Mobilidade por doença permite que professores com patologias graves possam ser colocados em escolas perto de sua casa. Revisão deste regime está a ser negociado com os sindicatos. Professores com mais tempo de serviço terão prioridade na colocação.

O Ministério da Educação (ME) quer que a aceitação da mobilidade por doença (MPD) dos professores esteja condicionada à sua graduação profissional, que no essencial é determinada pelo tempo de serviço. Este é um dos pontos da proposta de revisão da MPD apresentada às estruturas sindicais nesta segunda-feira, adiantou ao PÚBLICO a vice-presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Rosa Maria.
As negociações com os 12 sindicatos de professores estão a ser lideradas pelo Secretário de Estado da Educação, António Leite, e vão prosseguir na próxima quarta-feira, dia 12. O ME já tinha feito saber que pretende rever o regime da mobilidade por doença, que tem gerado críticas e suspeitas por alegados abusos na utilização deste instrumento de colocação.
A mobilidade por doença permite que os professores fiquem colocados junto da sua casa ou do local de tratamento, quando têm patologias graves ou familiares próximos nesta situação. Actualmente são cerca de 10 mil os professores abrangidos, a maior parte deles do Norte do país.
Condicionar a MPD à graduação profissional pode significar na prática que um professor que esteja doente veja o seu pedido indeferido a favor de outro docente que a requereu para cuidar de um familiar, explicita Rosa Marta. “Não faz qualquer sentido. Na mobilidade por doença não é a graduação profissional que está em causa”, comenta esta dirigente sindical.
A proposta do ME aponta também para que este instrumento só possa ser utilizado quando o docente se encontra colocado a mais de 50 quilómetros, em linha recta, da sua residência. Esta alteração também é contestada pelo SIPE: “Pode significar fazer bem mais do que 100 quilómetros ida e volta, o que para alguém gravemente doente se torna incomportável.”
Outra mudança que o ME pretende introduzir tem a ver com a obrigação de os professores colocados ao abrigo deste regime darem pelo menos seis horas de aulas por semana. Actualmente um docente nesta situação só tem de dar aulas no caso de a mudança para outra escola ter sido determinada por doença de um familiar “ou sempre que a situação da sua própria doença o permita”. A não ser assim é-lhe atribuída outras tarefas nas escolas.
Se esta alteração for por diante, vai “ser mau para os professores e para os alunos”, afirma a dirigente do SIPE. Isto porque os docentes em causa ficam frequentemente incapacitados e terão por isso de faltar às aulas que lhes estão atribuídas.
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