Tudo o que corre por aí sobre as mudanças na MPD é pura especulação.

Na reunião do ME com os sindicatos não foram adiantados pormenores, nas reuniões com os diretores ficou tudo no ar.

Andam por aí  umas almas penadas, sem nada que fazer, a assustar o pessoal docente.

Certezas? Só dia 18 de maio. Fixem a data e não inventem.

Na sequência da Nota Informativa da DGAE, relativa à Reserva de Recrutamento no 32, de 29 de abril – a qual, embora aparentemente bem intencionada, se arrisca a ciar múltiplas situações iniquas no seio dos professores contratados e das escolas – que materialmente coloca em crise as regras concursais plasmadas no D.L. no 132 (facto que obrigaria a prévio procedimento negocial com as respetivas associações sindicais), a Pró-Ordem, através da Federação Portuguesa de Professores de que faz parte, requereu hoje uma reunião com caráter de urgência ao Gabinete de Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro, Dr. António Luís Santos da Costa, de modo, a pessoalmente, solicitarmos a sua intervenção urgente junto do Ministério da Educação, verbi gratia para:
– A necessidade do cabal cumprimento do Princípio da Igualdade, vertido v.g. no artigo 13.o da CRP (Constituição da República Portuguesa) e no artigo 6.o do CPA (Código do Procedimento Administrativo) e desta forma;
– Salvaguardar de forma JUSTA todos os docentes que já haviam sido colocados anteriormente com contratos temporários atualmente em execução.

Lisboa, 3 de abril de 2022
Pela Direção Nacional O Presidente da Direção Filipe do Paulo

 Mário Nogueira, líder do maior Sindicato de Professores, resolveu, agora, partir alguns pratos, no sentido literal do termo, sacando de uma estratégia comunicacional inovadora e bem conseguida, no sentido em que, recorrendo ao concreto e às imagens visuais, conseguiu ilustrar bem o caos em que se encontra a Carreira Docente e transmitir eficazmente a mensagem pretendida…

 Portanto, e quanto à estratégia recentemente utilizada, concorde-se ou não com a mesma, parece ter surtido os efeitos desejados…

Impõem-se, contudo, algumas questões:

Ninguém, por certo, acreditará que Mário Nogueira, agora, e só agora, tenha sido acometido por uma espécie de “epifania” ou por “um rasgo de clarividência”, que lhe permitiu fazer a exposição conhecida de todos…

O actual Estatuto da Carreira Docente encontra-se em vigor desde 2012 e os principais problemas agora ilustrados por Mário Nogueira ancoram nesse Estatuto há cerca de 10 anos…

– Porque esperou, Mário Nogueira, tanto tempo para ilustrar de forma tão clara os principais problemas que afectam a Carreira Docente?

– Durante os últimos 6 anos, em que o País foi governado pela Geringonça, suportada pelo PS, BE e PCP, por onde andaram a clarividência e as competências comunicacionais de Mário Nogueira, agora à vista de todos?

Os Sindicatos, independentemente da sua natureza, são imprescindíveis em qualquer regime democrático, mas não podem tornar-se reféns de determinadas “agendas políticas” ou deixar que a sua acção seja norteada e dominada por “fretes políticos”, sob pena de perderem a credibilidade e a aceitação que, naturalmente, deveriam suscitar por parte dos seus representados…

O pior que pode acontecer a um Sindicato é deixar de ser visto como legítimo representante de uma classe ou grupo profissional, pelos próprios membros dessa corporação…

No que se refere à actuação dos maiores Sindicatos de Professores ao longo dos últimos 6 anos, fica-se com a sensação de que ou “hibernaram” ou sucumbiram à tentação dos “fretes políticos”…

É inevitável ficar-se com a impressão de que a Fenprof e Mário Nogueira, desde sempre conotados com o PCP, não ousaram confrontar as políticas educativas emanadas pela Geringonça, de forma clarividente e eficaz, sobretudo por o PCP ter sido um dos Partidos Políticos que a suportou…

Ao longo desses 6 anos assistiram-se a várias rondas negociais entre os principais Sindicatos de Professores e o Ministério da Educação, sem que as mesmas tenham gerado efeitos práticos relevantes, apesar de durante esse tempo se ter estado perante um Governo sem maioria absoluta e, por isso, menos forte e mais permeável a reivindicações, pelo menos em termos teóricos…

