Hoje, os professores receberam ruidosamente o Primeiro Ministro António Costa em Matosinhos.

Amanhã e quinta-feira será a vez dos professores do Algarve percorrem os vários locais agendados neste programa para estarem mais “Próximos do Governo“

Sindicatos reafirmam greves a 2 e 3 de março, contestarão serviços mínimos ilegais nos tribunais e transferem as Manifestações de 2 e 3, no Porto e em Lisboa, ambas para dia 4 de março

Fazer de conta que não existem Manifestações…

No passado Sábado, fui a mais uma Manifestação pela Escola Pública…

 Se há coisa que, literalmente, me deixa arrepiada, e me impressiona genuinamente, é constactar a presença, nestas Manifestações, de inúmeros grupos de profissionais de Educação, oriundos dos mais variados pontos do país…

Comecei esta Manifestação à frente de dois grupos de profissionais de Educação, cujas Faixas revelavam a sua origem: Paredes e Lousada…

Bem sei que estiveram, igualmente, presentes muitos outros grupos de profissionais de Educação, de lugares, porventura, ainda mais distantes de Lisboa, mas não pude deixar de reparar nos dois anteriores, pela nossa “vizinhança”, logo no início da Manifestação…

E perante esses dois grupos de pessoas, dei por mim a questionar-me:

Teria, eu, a força e o espírito de sacrifício necessários para palmilhar centenas de quilómetros para poder estar presente numa Manifestação em Lisboa?

Em quantas Manifestações, realizadas na Capital, já estiveram presentes grupos de profissionais de Educação, provenientes dos lugares mais longínquos, com todos os custos pessoais e materiais daí decorrentes?

Com toda a franqueza, tenho por todos os profissionais de Educação o maior respeito e consideração, mas é impossível não assinalar, enfaticamente, a coragem, a determinação e a resiliência dos que se predispõem a percorrer centenas de quilómetros, para estarem presentes numa Manifestação…

E isso faz-me acreditar, ainda mais, que os motivos que levaram à presente luta são absolutamente legítimos e inquestionáveis e que, desta vez, a luta é mesmo a sério:

Ninguém nos consegue parar… Ninguém nos consegue calar…

Por motivos de organização da Manifestação, a partir de um determinado momento, passei para outro ponto do ajuntamento e acabei por fazer a maior parte do percurso da “exteriorização do meu protesto” à frente de um grupo de profissionais de Educação, que se identificava, por uma Faixa, como pertencente ao Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria…

E, graças a isso, passei grande parte do dia de Domingo com estas palavras de ordem a ecoarem-me, frequentemente, no pensamento:

 “Truz, truz, truz, o João Costa é avestruz!”

 O “Speaker” desse grupo, cujo nome desconheço, mostrou-se absolutamente incansável, excelente animador, e conseguiu, ao longo de várias horas, ajudar a manter o ânimo de todos os que se encontravam naquelas imediações…

Das muitas palavras de ordem gritadas, através de um altifalante, retive, sobretudo, estas: “Truz, truz, truz, o João Costa é avestruz!”

 Metaforicamente, e no senso comum, “avestruz” bem poderá significar alguém que se tenta esconder de forma cobarde, que não assume os próprios erros, que não aceita nem reconhece a realidade e que manifesta comportamentos e atitudes muito pouco consentâneos com boa-fé, verticalidade, elevação e prática de valores éticos…

E o “perfil” do Ministro João Costa poderá encaixar-se nessa definição?

Se a definição anterior corresponder à mensagem implícita das referidas palavras de ordem, talvez a imagem de João Costa possa mesmo corresponder à da referida “avestruz”, em conformidade com as atitudes demonstradas pelo próprio e que são do domínio público…

Acredito que o Ministério da Educação tenha enviado alguns “observadores”, para as últimas Manifestações, com o objectivo plausível de avaliar o número de presenças e de “medir o pulso” dos ânimos…

Se assim for, que pelo menos esses sejam capazes de reportar ao Ministro a verdade dos factos, por exemplo desta forma:

– “Sr. Ministro, eles são mesmo, mesmo, muitos; não se calam, não param de gritar; não desarmam e não têm medo de criticar as suas políticas. Isto vai ser um grande sarilho”…

Mesmo que esse reporte seja feito, o actual Ministro da Educação parece que, ainda assim, muitas vezes, “não vê” e “não ouve”… Fará de conta que não existem Manifestações?

E quem “não vê” e “não ouve”, dificilmente conseguirá experimentar a capacidade de empatia…

Ao Ministro João Costa parece faltar algo muito simples: empatia…

Se assim não fosse, conseguiria, por certo, compreender as muitas situações difíceis, vivenciadas pelos profissionais de Educação; reflectir acerca das emoções e dos sentimentos suscitados por tais vivências e interpretar a realidade alheia…

Se não faltasse empatia a João Costa, que justificação haveria para se continuar a simular “negociações”, sem que exista uma verdadeira intenção de ceder no que quer que seja, levando os Sindicatos à humilhação constrangedora de terem que “mendigar por graças” que nunca obterão?

Se não faltasse empatia a João Costa, que necessidade haveria de tentar iludir a “opinião pública” com cedências da sua parte que, na verdade, nunca se concretizaram, pelo menos nos pontos essenciais que levaram à contestação?

Por isso, na próxima Manifestação, lá estaremos, de novo, animados e convictos da nossa razão…

Os presumíveis “observadores” que se preparem, o mais provável é terem ainda muito trabalho pela frente…

Nota: Os créditos das palavras de ordem “Truz, truz, truz, o João Costa é avestruz!” são totalmente devidos ao Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, em particular, à figura do seu “Speaker”.

(Paula Dias)

CARTA ABERTA

SOS PROFESSORES

A vida é feita de momentos. Cada momento é feito de opções que definem quem somos, o que somos e como somos. As escolhas que fazemos em cada momento determinado, definem-nos enquanto pessoa humana. Enformam/deformam o nosso carácter. A simplicidade da presença/ausência axiológica humanista dos valores.

Nunca argumento com o “argumentum ad baculum”, “ad hominem” nem, de todo, “ad personam”. Apenas verbalizo a factualidade histórica. E porque a verdade é um valor absoluto e em absoluto deve ser dita e falada, expressamente gritada, respeitada e reverenciada.

José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, António Costa, Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, o princípio e o fim do círculo de morte que agora se fecha, para a carreira docente atractiva, digna e valorizada. O fim de um Estatuto e Função da Carreira Docente (ECD), RESPEITADO! Os professores sentem-se/em causa/efeito e de facto, traídos e roubados. Alta Traição e Roubo.

O Estado tem a obrigação de ser pessoa de bem, cumprir com as suas obrigações e compromissos e dar o exemplo. Quem não cumpre não pode exigir. A Autoridade vem/advém da honra. Respeitar o direito ao vínculo jurídico do indivíduo enquanto cidadão, membro de um Estado, no exercício pleno da cidadania, com direitos e deveres, na plenitude do significado e significância da civitas.

Os governantes, vai para duas décadas, desde 2005, há 18 anos a esta parte, em especial os supracitados, ligados a maiorias absolutas do PS (Partido Socialista), com todas as condições para a boa, justa e legal governança, têm tornado a vida dos educadores e professores portugueses do continente, num inferno/monstruosidade na terra.

Pequenos déspotas, tiranetes, que esquecem que a nobreza da política está em fazer o Bem, resolver os problemas das pessoas e ter a visão do bem comum para um futuro melhor e de esperança. No caso dos professores, a democracia (está doente), o estado de direito (está doente); “o incumprimento e a ilegalidade são a lei vigente”. Vergonha!

Esquecem que todos nós somos simples e comuns mortais. Em linguagem bíblica figurativa, somos/são “Pó que ao pó voltará”. Como se atrevem, com que autoridade ética e moral, e mesmo legal e política, provocam tanta dor, tanto sofrimento, tanta destruição humana, ao seu próximo e semelhante, que tem direitos, sonhos e legítimas aspirações a uma vida digna, melhor e de qualidade. Até o (…) Já não há brilho no olhar.

António Costa, este Governo e este PS ficarão para a História como politicamente menores, sem projecto político, sem política educativa e sem reformas educativas, carrascos e verdugos dos professores e educadores lusos, com uma governança desgovernada de navegação à vista, de remendo aqui e remendo ali, ao sabor da conjuntura imediata. Salvando a pele e o interesse da sobrevivência política; ex geringonços, com   deformação   humanista:  o umbiguismo, a mentira, a manipulação, os fretes dos mass media/comunicação social “controlados pela controleira máquina estatal”, com o propósito de desinformação, alienação, intoxicação e contra informação pública das massas populares, fazedores de opinião pública e da acefalia colectiva deturpada e deturpante da verdade dos factos. Adestrar versus amestrar. Virar o povo contra os professores. Donde, António Costa ser/é, um dos políticos mais perigosos   do pós 25 de abril de 1974. Muito pior do que José Sócrates. Costa, socialista sonsinho, matreiro e optimista inveterado, tem tiques autoritários. É arrogante, prepotente, boçal e malcriado, e trai naturalis.

