Hoje, os professores receberam ruidosamente o Primeiro Ministro António Costa em Matosinhos.
Amanhã e quinta-feira será a vez dos professores do Algarve percorrem os vários locais agendados neste programa para estarem mais “Próximos do Governo“
Fev 28 2023
Hoje, os professores receberam ruidosamente o Primeiro Ministro António Costa em Matosinhos.
Amanhã e quinta-feira será a vez dos professores do Algarve percorrem os vários locais agendados neste programa para estarem mais “Próximos do Governo“
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Fev 28 2023
Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país.
Por estranha decisão do colégio arbitral, as greves dos próximos dias 2 e 3 de março terão serviços mínimos. Estranha porque, por um lado, o ME havia desistido do pedido de serviços mínimos; estranha porque, segundo o Acórdão aprovado apenas por maioria, a decisão de decretar serviços mínimos não decorre destas greves, mas de outras às quais estas nove organizações são alheias.
Independentemente daquela decisão, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram manter as greves e as manifestações, neste caso com ajuste de data, dado o teor da última reunião negocial com o ME, na qual se mantiveram alguns dos aspetos mais contestados do diploma de concursos. Ademais, o ME não aceitou calendarizar negociações sobre a recuperação do tempo de serviço, a eliminação das vagas e das quotas, a aprovação de um regime específico de aposentação, a regularização dos horários de trabalho ou a revisão urgente do regime de mobilidade por doença, entre outros assuntos. A esta situação, já de si negativa, junta-se agora mais esta tentativa de parar a luta dos professores com a imposição de serviços mínimos ilegais, luta que, no entanto, não irá parar!
Irresignados com os serviços mínimos, que consideram ilegal, as organizações sindicais decidiram recorrer aos tribunais. Nesta terça-feira, dia 28, cada organização apresentará uma ação cautelar (intimação ou providência), no sentido de tentar suspender esta decisão; posteriormente, em conjunto, as 9 organizações avançarão com uma ação em tribunal para que estes serviços mínimos sejam declarados ilegais, tal como aconteceu em 2018.
Quanto à luta a desenvolver de imediato, as organizações sindicais decidiram:
– Manter as greves de 2 de março (Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra) e 3 de março (Leiria, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja, Évora e Faro);
– Caso não sejam suspensos os serviços mínimos, instar os professores e os educadores a, nestes dias, se limitarem ao seu estrito cumprimento desses serviços, não aceitando desenvolver qualquer outro para além daquele (que, por ser cumprido, não poderá ser descontado no salário), usando o autocolante que os identifica como estando em serviços mínimos;
– Promover, em todo o país, concentrações à porta das escolas no dia da respetiva greve, chamando a comunicação social e enviando às organizações sindicais fotografias desse momento para divulgação, divulgando-as, também, nas redes sociais;
– Devido aos serviços mínimos, deslocar as duas manifestações para dia 4, próximo sábado, ambas às 15:30 horas;
– Os pontos de encontro destas manifestações serão: em Lisboa o Rossio com desfile para a Assembleia da República; No Porto a Praça do Marquês deslocando-se para os Aliados;
– Em 2 de março, requerer junto do ME a negociação suplementar do diploma de concursos;
– Convocar uma Concentração com Plenário Nacional junto às instalações do Ministério da Educação para o dia em que se realizar a reunião de negociação suplementar;
– Em 7 de março, à tarde, em Conferência de Imprensa a realizar em Lisboa, divulgar as formas de luta seguintes, decididas a partir da consulta que está a ser realizada junto dos professores e educadores em todo o país, no âmbito dos Dias 4D – Debate Democrático pela Dignificação da Profissão.
Lisboa, 27 de fevereiro de 2023
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
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Fev 28 2023

Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país.
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Fev 28 2023
No passado Sábado, fui a mais uma Manifestação pela Escola Pública…
Se há coisa que, literalmente, me deixa arrepiada, e me impressiona genuinamente, é constactar a presença, nestas Manifestações, de inúmeros grupos de profissionais de Educação, oriundos dos mais variados pontos do país…
Comecei esta Manifestação à frente de dois grupos de profissionais de Educação, cujas Faixas revelavam a sua origem: Paredes e Lousada…
Bem sei que estiveram, igualmente, presentes muitos outros grupos de profissionais de Educação, de lugares, porventura, ainda mais distantes de Lisboa, mas não pude deixar de reparar nos dois anteriores, pela nossa “vizinhança”, logo no início da Manifestação…
E perante esses dois grupos de pessoas, dei por mim a questionar-me:
Teria, eu, a força e o espírito de sacrifício necessários para palmilhar centenas de quilómetros para poder estar presente numa Manifestação em Lisboa?
Em quantas Manifestações, realizadas na Capital, já estiveram presentes grupos de profissionais de Educação, provenientes dos lugares mais longínquos, com todos os custos pessoais e materiais daí decorrentes?
Com toda a franqueza, tenho por todos os profissionais de Educação o maior respeito e consideração, mas é impossível não assinalar, enfaticamente, a coragem, a determinação e a resiliência dos que se predispõem a percorrer centenas de quilómetros, para estarem presentes numa Manifestação…
E isso faz-me acreditar, ainda mais, que os motivos que levaram à presente luta são absolutamente legítimos e inquestionáveis e que, desta vez, a luta é mesmo a sério:
Ninguém nos consegue parar… Ninguém nos consegue calar…
Por motivos de organização da Manifestação, a partir de um determinado momento, passei para outro ponto do ajuntamento e acabei por fazer a maior parte do percurso da “exteriorização do meu protesto” à frente de um grupo de profissionais de Educação, que se identificava, por uma Faixa, como pertencente ao Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria…
E, graças a isso, passei grande parte do dia de Domingo com estas palavras de ordem a ecoarem-me, frequentemente, no pensamento:
“Truz, truz, truz, o João Costa é avestruz!”
O “Speaker” desse grupo, cujo nome desconheço, mostrou-se absolutamente incansável, excelente animador, e conseguiu, ao longo de várias horas, ajudar a manter o ânimo de todos os que se encontravam naquelas imediações…
Das muitas palavras de ordem gritadas, através de um altifalante, retive, sobretudo, estas: “Truz, truz, truz, o João Costa é avestruz!”
Metaforicamente, e no senso comum, “avestruz” bem poderá significar alguém que se tenta esconder de forma cobarde, que não assume os próprios erros, que não aceita nem reconhece a realidade e que manifesta comportamentos e atitudes muito pouco consentâneos com boa-fé, verticalidade, elevação e prática de valores éticos…
E o “perfil” do Ministro João Costa poderá encaixar-se nessa definição?
Se a definição anterior corresponder à mensagem implícita das referidas palavras de ordem, talvez a imagem de João Costa possa mesmo corresponder à da referida “avestruz”, em conformidade com as atitudes demonstradas pelo próprio e que são do domínio público…
Acredito que o Ministério da Educação tenha enviado alguns “observadores”, para as últimas Manifestações, com o objectivo plausível de avaliar o número de presenças e de “medir o pulso” dos ânimos…
Se assim for, que pelo menos esses sejam capazes de reportar ao Ministro a verdade dos factos, por exemplo desta forma:
– “Sr. Ministro, eles são mesmo, mesmo, muitos; não se calam, não param de gritar; não desarmam e não têm medo de criticar as suas políticas. Isto vai ser um grande sarilho”…
Mesmo que esse reporte seja feito, o actual Ministro da Educação parece que, ainda assim, muitas vezes, “não vê” e “não ouve”… Fará de conta que não existem Manifestações?
E quem “não vê” e “não ouve”, dificilmente conseguirá experimentar a capacidade de empatia…
Ao Ministro João Costa parece faltar algo muito simples: empatia…
Se assim não fosse, conseguiria, por certo, compreender as muitas situações difíceis, vivenciadas pelos profissionais de Educação; reflectir acerca das emoções e dos sentimentos suscitados por tais vivências e interpretar a realidade alheia…
Se não faltasse empatia a João Costa, que justificação haveria para se continuar a simular “negociações”, sem que exista uma verdadeira intenção de ceder no que quer que seja, levando os Sindicatos à humilhação constrangedora de terem que “mendigar por graças” que nunca obterão?
Se não faltasse empatia a João Costa, que necessidade haveria de tentar iludir a “opinião pública” com cedências da sua parte que, na verdade, nunca se concretizaram, pelo menos nos pontos essenciais que levaram à contestação?
Por isso, na próxima Manifestação, lá estaremos, de novo, animados e convictos da nossa razão…
Os presumíveis “observadores” que se preparem, o mais provável é terem ainda muito trabalho pela frente…
Nota: Os créditos das palavras de ordem “Truz, truz, truz, o João Costa é avestruz!” são totalmente devidos ao Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, em particular, à figura do seu “Speaker”.
(Paula Dias)
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Fev 27 2023
A vida é feita de momentos. Cada momento é feito de opções que definem quem somos, o que somos e como somos. As escolhas que fazemos em cada momento determinado, definem-nos enquanto pessoa humana. Enformam/deformam o nosso carácter. A simplicidade da presença/ausência axiológica humanista dos valores.
Nunca argumento com o “argumentum ad baculum”, “ad hominem” nem, de todo, “ad personam”. Apenas verbalizo a factualidade histórica. E porque a verdade é um valor absoluto e em absoluto deve ser dita e falada, expressamente gritada, respeitada e reverenciada.
José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, António Costa, Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, o princípio e o fim do círculo de morte que agora se fecha, para a carreira docente atractiva, digna e valorizada. O fim de um Estatuto e Função da Carreira Docente (ECD), RESPEITADO! Os professores sentem-se/em causa/efeito e de facto, traídos e roubados. Alta Traição e Roubo.
O Estado tem a obrigação de ser pessoa de bem, cumprir com as suas obrigações e compromissos e dar o exemplo. Quem não cumpre não pode exigir. A Autoridade vem/advém da honra. Respeitar o direito ao vínculo jurídico do indivíduo enquanto cidadão, membro de um Estado, no exercício pleno da cidadania, com direitos e deveres, na plenitude do significado e significância da civitas.
Os governantes, vai para duas décadas, desde 2005, há 18 anos a esta parte, em especial os supracitados, ligados a maiorias absolutas do PS (Partido Socialista), com todas as condições para a boa, justa e legal governança, têm tornado a vida dos educadores e professores portugueses do continente, num inferno/monstruosidade na terra.
Pequenos déspotas, tiranetes, que esquecem que a nobreza da política está em fazer o Bem, resolver os problemas das pessoas e ter a visão do bem comum para um futuro melhor e de esperança. No caso dos professores, a democracia (está doente), o estado de direito (está doente); “o incumprimento e a ilegalidade são a lei vigente”. Vergonha!
Esquecem que todos nós somos simples e comuns mortais. Em linguagem bíblica figurativa, somos/são “Pó que ao pó voltará”. Como se atrevem, com que autoridade ética e moral, e mesmo legal e política, provocam tanta dor, tanto sofrimento, tanta destruição humana, ao seu próximo e semelhante, que tem direitos, sonhos e legítimas aspirações a uma vida digna, melhor e de qualidade. Até o (…) Já não há brilho no olhar.
António Costa, este Governo e este PS ficarão para a História como politicamente menores, sem projecto político, sem política educativa e sem reformas educativas, carrascos e verdugos dos professores e educadores lusos, com uma governança desgovernada de navegação à vista, de remendo aqui e remendo ali, ao sabor da conjuntura imediata. Salvando a pele e o interesse da sobrevivência política; ex geringonços, com deformação humanista: o umbiguismo, a mentira, a manipulação, os fretes dos mass media/comunicação social “controlados pela controleira máquina estatal”, com o propósito de desinformação, alienação, intoxicação e contra informação pública das massas populares, fazedores de opinião pública e da acefalia colectiva deturpada e deturpante da verdade dos factos. Adestrar versus amestrar. Virar o povo contra os professores. Donde, António Costa ser/é, um dos políticos mais perigosos do pós 25 de abril de 1974. Muito pior do que José Sócrates. Costa, socialista sonsinho, matreiro e optimista inveterado, tem tiques autoritários. É arrogante, prepotente, boçal e malcriado, e trai naturalis.
Paixão pela Educação e Ensino, NADA!
Não houve acordo ME (Ministério da Educação) / Professorado!
O CAMINHO É A LUTA!!!
Nota: Confesso que ainda estou atordoado/atónito com o texto/artigo de opinião, estilo Pôncio Pilatos, de Maria de Lurdes Rodrigues, publicado no JN (Jornal de Notícias), “Defender a Escola Pública”, em 23/02/23, às 00:05 horas, e reproduzido no blogue do Arlindo/arlindovsky.net, em 23 de fevereiro de 2023, intitulado “E Que Tal Revisitar Os Temas Que MLR Nos Trouxe Para O Caos Da Escola Pública? Defender a Escola Pública”. Apenas o comentário de que esta senhora foi/É a grande responsável pela perfídia, traição e coveira da classe docente. O rosto, autora e fomentadora de uma relação inquinada ME/Professores. Com perda de confiança política do Professorado no ME.
Sem vergonha e sem perdão!
Carlos Calixto
O PSD (Partido Social Democrata) e o actual líder, Luís Montenegro, nas declarações do passado dia 12/02/2023, NÃO pode ser titubeante em relação ao tempo de serviço roubado aos professores e educadores. Não pode falar em recuperação “do tempo possível” de serviço dos professores. Assim não é alternativa. O tempo é todo para contar. Mas mesmo todo. O PSD tem de ser claro, inequívoco e consequente na sua posição e acção. Está com os professores ou contra os professores?! Esta questão/resposta estruturante para o futuro de Portugal vai definir as próximas eleições legislativas. É chegada a justiça e o fim da injustiça (…); sim ou não?! 6 anos, 6 meses e 23 dias! E é apenas o tempo trabalhado, congelado, com descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, e ROUBADO! Contabilizado o tempo perdido na transição de estrutura das novas carreiras, são mais de 10 anos. Significa mais um escalão.
Os colegas estão todos prejudicados. Os mais novos e os mais velhos, que estão a ficar sem tempo para atingir o topo da carreira docente, 10º escalão, índice 370. Empobrecimento! O seu a seu dono. Haja seriedade.
