Texto enviado ao Diretor do meu agrupamento e às entidades listadas

De: Luis Sottomaior Braga

Enviada: 25 de janeiro de 2021 19:47

Assunto: Não consentimento de docente (s) para cedência de equipamento pessoal para ensino à distância

Importância: Alta

Ex. mo Senhor Diretor do Agrupamento Ex. mo Senhor Presidente do Conselho Geral Cc. Suas Excelências o Senhor Presidente da República, Primeiro-ministro, Ministro da educação, Ministro da Transição Digital, Diretora Geral da Saúde, grupos parlamentares da Assembleia da República, Sindicatos representativos dos Professores, Associações representativas de pais e diretores escolares, Comissão Nacional de Proteção de dados, Comunicação Social Sua Excelência o Ministro da Educação veio anunciar, nesta data, que as “escolas devem começar a preparar” a realização breve de educação à distância, nos moldes em que decorreu de Março a Julho de 2020. Perante tal anúncio, como docente a ser colocado em teletrabalho, cumpre-me informar o seguinte:

1. A legislação sobre teletrabalho (e para os docentes, aulas à distância são teletrabalho) prevê que o equipamento necessário deva ser fornecido pela entidade empregadora, só podendo ser utilizado equipamento dos trabalhadores com o consentimento expresso destes. Tal consentimento é livre decisão do trabalhador, como é normal, sendo computadores e outros equipamentos sua propriedade que têm o direito de gerir sem coação de nenhum tipo.

2. Na eventualidade de o Governo decidir teletrabalho para os docentes não consinto no uso do meu equipamento (seja computador ou telemóvel). Não tenho de prestar contas a nenhum poder público das decisões que tomo sobre equipamentos que paguei, custeio a manutenção, pago seguros e consumíveis e que até já pus gratuitamente ao serviço do Estado, em emergência, durante 4 meses, liberalidade que agora recuso. O direito de propriedade não está suspenso ou limitado pelo estado de emergência.

3. Acresce que o uso gratuito pelo Estado de equipamentos dos trabalhadores contraria, criando desigualdade, o que o mesmo Estado exige aos empregadores privados.

4. Além disso, assumir o uso do meu equipamento para um serviço público, em que estão implicados os dados dos alunos (menores de idade, com dados pessoais incluídos numa categoria sensível face ao RGPD), implica assumir uma responsabilidade, que não me cabe, nem sou capaz tecnicamente de garantir. Em caso de violação de dados, o uso do meu equipamento pode significar pesados custos e problemas jurídicos que só um equipamento fornecido pela entidade empregadora, com segurança garantida por esta, permite afastar.

5. Dado que a escola prevê na preparação para o ensino à distância, o uso gratuito e tacitamente assumido, sem ter sido apurado o meu consentimento, dos equipamentos dos docentes solicito que me informe sobre as soluções alternativas que proporcionará perante esta tomada de posição.

Com os melhores cumprimentos,

Luís Sottomaior Braga Docente do 2o ciclo do Ensino Básico (professor do quadro de agrupamento)

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, sublinha que não faz sentido o regresso das aulas, no dia 8 de fevereiro, não ter uma componente remota.

A campanha de rastreios feita nas escolas prevê três momentos de testagem separados por sete dias de intervalo. O processo arrancou em secundárias, mas durante a interrupção letiva será feito nas escolas de acolhimento, divulgou esta segunda-feira o Ministério da Educação.

A Direção-Geral de Saúde emitiu recomendações para os estabelecimentos de educação. Pais de alunos menores de idade, professores e funcionários têm de dar consentimento escrito e garantir que não foram diagnosticados com covid-19 há menos de 90 dias. Se o foram não devem realizar os testes.

CAMPANHA DE RASTREIO COM TESTES LABORATORIAIS PARA SARS-COV-2
NA COMUNIDADE ESCOLAR

A imprensa deu-se conta que o email do ME referia que os Agrupamentos de Escolas deveriam preparar o E@D... Todos sabemos o que isso significa, agora todos sabem.

Governo envia email às escolas para prepararem ensino à distância

Falta, agora, o ME dar condições aos alunos e professores para trabalhar, cumprindo, atrasados, o compromisso do PM.

