Em 30 de março de 2021 foi publicada a Portaria n.º 73-A/2021 que procedeu à segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Agora que os trabalhadores não docentes das escolas públicas foram transferidos para as autarquias e porque ainda não tinha feito a atualização desta portaria no simulador que fiz para a portaria anterior apresento agora este simulador que já está de acordo com a Portaria de 2021.
É possível que ainda exista algum erro neste simulador que agradeço me seja reportado para o e-mail do blogue.
Para aceder ao simulador para calcular o Ratio dos Assistentes Operacionais clicar na imagem.
NOTA: Em breve este simulador terá uma função para imprimir em pdf a simulação feita.
Com a decisão tomada pelo Ministério da Educação de converter todos os horários em anuais e completos passaram a existir ultrapassagens nas colocações que não se conseguem descortinar.
Já são vários exemplos de ultrapassagens nas colocações de hoje que me chegaram.
Professores que ficaram colocados em agrupamentos de segundas preferências, quando existiram outros docentes menos graduados que foram colocados em agrupamentos nas primeiras preferências desses professores.
O que deve estar a acontecer é que os horários pedidos pelas escolas estão a ser considerados no programa que gera as colocações, mas que por decisão do ME não se consegue perceber essa situação, pelo que, pelas listagens de colocações todos os professores que estão nestas condições tem o direito e o dever de recorrer da colocação.
Um candidato com o número superior foi colocado na minha 1.º opção. Pode ajudar me a compreender como tal é possível?
pedir MPD para uma área geográfica (um ou mais concelhos dependendo da zona)
pedir MPD para um ou mais AE/ENA dentro dessa área geográfica
serão colocados por graduação profissional
serão distribuídos pelo número de AE/ENA existentes nessa área geográfica de forma equitativa (não será o mesmo número por todos os agrupamentos, mas terá o fator, número de alunos ou escolas apenso)
os mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade de proteção na doença, poderão passar por juntas médicas aos docentes ou familiares que que careçam do seu apoio
Nota: esta é aminha interpretação, mas podem surgir outras, ou até, nem se virem a concretizar…
Claro que não… é uma medida atabalhoada, injusta e com tremendas consequências para a estabilidade do sistema.
Percebe-se, pela análise deste quadro, que a maioria dos horários completos e anuais ocupados nesta reserva de recrutamento (cerca de 84%) está localizada a norte do QZP 7 (curiosamente onde o problema da falta de professores é menos grave).
É apenas um exemplo de algumas medidas avulsas que têm sido tomadas para aparentemente resolver problemas existentes, mas que, para além de não terem resolvido nada, ainda acrescentaram problemas que não existiam.
Parece-me que o objetivo é criar uma tal desordem no sistema que justifique a passagem para um mecanismo descentralizado de recrutamento.
Pena que as muitas autarquias e diretores escolares alinhem nesta narrativa…
Colegas, como é do conhecimento geral, na próxima semana decorrerão duas reuniões de negociação, entre o ME e os sindicatos/federações. HOJE, recebemos do ME o “Sumário Executivo” sobre as duas importantes matérias em discussão (disponíveis no final desta publicação).
A posição do S.TO.P. sobre as propostas concretas do ME será decidida – coletivamente – em DOIS PLENÁRIOS democráticos de sócios, a 17 MAIO:
1º) 18h30, sobre a proposta “Regras da MOBILIDADE por Doença”;
2º) 21h30, a proposta “criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os docentes CONTRATADOS”.
TODOS OS SINDICATOS SÃO IGUAIS?
Se todos os sindicatos/federações tivessem este tipo de postura democrática, possivelmente, muitos dos acordos/memorandos assinados por sindicatos (sem auscultação democrática da sua base) não teriam acontecido (incluindo o acordo assinado, das infames “quotas”, em 2010). Para permitir que todos os interessados possam participar, quem se sindicalizar até 16 maio (segunda-feira, 15h), e referir que quer se inscrever num dos plenários (ou nos dois), terá direito a participar nesta discussão e votação histórica sobre qual o sentido de voto do S.TO.P. Para tal basta clicar no LINK: https://sindicatostop.pt/aderir-2/
Não deixes que outros decidam por ti: JUNTOS SOMOS + FORTES!
NOTA 1: “Sumário Executivo” do ME recebido hoje:
“Mobilidade por doença:
Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.
Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.
Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.
Renovações de contratos docentes:
Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.
Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.
Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.”
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/05/continuar-a-fazer-o-que-ainda-nao-foi-feito-plenarios-nacionais-online-para-decidir-sobre-as-propostas-do-me/
– Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.
– Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.
– Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.
Renovações de contratos docentes
– Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.
– Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.
– Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/05/propostas-do-ministerio-da-educacao-para-negociacao-nas-reunioes-de-16-e-18-de-maio-mobilidade-por-doenca/
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 34.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/05/lista-de-colocacoes-dos-candidatos-ao-concurso-interno-de-provimento-para-o-ano-escolar-de-2022-2023/
A nível nacional, deixou de existir o registo da situação da covid-19 nas escolas. Mas há escolas que mantêm essa prática, inclusive avisando os encarregados de educação de casos positivos nas turmas dos filhos. O fim da máscara está a fazer aumentar o número de casos também na comunidade educativa. Um especialista de saúde pública explica que, sem salas devidamente ventiladas, a transmissão irá continuar a dar-se. Algumas escolas lamentam que, para lá do anúncio da queda da máscara, não tenham sido informadas de que outras regras deixaram de se aplicar em março.
Uma professora da Escola Básica de Querelêdo, em Covelas, no concelho de Trofa, distrito do Porto, foi hospitalizada ao início da tarde desta quinta-feira depois de um incidente com um aluno de sete anos.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a informação, a criança de sete anos, aluno daquela escola, terá agredido a professora, mas a GNR já veio negar, afirmando que se tratou de uma discussão, mas sem violência física.
Em declarações ao Notícias ao Minuto e ao Correio da Manhã, a GNR da Trofa adiantou que a professora sofreu um ataque de pânico na sequência de um incidente com o aluno, acabando por ter de ser hospitalizada.
No local estiveram os Bombeiros da Trofa, prestando primeira assistência à professora.
A vítima foi transportada para o Centro Hospitalar do Médio Ave, em Santo Tirso.
Segundo a GNR, a professora não apresentou queixa.
