11 de Janeiro de 2021 archive

O Que Representa em Números as Escolas Abertas?

Se na quinta-feira entrarmos num confinamento geral com todas as escolas abertas o que vamos ter é mais de 20% da população portuguesa em circulação diária para as escolas. E aqui refiro-me apenas aos alunos de todos os níveis de ensino.

Destes 2 milhões de alunos, cerca de 400 mil alunos frequentam o 1.º ciclo e 250 mil a educação pré-escolar. Ou seja, teremos pelo menos 650 mil pais em circulação diária para levar e buscar os filhos à escola. No 2.º ciclo temos perto de 200 mil alunos e aqui já existe uma maior independência (e transportes) para que nem todos os pais acompanhem os alunos à escola.

Os profissionais que diariamente terão de deslocar-se ao seu local de trabalho nunca andará abaixo dos 250 mil (incluindo professores, assistentes operacionais, técnicos e especializados).

Em contas redondas já estamos a falar em 3 milhões de portugueses a circular diariamente de casa para a escola.

Tirando aqueles que cumprirão os serviços essenciais (e aqui já ouço falar que os cabeleireiros também o serão), os restantes portugueses poderão sempre dar a desculpa que estão em circulação para ir buscar o filho, o sobrinho ou o neto à escola. Melhorará, porque em março era passear o cão.

Sem sombra de dúvidas que prefiro o ensino presencial, mas tenho perfeita consciência que as escolas abertas são a antítese da conjugação das palavras “confinamento geral“.

 

 

 

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3.º Ciclo e Secundário fecham na Madeira

Outro país…

Madeira anuncia recolher obrigatório e fecha escolas do 3º ciclo e secundário

O Governo regional da Madeira anunciou o recolher obrigatório às 19h durante a semana, até 31 de janeiro e em todo o arquipélago. Aos fins de semana, o dever de recolhimento é antecipado uma hora, para as 18h. Em qualquer caso, vigora até às 5h do dia seguinte.

As medidas foram anunciadas esta segunda-feira em conferência de imprensa por Miguel Albuquerque, líder do executivo regional, e incluem o fecho de todas as escolas do 3º ciclo e do ensino secundário. Creches, jardins de infância e escolas do 1º e 2º ciclos vão manter a atividade presencial.

Todas as atividades extra-curriculares ficam também suspensas, além das atividades desportivos nos clubes. A exceção vai para equipas séniores de desportos de alta competição, como o futebol.

As medidas entram em vigor esta quarta-feira, 13 de janeiro.

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O papel dos professores na prevenção da mutilação genital feminina – João André Costa

 

O papel dos professores na prevenção da mutilação genital feminina

Sendo o Reino Unido um destino de eleição para cidadãos de países africanos entre antigas colónias e/ou países da Commonwealth, infelizmente não é por acaso que todos os anos nos vemos a braços com a realidade da mutilação genital feminina. O caso aqui descrito veio parar-nos às mãos já tarde demais, quando a aluna em questão já era uma adolescente.

Só então conseguiu falar, dando assim a conhecer em primeira mão o triste exemplo contra o qual lutamos na escola todos os anos, ainda para mais agora quando são menos as crianças e os olhos vigilantes, quando tantos se resguardam em casa.

Podemos falar da Anisha, da Fauzia ou da Damira. Provenientes da Etiópia, da República Centro-Africana, da Costa do Marfim, entre tantos outros países, o seu nome, fictício de modo a evitar represálias, é o oposto da sua história, ainda bem presente em centenas de milhões de mulheres e meninas.

Chamemos-lhe Anisha, nascida na Costa do Marfim. No seio familiar da Anisha, não é comum falar sobre a mutilação genital feminina. Mas não ser comum não chega. No seu seio familiar, não se fala sobre a mutilação genital feminina, e quem diz no seio familiar, diz no seio cultural.

