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Conferência de Imprensa da FNE: Querem melhorar a Educação? Tratem bem os que cá estão!

Conferência de Imprensa da FNE: Querem melhorar a Educação? Tratem bem os que cá estão!

 

 

Querem melhorar a Educação? Tratem bem os que cá estão!

Foi com este mote que no dia em que começa o segundo período do ano letivo 2022/2023, a FNE promoveu uma conferência de imprensa para reforçar e relembrar que não começaram agora os problemas da falta de valorização e atratividade da carreira para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, nem é do último mês a insatisfação dos educadores e professores portugueses em relação às condições de desenvolvimento da sua carreira, das condições de trabalho, da precariedade e da instabilidade que marcam a sua vida profissional.

São mais de duas décadas de desvalorização constante de uma profissão e dos seus profissionais.

Esses problemas estão identificados, mas a verdade é que aos inúmeros avisos os sucessivos Ministérios da Educação escolheram ignorá-los ou adiar a sua solução.

João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, acompanhado pelos vice Secretários-Gerais, Pedro Barreiros, Manuel Teodósio e Josefa Lopes, recordou que nas consultas que a FNE promoveu em julho e em outubro de 2022, e cujos resultados foram entregues ao Ministério da Educação, já estava bem patente que o mal-estar docente assumia proporções que deveriam ser preocupantes para qualquer responsável pelo Ministério da Educação.

Ainda em outubro passado, a FNE assinalava, com base no estudo realizado no início do novo ano letivo que a maior evidência era a de um “profundo descontentamento em relação ao estatuto remuneratório, a que se associa uma perspetiva de deceção em relação às expetativas de desenvolvimento da carreira. Com efeito, 96,7% dos participantes declararam expressamente que a sua remuneração não está ao nível das qualificações que lhes são exigidas, e 96,2% afirmam que as suas perspetivas de carreira são dececionantes ou pouco atrativas.”

O estudo concluía também que 86,4% dos respondentes dizia com toda a clareza que não incentivaria um jovem a ser professor.

Os educadores e professores portugueses acumulam hoje na sua insatisfação, quer a sucessão de políticas erradas na gestão da carreira docente, quer a ausência de medidas adequadas aos problemas que há muito foram identificados por inúmeros estudos, nomeadamente os que foram conduzidos pelo Conselho Nacional de Educação e de que os Ministérios da Educação tiveram conhecimento.

Tem, pois, toda a legitimidade a fortíssima insatisfação dos educadores e professores portugueses que tardam em ver medidas concretas que visem a valorização da sua carreira e das suas condições de trabalho e por isso não é de estranhar que encontrem forma de manifestação desse seu descontentamento em toda e qualquer proposta de intervenção que o permita.

Ao longo dos tempos a FNE foi responsável por inúmeros momentos de intervenção político-sindical para que as situações fossem alteradas, de que são exemplos mais recentes, quer as propostas para negociação que apresentou ao Governo no início do novo ano letivo, quer a própria greve que decretou para o dia 2 de novembro passado, no momento em que o Ministro da Educação apresentava a sua proposta de Orçamento de Estado para 2023.

A FNE nunca desistiu de denunciar os variados problemas que afetam o bem-estar profissional dos trabalhadores que representa e de para eles propor soluções.

Os sindicatos que constituem a FNE têm sido persistentes numa prática constante de proximidade com os seus sócios, traduzida na realização de reuniões nas escolas e de plenários das mais variadas dimensões, com o objetivo de informar, recolher as opiniões dos sócios e com eles construir e determinar as formas de intervenção adequadas a cada circunstância.

Foi assim no passado, está a ser assim no presente e continuará a ser assim no futuro.

Ao lado desta proximidade diariamente construída, os sindicatos que integram a FNE construíram um conjunto vasto de serviços que se traduzem em mecanismos de apoio para os múltiplos e diversos momentos da vida profissional de cada um, em que os gabinetes jurídicos assumem um papel de importância primordial, chegando mesmo à defesa dos sócios em Tribunal.

Esse esforço de resposta às necessidades dos sócios traduz-se ainda em inúmeros programas de formação contínua.

