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Pareceres da Fenprof Sobre a Mobilidade Por Doença e a Renovação de Contratos

Ao final da tarde desta sexta-feira, a FENPROF enviou para o Ministério da Educação os dois pareceres sobre as propostas apresentadas pelo ME a 18 de maio, relativos a mobilidade por doença e a renovação de contratos, as duas matérias em cima da mesa da reunião de negociação que se vai realizar pelas 10 horas de segunda-feira, 23 de maio.

 

Parecer sobre a MPD

Parecer sobre a Renovação de Contratos

 

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Lista Colorida – RR35

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados na RR35.

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João Costa Desmontado – Parte 2

O Grande Líder Apresenta-se – 2 – O Meu Quintal

 

PS – a Parte 1 encontra-se aqui:

O Grande Líder Apresenta-se – 1 – O Meu Quintal

 

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As pessoas que trazem mantas na algibeira – Carlos Santos

A propósito de uma lenda antiga, quando um homem chegava a velho, era hábito inquestionável o seu filho levá-lo até ao cimo de uma montanha e dar-lhe uma manta para se abrigar do frio da noite, pois era assim, por costume, o fatal fim de todos os velhos. Contudo, desta vez, chegada a hora da despedida, o pai dissera ao filho para rasgar a manta ao meio e levar uma metade. Curioso com tão estranho pedido do pai, pergunta-lhe para que quer ele a metade que vai levar para casa. Consternado, mas cheio de sabedoria, o velho diz que essa metade serviria para o dia em que também o filho do seu filho o levasse à montanha e o abandonasse para ali morrer. Meditativo nas sábias palavras do pai, o filho, pegando-lhe no braço, ajudou-o a descer a montanha.
Sem particular consideração pelas pessoas mais velhas, o silêncio apagou-se e começou a soprar da boca da populaça um hálito pútrido de palavras hostis e ofensivas. Vazios de culpa e vergonha, não se inibiram em catalogar os menos novos de carinhosas expressões como “peste grisalha” que invadiu a sociedade tornando-se um obstáculo à sua ambição ou um encargo. “Eu tenho a vida à minha frente e tu já não és nada”, a isso se reduziu o essencial numa sociedade onde o dinheiro muda de mãos mais depressa do que a seriedade e os valores morais e éticos.
Assim como toda a gente no seu percurso existencial, também as pessoas com mais anos de vida já foram crianças e jovens e trabalharam muito contribuindo para as gerações vindouras. Contudo, porque já não contribuem com descontos, tornaram-se alvo fácil de discriminação de quem não as vê como gente que cooperou com muito, mas como um fardo improdutivo e uma despesa para a segurança social, não tendo qualquer pejo em fazer transparecer o desejo de os ver a trabalhar até ao dia de irem para a cova ou, se estiverem aposentados, morrerem tão depressa quanto possível para não constituírem um encargo para os restantes cidadãos. Símios que não se lembram que a qualidade de vida e os direitos e benefícios de que usufruem, devem-nos a muitos que trabalharam para que isso pudesse acontecer.
Uma purga de uma sociedade míope onde as pessoas são vistas como velhas aos 40 anos e aos 50 são transformadas em despojos humanos pressionadas a saírem se não quiserem ser descartadas.
Tudo isto diz muito da enorme crise de valores sociais e humanos, de falta de reconhecimento e de solidariedade que assolam uma sociedade materialista e umbiguista.
Pensamentos sociais formatados e pré-confecionados por estereótipos que invadiram as escolas, esse meio onde os professores estão marcados pelo desgaste do passar de muitas escolas, muitos alunos, muitas mudanças legislativas, muita burocracia, muita exigência e muito sacrifício pessoal, tornou-se terra fértil para o pensamento cobiçoso e malicioso.
No programa Prós e Contras de 17 de setembro de 2018, comparando o corpo docente com o de outros países, o então Secretário de Estado e hoje Ministro da Educação, João Costa, fazia notar: “Nós temos um problema sério de envelhecimento do corpo docente.” Por certo, de lá para cá, parece não ter aprendido nada. Por decreto, os governos limitaram-se a aumentar a idade da reforma dos professores em perto de uma década (quase 15 anos no caso da monodocência – 1º ciclo) sem aferir o que isso representaria para o sistema educativo; fizeram-no sem ter em conta a especificidade da profissão; tomaram essa medida sem medir o impacto que iria ter na qualidade das aprendizagens; decidiram sem calcular o profundo desgaste que iria ter na saúde dos professores; perseguiram, injuriaram e maltrataram os professores sobrecarregando-os de trabalho e instabilidade profissional sem avaliar o efeito dissuasor que isso teria na atração de novos candidatos à profissão. Fizeram-no sem ir ao terreno conhecer a realidade que se vive nas escolas cumprindo ditames com perfume a dinheiro impostos pelo ministério que tutela a Educação, o Ministério das Finanças. Este é o país extremamente responsável que gere o vital sistema educativo a partir de uma folha de Excel baseado na pedagogia da despesa. Ali, por essas bandas, tudo se resume a despesa sabiamente administrada com a mestria de alfaiate com uma tesoura na mão. E o resultado está aí à vista de todos, na falta de professores e escolas repletas de gente cansada.
Porém, nas escolas, inebriados pelo medo de que nos pudessem ultrapassar, aprendêramos que tudo nos era permitido pensar e fazer sobre os outros colegas para salvaguardar a nossa sobrevivência num barco a naufragar. Obcecados em arranjar um lugar no salva-vidas, não nos preocupámos com quem nos estava a afundar. Professores envelhecidos e desgastados pelo tempo, envoltos em sudários de crítica e inveja, fazem por ignorar olhares inquisitivos que lhes cospem na cara perguntas sem sentido. A fome de um lugar estável e a inveja, essa cegueira dos imprestáveis, corrompem o que resta da decência humana.
Não bastando a incompreensão dentro das escolas, essa gente muito experiente que está a passar um valor inestimável aos mais novos, foi quem trabalhou para sustentar toda essa horda de incompetentes e inúteis bem pagos que pouco ou nada fizeram na vida a não ser debitar alarvidades sobre os outros nos boletins noticiosos e novelescos. Creio que não se dá valor àquilo que os anos ensinaram.
Sem nada melhor para fazer, quase todos veem monstros nos outros, sobretudo em quem está doente, onde depositam o nojo e a desilusão do falhanço das suas próprias existências.
Longe da inocência, o fascínio pelo “eu” e a perfídia tomaram conta dos colegas de profissão que, conspurcados com o veneno da cobiça, também deixam antever mantas escondidas nas suas algibeiras prontas para, ciosamente, as entregarem aos que já cruzaram mais vezes os portões das escolas. Ainda assim, as minhas imperfeições humanas não me permitem compreender essa vontade alheia de desejar que outros aceitem o sacrifício de morrer em vida.
As escolas, que vão ficando situadas cada vez mais perto das montanhas, começam a estar repletas de mantas escondidas em algibeiras de gente sem escrúpulos, a quem se aconselha guardarem-nas para si, pois um dia ainda lhes irão fazer falta.
Carlos Santos