Infere-se que, ou os Sindicatos não foram capazes de fazer prevalecer os interesses dos seus representados, ou que essas supostas negociações se alicerçaram, afinal, em “coreografias bem encenadas”, dominadas por uma espécie de “pactos de não-agressão” face às políticas educativas da Tutela, pelo menos em termos tácitos…

Se foi assim, não pode deixar de se afirmar o descrédito suscitado por tais encenações, desde logo por se fazer de conta que se reclamava e reivindicava, quando na realidade não se pretendia encetar quaisquer acções efectivamente consequentes ou de ruptura…

Os principais Sindicatos, agora mais do que nunca, precisam desesperadamente de justificar a própria existência e de “fazer prova de vida”, uma vez que, nos últimos anos, se tem vindo a acentuar a descrença dos Professores nessas estruturas representativas da sua Classe Profissional…

A legislatura dos próximos 4 anos será dominada pela maioria absoluta de um Partido Político, pelo que não se antevê grande margem de manobra para aceitar significativas reivindicações sindicais…

Ao que tudo indica, Mário Nogueira, por certo plenamente consciente disso, terá optado por se antecipar a essa inevitabilidade, apresentando a respectiva “prova de vida”, na tentativa de assegurar a própria sobrevivência…

Resta saber se aquilo a que se assistiu deva ser considerado como a mera representação simbólica de uma “prova de vida” ou se significará o início de uma reivindicação genuína que, a concretizar-se, não deixará de pecar por tardia…

Mário Nogueira soube explicar bem o diagnóstico do problema, faltará também saber se agora está ou não disposto a, metaforicamente “partir a loiça”, coisa que não soube ou não quis fazer ao longo dos últimos 6 anos, apesar de todos os motivos já então existentes… 

Partir pratos em termos literais não é a mesma coisa que “partir a loiça” em termos metafóricos…

(Matilde)

Ainda os concursos docentes e os horários todos anuais. Alguém no ME se lembra de quem foi Merton e o que são consequências imprevistas?

Há professores contratados em substituição que são mandados embora para o desemprego, porque o substituto regressa e que daqui a semanas, quando voltar a entrar de atestado, vai ser substituído por um contrato anual para um novo professor. Era imprevisível uma injustiça destas antes de tomar a boa medida sobre as novas contratações?

Um dos problemas da gestão pública portuguesa é que muitos dos gestores públicos não estudaram bem as lógicas de gestão pública, antes de praticar, e trazem para as organizações públicas ideias radicais de eficácia imediata, típicas da gestão privada, esquecendo que governar o público inclui outros aspetos. Por exemplo, assegurar o cumprimento da lei e de princípios de igualdade e a atenção ao conceito de consequências imprevistas que já leva quase 100 anos e é central na criação de políticas públicas.

Colocar todos os horários anuais faz mais gente aceitar e resolve a urgência da falta de professores, mas tem consequências imprevistas, nos que já estavam colocados, que deviam ter sido antecipadas.

O sistema de colocação de professores é uma política pública que não serve só para arranjar professores para as escolas, mas sim para arranjar professores para as escolas DE FORMA JUSTA para TODOS os cidadãos que nele se envolvem.

Sindicatos de professores pediram hoje que o Ministério da Educação permita às escolas completar também os horários já ocupados, à semelhança daqueles que vão agora a concurso, para evitar situações de desigualdade entre os docentes.

Professores pedem que escolas possam completar horários já ocupados

Concurso Interno de Provimento – Lista Ordenada de Graduação: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20222023/cilo_rosto.asp

Concurso Externo de Provimento – Lista Ordenada de Graduação: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20222023/celo_rosto.asp

A formulação de recurso hierárquico é efetuada entre 02/05/2022 e 06/05/2022, unicamente, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível em https:\\concursopessoaldocente.azores.gov.pt.

Além dos pratos, Mário Nogueira recorreu a talheres, dinheiro e caixas de mirtilos para denunciar “as injustiças e desigualdades” verificadas na carreira docente.

A carreira docente está feita em cacos? O secretário-geral da Fenprof não tem dúvidas e para exemplificar a falta de progressão de carreira dos professores partiu loiça durante uma conferência de imprensa.

Porque faz anos que somos trabalhadores…

Hoje, comemoramos a força de trabalho que damos ao país.

Só é pena que não tenhamos saído à rua como saímos há 48 anos e durante esses mesmos anos.

Mãe

Mãe… São três letras apenas
As desse nome bendito;
Também o céu tem três letras
E nelas cabe o infinito.

Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disser
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer.

Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do céu
E apenas menor que Deus!

Mário Quintana