Vai ser certamente uma tentativa de esvaziar a Marcha de amanhã, com os mesmos argumentos de antigamente.

Presumo que seja para garantir que nenhuma competência na colocação dos professores passe para as autarquias.

E isso não vai desmobilizar um único professor.

É véspera da Marcha pela Educação em Lisboa e muitas escolas, senão quase todas, marcarão presença amanhã no Marquês de Pombal.

Por todo o lado hoje fecharam-se escolas e outras mantiveram a presença do pessoal docente, não docente e alunos à porta das escolas no 1.º tempo.

Luís Braga, foi muito claro sobre a iniciativa do Ministro da Educação que mandou investigar os fundos de greve. Responde Luís Braga, “diga lá qual é a lei, para eu ver com os meus olhos“.

Paulo Guinote ocupou mais de 10 minutos na CNNP onde foi muito claro sobre os motivos que levam os professores a fazer greve.

Na minha escola, pela primeira vez nesta greve do S.TO.P.,  encerraram todas as escolas do Agrupamento e mais de meio autocarro está pronto para rumar amanhã a Lisboa.

Dificilmente erro nos números e conto que amanhã o número de manifestantes ande mais perto da centena de milhar, do que da meia centena de milhar.

As imagens de hoje serão colocadas mais pela noite.

Greve dos professores. A “tempestade perfeita” que ganhou “uma dimensão que ninguém estava à espera”

[iframe src=”https://cnnportugal.iol.pt/videos/greve-dos-professores-a-tempestade-perfeita-que-ganhou-uma-dimensao-que-ninguem-estava-a-espera/63c10bfd0cf2c84d7fc2f5fc” width=”100%” height=”500″]

O professor e autor do blog “O Meu Quintal”, Paulo Guinote, esteve esta sexta-feira no Novo Dia da CNN Portugal. O docente explicou a sucessão de factos que culminou na greve nas escolas a que Portugal tem estado a assistir este mês.

… daquelas que conhecem os verdadeiros problemas da sua escola e não recebem subsídios do Ministério da Educação.

Associação de Pais da Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga

– O relato de uma psicóloga escolar –

Vejo a minha classe profissional a manifestar a necessidade de ter uma carreira especial desde que comecei a trabalhar como psicóloga no Ministério da Educação. Espantem-se: nós já tivemos as nossas funções, direitos e deveres regulamentados! Porém, posteriormente, fomos englobados na carreira geral da Função Pública, o que representou um retrocesso na dignificação da nossa profissão. Veja-se alguns exemplos:

– Apesar de os psicólogos escolares se orientarem por um código deontológico, algumas direções deixam claro que este fica “à entrada da escola”, manifestando uma imposição de conduta, como que se tivéssemos de responder primeiramente ao que cada agrupamento entende ser da nossa atuação profissional.

Um dia, um antigo diretor de um agrupamento onde trabalhei, com o seu lápis azul, ousou ler e modificar pedidos de encaminhamento de alunos para serviços de saúde exteriores, com o argumento que teria o dever de conhecer e controlar a informação!

Mesmo denunciando à Ordem dos Psicólogos Portugueses e ao Ministério da Educação, estas situações persistem, pelo que urge a regulamentação e o reconhecimento da autonomia técnica e científica da nossa classe.

– Incompreensivelmente os diplomados em Psicologia continuam sem habilitação própria para a docência, estando impossibilitados de lecionar essa disciplina.

– Embora a Ordem dos Psicólogos Portugueses tenha criado as especialidades profissionais e o Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares, os quais clarificam as suas competências e os domínios de intervenção, os agrupamentos teimam frequentemente em solicitar a intervenção do psicólogo escolar como se se tratasse de um psicólogo clínico. Atrevo-me a dizer que é o mesmo que pedir ao INEM, responsável pelos primeiros socorros, que faça o mesmo que um médico cirurgião. Ambos são fundamentais na assistência médica, mas assumem funções e campos de atuação distintos.

–  Há anos que os psicólogos efetivos e que trabalham longe da sua residência reclamam maior facilidade na autorização da mobilidade geográfica e na sua consolidação. Este problema agravou-se seriamente com os que obtiveram vínculo contratual através do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. Não temos direito à mobilidade por doença, a permuta ou a apoios monetários por deslocação. Esta situação é incomportável com os custos associados e impossibilita a conciliação com a vida familiar. Perante estas pessoas (sim, porque se tratam de pessoas, muitas com família e algumas com doenças crónicas), o Ministério da Educação teima em mostrar frieza e insensibilidade.

