…momentos antes de retomar as negociações (18/01/2023)
18 de Janeiro de 2023 archive
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Jan 18 2023
“A raiva contra os “velhos” é por demais evidente neste PS”
“Raiva”?
Um verdadeiro ódio, isso sim!
Este (Des) Governo é Indecoroso!
(…)
Continua aqui:
Juntas Médicas Em Recrutamento Ad Hoc – O Meu Quintal
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Jan 18 2023
O Ricardo Silva De Volta À SICN Desta Vez em Prime-time – 21.30
Deixo aqui o comentário do Ricardo Silva para vocês todos:
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Jan 18 2023
PROPOSTAS DO GOVERNO…É ISTO A BOA FÉ? – Luís Sottomaior Braga
Estamos a desconversar.
Façam uma análise de conteúdo.
Aquilo é só sobre colocações, falta tudo o RESTO (carreira, vagas, quotas, salários, etc).
No documento pdf do Governo vejam quantas vezes aparece a expressão “quadro de agrupamento”.
Aparece uma única vez, na citação inicial do programa do Governo. Na concretização das medidas propostas, supostamente subordinadas a esse dito cujo programa, nem uma vez.
O modelo do governo não é “professores em escolas”, é “PROFESSORES EM QZP AOS SALTINHOS”, num território mais pequeno, mas aos saltinhos (como os QZP de concurso são 6, em alguns casos até podem ser mais saltinhos).
PROFESSORES PARTILHADOS EM ESCOLAS É COISA MÁ. Quer dizer que vão continuar a gerir serviço tempo a tempo e vão continuar a colocar professores com 14 e menos horas.
PARA CONTRATADOS, MESMO EM SUBSTITUIÇÃO, OS HORÁRIOS DEVEM SER SEMPRE COMPLETOS (22 HORAS).
A componente não letiva gera crédito horário e, por isso, justifica o que estou a dizer. Quando as escolas tem muita gente com redução letiva o Estado corta ao crédito para contratação a mais. Se essas pessoas metem baixa, tem de se repor.
E CONTRATADOS SÃO SEMPRE MAIS BARATOS…..
E como os concursos para a transição dos “QZP grandes” para os pequenos são limitados ao território dos antigos QZP, isso não redistribui, nem vai diminuir muito os deslocados….
O CONSELHO DE DIRETORES, que já se disse que é inaceitável, está lá. E quais serão os critérios para ficar “sem serviço” e cair nas mãos desse órgão tão giro?
Sugestão para os negociadores: criem NORMAS DE TRANSPARÊNCIA:
Lista de vagas para colocação, criadas para concurso e existentes em cada escola e QZP, publicadas todos os anos, COM ANTECIPAÇÃO e sujeitas a consulta pública e pronúncia dos candidatos potenciais.
Não saber o que há para agarrar em matéria de vagas é um dos problemas “friccionais” do sistema. A transparência administrativa é um óleo para correr melhor.
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Jan 18 2023
Conselho Local de Diretores
O conselho local de diretores é composto pelos diretores dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas da área geográfica do quadro de zona pedagógica.
Compete ao conselho local de diretores:
a) proceder à distribuição de serviço aos docentes de carreira com insuficiência de tempos letivos na escola a cujo quadro pertençam ou onde se encontrem colocados e aos docentes com contrato a termo resolutivo em exercício de funções em agrupamento de escolas ou escola não agrupada da área geográfica do quadro de zona pedagógica;
b) elaborar horários compostos por serviço letivo a prestar em mais do que um agrupamento de escola ou escola não agrupada, pertencentes ao mesmo quadro de zona pedagógica, obedecendo a regras a definir por despacho do membro do governo responsável pela área da educação;
c) proceder à distribuição de serviço resultante de necessidades transitórias que surjam no decurso do ano escolar.
A colocação obtida por concurso para satisfação de necessidades temporárias mantém-se até ao primeiro concurso interno que vier a ter lugar, desde que no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde o docente tenha sido colocado exista componente letiva.