Mais, 3200 milhões na TAP; 1,8 mil milhões na CP; a nacionalização dos prejuízos da Efacec (165 milhões e alegadamente a somar 10 milhões por dia); os muitos milhões das PPP (Parcerias Público Privadas); milhões a somar a milhões na Banca e sistema bancário; as confusatas e negociatas dos ajustes directos; seria fastidioso continuar. E não há dinheiro para a Educação, para pagar aos trabalhadores docentes. Comparativamente, apenas alguns milhões em todo este oceano sombrio, jorrante de milhões, com reversismo, amiguismo, partidarismo, politiquismo, caciquismo, alegados esquemas de corrupção que lesam o Estado e o(s) contribuinte(s) ao longo dos anos em muitos milhões, “testas-de-ferro”, e nacionalização de prejuízos empresariais para futuras privatizações, seguidas de reprivatizações. Sendo que uma parte muito substancial desse dinheiro pago aos professores, iria retornar aos cofres do Estado, via impostos, IRS, SS (Segurança Social) e CGA (Caixa Geral de Aposentações). O professorado tem sido espoliado nos salários/ordenados de direito, por via da não progressão em carreira e irá/vai sê-lo na pensão de reforma. Para mais, somos a única carreira especial, única carreira unicategorial na Função Pública que não recuperamos o tempo de serviço congelado. De todo inaceitável.
Está muito difícil, mesmo impossível, alcançar um acordo entre o Ministério da Educação (ME), e os professores, a avaliar pelas declarações irresponsáveis do chefe do Governo, António Costa, à TVI, dia 16 de fevereiro de 2023. Com a agravante de, explicitamente, dar enfoque a uma das principais linhas vermelhas e mais sensíveis para toda a classe docente, a saber: o primeiro-ministro António Costa afirmou categórica e inequivocamente que NÃO! vai autorizar a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores portugueses. Problema criado por outro Governo socialista de maioria absoluta, o executivo de José Sócrates. Nem sequer pôs/põe a hipótese de uma solução faseada. Rejeita liminarmente o que é de direito de professores e educadores. Para os docentes nunca há condições porque há acréscimo de despesa, e pronto. Resposta taxativa, já sobejamente conhecida pelos professores.
As coisas, a má fé da tutela no faz de conta que negoceia, para empatar, são agora mais claras que nunca. Mais, completa-se, fecha-se o círculo iniciado em 2005, há 18 anos atrás com Sócrates primeiro-ministro e Maria de Lurdes Rodrigues, à época, ministra da Educação. Um ataque sem precedentes à Escola Pública de qualidade, e ao professorado, transformado em mão de obra baratucha, pseudo qualificada (ter uns quantos créditos/cadeiras, consoante os grupos disciplinares), e não profissionalizada. Objectivo:mitigar a todo o custo a falta de professores, por causa de erros políticos, em absoluto alheios aos docentes, estando os alunos a pagar um preço enormíssimo/elevadíssimo na sua formação.
O Partido Social Democrata (PSD), tem de definir-se. NIM (…) NÃO! Tem de ser claro, se está com ou contra os professores. Vai atender as justíssimas reivindicações do professorado português continental, Sim ou Não (…). Os docentes precisam de respostas claras e objectivas. Tudo ou nada, até onde assume compromissos inequívocos? A Educação e o Ensino são uma prioridade? Quer a Escola Pública de Qualidade, exigência e mais valia? Vai acabar com o lixo sucateiro da burocracia e dar tempo aos professores para prepararem aulas e poderem ensinar a sério e à séria? A boa e real preparação dos alunos assim o exige.
As propostas/medidas em cima da mesa e “discutidas”, mais não são que o legal cumprimento obrigatório, ritualizado, mudando de reunião para reunião minudências em forma de eufemismos, sendo facto e exemplo, a mudança de nome do Conselho local de Directores, para Conselho Local de Quadros de Zona Pedagógica.
De substância e substantivo, NADA!
Efectivação, números, apenas e só o cumprimento muito atrasado das normas e legalidade comunitárias. Mais valias, NADA!
De novidades, novos pontos de discussão e negociação na agenda com os sindicatos, NADA!
Recuperação do tempo de serviço roubado, NADA!
Acabar com a burocracia grotesca, bizarra e ridícula, com medidas concretas de desburocratização da carreira e da função docente, NADA!
Estabilidade para os professores do quadro piora/agrava/muito mau (muitos já entradotes em idade, cinquentões e sexagenários desgastados), com prejuízo e em risco efectivo de instabilidade, pressão mental e ansiedade, depressão e “rebentamento/estoiro físico e intelectual”, NADA!
Medidas de combate ao esgotamento profissional, burnout, mobilidade por doença, NADA!
Artigo 79º do Estatuto, redução da componente lectiva pela idade, reverter para a componente individual de trabalho do professor, NADA!
Acabar com os constrangimentos administrativos, quotas/vagas, cernelhas/garrotes no 5º e 7º escalões, NADA!
Atractividade da Carreira Docente, NADA!
Valorização da Carreira Docente, NADA!
Medidas de recuperação da perda salarial, perda do poder de compra e combate ao empobrecimento de toda a classe docente, NADA!
Compensação de despesas Prof. varius educare, NADA!
Restaurar a Autoridade perdida dos Professores, NADA!
Devolver a Escola aos Professores, NADA!
Respeitar e dignificar o Professorado, NADA!
Ter vontade política de resolver os problemas laborais docentes, NADA!
No momento em que escrevo, há ainda o perigo de ultrapassagens e exclusões nos concursos. (Será/foi pedida reunião suplementar de negociação Sindicatos/ME), NADA!
A Educação não é uma prioridade para o Governo socialista de António Costa, NADA!
Um novo ECD (Estatuto da Carreira Docente), NADA!
Reestruturação da carreira, NADA!
Formação inicial de professores e educadores, NADA!
Eficiência/recrutamento de professores, NADA!
Políticas assertivas para acabar com a brutal falta de professores, NADA!
Resultados comparativos para aferir o sistema, a partir de 2016 (provas de final de ciclo, manancial de informação que o Governo acabou), NADA!
Assumpção de culpas e postura dialogante/negocial, NADA!
Negação, ostracismo da classe docente e “vilanismo kafkiano” ministerial/tutelar/ governamental, TUDO!
Donde, porquê toda esta acrimónia, má vontade, “desprezo e indiferença” da tutela, por todo o professorado português?! Somos pessoas de bem. Temos sentimentos.
Incompreensível e de lamentar.
Uma IDEIA/INVICTUS não se mata. Antes, pelo contrário, germina e renasce a cada momento, como a Fénix.
Muito obrigado aos portugueses por todo o apoio incondicional e calor humano fraterno e fraternal. O reconhecimento e gratidão de todo o professorado.
OBRIGADO!
CCX.
Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.
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Fev 27 2023

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para os dias 4, no Porto, e 11 de março, em Lisboa.
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Fev 27 2023
A insistência desastrosa em acabar com o moderno concurso centralizado de professores accionou uma explosão com um ultimato taxativo: não se confia num concurso realizado pelas escolas nem numa seriação sem a lista graduada. As palavras de ordem mais ouvidas, “não paramos” e “não confiamos”, resultaram de um crescente mal-estar nas escolas, provocado também pela carreira e pelo tempo de serviço.
Mas antes do mais, recorde-se que a precarização, e a consequente perda de autoridade dos professores, reflecte-se nas aprendizagens dos alunos e no exercício da liberdade de ensinar e aprender; e a defesa do grupo profissional é crucial para a qualidade da “maior invenção do mundo”, a escola pública, com efeitos na consolidação da democracia.