– Precisamos de tempo e condições para tarefas “não visíveis” como planificar atividades, construir materiais, elaborar relatórios e pareceres. Seria fundamental que todos os psicólogos escolares tivessem no seu horário definido horas de trabalho indireto porque se há diretores compreensivos a este nível, também há os que se mostram inflexíveis e ignoram todas estas necessidades.

O mesmo se aplica às pausas letivas: alguns psicólogos estão na escola e outros estão em casa (a trabalhar ou a usufruir desse período). Outros organizam-se de forma rotativa com colegas. Para uma classe que lida com questões emocionais desgastantes e que habitualmente tem excesso de trabalho – por serem poucos para muitos – é importante proteger a sua saúde mental. As pausas letivas podem e devem servir para esse propósito. Promovemos a saúde mental nas escolas, mas a escola/Ministério também deve fomentar a saúde mental dos seus trabalhadores.

– Há anos que os psicólogos técnicos especializados veem os seus contratos renovados sem se perspetivar a obtenção de um vínculo contratual estável.

Os psicólogos escolares denunciam estas situações há muito, mas tem faltado coragem política para as resolver. Porque há necessidade de regulamentar a nossa carreira e de dignificá-la, junto-me a esta greve!

Petições dos técnicos do Ministério da Educação:

Pelo direito de aproximação à zona de residência

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT114380

Pela não inclusão no processo de municipalização

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT114381

120 mil Professores em Greve Num Tempo Lectivo

120 mil professores em greve a pelo menos um tempo lectivo no mesmo dia, é uma resposta adequada à legal consulta de legalidade das greves em curso. Regista-se a dispersão sindical e até um reduzido alheamento. Mas as justas causas relacionam-se com todos os professores e com o cerne da profissão no ensino público; e merecem, no mínimo, actos solidários.

A greve dos professores é necessária, assim como a greve cirúrgica dos enfermeiros foi imprescindível. E porque é que eu encontro aqui muitas semelhanças? São dois tipos de greve massivas, bem organizadas, populistas, justas e bem fundamentadas. Hoje o governo pede um parecer à justiça sobre a legalidade da greve numa tentativa frustrada e desconcertada pôr termo à greve. De inibir os direitos dos trabalhadores. De emudecer uma classe em luta pela justiça da profissão, mas também pelo salvamento da escola pública. Tudo isto decorre sobre uma governação fraca, punitiva, pouco empática, que não assume responsabilidades. Que diz e desdiz e volta a contrariar, baralha para dizer que afinal os professores estão confusos (ou talvez senis) de tão envelhecida classe. Não faltará muito tempo a chamá-los de criminosos como foram os enfermeiros apelidados quando se uniam deseperados pelo despedaçar mordaz da profissão, sem qualquer piedade. Eu senti isso na pele. Os meus colegas sentiram isso na pele. As lutas de egos. Os poderes. Os dedos apoentados à cara. Os insultos. As bofetadas sociais e o enxovalhamento. A falta de apoio. Mas tudo isto serviu, pelo menos, para que todos entendessem a importância da união da classe profissional e falta que os enfermeiros fazem no sistema, mesmo com cuidados minimos. A greve cirurgica foi uma solução que entendi, desde sempre, como um ato de grande revolta pela surdez crónica de sucessivos governos. Os professores estão numa barca frágil onde outrora eu também já tive que remar.

Não deixem, por nada, que vos absorvam os direitos de uma luta justa pela educação e formação de um país decadente. Saibam que a última palavra é vossa. Eu também sou formador na escola pública e trabalhei anos, lado a lado, com professores heróicos, empenhados, com iniciativas educativas importantes que constroem, muitas vezes, do seu tempo pessoal e do seu dinheiro. Eu sinto-me um pouco professor porque provei várias vezes dessa dor. Aprendi muito, lado a lado com eles, sobre resiliência e motivação na escola pública, enquanto formador.

Os professores têm um trabalho desgastante. Levam para casa uma cabeça rota de problemas, preocupações, decisões que influenciarão, provavelmente, vidas de pessoas para sempre. Eu também, quer seja dentro da sala de aula ou dentro do internamento hospitalar.<
Quero, de resto, agradecer, a luta, a força e a audácia que têm e, ainda que esta seja uma mera publicação pessoal, dizer-vos que não estão sozinhos. Vão à luta!!

Hélder Teixeira, Enfermeiro

Greve dos professores pode causar “prejuízos irreparáveis”, defende jurista

Especialista em Direito do Trabalho considera que o Governo deveria ter equacionado decretar serviços mínimos logo que os pré-avisos de greve foram entregues.