 O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como uma das prioridades da ação governativa a aposta numa escola inclusiva (…) que proporcione a todos a participação e o sentido de pertença em efetivas condições de equidade (…) – Decreto Lei 54/2018.

Face ao agravamento da situação da pandemia da doença Covid-19, no dia 21 de janeiro, o Governo determinou a suspensão das atividades letivas e não letivas e de apoio social, a partir do dia 22 de janeiro e por um período de 15 dias.

Nesse mesmo dia, a DGEstE enviou aos Diretores instruções e recomendações para este período, podendo ler-se no ponto 3:

“Sempre que necessário, são assegurados os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, salvaguardando-se as orientações das autoridades de saúde.”

No nosso modesto entendimento, enquanto docentes de educação especial com muitos anos dedicados à causa, e suportados pelo normativo acima mencionado (DL 54/2018), as unidades integradas nos CAA, são recursos criados pelas escolas para apoiar e ajudar alunos com necessidades específicas, colaborando na adaptação das aprendizagens às características e condições individuais de cada um, favorecendo assim a sua inclusão na turma e na comunidade educativa, tendo por base o princípio da equidade consagrado no referido decreto.

Face aos pressupostos atrás elencados, várias questões se colocam aos docentes do nosso agrupamento que, há mais de uma década, decidiu criar unidades especializadas responsivas às problemáticas de alguns alunos, tendo sempre como meta a sua inclusão na comunidade escolar, mesmo sem a ‘obrigatoriedade’ da Lei entretanto publicada.

A saber:

ü Sempre que necessário são assegurados os apoios (…) bem como o acolhimento (…). Gostaríamos de ver explicitado o conceito de ‘necessidade”.

ü Os alunos ‘acolhidos’ nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA), tal como os restantes alunos da escola, frequentam uma turma que cumpre o calendário escolar estipulado pelo Ministério da Educação. Tendo por base o princípio da equidade, e estando os restantes colegas em pausa letiva, por que razão devem eles continuar a frequentar a escola?

ü Sendo as unidades integradas nos CAA um espaço privilegiado para a aquisição de aprendizagens e competências específicas, questionamos qual o significado subjacente à palavra ‘acolhimento’. É suposto dar continuidade às aprendizagens de caráter académico e funcional à revelia dos professores responsáveis pela turma?

ü Os professores da educação especial, à semelhança dos restantes docentes, têm os seus deveres e direitos consagrados no DL 41/2012 – Estatuto da carreira Docente. Existe alguma situação de exceção que os ‘obrigue a lecionar’ durante as pausas letivas?

ü Prevêem-se alterações e prolongamento do calendário escolar para compensar esta pausa forçada. Se e quando tal acontecer, os professores de educação especial não irão exercer funções docentes?

ü A problemática dos alunos apoiados pelas unidades especializadas impede-os de usar máscara e, na sua vasta maioria, obriga a um enorme contacto de proximidade com os adultos. Os docentes que ‘acolhem’ estes alunos passam a ser considerados grupo de risco?

Considerações finais:

§ As escolas estão encerradas e, como tal, os alunos devem permanecer em casa com as suas famílias.

§ As Unidades Especializadas não podem, nem devem, ser convertidas em CAF/ATL, que por sinal também estão encerrados.

§ Preservar a saúde dos professores, funcionários, alunos e respetivas famílias é neste momento a prioridade máxima.

§ À semelhança dos alunos com necessidades específicas, e aplicando novamente o princípio da equidade, os professores de educação especial não são ‘acolhedores’ nem monitores de ATL/CAF, regendo-se pelo Estatuto que se aplica a todos os outros docentes.

§ Reafirmamos a nossa incredulidade, repúdio e indignação face ao teor das recomendações emanadas pela tutela, e solicitamos respostas concretas às questões aqui colocadas…

Ministério da Estupidificação, com Secretaria de Estado da Inveja

Ouvir o Ministro da Educação é um desfio à nossa inteligência e uma provocação à paciência. É impossível não sentir um misto de indignação e de revolta.

Indignação porque veio confirmar as piores suspeitas, as escolas não fecharam a tempo porque o Ministro não queria colocar à evidência a sua incompetência. Afinal, nada tinha sido feito para preparar as aulas à distância. Os 400.000 computadores cuja aquisição foi anunciada, com toda a pompa e circunstância pela voz do Primeiro-ministro, para serem distribuídos às crianças, nunca chegaram, ficaram presos na incompetência, na ligeireza e na irresponsabilidade de um Ministro.

Revolta porque para proteger um Ministro sacrificou-se um confinamento eficaz, sacrifício pago com maior número de infectados, colapso dos serviço de saúde e, consequente, muitas mortes.

Quando esperamos um ensino que descubra o melhor de cada um, defrontamo-nos com um Ministro que captura o mérito e a excelência.

Vê o mundo à sua dimensão, pequeno, muito pequenino.

Mentalidade tacanha, não percebe que hoje somos cidadãos do mundo, os outros vão continuar a estudar, à distância ou presencialmente vão aprender, vão evoluir, vão crescer. Os outros são os Espanhóis, os Franceses, Alemães ou Chineses, todos que não tenham um Ministro ao serviço da mediocridade.

Não perceber que pertencemos a um mundo global, onde as qualificações de cada um são a arma mais eficaz para combater desequilíbrios e desigualdades, é não perceber nada de função que, infelizmente, está a desempenhar.

A desigualdade começa na incompetência de quem nos governa, quem compensa os danos que um ministro, refém da inveja, provoca numa geração?

É de inveja que estamos a falar, é de inveja que o Ministro sofre. Por mais que apregoe, equivocamente, a igualdade, os conceitos mantêm-se muito distintos. O princípio da igualdade exige que se aproxime quem tem menos de quem tem mais. A inveja funciona em sentido inverso, satisfaz-se reduzindo tudo ao nível mais baixo.

Mas, se a farsa de que as escolas não eram fonte de contágio serviu para esconder o grande fracasso do governo na aquisição de meios informáticos que garantissem ensino on-line a todos os alunos e professores, não podemos deixar de confrontar este Ministério e este Ministro com este tremendo fracasso.

Não consta que o confinamento tenha afectado a produção de equipamentos informáticos, o governo nunca se queixou de falta de disponibilidade financeira, a segunda e terceira vaga estavam previstas desde o verão, o que impediu o governo de democratizar o ensino à distância.

Esta é uma pergunta que não poderemos deixar sem resposta.

Vivemos tempos desafiantes, com a vida em suspenso por imensas variáveis que não dependem de nós, desde logo o vírus SARS COV2 e a terrível pandemia. Se nestas variáveis “independentes” pouco podemos fazer, o mesmo não é verdade nas variáveis que dependem de nós, ou seja, na prevenção, na preparação e na mitigação das consequências.

Ajustar o calendário escolar, empurrando a sua extensão para o verão, é lógico e faz todo o sentido, aliás só por si destrói a narrativa de que não era possível interromper a actividade escolar. Mas, a duração imposta pela gravidade da situação pandémica obriga a um confinamento por varias semanas, pelo que poderia e deveria ser aproveitado para aulas on-line de recuperação para alunos que revelam atrasos na aprendizagem, assim o Sr. Ministro tivesse comprado os computadores.

Não há maior desigualdade que sujeitar uma geração à mesquinhez de um Ministro. Cada minuto que o Ministro esteja a mais no Ministério da Educação, é um minuto adiado para a futuras gerações.

Escolas encerradas e a tentação do nivelamento por baixo

O Governo acabou de proibir todas as aulas não presenciais no ensino básico e secundário. Oficialmente, a medida vigora apenas durante 15 dias, embora quase todos saibam que a suspensão vai durar mais tempo. A proibição de aulas virtuais não vale apenas para o ensino público. O Ministro da Educação avisou: o ensino particular à distância também vai parar; “a interrupção é para todos”.

A decisão não surpreende. Ela está em linha com o preconceito ideológico que nos habituámos a ouvir. Todos assistimos à constante diabolização dos privados na área da saúde. Foi a guerra às PPPs. Hoje, é a alegada falta de colaboração dos hospitais privados no combate à covid-19 e a repetida ameaça da requisição civil. Agora, na educação, a mesma lógica leva a que a proibição de ensino à distância durante a suspensão das aulas presenciais se aplique a todos, públicos e privados.

Todavia, numa ordem constitucional fundada na liberdade, não basta proibir em nome do estado de emergência. Num Estado que reconhece a todos a liberdade de aprender e ensinar e que consagra o direito à criação de escolas privadas, escolas financiadas pelos pais tantas vezes com enorme sacrifício, é proibido proibir sem uma justificação forte, sobretudo porque o ensino à distância não envolve qualquer risco de contaminação.

Não basta, para o efeito, criticar os privados, como faz o ministro da Educação, por estarem sempre a “ziguezaguear para fazer diferente”. É que aquilo que carateriza uma ordem de liberdade é, justamente, a possibilidade de fazer diferente.

Tão-pouco vale argumentar que, afinal, aquilo que o Governo pretende é tão-somente impedir que as aulas à distância substituam as aulas presenciais. A medida aprovada pelo Governo não é essa. A proibição, tal como foi publicitada, é absoluta, interditando qualquer ensino virtual, ponto final.

Restam as razões de igualdade. Desde logo, porque, como o Governo confessa, os prometidos computadores para os alunos mais carenciados não chegaram a tempo e, por isso, enquanto os portáteis estão a caminho, é preciso assegurar a igualdade entre todos os alunos do público e do privado. Ou porque, tendo o Governo recusado teimosamente até há poucos dias um novo fecho das escolas e não se tendo preparado para a terceira vaga, o ensino público não consegue iniciar desde já as aulas virtuais e, por isso, os alunos das escolas privadas, ainda que devidamente apetrechadas para o efeito, não podem ser beneficiados.

Numa sociedade livre, porém, o nivelamento por baixo em nome da igualdade é inaceitável. A criação de igualdade de oportunidades não pode impedir a diferenciação pela positiva construída em liberdade. Construída em liberdade, neste caso, por todos aqueles que, sem qualquer apoio do Estado, apostam na escola privada, suportam os encargos mensais respetivos e preferem as aulas à distância para os seus filhos em vez de umas férias intercalares de inverno impostas pelo Estado.

Os críticos que me criticam por ser tão crítico, ainda hão de desejar ter- me por aqui a criticar…

No próximo dia 28 de janeiro, quinta-feira, pelas 16h00, o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) organiza mais um Cibertema em formato Webinar.

Conselho Municipal de Educação recomenda que profissionais das escolas sejam vacinados

O Conselho Municipal de Educação da Maia quer que o pessoal docente e não docente das escolas integre a primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19.

Por proposta do presidente da Câmara, António Silva Tiago, o Conselho Municipal de Educação da Maia pretende uma alteração ao Plano Nacional de Vacinação, nomeadamente que “os profissionais das equipas de pessoal docente e não docente das redes pública, privada e solidária sejam integrados nos serviços considerados essenciais como prioritários, e como tal incluídos na primeira fase do Plano de Vacinação Contra a COVID-19, em paralelo com os profissionais de saúde, profissionais das forças armadas, profissionais das forças de segurança e serviços críticos, bem como, os profissionais que exercem funções em lares e unidades de cuidados continuados”.

Na proposta aprovada por larga maioria (apenas com a abstenção do IEFP), António Silva Tiago considera que a integração dos profissionais das escolas na primeira fase de vacinação se justifica, atendendo a que as escolas, são exceção ao confinamento, e que a percentagem de docentes com idade igual ou superior a 50 anos é, aproximadamente, de 49%, em Portugal Continental, de acordo com a publicação Perfil do Docente 2018/2019 – Análise Setorial, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

O Conselho Municipal de Educação tem por objetivo a coordenação da política educativa a nível municipal, analisando e acompanhando o sistema educativo e propondo, se necessário, as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo, e integra representantes de diversas entidades.

O documento vai ser agora enviado aos ministros da Educação e da Saúde, Tiago Brandão Rodrigues e Marta Temido, respetivamente.

A Segurança Social já disponibilizou o requerimento que os trabalhadores com filhos menores de 12 anos têm de preencher para terem direito ao um apoio que compensa parcialmente o que perdem caso tenham de faltar ao trabalho, devido ao encerramento das escolas.

A declaração está disponível neste site, deve ser remetida pelo trabalhador à entidades empregadora, e serve igualmente para justificar as faltas ao trabalho.

O medo já chegou à escola

A escola é, e muito superficialmente, o único garante da equidade no crescimento e desenvolvimento de todas as crianças do país: no limite, sem ela, não há cantina que ponha almoço na mesa.

E sabendo disso, das tremendas desigualdades que existem entre alunos, de Norte a Sul e do(s) centro(s) às periferias, paira sobre nós, de novo, o delírio do ensino a distância. Aqui chegados, de pouco ou nada nos valem as referências às mais basilares teorias pedagógicas: sabemos que aprender a recortar formas desenhadas sobre um papel com uma tesoura é um movimento psicomotor que se desenvolve em idade pré-escolar e que nos acompanha até à nossa morte, mesmo que não o saibamos porque tal se situa exclusivamente ao nível do inconsciente. Ignoramos, doutos e adultos, que houve em tempos alguém que nos ensinou a recortar um papel, abrindo e fechando uma tesoura com os dedos, percorrendo o caminho de uma forma desenhada, inaugurando um neurónio, um nervo, um músculo, um movimento associado a uma vontade de criação, ou simples vontade; uma ideia, uma palavra, um gesto. Ignoramos, como se isso não nos servisse qualquer propósito.

E não serve, ante a economia em colapso (sempre a economia!) e uma nova suspensão das salas de aula, enquanto a escola agoniza debaixo de uma insuportável atmosfera de medo.

A escola faz parte de uma sociedade que sucumbiu à inesgotável sede de segurança. Sucumbe ela própria à tentativa de reprodução da realidade escolar em outros espaços que não a realidade escolar, como se isso não fosse – e pelos motivos mais lógicos – a construção de uma falsa realidade. Ignorando também – e pelos motivos mais lógicos – que a reprodução de conteúdos e matérias sobre uma falsa realidade é tão simplesmente a reprodução de conteúdos falsificados, que de nada servirão.

De tão falsa, essa realidade terá a capacidade nunca antes vista de alienar. E sobre isso, professores, educadores, auxiliares e directores não terão qualquer responsabilidade, ainda que o tenham feito no passado sabendo que isso cimentaria o insucesso escolar e o abandono. Cumprem apenas a vontade de uma sociedade que não sabe o que é a escola e nunca saberá. E de que serve a escola, na era do medo? Talvez num futuro não tão distante não nos restem neurónios nem nervos, músculos ou movimentos, ideias, palavras, gestos. E de que nos serviriam os gestos, na era do medo, quietos?

Fechando, interrompemos. Sim, interrompemos. Se tudo correr bem, por 15 dias. Se não correr tão bem, por 30 dias. Depois disso, não haverá escolha: temos de voltar. Mas por agora interrompemos. Assim, colocamos a descoberto os pais que com notável ousadia, assistindo ao atingir de novos recordes pandémicos e ao perigo iminente, têm a coragem e a determinação de afirmar em caixas de comentários que não sabem o que fazer com os filhos em casa, suplicando por aulas a distância. Terão realmente medo dos números, ou de outra coisa?

Talvez assim se perceba, de forma clara e de uma vez por todas, onde reside o problema. Talvez assim se perceba de forma muito clara que o problema nunca foi nem nunca será a escola. Talvez assim, cada um para seu lado, no umbigo da sala de estar de cada família – e saboreando o medo e a falência de todos os sistemas que nos regem – se perceba que o único lugar onde as crianças estavam realmente seguras era na escola. E a escola dormirá de consciência tranquila.

FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas em 22-jan-2021)

O governo, através das informações disponibilizadas aos agrupamentos de escolas prevê essa opção. No email que os diretores receberam na quinta-feira à noite o ponto 6 deixa isso bem claro.

A situação epidemiológica do país não se vai resolver em 15 dias. O governo está a tentar ganhar tempo para se preparar uma transição para o regime não presencial.

Os Agrupamentos de Escolas vão prepara os seus Planos E@D para os ativar a partir do dia 8 de fevereiro, como é referido no tal email. “Tendo as escolas, na preparação do ano letivo, previsto o funcionamento em regime não presencial, este deve estar preparado para poder ser ativado.” 

Os números da pandemia que nos chegam não deixam prever um regresso ao regime presencial com o terminus da interrupção letiva decretada pelo PM. Os especialistas preveem que o país esteja em pico pandémico nessa altura. Seria de uma irresponsabilidade criminosa o regresso à (a)normalidade nas escolas, como se assistiu nas últimas semanas.

Fica o conselho aos professores, preparem-se para um novo período de ensino a distância.

Era bom que o governo deixasse de atirar areia para os olhos dos portugueses…