31 de Maio de 2022 archive

MPD e Professores Contratados: última reunião com o ME

 

Não tendo o processo negocial sobre MOBILIDADE POR DOENÇA (MPD) e a criação de condições de estabilidade para docentes contratados correspondido às expectativas da Pró-Ordem e da Federação Portuguesa de Professores requeremos a Negociação Suplementar, realizada ontem da parte da tarde.
Registámos como aspeto relativamente positivo o facto de ao longo das negociações o ME ter reduzido a distância em que os professores podem escolher as escolas da sua preferência, de modo a obterem acompanhamento médico para si ou seus familiares: primeiro num raio de 50Kms em linha reta, numa segunda fase, 25Kms, e, finalmente, 20 Kms. Todavia, ainda não o suficiente de modo a salvaguardar toda e qualquer situação indiscutivelmente justificada e atendível.
No texto final apresentado pelo Ministério, prevê-se a possibilidade de o mesmo emitirum novo Despacho sobre quais sejam consideradas doenças incapacitantes. Este facto deixou-nos alguma preocupação, pelo que reivindicámos, no mínimo, o direito de audição das associações sindicais nesta matéria.
Quanto à RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS “a pedido”, ela contende com o quadro legal em que decorreram os concursos nacionais, defrauda as expectativas dos candidatos que fizeram as suas opções em face de um determinado normativo e naquelas precisas circunstâncias.
Em suma, este primeiro processo negocial com a nova equipa governativa decorreu de modo formalmente correto, no respeito pela autonomia e o pluralismo sindical docente, como, aliás, é típico de governos democráticos, mas os avanços e aproximações foram mínimos, pelo que NÃO foi possível chegar-se a um ACORDO entre ambas as partes.

Lisboa, 31 de maio de 2022
Pela Direção Nacional
O Presidente da Direção
Filipe do Paulo

 

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Professores: testemunho de uma vida ao sabor de ventos e tempestades

Eu e a minha esposa, ambos do grupo 240 (EVT), com perto de 30 anos de serviço e com um projeto de vida acompanhado pelo sonho de sermos professores e fazermos o que mais gostamos – ensinar e formar as futuras gerações.
Formados com excelentes médias de curso (modéstia à parte, éramos dos melhores), vinculámos logo como quadros de agrupamento (à época, com outra nomenclatura) e o futuro parecia promissor. O esforço de uma vida a investir na nossa formação parecia ter valido a pena. Constituir família e a perspetiva de, em poucos anos, estarmos destacados na área de residência (termo utilizado na altura) e em cerca de dez anos de serviço entrarmos para os quadros de uma escola perto de casa, era a perspetiva de vida e a exigência dos sacrifícios que nos propusemos submeter quando assinámos o contrato com o Estado. Assim se programou e organizou uma vida a dois… a três (filhos também contam; sim, que, contrariamente ao que muita gente pensa, os professores também são gente, têm filhos e direito a constituir família).

Mas, depressa o sonho se começou a transformar num pesadelo e a tal média de curso revelou de pouco ou nada valer. Independentemente de mais ou menos justiça de alguns acontecimentos e medidas que foram surgindo ao longo do percurso, a verdade é que nos foram afetando.
Ao fim de três anos de serviço, surgiu a regra do meio valor para cada ano de serviço antes da profissionalização. Como não tínhamos, fomos ultrapassados por imensos colegas de profissão. Éramos jovens e o otimismo não se desvanecia assim por coisa pouca. Tínhamos a vida pela frente e uma plêiade de sonhos.

Volvidos outros três anos e, novamente por decreto, mais um revés: reduziu-se a carga horária de EVT, de 5 para 4 tempos semanais, diminuindo o número de horários disponíveis. Fomos mantendo a esperança.