O que está a acontecer nas escolas, com as greves dos professores, está a criar uma “situação demasiado grave” para exigir que o Governo reflicta, no mínimo, se se “justifica decretar serviços mínimos”, defendeu nesta quinta-feira o advogado especialista em Direito do Trabalho, Luís Gonçalves da Silva.

… para desanuviar um pouco as questões da Educação.

Queridos professores,

Obrigado por nos mostrarem, de uma forma tão clara, a importância da Educação e da Escola Pública. Hoje, sinto necessidade de vos dirigir algumas palavras, na medida em que vos reconheço todo o valor e vos agradeço, de coração, toda a entrega e paciência que nos dedicam.
Sei, porque reconheço, que não é fácil ocupar o vosso lugar, numa profissão tão destratada por uma sociedade que não sabe valorizar o essencial.
Há pouco, ouvi a opinião do Diretor Manuel Pereira (Diretor do Agrupamento de Escolas de Cinfães, e Presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares), que me deixou a pensar que o vosso papel não é, de todo, fácil… Esse mesmo Diretor defendeu-vos de uma forma muito nobre, pois reconhece que vos têm feito muito mal ao longo dos anos. Nenhuma alteração que chega às escolas vos beneficia ou vos enobrece. Pelo contrário. Tudo o que vem de novo se torna menos correto e menos valorativo…
Não sei como aguentam tanto, professores. Aguentam os nossos “tiques” de adolescentes; aguentam a burocracia desmedida; aguentam trabalhar com várias turmas do mesmo ano e de anos diferentes; aguentam planificar, de forma adequada, para todos os alunos, atendendo às características específicas de cada um; aguentam estar longe da família ou abdicam de mais tempo de qualidade com ela; aguentam os desabafos dos nossos pais e EE; e ainda têm de aguentar todo o peso que vos colocam na “mochila”, fingindo reconhecer-vos capacidades heróicas quando, na prática, nenhum heroísmo exercido para cada um de vocês é destacado…
Perante o que tenho visto e ouvido, gostaria de vos agradecer:
1. Por não desistirem de nós;
2. Por tentarem garantir o nosso sucesso (enquanto alunos e PESSOAS!);
3. Por continuarem a passar-nos uma mensagem positiva e nos fazerem acreditar no futuro;
4. Por nos sorrirem diariamente, mesmo quando todos os motivos para chorarem estão presentes;
5. Por nos encorajarem e nos ensinarem a não desistir;
6. Por lutarem pela profissão que vos preenche, mesmo quando a motivação que vos é dada é quase nula.

Agora, que penso melhor sobre tudo isto, não consigo entender por que razão é que o ME, que tanto exige de vocês, vos dá tão pouco… Será pedagógico aplicar tanta penalização a pessoas que trabalham diariamente, em casa e na escola, para que nada nos falte a nós? Será producente que o ME vos sacrifique e vos faça sentir pouco importantes e até pouco BRILHANTES na execução das vossas funções?

A mim parece-me pouco bonito, que o vosso “patrão” se mostre tão implacável com a EDUCAÇÃO e com os PROFESSORES. Os professores são os seres que dão vida, brilho e cor às nossas salas de aula. Iluminam-nos nos dias mais sombrios, não são apenas docentes. São amigos, confidentes, psicólogos, amigos (outra vez), enfermeiros, amigos (novamente). São quem passa mais tempo connosco e com quem desbravamos um caminho que seria muito mais solitário e agreste sem a vossa existência!

Desejo que a vossa profissão volte a ser socialmente valorizada, até porque, como disse o Diretor Manuel Pereira “O bem de maior valor dos pais é depositado, diariamente, nas escolas e não nos bancos!” Logo, trata-se de um assunto sério… Ninguém confiaria o seu filho a outro alguém, se esse alguém não fosse confiável!

Eu orgulho-me MUITO de todos vocês! Estão a lutar pelo reconhecimento da vossa profissão e pela justiça moral e intelectual que, tantas vezes, tem sido posta em causa e em cheque. Por muitos. Orgulho-me de vos ter como meus professores e de vos ver a manter uma postura corretíssima, quando, na verdade, o mais fácil seria explodir por todos os lados.

Obrigado, professores, por esta lição de Cidadania Ativa e por continuarem a dar sentido às palavras DEMOCRACIA e JUSTIÇA!

Um Beijinho a todos.

do vosso aluno,

Simão Martins

Aluno do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes

A CONFAP lança um comunicado que abre a porta ao Ministério da Educação para confirmar a legalidade da greve, a DGEstE emite umas orientações para a Greve e que nada esclarece, e por fim o Ministério assume o pedido do parecer sobre a legalidade da greve.