Paixão pela Educação e Ensino, NADA!

Não houve acordo ME (Ministério da Educação) / Professorado!        

O CAMINHO É A LUTA!!!

Nota: Confesso que ainda estou atordoado/atónito com o texto/artigo de opinião, estilo Pôncio Pilatos, de Maria de Lurdes Rodrigues, publicado no JN (Jornal de Notícias), “Defender a Escola Pública”, em 23/02/23, às 00:05 horas, e reproduzido no blogue do Arlindo/arlindovsky.net, em 23 de fevereiro de 2023, intitulado “E Que Tal Revisitar Os Temas Que MLR Nos Trouxe Para O Caos Da Escola Pública? Defender a Escola Pública”. Apenas o comentário de que esta senhora foi/É a grande responsável pela            perfídia,  traição e coveira da classe docente. O rosto, autora e fomentadora    de uma relação inquinada ME/Professores. Com perda de confiança política do Professorado no ME.

Sem vergonha e sem perdão!

Carlos Calixto

O PSD (Partido Social Democrata) e o actual líder, Luís Montenegro, nas declarações do passado dia 12/02/2023, NÃO pode ser titubeante em relação ao tempo de serviço roubado aos professores e educadores. Não pode falar em recuperação “do tempo possível” de serviço dos professores. Assim não é alternativa. O tempo é todo para contar. Mas mesmo todo. O PSD tem de ser claro, inequívoco e consequente na sua posição e acção. Está com os professores ou contra os professores?! Esta questão/resposta estruturante para o futuro de Portugal vai definir as próximas eleições legislativas. É chegada a justiça e o fim da injustiça (…); sim ou não?! 6 anos, 6 meses e 23 dias! E é apenas o tempo trabalhado, congelado, com descontos para a  Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, e ROUBADO! Contabilizado o tempo perdido na transição de estrutura das novas carreiras, são mais de 10 anos. Significa mais um escalão.

Os colegas estão todos prejudicados. Os mais novos e os mais velhos, que estão a ficar sem tempo para atingir o topo da carreira docente, 10º escalão, índice 370. Empobrecimento! O seu a seu dono. Haja seriedade.

Mais, 3200 milhões na TAP; 1,8 mil milhões na CP; a nacionalização dos prejuízos  da Efacec (165 milhões e alegadamente a somar 10 milhões por dia);     os muitos milhões das PPP (Parcerias Público Privadas); milhões a somar a milhões na Banca e sistema bancário; as confusatas e negociatas dos ajustes directos; seria fastidioso continuar. E não há dinheiro para a Educação, para pagar aos trabalhadores docentes. Comparativamente, apenas alguns milhões em todo este oceano sombrio, jorrante de milhões, com reversismo, amiguismo, partidarismo, politiquismo, caciquismo, alegados esquemas de corrupção que lesam o Estado e o(s) contribuinte(s) ao longo dos anos em muitos milhões, “testas-de-ferro”, e nacionalização de prejuízos empresariais para futuras privatizações, seguidas de reprivatizações. Sendo que uma parte muito substancial desse dinheiro pago aos professores, iria retornar aos cofres do Estado, via impostos, IRS, SS (Segurança Social) e CGA (Caixa Geral de Aposentações). O professorado tem sido espoliado nos salários/ordenados de direito, por via da não progressão em carreira e irá/vai sê-lo na pensão de reforma. Para mais, somos a única carreira especial, única carreira unicategorial na Função Pública que não recuperamos o tempo de serviço congelado. De todo inaceitável.

Está muito difícil, mesmo impossível, alcançar um acordo entre o Ministério da Educação (ME), e os professores, a avaliar pelas declarações irresponsáveis do chefe do Governo, António Costa, à TVI, dia 16 de fevereiro de 2023.  Com a agravante de, explicitamente, dar enfoque a uma das principais linhas vermelhas e mais sensíveis para toda a classe docente, a saber: o primeiro-ministro António Costa afirmou categórica e inequivocamente que NÃO! vai autorizar a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores portugueses. Problema criado por outro Governo socialista de maioria absoluta, o executivo de José Sócrates. Nem sequer pôs/põe a hipótese de uma solução faseada. Rejeita liminarmente o que é de direito de professores e educadores. Para os docentes nunca há condições porque há acréscimo de despesa, e pronto. Resposta taxativa, já sobejamente conhecida pelos professores.

As coisas, a má fé da tutela no faz de conta que negoceia, para empatar, são agora mais claras que nunca. Mais, completa-se, fecha-se o círculo iniciado em 2005, há 18 anos atrás com Sócrates primeiro-ministro e Maria de Lurdes Rodrigues, à época, ministra da Educação. Um ataque sem precedentes à Escola Pública de qualidade, e ao professorado, transformado em mão de obra baratucha, pseudo qualificada (ter uns quantos créditos/cadeiras, consoante os grupos disciplinares), e não profissionalizada. Objectivo:mitigar a todo o custo a falta de professores, por causa de erros políticos, em absoluto alheios aos docentes, estando os alunos a pagar um preço enormíssimo/elevadíssimo na sua formação.

O Partido Social Democrata (PSD), tem de definir-se. NIM (…) NÃO! Tem de ser claro, se está com ou contra os professores. Vai atender as justíssimas    reivindicações do professorado português continental, Sim ou Não (…). Os docentes precisam de respostas claras e objectivas. Tudo ou nada, até onde assume compromissos inequívocos? A Educação e o Ensino são uma prioridade? Quer a Escola Pública de Qualidade, exigência e mais valia? Vai acabar com o lixo sucateiro da burocracia e dar tempo aos professores para prepararem aulas e poderem ensinar a sério e à séria? A boa e real preparação dos alunos assim o exige.

As propostas/medidas em cima da mesa e “discutidas”, mais não são que o legal cumprimento obrigatório, ritualizado, mudando de reunião para reunião minudências em forma de eufemismos, sendo facto e exemplo, a mudança de nome do Conselho local de Directores, para Conselho Local de Quadros de Zona Pedagógica.

De substância e substantivo, NADA!

Efectivação, números, apenas e só o cumprimento muito atrasado das normas e legalidade comunitárias. Mais valias, NADA!

De novidades, novos pontos de discussão e negociação na agenda com os sindicatos, NADA!

Recuperação do tempo de serviço roubado, NADA!

Acabar com a burocracia grotesca, bizarra e ridícula, com medidas concretas de desburocratização da carreira e da função docente, NADA!

Estabilidade para os professores  do quadro piora/agrava/muito mau (muitos já      entradotes  em idade, cinquentões e sexagenários desgastados), com prejuízo e em risco efectivo de instabilidade, pressão mental e ansiedade, depressão e “rebentamento/estoiro físico e intelectual”, NADA!

Medidas de combate ao esgotamento profissional, burnout, mobilidade por doença, NADA!

Artigo 79º do Estatuto, redução da componente lectiva pela idade, reverter para a componente individual de trabalho do professor, NADA!

Acabar com os constrangimentos administrativos, quotas/vagas, cernelhas/garrotes no 5º e 7º escalões, NADA!

Atractividade da Carreira Docente, NADA!

Valorização da Carreira Docente, NADA!

Medidas de recuperação da perda salarial, perda do poder de compra e combate ao empobrecimento de toda a classe docente, NADA!

Compensação de despesas Prof. varius educare, NADA!

Restaurar a Autoridade perdida dos Professores, NADA!

Devolver a Escola aos Professores, NADA!

Respeitar e dignificar o Professorado, NADA!

Ter vontade política de resolver os problemas laborais docentes, NADA!

No momento em que escrevo, há ainda o perigo de ultrapassagens e exclusões nos concursos. (Será/foi pedida reunião suplementar de negociação Sindicatos/ME), NADA!

A Educação não é uma prioridade para o Governo socialista de António Costa, NADA!

Um novo ECD (Estatuto da Carreira Docente), NADA!

Reestruturação da carreira, NADA!

Formação inicial de professores e educadores, NADA!

Eficiência/recrutamento de professores, NADA!

Políticas assertivas para acabar com a brutal falta de professores, NADA!

Resultados comparativos para aferir o sistema, a partir de 2016 (provas de final de ciclo, manancial de informação que o Governo acabou), NADA!

Assumpção de culpas e postura dialogante/negocial, NADA!

Negação, ostracismo da classe docente e “vilanismo kafkiano” ministerial/tutelar/ governamental, TUDO!

Donde, porquê toda esta acrimónia, má vontade, “desprezo e indiferença” da tutela, por todo o professorado português?! Somos pessoas de bem. Temos sentimentos.

Incompreensível e de lamentar.

Uma IDEIA/INVICTUS não se mata. Antes, pelo contrário, germina e renasce a cada momento, como a Fénix.

Muito obrigado aos portugueses por todo o apoio incondicional e calor humano fraterno e fraternal. O reconhecimento e gratidão de todo o professorado.

OBRIGADO!

CCX.