Todas estas formas de intervenção têm tradução numa prática que aposta sempre no diálogo e na negociação, esgotando todos os mecanismos que os viabilizem, não desistindo de os procurar promover.

O recurso a formas de luta é o passo que, ouvindo os nossos sócios, somos obrigados a invocar quando os processos negociais não atingem os objetivos que pretendemos alcançar.  Se não abdicámos no passado, também agora  não abdicamos de a eles recorrer.

Este é o modelo de sindicalismo que consideramos completo e que não se esgota no lançamento sistemático de formas de luta.

Acresce que é nossa convicção que uma educação de qualidade passa necessariamente por educadores e professores reconhecidos e valorizados e que urge esse reconhecimento e valorização por parte do Ministério da Educação.


Não desistimos da nossa profissão.

Não desistiremos de a defender!

 

Assim, queremos afirmar que não pode tardar mais o início de verdadeiros e concretos processos de negociação que conduzam às mudanças que são indispensáveis, para o que, e em continuidade dos documentos e propostas já apresentadas, a FNE propõe os seguintes critérios:

1. Revisão do regime de concursos:


 É imperioso que o Ministério da Educação retome o mais rapidamente possível o processo negocial de revisão do regime de concursos de docentes, respeitando os compromissos assumidos, garantindo:

 

Þ A realização de concursos nacionais, promovidos centralmente pelo Ministério da Educação;

Þ A base exclusiva e respeito pela lista nacional graduada (graduação profissional);

Þ A não interferência de quaisquer outras entidades, nomeadamente as autarquias;

Þ Que o processo de revisão do regime de concursos deve assegurar um número de vinculações em Quadro de Escola/Agrupamento de Escolas que efetivamente corresponda às suas necessidades permanentes de funcionamento, promova a estabilidade, e sem que em qualquer circunstância se altere a natureza dos atuais vínculos de pertença aos quadros, pelo que a  FNE apresentará como proposta inicial a abertura de 14.277 vagas de quadro de escola/agrupamento tendo em conta os números apurados através do Concurso Interno realizado em 2021.

Þ Que se incorpore uma alteração ao regime de Mobilidade por Doença, por forma a garantir a mesma a todos os Docentes que dela comprovadamente necessitem.

Þ O regime de colocação de docentes, quer em termos de vinculação, quer de contratação, tem de prever mecanismos de apoio aos docentes deslocados;

Þ A definição do novo regime deve encontrar formulação de tratamento idêntico, quer para os docentes em exercício no País, quer no ensino português no estrangeiro.

De acordo com a FNE, os concursos internos de periodicidade quinquenal não contribuirão para uma maior estabilidade e bem-estar do corpo docente, constituindo um fator de desmotivação e mal-estar dos docentes que obtenham colocações que os afastem das suas residências e das suas famílias, por um longo período de tempo, sem qualquer possibilidade concursal de aproximação.

A reconfiguração ou redimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica  deve conduzir à sua redução em termos geográficos, de forma que, por princípio, não exceda distâncias superiores a 50 Km.

Respeitando este princípio, deverá resultar na seguinte transformação/evolução (exemplo)

 

2. Medidas de valorização da carreira docente e da sua atratividade

Para a FNE e os seus Sindicatos membros, o Governo tem de retirar todas as consequências do compromisso assumido no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, assinado em 24 de outubro de 2022, e onde expressamente se compromete a ouvir as prioridades para a revisão das carreiras especiais de grau de complexidade 2 e 3, onde se insere a carreira docente.

É imperioso, assim, que o Ministério da Educação manifeste a sua disponibilidade para o mais rapidamente possível abrir processos negociais que conduzam ao estabelecimento de medidas concretas de valorização da carreira docente e da sua atratividade, como consta de documentos já apresentados pela FNE ao Ministério da Educação, nomeadamente:

Þ Revisão dos valores dos índices remuneratórios de entrada na carreira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023;

Þ Revisão do valor do índice de topo da carreira docente, tornando-o idêntico ao do topo da carreira técnica superior, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023;

Þ Eliminação da exigência de vagas no acesso aos 5º e 7º escalões, a partir de 1 de janeiro de 2023;

Þ Revisão do regime de reduções da componente letiva por efeito conjugado da idade e do tempo de serviço, com efeitos a partir do ano letivo de 2023/2024;