Uma mão cheia de anos decorridos e decide-se unir num mesmo grupo disciplinar, os Trabalhos Manuais Femininos, os Trabalhos Manuais Masculinos e a Educação Visual (da qual fazíamos parte). Como os professores desses grupos eram na sua maioria mais velhos, fomos ultrapassados por muitíssimos colegas e vimos as nossas vidas a andar ainda mais para trás. A resiliência começou a ceder e o otimismo morreu nesse dia.
Nesta época começava o feroz e destrutivo ataque aos professores pela, então, Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, somando mais desgraça em cima da desgraça que assolava sobre nós.
Tudo isto estava a ter graves consequências no nosso quotidiano. Instabilidade, não conseguirmos vincular mais perto ou alcançar mobilidade próximo de casa. No nosso dia-a-dia levantávamos muito cedo, cada um no seu carro íamos para escolas situadas noutras localidades e a filha ficava a cuidar de si própria, indo sozinha para a escola e aguardando o nosso regresso ao fim do dia ou da noite (nas diversas ocasiões em que tínhamos reuniões).
Lembro-me perfeitamente de uma ação de sensibilização para professores na escola ao final da tarde, 19h (queira eu meter-me à estrada para regressar para junto da família e tive de ficar ali a escutar algumas incongruências). Com a melhor das intenções, o guarda da Escola Segura que dinamizava a ação de frequência obrigatória, a certa altura alertava que deixar os filhos sozinhos em casa dava direito a participação à Segurança Social por negligência podendo implicar a retirada dos filhos. Não me contive e, em tom descontraído, respondi: “Então, tirando as muitas ocasiões em que os professores chegam a casa tarde por estarem em reuniões ou em formação, olhando para todos os professores que para poderem estar agora aqui nesta ação tiveram de deixar os seus filhos menores sozinhos em casa, é fazer o favor de telefonar para a SS porque, segundo essa ordem de pensamento, não haverá professor que possa ter filhos sem que se sujeite a que, muitas vezes, os tenha de deixar sós”. É que, tanto a classe política, que se diz tão preocupada com as crianças, como a população em geral, esquecem-se que os filhos de professores não são como os filhos dos outros, pois sofrem tanto ou mais do que os pais pela instabilidade e exigências da profissão. Esse foi o preço alto que a nossa filha teve de pagar, assim como os filhos de tantos outros professores. Isto para não falar daquelas crianças que todos os anos são obrigadas a ir atrás dos pais que ficam colocados em escolas longínquas e têm, também elas, de mudar de escola com o trauma acrescido de estarem constantemente a perder os amigos, criando enorme instabilidade emocional.

Poucos anos decorridos e eis, senão quando, no meio de tanta desgraça, ainda durante o governo Sócrates, por ordem do Ministério da Finanças, propõem acabar com o par pedagógico numa disciplina que é teórico-prática. Os, então, partidos da oposição (PSD e CDS), opõem-se. Entretanto, semanas depois cai o governo, entra a Troika, e os tais partidos da oposição formam governo e, sofrendo de amnésia seletiva, desmembram a disciplina de EVT em duas, Educação Visual e Educação Tecnológica, e acabam com o par pedagógico. Tínhamos 20 anos de carreira, despesas fixas, uma filha universitária e o mundo a desabar sobre as nossas cabeças. Já não se tratava de desânimo nem de instabilidade, tratava-se de desespero. Com a ameaça do desemprego a pairar sobre nós e a equacionar abandonar o país para encontrar emprego lá fora, aguentámo-nos. A insegurança e a incerteza constantes passaram a fazer parte das nossas vidas.

Não bastando tanto azar, nos concursos repletos de prioridades e mais prioridades criadas em gabinete, ficámos a saber que na mobilidade interna os professores QA passam para a última prioridade, pelo que não conseguiremos por este meio mudar de escola.

Volvidos alguns anos, já com cerca de meio século de idade em cima dos ombros, sem perspetivas de alguma vez conseguirmos efetivar na nossa área de residência, nem de ali ficar em mobilidade, tivemos de vender tudo o que tínhamos e mudar de cidade, mudar de vida lançando-nos no escuro num trapézio sem rede. Ambos efetivos em diferentes escolas a hora e meia de distância. Mais tarde vinculei a cerca de 50km de casa, mas a vida continua a ser gerida pela enorme inconstância de constantes concursos. Sabemos que andamos a caminhar na corda bamba, mas só temos este caminho ou, em alternativa, abandonar o ensino.

