“Neste processo de reconstituição, foi encontrada ontem [19 de janeiro de 2023], por mim, uma comunicação anterior da minha então chefe do gabinete e do secretário de Estado, de que nenhum dos três tinha memória, a informarem-me do valor final do acordoa que as partes tinham chegado”, revela Pedro Nuno Santos.
Gomes Cravinho terá sido informado logo a 27 de março de 2020 de que já se estavam a verificar derrapagens em relação ao previsto. No Parlamento, o ministro garantiu que nunca lhe foi pedido que autorizasse a despesa e sublinhou que sempre foi “prudente” e “proativo”.
No final das reuniões desta sexta-feira com os sindicatos, o ministro da Educação afirmou que os sindicatos não quiseram uma mesa única negocial e pediu bom senso. Na ausência de um acordo entre Governo e docentes, estes vão manter os protestos que têm deixado muitos alunos sem aulas.
“Temosmais de dez pontos entre aproximações e propostas que correspondem àquilo que têm sido reivindicações antigas dos professorese das organizações sindicais”, declarou aos jornalistas o ministro João Costa.
No entanto, o Governo tem de “tomar opções” ea opção foi, “neste momento, centrarmo-nos no combate à precariedadee nas resoluções para os problemas relacionados com a deslocação dos professores”.
“E penso que estamos a dar passos” e a “ter aproximações”, adiantou o ministro.
João Costa explicou que, nas reuniões desta sexta-feira, “houve sindicatos que disseram: ‘nós somos sindicatos pela negociação e pela construção a par de formas de luta tradicionais’; houve sindicatos que afirmaram: ‘nós somos sindicatos que acreditamos na negociação e estamos disponíveis para negociar’;e houve outros sindicatos que disseram: ‘nós vamos continuar com as greves porque nem todas as reivindicações estão a ser cumpridas’”.
O ministro da Educação disse esperar que haja, nas negociações, dois princípios: boa-fé e bom senso. “Do nosso lado tem havido sempre boa-fé negocial e há o bom senso de apresentar propostas concretas, que melhoram a vida dos professores”, declarou.
“Continuamos num processo negocial em que houve o reconhecimento por parte da generalidade dos sindicatos da boa vontade e da boa-fé do Governona aproximação a várias das suas posições”, adiantou.
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João Costa lembrou que o executivo apresentou, esta semana, propostas “centradas na redução das deslocações dos professores, na abertura, sobretudo, de lugares de quadro de escola e não de quadros de zona pedagógica, na fixação preferencial dos professores em escolas concretas e não em zonas de deslocação grandes, no combate à precariedade e na introdução de vinculação de processos de vinculação dinâmica”.
Os professoresiniciaram em dezembro uma greve, tendo como principal reivindicação o fim da ideia de serem os diretores a escolher e contratar os professores para as escolas, mas também outras medidas que se traduzem em acabar com a precariedade, aumentos salariais e melhores condições de trabalho.
As greves foram retomadas no início do segundo período,estando neste momento a decorrer três diferentes grevesorganizadas por vários sindicados sem data de término.
Greves vão continuar
No final das negociações no Ministério da Educação esta sexta-feira, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores afirmou aos jornalistas que foi reafirmado à tutela que o “tempo de serviço não pode ser apagado”.
Mário Nogueira sublinhou ainda queo sindicato não aceitou a proposta do Governo para a colocação de docentes nas escolas. As greves distritais, confirmou ainda, vão continuar.
“Fizemos ver ao ministro da Educação por que é que o tempo de serviço não pode ser apagado. Porque as pessoas trabalharam e as pessoas quando trabalham têm de ver esse tempo, pelo menos, contado”, afirmou inicialmente Mário Nogueira aos jornalistas.
Questionado sobre a proposta do Ministério para o concurso de professores, o sindicalista disse que era “inaceitável”.
“As greves distritais vão continuar”, confirmou ainda à porta do Ministério da Educação. “E se as greves têm sido fortíssimas, (…) as greves da próxima semana têm de ter ainda mais força”, continuou, acrescentando que a 11 de fevereiro “os professores têm de trazer para a rua a sua insatisfação”.
Mário Nogueira afirmou que o ministro “ainda não percebeu” o que se está a passar com os professores.
“Para haver acordo, é preciso o senhor ministro acordar e ele ainda não parou de dormir”, declarou.
André Pestana afirmou que o governo quer que haja requisição na Educação a partir de dia 1 de fevereiro.
