% do contingente referido no ponto anterior.
1.3. O número total de docentes a acolher deve ser distribuído e indicado à DGAE por grupo de recrutamento.
1.4. Para a distribuiçãodo número total anteriormente referido, deve ser dada prioridade aos grupos de recrutamento em que exista horário sem titular, completo ou incompleto com pelo menos seis horas de componente letiva, com turma ou grupo de alunos durante o período de lecionação de disciplina ou área curricular não disciplinar.
1.5. Sempre que a capacidade de acolhimento apurada nos termos do número anterior resultar num valor inferior a 10 % da dotação global do quadro de pessoal docente do AE/ENA, o diretor fixa o número de docentes a acolher por grupo de recrutamento, ouvido o conselho pedagógico, até perfazer a referida percentagem, considerando outras necessidades e prioridades no âmbito do Projeto Educativo do AE/ENA.
1.6. Nas situações em que existam horáriossem titular, completos ou incompletos com pelo menos seis horas de componente letiva, em número total superior a 10 % da dotação global do quadro de pessoal docente do AE/ENA, o diretor, ouvido o conselho pedagógico, pode indicar à DGAE, uma capacidade de acolhimento superior a 10 %.

 

2. Limites na determinação da capacidade de acolhimento

2.1. A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento de escola ou da escola não agrupada de destino.
2.2. A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes de Quadro de Zona Pedagógica colocados no âmbito do concurso de Mobilidade Interna 2021/2022 nos termos previstos no artigo 28.o do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, uma vez que se impõe o respeito pelo disposto no n.o 4 do referido artigo, considerando a regra da continuidade pedagógica.

 

3. Distribuição de serviço

Os docentes colocados ao abrigo do presente Decreto-Lei n.o 41/2022, devem ser considerados na
distribuição de serviço, aquando da determinação das necessidades a declarar no âmbito do
procedimento de preenchimento de necessidades temporárias.

4. Calendarização

Prevê-se a disponibilização da funcionalidade no SIGRHE, pelo período de 4 dias úteis, do dia 05 ao dia
08 de julho de 2022.

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Lista de docentes com concessão autorizada de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2022/2023

 

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023.

Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023

 

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Lista de docentes com concessão autorizada de Equiparação a Bolseiro

Lista de docentes com concessão autorizada de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2022/2023

 

 

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023.

Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023

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O SNS já rebentou, segue-se a Educação

 

O SNS já rebentou, segue-se a Educação

Dois terços das crianças do 2.º ano erraram ou nem sequer conseguiram responder ao que lhes perguntavam. Até podem saber juntar as letras e ver ali palavras, mas pouco entendem do que estão a ler e as dificuldades que têm para se exprimir por escrito são dramáticas. É apenas a ponta de um imensamente destrutivo icebergue, que representa (também) os estragos de dois anos de covid numa área fundamental para o futuro do país. E que nem toda a boa vontade dos professores pôde impedir, entre escolhos antigos e a flagrante falta de meios para tentar evitar novo naufrágio: os computadores que ainda vão chegar, a internet que não é certa, o desprezo a que quem ensina foi votado por um governo que ainda finge acreditar que atribuir mais uns milhões no orçamento (que nunca chegam) resolve problemas. Mas poucochinhos, que as contas têm de se manter certas e os tempos não estão para brincar, como ainda ontem avisou Christine Lagarde.

Nas escolas, tenta-se remediar o que se vai mantendo miraculosamente de pé, mas a Educação continuará para lá de remédio possível enquanto a solução passar por meros remendos de ocasião, sem visão, sem plano de fundo, sem estratégia para recuperar um ensino público esgotado e anacrónico.

Repito, a responsabilidade não é dos professores, a quem tantas vezes é apontado o dedo pelas falhas que tentam constantemente contornar e ultrapassar. Mas a degradação que já vinha acontecendo, fruto do desinvestimento de quem julga que ter uma escola pública é um bem imutável, acelerou a fundo. E cavou muito mais fundo o fosso entre os que têm – dinheiro, acesso, suporte, apoio, cultura, estrutura – e os que não têm.

O ensino das cada vez mais raras crianças em Portugal foi perdendo exigência e meios a cada mudança bianual, sem que alguma vez se medisse os resultados do que se foi (des)fazendo. Os professores foram abandonados à sua sorte com incompreensíveis programas curriculares ao colo e uma quantidade de tarefas burocráticas a cargo, que nada têm que ver com educação. A avaliação tornou-se opressiva – para alunos e para professores – e proscrita. Uma negativa deixou de ser sinal de que era preciso investir no aluno para se tornar estigma de professor incompetente; e chumbar é tarefa impossível exceto quando se entra em braço-de-ferro por causa da Educação Cívica.