Inexistindo serviço letivo no agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação, os docentes podem manifestar disponibilidade para aceitação de serviço de outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada pertencente ao mesmo quadro de zona pedagógica, no âmbito da gestão local de docentes, obedecendo às regras de distribuição de serviço e de renovação de contratos vigentes. Caso não haja manifestação por parte do docente com insuficiência de horário neste procedimento, segue-se, obrigatoriamente, o processo de DACL.
Para efeitos de apresentação de propostas de horários podem ser consideradas as necessidades existentes em mais do que um agrupamento de escolas ou escola não agrupada, sendo, nestes casos, a proposta apresentada pelo órgão de direção do agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde existam mais horas ou sendo igual pela escola de código mais baixo.
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Jan 18 2023
Não Chega Aumentar as Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalões
Isto também porque quem ficou presos nestes escalões não recupera o tempo em excesso que seria necessário para a permanência na lista e porque mantém em vigor o que todos os sindicatos e professores querem ver revogados.
Se o Medina apenas tem isto para dar, então é certo que ao longo do ano letivo não haverá condições para o normal funcionamento das escolas.
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Jan 18 2023
63 QZP’s
Com 278 concelhos em Portugal Continental se existirem 63 QZP é quase haver um QZP para cada 5 concelhos.
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Jan 18 2023
Vinculação Dinâmica
Pelo que percebi, a entrada nos quadros poderá ser feita em qualquer momento do ano.
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Jan 18 2023
Ministro da Educação Anuncia à Comunicação Social o Que Disse Que Apenas Fazia Aos Sindicatos
Ministro da Educação apresenta propostas para reforçar “estabilidade” da carreira dos professores: “Aproximar, fixar e vincular”
Em atualização
Depois de mais de um mês de protestos e greves, os professores voltaram a reunir-se com responsáveis do Ministério da Educação para discutir um novo modelo de contratação e colocação.
A primeira reunião desta semana foi esta quarta-feira de manhã, dois meses após o último encontro.
Em conferência de imprensa, o ministro da Educação João Costa reconhece alguns dos problemas associados à carreira de docente, como a instabilidade, o modelo de recrutamento e colocação e a crescente falta de professores, e apresenta algumas das “medidas de valorização” que visam contornar estas questões: “Aproximar, fixar e vincular”.
Na primeira categoria, pretende-se encurtar as distâncias das deslocações dos professores, através de uma redução de dez quadros de zona pedagógica para 63, contidos nas fronteiras dos que existem atualmente, reduzindo a deslocação para uma distância máxima de 50 quilómetros. Serão ainda “agilizados e aumentados” mecanismos de permutação entre professores que desejam, “por mútuo acordo”, trocar as colocações atribuídas.
Na segunda categoria, é objetivo estabilizar os professores em escolas concretas, em vez de “regiões dispersas”. Para este efeito, são apresentadas três propostas: uma maior fixação de docentes em escolas e menos em áreas geográficas, uma colocação feita pela graduação profissional (“como os professores exigem”) e, ainda, que os docentes deixem de ser “obrigados” a ir frequentemente a concurso.
Quanto ao parâmetro “vincular”, o ministro propõe mais professores efetivos nas escolas – e mais rapidamente.
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Jan 18 2023
“Em vez de andarem sempre a criticar professores, pais deviam fazer TPC” – Joaquim Jorge
“Governar é antecipar os problemas. António Costa está mal rodeado e o ministro da Educação que, anteriormente, foi secretário de Estado, tinha a obrigação de resolver os problemas que ficaram em stand by, em vez de se pôr a inventar problemas.
“Em vez de andarem sempre a criticar professores, pais deviam fazer TPC”
O ministro da Educação teve um erro de cálculo ao pensar que os professores não avançavam para este tipo de luta pelos seus direitos e que tivesse tamanha dimensão.
A falta de professores existe porque ninguém quer ser professor. Está é a verdade nua e crua. Ser professor é das profissões mais nobres que há, mas ninguém quer ser professor, o seu reconhecimento social está nas ruas da amargura e de rastos.