Não especificou como pretendem realizar esta requisição, nem quem vai abranger. Vai hoje ao Ministério das Finanças discutir a situação.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, criticou as propostas apresentadas, acrescentando que parece que o ministro da educação “anda a dormir há muito tempo e não sabe o que se anda a passar”.
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira (C), participa na concentração de educadores e professores do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, no âmbito da greve de professores, junto à escola EB 2.3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, 11 de janeiro de 2023. PAULO NOVAIS/LUSA
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse esta sexta-feira que o ministro da Educação “parece que anda a dormir” e manifestou-se “otimista com a luta dos professores” em greve por melhores salários e condições de trabalho.
Antes de entrar para a terceira ronda negocial com responsáveis do Ministério, Mário Nogueira criticou as propostas apresentadas na quarta-feira pela tutela, mas saudou “a força dos professores e a determinação em lutar pelos direitos”.
Quanto ao ministro, disse que“parece que anda a dormir há muito tempo e não sabe o que se anda a passar”,referindo-se ao facto de não estarem previstas na proposta apresentada esta semana respostas às reivindicações que têm levado os professores a fazer greve e protestos.
“O senhor ministro ainda nem sequer descobriu que há pontos que nem sequer escreveu” na proposta negocial, como a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões ou a alteração do diploma sobre a mobilidade por doença, disse o secretário-geral da Fenprof.
Os professores iniciaram em dezembro uma greve, tendo como principal reivindicação o fim da ideia de serem os diretores a escolher e contratar os professores para as escolas, mas também outras medidas que se traduzem em acabar com a precariedade, aumentos salariais e melhores condições de trabalho.
As greves foram retomadas no inicio do segundo período, estando neste momento a decorrer três diferentes greves organizadas por vários sindicados sem data de termino.
“Dia 11 de fevereiro vai ser dado um passo gigante dos professores”, acrescentou Mário Nogueira antes de entrar, referindo-se à manifestação nacional que está agendada para Lisboa.
Greves estão a afetar as escolas de forma muito desigual. Maioria sente impacto limitado, mas há casos extremos
Os mais de 600 alunos do pré-escolar e 1º ciclo do Agrupamento Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, estão sem aulas nem atividades desde o início do mês passado e os dos restantes níveis de ensino não voltaram a abrir desde as férias do Natal. “Além dos professores, estamos a registar uma adesão à greve muito forte por parte dos funcionários. Não temos ninguém para assegurar a vigilância das escolas, a portaria ou o refeitório, pelo que não temos mesmo condições para abrir”, explica o diretor, Rui Figueiredo, sem esconder a preocupação. “Temos miúdos do 11.º e 12º anos que têm de preparar-se para os exames, e crianças do 1.º ciclo que estão a construir as bases de toda a sua aprendizagem. Depois de dois anos de pandemia, em que as aprendizagens foram muito afetadas, esta situação compromete o trabalho de recuperação que estava a ser desenvolvido”, diz.
Esta sexta-feira, há nova ronda negocial entre o ministério da Educação e os sindicatos dos professores. Entretanto, a tristeza e o cansaço destes profissionais, a falta de meios materiais e humanos, currículos extensos e horários pesados parecem sobrepor-se ao riso e às brincadeiras das crianças. Ouvimos alunos, professores, pais, assistentes operacionais e psicólogos e o retrato não é bom: a escola está a deixar de ser um lugar feliz e as carências do ensino público adensam o fosso da desigualdade social
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/01/a-escola-deixou-de-ser-um-lugar-feliz-as-salas-de-professores-parecem-um-velorio/
Em 23 de Março de 2022 foi oficialmente conhecida a lista dos 17 Ministros que integrariam o XXIII Governo Constitucional…
Em 2 de Abril de 2022, o Blog DeAr Arlindo publicou um texto da minha autoria (Uma “tempestade perfeita”…), que não comungava do optimismo geral que se manifestava na altura, e que começava assim:
O meu entusiasmo pela indigitação de João Costa como Ministro da Educação deve ser semelhante à euforia evidenciada por um prisioneiro condenado à morte, a caminho do cadafalso…
