Professores necessitam de declaração da escola para ir trabalhar

Sempre que seja preciso sair de casa e deslocar-se por motivos profissionais, pode fazê-lo. Segundo o decreto da presidência do Conselho de ministros, consideram-se autorizadas as saídas da habitação que visam “o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas”. Contudo, convém estar munido de uma justificação para circular.

Estas deslocações devem fazer-se acompanhar por uma declaração emitida pela entidade empregadora, no caso dos professores, pela escola.

Apesar de a maioria necessitar deste documento para apresentar às autoridades, caso estas o solicitem, tal como no primeiro confinamento há um conjunto de pessoas que, no exercício das respetivas funções, estão dispensadas de apresentar qualquer tipo de declaração, o que não é o caso dos professores

. São as exceções à regra:

• Profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social;
• Agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
• Titulares dos órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de livre-trânsito emitido nos termos legais;
• Ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;
• Pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais.