Nenhum Professor deverá ficar para trás
O SPZC rejeita as propostas de Mobilidade Por Doença, nos exatos termos em que o ME as apresenta. É uma medida que não resolverá o problema magno e estrutural da falta de professores. Há linhas vermelhas que são inultrapassáveis. Apesar disso, o temos dado contributos importantes para a melhoria do conteúdo dos documentos negociais
Tem estado em cima da mesa, no âmbito das reuniões com o Ministério da Educação (ME), assuntos relacionados com a Mobilidade Por Doença (MPD) e a renovação de contratos.
A falta de professores que respondam às necessidades de cada escola continua, por falta de engenho e arte do ME, na ordem do dia. A tutela tem de ir ao encontro do número real de vagas em cada escola e permitir a entrada dos professores rigorosamente necessários.
Como é possível, por exemplo, um número significativo de professores só conseguirem um lugar de quadro ao fim de 20 ou mais anos de serviço e com 40, 50 e até 60 anos de idade? É desta forma que o ME quer fazer face à substituição dos docentes que estão a aposentar-se ou, ainda, estimular os jovens para entrarem nos cursos via ensino e abraçarem a profissão?
As propostas de MPD, apresentadas agora pelo ME, são mais um exemplo de se pretender resolver uma falha estrutural à custa de medidas tomadas à 25.ª hora e, mais grave, pondo em causa direitos, liberdades e garantias. Qualquer docente que se enquadre na legislação em vigor, porque cada caso é um caso devidamente fundamentado e escrutinado, deve ter acesso a este tipo de mobilidade.
MPD poderá ser pedida ao longo do ano
Apesar disso, o SPZC e a FNE têm dado contributos importantes para a melhoria do conteúdo dos documentos negociais. Na reunião do dia 18 de maio, refira-se, conseguimos que a MPD possa ser pedida a qualquer momento do ano, porque as doenças não têm dia, nem hora. E os quilómetros em linha reta em relação à escola a que se pertence, depois de muita pressão, foram para já reduzidos de 50 para 25.
As vagas propostas pelo ME, que mais parecem quotas, também não são justificadas e impossibilitam qualquer entendimento ou acordo. Qualquer docente que esteja numa situação comprovada de doença, tendo presente a lei, deverá ter direito a ser colocado na escola mais adequada em relação à sua situação.
Renovação de contratos não pode criar injustiças
No respeitante à renovação de contratos, matéria que havia sido assumida pelo ME como abrangente à legislatura, terá de ser objeto de revisão cuidada. As regras têm de ser justas, transparentes e dando resposta aos princípios da igualdade e, sempre que necessário, da equidade.
Da parte do SPZC/FNE há o envolvimento total na negociação, no sentido da melhoria das propostas, salvaguardando em toda a linha os interesses justos dos docentes.
Nenhum professor será, por nós, deixado para trás. É uma promessa, seja a nível da MPD ou da contratação.
5 comentários
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Treta… tudo uma treta dos sindicatos.
As quotas efetivaram-se porque Estes Senhores, que deveriam regressar ao ensino, assinaram acordos à sucapa dos professores..
Ninguém fica para trás? Que bela máximo inclusiva!…
Então, por que motivo uns professores com mais tempo de serviço encontram-se em escalões abaixo de outros com menos apenas porque entraram nos quadros antes de 2011…
ULTRAPASSAGENS: ANTICONSTITUCIONALIDADE POR RESOLVER!
Concordo plenamente com a colega Ângela! Há muitos pontos mais importantes esquecidos pelos nossos «grandes » sindicatos….
Em relação à MPD:
Baixou de 50 para 25km…EM LINHA RETA! Por ser mais «velha», sou QA de uma escola que em linha reta encontra-se a 24,5 km… em km REAIS terei de conduzir por dia mais de 110km…a MPD vai ser agora também só para os mais jovens que se encontram a mais de 25km em linha reta??? Inacreditável…Sempre achei que se iria voltar aos anos 2000 em que um professor que queria destacamento por doença teria de colocar várias escolas no seu concurso mas isso…é inaceitável e mais uma vez injusto!!! Aliás, penso que já está na altura de resolver o único problema da MPD: verificar a veracidade das doenças com juntas médicas e não tentar «enganar» o povo, prejudicando uma vez mais o mais «antigos» e neste caso doentes!
É urgente que se corrija o critério da distância. A contagem em linha reta é fator de injustiça, pois o percurso é feito por estrada e assim, vai duplicar ou triplicar a distância e é preciso ter em conta o relevo. Fazer estrada de serra é muito complicado…. Fiz a deslocação entre Covilhã e Seia, durante dez anos, sei muito bem quais os obstáculos e riscos que se correm, a todos os níveis, no mediato e imediato. Nessa altura, tinha 32 anos e agora estou perto dos 60 anos… Solução🤔
Absolutamente de acordo com tudo o que foi dito. Se querem afetivamente que professores com doenças graves consigam continuar a trabalhar, deveriam ter em conta a doença e a sua gravidade e incapacidade e nada mais. A distância? A idade ? O tempo de serviço? Nada disso pode ser fator de decisão. As doenças podem ser totalmente diferentes e com igual incapacidade. Por exemplo uma pessoa cega, é menos incapacitada por ter mais tempo de serviço, por ter mais idade? nada disto faz sentido. O único critério seria incapacidade da doença e fiscalização rigorosa, já que anda para aí tanta gente incomodada com as “fraudes”. Nenhuma das pessoas doentes se preocuparia por ir lá comprová-las de certeza, bem pelo contrário!
Os sindicatos devem pensar que andamos todos a dormir. Nunca tiveram interesse em mexer na MPD, agora que isto aperta, espero bem não seja para aqueles realmente precisam, é que levantam a voz.
E os colegas que são disparados para dezenas de kms à conta de terem os as vagas todas preenchidas pelos MPD? Desses nunca quiseram saber.
E como se explica que haja agrupamentos a rebentar com MPD e outros nas proximidades estejam praticamente sem colegas nessas condições?
Estamos a falar em mais de 8.000 colegas em MPD.
O que é realmente importante é aferir o que é uma condição especifica de mobilidade (é evidente que ninguém vai pedir a um colega invisual que pegue no carro e conduza) mas não podemos colocar toda a gente no mesmo saco.