No atual sistema, é mais importante passar aos alunos a ideia de que a Biologia não é uma ciência do que perceber (e resolver) porque há ainda tantas crianças e adolescentes que não entendem o que leem, que não sabem filtrar, relacionar ou interpretar a informação que lhes despejam em cima sem preocupação de quanto é verdadeiramente aprendido, não decorado.

O pré-escolar tornou-se obrigatório, como a educação física e a artística e os psicólogos escolares, mas raras vezes qualquer deles é mais do que uma anedota contada a quem pergunta o que se faz nessas horas letivas, que somam mais umas notas à pauta (que já não se pode afixar para proteger os dados e os sentimentos dos meninos e das respetivas famílias).

Perante o desastre iminente, qual é a maior preocupação do governo? Acabar com a balda dos professores que fingem estar doentes só para não serem colocados a 200 km de casa – mas para esses aldrabões os dias estão contados, graças às novas regras de mobilidade. Isso sim, uma medida urgente, por oposição à ordem, à lógica e à justiça que nunca chegaram às colocações. Isso sim, muito mais relevante do que garantir que, mais do que livros de graça só para quem está no público, há ensino de qualidade e adaptado à era digital. Isso sim, verdadeiramente relevante, quando comparado com garantir condições para as nossas crianças terem de facto acesso a atividades desportivas, culturais, artísticas de qualidade. E apoio na medida em que dele necessitem.

Só falta mesmo ouvirmos ao ministro algo semelhante ao que escutámos, em plena pandemia, à colega que tutela a Saúde: nisto da Educação, é preciso é resiliência. Depois de o colapso do SNS ter sido desvalorizado como “um problema específico das urgências obstétricas”, ainda vão tentar convencer-nos que a destruição na educação foi só um professor com uma crise de soluços.

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Por um calendário letivo igual para todos os ciclos de ensino

 

Exmo. Sr. Ministro da Educação,

Os alunos da Educação Pré-escolar e do 1° Ciclo do Ensino Básico, são os mais jovens do sistema de ensino. Apesar da sua pouca idade, crianças entre os três e os nove anos, são precisamente estes alunos que maior número de horas permanecem nas Escolas e Jardins de Infância durante todo o ano letivo, em atividades que os escolarizam, com reduzido tempo para viverem e crescerem de forma lúdica, adquirindo competências motoras, sociais, mentais e culturais.
A Escola oferece formação académica, mas não pode nem deve ser a única realidade a quem crianças destas idades estejam entregues.
Pedagogos, psiquiatras, especialistas de várias áreas, há anos vêm alertando para os perigos da falta de tempo livre em idades tão jovens.
Também os professores e educadores destes níveis de ensino se encontram numa situação de extrema sobrecarga de horas de trabalho ao longo de todo o ano escolar. Em virtude da sua qualidade de monodocentes, únicos docentes de uma turma, e vêm impossibilitada a hipótese de terem tempos não letivos para o desempenho de outras importantes tarefas da sua vida profissional, acabando por muitas vezes ter de trabalhar no limite das suas forças.
Perante isto, não é compreensível que sejam precisamente estes alunos e docentes a ver prolongado em duas semanas, o seu calendário letivo. É discriminatório, não se compreende o objetivo desta diferença e é ainda perturbador da vida das famílias e das escolas.
Pretendem os signatários desta petição a revogação desta medida, passando todos os alunos (obviamente não incluindo aqueles que se encontram em anos de exames nacionais) a ter a mesma data de fim de ano letivo.

 

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Prazo para extração de relatórios médicos prolongado por mais um dia

 

Mobilidade por doença – Prazo para extração de relatórios médicos prolongado por mais um dia

 

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O que será dos professores em mobilidade?

Governo prepara alterações legislativas já para o próximo ano letivo. Há professores que deixam de poder usufruir do regime de mobilidade e a quem não restará outra alternativa a não ser “meter baixa”.

O que será dos professores em mobilidade?

