Sempre que seja preciso sair de casa e deslocar-se por motivos profissionais, pode fazê-lo. Segundo o decreto da presidência do Conselho de ministros, consideram-se autorizadas as saídas da habitação que visam “o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas”. Contudo, convém estar munido de uma justificação para circular.

Estas deslocações devem fazer-se acompanhar por uma declaração emitida pela entidade empregadora, no caso dos professores, pela escola.

Apesar de a maioria necessitar deste documento para apresentar às autoridades, caso estas o solicitem, tal como no primeiro confinamento há um conjunto de pessoas que, no exercício das respetivas funções, estão dispensadas de apresentar qualquer tipo de declaração, o que não é o caso dos professores

. São as exceções à regra:

• Profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social;
• Agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
• Titulares dos órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de livre-trânsito emitido nos termos legais;
• Ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;
• Pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais.

Do Não Encerramento Das Escolas

– É na sua aula que vemos as nossas caras, professor! Dizem-me os alunos que se conheceram este ano; é ali que o fazem mais verdadeiramente.

Pela natureza da disciplina, Educação Física, e assumindo o risco opcional de leccionar turmas numerosas maioritariamente sem máscara (a DGS sugere aulas sem máscara quando se garante, sei que é risível, três metros mínimos de distanciamento físico), prefiro aulas presenciais. Tem sido inesquecível e um recomeço desafiante e inesperado. Mas aconteceram perplexidades: já leccionei várias aulas com alunos infectados ou estive integrado em correias de transmissão; nunca fui testado, isolado, sujeito a quarentena ou sequer contactado; e como eu, milhares de professores robustos não prioritários que serão casos de estudo para os padrões da imunização sem vacina.

Mas voltando ao tema do momento, as escolas são um dos cernes da disseminação do vírus tal o aceso debate que provocam; e há o ângulo de análise “escola a tempo inteiro” que fica para outra altura. Ou seja, o que está em causa não é a opção entre ensino à distância e aulas presenciais. Não se trata disso. Em regra, não há aprendizagens plenas, longe disso, atrás de uma máscara ou de um ecrã nem com os actuais constrangimentos.

Dito isto, o que está em causa é a saúde pública. Sejamos objectivos: as nações das escolas e turmas numerosas perderam o controlo da pandemia. Por exemplo, repare-se que a Alemanha fechou as escolas no início de Dezembro e só as reabre daqui a oito ou dez semanas. Temos dois dados objectivos da perda de controlo em Portugal, e provavelmente nos congéneres da tragédia: não se conhecem 87% dos locais de contágio e os universos escolar e sanitário tiveram em Novembro uma confirmação: a “covid-19 acelerou entre a população mais jovem e foi no grupo dos 10 aos 19 que o contágio mais cresceu” (“e com a agravante de ser nas crianças e nos jovens que se concentra o maior número de falsos negativos e assintomáticos“).

Portanto, fica-se apreensivo quando se estabelece um confinamento geral sem passar para ensino não presencial qualquer grau de ensino, mais ainda num país que tem o calendário escolar com menos dias de interrupção da Europa e que acentuou esse excesso na pandemia.

Por outro lado, a tese da escola segura é uma perda de tempo para o debate. As escolas não são seguras nem inseguras. Não se sabe. O que se sabe é que não cumprem os 3 c’s e que têm os mil e um cuidados possíveis. Não se mede a segurança sem meios de controlo. Os estabelecimentos de ensino encerram porque a frequência, e a envolvência, das escolas numerosas é uma plataforma giratória da disseminação do vírus na sociedade.

Ouvi um especialista estupefacto por se ter dito que os números de infectados em Portugal sobem quando as escolas fecham. Como é possível uma afirmação destas. No primeiro confinamento, o encerramento das escolas foi crucial. Na segunda vaga, e umas semanas depois da abertura do ano lectivo, iniciou-se a subida acentuada dos números. As pontes de Dezembro deram sinais na redução de casos positivos e na última semana do mês baixaram as contagens diárias. Os números do início de Janeiro foram cumulativos . É, portanto, ainda mais difícil tirar conclusões, como disse o PM para o argumentário que desenvolveu, uma vez que houve o Natal e a muito limitada passagem do ano. As escolas reabriram a 4 e já vamos a 15 (bem sabemos que é Natal quando um homem quiser, mas convém não exagerar). O que é certo, é que nas mortes e nos internamentos os números são inequívocos e constantes.

Como já escrevi várias vezes, há cinco soluções simples para melhorar os 3 c’s dentro e fora da escola e que baixariam os contágios: horários desfasados, turmas por turnos, descentralização de intervalos, pequenas interrupções a cada quatro ou cinco semanas de aulas e redução temporária da carga curricular para simplificar a execução das quatro primeiras. Era importante que o inerte ministério se movesse antes que chegue a quarta e a quinta vaga.

Por outro lado, o marketing político cria desconfiança. Como nos recordamos, umas semanas depois de ter começado o ensino à distância os governantes desdobravam-se (e perante a surpresa de quem lecciona) em elogios à nossa escola digital e à entrada do país no século XXI (até a flexibilidade curricular, pasme-se, foi usada pelo PM em pleno parlamento como atributo do sucesso). Agora que interessa ter a escola aberta, foi, afinal, um falhanço. Para além disso, continua por concretizar o que o PM disse a 11 de Abril ao Expresso: “no próximo ano lectivo haverá acesso universal dos alunos dos ensinos básico e secundário à Internet e a equipamentos informáticos, considerando que este investimento avultado é essencial face aos riscos de pandemia.”

António Costa disse que a decisão do não encerramento de escolas foi uma esolha política e que “ouviu os dirigentes dos pais e das escolas“. Umas horas depois, ouvi as posições contrárias, e com evidente preocupação, dos responsáveis clínicos (infecciologistas e intensivistas) do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e do Hospital S. João, no Porto. Esperemos que tenha sido uma boa escolha.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 18 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Idosos com mais de 100 anos e que foram vacinados contra o covid? Muito bem…

E os idosos, indefesos, dependentes física e/ou mentalmente de terceiros, que já morreram, pela incúria e pela negligência de quem devia zelar por eles e que foram verdadeiramente condenados à morte? E aquele idoso que, há poucos dias, morreu à porta de um hospital, dentro de uma ambulância há mais de 8 horas, alegadamente, por falta de assistência?

Desses não lhe interessa falar, pois não, Sr. Primeiro Ministro?

 Escolas abertas? Muito bem… O ensino presencial é insubstituível…

Mas e aquele discurso oficial, de há poucos meses atrás, afirmando o E@D como uma panaceia, verdadeiramente miraculosa e fantástica? E o apetrechamento e a capacitação das escolas com plataformas digitais altamente eficazes e da disponibilização de computadores para todos aqueles que deles precisassem, também tão “vendidos” e apregoados ao longo dos últimos tempos? Para onde foi esse discurso, Sr. Primeiro Ministro?

 O número de contágios nas escolas não é significativo em termos estatísticos, segundo o Sr. Primeiro Ministro…

Qual a fonte dos dados apresentados e que permitiu proferir tal afirmação? Serão os dados “suavizados” por estatísticas duvidosas, enviesadas e acintosas, com o objectivo de escamotear a gravidade do problema e de não causar “alarme social”; ou os dados reais, correspondentes ao número efectivo de contágios ocorridos em todas as escolas do país? Se fosse pela segunda fonte, o Sr. Primeiro Ministro nunca poderia desconsiderar nem a dimensão, nem a gravidade do problema…

 Sr. Primeiro Ministro, o seu discurso e, sobretudo, as suas medidas para lidar com a presente pandemia não podem deixar de se considerar como profundamente hipócritas, demagógicas e essencialmente políticas. Mas, Sr. Primeiro Ministro, não é de política que aqui se trata, é de saúde pública, por muito difícil que para si seja distinguir entre as duas…

As consequências da sua obstinação serão devastadoras para os seus concidadãos que, depois de tudo isto, nada terão para lhe agradecer…

E, lamentavelmente, muitos deles já cá não estarão para não votar em si nas próximas eleições legislativas…

 Por isso, Sr. Primeiro Ministro, e com o devido respeito, vá para o diabo que o carregue…

(Matilde)

Na declaração do Conselho de Ministros sobre o confinamento, o PM, referiu que a comunidade iria ser testada em massa. Se for como a promessa dos computadores nem em 2023…

A logística de uma testagem a 2 milhões de pessoas, não se faz com anúncios, é necessário meios e recursos humanos treinados. Com a falta de recursos humanos na área da saúde que neste momento, querem-me fazer acreditar que vão testar em massa toda a comunidade escolar? Devem estar a brincar comigo… e com toda a comunidade.

Ontem, também ouvi o PM a dizer que, “todos os alunos usam máscara”. Outra graçola deste senhor… deve andar esquecido do que decretou no início do ano ou não tem falado muito com o Tiago (se é que falam um com o outro). Os alunos do 1.º ciclo e do EPE não são obrigados a usar máscara, nunca foram, fica ao critério dos encarregados de educação.

Balha m’adeus… começo a ficar farto de tanta treta.

O Costa afirmou ontem que, “para que haja um sinal claro de que é fundamental fazermos um esforço acrescido” e eu concordo com ele.

Decreto-Lei n.º 6-A/2021

Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência

Ainda quero ver a confusão que vai dar… é só iluminados…

D 765/XXII/2021
2021.01.13

As aulas presenciais vão ser suspensas, a partir de segunda-feira, na escola secundária de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, para evitar riscos de contágio do vírus da covid-19, disse este domingo o presidente da câmara municipal.

Em declarações à agência Lusa, o autarca de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, indicou que a medida foi decretada pela Autoridade de Saúde Pública, depois de ter sido proposta pela Subcomissão de Saúde Pública da Proteção Civil Municipal.

“Defendemos o encerramento todas as atividades letivas presenciais” na Escola Secundária Conde de Monsaraz, que “tem alunos de concelhos vizinhos”, para a “diminuição do risco” de contágio pelo coronavírus SARS-CoV-2, afirmou.

Segundo o presidente do município, o concelho de Reguengos de Monsaraz tem “uma série” de casos de infeção pelo vírus da covid-19 que resultam de “situações intrafamiliares”, mas que estão estão “controlados”.

Contudo, “existe sempre um risco acrescido” e, por isso, a medida visa “antecipar o risco para não [se] estar sempre a correr atrás do prejuízo”, sublinhou o autarca alentejano.

Segundo a Câmara de Reguengos de Monsaraz, a suspensão das aulas presenciais vai vigorar durante a próxima semana para todos os alunos desta escola e para os do 3.º ciclo da Escola António Gião.

A autarquia assinalou que a situação será reavaliada no final da próxima semana.

…mas não se sabe quando!!!

Regressar ao dever de recolhimento domiciliário

Escolas abertas em todos os níveis de ensino

Imposição do teletrabalho obrigatório, sempre que possível

As coimas relativas á contenção da pandemia serão duplicadas

A partir das 00:00 do dia 15 de janeiro vigorará o recolher obrigatório

Todas as medidas do anterior confinamento estão em vigor

Segundo conseguimos apurar, nesta fase de confinamento, nenhum nível de ensino vai encerrar.

Aguardemos por mais desenvolvimentos.

– a informação prestada à comunidade deve ser completa, clara e transparente;

– os pais e encarregados de educação pretendem tomar decisões por si quanto aos seus filhos e, para isso, necessitam de estar na posse de toda a informação disponível;

– ainda segundo a mesma comunicação social, registam-se discrepâncias entre os números apurados pelo sindicato (in loco) e os números transmitidos pelo MinEdu;

– ainda segundo a mesma comunicação social, tem-se assistido a um crescendo nos números de casos positivos em alunos, pessoal docente e não docente;

– a existência casos individuais de COVID (suspeitos ou confirmados) em escolas prejudica o normal decurso das atividades letivas;

