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Novidades para Fevereiro

Dia 1 de fevereiro – ME reúne com Conselho das Escolas

Dia 2 de fevereiro – ME reúne com Sindicatos em mesa única, às 10 horas

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Aguardo Resposta às Dúvidas

… para poder prever quem são os 10,500 docentes a vincular este ano (ou para o ano) …

 

Recrutamento de professores: só a Fenprof tem mais de 20 dúvidas para o ministério esclarecer

 

Sindicatos de professores estão nesta quinta-feira no Ministério da Educação para uma “reunião técnica”. Pretendem ver esclarecidas as muitas dúvidas suscitadas pelas propostas do ME.

 

São muitas as dúvidas que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) pretende que sejam esclarecidas na “reunião técnica” que está a decorrer, nesta quinta-feira, entre o Secretário de Estado da Educação, António Leite, e as 12 organizações sindicais de docentes. Para a próxima semana deverão ser agendadas novas rondas negociais, indicou o ministro da Educação, João Costa, durante mais uma audição no Parlamento.

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Hoje

Escolas em Paços de Ferreira fechadas… 500 professores, pais e não docentes em marcha.

 

 

Participação das Escolas de Monchique

 

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A ESCOLA PÚBLICA BATEU NO FUNDO

A ESCOLA PÚBLICA BATEU NO FUNDO

Status Quo / Estado Actual

 

 

Em Portugal, século XXI, ano da Graça de 2023, o mundo assiste a manifestações e greves gigantescas dos trabalhadores da Educação e Ensino, profissionais docentes e não docentes que revoltados, em cólera e fúria lutam por direitos “roubados”, reivindicações por perdas, exaustão e insanidade burocrática horribilis na sua profissionalidade desrespeitada, e pelo facto da escola pública ter batido no fundo por ausência e nulidade de duas décadas de política educativa. Os professores não esquecem que o pecado original do descalabro na Educação começou em 2005, com intoxicação pública kafkiana, hostilidade política, demonização e “terrorismo de Estado” sem perdão, contra os educadores, professores e Estatuto da Carreira Docente, do governo socialista de maioria absoluta Socratiniano-Rodriguino. “Vivit sub pectore vulnus”.                                                     

  (A ferida ainda vive no coração). Virgílio.

Carlos Calixto

 

A revolta dos educadores e professores portugueses é da mais elementar razão e justiça, autoridade e verdade ética, moral e deontológica. Temos o apoio da maioria dos portugueses. Pais, encarregados de educação e alunos estão com a luta dos professores e apoiam a paralisação, as greves, marchas e manifestações. Em 15/01/2023, 60% dos inquiridos no barómetro da Intercampus para o Jornal de Negócios, CM e CMTV, sendo que mais de metade dos portugueses é favorável e apoia a revolta do professorado, técnicos e assistentes operacionais. Dia 25/01/2023, uma sondagem feita pela Pitagórica para a TVI/CNN, barómetro mostra o PS em erosão e queda, sendo ultrapassado pelo PSD nas intenções de voto (mais 3,7 pontos percentuais). É feita uma avaliação negativa do Governo pelos inquiridos, que registou uma subida/queda de 12 pontos percentuais; também a aprovação do Executivo de António Costa está no valor mais baixo até ao momento.

A luta professoral por tempo indeterminado/finita depende do bom senso e vontade política assertiva do ME (Ministério da Educação), Governo (António Costa e PS) e MF (Ministério das Finanças). Só o dinheiro da reversão da TAP pagava aos professores e sobrava. Responsabilidade e culpa socialista e da geringonça que ficou caro ao país. Portugal precisa dos professores com a imagem e autoridade valorizada, reconhecida e restaurada institucionalmente, na sociedade civil, na opinião pública, carreira docente e salarial/monetária. Também há dinheiro para um palco faraónico a custar mais de 5 milhões de €uros e um fim de semana com a visita do Papa a custar alegadamente 35 milhões de €uros. Só para os professores, em espera, é que nunca há dinheiro.

Ubi non est justitia ibi non potest esse jus”; (Onde não existe justiça não pode haver direito).

Ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio”; (Onde existe a mesma razão aí se aplica o mesmo dispositivo legal).

O tempo para a paciência, boa fé, propositura, negociação, concertação e acordo ME/Professorado acabou. Não houve acordo por culpa e ausência lato sensu do Ministério da Educação. Tutela não quis compromisso sério, justo e de reconciliação histórica com a classe docente. Lamentamos profundamente.

“A fructibus eorum cognoscetis eos”; (Por seus frutos os conhecereis).

Veritas filia temporis”; (A verdade é filha do tempo).

“Ninguém mais que  eu deseja   a paz, mas há-de ser como convém”.

(Carta ao Marquês de Niza, Haia, 1648). Padre António Vieira.

Os educadores e professores portugueses preferem um não acordo a um mau acordo que não responde aos legítimos direitos e anseios da classe, não respeita a profissionalidade e intelectualidade docente, não elimina o esmagamento burocrático dos professores e fere o professorado na sua dignitas profissional. O fim da burocracia bacôca/pacóvia, grelhas e grelhinhas que para nada servem e tudo atrapalham. Professor tem um trabalho intelectual, é um pensador, dá aulas que levam tempo a preparar, ensina, é pedagogo, ponto final. A tecnoburocracia não faz parte das funções docentes.

Um exemplo medonho da burocracia na escola e um dos piores males/cancros da escola actual, é o arrazoado de documentação  para  explicar,    fundamentar e evidenciar tudo ao mais ínfimo pormenor. Um enfartanço. Neste caso (aplicação de crédito horário adicional no PRA 21/23) falo em concreto da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 66/2022, de 22 de julho, que determinou e mantém em vigor, durante o ano lectivo de 2022/2023, as acções específicas: “1.6.1 – Apoio tutorial específico”; “1.6.3 – Planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário”; “1.6.4 – Inclusão mais apoiada”; “2.1.1 – Reforço extraordinário de docentes”, previstas no Plano 21/23 Escola+, aprovado pela RCM nº90/2021, de 7 de julho”.

Continuando a citar esta deriva em forma de “delirius tremendus” burocrático, “Enquanto beneficiários dos recursos adicionais disponibilizados, compete aos AE/ENA a responsabilidade pela maximização dos resultados decorrentes, (“leia-se” pseudo sucesso educativo garantido, digo eu, com as minhas limitações intelectuais que não conseguem alcançar tamanha genialidade ignara), bem como pela monitorização, registo e reporte da respectiva execução. Nesse contexto, para além das declarações de afectação, é imprescindível manter um dossiê técnico-pedagógico relativo a cada operação, contendo evidências da respectiva execução (planos, relatórios, registos audiovisuais, sumários, actas, alunos com medidas educativas de suporte à recuperação de aprendizagens, etc.)”.

Ufa, um bla, bla em forma de parafernália   que é de fugir; e agora a última moda é a avaliação por rúbricas (mais tabelas, mais desdobramentos e mais do mesmo). V. Ex.ª, mais alguma coisita. Então e onde fica o tempo para preparar e dar aulas de jeito e a sério e não de improviso. Fazer e ver/corrigir testes, trabalhos, fichas, etc. E tempo para preencher as grelhitas e tabelitas das rubriquitas. E tempo para cumprir o horário de trabalho na escola, dentro das 35 horas semanais. E tempo para fazer formação contínua sem ser à noite, fora de horas, ao fim de semana, e já agora, gratuita. E tempo para as infinitas reuniões ao fim do dia de trabalho, já noite, e a faltar ainda muitos kms para chegar a casa. E tempo pessoal e familiar. E tempo para viver a vida. Alô, estamos no século XXI e a “escravatura” parece ter acabado (na dúvida).