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

Com ou sem serviços mínimos, a luta continua: 2 e 3 de março GREVE!

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para os dias 4, no Porto, e 11 de março, em Lisboa.

Da insistência desastrosa em acabar com o moderno concurso centralizado de professores

A insistência desastrosa em acabar com o moderno concurso centralizado de professores accionou uma explosão com um ultimato taxativo: não se confia num concurso realizado pelas escolas nem numa seriação sem a lista graduada. As palavras de ordem mais ouvidas, “não paramos” e “não confiamos”, resultaram de um crescente mal-estar nas escolas, provocado também pela carreira e pelo tempo de serviço. 

Mas antes do mais, recorde-se que a precarização, e a consequente perda de autoridade dos professores, reflecte-se nas aprendizagens dos alunos e no exercício da liberdade de ensinar e aprender; e a defesa do grupo profissional é crucial para a qualidade da “maior invenção do mundo”, a escola pública, com efeitos na consolidação da democracia.

Apesar das várias greves e manifestações decorridas desde Dezembro de 2022, o Ministério da Educação (ME), desorientado e descolado da realidade, arrastou negociações com os sindicatos (já vão na 6ª ronda sempre com os concursos como ponto único), disse que ouviu os professores e alterou duas propostas: o conselho local de directores passou a conselho local de quadro de zona pedagógica (é risível, já que a mudança foi, por agora, apenas de nome) e a proposta para a alteração, de quadrienal para quinquenal, da periodicidade dos concursos internos, acabou no óbvio anual (os governantes viviam em que planeta?); e mantiveram-se duas precarizações: a possibilidade da vinculação nos quadros das escolas mudar para zona pedagógica e a exigência aos novos vinculados da disponibilização para todo o país no concurso seguinte.

No fundamental, há uma visão curta sobre a génese da desconfiança: a mudança imperativa não é apenas na sintaxe, é na semântica e na reconstrução profissional e no seu ambiente democrático.

Mas antes do cerne destes dezassete anos de desencanto, enquadre-se a solidão dos professores numa luta desigual contra um coro mediático desconhecedor dos concursos e insistente no desastre.

Explique-se: a ideia da base de dados central dos concursos é tão moderna como o Multibanco e a Via Verde; não a usar é caótico, como em 2013 ou nas décadas de 1970 e 80; se se prescindisse, e em nome da educação dos consumidores ou da redução das emissões de carbono, do Multibanco e da Via Verde, teríamos a reposição em 24 horas e não anos depois como em 2013.

Por outro lado, a lista graduada (o ME diz agora que é inalienável, mas abre portas no tal conselho local) é como a democracia: o pior dos modelos, à excepção de todos os outros.

Mas o principal, é que os professores não andem em busca de vagas declaradas em centenas de portais escolares e a entregar currículos em cada um. Quando esse caos se registou, a bolha mediática apressou-se a exigir a moderna centralização dos dados de vagas e currículos.

A bem dizer, compreenda-se que são os vinte anos de precarização, e apesar das ameaças da Comissão Europeia, que desestabilizaram os concursos. Quando se diz que há democracias que localizam concursos, omite-se o essencial: a maioria dos professores são do quadro das escolas e as pontuais contratações planeiam-se com ferramentas modernas.

Por cá, e pelo contrário, só 80 mil são do quadro de uma escola ou dos impensados agrupamentos; 17 mil são de quadros de zona pedagógica e 30 mil são contratados. Portanto, a precarização é que infernizou procedimentos.

Por outro lado, há mais de quarenta quadros de divisão administrativa em vez de apenas um. Essa Babel administrativa desorganiza a rede escolar e não antecipa com rigor o número de turmas e os quadros das escolas. As bases de dados centralizadas ultrapassam a entropia (conseguem o um, como o Multibanco e a Via Verde) e são imprescindíveis na gestão do território educativo sem a tortuosidade ruidosa da alteração sucessiva do número de quadros de zona pedagógica que nunca corresponde a qualquer das inúmeras divisões já existentes.

Esta explicação ajudará o coro mediático a um raciocínio indutivo: se finalmente percebo a questão dos concursos, talvez entenda as restantes e ajude a democracia.

Desde logo, recomenda-se o pequeno livro “On bullshit” (2005), do filósofo Harry Frankfurt, que, na tradução, podia ser “sobre a conversa fiada, o embuste e a mentira”. Para Frankfurt, a sua ubiquidade requeria uma teoria geral sobre esta ameaça à verdade que é estranhamente tolerada. Aliás, os média são um caldo de cultura “on bullshit” porque se tem opinião sobre tudo até sobre o que se desconhece.

