… que existe uma cirurgiã em Portugal que tem o telefone do ministério ou do ministro e que vai com o telemóvel para a entrada do bloco operatório.
Se eu achasse que a história era real e que a dita médica abandonou a cirurgia por causa da greve dos professores, perguntaria em que hospital ela trabalha, para o evitar no caso de ter uma unha encravada. Ainda bem que foi completamente cilindrada pelo André Pestana e, em especial, pela Rita Garcia Pereira, num debate para o qual não tem qualquer tipo de competências.
Com a publicação do aviso n.º 226/2023 (lista mensal de aposentados em fevereiro de 2023) já são 498 os docentes que estão aposentados neste ano civil.
A média destes dois meses apontam para o número previsto de 3515 aposentados em 2023.
Na conferência de Imprensa, João Costa, referiu que esta greve tem impacto mínimo para os professores e impacto máximo para as crianças e encarregados de educação.
“A forma de luta quer parecer desprezar as negociações em curso.
Esta greve não tem razão de ser, é atípica e desproporcional.
É vital tornar a carreira docente mais atrativa e valorizada.”
Ainda não há resposta aos pareceres sobre a greve dos professores.
O ministro está disposto a continuar no cargo.
Não descarta a imposição de serviços mínimos. (secretário de estado)
A execução da greve não bate certo com o que está nos pré-avisos de greve.
A imprevisibilidade da greve está a levantar duvidas ao ministério sobre a sua legalidade.
Não sou jurista mas, hoje, à porta da escola, onde estava a explicar como funciona nela o processo de encerramento, como subdiretor e professor dela (ontem tivemos a Inspeção, a mando expresso do Governo, a perguntar, vejam lá a coincidência….), tive de responder a uma prova oral jornalística de lei da greve. Dizem-me que estava com um aspeto zangado.
Há coisas que não consigo calar. Uma delas é a repugnância de ver gente responsável numa Democracia tentar fazer os outros de burros aproveitando a falta e manipulação de informação. Titulares de órgãos de soberania a manipular o povo com a lei mexe com uma corda sensível minha.
Já tive muitos problemas porque, quando invoco uma lei digo qual é (indo à alínea, do ponto, do artigo, do decreto).
O governo diz é “ilegal” é pronto, os jornalistas nem fazem a pergunta seguinte: “diga lá qual é a lei, para eu ver com os meus olhos”.
Ontem, vi o Presidente da República a comentar a greve, que não é intermitente, como se fosse.
Não creio que, se estivesse bem informado pelo Governo, um jurista ilustríssimo como é, tivesse aquela prestação deslizante sobre o Parecer (que se devia chamar Papão, porque é assim que está a ser apresentado).
Por isso, esta manhã, estava zangado. É mais forte que eu: sou de História, que é um ramo de formação de dedicação à Verdade e não de torção de palavras.
OS FUNDOS DE GREVE SÃO ILEGAIS, ANDAM PARA AÍ A DIZER….
Qual é a norma de que lei que os proibe expressamente? Mostrem-ma e aceito conversar sobre o tema. E já perguntei, muitas vezes, e a gente sábia, e nada.
E o ministro diz que é ilegal, mas não diz qual é a norma em que se baseia.
É muito curioso que o Governo e a Fenprof concordem nesta doutrina peregrina de que não pode haver fundos de greve. Mas não digam qual é a lei ou norma que proíbe.
Uma greve, que junta trabalhadores de várias categorias (que fazem greve em simultâneo), não pode ter uma forma de ação solidária, porquê?
Porque o Senhor Ministro não gosta?
Ser ilegal, não é o ministro não gostar, é haver uma lei que o diz.
Os jornalistas deviam perguntar porque, quem diz que é legal, pode cair na chamada prova diabólica. Provar uma inexistência. E isso é injusto. Quem acusa em público deve provar em público.
AS ILEGALIDADES SÓ SOPRADAS AOS JORNALISTAS …..