Ninguém quer ser professor, porque um professor pouco ou nada exerce a sua função – ensinar. Passa a vida no meio de papéis e decisões burocráticas, que são de bradar aos céus.
O ensino precisa de ser simplificado, eficiente e respeitado pela sociedade em geral a começar pelos pais.
Uma escola não é um armazém de alunos. Uma escola é um local de aprendizagem e de educação. Uma escola não é um local onde se deixam os filhos para que estejam ocupados.
Assim não vamos lá.
Não chega o Presidente da República – que foi professor -, dizer bem dos professores. É preciso atos e decisões tomadas rapidamente.
Os pais, em vez de andarem sempre a criticar os professores e a meterem-se na vida da escola, deviam fazer o TPC e aprenderem como funciona uma escola, a classe docente e as suas condições de trabalho que deixam muito a desejar.
Os pais falam muito porque a sua única preocupação é não terem onde deixar os filhos. Querem lá saber dos problemas dos professores e da escola! O egoísmo social atinge o clímax nesta relação.
Os professores não são ‘amas’, os professores são uma classe com multifunções, uma delas é ocupar os alunos para os ensinar. Isso sim – ensinar, não é para tomar conta de alunos e tê-los ocupados.
Os pais esquecem-se que os professores também são pais.
O impacto desta greve na opinião pública tem sido colossal e impressionante. O ministro da Educação, em vez de procurar aproximar-se das reivindicações dos professores e perceber o que se passa, procura criar um clima de intimidação, medo e suspeição, alegando que os professores podem ter faltas injustificadas se a greve foi ilícita ou pela recolha de fundos.
Quando se faz uma greve, ela tem por finalidade criar o maior impacto possível e chamar à atenção dos seus motivos.
O tempo de desprezo pelos professores acabou! O ministro da Educação, João Costa deve preocupar-se em resolver os problemas dos professores, em vez de, andar a ver onde pode pegar com os professores. Um ministro existe para governar, não existe para justificar o injustificável.
Já, Eça de Queiroz dizia: «Todo o ministro que entra – deita reforma e coupé. O ministro cai – o coupé recolhe à cocheira e a reforma à gaveta».
Os professores estão de parabéns.”
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Jan 18 2023
Ministro Dá Conferência de Imprensa às 11:30
No dia que começam as negociações com as organizações sindicais o Ministro da Educação tem para hoje uma enorme agenda para comunicar nos meios de comunicação social.
Pelas 11:30 irá dar uma conferência de imprensa. Ora, se anunciou que apresentará em primeiro lugar aos sindicatos as suas propostas, a intervenção de daqui a pouco só poderá ser sobre outros assuntos. Prevejo que o parecer sobre a greve já esteja pronto e que pretenda anunciá-lo nesta conferência.
Mais logo pelas 23:00 o Ministro da Educação estará na RTP3 a ser entrevistado.
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Jan 18 2023
Professores e ministro voltam a negociar. Mas Finanças é que têm a última palavra
Professores e ministro voltam a negociar. Mas Finanças é que têm a última palavra
Para hoje está marcado o primeiro encontro negocial após várias semanas de greves, escolas fechadas e manifestações do pessoal docente e não-docente. Presidente da República lembra que nem tudo depende do Ministério da Educação.
Greves, vigílias e manifestações. Tem sido assim, desde dezembro, a luta dos professores por “uma escola pública de qualidade”. Um caos no setor da Educação que poderá ter um fim esta semana, naquela que será a terceira ronda de negociações entre os sindicatos e o Ministério da Educação (ME). Hoje (18 de janeiro), sindicatos e ministro da Educação, João Costa, vão reunir-se e voltarão ao diálogo na sexta-feira, na que será a terceira tentativa de acordo.