Acima de tudo, o cerne da indignação dos professores já é suficientemente desastroso. Tem origem num clima de parcialidades, arbitrariedades e injustiças, assente em quatro eixos: a carreira, que exige investimento, e três eixos despesistas: inferno da burocracia, agravado com a ilusão do controlo nos mega-agrupamentos, avaliação kafkiana com quotas e vagas e modelo autocrático de gestão.

Aliás, os concursos nestes âmbitos espelham a “fuga” de professores baseada no excesso de tecnocracia, e de inutilidades, na didáctica geral, que também conduziu à perda de atractividade da formação inicial (leia aqui e aqui).

Para as funções de avaliação e administração educacionais, deu-se primazia a essa formação acrescida e eliminou-se, em 2009, a eleição de lideranças pelo reconhecimento das características pessoais e profissionais. O que existe, permite que um indivíduo com essa formação desacreditada, redutora de candidaturas e, em regra, irrelevante, dirija arbitrariamente uma organização onde nunca seria eleito ou a que nunca pertenceu. E, sublinhe-se, a manutenção deste modelo interessa à indústria da formação associada a partidos políticos e sindicatos.

Em suma, cresce a falta de professores. Sabem-se as causas e os caminhos e exige-se a libertação dos dogmas que instituíram atavismos e injustiças. A democracia na escola é decisiva num mundo em mudança. E se é justa a crítica à falta de debate sobre a adaptação da escola com olhos no futuro, a recuperação democrática transportará aspiração, previsão e governo.

Greve e Manifestação dos trabalhadores não docentes da Escola Pública – 3 Março

Os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública, irão estar em luta, no próximo dia 3 de Março, com uma Greve de 24 horas que abrangerá todos os distritos do Continente e a Região Autónoma da Madeira e uma Manifestação Nacional, a partir das 15:00 horas, do Jardim da Estrela para o Ministério da Educação, na Av. 24 de Julho, em Lisboa.

Esta jornada de luta, será promovida pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS, para exigir, a criação das carreiras específicas de auxiliar de acção educativa, Assistente de Acção Educativa, Administração Escolar; a valorização da carreira de Técnico Superior; a vinculação de todos os técnicos especializados com contrato a termo certo; a revisão da portaria de Rácios e a dotação de pessoal não docente que corresponda às necessidades dos estabelecimentos, para além da defesa da Escola Pública.

A FNSTFPS reitera a sua posição contra a municipalização da Escola Pública e de exigência da reversão da transição dos trabalhadores não docentes para os municípios, já que este processo visou apenas a desresponsabilização do Governo das suas obrigações constituicionais no âmbito das funções do Estado.

Os trabalhadores não docentes irão exigir, no próximo dia 3 de Março, a satisfação das suas reivindicações, apresentadas há largo tempo e que até hoje não foram alvo de resposta por parte do Governo/Ministério da Educação.

É o que se depreende deste comunicado do SPLIU ao então Presidente do Colégio arbitral, Dr. Gil Félix da Rocha Almeida.

O primeiro-ministro português afirmou que custaria 1300 milhões de euros por ano, mas este número é falso, apurou o Polígrafo SIC.

O Colégio Arbitral definiu, por maioria, serviços mínimos para as greves de dia 2 e 3 de março marcada por 9 organizações sindicais, o que abre um precedente para as greves convencionais das organizações sindicais.

Acórdão para os serviços mínimos de dias 2 e 3 de março de 2023.

Com um declaração de voto da Árbitra Representante dos Trabalhadores.

Bem-vindo ao Concurso Pessoal Docente 2023/2024

A Regulamentação do Concurso pode ser consultada aqui:

Aviso de Abertura do Concurso.

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 6/2021/A, de 6 de maio;

Regulamento de Concurso.

Perguntas Frequentes.

Santana Castilho: “Qualquer governo sério teria já colhido ilações” dos protestos

Santana Castilho considera que a negociação do Governo com os professores “não é séria”. “É dito ao país que está a correr uma negociação, mas não é uma negociação séria”, afirmou na CNN Portugal. O professor questiona os diferentes cálculos do Governo para a reposição integral da carreira dos professores.

Do Respeito (uma carta aberta à comunidade educativa)

Vivem-se tempos conturbados na educação. As escolas públicas portuguesas estão em luta. Em todas as escolas e praças das cidades, os professores, técnicos e assistentes operacionais saem para a rua a exigir respeito. Fazem-no porque estão cansados e desiludidos. Fazem-no também porque nunca estiveram tão unidos. Hoje, dia vinte e cinco de fevereiro, Lisboa prepara-se para receber a quarta marcha (ainda não volvidos dois meses desde a primeira) em defesa dos seus direitos e dignificação profissional.