E, já agora, isto vale também “para a greve ilícita”, “para o modelo por tempos”, “para as consequências” (onde estão as normas invocadas pelos titulares de poder e sindicalistas encartados do costume?).
Somos todos alfabetizados e sabemos ler. Quem é que agora está a tentar manipular, não é, senhor MInistro? Quando entra a jogar o gabinete de comunicação do Governo a coisa muda?
E, já agora, a greve começou em dezembro e, só agora, que arde forte, é que passou a ser ilícita.
Um acampamento está bem, uma greve que fecha escolas é “ilicita”, porquê?
AINDA BEM QUE FALAM COM OS PROFESSORES MAS AS PERGUNTAS SÃO PARA O GOVERNO
Não era a quem faz greve que os jornalistas deviam perguntar pela legalidade, é a quem invoca ilegalidades que não explicam e leis, que dizem muita coisa, mas não são mostradas.
É normal que um ministro, que sofre a maior greve de que há memória da Educação, ande infeliz, mas isso não lhe dá o direito de inventar Leis. Por isso, calo-me quando mostrarem a lei. Quem as invoca tem de as mostrar.
Os fundos de greve estiveram expressamente previstos na 1ª lei da greve pós-25 de abril.
Estavam expressamente previstos, no mesmo artigo que prevê os piquetes.
Essa parte foi retirada, mas sê-lo não significa proibição. Significa que deixou de ser relevante tanta regulação ou até que deixou de ser preciso regular o que não suscitava dúvidas (deixo para os juristas a longa discussão do assunto).
Já revirei, perguntei, questionei com insistência.
É PROIBIDO? ONDE ESTÁ A NORMA PROIBITIVA?
Eu sei que o senhor ministro também não é jurista e, apesar dos seus líricos discursos sobre direitos humanos e cidadania, que, estamos a ver, eram cinismo de marketing, não parece ter muito amor aos direitos fundamentais (a julgar pela forma como anda a tratar quem exerce o seu direito à greve).
Mas é ilegal, porquê? Ou está a deixar a argumentação oculta porque sabe que não há realmente base e o objetivo é tentar desmobilizar acenando com o papão? A ver se ainda vai a tempo de marcar uns pontos antes da manifestação de amanhã…..
Deixo o artigo do Piquete na lei e o sublinhado talvez ajude a responder.
Não sou jurista mas sei ler.
Artigo 533.º
Piquete de greve
A associação sindical ou a comissão de greve pode organizar piquetes para DESENVOLVEREM ATIVIDADES TENDENTES A PERSUADIR, por meios pacíficos, os trabalhadores a aderirem à greve, sem prejuízo do respeito pela liberdade de trabalho de não aderentes.
É véspera da Marcha pela Educação em Lisboa e muitas escolas, senão quase todas, marcarão presença amanhã no Marquês de Pombal.
Por todo o lado hoje fecharam-se escolas e outras mantiveram a presença do pessoal docente, não docente e alunos à porta das escolas no 1.º tempo.
Luís Braga, foi muito claro sobre a iniciativa do Ministro da Educação que mandou investigar os fundos de greve. Responde Luís Braga, “diga lá qual é a lei, para eu ver com os meus olhos“.
Paulo Guinote ocupou mais de 10 minutos na CNNP onde foi muito claro sobre os motivos que levam os professores a fazer greve.
Na minha escola, pela primeira vez nesta greve do S.TO.P., encerraram todas as escolas do Agrupamento e mais de meio autocarro está pronto para rumar amanhã a Lisboa.
Dificilmente erro nos números e conto que amanhã o número de manifestantes ande mais perto da centena de milhar, do que da meia centena de milhar.
As imagens de hoje serão colocadas mais pela noite.
O professor e autor do blog “O Meu Quintal”, Paulo Guinote, esteve esta sexta-feira no Novo Dia da CNN Portugal. O docente explicou a sucessão de factos que culminou na greve nas escolas a que Portugal tem estado a assistir este mês.