Þ Revisão do regime de acesso à aposentação;

Þ Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não considerado para o desenvolvimento da carreira, para além das perdas ocorridas nas transições de carreira e das indevidas ultrapassagens, de forma a garantir a sua plena concretização até ao final da Legislatura;

Þ Revisão da formulação da composição do tempo de trabalho dos docentes, com efeitos a partir do ano letivo de 2023/2024, clarificando o conteúdo da componente letiva, da componente não letiva e da componente individual de trabalho, com a consequente libertação de todos os procedimentos burocrático-administrativos inúteis, assegurando um efetivo respeito pelos limites do tempo de trabalho. Para o efeito, devem ser definidos claramente o conteúdo da componente letiva, a qual deve integrar todo o trabalho direto com alunos, bem como o conteúdo da componente não letiva de estabelecimento, que obrigatoriamente deve incorporar a realização de todas as reuniões de natureza pedagógica.

Þ Eliminação da precariedade que afeta os docentes a exercer funções como técnicos especializados e nas atividades extracurriculares.

Þ Definição de um regime compensatório para os Educadores de Infância e Professores do 1º CEB resultante da desigualdade de tempo letivo de trabalho e redução da componente letiva de modo idêntico aos professores dos restantes grupos disciplinares.

A forma credível com que a FNE tem protagonizado na negociação e no recurso às formas de luta e contestação exige que da parte do Ministério da Educação haja uma idêntica atitude positiva e consequente.

É para essa disponibilidade que apelamos e que afirmamos não pode ser mais adiável.

A FNE e os seus Sindicatos saberão tirar consequências do que vier a ser a posição do Ministério da Educação, ao longo dos próximos dias, afirmando-se inteiramente envolvida na valorização dos educadores e professores, até onde for preciso.

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Revisão dos vencimentos dos professores é obrigatória

“Revisão dos vencimentos dos professores é obrigatória”, defende o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas

 

O arranque do 2.º período é marcado por greves. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, defende que reivindicações dos professores “são justas”

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Nota Informativa 1 – IGEFE – Vencimentos 2023 e Outros

Nota Informativa n.º 1/IGeFE/2023 – Processamento de Remunerações 2023 – Nova Versão

 

 

 

 

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Testemunho de um Professor Contratado

Como professor contratado, nestes mais de 20 anos, tive direito:

– a não ter direito, à motivação;
– a não ter direito, à meia-jornada;
– a não ter direito a um horário completo;
– a não ter direito a aceder à carreira docente;
– a não ter direito à CGA;
– a não ter direito a um salário digno;
– a não ter direito a um ano de serviço por cada ano de trabalho;
– a celebrar mais de 30 contratos, com mais de 20 escolas/agrupamentos diferentes;

e, por isso, atualmente:

– recebo, pelo segundo ano letivo consecutivo, pouco mais de 400€ líquidos;
– tenho horário anual incompleto;
– é praticamente impossível acumular mais horas;
– faço GREVE até quando ela durar!

E, adoro ser professor!

 

Nuno Domingues

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CARTA ABERTA DOS PROFESSORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAMÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR JOÃO COSTA

Ex.mo Sr. Ministro da Educação,

Os últimos dias têm sido de tempestade, ruas alagadas, lojas destruídas, árvores caídas, vidas em suspenso. Também a Educação tem passado por idênticas tormentas.

Cada Ministro que passa quer deixar a sua marca, mas esquece o que é importante e urgente fazer: tratar das feridas abertas numa classe desrespeitada, ignorada e desconsiderada, embora considerada fulcral em situações de calamidade!

Nos últimos dias, a Presidência do Conselho de Ministros tornou pública a Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 com um conjunto de intenções para resolver algumas das preocupações e reivindicações de longa data dos professores. O corpo docente da nossa Escola, tal como o de outras, leu-o, analisou-o. Face à parca informação, muitas dúvidas surgiram.

Os professores da Escola Secundária de Camões apresentam-nas em seguida:

Fazendo a classe docente parte da Função Pública, e tendo a grande maioria dos seus funcionários recuperado o tempo de serviço congelado, porquê um tratamento diferente e desigual para os professores? A contagem integral do tempo de serviço será recuperada pela classe docente? Equidade é um direito!

Havendo falta de professores e estando a classe envelhecida, por que razão não tornar mais atrativa a carreira, recuperando o modelo de estágios remunerados com atribuição de turmas?

Será que é possível resolver o problema da falta de docentes sem ajudas de custo para deslocação, principalmente nos grandes centros urbanos? Como resolver a assimetria entre o norte e o sul sem tais ajudas?

As escolas passarão a pertencer aos municípios e serão geridas financeiramente por estes?
Em que é que se traduzirá, na prática, «Acompanhar, coordenar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respetivos recursos humanos»?

Haverá lugar a uma revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente no que diz respeito ao ingresso na carreira, ao modelo de avaliação e à progressão? Vão manter-se as condições de acesso ao 5.º e 7.º escalões? Com estas condições, como é que o Ministério da Educação pretende atrair novos docentes para a carreira?

Os concursos de docentes continuarão a ser da responsabilidade do Ministério da Educação? Haverá uma lista de graduação profissional única ou, além da graduação profissional, existirão outros critérios a aplicar na colocação de professores? Na abertura de vagas, como vão funcionar as prioridades?

Está previsto o reconhecimento da aquisição de habilitações académicas pelos professores (mestrado e doutoramento), independentemente da condição contratual, como acontece nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores?

Atendendo ao atual contexto de falta de professores, fará sentido a alocação de recursos humanos para a realização de um ano probatório na entrada em QZP?

Senhor Ministro da Educação, se aqueles que já são professores não se sentem reconhecidos e valorizados, como espera atrair as novas gerações para a profissão? Revele coragem política e reconheça verdadeiramente o papel determinante dos professores e da Escola Pública!

Acreditamos que, com os professores, ganhamos o futuro do País. Nós, professores da Escola Secundária de Camões, estamos disponíveis para tornar isto real!

Conte connosco. Contamos consigo?

Escola Secundária de Camões, 2 de janeiro de 2023.

Os Signatários,

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Falta felicidade às escolas. Pedro Chagas Freitas

 

Falta felicidade às escolas.
Falta espectáculo, alegria, brincadeira, ilusão, sonho, esperança. Falta brilho nos olhos, invenção, imaginação, loucura da boa: daquela que muda o mundo, os mundos, das pessoas que vivem no mundo.
Falta felicidade às escolas.
E não: a culpa não é dos professores, é de um sistema que castra, imutável, de uma sala de aula que não sabe brincar, que não foi feita para brincar — e que por isso não brinca, não aprende a brincar, não ensina a brincar. A culpa é de uma sala de aula que não evoluiu, que não se adaptou, que não soube mudar: que cristalizou e que tem medo de partir, que tem medo de fazer de novo, de criar de novo, de ser de novo.
Falta felicidade às escolas.
Falta, por isso, felicidade a quem nelas habita. A todos os que nela habitam. Por mais que tentem, e tentam, por mais que queiram, e querem, os habitantes da escola precisavam que ela tentasse também, que quem a governa tentasse também.
Falta felicidade às escolas.
E é por isso que não lhe faltam tristezas, depressões, pessoas de todas as idades apagadas, desmotivadas, desligadas, a contarem o tempo para sair da aula, para sair da prisão, para sair para si.
Falta felicidade à escolas.
E falta espaço. Espaço para a liberdade. Espaço mental, espaço emocional, espaço estrutural. Espaço para errar, para cair, para levantar. Espaço para ser. Na escola que ainda temos, os melhores alunos são os que erram menos, os que por isso arriscam menos. Estamos a aplaudir o medo, a aplaudir o mais do mesmo. Estamos a aplaudir a continuidade, nunca a criatividade.
Falta felicidade às escolas.