– a atuação dos vários delegados de saúde tem sido díspar de concelho para concelho, quando deveriam seguir o mesmo protocolo de atuação para que se saiba como agir, pois atuações diferentes levam a comunidade educativa a menosprezar comportamentos de risco;

– caso a suspeição ou infeção seja detetada em algum docente, as suas turmas ficam prejudicadas face às demais (da escola e do resto do país);

– caso a suspeição ou infeção seja detetada em aluno, prejudica os colegas involuntariamente e esse aluno é também duplamente penalizado (por questões de saúde e pelo afastamento da sua turma de origem);

– apesar de serem locais com uma maior vigilância, há situações de infeção em estabelecimentos escolares (e bastantes mais do que o veiculado oficialmente);

– a informação passada às várias comunidades educativas tem sido díspar: há direções que emitem boletins periódicos, outras que informam pontualmente e outras que ocultam toda a informação.

– deve contribuir-se para uma harmonização geral do direito ao ensino, pelo que se deverá combater qualquer situação de desigualdade, seja ela pontual ou sistemática;

– a nova estirpe identificada foi considerada mais infecciosa e mais propensa a atingir a faixa etária em idade escolar;

– não se pode transformar os alunos (ou as escolas em geral) em cobaias do sistema;

– o próprio MinEdu anunciou o sucesso do ensino à distância no passado e, por isso, não pode negar agora que esta modalidade é redutora;

– foi anunciado em abril um plano tecnológico a implementar no início de setembro, algo que, até à data, não se verificou (em plena segunda ou terceira vaga da pandemia);

– os alunos carenciados já deveriam estar na posse dos prometidos equipamentos informáticos e dos acessos à internet para poderem trabalhar.

– se a maioria da população ficará confinada em casa, não há razão para se invocar falta de acompanhamento dos alunos que venham a ficar em regime à distância;

Pelos motivos invocados, torna-se imperativo que as escolas acompanhem a modalidade de trabalho imposta à generalidade da população nos próximos dias.

Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) alertou esta quarta-feira que nem todos os pais querem que as escolas permaneçam abertas, apoiando-se num inquérito que revela que quase metade defende o ensino à distância.

Os pais estão divididos quanto às medidas que devem ser aplicadas às escolas durante o confinamento“, contou à Lusa o presidente da CNIPE, Rui Martins.

A informação baseia-se no inquérito ‘online’ realizado pela CNIPE ao qual responderam mais de cinco mil pessoas (5.022).

Quase metade (46,4%) defendeu que a melhor solução era que as escolas passassem “todas a regime à distância”, segundo os resultados do inquérito.

Os restantes inquiridos dividiram-se entre os 18,3% que acham que as aulas devem continuar tal como estão (com ensino presencial) ou os 11,8% que defendem que apenas os alunos mais velhos (do 3.º ciclo e secundário) devem voltar a ter aulas à distância.

Há também quem entenda que a melhor solução era um regime misto: Duas semanas de aulas em regime presencial e duas semanas à distância foi a opção escolhida por 8% dos inquiridos.

Em declarações à Lusa, o presidente da CNIPE salientou o facto de o inquérito vir contrariar a posição tornada pública esta semana pela Confederação Nacional das Associação de Pais (Confap), segundo a qual os pais querem que as escolas permanecam abertas.

Também na terça-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defendeu que os estabelecimentos de ensino deveriam permanecer abertos, sublinhando a importância do ensino presencial para os alunos, em especial os mais carenciados.

O inquérito da CNIPE também quis saber a opinião dos pais sobre o funcionamento das cantinas durante o confinamento: Mais de 80% das pessoas defenderam que mesmo com as escolas fechadas as cantinas deveriam permanecer abertas para garantir as refeições dos alunos em regime ‘take way’.

Metade dos inquiridos (54,6%) considera que basta ter a funcionar uma cantina por agrupamento, enquanto 28% defende que deveriam estar abertas todas as cantinas. Apenas 16,9% entende que não faz sentido manter as cantinas a funcionar durante o confinamento.

A CNIPE (Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação) lançou um questionário para auscultar a comunidade educativa sobre o Encerramento ensino presencial durante o confinamento imposto pelo governo.

O momento que atravessamos continua a ser difícil para todos. Não existe consenso, mas alguém tem de decidir por nós. Neste sentido e para tentar ajudar uns aos outros, agradecemos que possam participar nesta recolha de opinião. O nosso bem-haja!

Inquérito sobre o Encerramento ensino presencial durante o confinamento imposto pelo governo

Ele anda confinado desde março… o risco e o custo de manter as escolas abertas não é ele que o paga.

Nenhum professor quer que a escola feche, mas a segurança da comunidade escolar é coisa séria.

Eu não quero ser confinado, nem que os meus alunos confinem (como o sr. ministro), mas de demagogos estou cheio.

Prometeram computadores para outubro e vêm agora dizer que têm 100.000 entregues, mais 335.000 para entregar e 75.000 para comprar.  Sr. ministro, o senhor e o seu chefe faltaram à palavra e andam a querer remediar. Assim não dá!

É claro que, se os alunos do 3.º Ciclo e Secundário, forem confinados, alguns não terão como trabalhar e mais do que muitos terão de utilizar o que há disponível lá em casa. O Sr. ministro (repare que é com letra minúscula), FALHOU (como sempre).  Faça um favor ao país e volte para o Reino Unido.

“Custo do encerramento das escolas é bem superior ao risco”, argumenta ministro da Educação

Escolas, Estudos e Alguma Confusão nas Decisões Políticas

Dá ideia que as pessoas estão cansadas e já devem confundir os estudos.

Os estudos que consultei sobre a covid-19 integram os seguintes escalões etários: 00-09; 10-19; 20-29, 30-39 e por aí fora.

A propósito das escolas, ouvi há pouco o PM de Portugal referir-se ao escalão etário 00-12 anos. Será uma inovação ou são os escalões etários dos estudos sobre os custos laborais dos confinamentos?

Com 30 surtos de covid-19 identificados em escolas, a Proteção Civil Municipal de Viseu pediu a suspensão das aulas presenciais, mas a Direção-Geral da Saúde não autorizou.

Se isto não é razão, o que será?

O primeiro-ministro disse, à saída da reunião com o Infarmed, que há consenso entre especialistas de que aulas presenciais não são um foco de contágio, no entanto, há desacordos quanto à necessidade de se manter as escolas abertas para certos graus de ensino.

Os níveis de ensino com alunos com menos de 12 anos não deverão fechar, adiantou Costa, e deverão manter as aulas presenciais. A dúvida sobre a necessidade de encerramento coloca-se mais nos níveis com alunos mais velhos.

Se escolas fecharem, mais se reduz a transmissão

Uma certeza: se nada for feito relativamente às escolas, “mantendo-se o valor do R [que determina a transmissibilidade do vírus], o número de hospitalizações e de casos vai aumentar de forma exponencial”, explicou Baltazar Nunes na reunião do Infarmed, a partir de uma modelação que foi realizada pela Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa e pela Universidade de Trás-os-Montes. 

Os investigadores ponderaram três cenários: as escolas manterem-se abertas com um nível de contactos igual ao período pré-pandemia; outro em que se impõem o ensino a distância a partir dos 15 anos; e o último, em que todas as escolas são fechadas e se reduzem “todos os contactos associados às escolas”.

Segundo Baltazar Nunes, “se implementarmos medidas por um período de duas semanas, aparentemente passado esse período, o R volta a apróximar-se de 1 em todos os cenários — exceto no fecho das escolas, que tem maior efeito prolongado no tempo. Se for por um mês, há uma redução mais generalizada em todos os cenários”, explicou o especialista. Ainda que, disse, “é claro que, quanto maior for o confinamento maior, será a redução da transmissão.”

E se se fechar a transmissão noutros locais, mantendo as escolas abertas, “observa-se o valor do R abaixo de 1, mas não é tão pronunciada como se estas fecharem.”

A conclusão do especialista da Escola Nacional de Saúde Pública foi apresentada na reunião que junta peritos e responsáveis políticos nacionais (incluindo os candidatos presidenciais) numa reunião no Infarmed na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro.