Ontem, a publicação da Reserva de Recrutamento 32, surpreendeu tudo e todos.
O que, aparentemente, seria uma boa notícia – todos os docentes são contemplados com um horário mais digno, completo e anual -, NÃO SALVAGUARDA, de nenhuma forma, os professores colocados nos oito meses anteriores, nem se aplica aos restantes Profissionais de Educação.
Se, por um lado, a nova equipa ministerial parece, de alguma forma, começar a abandonar a total inércia quanto à gritante falta de professores, por outro, a resposta avulso e “em cima do joelho”, abre um grave precedente e põe em causa o princípio (constitucional) de IGUALDADE!
Não esqueçamos que, a MUDANÇA de regras “a meio/fim do jogo”, não se trata de uma situação totalmente inédita deste governo: – Mobilidade Interna (2018 e, contrariando a Assembleia da República, em 2022, insistência da indisponibilidade de horários incompletos aos docentes de carreira); – Norma-Travão (2021/2022, obrigatoriedade de oposição a todo o país); – Colegas em situação de Pré-Reforma (2021, atribuição de componente letiva)…
A arbitrariedade, injustiça e ultrapassagens são INACEITÁVEIS para todos os Profissionais de Educação.
O S.TO.P. está disposto, uma vez mais, a dar voz a quem trabalha nas escolas para, coletivamente, construirmos um plano de ação que exija JUSTIÇA para todos. Nesse sentido dinamizaremos um PLENÁRIO Online, aberto a todos os Profissionais de Educação (sócios e não sócios), no qual, democraticamente, TODOS poderão apresentar propostas e decidir: – segunda-feira, 2 de Maio, 19h.
INSCRIÇÃO por email, indicando o assunto: “Inscrição plenário 2 maio”, nome completo e Agrupamento/Escola.
Calendário do IAVE prevê, em 2024, provas finais do Secundário feitas diariamente nos computadores para alguns estudantes. Desmaterialização será universal em 2025.
A próxima imagem consta do Relatório da Organização do Ano Letivo 2020-2021.
Talvez seja bom a IGEC perguntar ao Ministério da Educação porque coloca administrativamente ao longo do ano, alunos em turmas já fechadas com as regras estabelecidas pelo próprio Ministério da Educação.
A hecatombe da Classe Docente começou a desenhar-se, sobretudo, a partir de 2005, ano em que a personagem José Sócrates designou a indizível Maria de Lurdes Rodrigues como Ministra da Educação…
Ao longo dos últimos anos 17 anos foram sendo cometidos os mais diversos atropelos à Classe Docente, culminando, no momento actual, com a assinalável falta de Professores e com a exaustão física e psicológica, assumida pela maioria dos que se encontram no activo…
Motivos para verdadeiras rebeliões na Classe Docente não faltaram ao longo desses anos, mas paradoxalmente poucas vezes se assistiu à manifestação categórica da sua oposição às muitas ignomínias cometidas contra si, nem a “motins” ou “revoltas na Bounty”…
Insurreições ou levantamentos parecem não ser apreciados pela Classe Docente que, aparentemente, prefere continuar a conformar-se e a resignar-se, sublimando e recalcando o seu descontentamento e a sua indignação…
A Classe Docente parece ter sido tomada pela auto-sabotagem, alicerçada na vitimização, na procrastinação e em crenças falsas, na medida em que frequentemente age contra si mesma, elegendo-se a si própria como um dos seus inimigos:
– Continuamente, reclama-se muito, mas quase sempre apenas de forma oficiosa. As “contestações” mais comuns costumam ser realizadas em surdina, num grupo restrito de pessoas ou por via das redes de comunicação virtual… Oficialmente, os protestos ou as reclamações raramente são visíveis ou se concretizam, existindo quase sempre as mais variadas “desculpas” para justificar a inacção e o silêncio tácito…
Quase sempre, essas “desculpas” costumam significar que não se assume a quota-parte de responsabilidade pelas soluções de problemas, recorrendo-se, em vez disso, à vitimização…
– Continuamente, procrastina-se, adiando a tentativa de resolução dos problemas de fundo que dizem respeito a todos e que afectam todos, quer seja os que ocorrem dentro de cada escola, quer seja os que são originados pelas políticas educativas impostas pelo Ministério da Educação, mas em simultâneo espera-se o respeito pela Classe e a valorização do seu trabalho…
– Continuamente, a Classe Docente, ancorada em crenças falsas, parece atribuir a outros a responsabilidade pela “solução mágica” dos seus problemas, acreditando e esperando pela vinda de um Outro, Redentor, uma espécie de “D. Sebastião” ou de um “Mahdi” que a salve…
O pensamento dominante parece basear-se na ideia de que não vale a pena lutar porque ninguém ouve os Professores…
Como poderão ser ouvidos, se o silêncio e a resignação fazem parte das suas características?
E se o silêncio e a resignação não fizerem parte das suas características, como se compreenderá que o actual modelo de administração e gestão, que instituiu a Ditadura nas escolas, esteja em pleno vigor desde 2008? Nos últimos 14 anos, como se materializou a luta dos Professores contra esse modelo?
Como se compreenderá que a fórmula vigente de ADD continue sem alterações significativas desde 2012, apesar de todas as injustiças e vícios propalados pela mesma? Nos últimos 10 anos, como se materializou a luta dos Professores contra essa fórmula?
Como se compreenderá que, em 2017, os Professores tenham sido vilipendiados em mais de 9 anos de tempo de serviço, com implicações e prejuízos definitivos em termos de progressão na carreira e de salário, e que em 2022 continuem com mais de 6 anos por recuperar? Nos últimos 5 anos, como se materializou a luta dos Professores contra esse roubo?
A conclusão inevitável parece ser esta: dificilmente outra Classe Profissional teria aceite, de forma tão pacífica, ser desrespeitada e maltratada por via de três circunstâncias similares às anteriores…
No seio da Classe Docente, mais facilmente se censuram e elegem os próprios pares como “bodes expiatórios” de muita frustração e descontentamento do que se luta eficazmente pelo bem comum…
Perdoe-se a analogia, mas a Classe Docente arrisca-se mesmo a ser retratada como um “saco de gatos”, onde ninguém se entende e onde facilmente se instala a confusão… E o resultado mais óbvio disso costuma ser a divisão insanável e permanente da Classe…
Carpir recorrentemente mágoas e frustrações é mais fácil e cómodo do que agir…
Contrariamente à passividade da indiferença e da inércia, agir significa ter a coragem de actuar e de intervir, assumindo com toda a frontalidade as divergências e os desacordos…
Mas muito poucos parecem estar dispostos a fazê-lo, optando-se quase sempre pela via da “paz podre” e por se tolerar o intolerável, como a Ditadura encapotada de Democracia que se experimenta em muitas escolas…
Ao invés de agir, a Classe Docente parece ter-se deixado enredar num círculo vicioso de auto-sabotagem:
1 – A Classe Docente tem motivos inquestionáveis para reclamar. Reclama muito, mas apenas oficiosamente. Sem união e firmeza de Classe, não consegue contribuir para a eliminação desses motivos;
2- Frustrada e insatisfeita, a Classe Docente vitimiza-se por as suas reclamações não serem ouvidas, mas na verdade a sua voz raramente é audível;
3- Adia sistematicamente qualquer tomada de posição vigorosa e consequente, acreditando e esperando que outros, miraculosamente, consigam resolver os seus problemas;
4- Porque nenhum problema se resolve sem a participação activa dos Professores, subsistem os motivos das reclamações. A Classe Docente continua a reclamar, mas sempre muito baixinho e de forma aveludada… E volta tudo a 1), que é como quem diz “daqui não se sai para lado nenhum”…
O impasse parece inultrapassável: repetem-se os erros, as rotinas e o conservadorismo de funcionamento e o círculo vicioso torna-se praticamente impossível de quebrar, anulando-se a possibilidade de se operar qualquer mudança ou progresso…
Mas, e por muito que se escalpelize o tema, será sempre impossível escapar a esta conclusão: ninguém poderá “libertar” os Professores, a não ser eles próprios…
Aos Professores não se pede “super poderes”, nem heroísmos, nem missionarismos, apenas a coragem de não sucumbirem ao silêncio e de não serem derrotados pela resignação…
O que têm ganho os Professores com uma atitude recorrentemente submissa, silenciosa e de acomodação ao ritual? Algum dos problemas que afectam a Classe Docente foi resolvido por essa via? Conseguiram conquistar, dessa forma, o tão almejado respeito ou a valorização do seu trabalho?
E, de repente, estas palavras de José Afonso (1985) parecem, assustadoramente, actuais:
“O que é preciso é criar desassossego. Quando começamos a criar álibis para justificar o nosso conformismo, então está tudo lixado! Acho que, acima de tudo, é preciso agitar, não ficar parado, ter coragem, quer se trate de música ou de política. E, nós, neste país, somos tão pouco corajosos que, qualquer dia, estamos reduzidos à condição de homenzinhos emulherzinhas. Temos é que ser gente, pá!”
Uma das vantagens de estudar filosofia, não como mera disciplina para ter nota, mas como tema importante para a vida é ver que ela traz ajuda às decisões de vida.
Por exemplo, a que levou a que ontem os horários da bolsa de recrutamento sejam todos anuais, é justa?
O filósofo John Rawls na sua Teoria da Justiça ajuda a entender.
Para os que ficaram colocados é favorável.
Mas ser favorável não quer dizer ser justo.
Porque eleva muito o nível de vantagem de uns (os colocados de ontem) sem compensar outros, que estavam a colaborar com o sistema, mas que ficam muito prejudicados no tempo de serviço e remuneração.
No limite, alguém menos graduado, que recusou um horário com prejuízo para o sistema há meses, pode ter mais vantagem que outro que o aceitou com prejuízo para si.
Para os que estão presos a horários de substituição não transformáveis em horarios anuais a sensação de logro é justificável.
Foram desfavorecidos, porque tendo feito escolhas num certo quadro, elas se concretizaram e estão a sofrer efeitos num quadro que mudou. Ter aceite um horário, há semanas, pode agora ser prejuízo face às vantagens que outros recebem para resolver a emergência.
E a medida tomada, que faz falta ao sistema, tem de ser compensada para os que estavam a servir o sistema pelas regras antigas não se sentirem prejudicados.
Um dos problemas dos gestores do sistema educativo é não perceberem coisas como o que é a lei das consequencias imprevistas (uma medida mesmo “boa” tomada numa parte de um sistema afeta todas as suas condições de funcionamento para lá da zona que tem efeitos positivos) ou não perceberem a importância da justiça global e comparativa para cada indivíduo para a harmonia do sistema que gerem.
Por isso, percebo bem a indignação dos contratados amarrados a substituições parciais e precárias face ao resultado da Bolsa de recrutamento de ontem.
E acho essencial corrigir. O sistema de colocação de professores não é só para colocar, é para colocar com Justiça.
Todos em Completo e Anual… o que dizer àqueles professores que ficaram em incompletos ou temporários nas reservas anteriores e que se desdobram a acumular horas em 2 ou 3 agrupamentos?
…publicar o despacho de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão com 100% de vagas de acesso e com a recuperação do tempo perdido na lista por todos os que lá estiveram presos.
E não me venham dizer que seria preciso mudar alguma lei, porque como vimos hoje as regras dos concursos foram atiradas para canto sem alteração da legislação.
… só faltava o Ministério da Educação anunciar que estas colocações na reserva de recrutamento em horário completo e anual podem dar renovação de contrato.
Deu-se o milagre da multiplicação de horas… Os horários que hoje saíram na RR são todos completos e anuais.
Não será isto uma injustiça para com os colocados nas RR anteriores?
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Depois de uma reunião, na quarta-feira, com os 12 sindicatos do setor da Educação para apresentar a equipa ministerial, João Costa anunciou a mudança de regras na contratação de professores, abrindo a oportunidade a que mais de cinco mil docentes possam concorrer ainda este ano letivo.
Que mudanças são essas?
O ministro decidiu não penalizar os professores que tenham recusado colocações anteriores, ou seja, todas semanas há concursos para a colocação de docentes – as chamadas reservas de recrutamento.
Tal como as regras estão, um professor, depois de colocado, se desistisse do lugar durante o período experimental, ficava impedido de concorrer a outra vaga nesse agrupamento de escolas até ao final do ano letivo. Se renunciasse a essa colocação já fora do período experimental, então o professor era excluído das listas e nem sequer podia concorrer em contratação de escola, que é uma última etapa que os diretores de escola têm para colocar docentes.
São esses professores que o Ministério quer ir agora buscar?
Sim. Pelas contas do ministro de Educação, há cinco mil professores naquelas condições, que podem voltar a concorrer: seja diretamente nas escolas ou através das reservas de recrutamento. O concurso nacional realiza-se todas as semanas – já na sexta-feira, já sair a reserva número 32.
Mas o que pode levar os professores a mudar de ideias?
Bom, para garantir que estes professores aceitam os novos lugares, o Ministério da Educação vai autorizar que as escolas complementem os horários a concurso com atividades de apoio e aulas de compensação, de modo a estes docentes conseguirem ter as 22 horas letivas por semana – ou seja, um horário completo – e assim ter o vencimento por inteiro.
De resto, este tem sido um aspeto muito abordado quando se fala na falta de professores, porque não compensa vir de longe para dar aulas, por exemplo, em Lisboa, com um salário de poucas centenas de euros, que não chega, desde logo, para pagar o alojamento.
E esta possibilidade de completar os horários aplica-se a todo o país?
Não. Só será autorizada nas regiões mais afetadas pela falta de professores, ou seja, em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Nesta altura do ano letivo, ainda há cerca de 20 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Físico-química, Inglês, Português e Informática estão entre as disciplinas com maior falta de professores.
Depois destas medidas-paliativo, o que pensa fazer o Governo para não andar a “tapar buracos” no futuro?
Entre elas, o ministro quer que os estágios sejam remunerados e rever a habilitação para a docência, para permitir que mais pessoas entrem na profissão.
João Costa anunciou ainda que o Ministério vai legislar para que todos os professores contratados com horários anuais e completos vejam os seus contratos renovados no próximo ano, para evitar que os docentes andem com a casa às costas.
Além disso, o ministro quer rever o estatuto da mobilidade por doença para corrigir aquilo que chama de distribuição assimétrica – é que atualmente há cerca de 10 mil docentes abrangidos por este estatuto e a maior parte é da região Norte. A mobilidade por doença permite que os professores fiquem colocados junto da sua casa ou do local de tratamento quando têm patologias graves ou familiares próximos nessa situação.
Aos que têm esse horrível preconceito falem com um e tentem entender essa espécie ameaçada de extinção. Mas a pergunta do título sofre de um problema: é mesmo assim?
Na verdade, no meu dia-a-dia, na generalidade dos casos, não sinto que ser professor me traga redução da estima que os outros têm por mim. Na verdade, sinto-me estimado pelos meus alunos e pelos seus pais. Aliás, essa estima tem sinais no longo prazo. A estima efetiva da sociedade, como um todo, não creio que tenhamos.
Quem ler jornais e cronistas publicados, ou certos políticos, fica com impressão diferente da que temos com os alunos. E, como são lidos e, por sua vez, as suas opiniões estimadas e ouvidas, e até repetidas, parece que a opinião pública não gosta de professores. E os cidadãos votam em políticos que perseguem, às vezes com visões messiânicas fanáticas, os professores.
A ironia é que, quando se fazem questionários sobre o prestígio relativo das profissões, Professores, Bombeiros e Enfermeiros são de primeira linha. Mas os seus problemas não são claramente prioridade da ação política.
Há cronistas conhecidos pela sua animosidade visceral contra os professores. O mais famoso é Miguel Sousa Tavares que, nos tempos em que Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) começou a degradar a imagem pública e política dos professores, nos sovou sem piedade e com fortes distorções da verdade.
Mas há outros: Porfírio Silva (deputado do PS), muitos liberais do partido com essa marca no nome e do percursor histórico (o PSD), mormente o seu ex-líder Passos Coelho, que nos mandou sair do conforto e emigrar. Até André Ventura já promoveu bullying a um professor.
Os nossos ministros são uma desgraça: MLR construiu a sua imagem a dizer que eramos madraços e imprestáveis e o povo apoiou. Nuno Crato, idem e o povo idem. Tiago Brandão Rodrigues, do alto minho, como esta rádio, esquece-se de elogiar, mas não perde uma oportunidade de nos atacar. O PS ganhou as eleições e ele até foi cabeça de lista.
E é isto. Uma parte do problema é os professores sentirem que não são estimados, principalmente porque a sociedade não nos compreende, no fundo dos nossos problemas que, além de nossos, são principalmente da sociedade.
Muitos não compreendem o sentido que faz numa sociedade capitalista, em que o objetivo é a rentabilidade imediata, haver quem se dedique a tempo inteiro a uma atividade cujo resultado real só se vê daqui a décadas? E que ainda queiram ser pagos e tratados com justiça se “não geram lucro”?
Anda tudo excitado com as notas momentâneas dos rankings, mas a verdade é que o meu “negócio” é formar adultos que, daqui a 30 anos, possam reconhecer a qualidade (ou não) do meu trabalho. Esse juízo vai ser feito por aí. Com exagero, a minha mãe, já neta e filha de professores e professora 35 anos, dizia, com humor negro, que o que um professor vale realmente se vê no dia do funeral.
Muito diferente de montar uma empresa para dar lucro e crescer em vendas e produção no “break even”. É outra forma de ver a realidade e ambas fazem falta.
Para haver empresários tubarões é preciso haver quem os ensine a nadar e esteja disponível até a ganhar um pouco menos do que poderia se escolhesse ser tubarão, por conta da estabilidade da tarefa difícil de longo prazo.
E ensinar é difícil e tarefa especializada, como muita gente descobriu nas aulas online que lhe entraram em casa no confinamento. Tanto que algumas empresas decidiram, depois, fazer anúncios a agradecer aos professores. Coisa que dispensei, porque é melhor afastar a hipocrisia e ir ao que interessa.
A ironia é que muito do que leva tanta gente a não gostar e estimar pouco professores é o nosso suposto lauto salário e a má imagem que nos colaram. O lauto salário, no meu caso, são 1350 euros líquidos após 25 anos de trabalho.
Para quem ganha o salário mínimo parece muito, mas não falemos da formação, que tive de fazer para o ter, e das deambulações pelo território que faz alguém que lecione 25 anos. E não há horas extraordinárias ou subsídios diversos para ser mais redondo e o IRS é aquele e nem menos um cêntimo. Experimentem manter 2 casas com um valor assim. Uma para a família da terra e outra para morar na colocação longínqua anos seguidos.
Hoje já há quem tenha trocado anos de docência longe de casa por um salário menor numa cadeia de supermercados, que não digo o nome, mas é espanhola.
Se ser professor é tão bom e invejável porque faltam professores? Porque é que tão poucos se inscrevem nos cursos de formação de professores? E porque é que, daqui a 4 ou 5 anos, quando finalmente (eles queriam tê-lo feito antes mas não os deixam) se reformar a geração dos anos 80, vai haver escolas com 50% ou mais de redução do corpo docente?
O bacoco do nosso ex-PM Passos ainda vai ver uma campanha lançada pelo Governo de Portugal a pedir imigrantes professores no Brasil e Palops.
Em vez da estima falsa de uns anúncios de televisão, que só interessam ao negócio da empresa que os fez, experimentem falar com um professor. É como combater o racismo. A dialogar uns com os outros é que se reduz.
Não pedimos palavras vãs e homenagens balofas. Melhor salário, segurança de colocação, justiça remuneratória, cumprimento de promessas, autoridade nas escolas, respeito. Muitas vezes só cumprimento da Lei, que os governos torpedeiam contra nós. E uma visão de futuro do País.
E se perguntarem a esse professor, com quem falarem, como vê o país, talvez tenham melhor informação que com alguns desses políticos e cronistas encartados que nos detestam.
Porque não somos iludidos sobre o futuro. Como dizia Dewey, um filósofo que muito valorizava a educação: a escola não prepara para a vida, a escola é a vida.
E, por isso, o relance do Portugal futuro nós já o temos.
E não somos otimistas. Até porque sabemos que foi feito contra os professores e, infelizmente, contra a Escola, por aqueles que no espaço público detestam professores
No próximo ano letivo, o Ministério pretende renovar todos os contratos anuais e completos. A intenção é fixar os docentes e acabar com a dança anual de casa às costas.
“É essencial fixar e acabar com a eterna mobilidade”, insistiu João Costa, no final da reunião, aos jornalistas.
Estando a decorrer o prazo das matrículas eletrónicas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano existem diversas e imensas situações de Encarregados de Educação que procedem à matrícula dos seus filhos omitindo a necessidade de redução de turma do próprio educando porque em muitos casos as crianças oriundas de instituições particulares não têm a EMAEI constituída que permita a elaboração de um Relatório Técnico-Pedagógico.
O que pode acontecer em muitos casos é que se constituam turmas de 1.º ano com um número de alunos elevado que deveriam dar redução de turma e que sem o referido RTP não é possível fazer esta avaliação.
E quem é responsável por esta situação?
O Ministério da Educação que permite o funcionamento destas instituições particulares sem que tenham condições para acompanhar as responsabilidades das instituições públicas.
Equipa do Ministério da Educação reuniu-se com organizações sindicais
O Ministro da Educação, João Costa, e o Secretário de Estado da Educação, António Leite, reuniram-se hoje com as organizações sindicais representantes dos professores.
Esta reunião conjunta teve como objetivos principais a apresentação da equipa ministerial às estruturas sindicais, a exposição das prioridades previstas no Programa do Governo, o estabelecimento de um calendário de negociações conducentes a soluções de curto e médio prazo para fazer face às necessidades de formação e substituição de professores.
Neste sentido, foram já anunciadas as seguintes medidas a ser implementadas neste terceiro período:
Levantamento das penalidades por recusa de horários, permitindo que cerca de 5000 docentes possam voltar a candidatar-se a horários existentes;
Autorização para completamento de horários, com atividades de apoio aos alunos e aulas de compensação, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, nos grupos de recrutamento com maiores dificuldades de substituição.
Para o próximo ano letivo, foi apresentada pelo Governo a intenção de implementar medidas conducentes aos seguintes aspetos:
Alteração, já para o ano letivo de 2022/23, das condições de renovação dos contratos dos professores contratados, de modo a criar maiores condições de estabilidade e assegurar a continuidade do trabalho nas escolas contribuindo assim para uma mais eficaz recuperação das aprendizagens;
Regulamentação da Mobilidade por Doença;
Revisão das habilitações para a docência.
Será ainda desenvolvido trabalho com vista a:
Rever o modelo de recrutamento de professores para potenciar a estabilidade no acesso à carreira e a vinculação mais rápida a quadro de agrupamento e de escola não agrupada;
Rever os modelos de formação inicial de professores, possibilitando uma maior imersão da formação no contexto escolar, retomando a remuneração dos estágios profissionais, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira;
Foi ainda apresentado um calendário de reuniões de negociação sindical, que terá início após a aprovação do Orçamento de Estado.
A ideia do ME é mudar as regras de jogo a meio de um concurso anulando as penalizações dos docentes que não aceitaram uma colocação. Se joão Costa acha que esta solução vai resolver o problema para este ano está enganado, porque quem não aceita uma colocação não o faz apenas porque lhe apetece, mas muitas vezes porque não tem interesse em trabalhar no ME, mas estar apenas incluído numa lista de ordenação.
Poderei analisar mais para a frente esta solução, mas já sei quase de certeza a inutilidade desta medida. Amanhã na Visão deverá sair algumas ideias minhas que poderão resolver o problema já este ano e não passa por aqui a solução.
A ideia é dar resposta aos mais de 20 mil alunos que estão sem professor a pelo menos uma disciplina.
Há cinco mil professores que vão ser chamados para ocuparem os lugares em falta nas escolas, revelou nesta quarta-feira o novo ministro da Educação, João Costa.
Falando aos jornalistas no final de uma primeira reunião com os 12 sindicatos de professores, João Costa especificou que estes cinco mil professores estão agora impedidos de concorrer por, nomeadamente, terem recusado colocações anteriores, penalizações que serão agora levantadas. A ideia é dar resposta ainda este ano lectivo aos mais de 20 mil alunos que estão sem professores pelo menos a uma disciplina.
Para garantir que estes docentes aceitem os novos lugares, o Ministério da Educação vai autorizar que complementem os horários a concurso com horas de apoio aos alunos, de modo a que consigam ter 22 horas lectivas por semana. Ou seja, um horário completo. Muitas das recusas dão-se quando apenas são garantidas poucas horas por semana, com vencimentos que deste modo podem ficar-se pelos 500 euros mensais ou menos.
Entre as medidas a adoptar para o complemento de horários figurarão aulas de compensação para os alunos mais afectados pela falta de professores. Mas este ano este complemento só será autorizado nas regiões mais afectadas pela escassez de docentes (Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). João Costa indicou que a medida será alargada às outras regiões no próximo ano lectivo.
Os professores a quem serão levantadas as penalizações poderão concorrer tanto nas reservas de recrutamento, um concurso nacional que se realiza todas as semanas, como nas contratações directas pelas escolas, que ocorrem todos os dias.
De acordo com a informação deixada pelo SNPL e pelo ME irá haver negociação para regulamentar a Mobilidade Por Doença nos dias 11 e 18 de Maio, segundo o ME para: “corrigir a distribuição assimétrica que tem resultado deste mecanismo”.
Lembro que Alexandra Leitão tentou impor uma quota limitando para cada agrupamento um número máximo de autorizações em Mobilidade por Doença. Será que irá por aqui João Costa criando o primeiro frente a frente com os sindicatos, já que na altura esta situação foi considerada ilegal?