No seio cultural da Anisha, a excisão da genitália feminina é também a excisão de todo e qualquer desejo sexual, assim reduzindo o acto sexual à função primária de reprodução e nada mais. Desprovida dos prazeres carnais, neste meio a mulher deve conservar-se pura e fiel, dedicando a sua vida ao marido e à família.

A Anisha tinha 6 anos. Apesar da tenra idade, sabia ser apenas uma questão de tempo até chegar a sua vez. Outras crianças, entre vizinhas e amigas, já haviam sofrido igual sorte, falando abertamente sobre as dores e horrores deste procedimento.

A Anisha estava aterrorizada, e aterrorizada continuou quando a tia e o tio aproveitaram a ausência da mãe por uns dias para lhe comunicar ter chegado a hora. A hora da Anisha e da sua irmã mais velha, de 8 anos. Nessa manhã, os tios vieram buscar as duas crianças à escola. A mulher encarregue de levar a cabo a excisão foi a sua tia-avó, a qual esperava pela Anisha e sua irmã dentro de uma tenda nos arredores da aldeia.

A Anisha não tem qualquer memória do momento do corte. Findo o procedimento, e depois de pontos e suturas, ataram-lhe as pernas para que não abrisse as pernas e rompesse os pontos. Ao todo, foram três semanas com as pernas atadas. As necessidades fisiológicas? Só de lado e a dor insuportável. Só anos mais tarde, e já a viver na Europa, pôde recorrer a cuidados médicos em consequência das infecções urinárias recorrentes, dor constante, incontinência, entre outros problemas.

Os períodos de férias escolares, com especial incidência no Verão, coincidem com o aumento dos casos de mutilação genital feminina. Como professores, e estando em contacto com crianças diariamente, encontramo-nos numa posição privilegiada em tudo quanto concerne o bem-estar das mesmas.

Deste modo, temos a responsabilidade e o dever de estar atentos quando uma criança nos diz que nas férias vai ter um momento ou ocasião “especial”, ou que se vai tornar uma “mulher”. De igual modo, devemos estar atentos se ouvirmos uma criança falar sobre este procedimento com outras crianças na escola. O mesmo se aplica quando os pais retiram uma criança da escola durante vários dias em pleno período de aulas. As suspeitas serão tanto maiores se quando o destino de viagem das crianças é um país com alta taxa de incidência de mutilação genital feminina.

Cabe aos professores contactar as autoridades em caso de suspeita e fazê-lo o mais rapidamente possível. Nestes casos, a comunicação não é apenas uma chave, é um salva-vidas para as mais de 3 milhões de crianças sujeitas a esta prática todos os anos.

A mutilação genital feminina é um crime punível com penas de prisão de dois a dez anos. O papel do professor reveste-se assim de especial importância na prevenção desta prática ou não estivéssemos no entroncamento das vidas de quem é verdadeiramente vulnerável, as crianças e o seu, mas também nosso, futuro.

 

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SIPE apela ao Governo que encerre as escolas durante o confinamento geral


Comunicado

 SIPE apela ao Governo que encerre as escolas

durante o confinamento geral

Perante a iminência de um novo confinamento geral, a partir das 00h00 da próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores apela ao Governo que encerre as escolas durante este período, à semelhança do confinamento geral realizado em março e abril do ano passado. O SIPE rejeita por completo a ideia que tem veiculado de que os estabelecimentos de ensino permaneçam abertos com aulas presenciais durante este período, o que considera ser um confinamento geral de “faz-de-conta”.

Perante a evolução da pandemia, compreende-se a necessidade de aplicar um confinamento geral, dado o crescente número de casos de infeções por COVID-19, a fim de mitigar este cenário urgentemente. Porém, o SIPE entende que face aos elevados custos económicos para o País, além do seu impacto social, esta medida tem de ser verdadeiramente eficaz. Deixar as escolas abertas durante o confinamento é negligenciar focos de contágio. Seria, inclusivamente, fundamental perceber como a Covid-19 se tem propagado entre crianças assintomáticas nas nossas escolas. No entanto, mesmo sem a totalidade dos números reportados nos estudos epidemiológicos, é possível verificar que nas escolas há contágios. Desde o início do ano letivo, têm sido reportados vários surtos de Covid-19 e não apenas casos isolados. Estar à espera de controlar esta pandemia confinando apenas os adultos e deixando as crianças e os jovens expostos e, eventualmente, a disseminar a doença, é o mesmo que nos estarmos a esconder deixando os pés de fora, e esperar não sermos encontrados.

O SIPE reconhece que é complicado para muitas famílias ficar em teletrabalho com os filhos em casa, com aulas em regime à distância, e tem plena consciência das assimetrias de recursos tecnológicos que os alunos têm ao seu dispor. No entanto, a situação exige medidas extremas e é possível arranjar formas de minimizar estes problemas. O “Estudo em casa” é um dos recursos para chegar a todos os alunos e reduzir o tempo das aulas síncronas e assíncronas ao mínimo necessário para se manterem ligados à escola e, simultaneamente, conciliar o teletrabalho dos outros elementos de família. Por 15 dias, não há danos irreparáveis nas aprendizagens e o calendário escolar já foi alargado para fazer face aos constrangimentos da pandemia.

O SIPE considera que, em termos de equidade entre os alunos, é preferível ficarem todos confinados em simultâneo do que em momentos diferentes, como tem acontecido desde o início do ano letivo, chegando-se ao cúmulo de ficar um só aluno na sala de aula com o professor, e a restante turma estar em casa, em ensino não presencial. O SIPE ressalva ainda que o fecho das escolas não invalida a colaboração destas instituições no acolhimento dos filhos ou outros dependentes dos trabalhadores dos serviços essenciais, tal como sucedido durante o confinamento geral de março e abril do ano passado.

 

Porto, 11 de janeiro de 2021                                    

 

 

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É de Temer este Braço de Ferro entre António Costa e Marta Temido?

Fecho de escolas durante próximo estado de emergência divide o Governo

 

Costa tem o apoio dos ministros da Economia, da Presidência e da Educação contra Marta Temido, que defende o encerramento.

 

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Marta Temido diz que vão avaliar o fecho das escolas

Impõe-se, pelo menos, o fecho do 3.º ciclo e do secundário, mas será que eles o sabem?

Num concelho de risco máximo uma delegada de saúde, entre 5, fecha num dia 12 turmas e está tudo bem? As escolas são lugares seguros para quem não as frequenta…

 

Sobre impasse de fechar ou não as escolas, Marta Temido diz que vai ser determinada após ouvir o Infarmed. “O encerramento das escolas trouxe consequências” para os alunos sendo que a ministra da Saúde diz que esta decisão tem que ser avaliada. 

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Reposicionamento 2020 – Atualização de Requisitos

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente de CAP,

Informa-se V.Ex.ª de que está disponível no SIGRHE, até às 18:00 horas do dia 15 de janeiro de 2021, a aplicação eletrónica Reposicionamento 2020, para atualização dos requisitos dos docentes:

– que ingressaram na carreira até 01/09/2020;

– que dispensaram/realizaram o Período Probatório;

– que ainda se encontram reposicionados provisoriamente para cumprimento dos requisitos de horas de formação/observação de aulas;

– que deveriam ter sido reposicionados em 2018 ou em 2019 e que, até à data ainda não o foram, por motivos diversos.

Caso não tenham sido atualizados entre 7 e 14 de outubro de 2020 os registos dos docentes reposicionados provisoriamente nos 4.º/6.º escalões e que obtiveram vaga nas listas definitivas de 2020 de graduação nacional para a progressão aos 5.º/7.º escalões, deverão agora ser atualizados e novamente submetidos de forma a continuar ou terminar o seu reposicionamento, conforme o tempo de serviço sobrante.