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278 Contratados colocados na RR35 + 33 de forma excecional

Foram colocados 278 contratados na Reserva de Recrutamento 35, em Completo e Anual.  Para além destes docentes foram também colocados, de forma excecional, 33 docentes em horários remanescentes e que não foram ocupados na RR ordinária.

Apresento seguidamente as duas tabelas:

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Reserva de Recrutamento n.º 35

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 35.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 35 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 35

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Governo quer fechar até junho contas da descentralização na Educação

Governo quer fechar até junho contas da descentralização na Educação

 

Ana Abrunhosa admite que não está convencida que os 832,45 milhões inscritos no Fundo de Financiamento da Descentralização não serão suficientes, já que a verba será usada em apenas nove meses.

O Governo quer ter totalmente fechado até junho o dossier da descentralização de competências na área da educação. Esta é a data definida pela ministra da Coesão para estabelecer critérios para a manutenção das escolas, rever os valores das refeições escolares na sequência do aumento dos custos. “Até junho, para a educação, temos de ter estas fórmulas de cálculo todas acertadas e aprovadas pela Associação Nacional de Municípios e em portaria”, disse em entrevista ao ECO Ana Abrunhosa.

A responsável que agora tem a pasta da descentralização diz que ainda não tem fechados os montantes necessários para que as autarquias aceitem as novas competências de forma mais pacífica, mas recorda que deu “a palavra que as verbas que comprovadamente sejam necessárias serão transferidas para os municípios”. No entanto, admite quenão está convencida de que os 832,45 milhões de euros inscritos no Fundo de Financiamento da Descentralização não serão suficientes, já que esta verba será usada em apenas nove meses e não um ano.

Sem querer comentar a polémica em torno de Rui Moreira e da saída da Câmara do Porto da Associação Nacional de Municípios, Ana Abrunhosa faz questão de sublinhar: “A mim tanto me preocupa o Porto, como me preocupa Arganil, Mira….”