Sò quem é novo nestas andanças é que acha tudo isto uma novidade, mas são estratégias antigas.

Governo pede parecer sobre a legalidade da greve dos professores

O Ministério da Educação pediu à PGR um parecer sobre a legalidade da greve dos professores e dos funcionários das escolas, segundo adiantou ao Negócios fonte oficial do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisApp) um parecer sobre a legalidade da execução da greve dos professores.

“O Ministério da Educação pediu parecer jurídico à PGR sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores em curso, convocadas pelo STOP e pelo SIPE. Em simultâneo, solicitou também parecer às JURISAPP”, disse fonte oficial do Ministério da Educação, em resposta às questões que o Negócios tem colocado nos últimos dias.

O Governo ainda não explicou quais as questões que levanta, mas têm publicamente surgido questões sobre o cumprimento dos pré-avisos de greve ou as regras de financiamento da paralisação.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) tinha pedido ao Governo que esclarecesse se a greve é legal.

“Sendo este modelo de greve uma novidade, pelo menos, no setor do Ensino (greve ao primeiro tempo letivo do professor, ou a qualquer  tempo  letivo  e  por  tempo indeterminado), a CONFAP questiona o Ministério da Educação sobre as diligências já tomadas no sentido de avaliar a legalidade desta forma de greve”, lia-se num comunicado da confederação de pais.

A greve de professores  e educadores, e que também abarca assistentes operacionais no caso do STOP, irá estender-se até ao final do mês, com as estruturas a convergirem na paralisação por distritos.

O principal motivo a desencadear greve e manifestações diz respeito ao processo de seleção e recrutamento de professores, numa altura em que estão a ser conduzidas negociações sobre a legislação que enquadra os concursos de professores e depois de o Governo ter inicialmente aberto a porta à participação de direções de escolas na seleção de docentes segundo perfis de competência.

Os sindicatos querem garantir que a colocação continua a depender da graduação profissional, que pesa nota de exame e tempo de serviço, enquanto critério.

Os pré-avisos de greve também mencionam outras reivindicações. Entre estas, a valorização de salários, a recuperação integral de tempo de serviço, vinculação automática de docentes ao fim de três anos de serviço, ou ainda a extinção do regime de vagas para subida a escalões mais elevados.

Não aprendemos com todas as pessoas que se dispõem a ensinar-nos. Aprendemos, sobretudo, com aquelas que, pelos seus exemplos, vale a pena aprender. Porque nos destapam conhecimentos tão óbvios que, de repente, eles não têm como deixar de fazer parte da nossa vida. Porque o seu entusiasmo, ao pensarem-nos junto de nós, nos arrebata e ele passa a ser nosso, também. Porque transformam enredos semelhantes a labirintos em simples peças da Lego cuja utilidade nem se questiona, tal é a forma como o conhecimento cresce e se aprofunda com elas.

Não, não é verdade que tenhamos aprendido tanto como podia ter acontecido com todos os professores. Mas se isso é verdade em relação a muitas das coisas que eles se propuseram ensinar-nos, guardamos histórias, episódios, maus exemplos (também), gestos e um sem número de pequenos-nada que fazem deles, para sempre, nossos professores.

É por isso que sentir os professores, neste momento, numa espécie de exercício do seu direito à indignação nos devia deixar atentos e orgulhosos.Reconheço que nem sempre os motivos que alegam possam ser, todos eles, bem fundamentados. E reconheço que o ministro contra o qual protestam é um homem sério e empenhado. Mas sente-se que esta “onda” é um esbracejar contra a indolência com que parecemos viver a importância dos professores. Contra uma espécie de saltibanquice ou correria desenfreada “escola acima, escola abaixo” que traz agitação ao arrojado desassossego de quem ensina.Contra a forma como as condições de trabalho, as oportunidades e o respeito pela formação são, continuadamente, “atropelados”. Contra uma ideia falsamente séria e igualitária de trazer “ciência” à paixão de ensinar que se tem transformado num exercício burocrático que esmifra, consome e empalidece o prazer de ser professor.Contra o modo como se desrespeita o nobre acto de ensinar ao permitir-se que haja cada menos professores e cada vez mais licenciados, sem formação, que ensinam.

Será um direito à indignação. E é um exemplo que nos deve orgulhar. Porque quem questiona, quem se insurge e quem quer mudar a escola a torna mais viva, mais preciosa e mais indispensável. E, sendo assim, vale a pena aprender com os bons exemplos.