Infelizmente, o exagero dessa imagem não é uma figura de estilo… A desesperança é muito real, assim como a descrença de que algo venha a mudar para melhor…
Decorreram cerca de 9 meses desde esse escrito e, lamentavelmente, já é possível afirmar, com toda a convicção, que as expectativas anteriores se confirmaram:
– À vista de todos, a acção do Ministério da Educação tem sido frequentemente pontuada por uma certa desfaçatez, traduzida, muitas vezes, pela pretensão de impor as suas próprias “verdades”, tentando substituir a Realidade por determinados “factos alternativos”…
– À vista de todos, a acção do Ministério da Educação permite inferir a sua indisponibilidade para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de Educação, parecendo, antes, mover-se por um certo prazer sádico, ao enveredar obstinadamente pelas “soluções” mais tortuosas, desleais e perversas…
– O Ministério da Educação, assim indica a sua acção, na verdade, parece subestimar e desprezar aqueles que tutela…
Em concreto, e no que se refere à Classe Docente, as propostas do Ministério da Educação, conhecidas em 18 de Janeiro de 2023, em virtude de pseudo-negociações com Sindicatos, permitem ter a certeza de que nada mudou para melhor, antes pelo contrário:
– O produto desses encontros entre o Ministério da Educação e os Sindicatos já ouvidos tem resultado num verdadeiro fiasco, sem qualquer cedência relevante por parte da Tutela…
– Adivinha-se que o Ministério da Educação tenha ido para estas “negociações” sem qualquer intenção de atender às pretensões dos profissionais de Educação, mas talvez antes numa perspectiva semelhante a esta: “O Ministério impõe e os Sindicatos acatam”…
Nesse sentido, tornaram-se visíveis alguns “inconseguimentos” (alusão a Assunção Esteves), aberrantes, por parte do Ministério da Educação, resultantes de uma suposta “falta de dinheiro”, da ausência de “vontade política” e/ou de excesso de “vontade política”, e que continuarão a asfixiar e a aniquilar a Escola Pública:
– Recuperação integral do tempo de serviço dos Professores? Impossível de concretizar, não há dinheiro…
– Revogação do actual Modelo de Administração e Gestão Escolar? Impossível de concretizar, não há vontade política…
– Revogação do actual Modelo de ADD? Impossível de concretizar, não há vontade política…
– Fim das vagas para a progressão ao 5º e 7º Escalões? Impossível de concretizar, não há vontade política, nem dinheiro…
– Revogação do Concurso de MPD? Impossível de concretizar, não há vontade política…
– Carga insana de trabalho burocrático e entulho de papéis e registos? Obviamente, continuará, não há vontade política para os eliminar…
– “Escola de faz de conta”, onde impera o facilitismo, para enganar alunos e respectivas famílias? Obviamente, continuará, não há vontade política para a eliminar…
-Devaneios, como o Projecto MAIA ou o Modelo actual de Inclusão? Obviamente, continuarão, não há vontade política para os eliminar…
– Conselhos Locais de Directores? Obviamente, pretende-se a sua criação, há excesso de vontade política para os concretizar…
Em resumo, o lema que melhor tem definido a actuação do Ministério da Educação e que parece destinado a durar, será talvez este: OsUnicórnios são nossos amigos ou, em alternativa, Somos todos tão felizes!…
Fantasia e irrealismo, como nos Contos de Fadas, mas sem um final feliz…
E o final infeliz desta história só poderá ser mudado se os profissionais de Educação conseguirem levar a sua luta até onde for necessário, de modo a evitarem esse desfecho…
Neste momento, já não é possível delinear outro caminho que não seja o de prosseguir com o maior número possível de acções de protesto, visíveis e audíveis, custe o que custar, doa a quem doer…
E não há nisso qualquer radicalismo, o Ministério da Educação é que estaria mal acostumado com determinadas “lutas” inconsequentes, plausivelmente apegadas a certas agendas partidárias…
À medida que a luta ganha cada vez mais apoiantes, também vão surgindo alguns “bem iluminados”, que tudo vão fazendo para branquear e mascarar a realidade que se vive na maior parte das Escola Públicas, defendendo a propaganda do Ministério da Educação, servindo os seus interesses…
A todos esses, temos que responder sem medo e sem vacilar… Desistir não pode ser uma opção.
Lembrando SalgueiroMaia, um Homem verdadeiramente íntegro, corajoso e democrata, na esperança de que as suas palavras nos possam inspirar a todos:
“Há alturas em que é preciso desobedecer”…
Porque o “estado a que chegámos” (alusão a Salgueiro Maia) não muda, nem acaba, sem a participação activa de todos os profissionais de Educação…