Apesar do tema algo pomposo, este artigo não tem pretensão de ser um tratado. É antes uma pequena reflexão ao redor da palavra mais entoada pelos profissionais de educação em qualquer local onde se manifestem. Parte de uma dúvida: como lerá a opinião pública esta exigência de “respeito” por parte dos profissionais da educação? Pressuponho, que o fará a partir ideia que cada qual tem do significado de respeito e a adapte às suas próprias experiências educacionais. Nesta sequência argumentativa, defendo que as reivindicações deveriam ser transmitidas de uma forma mais clara por parte dos profissionais de educação. O professor, que como ninguém deveria saber aplicar a sua técnica pedagógica para a ágora pública, nem sempre o faz, ou fá-lo a diferentes vozes. O resultado desta omissão pode acabar por passar uma mensagem confusa e deturpada. É como se a aula não avançasse para além daquele momento em que os professores testam os conhecimentos prévios dos alunos.

– Em que consiste este momento?

Consiste numa fase da aula em que os docentes convidam os discentes a definir um determinado conceito e procuram, em conjunto, consolidá-lo. Este conceito dos alunos é habitualmente generalista, comummente aceite, pouco definido e por isso chamado de um pré-conceito. Em diálogo com o professor há uma aproximação ao significado mais rigoroso do mesmo. Este será posteriormente interpretado e compreendido dentro de num contexto mais amplo.

No dicionário online da Priberam vem assim descrito o significado da palavra respeito:

«1. Sentimento que nos impede de fazer ou dizer coisas desagradáveis a alguém.

2. Apreço, consideração, deferência.
3. Acatamento, obediência, submissão.
4. Medo, receio, temor.»

Passo a exemplificar: se a ideia que tenho de respeito se relaciona com o ponto 3 e 4 do dicionário, a perceção que terei dessa exigência será nesse contexto. Os juízos: “os professores lidam com muita indisciplina nas aulas”, “o professor não se sabe impor”, ou “o professor quer mais medidas para impor a disciplina”, etc.” estão dentro deste nexo argumentativo. Pelo contrário, se o conceito estiver dentro do ponto 1 e 2, o sentimento que mais se destaca é o da empatia.

A etimologia da palavra, ou seja, a origem da palavra respeito, está em maior concordância com o sentimento de empatia que com o de submissão. A etimologia guarda o significado original da palavra, a base da sua formação, o seu étimos, a sua raiz e berço. Há um sopro poético a brotar da etimologia das palavras, da sua sonoridade. Há, pelo menos, uma verdade histórica que guarda o significado original, por vezes irrecuperável (as palavras evoluem e os seus significados antigos deixam de comunicar com o presente, a não ser em alguns contextos específicos, como o poético ou da dramaturgia no qual o texto nos predispõe a estar em sintonia com o tempo e espaço representados). A palavra respeito, originária do latim respectus, significa “ação de olhar para trás; consideração, atenção, refúgio”. Etimologicamente a palavra respeito associada a uma “ação de olhar para trás” indício de um segundo olhar, metacognição, valorização do cuidado e da atenção ao nível dos afetos. O respeito a que todos os profissionais de educação apelam é familiar do “cuidar”: cuidar da educação, cuidar e valorizar a sabedoria e conhecimento dos seus profissionais.

Assim sendo, os profissionais de educação exigem:

–  O respeito pela profissão que escolheram e na qual são especialistas. Ser professor não se reduz a ser detentor de uma determinada sabedoria e transmiti-la, mas de a utilizar para levar os alunos a serem melhores aprendizes, mais autónomos e responsáveis, mais conhecedores.

– O respeito pela sua dignidade enquanto ser humano, que tem, tal como todos os outros, o direito a comprar casa, a casar, a criar família, mas que adia sempre esse projeto porque nunca sabe onde será colocado no ano seguinte.

– O respeito pelo direito a uma avaliação de desempenho, justa, com feedback sincero sobre os pontos positivos e a melhorar relativos à prática docente, para que se possa defender, mas também aceitar e aproveitar para, no ano seguinte, aplicar e modificar. Uma avaliação que seja isenta, livre de condicionantes como as quotas que impõem na subida do 4º para o 5º escalão e do 6º para o 7º. Ao contrário do que a opinião pública possa acreditar, os professores são anualmente avaliados. Imaginem um professor que tem uma avaliação de desempenho Excelente ou Muito Bom todos os anos, sendo que só no ano em que a avaliação conta para subir de escalão não tem a nota com que sempre foi reconhecido, pois não há quotas para subir de escalão. É esta ação moralmente justa? E motivadora? Fica, então o profissional, preso ao 4º escalão ou no 6º escalão por muito tempo, mesmo tendo capacidades comprovadas. Um professor com trinta anos de carreira pode estar hoje no 4º escalão quando, para chegar a este bastariam, 16 anos. Estranha esta retenção tão longa no mesmo escalão (nos três anteriores a progressão é automática).

– O respeito pelo direito à indignação quando veem a sua profissão desacreditada por sucessivos governos e ainda mais hoje quando os tentam silenciar com serviços mínimos que atentam contra o bom-senso e o direito à greve.

– O respeito e a urgente boa-fé à mesa das negociações por parte do ministério e dos seus envolvidos. Manter o Conselho Local de Diretores, sob um outro nome, “Conselho de QZP”, motivo e motor de parte desta contestação, não é estar de boa-fé. Qual é o professor com horário incompleto que através da decisão deste conselho pode ver-se em risco de ser colocado noutra escola, por exemplo a 50 km de distância (é a 50 Km, mas está dentro da QZP, não se pode queixar) quando é o próprio professor, nessa situação, o primeiro a querer completá-lo e o primeiro a concorrer a outras escolas? Então, se os professores já procuram completar os seus horários, a criação do Conselho por parte do governo é uma redundância e uma evidente má gestão (já há alguém que faz esse trabalho e é o próprio interessado). Será, por esse motivo, assim tão estranho, que os docentes desconfiem das intenções municipalizantes dos concursos no futuro e acreditem que “aqui há gato”. O ministério obriga ainda os professores vinculados em 2023, a concorrer em 2024 para todos os QZP´S (quadros de zona pedagógica). Terão de concorrer para todo o país, quando o próprio primeiro-ministro apregoou que iria reduzir ou terminar com a situação degradante de um professor andar com a casa às costas. Mais uma mentira.

– O direito à informação verdadeira, sem manipulação intencional das massas. O primeiro-ministro António Costa afirmou numa entrevista realizada no passado dia 16 de fevereiro ao canal TVI que descongelar os ordenados de toda a função publica representaria um aumento 1.300 milhões de euros de gastos anuais para os cofres do Estado. No entanto, podemos observar que, na mesa de negociações, não há qualquer tentativa de reposição, nem total, nem parcial desse tempo congelado (seis anos, seis meses e vinte e três dias). Omite também, que parte deste valor retornaria em impostos diretos para os ditos cofres, sem contar com os indiretos motivados pelo aumento do consumo. Esta omissão, parece-me, reveladora de alguma desonestidade política.

– O aumento do rácio dos técnicos especializados por aluno nas escolas, dado o aumento das necessidades de apoio social e psicológicas dos alunos e profissionais.

– O aumento do rácio de Assistentes Operacionais por aluno, assim como dos seus vencimentos. Os assistente operacionais são aqueles, que para lá da sala de aula, garantem o cuidado, o carinho a atenção aos alunos, assim como a limpeza e a ordem dos espaços escolares e, por um lado, têm de saber gerir imensos conflitos como têm de ter uma forte empatia para com as necessidades dos outros.

Por sim, como último apontamento, julgo que urge colocar o tema da Educação no centro da reflexão e alargar essa reflexão a toda a sociedade. Para tal, considero vital que duas ações devam ser tomadas (podem ser mais):

– Uma reflexão honesta dentro de cada escola, dentro de cada agrupamento, sobre o que deve ser feito, já, na escola pública. O que está bem, o que está mal, o que deve ser eliminado o que pode e deve ser melhorado e exigir mudanças à tutela.

– Um debate público alargado sob o tema da educação, com especialistas da área (educadores, professores, técnicos, pedagogos) do qual sairiam as bases de um projeto educativo alargado, com o qual os partidos de maioria parlamentar se comprometeriam (para evitar projetos para uma só legislatura).

A negociação em cima da mesa, relativamente ao modelo de contratação de professores é penalizadora e pouco estimulante para os que já trabalham no ensino como para aqueles que estão a começar. O governo desinveste na educação e nos seus profissionais quando devia investir e motivar. Está a contribuir de forma consciente, para o desgaste do maior pilar da democracia.

Por todas estas razões, e outras tantas, não desistimos e não paramos.

Patrícia Ribeiro, docente do grupo 410 (filosofia) na Escola secundária D. Manuel Martins