Apesar das várias greves e manifestações decorridas desde Dezembro de 2022, o Ministério da Educação (ME), desorientado e descolado da realidade, arrastou negociações com os sindicatos (já vão na 6ª ronda sempre com os concursos como ponto único), disse que ouviu os professores e alterou duas propostas: o conselho local de directores passou a conselho local de quadro de zona pedagógica (é risível, já que a mudança foi, por agora, apenas de nome) e a proposta para a alteração, de quadrienal para quinquenal, da periodicidade dos concursos internos, acabou no óbvio anual (os governantes viviam em que planeta?); e mantiveram-se duas precarizações: a possibilidade da vinculação nos quadros das escolas mudar para zona pedagógica e a exigência aos novos vinculados da disponibilização para todo o país no concurso seguinte.
No fundamental, há uma visão curta sobre a génese da desconfiança: a mudança imperativa não é apenas na sintaxe, é na semântica e na reconstrução profissional e no seu ambiente democrático.
Mas antes do cerne destes dezassete anos de desencanto, enquadre-se a solidão dos professores numa luta desigual contra um coro mediático desconhecedor dos concursos e insistente no desastre.
Explique-se: a ideia da base de dados central dos concursos é tão moderna como o Multibanco e a Via Verde; não a usar é caótico, como em 2013 ou nas décadas de 1970 e 80; se se prescindisse, e em nome da educação dos consumidores ou da redução das emissões de carbono, do Multibanco e da Via Verde, teríamos a reposição em 24 horas e não anos depois como em 2013.
Por outro lado, a lista graduada (o ME diz agora que é inalienável, mas abre portas no tal conselho local) é como a democracia: o pior dos modelos, à excepção de todos os outros.
Mas o principal, é que os professores não andem em busca de vagas declaradas em centenas de portais escolares e a entregar currículos em cada um. Quando esse caos se registou, a bolha mediática apressou-se a exigir a moderna centralização dos dados de vagas e currículos.
A bem dizer, compreenda-se que são os vinte anos de precarização, e apesar das ameaças da Comissão Europeia, que desestabilizaram os concursos. Quando se diz que há democracias que localizam concursos, omite-se o essencial: a maioria dos professores são do quadro das escolas e as pontuais contratações planeiam-se com ferramentas modernas.
Por cá, e pelo contrário, só 80 mil são do quadro de uma escola ou dos impensados agrupamentos; 17 mil são de quadros de zona pedagógica e 30 mil são contratados. Portanto, a precarização é que infernizou procedimentos.
Por outro lado, há mais de quarenta quadros de divisão administrativa em vez de apenas um. Essa Babel administrativa desorganiza a rede escolar e não antecipa com rigor o número de turmas e os quadros das escolas. As bases de dados centralizadas ultrapassam a entropia (conseguem o um, como o Multibanco e a Via Verde) e são imprescindíveis na gestão do território educativo sem a tortuosidade ruidosa da alteração sucessiva do número de quadros de zona pedagógica que nunca corresponde a qualquer das inúmeras divisões já existentes.
Esta explicação ajudará o coro mediático a um raciocínio indutivo: se finalmente percebo a questão dos concursos, talvez entenda as restantes e ajude a democracia.
Desde logo, recomenda-se o pequeno livro “On bullshit” (2005), do filósofo Harry Frankfurt, que, na tradução, podia ser “sobre a conversa fiada, o embuste e a mentira”. Para Frankfurt, a sua ubiquidade requeria uma teoria geral sobre esta ameaça à verdade que é estranhamente tolerada. Aliás, os média são um caldo de cultura “on bullshit” porque se tem opinião sobre tudo até sobre o que se desconhece.
Acima de tudo, o cerne da indignação dos professores já é suficientemente desastroso. Tem origem num clima de parcialidades, arbitrariedades e injustiças, assente em quatro eixos: a carreira, que exige investimento, e três eixos despesistas: inferno da burocracia, agravado com a ilusão do controlo nos mega-agrupamentos, avaliação kafkiana com quotas e vagas e modelo autocrático de gestão.
Aliás, os concursos nestes âmbitos espelham a “fuga” de professores baseada no excesso de tecnocracia, e de inutilidades, na didáctica geral, que também conduziu à perda de atractividade da formação inicial (leia aqui e aqui).
Para as funções de avaliação e administração educacionais, deu-se primazia a essa formação acrescida e eliminou-se, em 2009, a eleição de lideranças pelo reconhecimento das características pessoais e profissionais. O que existe, permite que um indivíduo com essa formação desacreditada, redutora de candidaturas e, em regra, irrelevante, dirija arbitrariamente uma organização onde nunca seria eleito ou a que nunca pertenceu. E, sublinhe-se, a manutenção deste modelo interessa à indústria da formação associada a partidos políticos e sindicatos.
Em suma, cresce a falta de professores. Sabem-se as causas e os caminhos e exige-se a libertação dos dogmas que instituíram atavismos e injustiças. A democracia na escola é decisiva num mundo em mudança. E se é justa a crítica à falta de debate sobre a adaptação da escola com olhos no futuro, a recuperação democrática transportará aspiração, previsão e governo.
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Fev 27 2023

Os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública, irão estar em luta, no próximo dia 3 de Março, com uma Greve de 24 horas que abrangerá todos os distritos do Continente e a Região Autónoma da Madeira e uma Manifestação Nacional, a partir das 15:00 horas, do Jardim da Estrela para o Ministério da Educação, na Av. 24 de Julho, em Lisboa.
Esta jornada de luta, será promovida pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS, para exigir, a criação das carreiras específicas de auxiliar de acção educativa, Assistente de Acção Educativa, Administração Escolar; a valorização da carreira de Técnico Superior; a vinculação de todos os técnicos especializados com contrato a termo certo; a revisão da portaria de Rácios e a dotação de pessoal não docente que corresponda às necessidades dos estabelecimentos, para além da defesa da Escola Pública.
A FNSTFPS reitera a sua posição contra a municipalização da Escola Pública e de exigência da reversão da transição dos trabalhadores não docentes para os municípios, já que este processo visou apenas a desresponsabilização do Governo das suas obrigações constituicionais no âmbito das funções do Estado.
Os trabalhadores não docentes irão exigir, no próximo dia 3 de Março, a satisfação das suas reivindicações, apresentadas há largo tempo e que até hoje não foram alvo de resposta por parte do Governo/Ministério da Educação.
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Fev 27 2023
O primeiro-ministro português afirmou que custaria 1300 milhões de euros por ano, mas este número é falso, apurou o Polígrafo SIC.
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Fev 27 2023
O Colégio Arbitral definiu, por maioria, serviços mínimos para as greves de dia 2 e 3 de março marcada por 9 organizações sindicais, o que abre um precedente para as greves convencionais das organizações sindicais.
Acórdão para os serviços mínimos de dias 2 e 3 de março de 2023.
Com um declaração de voto da Árbitra Representante dos Trabalhadores.

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Fev 27 2023

Uma sondagem conduzida pela Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e Público, revela que 84% dos inquiridos consideram as reivindicações dos professores justas. Na avaliação média de desempenho, os sindicatos surgem com uma avaliação melhor do que a do Governo.
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Fev 27 2023
A Regulamentação do Concurso pode ser consultada aqui:
Aviso de Abertura do Concurso.
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 6/2021/A, de 6 de maio;
Regulamento de Concurso.
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Fev 27 2023

Santana Castilho considera que a negociação do Governo com os professores “não é séria”. “É dito ao país que está a correr uma negociação, mas não é uma negociação séria”, afirmou na CNN Portugal. O professor questiona os diferentes cálculos do Governo para a reposição integral da carreira dos professores.
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Fev 27 2023
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Fev 26 2023
O ministro da Educação, João Costa, afirmou hoje que estão a ser feitos estudos e contas para avaliar em que termos o tempo de serviço congelado aos professores pode ser recuperado, para que possam ser apresentadas propostas.
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Fev 25 2023
Vivem-se tempos conturbados na educação. As escolas públicas portuguesas estão em luta. Em todas as escolas e praças das cidades, os professores, técnicos e assistentes operacionais saem para a rua a exigir respeito. Fazem-no porque estão cansados e desiludidos. Fazem-no também porque nunca estiveram tão unidos. Hoje, dia vinte e cinco de fevereiro, Lisboa prepara-se para receber a quarta marcha (ainda não volvidos dois meses desde a primeira) em defesa dos seus direitos e dignificação profissional.
Apesar do tema algo pomposo, este artigo não tem pretensão de ser um tratado. É antes uma pequena reflexão ao redor da palavra mais entoada pelos profissionais de educação em qualquer local onde se manifestem. Parte de uma dúvida: como lerá a opinião pública esta exigência de “respeito” por parte dos profissionais da educação? Pressuponho, que o fará a partir ideia que cada qual tem do significado de respeito e a adapte às suas próprias experiências educacionais. Nesta sequência argumentativa, defendo que as reivindicações deveriam ser transmitidas de uma forma mais clara por parte dos profissionais de educação. O professor, que como ninguém deveria saber aplicar a sua técnica pedagógica para a ágora pública, nem sempre o faz, ou fá-lo a diferentes vozes. O resultado desta omissão pode acabar por passar uma mensagem confusa e deturpada. É como se a aula não avançasse para além daquele momento em que os professores testam os conhecimentos prévios dos alunos.
– Em que consiste este momento?
Consiste numa fase da aula em que os docentes convidam os discentes a definir um determinado conceito e procuram, em conjunto, consolidá-lo. Este conceito dos alunos é habitualmente generalista, comummente aceite, pouco definido e por isso chamado de um pré-conceito. Em diálogo com o professor há uma aproximação ao significado mais rigoroso do mesmo. Este será posteriormente interpretado e compreendido dentro de num contexto mais amplo.
No dicionário online da Priberam vem assim descrito o significado da palavra respeito:
«1. Sentimento que nos impede de fazer ou dizer coisas desagradáveis a alguém.
Passo a exemplificar: se a ideia que tenho de respeito se relaciona com o ponto 3 e 4 do dicionário, a perceção que terei dessa exigência será nesse contexto. Os juízos: “os professores lidam com muita indisciplina nas aulas”, “o professor não se sabe impor”, ou “o professor quer mais medidas para impor a disciplina”, etc.” estão dentro deste nexo argumentativo. Pelo contrário, se o conceito estiver dentro do ponto 1 e 2, o sentimento que mais se destaca é o da empatia.
A etimologia da palavra, ou seja, a origem da palavra respeito, está em maior concordância com o sentimento de empatia que com o de submissão. A etimologia guarda o significado original da palavra, a base da sua formação, o seu étimos, a sua raiz e berço. Há um sopro poético a brotar da etimologia das palavras, da sua sonoridade. Há, pelo menos, uma verdade histórica que guarda o significado original, por vezes irrecuperável (as palavras evoluem e os seus significados antigos deixam de comunicar com o presente, a não ser em alguns contextos específicos, como o poético ou da dramaturgia no qual o texto nos predispõe a estar em sintonia com o tempo e espaço representados). A palavra respeito, originária do latim respectus, significa “ação de olhar para trás; consideração, atenção, refúgio”. Etimologicamente a palavra respeito associada a uma “ação de olhar para trás” indício de um segundo olhar, metacognição, valorização do cuidado e da atenção ao nível dos afetos. O respeito a que todos os profissionais de educação apelam é familiar do “cuidar”: cuidar da educação, cuidar e valorizar a sabedoria e conhecimento dos seus profissionais.
Assim sendo, os profissionais de educação exigem:
– O respeito pela profissão que escolheram e na qual são especialistas. Ser professor não se reduz a ser detentor de uma determinada sabedoria e transmiti-la, mas de a utilizar para levar os alunos a serem melhores aprendizes, mais autónomos e responsáveis, mais conhecedores.
– O respeito pela sua dignidade enquanto ser humano, que tem, tal como todos os outros, o direito a comprar casa, a casar, a criar família, mas que adia sempre esse projeto porque nunca sabe onde será colocado no ano seguinte.
– O respeito pelo direito a uma avaliação de desempenho, justa, com feedback sincero sobre os pontos positivos e a melhorar relativos à prática docente, para que se possa defender, mas também aceitar e aproveitar para, no ano seguinte, aplicar e modificar. Uma avaliação que seja isenta, livre de condicionantes como as quotas que impõem na subida do 4º para o 5º escalão e do 6º para o 7º. Ao contrário do que a opinião pública possa acreditar, os professores são anualmente avaliados. Imaginem um professor que tem uma avaliação de desempenho Excelente ou Muito Bom todos os anos, sendo que só no ano em que a avaliação conta para subir de escalão não tem a nota com que sempre foi reconhecido, pois não há quotas para subir de escalão. É esta ação moralmente justa? E motivadora? Fica, então o profissional, preso ao 4º escalão ou no 6º escalão por muito tempo, mesmo tendo capacidades comprovadas. Um professor com trinta anos de carreira pode estar hoje no 4º escalão quando, para chegar a este bastariam, 16 anos. Estranha esta retenção tão longa no mesmo escalão (nos três anteriores a progressão é automática).
– O respeito pelo direito à indignação quando veem a sua profissão desacreditada por sucessivos governos e ainda mais hoje quando os tentam silenciar com serviços mínimos que atentam contra o bom-senso e o direito à greve.
– O respeito e a urgente boa-fé à mesa das negociações por parte do ministério e dos seus envolvidos. Manter o Conselho Local de Diretores, sob um outro nome, “Conselho de QZP”, motivo e motor de parte desta contestação, não é estar de boa-fé. Qual é o professor com horário incompleto que através da decisão deste conselho pode ver-se em risco de ser colocado noutra escola, por exemplo a 50 km de distância (é a 50 Km, mas está dentro da QZP, não se pode queixar) quando é o próprio professor, nessa situação, o primeiro a querer completá-lo e o primeiro a concorrer a outras escolas? Então, se os professores já procuram completar os seus horários, a criação do Conselho por parte do governo é uma redundância e uma evidente má gestão (já há alguém que faz esse trabalho e é o próprio interessado). Será, por esse motivo, assim tão estranho, que os docentes desconfiem das intenções municipalizantes dos concursos no futuro e acreditem que “aqui há gato”. O ministério obriga ainda os professores vinculados em 2023, a concorrer em 2024 para todos os QZP´S (quadros de zona pedagógica). Terão de concorrer para todo o país, quando o próprio primeiro-ministro apregoou que iria reduzir ou terminar com a situação degradante de um professor andar com a casa às costas. Mais uma mentira.