 

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Complicar é preciso, viver não é preciso…

 Há escolas que parecem estar permanentemente ligadas a um aparelho tecnológico danoso, sem “certificação de qualidade”, altamente complexo e confuso, e que carece das mais elevadas qualificações para ser devidamente dominado e manuseado…

Em muitas escolas, alguns “bem iluminados” esforçam-se, frequentemente, por “inventar” e fazer aplicar as suas “criações” e as suas “descobertas”, certamente fruto da sua imensurável criatividade, imaginação, engenho, brilhantismo e competência…

Surgem, assim, os “peritos inventores de trapalhadas”, gente que manifesta, quase sempre, um verdadeiro prazer em complicar…

E mesmo quando tudo parece já ter sido inventado, eis que surge quase sempre mais alguém com uma enorme capacidade “inovadora”, munido de mais um “guião de procedimentos” que, em última análise, servirá apenas para complicar o que, à partida, poderia e deveria ser simples, eficaz e despretensioso…

O problema principal reside, muitas vezes, na aplicação prática e na eficácia de tais “criações” e “invenções”, sobretudo aquelas que acabam por não beneficiar efectivamente ninguém…

Que eficácia poderá ser reconhecida a uma medida ou a um procedimento se os seus resultados não se traduzirem em vantagens/benefícios para alguém ou para um grupo de pessoas? E se, em vez disso, criarem ainda mais dificuldades, constrangimentos e obstáculos?

Dentro de cada escola, quanto de cada um é “consumido” em tarefas, procedimentos ou medidas de eficácia muito duvidosa?

Quanto tempo e que disponibilidade mental e física resta aos professores para se dedicarem ao essencial e prioritário que, e até prova em contrário, deveria ser o trabalho directo com os alunos?

Que contributo decorre desses procedimentos, quase sempre burocráticos, para a melhoria do trabalho pedagógico a desenvolver com os discentes?

A contradição parece evidente: as exigências burocráticas que sistematicamente são feitas aos professores escamoteiam a importância do seu trabalho directo com os alunos, ignorando, muitas vezes, que a função de Ensinar exige esforço, atenção e dedicação, mas que isso não é inesgotável…

Resolver essa contradição implica conseguir falar alto e nos locais próprios, como em reuniões de Grupo de Recrutamento, de Departamento ou de Conselho Pedagógico.

Também implica que os representantes dos professores (Coordenadores de Grupo ou de Departamento, Coordenadores de Directores de Turma, Coordenadores de Ciclo, entre outros) nos vários órgãos da escola consigam ser efectivos porta-vozes dos seus pares e não meros “ornamentos florais”…

O que resta depois de tudo isso? Resta pouco. Mas restam, quase sempre, os chamados “floreados” ou “fogos de artifício” e o “show-off”, que muitos, intencionalmente, confundem com estratégias muito inovadoras, também elas, por certo, e para alguns, sinónimo de muito dinamismo e iniciativa ou, se se preferir, muita proactividade, numa terminologia muito moderna e actual…

Quando, à partida, as exigências formuladas são impossíveis de serem cumpridas, pelo seu carácter desprovido de realismo, honestidade, pragmatismo e sensatez, o resultado mais óbvio é, inevitavelmente, a frustração, o desânimo e a insatisfação…

E tudo isto “mói” muito, cansa muito e vai-se tornando numa espécie de doença em estado crónico, que deveras incomoda pelos sintomas permanentes e persistentes que provoca… Enquanto perdurar o “ilusionismo”, não haverá condições para aliviar esse mal-estar…

Quantas vezes já se ouviu a afirmação de que a Classe Docente não costuma necessitar do Ministério da Educação para complicar a sua vida porque, para isso, e no geral, basta ela própria?

Quem desliga os “complicómetros” existentes em tantas escolas, onde o principal lema parece ser: complicar é preciso, viver não é preciso?

(Matilde)

 

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Proposta de Calendário Escolar 222/23

 

 

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Ninguém emigra porque quer (professores incluídos)