Eduardo Sá

As razões dos professores

Lendo o Ministro, dir-se-ia que, a haver manifestações de professores, deveriam ser para agradecer ao governo a excelência da sua ação. E no entanto, não é isso que vemos. Pelo contrário, há uma nova vaga de protesto que é também uma reação a uma dupla desvalorização sentida nas escolas. A luta em curso é uma lição para quem estiver disponível para aprender

Em artigo recente, o Ministro da Educação, João Costa, retorquiu a um texto de António Nóvoa, ex-candidato presidencial apoiado pelo PS, a propósito dos professores. Nóvoa fez, no Público, um balanço ferozmente crítico da política do Governo no campo educativo nos últimos sete anos e da indiferença quanto aos professores. Sete “nadas” caracterizariam a política do PS: ausência de respostas capazes de atrair jovens para a profissão, de avançar na formação de professores, de melhorar formas recrutamento, de criar processos de indução profissional, de promover o bem-estar, de desburocratizar o quotidiano, de valorizar as carreiras, de incentivar projetos de inovação. O ministro respondeu-lhe, no mesmo jornal, com uma lista de medidas.

Lendo o Ministro, dir-se-ia que, a haver manifestações de professores, deveriam ser para agradecer ao governo a excelência da sua ação. E no entanto, não é isso que vemos. Pelo contrário, há uma nova vaga de protesto que é também uma reação a uma dupla desvalorização sentida nas escolas. A loquacidade sobre a inovação pedagógica não chega para responder a esse mal-estar. Ignorá-lo ou negá-lo é o pior que pode fazer-se para defender a escola pública e para expandir as possibilidades reais da sua transformação.

A primeira dimensão da desvalorização tem a ver com as carreiras e com a degradação das condições económicas e profissionais dos professores. Num relatório do Conselho Nacional da Educação, publicado em dezembro de 2021, regista-se que os docentes do 1º escalão tinham em média 15,7 anos de serviço e 45,4 anos de idade. A base da profissão é assim constituída por pessoas com mais de 45 anos, a auferir pouco mais de 1100 euros líquidos, a trabalhar precariamente em média 15 anos e a vincular entre os 40 e os 50 anos de idade. Milhares de professores têm hoje um salário real inferior ao de 2010. Muitos estão bloqueados à espera de subir ao 5º e 7º escalões, o que configura uma forma de congelamento salarial, que aliás se soma à não recuperação de todo o tempo de serviço, reivindicação antiga que nunca ficou resolvida. Para o empobrecimento contribuem também os custos de deslocação para fora da área de residência e a ausência de apoios perante as rendas impossíveis para quem tem de se instalar no local da colocação.

À desvalorização da carreira por opções económicas – e também agravado por ela – soma-se o desalento pela sobrecarga alienante das exigências burocráticas que consomem o tempo e pela ausência de profissionais em número suficiente para as necessidades. E acrescem ainda as injustiças e arbitrariedades de um modelo de gestão que introduziu a concorrência entre colegas e atribuiu aos diretores um poder excessivo, na linha do pensamento gerencialista tão avesso à democracia. A explosão da indignação aconteceu quando, utilizando a iminência da falta de professores como pretexto, o governo abriu a porta a mais uma machadada no concurso nacional. A possibilidade de eliminar o princípio geral da lista nacional de graduação, permitindo na prática a atribuição de vagas por “perfil”, a ultrapassagem de colegas por colegas, a prevalência da gestão unipessoal (isto é, dos diretores), agravada pela proximidade entre diretores e autarquias, foi lenha suficiente para reacender a fogueira de uma indignação latente.

Essa indignação tem razões fundas, ancoradas no dia-a-dia de quem está nas escolas. Há muitas formas de lidar com elas. Uma é tratá-las como sintoma de ignorância e ingratidão: os professores seriam uns mentecaptos manipulados por dirigentes mentirosos. Outra é opor a mudança escolar aos direitos profissionais: os professores e os sindicatos seriam um obstáculo e a transformação da escola far-se-ia apesar deles e contra eles. Uma terceira, mais auspiciosa, é perceber que não há transformação da escola sem o reconhecimento material e simbólico dos seus profissionais. Este reconhecimento é uma reforma estrutural essencial para que haja um projeto de futuro, motivação e um campo de experimentação e de liberdade criativa nas escolas. Por isso, as manifestações que têm existido merecem a nossa solidariedade. A luta em curso é uma lição para quem estiver disponível para aprender.