– O direito à informação verdadeira, sem manipulação intencional das massas. O primeiro-ministro António Costa afirmou numa entrevista realizada no passado dia 16 de fevereiro ao canal TVI que descongelar os ordenados de toda a função publica representaria um aumento 1.300 milhões de euros de gastos anuais para os cofres do Estado. No entanto, podemos observar que, na mesa de negociações, não há qualquer tentativa de reposição, nem total, nem parcial desse tempo congelado (seis anos, seis meses e vinte e três dias). Omite também, que parte deste valor retornaria em impostos diretos para os ditos cofres, sem contar com os indiretos motivados pelo aumento do consumo. Esta omissão, parece-me, reveladora de alguma desonestidade política.
– O aumento do rácio dos técnicos especializados por aluno nas escolas, dado o aumento das necessidades de apoio social e psicológicas dos alunos e profissionais.
– O aumento do rácio de Assistentes Operacionais por aluno, assim como dos seus vencimentos. Os assistente operacionais são aqueles, que para lá da sala de aula, garantem o cuidado, o carinho a atenção aos alunos, assim como a limpeza e a ordem dos espaços escolares e, por um lado, têm de saber gerir imensos conflitos como têm de ter uma forte empatia para com as necessidades dos outros.
Por sim, como último apontamento, julgo que urge colocar o tema da Educação no centro da reflexão e alargar essa reflexão a toda a sociedade. Para tal, considero vital que duas ações devam ser tomadas (podem ser mais):
– Uma reflexão honesta dentro de cada escola, dentro de cada agrupamento, sobre o que deve ser feito, já, na escola pública. O que está bem, o que está mal, o que deve ser eliminado o que pode e deve ser melhorado e exigir mudanças à tutela.
– Um debate público alargado sob o tema da educação, com especialistas da área (educadores, professores, técnicos, pedagogos) do qual sairiam as bases de um projeto educativo alargado, com o qual os partidos de maioria parlamentar se comprometeriam (para evitar projetos para uma só legislatura).
A negociação em cima da mesa, relativamente ao modelo de contratação de professores é penalizadora e pouco estimulante para os que já trabalham no ensino como para aqueles que estão a começar. O governo desinveste na educação e nos seus profissionais quando devia investir e motivar. Está a contribuir de forma consciente, para o desgaste do maior pilar da democracia.
Por todas estas razões, e outras tantas, não desistimos e não paramos.
Patrícia Ribeiro, docente do grupo 410 (filosofia) na Escola secundária D. Manuel Martins
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Fev 25 2023
O assunto tem vindo a ser abordado desde 2018 e o governo insiste em números vagos e claramente inflacionados.
O jornal ECO faz as contas e seria bom que a restante comunicação social fizesse o seu trabalho, esclarecendo a opinião pública.
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Fev 25 2023
Se concordar, subscreva.
Os subscritores desta carta são de diversas origens, professores de múltiplas disciplinas e em diversos locais, e que se situam em diferentes momentos da carreira docente.
Em comum: todos nós exercemos funções que incluem uma componente de gestão e administração das escolas.
Nesse sentido, somos segmentos de sustentação da chamada administração educativa que são, também, e principalmente, as escolas.
A importância da função administrativa na atividade das escolas
A autonomia das escolas é muito insuficiente, mas os cargos que o modelo de gestão define são essenciais para o funcionamento do sistema educativo e são desempenhados por professores que partilham do quadro profissional e de carreira de todos os restantes e que vêm, por este meio, manifestá-lo junto de Vossa Excelência. E fazemo-lo, porque é um dever funcional, além de ato de cidadania, apontar o que está
mal, na expetativa de que haja reflexão e ação para resolver. Isso é exercer autonomia cívica e é criar Democracia.
Somos Presidentes e vogais de Conselhos Gerais, Diretores/as, Subdiretores/as, Adjuntos/as, Coordenadores/as de Ciclo, Departamento ou Estabelecimento. Muitos de nós têm décadas de dedicação à função docente e podemos invocar percursos mais ou menos longos, reconhecidos pelos colegas e pelas comunidades, no exercício dos cargos referidos.
A urgência de agir num momento crítico.
Vimos dizer de viva voz e com a explicitação que a urgência exige: temos muita preocupação com o rumo negativo e dissolvente da Escola Pública que as políticas educativas estão a tomar, desde há mais de uma década e, com premência, nesta legislatura. A nossa preocupação é tão profunda que, muitos de nós, ponderam abandonar funções, se não houver solução em prazo razoável, mesmo com custo pessoal e das escolas em que trabalhamos, que, não é vergonha dizer, amamos, como comunidades de estudantes e como
trabalho socialmente relevante. Do ponto de vista legal, pelo menos, uma escola não pode funcionar se o seu órgão máximo (Conselho Geral), o único com representatividade eletiva, não estiver integralmente
eleito. Do mesmo modo, do ponto de vista prático, a saída voluntária, por exaustão ou protesto, de muitos dirigentes ou coordenadores, colocará graves problemas ao funcionamento e, neste momento do ano, à sua conclusão de forma adequada e à preparação do próximo. Mas, muitas vezes, deixar de improvisar ou de suportar o insustentável pode ser só um ato honesto, mesmo custoso, de transparência com a sociedade e de consciencialização para os problemas.
No nosso ponto de vista, é necessário que os responsáveis políticos assumam o momento crítico histórico que estamos a viver na Educação e tirem as consequências para a sua ação.
O significado profundo do descontentamento e as questões a resolver
O descontentamento dos professores e outros trabalhadores das escolas não é birra, nem fruto de táticas políticas ocultas. É sinal da vida e autonomia das escolas e seus profissionais. É a manifestação da consciência do estado a que a situação chegou, depois de 15 anos de desatenção, e, até, por vezes, desprezo político pelas pessoas que fazem a escola. Apelamos, por isso, à consciência cívica e política de Vossa Excelência para que aceite mudar a forma de gestão dos problemas que estão colocados a debate na opinião pública. E isso passa por mostrar sinais de efetiva compreensão estratégica dos problemas dos professores e dos profissionais e realizar efetiva negociação e debate com os agentes do sistema educativo para reduzir a justa insatisfação e produzir mudanças reais e de melhoria. Assim, enumeramos o conjunto de questões no âmbito docente, que precisam de negociação urgente e soluções incisivas, que só podem ser construídas em diálogo e com abertura do Governo e do Ministério das Finanças a também negociar e resolver o problema
da falta de recursos para cumprir os objetivos e tarefas da escola pública:
1. Resolver as questões de colocação dos professores, com um sistema justo e transparente, que atenda aos casos em que é necessária equidade e compensação de injustiças passadas. Negociar um sistema que facilite a estabilidade territorial e a liberdade de trabalho dos professores e a ligação destes às suas famílias e comunidades, para evitar os problemas atuais. A questão da transparência e a imunidade do sistema a manipulações e potenciais tentações de favoritismos é consensual.
2. Resolver as questões curriculares e de avaliação dos alunos, em que têm sido impostos modelos que não geram consenso, e criam perturbações e dificuldades, mesmo sob a alegada capa de autonomia e boas intenções. A mudança curricular tem de ser mais debatida e não pode ser imposta pelo topo, com puras visões abstratas, contra as visões práticas, por vezes contrárias, mas ignoradas, dos executores nas
escolas.