E RESPEITO e CONFIANÇA no TRABALHO do PROFESSOR. E a tutela/ME reconhecer a idoneidade, ética, moral e deontologia do Professorado. Muito Obrigado. Os gurus burocratas, (alegadamente, Domingos Fernandes – Presidente do Conselho Nacional de Educação, João Costa – Ministro da Educação, José Pedroso – Director-Geral da Educação, José Verdasca – Coordenador Nacional da Equipa de Missão do PNPSE – Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, e “Companhia Lda desta coisada”), talvez a experiência de  um estágio no terreno, com estas condições de trabalho, os chamasse à razão e se deixassem de tanta “verborreia pseudo-científica, pedagógica, didáctica e lúdica”. Os professores dizem categórica e inequivocamente Não a toda e qualquer forma de verborragia. Não, obrigado. A escola pública vive uma “tragicomédia” desfasada da realidade. Burocracia, facilitismo, abandalhamento, disrupção, indisciplina, burnout, esmagamento da essencial essência do ensino-aprendizagem, etc. Declinamos o convite “a isto e a tanto Projecto e mais Projectos”. Embora admita que em pequeno via e gostava da abelha Maia, já do Projecto Maia Nnnãããoooo!

O CNE (Conselho Nacional de Educação), no seu relatório relativo a 2021, realça o facto da taxa de abandono escolar ter baixado. Pudera (…) e se o “circus” do facilitismo continuar, vai baixar ainda mais, com resultados estatísticos e rácios de excelência. A taxa de retenção e desistência no ensino secundário foi a mais baixa da década (8,3%).

Quanto à carreira docente, o CNE destaca que os professores levam em média 39 anos de serviço ou 62 de idade para chegar ao último escalão da carreira. Em toda a União Europeia a 27, os docentes portugueses “São os que precisam de mais anos de serviço para atingir o topo da carreira”. Estamos conversados.

A civitas identitária, interactiva e dialéctica negocial obriga a que, a somar ao que a tutela tem para dar, que foi nada, ilusionismo tout court, armadilhado e apostando em dividir os professores para reinar, agravado pelo  “insulto descarado” da possibilidade dos professores do quadro poderem vir a dar aulas em mais do que uma escola, (vida de caixeiro-viajante e tarefeiro aos 50 e tais, 60 e mais anos de idade, acabando até com a estabilidade profissional destes colegas). Tempo para preparar aulas não se precisa e nem se pensa em saúde, transporte, e que juridicamente e legalmente um contrato de trabalho é assinado para trabalhar num local de trabalho e não em vários locais de trabalho.

É inegociável e obrigatório entrar na equação/acordo: Termos direito a uma actualização/aumento salarial que anule a inflacção e reponha o poder de compra há muito perdido. A recuperação do tempo de serviço “roubado”; congelado (os tais 6 anos,6 meses e 23 dias) e a somar o tempo na transição entre estruturas de carreira, que agora no total são mais de 10 anos. E mais ainda, repôr o tempo para os colegas que vincularam entre os ECD de 2007 e 2012, colegas   que nunca tiveram o direito à justiça da contagem do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento em carreira, sendo nestes casos a perda de tempo superior a 13 anos. Todos estes colegas viram-se ultrapassados por outros colegas com menos tempo de serviço, que vincularam após 2012. Um regime de aposentação especial com 36 anos de serviço versus fórmula compensatória. A partir dos 58 anos de idade e 30 anos de serviço, o artigo 79º do ECD aumentar a redução da componente lectiva para 10 horas semanais, a reverter exclusivamente para a componente individual de trabalho do professor. O horário do ensino secundário voltar às 20 horas lectivas semanais. O professor ter direito a meio horário (11 horas lectivas) a partir dos 60 anos de idade. Uma compensação/subsídio/dedução em sede de IRS por despesas varius educatio.

Continua/agrava-se o desastre na Educação e o “roubo de Estado”. Repete-se a caricatura de negociações em modo de farsa carnavalesca. E estas malfeitorias sempre acontecem com o Partido Socialista maioritário no poder em Portugal. Até parece que a dupla Costa e Costa, (o António e o João) estão a acabar a obra inacabada e agora continuada/concluída de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, de azedume e acrimónia anti-profs. Observamos, analisamos, avaliamos, sabemos ler, escrever, contar e interpretar, não precisamos que nos façam um desenho. Dispensamos o chicote e o verdugo. Não somos mentecaptos. Pensamos e fazemos o contraditório. Repudiamos, não respeitamos e não aceitamos as propostas actuais do ME, “travestidas e envenenadas” o que é desprezível e uma “declaração de guerra”.

A tutela mostrou não estar interessada em ir ao encontro dos professores, sindicatos e federações. Nada, nadinha sobre as linhas vermelhas. Foi por demais evidente o fracasso das negociações com o Ministério da Educação. Nada de nada às medidas de valorização/atractividade/respeito da carreira docente. ME mostrou estar indisponível para negociar. Esmiuçadas as propostas ponto por ponto, não há ganhos e valor acrescentado para o professorado. Apenas o NADA que se esboroa a uma análise atenta, focada e consistente.

Donde, todos a uma só voz vamos dar luta sem tréguas a este Governo/ME “cheio de manhas e manhosices”, sendo necessária atenção redobrada às palavras e semântica “traiçoeiras”. Tudo o que mexe com reposição de justiça, direitos e sobretudo dinheiro, silêncio e nada. “É indecente, miserável e ordinário” a falta de vontade política, discriminação (Portugal Continental) e “abastardamento” da docência pela tutela. NÃO do ME só vem exponenciar a desmotivação profissional docente. Todo o sector da Educação está unido, motivado e em convergência na luta. Não vamos parar. Os educadores e professores portugueses exigem Respeito. A Felicidade da docência motivada significa melhor desempenho profissional, melhores resultados escolares e melhor escola pública. É uma evidência Senhores, é uma evidência. Vamos todos assumir um carácter de verticalidade, transparência e lucidez genuínos para resolver os problemas. Fica o convite e o repto/desafio.

Ao não entender o que se está a passar com os professores e educadores portugueses, com má fé negocial, “estado persona non grata”, abuso de poder, discriminação entre colegas, estado de negação, mentiras e manipulação, abandalhamento, indisciplina e disrupção da escola pública, degradação e conflitualidade, ostracizados, vamos deixando de acreditar no estado de direito democrático, vemos a degradação política e o apodrecimento do regime. Até parece haver “raiva e ódio” do poder político aos professores, em especial aos mais velhos, muito sacrificados, prejudicados e roubados, aliás transversal a toda a classe docente.

Importa relembrar e repetir, para não esquecer e memória futura. O poder político impune é o grande responsável pela falta e fuga de professores do sistema educativo:

– “Não é grave perder os professores, desde que ganhe os pais e a opinião pública”. Maria de Lurdes Rodrigues.

– “Há professores a mais”. Mais o convite à emigração. Pedro Passos Coelho. Aqui temos a atenuante da Troika (que não desculpa), na sequência da “bancarrota socialista” de Sócrates (mais uma).

É facto político que o PS (Partido Socialista), mesmo governando em maioria política parlamentar, sózinho ou em coligação, com conjuntura económica favorável, em tempos de vacas gordas, sempre falha e maltrata o Professorado português. O que voltou a acontecer com a maioria de esquerda socialista/bloquista/comunista da geringonça. É facto histórico!

São erros políticos crassos a municipalização da Educação e Ensino, autarquias e presidentes de Câmara a tutelar o pessoal não docente, as luminárias do ME, os Conselhos Locais de Diretores a alocar professores, a escola ter saído da alçada dos professores, para quem deve voltar e o ensaio de uma regionalização/descentralização encapotada. Com excesso de presença de todos e da comunidade educativa, e falta/ausência de professores. A instituição/organização escola gerida “de patas para o ar”. Professores desautorizados, desmotivados, academicamente altamente qualificados e pagando para trabalhar. Sem comentários.

Este é um daqueles momentos em que ouvir o silêncio, pensar a condição de Ser Professor e homenagear todos e cada colega, trás um orgulho incomensurável, merecedor de uma homenagem sentida muito para lá das “tramóias e politiquices de politiqueiros da treta”. A verdade é que falta visão política presente e futura para a Educação em Portugal. Temos direito à indignação. Temos direito à palavra não contida nem calada. Temos o direito docente a ser determinantes numa   escola pública de massas, inclusiva, democrática e de qualidade.

Camilo Lourenço, na “Cor do Dinheiro” de 24 de janeiro de 2023, acusou o PS de ter destruído o SNS (Serviço Nacional de Saúde) e de agora estar a destruir também a escola pública, em degradação pela mão socialista.

A gravidade da situação só se agrava com “tiques autoritários” de restrições/limitações ao direito à greve, com ameaças/avisos de “serviços mínimos” e o bicho-papão do “medo de faltas injustificadas”. Por este andar, um dia destes, pode ser que o manso povo acorde. E assim, desalmadamente, se vai perdendo o espírito de abril. E já lá vão 18 anos de humilhação. “Estado fora da Lei”, há duas décadas a fartar de vilanagem com os professores.

Vulnerant omnes ultima necat”; (Todas ferem, a última mata. Cada hora fere a nossa vida até que a derradeira a roube).

As “ratazanas de esgoto” avulsas dos fretes políticos e encomendas, comunicação social e comentadores comprometidos, “dão nojo, repulsa e vómito”. Rebanhos mé, mé não. Só por inépcia e imbecilidade política, manifesta má vontade histórica, discriminação e total ausência de vergonha, os professores vão continuar a ser tratados como “espúrios bastardos”.  É “Factum principis”; (Acto decorrente da autoridade do governante). A emoção do momento segura uma lágrima que nos torna a todos mais fortes, convergentes, unidos e invictus; (nunca vencidos).

Em jeito poético de homenagem a todo o Professorado (…)

“Gente de mais, solicitações de mais, coisas de mais para fazer; gente competente, ocupada, apressada; isto não é de todo, viver”. Anne Lindbergh

“Que possas sempre escolher o lado certo da estrada. Para onde quer que vás, nós, a tua família e os teus amigos, cá estamos, para ti; como tu estás para nós”. Peter Gray

“Transmitiste-me coisas bonitas. E isso foi o começo. Tu, como meu professor, deste-me palavras, imagens, ideias para construir a minha vida. O que quer que seja que eu construa, ajudaste-me a fazer os alicerces”. Pam Brown

“Recordar-me-ei que tinhas uma forma única de lidar com as coisas. A turma nunca te esquecerá. Nem eu. A escola é um teste para toda a vida e um professor ajuda-nos a ultrapassá-lo da melhor maneira possível. Os professores esforçam-se. Dão o seu melhor. E mais ainda. E, nós, libertos por fim e ávidos de liberdade, despedimo-nos com uma leve arrogância e partimos. Não sabendo que tu fazes parte de nós. Os professores são recordados mais pelo que foram do que pelo que ensinaram. Recordar-te-ei sempre e sempre”. Idem

A todas e a todos os colegas, professoras e professores, educadoras e educadores, muito especiais, bem hajam e um merecido Grande, Grande ABRAÇO.

O caminho é a luta. Até logo.

 OBRIGADO PROFESSORES!

“Vi veri veniversum universum vivus vici”; (Pelo poder da verdade, eu enquanto vivo, conquistei o universo).

Viva Portugal!

Viva os trabalhadores da Educação!

Viva a Escola Pública!

Quem se mete com os professores leva”!

  A LUTA CONTINUA!

  CCX.

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Os professores têm feito um trabalho notável para que este país se mantenha em pé

 

“Os professores, que eu saúdo aqui, têm feito um trabalho notável para que este país se mantenha em pé e na dignidade com que tem de continuar”. O músico Pedro Abrunhosa conversou e atuou ontem perante mais de 400 alunos e o Presidente da República em Belém, ocasião que aproveitou para saudar os professores portugueses, que reivindicam melhores condições de carreira.

 

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Docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário no Estado de Degradação

 

Na última década, em Portugal, o número de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no ensino público, diminuiu até 2015/2016, registando a partir daí um ligeiro aumento. No ensino privado, o decréscimo do número de docentes ocorreu até 2017/2018 e os anos seguintes revelam algum aumento, exceto nos 2º e 3º ciclos e ensino secundário.

• Relativamente a 2011/2012, o número de docentes/formadores das escolas profissionais, em 2020/2021, era inferior no ensino privado (-907), mas superior no ensino público (+185).

• Envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em Portugal, embora esta tendência seja comum a muitos países da UE27.

• Em 2020/2021, no Continente, a percentagem dos docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassava os 55%, em todos os níveis e ciclos dos ensinos básico e secundário, com exceção do 1º CEB (42,1%), enquanto a dos que tinham menos de 30 anos era residual.

• No ensino público, no Continente, 21,9% dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tinham 60 ou mais anos de idade, em 2021/2022, ou seja, um total de 27 509. Neste quadro, um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos.

• Nos últimos dez anos, a evolução do número de docentes que se reformaram, depois de uma quebra acentuada, entre 2013 e 2015, motivada pela alteração dos requisitos de aposentação, revela uma tendência de subida.

• A procura dos cursos que conferem habilitação profissional para a docência tem vindo a diminuir nos últimos anos (cf. Subcapítulo 2.4) e o número de diplomados nesses cursos poderá não ser suficiente para suprir as necessidades futuras de professores.

• Dados relativos a 2021/2022, disponibilizados pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), mostram que o número de horários sem professor variou ao longo do ano, sendo no mês de maio que se registou o maior número de horas a concurso. Considerando o total anual, foram afetados 26 742 alunos ao longo do ano letivo.

• Os grupos de recrutamento da educação especial e 1º CEB, seguidos dos de português do 3º CEB e ensino secundário e da educação pré-escolar destacaram-se com um maior número de docentes em falta, ao longo do ano letivo de 2021/2022. As três regiões mais afetadas foram as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o Algarve.

• A substituição por doença foi o motivo mais apontado pelas escolas para a comunicação de horários sem professor, abrangendo mais de 80% dos casos.

• Os docentes do ensino público, no Continente, necessitam em média de cerca de 39 anos de serviço e 62 anos de idade para ascender ao último escalão remuneratório.

• O último relatório Education at a Glance 2022 (OCDE, 2022) indica que os docentes portugueses são dos que precisam de mais anos de serviço para atingir o topo da carreira. Portugal é também um dos países onde existe uma diferença maior entre o salário de início e de topo da carreira.

• A maioria dos docentes são detentores de uma licenciatura ou equiparado, notando-se um aumento progressivo do número de doutorados ou mestres, sobretudo no 3º ciclo e secundário, ao longo da década 2011-2021.

• Depois de uma diminuição constante do número de professores do ensino superior, universitário e politécnico, até 2015/2016, regista-se uma tendência de subida em ambos os subsistemas. Apesar disso, em 2020/2021, o número de docentes é inferior ao do início da década, menos 134 no ensino universitário e menos 471 no politécnico.

• Envelhecimento progressivo dos professores do ensino superior, em Portugal. O número de professores nas faixas etárias dos 30-39 e 40-49 anos apresenta uma tendência de decréscimo, a par de uma subida percentual dos de 50-59 anos e de 60 ou mais anos.

• Em Portugal, 77,7% dos docentes do ensino superior dividem o seu tempo entre a docência e a investigação, enquanto 21,9% exercem apenas funções docentes e 0,4% dedicam-se apenas à investigação

• Redução progressiva do número médio de alunos por horário de psicólogo equivalente a tempo integral, nos últimos quatro anos, no Continente, situando-se em 744, em 2020/2021.

• O rácio de alunos por psicólogo na RAA foi de 419, em 2020/2021 (mais 31 alunos/psicólogo do que no ano anterior), interrompendo, assim, a tendência decrescente dos anos anteriores.

• Aumento do número de profissionais não docentes, em exercício de funções em estabelecimentos de educação e ensino não superior, em 2020/2021, relativamente ao ano anterior, quer no setor público (+2504), quer no privado (+667).

 

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“Estado da Educação 2021” ou será de degradação?

 

O relatório Estado da Educação 2021 (edição de 2022) faz, numa primeira parte, o retrato do sistema educativo português, através de um conjunto de indicadores construídos a partir de dados provenientes de fontes diversas, nacionais e internacionais. Na segunda parte, reflete-se sobre os futuros e desafios da educação. A terceira parte reúne um conjunto de artigos de diversos autores dedicados a temas como currículo, inovação pedagógica, escola e sociedade, professores e outros profissionais da educação, democratização e desigualdades educativas e ensino superior, ciência e tecnologia. Ao longo de vários capítulos da Parte I é apresentada informação, que a seguir se sintetiza, sobre população, qualificação e emprego, educação e formação de crianças, jovens e adultos, recursos humanos e financeiros, recursos para a aprendizagem e medidas de equidade.
As características demográficas de Portugal em 2021 mostravam um país com uma população envelhecida, com um índice de renovação da população ativa inferior a 1:1, à semelhança da maior parte dos países da Europa. Os mais jovens – dos 0 aos 24 anos – em idade de frequentar os sistemas de apoio à infância, a educação básica, secundária ou terciária, representavam menos de um quarto da população residente em Portugal. A população estrangeira com permanência regular atingia cerca de sete indivíduos por cada 100 residentes, num crescimento que se vem a acentuar desde 2017.
Da relação entre a qualificação e o emprego sobressaem três tendências. Uma, a qualificação da população em idade ativa está a atingir níveis mais elevados de escolaridade. Outra, a probabilidade de exercer uma atividade laboral, ter um emprego, é maior para os indivíduos que têm um nível de escolaridade mais elevado, sendo relevante ter concluído pelo menos o ensino secundário. Por último, ter uma escolarização de nível mais elevado representa incrementos salariais substanciais. Conjuntamente, estas tendências reforçam a ideia de que o investimento na qualificação tende a ser compensador nos percursos profissionais dos indivíduos.
Em Portugal, a educação e cuidados para a primeira infância desenvolve-se em estruturas diferenciadas, quer se trate de respostas para crianças dos 0 aos 3 anos (amas e creches), quer para crianças dos 3 aos 6 anos em estabelecimentos de educação pré-escolar.

No ensino básico, a tendência decrescente que se vinha a notar no número de matrículas confirmou-se em 2020/2021. Neste ano letivo, a maioria dos alunos estava inscrita no ensino básico geral (98,4%), sendo residual a percentagem dos que frequentavam outras ofertas. Regista-se ainda que a maioria dos alunos estava na idade ideal de frequência, subsistindo um desfasamento que aumenta à medida que se avança na escolaridade. Quanto à nacionalidade, 7,4% dos alunos matriculados no ensino básico eram estrangeiros, de 182 nacionalidades.

No ensino secundário, em 2020/2021, os cursos do ensino profissional constituíam mais de metade da oferta educativa e formativa. Apesar da maior oferta de cursos de dupla certificação, continuam a existir mais alunos matriculados nos cursos científico-humanísticos e, neste conjunto, nos cursos de ciências e tecnologias.

Relativamente à educação e formação de adultos, é possível afirmar que Portugal tem tentado recuperar a formação dos seus cidadãos e tem conseguido progredir paulatinamente. Ao atingir 12,9% em atividades de formação em 2020, Portugal conseguiu ultrapassar a média dos países da UE27 (10,8%), aproximando-se da fasquia de 15% definida para a Meta 8 da Educação e Formação da Estratégia Europa 2020.

No que diz respeito aos recursos humanos, regista-se um envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. No ensino público, no Continente, em 2020/2021, a percentagem de docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassava os 55%, com exceção dos do 1º CEB (42,1%). Em contrapartida a dos que tinham menos de 30 anos era residual. Esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos. Algumas análises realizadas recentemente em Portugal constataram a necessidade de recrutamento de novos docentes nos próximos anos, apontando para valores na ordem dos 3450 por ano até 2030, para o conjunto dos vários grupos de recrutamento.

Em 2021, a despesa do Estado em educação foi de 10 043,96 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 7,5% face ao ano anterior e de 20,4% relativamente a 2012.

Quanto aos recursos para a aprendizagem, salienta-se a adoção de manuais digitais na RAM e a renovação do parque informático das escolas, privilegiando os computadores portáteis, o que fez descer o número médio de alunos por computador, quer no ensino público, quer no privado.

