Mai 30 2022
Primeiro porque este documento ainda precisa de ser publicado em Diário da República para se iniciar o processo de Mobilidade Por Doença, que com prazos de preenchimento do Relatório Médico e com a submissão da candidatura dura quase este processo um mês.
Depois porque as necessidades temporárias costumam ser pedidas no final de Julho e será de todo impossível que a DGAE consiga analisar e dar resposta a todos os pedidos num curto prazo de tempo.
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Mai 30 2022
Clicar na imagem para ler a proposta final da Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos entregue hoje às organizações sindicais.
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Mai 30 2022
O português Tiago Brandão Rodrigues, que entre 2017 e 2022 foi Ministro da Educação do governo de António Costa, vai liderar a equipa que elaborará um inquérito aos incidentes ocorridos no último sábado em Paris, aquando da final da Liga dos Campeões. Segundo a UEFA, o inquérito terá como objetivo analisar todos os aspetos daquela noite, desde a capacidade de tomar decisões, as responsabilidades e ainda o comportamento de todos os envolvidos.
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Mai 30 2022
… porque este título o Aeroporto de Lisboa já o tem há muito tempo.
E o que ainda mais custa é que para ir ou vir do Porto lá temos de passar por este HUB. O Rui Moreira é que tem razão quando prefere uma parceria no Porto com a Iberia em detrimento da TAP.
Já em 2020
O aeroporto da Portela foi eleito o pior aeroporto do mundo pela AirHelp
E em 2018
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Mai 30 2022
Informamos que decorre, entre os dias 30 de maio e 1 de junho, o prazo de inscrição para o concurso de mobilidade interna, destinado aos docentes dos quadros de escola aos quais não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva ou que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutra escola.
Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.
Os demais interessados devem efetuar a inscrição através do Formulário D, disponível na página dos concursos de pessoal docente de 2022/2023.
https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/DRAE/ctl/Read/mid/4471/InformacaoId/149226/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0
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Mai 30 2022
Nos últimos anos, a idade legal da reforma tem vindo a aumentar estando associada à esperança média de vida.
Os dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos à esperança média de vida confirmam o recuo em três meses da idade legal da reforma em 2023 face a 2022, para 66 anos e quatro meses.
Segundo os dados definitivos publicados hoje, a esperança média de vida aos 65 anos, no último triénio, registou um recuo de 0,35 pontos, para 19,35 anos, devido à mortalidade associada à pandemia de covid-19.
Este indicador serve para calcular a idade da reforma bem como o corte a aplicar a algumas pensões antecipadas pelo fator de sustentabilidade, que é de 14,06% em 2022, tendo ambos já sido publicados numa portaria do Governo em dezembro, baseados nos dados provisórios do INE.
A idade legal da reforma está a subir há vários anos, associada à esperança média de vida (que tem aumentado), sendo este ano de 66 anos e sete meses.
Por sua vez, o fator de sustentabilidade, também associado à esperança média de vida, recuou de 15,5% em 2021 para 14,06% em 2022.
Nos últimos anos, o fator de sustentabilidade deixou de ser aplicado em algumas situações, como é o caso das pessoas que se reformam por antecipação à idade legal, mas com longas carreiras contributivas.
Além do fator de sustentabilidade, as reformas antecipadas estão ainda sujeitas a cortes de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal de reforma ou face à idade pessoal.
Segundo os dados publicados hoje pelo INE relativos ao triénio 2019-2021, a esperança de vida à nascença em Portugal baixou para 80,72 anos, devido à pandemia de covid-19.
Ao divulgar as Tábuas de Mortalidade, o INE referiu que a esperança de vida à nascença é maior para as mulheres (83,37 anos) do que para os homens (77,67 anos).
“Estes valores representam, relativamente a 2018-2020, uma diminuição de cerca de 4,8 meses para os homens e de 3,6 meses para as mulheres, em resultado do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia da doença covid-19”, lê-se na informação do Instituto que acompanha os dados.
De acordo com o INE, durante uma década verificou-se um aumento de 14 meses de vida para o total da população (14,4 meses para os homens e 11,3 meses para as mulheres).
Enquanto nas mulheres o aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos, nos homens o acréscimo continuou a resultar maioritariamente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60 anos.
O INE analisou igualmente a esperança de vida aos 65 anos, que também diminuiu, para 19,35 anos no total da população: “Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 17,38 anos e as mulheres 20,80 anos, o que correspondeu a uma redução de, respetivamente, 4,6 e 3,7 meses relativamente a 2018-2020”.
Nos últimos 10 anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 5,5 meses para os homens e 7,2 meses para as mulheres.
Para o período 2019-2021, estimou-se que 36,1% dos nados-vivos do sexo masculino e 57,3% dos nados-vivos do sexo feminino sobrevivam à idade de 85 anos “se sujeitos, ao longo das suas vidas, às condições de mortalidade específicas por idade observadas neste período”, segundo INE.