Lamentavelmente, o infortúnio não se ficou por aqui. O destino, cumprindo sem misericórdia e de forma implacável a estatística que refere uma média de 1 acidente grave por cada meio milhão de quilómetros de condução, nos meus 600 mil quilómetros de condução só para ir para a escola, concedeu-nos um acidente em serviço. A mim, cirurgias, centenas de tratamentos, doença incapacitante e uma vida que nunca mais foi a mesma, foi o prémio por uma existência de enorme dedicação ao sonho de ser professor. Desde há três anos que concorro em mobilidade por doença. A minha esposa, com sequelas, continua na estrada sujeita à sorte do destino, pois não se enquadra nas doenças incapacitantes.

Não sendo suficientes todos os ataques que têm transformado a vida dos professores num caos, agora sou brindado com o último modelo de requinte de malvadez de um ministro que quer atirar com os professores em Mobilidade por Doença novamente para a estrada a percorrer, no meu caso, 100km diários. Irei requerer o Atestado Multiusos, o qual, fiquei agora a saber, demorará no mínimo 29 meses a obter resposta. A nublosa da intenção da renovação de contratos que poderá prejudicar os professores dos quadros, poderá levar a minha esposa a nunca mais conseguir, sequer, almejar lecionar na área de residência, amarrada ao volante o resto dos seus dias de profissão.

Quase três décadas de carreira, sem nunca termos perdido tempo de serviço, com tudo o que isso implicou, caminhamos para velhos e a vida está hoje mais instável e pior do que quando começámos a trabalhar.
O que nos deu, então, de tão bom o ensino?
Roubou-nos a juventude, a saúde e os sonhos e em troca deu-nos uma mão cheia de nada acompanhada de problemas de saúde e enorme desgaste profissional. Somos precários vinculados a uma vida de instabilidade sem nenhuma certeza sobre o dia de amanhã, numa caminhada repleta de desgraças, em dobro por sermos ambos professores com a agravante de sermos de EVT.

Eu sei, foi cansativo ler estas linhas, mas acreditem, não foi nada que se possa comparar com a enorme revolta e desencanto provocados pelo cansaço extremo de uma vida carregada de injustiças, instabilidade, frustração e de sonhos perdidos cometidos por sucessivos Ministros da Educação sem escrúpulos. A vida profissional transformou-se num acervo de sofrimento, medo, angústia constante e ansiedade. Devo dizer que, tal como acontece com outros colegas de profissão, isto não é vida, isto é um crime que tem vindo a ser cometido contra os professores e as suas famílias, incluindo crianças que não têm culpa nenhuma.
Isto é terrorismo psicológico feito pelo estado sobre os cidadãos que tutela. Tudo isto é o resultado de uma sociedade que ajudou a classe política a ser o carrasco das nossas vidas. Com este massacre às condições de trabalho dos professores, com a retirada de direitos, enorme imprevisibilidade em relação ao futuro, baixos salários, excesso de burocracia e de trabalho e aposentação longínqua, será possível ainda continuar a amar a profissão? Acredito que quem disser o contrário para ser politicamente correto, mente para ficar bem nesta montra de aparências em que se transformou a nossa sociedade.

Carlos Santos… mas poderia ser o testemunho de qualquer outro professor nesta terra de sonhos perdidos e sem futuro chamada Portugal.

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As doenças incapacitantes que dão acesso à MPD vão ser alteradas…

Mas não se sabe se já estará em vigor este ano.

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“ Pobreza não é fatalismo”.

Raparigas continuam a ter menos retenções que rapazes, mas diferença tem diminuído nos últimos anos. Taxa de abandono escolar no Algarve preocupa o ministro da Educação. Veja onde é que as escolas estão a levar alunos a superarem expectativas.

Pobreza não é fatalismo”. 62% dos alunos carenciados acabam secundário sem chumbar

O “elevador social” não está avariado. Pelo menos é o que diz o indicador da equidade nas escolas e de conclusão no tempo esperado, que subiu em todos os ciclos e modalidades de ensino e atingiu, pela primeira vez desde que há registo, os dois terços de alunos que completaram o ensino secundário nos três anos previstos.

Segundo dados da Direção-Geral e Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), as melhorias também são notórias entre os alunos com mais dificuldades, abrangidos pelo programa da Ação Social Escolar (ASE), em que a percentagem de conclusão no tempo esperado foi de 62% nos cursos científico-humanísticos e cursos profissionais do ensino secundário.

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