Que não representa aquilo que os pais e as Associações de Pais pensam, mas apenas o que um nicho de pais que se organizam numa confederação acham da escola pública e dos direitos dos professores.

Pena é não saber o que se passa agora com a CNIPE para comparar a posição das duas confederações.

Na sequência de variados pedidos de orientações dirigidos a esta Direção-Geral, relacionados com o exercício do direito à greve nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas da rede pública do Ministério da Educação, nos termos em que o mesmo tem vindo a ser concretizado, cumpre esclarecer:

De acordo com o disposto no artigo 535º, n.º 1 do Código do Trabalho, aplicável por força do disposto no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, o empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respetivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim.

Sem prejuízo do respeito pelo exercício do direito à greve, constitucionalmente consagrado, deverão as direções dos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não agrupadas (ENA) garantir, em todos os momentos, a abertura dos estabelecimentos escolares, acolher os alunos assegurando a sua segurança e bem-estar no interior das instalações das escolas, afetando, para tal, os necessários meios humanos disponíveis nos respetivos AE e ENA.

Simultaneamente, deverão ser assegurados os meios para o funcionamento dos estabelecimentos escolares, garantindo, designadamente, as condições necessárias para a prestação de trabalho por parte dos elementos do pessoal docente e do pessoal não docente que não adiram à greve.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Este é o segundo comunicado da Associação de Pais de uma Escola do meu Agrupamento.

Exma. Senhora Presidente do Conselho Executivo da CONFAP

Sou mãe e encarregada de educação de uma criança a frequentar o ensino público português e nessa qualidade venho demonstrar o meu total desagrado perante a notícia publicada no dia 10 de janeiro, ontem, no JN, cujo título é “Pais pedem ao Governo que decrete serviços mínimos devido à greve nas escolas”. Abaixo na mesma notícia pode ler-se “No comunicado enviado ao Ministério da Educação esta terça-feira, a CONFAP questiona se a tutela averiguou a legalidade dos protestos a qualquer hora e por tempo indeterminado.”

No fim da mesma notícia, embora em tom mais fofinho e menos perentório, entendem que está na hora de se repensar a escola pública, que a mesma é o pilar da sociedade, que é preciso acarinhar os professores. Mas isto é pouco, muito pouco, digo eu!!

Vamos então por partes. Em primeiro lugar quero dizer que a mim e ao pai do meu educando não representam. Nunca nos contactaram para nada, para saber da nossa opinião relativa a assuntos sobre os quais se pronunciam em nome dos “pais”. Fazemos parte da Associação de Pais da Escola do nosso educando, vamos às reuniões convocadas e nunca foi discutido qualquer assunto relativo à diminuição de investimento na Escola Pública, que se sente há muitos anos, sejam a falta de Assistentes Operacionais, Psicólogos, Professores, falta de material, falta de aquecimento, a pouca qualidade das refeições escolares desde que passaram para a alçada de Empresas. Em boa verdade, constato com tristeza, que alguns pais não se preocupam com estas questões. Ainda não terão os Pais e Encarregados de Educação deste país percebido que há por cá dinheiro para indeminizações milionárias, injeções de dinheiro aqui e ali, subsídios de deslocação para deputados, magistrados, médicos (e todos auferem de vencimentos superiores ao dos professores) e não há para os docentes?! Para os docentes que me estão a apoiar nesta tarefa hercúlea que é educar o meu filho, além de lhe transmitir conhecimentos para que possa construir um futuro sólido e fazer opções conscientes. É para mim deprimente ligar a televisão e ver que todos os dias à novos casos de corrupção que envolvem aqueles que governam o país e um quantos milhões de euros. Milhões de euros que são sonegados à Educação, à Saúde, à Segurança dos Portugueses. Pago impostos, como muitos portugueses e como mãe EXIJO que parte desse dinheiro seja investido na Escola Pública, para que o meu filho tenha acesso a um ensino de qualidade, tal como está escrito na Constituição da Republica Portuguesa. Este direito está a ser sobejamente negado aos nossos filhos. Se a escola serve apenas para guardar as nossas crianças, então muitas ficam melhor ao cargo dos avós. Não é essa a função da escola e não é essa a escola que quero para o meu filho. Um ensino de qualidade não depende só do investimento económico, é necessário focar nas aprendizagens, deixar de lado projetos e projetinhos que desviam a atenção daquilo que é essencial e que consomem energia dos nossos filhos e dos professores. Como mãe EXIJO também que o Ministro da Educação se pronuncie sobre os muitos casos de violência que grassam nas escolas. Pronunciar-se não é proferir meia dúzia de palavras vãs, é agir, é proteger as vítimas e é punir de forma exemplar os agressores. É legislar de forma audaz e clara, para que não haja dúvidas e para que estes processos sejam de rápida resolução. As sucessivas políticas educativas têm levado a um clima de impunidade nas Escolas. Os alunos que não fazem o suficiente, que causam distúrbios, que impedem os outros de aprender são agraciados com a transição para o ano letivo seguinte, tal como os alunos que são dedicados e bem comportados. Os professores são “quase obrigados” a passar os alunos e nós pais sabemos bem disso! Há neste processo um claro desrespeito pelo trabalho e empenho dos professores e pelo trabalho e empenho daqueles alunos que são comprometidos e responsáveis com a vida escolar. Estarão os sucessivos governos a patrocinar, escudados pela Escola Pública, o retrocesso da nossa sociedade? Com que finalidade?

Em segundo lugar, considero de muito mau tom questionar a legalidade desta greve, da forma como está a ser implementada, como se fosse esta a primeira classe profissional a fazer greve por tempos. Como mãe demarco-me da posição que a CONFAP tomou publicamente afirmando que representa os pais. A mim não representa também neste aspeto. Os professores não são acéfalos, nem desinformados, nem distraídos como uns quantos têm feito passar nos últimos tempos. Os professores sabem ler e interpretar e sabem agir de acordo com os normativos legais vigentes em Portugal. Ou será que os professores também não estão protegidos pela Lei que protege todos os outros cidadãos e classes profissionais? Porque se continuam a tratar os professores como criminosos, que não cumprem a Lei? A sério que a CONFAP “insiste que todos os professores e profissionais das escolas devem ser tratados com carinho (…) para serem profissionais felizes”? Há aqui algo de contraditório? Desconfiar da legalidade da sua luta e reivindicações é acarinhar?

Terceiro ponto. Na mesma notícia é referida a preocupação dos pais para com recuperação das aprendizagens e a preparação de exames. Eu também estou preocupada com estas questões, mas já ando preocupada com esta situação há muito tempo. Quantos alunos estão, neste momento, sem professor pelo menos a uma disciplina porque não há professores para colocar?? Quantas pessoas, licenciadas é certo, estão neste momento a lecionar, nas escolas portuguesas, sem habilitação para a docência? Volto a dizer, se a escola serve apenas para guardar os nossos filhos enquanto vamos trabalhar, então quero que o meu fique em casa com os avós! A CONFAP já pediu ao Ministério da Educação para acabar de vez com essa tramóia dos horários incompletos, contados à hora, que só acontece com estes profissionais e que é um dos grandes motivos para que muitos alunos não tenham professores a uma ou mais disciplinas durante longos períodos de tempo? Já pediu, a CONFAP, ao Ministério da Educação para acabar com os horários temporários definitivamente, como aconteceu no final do ano letivo anterior, para tentar minorar este problema gravíssimo? Alguém acredita que um professor, a desempenhar outra atividade profissional, vai demitir-se para aceitar um horário com duração previsível de 30 dias? Nesta questão dos horários incompletos e/ou temporários chamo a atenção para o facto de as escolas estarem cheias de crianças e adolescentes com ritmos de aprendizagem diferentes, que precisam de um acompanhamento diferenciado e individualizado (não apenas no papel. Precisam de trabalhar individualmente com um professor, pelo menos algumas horas por semana.). Já pensamos, nós pais, a mais-valia que estes professores representariam para os nossos filhos se lhes fossem completados os horários ou ficando na escola o ano inteiro, mesmo quando o docente que estavam inicialmente a substituir, se apresente? O que ganhariam os nossos filhos em apoios e desdobramentos de turma?! O maior problema deste problema é que vai agravar-se muito a cada ano que passe. Os estudos estão feitos. Entre 60% a 70% dos professores vai atingir a idade de reforma nos próximos anos. Quem não está a dar a devida importância a este assunto, quem é? Quem é que andará a assobiar para o lado e a tentar enganar a opinião pública com a promessa de medidas que não vão resolver o problema, mas sim agravá-lo? Com as medidas que o ME quer impor, vai afastar ainda mais professores da profissão. Por falar em medidas, aconselho a leitura e divulgação da Resolução nº 123/2022 do Conselho de Ministros, de 14 de Dezembro só para tirar as teimas sobre quem anda a mentir aos professores e a nós todos, Cidadãos Portugueses.