 

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A quem se devem estes resultados? A uma classe desvalorizada e desconsiderada

Nove em cada 10 alunos concluíram o 3.º Ciclo do Ensino Básico em três anos

Acaba de ser divulgado pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) o estudo «Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram no 3.º Ciclo do Ensino Básico», que permite acompanhar o percurso dos alunos que ingressaram no 3.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) geral e/ou cursos artísticos especializados no ano letivo 2018/19, analisando a sua situação três anos depois, no ano letivo 2020/21.
Entre as conclusões deste estudo destacam-se:
– Em 2020/21, 9 em cada 10 alunos concluíram o 3.º CEB nos 3 anos previstos;
 – Dos 7% que não concluíram o 3.º CEB, a maioria continuava matriculada no ensino básico geral e/ou em cursos artísticos especializados;
– Existem diferenças regionais, com as maiores taxas de conclusão a estarem localizadas no Norte e no Centro. Apesar de ainda estarem com valores inferiores a estas duas regiões, é importante destacar a evolução registada pelas regiões do Algarve, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, tendo-se vindo a verificar a aproximação das mesmas à média nacional;
– Os alunos das escolas privadas concluem mais do que os das escolas públicas (diferença de 10 pp), sendo de destacar o crescimento de 23 pp, entre os alunos das escolas públicas, desde 2014/15;
– São as raparigas que concluem mais o 3.º CEB nos 3 anos previstos (90% face a 84% dos rapazes);
– Quanto mais novos, maior é a probabilidade de concluírem o 3.º CEB em 3 anos (92% dos alunos com 13 ou menos anos concluiu, face a 29% dos alunos com 15 ou mais anos);
– Os alunos que não necessitam de apoio da Ação Social Escolar (ASE) são os que mais concluíram (90% face a 87% do Escalão B e 74% do Escalão A). Apesar das diferenças ainda existentes, é de destacar que, em comparação com 2014/15, os alunos do escalão A que concluíram o 3.º CEB em 3 anos registaram um aumento de 28 pp, enquanto os do escalão B tiveram um crescimento de 27 pp, ficando no último ano letivo praticamente em linha com os valores registados para os alunos que não beneficiaram de ASE.
O estudo está disponível em: https://www.dgeec.mec.pt/np4/1439.html.

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Blogosfera – Correntes

A Impressionante Manifestação de Professores Espantou o Medo

 

A impressionante manifestação de 17 de Dezembro de 2022 voltou a provar que os professores não são instrumentalizáveis e espantou o medo. Com quase 2 décadas de parcialidades e injustiças, há muitos casos até de medo de voltar a ter medo que se mistura com descrença e saturação.

A falta estrutural de professores deve-se às políticas na carreira, na gestão das escolas e na avaliação injusta e kafkiana. O clima de parcialidade, e de farsa burocrática, não é compatível com a democracia e a sua aplicabilidade teve naturalmente estas consequências. Sem a remoção das políticas, as escolas não serão espaços de esperança e os desautorizados professores estarão numa revolta contida com resultados imprevisíveis.

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FAQ’s Sobre a Luta dos Professores

Reportagem de Cynthia Valente sobre a luta dos professores para o público em geral.

 

Educação: arranque do 2.º período marcado por greves e manifestações

 

O segundo período do ano letivo de 2022/2023 começa como terminou o primeiro, envolto num clima de contestação, com greves, protestos e vigílias. Mas afinal o que está a provocar tanta insatisfação por parte dos professores? O DN explica-lhe o que está em causa e que constrangimentos se avizinham nas escolas.

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Diretores pedem “sinais” ao Governo para afastar “nuvem cinzenta” da Educação

Diretores pedem “sinais” ao Governo para afastar “nuvem cinzenta” da Educação

 

 

Os diretores escolares pedem ao Governo “sinais” que permitam afastar a “nuvem cinzenta” que paira na Educação e valorizar os professores. Em causa está o arranque do segundo período, que será marcado por greves de docentes e não docentes. Para esta terça-feira, a FENPROF agendou uma concentração junto ao Ministério da Educação. Os diretores consideram “justas” as reivindicações dos professores e há quem aponte para a necessidade de os ministérios da Educação e das Finanças se sentarem à mesa com os sindicatos.

“No início do ano letivo, em setembro, eu dizia que o ano ia começar com uma nuvem cinzenta. Referia-me à escassez de professores. Esta nuvem cinzenta está cada vez a ficar mais escura”, afirmou ao JN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, sublinhando que “os professores têm motivos mais do que suficientes para estarem desagradados”.

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