Em matéria de equidade, inclusão e igualdade de oportunidades, assinalam-se a maior visibilidade e o agravamento das desigualdades devido ao impacto da pandemia de COVID-19, que deixou os mais vulneráveis em situações ainda mais frágeis, atingindo mais alunos e famílias. Em 2021, a situação do país relativamente ao ODS 1- Erradicar a pobreza revelou melhorias face a 2016, apesar de um aumento das taxas de pobreza, em comparação com o ano anterior, o que tornou mais premente a implementação de respostas concertadas para mitigar essas desigualdades.

 

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Presidente da República Recebe Hoje os Sindicatos

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Norte foi a Região que Perdeu Mais Docentes

Noticia no Correio da Manhã , na edição em papel.

 

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Ministério quer passar professores de cursos profissionais a técnicos superiores

Apesar de exercerem funções de docentes, os professores de cursos profissionais vão ser integrados na carreira de Técnico Superior. A alteração representa a perda de rendimento.

Ministério quer passar professores de cursos profissionais a técnicos superiores

Os docentes dos cursos profissionais denunciaram esta quarta-feira que a tutela vai integrar os técnicos especializados na carreira de Técnico Superior, acusando o ministério de aproveitar as greves para, “à socapa”, fazer esta alteração que representa perda de rendimento.

“Aproveitaram esta revolução que está na Educação, o facto de andarem muito ocupados com a reivindicação dos sindicatos das carreiras dos professores, para mandar isto à socapa. Não publicaram e mandaram [a informação] diretamente para os diretores”, disse à Lusa Maria Olinda Marques, Técnica Especializada para Formação. A Lusa questionou o Ministério da Educação e aguarda informação sobre o assunto.

Maria Olinda Marques, docente no Agrupamento de Escolas Abel Salazar, São Mamede de Infesta, Matosinhos, explicou que os docentes dos cursos profissionais foram surpreendidos, na segunda-feira ao final do dia, com a informação de que seriam integrados na carreira de Técnico Superior, apesar de exercerem funções de docentes e assumirem, em muitos casos, cargos de coordenação, direção de curso e turma, entre outros.

“Todas as nossas funções são exatamente iguais às dos professores. Avaliamos, ensinamos os alunos a saber ser, a saber estar e a saber fazer. (…) Portanto ficamos incrédulos com aquilo que o ministério estava a fazer, até porque, já em 2019, [a tutela] tinha recuado porque nós não nos enquadrávamos no perfil do técnico superior”, disse.

“Agora aparece no perfil de técnico superior um parágrafo que descreve as funções de formador”, afirmou, acusando a tutela de fazer uma alteração que permite enquadrar qualquer trabalhador nestas funções e, mais grave, permitir que qualquer técnico superior possa substituir um professor.

Maria Olinda Marques sublinhou que os técnicos especializados para formação sempre foram avaliados e sujeitos às quotas da carreira docente, pelo que, defendeu, é nela que devem ser integrados e não numa categoria que traria também perda de rendimento.

“No meu caso, eu tenho duas licenciaturas – uma em Marketing, outra em Turismo, duas pós-graduações e um mestrado em Educação com especialização em Administração das Organizações educativas – e neste momento ia perder, do pouco que já ganho, passou para 1.400 este mês e iam-me integrar numa carreira a ganhar 1310 euros“, revelou.

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É o que diz o ME em relação a isto? Vamos ter que os fabricar à pressão

Relatório anual do Conselho Nacional de Educação dedicado ao Estado da Educação chama a atenção para problemas que se têm vindo a agravar como o envelhecimento dos professores e a falta de atratividade de uma carreira docente que, em toda a União Europeia, é a que exige mais anos de serviço para se chegar ao topo. Dezenas de milhares de alunos são já afetados nalgum momento do ano letivo pela dificuldade de encontrar docentes substitutos para assegurar as aulas

Em 2021, formaram-se apenas três professores para ensinar Física e Química, 8 para Filosofia e 21 para Matemática: eram precisos muitos mais

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