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Jan 18 2023
Os habilidosos – Santana Castilho
“Sabemos que nos mentem. Eles sabem que nos mentem. Eles sabem que nós sabemos que nos mentem. Nós sabemos que eles sabem que nós sabemos que eles nos mentem. E, mesmo assim, eles continuam a mentir.”
Alexander Solzhenitsyn
1. A inesperada maioria absoluta do PS trouxe à governação o cheiro da decadência. Na Educação, a descolagem da realidade tornou a área nauseabunda. Para quem já viveu a implosão do guterrismo e do socratismo, a situação presente prenuncia fim idêntico.
Infelizmente, o debate sobre as questões da Educação só ocorre sob ondas de alarme e de urgência, quando as coisas começam a descambar gravemente e a paz podre fica ameaçada. É nessa altura que os políticos habilidosos acordam.
Considerando que os pré-avisos das greves em curso foram enviados com a antecedência legalmente prevista, a haver algumas objecções ou dúvidas, era nessa altura que deveriam ter sido levantadas. Porquê só agora o Governo pede pareceres sobre a sua legalidade? O que podiam e deveriam ter feito os habilidosos António e João Costa, durante sete anos, tantos quantos levam de governo, para, com tempo, e não agora, que os professores se levantaram do chão, evitar os prejuízos aos alunos e às famílias, que hoje invocam para, uma vez mais, tentar virar a sociedade contra os professores?
2. Na intervenção de abertura de uma audição na Comissão Parlamentar da Educação, João Costa afirmou que “o Governo nunca propôs qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores”. Tem razão o manipulador. O que o habilidoso propôs foi que, depois de recrutados os professores e colocados em “mapas intermunicipais”, seriam conselhos locais de directores, funcionando sob tutela de Comissões Intermunicipais e substituindo a graduação profissional e as preferências legitimamente manifestadas pelos candidatos por “perfis de competências” por eles concebidos, que definiriam os locais de trabalho dos novos escravos. Ou seja, o artista escolheu um trilho bem mais sinuoso para chegar ao mesmo resultado, isto é, desvirtuar completamente o actual modelo de concursos. Este ministro é o cérebro duma pedagogia que substituiu ciência por crenças, que excluiu em nome da inclusão, que trocou rigor por facilitismo e que transformou um edifício sério num bazar de bugigangas. Este ministro é um criador de burocracia doentiamente controladora, que há sete anos vem, laboriosamente, escravizando os docentes portugueses.
O aceno patético aos manifestantes, em Coimbra, o discurso fantasioso aos directores, na Maia, ou a réplica ao que Sampaio da Nóvoa escreveu, certificaram um ministro definitivamente imprestável para gerir o caos que criou e incapaz de perceber que os protestos actuais são geneticamente diferentes dos anteriores.
3. O primeiro-ministro disse que os protestos resultam de “muito erro de percepção”, porventura de “uma contra-informação grande através da rede WhatsApp, dizendo que os presidentes de câmara é que passavam a contratar os professores, o que é absolutamente mentira”. “Quanto ao pessoal docente não há nenhuma competência a transferir para as câmaras. Isso é uma falsidade total”, também disse.
O erro é de percepção ou do que está escrito na Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022, de 14 de Dezembro? Se lá está atribuída às CCDR (que resultam da vontade dos presidentes das câmaras) a incumbência de “acompanhar, coordenar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respetivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua autonomia “, a que devemos dar crédito? Ao que escreveu ou ao que disse António Costa?
E disse, ainda, ser essencial mudar um modelo de concurso que faz com que os professores andem “anos e anos com a casa às costas” até se vincularem. Que cara dura! Se assim pensa, por que nada fez durante os últimos sete anos?
4. A nota enviada à comunicação social pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), apelando ao Governo para que decrete, “com urgência, serviços mínimos e adequados a que os alunos possam permanecer no interior da escola em condições de segurança e com o direito à refeição”, merece um esclarecimento.
Não existem serviços mínimos em Educação. Já uma vez foram ilegalmente decretados, mas o Tribunal da Relação reconheceu o abuso.
In “Público” de 18.1.23
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Jan 18 2023
Às Mulheres que também são profissionais de Educação…
No geral, o número de Mulheres que leccionam em cada escola é significativamente superior ao número de Homens a exercer a mesma função…
Ao nível do Pessoal Não Docente também se verificará, por certo, um número significativamente superior de profissionais do sexo feminino…
Segundo os dados mais recentes disponibilizados pela Plataforma Pordata, relativos ao ano de 2021, referentes ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, cerca de 78,1% dos elementos que integram o universo docente serão Mulheres, o que, indubitavelmente, permite afirmar que a “feminização” é concreta e relevante no seio dessa classe profissional…
O Corpo Docente, nesses níveis de ensino, é predominantemente feminino e a hegemonia das Mulheres parece óbvia…
Não me agradam, nem me revejo, nas perspectivas feministas radicais, assentes na eliminação de qualquer tipo de supremacia masculina e na visão de Homens e Mulheres como inconciliáveis opostos e inimigos, mas também repudio as perspectivas ilustradas por um certo “machismo troglodita”, eivado da representação da Mulher como uma boa dona-de-casa, submissa e insignificante, tantas vezes efectivamente desrespeitada e humilhada, que ainda subsiste em algumas mentes mais retrógradas, independentemente do estatuto socioeconómico ou das habilitações literárias…
Não nos enganemos: qualquer tipo de “guerra dos sexos” será sempre inútil e falaciosa.
Em vez disso, talvez faça mais sentido reconhecer a existência de saudáveis diferenças entre o sexo feminino e o masculino, no plano físico e fisiológico, mas também ao nível das disposições emocionais e psicológicas, assumindo que não vale a pena cair na tentação de procurar estabelecer comparações entre o que não é similar…
E escusamos de ter ilusões, ambos os sexos são permeáveis a fragilidades, medos, angústias, complexos e inseguranças, por vezes até “inconfessáveis”, e não há nisso quem seja forte ou fraco…
Resta-nos, portanto, aceitar as diferenças naturais existentes, sem desvalorizar umas e sobrevalorizar outras, evitando recorrer a alguns estereótipos, derivados de certas representações sociais preconceituosas, relativas a ambos os sexos…
Todos fazem falta na presente luta do Sector da Educação, mas, e de acordo com os dados facultados pela Plataforma Pordata já mencionados, não será possível ignorar que as Mulheres terão aí um papel decisivo e indispensável…
Os profissionais de Educação do sexo masculino que me perdoem, mas esta franca reflexão não pode deixar de ser dedicada a todas as Mulheres que trabalham na Educação, Docentes e Não Docentes, apesar de nem sempre me agradarem as “discriminações positivas”…
Além disso, prezo e aplaudo a participação diligente do sexo masculino nas presentes contendas e, metaforicamente falando, também defendo, há muito tempo, que seria desejável a observação de uma maior paridade entre os níveis de estrogénio, progesterona e testosterona existentes nas escolas…
Não obstante tudo o anterior, este apelo, sob a forma de reconhecimento, é sobretudo dirigido às Mulheres que também são profissionais de Educação:
“A força das Mulheres só será uma surpresa para aqueles que as subestimam”…
(Roubado da Internet, de autor desconhecido).
– Não podemos deixar que nos subestimem, nem que nos intimidem…
– Não podemos deixar de participar activamente na reivindicação dos Direitos que são de todos os profissionais de Educação…
– Não podemos assentir o que nos queiram impor porque isso não é aceitável para nenhum profissional de Educação…
Objectivamente, o presente movimento reivindicativo na Educação só poderá ser bem sucedido com a continuação do envolvimento activo das Mulheres que trabalham nesse Sector…
Sem qualquer dúvida, as Mulheres que também são profissionais de Educação têm mostrado uma inquestionável capacidade de mobilização, dando um contributo fundamental para a consecução dos objectivos previstos no “caderno de encargos” da presente luta…
E se as diferenças entre os genótipos e as características fenotípicas do sexo feminino e masculino existem e são incontornáveis, também não têm impedido a união e a complementaridade em causas comuns…
Porque a luta, à semelhança dos Anjos, não terá sexo… Alegadamente…
(Paula Dias)
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Jan 18 2023
Quais os motivos que levam os técnicos a aderir à greve?
– O relato de uma psicóloga escolar –
Vejo a minha classe profissional a manifestar a necessidade de ter uma carreira especial desde que comecei a trabalhar como psicóloga no Ministério da Educação. Espantem-se: nós já tivemos as nossas funções, direitos e deveres regulamentados! Porém, posteriormente, fomos englobados na carreira geral da Função Pública, o que representou um retrocesso na dignificação da nossa profissão. Veja-se alguns exemplos:
– Apesar de os psicólogos escolares se orientarem por um código deontológico, algumas direções deixam claro que este fica “à entrada da escola”, manifestando uma imposição de conduta, como que se tivéssemos de responder primeiramente ao que cada agrupamento entende ser da nossa atuação profissional.
Um dia, um antigo diretor de um agrupamento onde trabalhei, com o seu lápis azul, ousou ler e modificar pedidos de encaminhamento de alunos para serviços de saúde exteriores, com o argumento que teria o dever de conhecer e controlar a informação!
Mesmo denunciando à Ordem dos Psicólogos Portugueses e ao Ministério da Educação, estas situações persistem, pelo que urge a regulamentação e o reconhecimento da autonomia técnica e científica da nossa classe.
– Incompreensivelmente os diplomados em Psicologia continuam sem habilitação própria para a docência, estando impossibilitados de lecionar essa disciplina.
– Embora a Ordem dos Psicólogos Portugueses tenha criado as especialidades profissionais e o Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares, os quais clarificam as suas competências e os domínios de intervenção, os agrupamentos teimam frequentemente em solicitar a intervenção do psicólogo escolar como se se tratasse de um psicólogo clínico. Atrevo-me a dizer que é o mesmo que pedir ao INEM, responsável pelos primeiros socorros, que faça o mesmo que um médico cirurgião. Ambos são fundamentais na assistência médica, mas assumem funções e campos de atuação distintos.
– Há anos que os psicólogos efetivos e que trabalham longe da sua residência reclamam maior facilidade na autorização da mobilidade geográfica e na sua consolidação. Este problema agravou-se seriamente com os que obtiveram vínculo contratual através do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. Não temos direito à mobilidade por doença, a permuta ou a apoios monetários por deslocação. Esta situação é incomportável com os custos associados e impossibilita a conciliação com a vida familiar. Perante estas pessoas (sim, porque se tratam de pessoas, muitas com família e algumas com doenças crónicas), o Ministério da Educação teima em mostrar frieza e insensibilidade.
– Precisamos de tempo e condições para tarefas “não visíveis” como planificar atividades, construir materiais, elaborar relatórios e pareceres. Seria fundamental que todos os psicólogos escolares tivessem no seu horário definido horas de trabalho indireto porque se há diretores compreensivos a este nível, também há os que se mostram inflexíveis e ignoram todas estas necessidades.
O mesmo se aplica às pausas letivas: alguns psicólogos estão na escola e outros estão em casa (a trabalhar ou a usufruir desse período). Outros organizam-se de forma rotativa com colegas. Para uma classe que lida com questões emocionais desgastantes e que habitualmente tem excesso de trabalho – por serem poucos para muitos – é importante proteger a sua saúde mental. As pausas letivas podem e devem servir para esse propósito. Promovemos a saúde mental nas escolas, mas a escola/Ministério também deve fomentar a saúde mental dos seus trabalhadores.
– Há anos que os psicólogos técnicos especializados veem os seus contratos renovados sem se perspetivar a obtenção de um vínculo contratual estável.
Os psicólogos escolares denunciam estas situações há muito, mas tem faltado coragem política para as resolver. Porque há necessidade de regulamentar a nossa carreira e de dignificá-la, junto-me a esta greve!
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