5 de Janeiro de 2021 archive

Ministro da Educação navega sem norte – SPZC

 

Ministro da Educação navega sem norte

Verdadeiros problemas mantêm-se à vista de todos. Brandão Rodrigues, de forma altiva e irresponsável, assobia para o lado

O ministro da Educação apareceu no primeiro dia de arranque das atividades letivas do segundo período para anunciar o reforço da Internet nas Escolas, a ser implementada nas próximas semanas.

Na melhor das hipóteses, esta medida dará efeitos práticos no último período escolar.

Em primeiro lugar, esta intenção já devia estar implementada antes do início do ano escolar.

Em segundo lugar, reduzir as muitas fragilidades das escolas a esta questão é tentar esconder todos os outros múltiplos e graves problemas a que devia dar resposta e, por falta de ação e de jeito, não dá.

Em terceiro lugar, continua mudo e quedo sobre a problemática indefinição em que se mantêm os docentes de risco, sobre a clamorosa falta de professores nas escolas, sobre a grande sobrecarga de trabalho dos docentes, entre muitos outros constrangimentos que o SPZC oportunamente tem evidenciado.

Já agora, e porque se relaciona com esta medida pomposamente apresentada, o que dizer da intenção de retirar os educadores de infância do Programa Nacional de Formação de Professores para a transição digital? Estes profissionais não são docentes? São ou não cruciais para a educação e a formação das crianças, numa idade tão sensível e importante do seu crescimento?

Por último, e não menos importante, não valorizou devidamente o enorme esforço dos professores e educadores em terem conseguido que o primeiro período escolar e letivo se tivesse desenrolado com sucesso.

Departamento de Informação do SPZC

 

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Proposta de renovação do estado de emergência aprovada pelo governo

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 15 de janeiro

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional.

Com efeito, mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19, e, não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos da evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana, de 8 a 15 de janeiro.

O diploma salienta a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor.

Mais clarifica que a possibilidade de requisição de trabalhadores se aplica especificamente para a realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa.

Igualmente precisa que o adiamento de pedidos de cessação de relações laborais de trabalhadores do SNS não pode ser superior à duração do estado de emergência e ser justificado por imperiosas razões de serviço.

Finalmente, recorda que o crime de desobediência está já previsto na Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, pelo que a referência no diploma não constitui, nem podia constituir, nenhuma novidade, nem alargamento de âmbito.

 Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

 Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência

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Petição do SIPE para que agressões a docentes sejam crime público será debatida esta sexta-feira na Assembleia da República

 

A petição do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, que deu entrada no dia 24 de fevereiro de 2020 com mais de oito mil assinaturas, a pedir que as agressões aos docentes sejam consideradas crime público, será debatida na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, na Assembleia da República (AR). Como forma de sensibilizar os deputados para a importância do tema em questão, o Sindicato desafiou cada um dos professores, seus associados, a enviarem um e-mail apelando aos deputados dos diferentes grupos parlamentares para que o seu sentido de voto seja favorável à constituição de crime público das agressões em contexto escolar, como forma de solucionar o problema da violência nas escolas.

A petição surgiu no seguimento das notícias veiculadas no final de 2019 sobre os casos de violência nas escolas contra professores e funcionários não docentes, por parte de alunos e encarregados de educação, que motivou uma onda de indignação junto da opinião pública. A par da petição entregue na AR, o SIPE lançou, em novembro de 2019, a plataforma “Violência nas Escolas — Tolerância ZERO”, com uma linha de apoio aos professores vítimas de agressões nas escolas, e fez a recolha e tratamento estatístico de casos de violência reportados por parte dos seus associados, que, à data, deu conta de uma nova denúncia a cada três dias. Nesse levantamento, 56% das agressões foram cometidas por alunos contra professores e 33% por pais contra professores, sendo que 72% foram de natureza física e 22% de carácter verbal. O levantamento realizado pelo SIPE indica ainda que 78% das agressões decorreram no interior dos estabelecimentos de ensino e os restantes 22% no exterior.

 

 

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Aulas presenciais do 3.º ciclo e secundário suspensas em Fornos de Algodres

 

O Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres suspendeu as aulas presenciais para os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Secundário, para evitar a propagação de infeções por covid-19 no concelho.

O presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, Manuel Fonseca, disse esta terça-feira à agência Lusa que a decisão foi tomada pelo município, em articulação com o Agrupamento de Escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Unidade Local de Saúde da Guarda, “tendo em conta a situação epidemiológica do concelho” e “como medida de prevenção e mitigação da covid-19”.

Segundo o autarca, as aulas presenciais estão suspensas, entre o dia de hoje e o dia 18, para os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico (7.º, 8.º e 9.º anos) e Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

 

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