Por último, quero deixar um desafio à CONFAP. Para quando uma grande manifestação de Pais e Encarregados de Educação com a exigência de uma Escola Pública com a qualidade e segurança que os nossos filhos merecem e para a qual contribuímos por via dos nossos impostos. A exigência é para ser feita ao Ministério da Educação e ao Governo, é nas mãos deles que está o poder de mudar e nas nossas o poder de os fazer mudar! O povo não se pode manifestar apenas de 4 em 4 anos. Quero ainda dizer que a qualidade só será devolvida à Escola Pública quando Pais/ Encarregados de Educação e Professores se colocarem lado a lado e isolarem o Ministério da Educação. Caso não o façamos com brevidade, os nossos filhos estarão privados de um direito fundamental e as consequências vão aparecer mais cedo ou mais tarde, pela vida fora.

Com os meus melhores cumprimentos,

Mãe

Exmos. Srs.

Vivemos um momento histórico. A memória peleja para encontrar outra altura em que a motivação para lutar pela Escola Pública e pelos nossos direitos fosse tão grande. E é grande a motivação porque é enorme o desgaste. É quase em desespero que clamamos justiça.

É certo que muito foi conseguido pela reivindicação, ao longo dos anos, perante os ataques descomedidos e frios à nossa classe: ataques ao nosso trabalho, à nossa dignidade, às nossas expectativas e objetivos e, por inerência, à nossa vida pessoal.

Mas, nada de novo aqui apregoamos: velhas questões que conhecemos bem pelas cicatrizes que em cada um de nós deixam.

O que de novo nos impõem demandar é uma inequívoca união das frentes sindicais em torno do que é o seu preceito: a nossa classe. Bem sabemos que nada é mais democrático que a variedade de vozes, de opiniões, de crenças, de ideologias e pensamentos. Nada se perde em existir mais que uma forma de lutar. Mas, neste momento singular de forte união de professores, de amenização das diferenças que nos individualizam, é imperioso que as frentes sindicais assim o façam também. Que as diferentes “armas” dos diversos representantes da nossa classe se alinhem na mesma direção.

Salientamos os seguintes pontos fundamentais pelos quais todos os professores e os seus representantes sindicais devem lutar:

a) Recuperação total de todo o tempo de serviço congelado, que já representou uma tripla penalização durante o período em que durou o congelamento (perda de vencimento durante os anos de congelamento, perda de vencimento após não ter ocorrido a devida progressão e perda de remuneração na reforma);

b) Eliminação das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente, pois são uma dupla barreira à progressão (em toda a função pública, já existem quotas de avaliação);

c) Aumentos salariais proporcionais ao aumento da inflação, que minimize o impacto que o aumento do custo de vida tem tido nos últimos anos;

d) Graduação profissional, nos moldes atuais, como critério único para qualquer procedimento concursal de seleção e recrutamento de pessoal docente;

e) Atribuição de ajudas de custo (transporte e alojamento) para professores colocados a mais de 50 Km da sua residência;

f) Garantia de ingresso na carreira dos docentes contratados há décadas;

g) Valorização da habilitação e da formação dos docentes para efeitos de progressão e remuneração;

h) Na mesma linha do que se passa noutras classes profissionais do estado, as formações obrigatórias deveriam decorrer dentro do horário laboral e nas mesmas condições dessas mesmas classes; i) Reduzir ao mínimo a carga de trabalho burocrático que desgasta os professores no seu dia a dia, de modo que o foco seja o processo de ensino/aprendizagem;

j) Acabar com a discriminação laboral dos docentes em monodocência;

k) Acelerar e melhorar o processo de apuramento das necessidades permanentes para cada ano letivo, tornando o processo mais justo e transparente;

l) Mais recursos materiais e humanos para todos os estabelecimentos de ensino.

Alertamos, que nesta luta, quem desperdiçar esta oportunidade ficará lembrado por isso.

Não compreenderemos acertos de contas, egos individuais inflados, aproveitamento individual, ou mesmo setorial de uma ou outra frente sindical. Não perdoaremos lutas entre parceiros, quando a luta que desejamos é só uma!

Assim, de uma forma clara e direta, clamamos: que as vozes sejam diferentes, mas uníssonas.

Os professores e técnicos especializados do Agrupamento de Escolas D. Afonso

Henriques – Santarém

Desde o dia de ontem e até ao dia 13 de janeiro (sexta-feira), os docentes podem entrar na Plataforma SIGRHE para consultas/confirmar os dados introduzidos pelas escolas sobre o recenseamento 2023.

Para tal, entram em SIGRHE e vão a Recenseamento 2023 > Recenseamento > Reclamação Docente