Recebemos o “Comunicado sobre a Greve dos Professores” da CONFAP e tomamos conhecimento da subscrição feita pela FAP-Braga.
A nossa posição diverge em muitos aspectos referidos neste “comunicado” e porque “no silêncio dos Justos, medram as Bestas*” importa esclarecer, repudiar e apoiar.
A APESAS já anda preocupada com o rumo da educação pública há muitos anos!
Parece que chegamos a mais uma “curva” neste longo e penoso caminho que é a escola pública em Portugal!
Há muito que repudiamos o desinvestimento, o aligeirar da avaliação, a redução de meios humanos e materiais, as cortinas de fumo da “inclusão”, a falta de democracia na gestão dos agrupamentos, o constante aviltar da figura e da autoridade do professor, a leviana alteração de programas; a incompreensível organização do acesso ao ensino superior, a paupérrima atenção dada ao ensino profissional, vocacional, recorrente ou quejandas alternativas aos programas tradicionais de ciências e humanidades; a prepotência das organizações representativas de pais, a permanente desumanização do ambiente nas comunidades educativas, em suma, ao desleixo ético e material em que caiu a escola pública e as comunidades educativas que nela gravitam!
Todos teorizam sobre o papel da escola pública, mas parece que só poucos se preocupam com as consequências do que defendem!
A falta de responsabilização grassa sem freio!
Todos queremos qualidade, mas pouco assumem que exigirá trabalho empenhado, exemplos cristalinos de quem governa, efectiva responsabilização de quem falta ao cumprimento pontual das regras, ao efectivo cumprimento das normas, ao respeito pelo estado de direito democrático e pela ética republicana!
Queremos do bom e do melhor desde que sejam os outros a pagar a jantarada!?
E isto dura há muito, muito tempo! Estava anunciado que iria estoirar e, não havendo garantias de que seja agora, tarde ou cedo teremos de mudar de atitude para mudar de ambiente na escola pública!
O governo é eleito para cobrar receita, fazer despesa e tratar do bem comum!
Na educação não o tem feito e a factura já vai longa e será sempre paga por nós que não somos “herdeiros opulentos”, “subsidiados perenes” ou “oportunistas sortudos”! É a nós e aos nossos filhos que a falta deste “elevador social” vai prejudicar! Quem exerce o poder ou gravita perto dele parece conseguir escapar a este destino!
Apoiamos a acusação ao governo: ele já devia ter tomado medidas para garantir que os encarregados de educação fossem remunerados pela assistência a crianças e jovens com necessidades especiais ou menores de 12 anos!
O governo já sabia que ia ter greves e que elas iam perturbar os “inocentes” e as suas famílias.
Quanto aos serviços mínimos: todos sabemos que eles são definidos em lei e ninguém se pode escudar no desconhecimento da mesma para urdir cenários fantasiosos ou apelar à violação da legalidade democrática.
Recorde-se que a greve na função pública ou equiparada, constitui um direito fundamental dos trabalhadores traduzido na liberdade de recusar a prestação de trabalho contratualmente devida com o objetivo de pressionar os órgãos da administração pública a atender às suas reivindicações, salvaguardados que sejam os serviços mínimos
“Serviços mínimos” é um conceito indeterminado que releva de interesses fundamentais da coletividade, dependendo em cada caso da consideração de circunstâncias específicas, segundo juízos de oportunidade.
A greve é precedida de aviso prévio e implica a obrigação da prestação de serviços mínimos no caso dos serviços que se destinem à “satisfação de necessidades sociais impreteríveis” ou os “serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações”!
Confira-se o artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e os artigos 394.º a 399.º, com destaque para o nº2, alínea d) do artº 397 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e artigos 530.º a 543.º do Código do Trabalho.
Ora basta analisar o investimento e a atenção que a sociedade e os governos dão à escola pública para concluir que não se trata de “serviço que se destine à satisfação de necessidades sociais impreteríveis”, logo que exija “serviços mínimos”.
Claro que para muitos pais e algumas das nossas congéneres, quer parecer que estaremos perante um caso de “serviço necessário à segurança e manutenção do equipamento e instalações” onde se pode depositar as crianças e jovens enquanto se ganha o pão que se reparte com o governo e que se colocará na mesa! Se a escola pública é isto, então venham de lá esses “serviços mínimos”!
Já que citamos a lei convidamos todos a instruírem-se e a moderar as suspeitas que se levantam!
As greves são, felizmente, originais, mas não podemos sequer suspeitar que os tribunais, a Procuradoria Geral da República, os órgãos de investigação e demais garantes da legalidade não tenham já analisado os contornos destas! Se houvesse algo errado já teria vindo a lume!? Sugerir que assim não é merece total repúdio!
Até prova em contrário somos todos bons rapazes (…enquanto houver dinheiro, dirão alguns cínicos!?)
Todos queremos comunidades educativas serenas e onde todos os membros da comunidade educativa se desenvolvam harmoniosamente.
Todos sonhamos com comunidades educativas onde a justiça e a equidade impere, onde o estado de direito democrático e os valores inerentes à ética republicana reinem equilibradamente.
Todos desejamos as melhores condições de crescimento para as crianças e jovens!
Todos almejamos uma escola pública dotada de recursos que permitam o desenvolvimento de competências, a aquisição de saberes, a humanização de todos e um efectivo “elevador social” que permita uma equitativa oportunidade a todos independentemente das origens socioeconómicas, religiosas, étnicas, culturais, etc….
Isto faz-se com trabalho, investimento rigoroso e justiça de todos, para todos (professores, pais, alunos, assistentes, directores, chefias intermédias, municípios, governos e todos os outros membros da comunidade educativa)!
Estamos mal, sobretudo nós os mais pobres, mas só juntos é que podemos virar a página desta novela de mau gosto em que o governo e outros protagonistas nos obrigam a viver!
Apoiamos as exigências dos professores, dos educadores e dos assistentes, compreendemos e temos que aceitar algumas derivas, mas não podemos tolerar tentativas de ruptura dentro das nossas comunidades educativas, protagonizadas por aqueles que, fossem isentos, mais deveriam apoiar uma mudança consistente desta escola pública!
Claro que desejamos que o governo se sente à mesa com os professores, os educadores e os assistentes para definir uma estratégia de reposição da legalidade e de novas regras conducentes a um convívio sadio no mundo da escola pública!
Claro que isto custa dinheiro, mas o governo tem alternativa: entregue a escola pública à banca ou à TAP e porque aí o dinheiro parece nunca faltar, essa parte do problema ficará resolvida!
Aos grevistas o nosso profundo agradecimento e o nosso apoio. Enquanto aqui estivermos “as bestas não medrarão”!
“Nunca se perde tempo com aquilo que amamos” lema da E.S. de Alberto Sampaio, em Braga.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/01/cnn-portugal-c-video-jornada-de-contestacao-dos-professores-continua-em-lisboa-penafiel-algarve-e-setubal-as-aulas-deram-lugar-a-luta/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/01/rtp-c-video-jurista-considera-legal-pagamento-de-dias-de-greve-com-dinheiro-de-professores/
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Sou professor e autor deste cartaz / cartoon que fiz como crítica que gostaria de partilhar convosco. Sou professor e nesta luta critico a desvalorização da nossa carreira, esperando que o Presidente da República, que é também professor, interceda por nós!
Se acharem pertinente o cartaz e quiserem dar alguma visibilidade a ele, era o objetivo, pelo que posso disponibilizá-lo e permitir a sua replicação, para as manifestações, incluindo a de Lisboa.
Vejo a minha classe profissional a manifestar a necessidade de ter uma carreira especial desde que comecei a trabalhar como psicóloga no Ministério da Educação. Espantem-se: nós já tivemos as nossas funções, direitos e deveres regulamentados! Porém, posteriormente, fomos englobados na carreira geral da Função Pública, o que representou um retrocesso na dignificação da nossa profissão. Veja-se alguns exemplos:
– Apesar de os psicólogos escolares se orientarem por um código deontológico, algumas direções deixam claro que este fica “à entrada da escola”, manifestando uma imposição de conduta, como que se tivéssemos de responder primeiramente ao que cada agrupamento entende ser da nossa atuação profissional.
Um dia, um antigo diretor de um agrupamento onde trabalhei, com o seu lápis azul, ousou ler e modificar pedidos de encaminhamento de alunos para serviços de saúde exteriores, com o argumento que teria o dever de conhecer e controlar a informação!
Mesmo denunciando à Ordem dos Psicólogos Portugueses e ao Ministério da Educação, estas situações persistem, pelo que urge a regulamentação e o reconhecimento da autonomia técnica e científica da nossa classe.
– Incompreensivelmente os diplomados em Psicologia continuam sem habilitação própria para a docência, estando impossibilitados de lecionar essa disciplina.
– Embora a Ordem dos Psicólogos Portugueses tenha criado as especialidades profissionais e o Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares, os quais clarificam as suas competências e os domínios de intervenção, os agrupamentos teimam frequentemente em solicitar a intervenção do psicólogo escolar como se se tratasse de um psicólogo clínico. Atrevo-me a dizer que é o mesmo que pedir ao INEM, responsável pelos primeiros socorros, que faça o mesmo que um médico cirurgião. Ambos são fundamentais na assistência médica, mas assumem funções e campos de atuação distintos.
– Há anos que os psicólogos efetivos e que trabalham longe da sua residência reclamam maior facilidade na autorização da mobilidade geográfica e na sua consolidação. Este problema agravou-se seriamente com os que obtiveram vínculo contratual através do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. Não temos direito à mobilidade por doença, a permuta ou a apoios monetários por deslocação. Esta situação é incomportável com os custos associados e impossibilita a conciliação com a vida familiar. Perante estas pessoas (sim, porque se tratam de pessoas, muitas com família e algumas com doenças crónicas), o Ministério da Educação teima em mostrar frieza e insensibilidade.
– Precisamos de tempo e condições para tarefas “não visíveis” como planificar atividades, construir materiais, elaborar relatórios e pareceres. Seria fundamental que todos os psicólogos escolares tivessem no seu horário definido horas de trabalho indireto porque se há diretores compreensivos a este nível, também há os que se mostram inflexíveis e ignoram todas estas necessidades.
O mesmo se aplica às pausas letivas: alguns psicólogos estão na escola e outros estão em casa (a trabalhar ou a usufruir desse período). Outros organizam-se de forma rotativa com colegas. Para uma classe que lida com questões emocionais desgastantes e que habitualmente tem excesso de trabalho – por serem poucos para muitos – é importante proteger a sua saúde mental. As pausas letivas podem e devem servir para esse propósito. Promovemos a saúde mental nas escolas, mas a escola/Ministério também deve fomentar a saúde mental dos seus trabalhadores.
– Há anos que os psicólogos técnicos especializados veem os seus contratos renovados sem se perspetivar a obtenção de um vínculo contratual estável.
Os psicólogos escolares denunciam estas situações há muito, mas tem faltado coragem política para as resolver. Porque há necessidade de regulamentar a nossa carreira e de dignificá-la, junto-me a esta greve!
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/01/a-verdade-nua-e-crua-uma-classe-politica-corrupta-ate-ao-tutano-que-tem-um-odio-visceral-aos-professores/
Se é verdade que o modelo de contratação foi a gota que fez transbordar o copo, também é verdade que o copo já estava cheio de injustiças, que se foram acumulando ao longo dos últimos 20 anos.