3. Resolver as questões de indisciplina e a retirada de autoridade pedagógica e relacional aos professores, face aos alunos e também a alguns pais. Bater ou injuriar um professor tem de ser um ato grave e punido como atentado ao Estado Democrático, de que a Educação é pilar.
4. Resolver as questões de excesso de burocracia, desorganização, induzida por via dos organismos centrais, e disfuncionalidade processual, que sobrecarregam as escolas e professores, desviando-os das funções primordiais e retirando tempo às tarefas educativas e aos alunos.
5. Resolver as questões de falta de recursos em equipamento e instalações, além de tempo de profissionais para apoios, dotando as escolas com os recursos e não fazendo propaganda com supostas entregas de meios que muitas vezes são ilusórias e só convencem quem não conheça a realidade vivida.
6. Resolver as questões salariais e de carreira dos professores, repondo a justiça do tempo de progressão de carreira congelado e nunca reposto. Uma reposição que só tem efeitos futuros, que não custa todo o dinheiro que por via dela foi retirado aos salários, mas que gerará o efeito positivo que tem na motivação e qualidade de trabalho qualquer correção de injustiças.
7. Resolver, com uma reflexão séria de aplicação da justiça como equidade, questões conexas como a Avaliação de Desempenho e quotas e vagas de progressão.
8. As questões salariais e de carreira e avaliação de desempenho também têm de ser encaradas para os outros profissionais das escolas, que agem connosco, no quotidiano, para as construir.
9. Resolver os problemas que fazem da “autonomia” e “democracia escolar” palavras com conteúdo vago e pouco realista no contexto atual das escolas: evitar que a municipalização possa retirar autonomia de gestão e ação às escolas, reforçar a participação e peso dos docentes na sua gestão, reduzindo o centralismo e os
mecanismos que diminuem e rebaixam o papel da participação dos que são científica e tecnicamente formados para conhecer e exercer a atividade educativa.
10. E este último ponto leva-nos à questão da confiança que tem a ver com o método político de ação. E esse é talvez o primeiro passo: negociar abertamente tudo o que faz falta para criar confiança e evitar a instabilidade.
Estes pontos podem ser concretizados ao detalhe, mas é neles que estão as questões que bloqueiam a paz e serenidade, de que as escolas precisam e que fizeram solidificar o justo descontentamento dos trabalhadores das escolas.
Liderar é participar das preocupações daqueles que, pelos cargos, temos de coordenar e orientar e atender nos seus anseios.
É isso que este documento visa fazer: apelar à sua liderança, para atender à necessidade de ouvir e dialogar, com profundidade e reflexo na ação, sobre as justas preocupações dos agentes educativos.
Nas manifestações tem-se dito que a luta que vem acontecendo é uma lição. Mas pode Vossa Excelência deixar uma marca política e dar também uma lição política: numas das maiores crises da educação, a atitude democrática e de abertura à participação e negociação pode resolver os problemas em nome do interesse nacional.
Basta, para isso, que negoceie com abertura e vontade efetiva de resolver os problemas que tantos detetam e concordam que existem e são prementes.
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Fev 25 2023
…sem contar com as idas regionais à capital.
Desta vez a marcha pela educação 3 será do Palácio de Justiça até à residência oficial do 1.º Ministro, com início às 14 horas.
Podem, como das outras vezes, colocar as vossa fotos na rede social Facebook da viagem até Lisboa.
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Fev 24 2023
Um ano após a invasão da Ucrânia por um país agressor, neste caso a Rússia, quem se lembra da onda de solidariedade que atravessou o país?
Quem se lembra da estupefação com que recebeu a notícia que a guerra tinha regressado à Europa?
Milhões de portugueses fizeram doações para ajudar o povo ucraniano que se via envolvido numa guerra e fugia das zonas de combate.
Mais de 300 mil mortes depois, ainda há quem negue que qualquer agressão a um país livre é um crime por si só.
Ainda há quem não demonstre a solidariedade natural perante a agressão seres humanos inocentes.
E os nossos sindicatos, aqueles que dizem à boca cheia que representam os Professores, mostraram-se solidários?
É só fazer uma pesquisa pelas suas páginas na internet…
Mas os Professores, essa classe profissional, organizaram-se nas escolas e voluntariaram-se, para ajudar o Povo Ucraniano em tempos tão difíceis. Demonstraram que são solidários e deram o exemplo. Bem hajam.
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Fev 24 2023
Segundo o Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa, a palavra negociação significa:
“Conversações entre parceiros sociais com o objetivo de se chegar a um acordo”.
Desde o passado mês de Setembro, já se realizaram seis rondas negociais entre o Ministério da Educação e os Sindicatos da Educação, não existindo, no momento actual, qualquer expectativa de entendimento futuro, entre ambas as partes…
À saída de cada ronda negocial, tem-se assistido a uma visão penosa e deprimente da dita “negociação”, com os Sindicatos a mostrarem-se naturalmente agastados com os respectivos resultados e o Ministério a tentar passar a ideia de que tem transigido em algumas reivindicações, pretendendo, dessa forma, iludir a “opinião pública” com cedências da sua parte que, na verdade, nunca se concretizaram, pelo menos nos pontos essenciais que levaram à contestação…
Ou seja, a ilusão da cedência por parte da Tutela, com o objectivo de simular o empenho para chegar a um acordo com os Sindicatos, parece estar a minar qualquer possibilidade de entendimento, revelando-se como uma atitude pouco digna e plausivelmente mal intencionada, que acabará por resvalar para a deslealdade institucional…
A boa-fé, que supostamente deveria conduzir a negociação e que, no pior dos cenários, deveria levar a Tutela a assumir, de uma vez por todas, com clareza e frontalidade, que não existirá qualquer cedência relevante da sua parte, não se tem vislumbrado…
Em vez disso, o Ministério da Educação parece estar interessado em arrastar a “negociação”, sem que se acredite numa verdadeira intenção de ceder no que quer que seja, levando os Sindicatos à humilhação constrangedora de terem que “mendigar por graças” que nunca obterão…
A sujeição a esta estratégia ardilosa do Ministério da Educação não dignifica ninguém e é inadmissível numa Democracia, supostamente, adulta e madura…
Se o Ministério da Educação não tem, efectivamente, nenhuma cedência significativa para apresentar que se encerrem as “negociações”, evitando-se, assim, a repetição de sucessivos “espectáculos” públicos, nada edificantes, a fazer lembrar os típicos melodramas de uma “telenovela mexicana”…
Depois de tantas rondas negociais, sem se verificar qualquer dos efeitos práticos pretendidos, não restará aos Sindicatos outra atitude que não seja a de deixarem de lado as “politiquices” e harmonizarem formas de luta, porventura recorrendo ao agravamento das mesmas…
Se os Sindicatos não o fizerem, os profissionais de Educação ficarão “reféns” da Tutela, que “esfregará as mãos de contente”, levando por diante todas as iniquidades já anunciadas e, eventualmente, outras ainda por revelar…
Os profissionais de Educação não podem ficar ad aeternum à espera de soluções milagrosas para os seus problemas, que parecem nunca chegar, e se esse “beco sem saída” se mantiver por muito mais tempo, haverá um momento em que se cansarão e desistirão da sua luta, sobretudo se não virem resultados substanciais decorrentes da mesma…
Por cada dia que passa, sem se vislumbrar uma centelha de predisposição de todos os Sindicatos para se entenderem e harmonizarem formas de luta, aumenta o risco de cansaço e de desmobilização…
E chegou-se àquele momento em que não é possível voltar para trás…
Os profissionais de Educação, por todo o esforço já empreendido, esperam, legitimamente, e sem condescendência, que todos os Sindicatos que os representam consigam delinear estratégias conjuntas, que permitam alcançar os principais objectivos da presente luta…
Se os Sindicatos não o fizerem, arriscar-se-ão a ficar retratados como um “saco de gatos”, onde ninguém se entende, onde facilmente se instala a confusão e a divisão insanável e onde prevalecem os interesses corporativos…
Obviamente que daí até os profissionais de Educação poderem ser “contaminados” por essa “patologia” será um passo muito curto…
Não será aceitável que os profissionais de Educação possam ser enganados pelos seus pretensos pares…
A Esperança não poderá dar lugar à decepção e à descrença total naqueles que supostamente os representam…
Os profissionais de Educação não podem ser deixados, pelos Sindicatos, numa situação ainda pior do que aquela em que se encontravam antes da presente luta…
Além disso, imagina-se quão satisfeitas ficariam certas personagens sinistras se pudessem assistir a mais um desaire ou à desistência da luta, por parte da Classe Docente?
Quem lhes quererá dar esse prazer mórbido e esse regozijo?
Se os Sindicatos não agirem em prol do bem comum, que credibilidade lhes restará?
Perdoe-se a repetição e a insistência, mas neste momento não vejo, de todo, outra alternativa que não passe por uma verdadeira união sindical, como forma de resolver o impasse a que se chegou…
Tem de haver união e firmeza de classe profissional, sem isso não se irá a lado nenhum…
Com todo o caminho que já foi percorrido, desistir agora será como “morrer na praia”, perdendo-se a oportunidade soberana de recuperar o respeito e a dignidade…
(Paula Dias)
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Fev 24 2023
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Fev 24 2023
Sindicatos chumbam propostas e admitem novas formas de luta.
Os sindicatos de professores chumbaram esta quinta-feira as propostas para o novo regime de concursos e ameaçam com novos protestos. Mário Nogueira, da Fenprof, anunciou que até terça-feira haverá um milhar de reuniões para os docentes decidirem as formas de luta, que podem passar por greves às avaliações do segundo período, mais greves por distrito ou apenas um abaixo-assinado.
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Fev 24 2023
Mário Nogueira no fim da reunião de ontem disse que o Ministério pretende vincular 10.500 professores que tinham contrato ativo em 31 de dezembro de 2022 e tenham pelo menos 1095 dias de serviço (se não foi desta forma foi algo semelhante). Neste artigo já tinha dito que não conseguia na minha base de dados saber de onde vinha este número.
Agora ficamos a saber que existem mais docentes (ficam de fora quase 5 mil) nas mesmas condições.
Sendo assim, terá de haver um concurso já que as vagas não chegam para todos.
Se existem 15 mil docentes contratados com contrato ativo em 31 de dezembro de 2022, com pelo menos 1095 dias de serviço, como se poderá fazer um concurso de vinculação dinâmica num curto espaço de tempo? Será que a regra de seleção vai ser considerar quem em 31 de dezembro estava com um contrato ativo e tem mais tempo de serviço?
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Fev 24 2023
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Fev 24 2023
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de fevereiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
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Fev 24 2023
…não seria normal canalizar milhares de milhões de euros para bancos, TAP, entre outras coisas, nem gastar cinco milhões num palco, enquanto ali mesmo ao lado há uma escola completamente degradada.
Tudo se resume a uma palavra: sonho. Muitos não entenderão esta persistência, por vezes também não a entendo, mas o sonho, tal como escreveu um dia António Gedeão, é um bichinho álacre e sedento e como tal não nos deixa desistir.
Isto para falar da manifestação de professores do dia 11 de fevereiro, muito se disse, muito se comentou, mas como vejo sempre o lado mais poético da vida, o que vi foi uma união que há muito não se via. No entanto, não sou ingénua, certamente cada um dos milhares de professores que se juntaram do Marquês ao Terreiro do Paço estava ali por motivos individuais; uns pelos 6 anos, 6 meses e 23 dias, outros pelo fim das quotas, outros porque querem estabilidade e a tão ambicionada vinculação. Mas, algo mais forte nos uniu também.
Terá sido o sonho? Creio que cada um de nós, em algum momento, pelo menos, sonhou que teria uma profissão digna. Por isso, no passado sábado, gritámos tanto a palavra respeito. E o ato de respeitar quem incentiva a sonhar tem ficado cada vez mais esquecido ao longo do tempo, quer pelos sucessivos governos, quer por alguns alunos e encarregados de educação. A partir de que momento é que ser professor passou a ser motivo de vergonha? Antigamente, quando os adultos faziam às crianças a típica pergunta “O que queres ser quando fores grande?”, ninguém ficava espantado se a resposta fosse “professor”. Hoje em dia, ouve-se frequentemente a frase: “tudo menos professor!”.
Por isso, foi surpreendente para mim ver que no passado dia 11 muitas pessoas nos apoiavam nos passeios e nos aplaudiam enquanto exigíamos respeito. Afinal nós também nos unimos em defesa da escola pública, e lutar pelo ensino é também lutar pelo futuro de um país. E aqui volto ao sonho, o sonho que me levou a escolher esta profissão tão cedo. O que sempre me moveu foi o sonho de contribuir para um mundo melhor. Não podemos salvar vidas como um médico, um bombeiro, um polícia ou até mesmo um cientista, mas podemos dar a nossa pequena contribuição através da educação. Creio que os 150 000 que marcharam até ao Terreiro do Paço já sentiram isso pelo menos uma vez.
É por isso que não consigo dizer ao António, aluno do nosso agrupamento, para não seguir o seu sonho. O António, que esteve sempre presente nos nossos protestos à porta da escola, surpreendeu-nos quando nos disse que queria ser professor de Português e Espanhol. Instintivamente dissemos que devia repensar a sua escolha. Mas será? Quis saber mais sobre o motivo da sua escolha, ele respondeu-me: “O que me fascina mais são os valores e os ensinamentos que os professores passam para os alunos, abrem a nossa mente para o mundo sobre muitos assuntos que em casa, muitas vezes, não são abordados.”.
Na terra dos sonhos (citando agora Jorge Palma), ninguém se espantaria com a escolha do António, nem seriam necessárias greves, e manifestações para existir algo tão fundamental como o respeito. Não seria normal canalizar milhares de milhões de euros para bancos, TAP, entre outras coisas, nem gastar cinco milhões num palco, enquanto ali mesmo ao lado há uma escola completamente degradada. Na terra dos sonhos, os governantes ouvem o seu povo, respeitam-no e não o ignoram, nem se limitam ao silêncio, uma lição que António Costa parece ainda não ter aprendido. Após ter lido as propostas do governo que serão levadas para a mesa de negociações chego à conclusão que eles até agora não entenderam nada do que dissemos, talvez precisem de voltar as bancos da escola, isto se ainda existir.
Tânia Santos, in Observador
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Fev 24 2023
Com vencimentos baixos e sem escalões, os professores no Ensino do Português no Estrangeiro denunciam uma situação “desesperante”, afirmando não haver disponibilidade das tutelas para dialogar.
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