O processo da descentralização parece estar a começar coxo. Tem de negociar agora um aumento das verbas do Fundo de Financiamento da Descentralização, e posteriormente os reforços que vierem a ser ditados pelo mecanismo de atualização e ajustamento. Quais os montantes que estão em causa?

De forma muito honestanão lhe sei dizer os montantes.Daqui a uns tempos já posso.

Devo dizer o processo não começa coxo, o processo é complexo. Até porque eu não coxeio, sou muito elegante e firme.Não coxeio nem vacilo. É um processo complexo com diferentes velocidades. A educação diria que é um caso de sucesso apesar de todos os “ses”.Não há ninguém que me diga que não. É um caso de sucesso porque há mais tradição, porque as autarquias já tinham o primeiro ciclo, as creches, e porque não foi o facto de ter passado para as autarquias que a qualidade do serviço diminuiu. Isso é muito importante no fim do dia para a avaliação. Não é só números. É a qualidade do serviço. Obviamente na educação temos de afinar muitas coisas.Temos de estabelecer critérios para a manutenção, agora rever os valores das refeições escolares por causa dos custos, nos custos de transportes e há um conjunto de escolas que têm de ser requalificadas, mas isso será em breve.

Até junho, para a educação, temos de ter estas fórmulas de cálculo todas acertadas e aprovadas pela Associação Nacional de Municípios e em portaria.

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A Excelência – Diária – da Crónica em Estado Puro e Duro

O Grande Líder Apresenta-se – 1 – O Meu Quintal

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Nenhum Professor deverá ficar para trás

Nenhum Professor deverá ficar para trás

O SPZC rejeita as propostas de Mobilidade Por Doença, nos exatos termos em que o ME as apresenta. É uma medida que não resolverá o problema magno e estrutural da falta de professores. Há linhas vermelhas que são inultrapassáveis. Apesar disso, o temos dado contributos importantes para a melhoria do conteúdo dos documentos negociais

Tem estado em cima da mesa, no âmbito das reuniões com o Ministério da Educação (ME), assuntos relacionados com a Mobilidade Por Doença (MPD) e a renovação de contratos.

A falta de professores que respondam às necessidades de cada escola continua, por falta de engenho e arte do ME, na ordem do dia. A tutela tem de ir ao encontro do número real de vagas em cada escola e permitir a entrada dos professores rigorosamente necessários.

Como é possível, por exemplo, um número significativo de professores só conseguirem um lugar de quadro ao fim de 20 ou mais anos de serviço e com 40, 50 e até 60 anos de idade? É desta forma que o ME quer fazer face à substituição dos docentes que estão a aposentar-se ou, ainda, estimular os jovens para entrarem nos cursos via ensino e abraçarem a profissão?

As propostas de MPD, apresentadas agora pelo ME, são mais um exemplo de se pretender resolver uma falha estrutural à custa de medidas tomadas à 25.ª hora e, mais grave, pondo em causa direitos, liberdades e garantias. Qualquer docente que se enquadre na legislação em vigor, porque cada caso é um caso devidamente fundamentado e escrutinado, deve ter acesso a este tipo de mobilidade.

 

MPD poderá ser pedida ao longo do ano

Apesar disso, o SPZC e a FNE têm dado contributos importantes para a melhoria do conteúdo dos documentos negociais. Na reunião do dia 18 de maio, refira-se, conseguimos que a MPD possa ser pedida a qualquer momento do ano, porque as doenças não têm dia, nem hora.  E os quilómetros em linha reta em relação à escola a que se pertence, depois de muita pressão, foram para já reduzidos de 50 para 25.

As vagas propostas pelo ME, que mais parecem quotas, também não são justificadas e impossibilitam qualquer entendimento ou acordo. Qualquer docente que esteja numa situação comprovada de doença, tendo presente a lei, deverá ter direito a ser colocado na escola mais adequada em relação à sua situação.

 

Renovação de contratos não pode criar injustiças

No respeitante à renovação de contratos, matéria que havia sido assumida pelo ME como abrangente à legislatura, terá de ser objeto de revisão cuidada. As regras têm de ser justas, transparentes e dando resposta aos princípios da igualdade e, sempre que necessário, da equidade.

Da parte do SPZC/FNE há o envolvimento total na negociação, no sentido da melhoria das propostas, salvaguardando em toda a linha os interesses justos dos docentes.

Nenhum professor será, por nós, deixado para trás. É uma promessa, seja a nível da MPD ou da contratação.

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A Educação nos próximos 4 anos

 

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