Podia já aqui estar, longe de tudo e de todos, há 40 anos, mas não estou, estou há 14.
Infelizmente, entre 14 e 40 não há diferença alguma quando a percepção de quem fica para trás é uma e sempre a mesma: emigrar é um capricho, uma aventura, uma criancice, uma brincadeira, teimosia, para não dizer birra.
Porque só assim se explica o porquê de deixar tudo para trás quando, e já toda a gente sabe, em Portugal bastam meia dúzia de anos para entrar para o quadro de uma escola seguido de uma carreira célere e bem remunerada a toda a brida até ao topo.
Sarcasmos à parte, concentremo-nos nos factos:
1) findo o estágio profissionalizante, fui colocado durante o ano lectivo de 2001/2002 em Tomar;
2) findo o ano em Tomar, não mais fui colocado;
3) antevendo o futuro de precariedade e desemprego ainda bem presente entre os professores da minha idade e que tantas notícias faz nos telejornais, inscrevi-me em enfermagem e em Setembro de 2003 voltei à universidade;
4) sim, enfermagem era o plano B para não ter de emigrar. Infelizmente, no 3° ano do curso chumbei num ensino clínico, pediatra, imagine-se, e como quem chumba uma só cadeira de ensino clínico tem de repetir o ano por inteiro, rapidamente fiz contas à vida e desisti do curso por falta de fundo de maneio;
5) a 5 de Setembro de 2007, depois de um ano e meio entre call-centres e centros de explicações, deixei a minha irmã e a Ana lavadas em lágrimas nos braços uma da outra no meio do aeroporto de Lisboa e rumei a terras de Sua Majestade.
A minha irmã e a Ana? Ainda lá estão, a 5 de Setembro de 2007 e sempre que lá volto e por mais que faça o fim é o mesmo e a promessa de nunca mais voltar quando o bilhete é só de ida e ninguém sabe o que nos espera do lado de lá.
Se pedimos ajuda a outros professores? Pedimos, e a resposta, peremptória, ainda hoje na ponta da língua: “Eu já sou do quadro” enquanto desvia o olhar com ar de enfado. E sim, se nos portássemos bem nas AECs, talvez nos deixassem ir à festa de Natal da escola.
Diante de tamanha solidariedade, empatia e união de classe, o que esperar de um futuro onde estamos sempre de passagem por uma escola e tantas vezes nem isso?
Já aqui o disse, em 2007 o país tinha um total de 30000 professores desempregados, os mesmos agora em falta. Para onde foram, não sei, mas que tiveram uma birra lá isso tiveram quando não há nada como passar a vida à espera de algumas migalhas conquanto se vote no sítio certo, como também me disseram, aliás.
Logo por azar, ou teimosia, lá está, quiçá princípios ideológicos tão em falta hoje em dia quando o que não falta é demagogia, insisti, e insisto, em votar sempre no sítio errado.
E se com o Brexit não posso deixar de apontar o dedo a um mundo em mudança e no qual se legitimam atitudes e acções supostamente erradicadas, a verdade para a qual a educação, e a administração pública em geral em Portugal, ainda não está preparada, fruto de décadas de compadrio e nepotismo é esta: em 2007, como professor em Inglaterra, auferia mensalmente 2000 libras. Nada mau, para começar. E em três anos subi de professor de substituição a director de uma escola.
E sim, entrei para o quadro.
E a enfermagem? Se em 2005 o mundo perdeu um péssimo enfermeiro, ao mesmo tempo perdeu um excelente médico, de investigação provavelmente. Futurismos, e modéstia, à parte, o saber não ocupa lugar e acabei a coordenar o ensino de alunos enfermos de um município inteiro de Londres.
Portanto, e enumerando, uma remuneração justa, nunca inferior a 2000 euros de base, estabilidade, carreira e mérito são os quatro princípios que há 14 anos (podiam ser 40 mas vão ser mais, muito mais) difundo e defendo por terras lusas.
Infelizmente, há ainda quem pense ser o contrário. Ou quem não queira saber. Porque as realidades de cada país, por mais individuais, podem assentar nos mesmos pilares, e em Portugal dar tiros no pé da educação é o desporto de sucessivos governos culminando numa classe docente desunida e à deriva.
Com o acréscimo de já nem podermos emigrar depois da saída do Reino Unido da União Europeia. Mentira, podemos, mas com o inglês ainda como língua franca, as alternativas estão por demais restringidas.

 

João André Costa

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Candidatura ao 𝗰𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗳𝗲𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 – RAM

 

Informa-se que decorre, 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼𝘀 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝟮𝟳 𝗲 𝟯𝟬 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼, o prazo de candidatura ao 𝗰𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗳𝗲𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼.
O concurso de afetação visa a colocação dos docentes dos quadros de zona pedagógica numa determinada escola e é obrigatório.
Candidaturas através da aplicação AGIR, disponível em https://agir.madeira.gov.pt/.
Mais informações na página dos concursos de pessoal docente de 2022/2023, disponível aqui: https://www.madeira.gov.pt/…/UnidadeOrg…/26/CatalogoId/0

 

 

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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022/2023 – Formalização do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença

SIGRHE – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença

 

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