27 de Janeiro de 2023 archive

Jan 27 2023

Lista Colorida – RR18

Lista colorida com colocados e retirados da RR18.

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Jan 27 2023

338 Contratados na RR18

Foram colocados 338 contratados na Reserva de Recrutamento 18, distribuídos de acordo com a tabela seguinte. Apenas 34 nos QZP’s a sul…

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Jan 27 2023

Quem designa os professores que ficam adstritos à prestação de serviços mínimos?

 

Os professores adstritos à prestação de serviços mínimos devem ser designados, com 24 horas de antecedência relativamente ao início da greve, pelos representantes dos trabalhadores (em regra, o sindicato que declarou a greve, ou seja, o S.TO.P), e se estes o não fizerem, compete ao empregador fazê-lo, ou seja, o ME. (art. 538.º/7)

Não venham a culpar os Diretores por mais esta que aí vem.

 

 

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Jan 27 2023

Amanhã

…será mais um dia grandioso.

 

Início da concentração à frente do ME (Av.Infante Santo/Av.24 de julho): 13h

Início da Marcha pelas 14h

Ponto de Início:
Avenida 24 de Julho/Infante de Santo junto ao Ministério da Educação
Mapa: https://goo.gl/maps/cag5XCvXeJLWHo2n7

Fim: Palácio de Belém, Jardim Afonso de Albuquerque
Mapa: https://goo.gl/maps/aLS1CGebHLxDPPyj7

 

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Jan 27 2023

Tribunal Arbitral decidiu por unanimidade fixar serviços mínimos?

Quem foi que representou os trabalhadores neste Tribunal Arbitral?

Pois… fiquei surpreso e fui pesquisar. Emílio Augusto Simão Ricon Peres, alguém conhece ou identifica?

Porque é que foi este senhor?

Por impossibilidade de contacto do árbitro efetivo, impedimento do 1 .º e 2.ºsuplentes e por impossibilidade de contacto do 3.º suplente. (que raio se passou?)

Fica o Acórdão para lerem com os vossos próprios olhos…

Acórdão

 

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Jan 27 2023

CONFERÊNCIA de IMPRENSA do S.TO.P.

CONFERÊNCIA de IMPRENSA do S.TO.P. HOJE sobre:
  1. as negociações com o ME;
  2. os serviços mínimos que querem impor exclusivamente à greve convocada pelo S.TO.P.;
  3. a MARCHA NACIONAL PELA ESCOLA PÚBLICA e em defesa do direito à greve amanhã às 14h em Lisboa (do ME ao Palácio de Belém).

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Jan 27 2023

Os serviços mínimos fixados para as escolas são…

O Tribunal Arbitral fixou os serviços mínimos nos seguintes termos:
Pessoal docente e técnicos superiores:
  • Garantia dos apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
  • Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para as crianças e os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
  • Garantia dos apoios às crianças e alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
  • Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.
Pessoal não docente:
  • Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
  • Garantia da disponibilização das refeições (quando o refeitório não está concessionado);
  • Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.
Meios:
Os que forem estritamente necessários ao cumprimento dos serviços mínimos descritos, escola a escola, adequados à dimensão e ao número de alunos que a frequenta.
  • Docentes e técnicos superiores:
    • 1 por apoio, de acordo com a especialidade, aos alunos que carecem das medidas acima identificadas nos diferentes ciclos de ensino.
  • Não docentes:
    •  Mínimo de 1 trabalhador para o serviço de portaria/controlo dos acessos acolhimento das crianças e alunos.
    • Mínimo de 1 para vigilância do refeitório de acordo com a dimensão do espaço e o número de alunos envolvidos.
    • Mínimo de 2 trabalhadores, de acordo com o número de refeições servidas, para assegurar a confeção das refeições nos refeitórios não concessionados.
    • Mínimo de 1 trabalhador por espaço escolar para a vigilância e segurança dos alunos, de acordo com a dimensão do espaço.

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Jan 27 2023

Tribunal Arbitral fixa serviços mínimos

Professores vão mesmo ter de cumprir serviços mínimos.

Greve dos professores: Tribunal Arbitral decide fixar serviços mínimos

O Tribunal Arbitral já respondeu ao Governo sobre a legitimidade da greve dos professores, dando conta de que decidiu fixar serviços mínimos.

O Ministério da Educação pediu no passado dia 11 um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR), para averiguar a legalidade das greves dos professores em curso. Além do pedido enviado à PGR, o Governo também pediu um parecer ao JurisApp – Centro de Competências Jurídicas do Estado.

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Jan 27 2023

Reserva de Recrutamento n.º 18

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 18

Listas – Reserva de recrutamento n.º 18

 

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Jan 27 2023

Estado da Educação 2021

Estado da Educação 2021

 

O Estado da Educação 2021 integra os principais indicadores da educação em Portugal, apresentando os dados relativos ao ano de 2021 e as evoluções verificadas na última década, bem como as comparações internacionais com o que ocorreu em países da UE ou da OCDE.

A Parte I – Estado da Educação: Dados de referência encontra-se dividida por capítulos respeitantes à população, qualificação e emprego; educação e formação de crianças, jovens e adultos; recursos humanos; recursos financeiros; recursos para a aprendizagem; e equidade.

A Parte II – Futuros e desafios da educação reflete sobre as profundas alterações em curso nas sociedades contemporâneas e, em especial, sobre as suas implicações na educação. São apresentadas algumas visões prospetivas sobre o que se espera que a educação proporcione às pessoas e abordadas algumas das tendências em curso, que estão a transformar a educação.

A Parte III – Pensar a educação: contributos para a reflexão do CNE integra textos de investigadores de instituições do ensino superior que foram convidados a fazer uma reflexão sobre cada um dos seis temas escolhidos para o desenvolvimento do trabalho do CNE nos próximos
anos: o currículo escolar, enquanto organização de conhecimento, atitudes e valores; as políticas orientadas para a inovação pedagógica; o reforço da relação entre a escola e a sociedade; a profissão docente e o papel dos professores; a inclusão e os desafios colocados pelas
desigualdades educativas; e o desenvolvimento do ensino superior, da ciência e tecnologia em Portugal.

 

RELATÓRIO 

 

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