Em 2018-2020, estes valores eram de 38,3% para homens e de 59,1%, para mulheres.
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Mai 30 2022
… e a comparar como se tratam os docentes das ilhas (neste caso nos Açores) com os docentes do continente.
Concurso interno de Afetação 2022/2023
Aviso de abertura – versão publicada
8.2. Os critérios de ordenação (prioridades) são os seguintes, referindo-se à situação dos candidatos à data da candidatura a este concurso:
1.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, portadores de doença incapacitante, nos termos do Despacho Normativo n.º 29/2003, de 17 de julho;
2.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, portadores de doença ou deficiência que exija tratamento e apoio específico, ou apenas um deles, que só possam ser assegurados fora da localidade da unidade orgânica em que se encontrem colocados, ou, que dificulte a locomoção, exigindo meios auxiliares de locomoção;
3.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, que tenham a seu cargo o cônjuge, ascendente ou descendente portador de doença ou deficiência que exija tratamento e apoio específico, ou apenas um deles, que exija um constante e especial apoio a prestar em determinada localidade;
4.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo as providas com efeitos a 1 de setembro de 2022, que se encontrem grávidas;
5.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, com filho(s) a seu cargo com idade até aos 12 meses;
6.º Docentes já pertencentes a quadro de escola, que não se candidatam em nenhuma das prioridades anteriores nem se encontrem em nenhuma das situações seguintes;
7.º Docentes providos em quadro de escola pelo concurso interno precedente, com efeitos a 1 de setembro de 2022, assim como docentes providos em quadro de ilha, incluindo os providos pelo concurso interno precedente, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022, que pretendam afetação a escola do respetivo quadro de ilha;
8.º Docentes providos em quadro de escola pelo concurso externo precedente, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022, assim como docentes providos em quadro de ilha, incluindo pelo concurso interno precedente, com efeitos a 1 de setembro de 2022, que pretendam afetação a escola de ilha diferente da do respetivo quadro;
9.º Docentes providos em quadro de ilha pelo concurso externo precedente, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022;
10.º Docentes providos em quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, que pretendam afetação em grupo de recrutamento diferente daquele em que se encontram providos e para o qual possuam habilitação profissional.
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Mai 30 2022
A FENPROF entregou, esta tarde, propostas alternativas às apresentadas pelo ministério da Educação na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MPD) e Renovação de contratos.
Esta negociação suplementar foi requerida pela FENPROF, pois o resultado final do processo negocial não correspondeu aos objetivos que dizia pretender, quer em relação à proteção de docentes com doenças incapacitantes, quer à estabilização do corpo docente das escolas e ao combate à precariedade.
O secretário-geral da FENPROF afirmou que as propostas hoje apresentadas pretendiam constituir-se como alternativas às do ministério, mas adiantou, também, que, no essencial, os responsáveis do ME não se desviam das propostas que apresentaram inicialmente aos sindicatos.
O Secretariado Nacional da FENPROF
Consulte as propostas alternativas da FENPROF
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Mai 30 2022
“Vamos trabalhar a revisão das habilitações para a docência, a redução dos quadros de zona pedagógica e, esta semana mesmo, temos uma reunião com todas as instituições de ensino superior que formam professores para começarmos um trabalho de formação de professores”, disse João Costa à margem da primeira conferência Professor Manuel Ferreira Patrício sobre “O Futuro da Educação” realizada no Centro de Ciência do Café, em Campo Maior, Portalegre).
“As instituições de ensino superior são as únicas instituições do país que podem formar novos professores e, portanto, com isso e com a revisão do regime de recrutamento, para acabarmos com a casa às costas dos professores e fixar os professores o mais cedo possível, com vínculos permanentes nos lugares onde trabalham, penso que serão alguns dos instrumentos que teremos ao nosso dispor nos próximos anos”, acrescentou.
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Mai 30 2022
Numa breve análise à lista de colocações do concurso interno da Madeira verifiquei que existem bastantes docentes que são dos quadros do continente que vincularam na Madeira. Basta ver a escola de provimento dos docentes aqui, nas listas de ordenação.
Conheço alguns destes docentes colocados que tinham como objetivo libertar-se das quotas de acesso ao 5.º escalão, visto que na Madeira esta barreira não existe.
Esta diferença de tratamento que existe entre as regiões autónomas e o continente é profundamente injusta e gera inúmeras diferenças de tratamento que a meu ver são ilegais/inconstitucionais, mas que até hoje ainda ninguém as enviou para análise do Tribunal Constitucional.
ADENDA: Acabei de contabilizar 38 docentes dos quadros do Continente/RAA que vincularam na Região Autónoma da Madeira.
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