Com os melhores cumprimentos,

O Subdiretor-Geral da Administração Escolar

César Israel Paulo

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Lockdown na escola? – José Batista

Lockdown na escola?

Alto aí, pessoal, as crianças não podem ficar sozinhas em casa. Seria pior a emenda que o soneto. Se os pais têm de trabalhar fora, por razões de emprego ou de subsistência, as crianças têm de estar acompanhadas. A escola é a segunda família.
E mais ainda: se as crianças passam fome em casa, pelas mil razões conhecidas, não podem ficar sem comer dias e dias seguidos. A escola é o refúgio menos arriscado.
Mas todas as crianças que têm em casa todas as condições de acompanhamento e inclusive meios para poderem estudar e trabalhar longe da escola, devem ficar em casa, acompanhadas e orientadas pelos professores online ou por serviços competentes para o efeito.
As crianças podem ser menos vulneráveis, mas ao que parece são mais suscetíveis para a nova estirpe. Para elas pode não ser grave, mas serão elas a levar o vírus para casa e a transmitir aos familiares adultos e idosos. Quanto menos crianças atulharem as escolas, menos pessoas terão de atulhar os hospitais.
Basta de brincar com o fogo. O disparate de “abrir o Natal” deixou-nos a todos num sufoco. A economia pára e sofre? Sem saúde não há economia que nos valha.

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Petição Concurso Mobilidade Interna

 

Petição Concurso Mobilidade Interna

A presente petição serve de meio de contacto de um grupo de professores vinculados a um Quadro de Zona Pedagógica para Consideração das Regras do Concurso Nacional de Professores, em especial, relativo ao Concurso de Mobilidade Interna.
Contactamos, Vossas Excelências, e convidamo-los a que façam parte desta reflexão e nos ajudem a dar voz por um Concurso justo.
No início do mês de agosto do corrente ano, o Ministério da Educação (ME) divulgou, através de uma nota enviada à comunicação social e dando conta de um Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA Sul) datado de Abril que, a partir do próximo ano letivo, passarão apenas a ser disponibilizados horários completos (22 horas de aulas de um total de 35) nos concursos destinados aos professores do quadro. Este Acórdão do TCA Sul veio dar razão à opção adotada pelo ME no concurso de 2017/2018 de disponibilizar apenas horários completos — o que aconteceu pela primeira vez nesse ano letivo e levou a que centenas de professores fossem colocados ainda mais longe de casa. Esta decisão, aplicada sem aviso prévio, motivou protestos e recursos aos tribunais por parte de professores. Houve, inclusive, uma guerra entre o Governo e o Parlamento, com os deputados de todos os partidos, à exceção do PS, a posicionarem-se ao lado dos professores. Desta coligação negativa resultou uma alteração ao diploma (aprovado pelo Parlamento, e promulgado pelo Ex.mo Senhor Presidente da República) que regulamenta a colocação de docentes, especificando-se que “no âmbito do concurso de mobilidade interna são considerados todos os horários completos e incompletos recolhidos pela Direcção-Geral da Administração Escolar”.
A maioria dos elementos do grupo de Professores que pretende dar voz a esta injustiça no Concurso Nacional de Professores, iniciou a sua carreira há cerca de vinte anos, abraçando o desafio de ensinar. Foram dezenas os estabelecimentos de ensino público que percorreram pelo país, muitas vezes aceitando horários temporários e incompletos, procurando perfazer tempo de serviço. Em 2018/2019 vincularam a um Quadro de Zona Pedagógica. A decisão de concorrer ao Concurso de Vinculação foi ponderada e os riscos calculados, tendo em conta, como é óbvio, os procedimentos de colocação no concurso de Mobilidade Interna em vigor à data – considerados para o referido Concurso, horários completos e incompletos, cumprindo, assim, o objetivo do Concurso Mobilidade Interna, a aproximação à área de residência dos docentes do quadro.
Em agosto do corrente ano, vem de novo o ME, aproveitando o Acórdão, anunciar que a partir do próximo concurso de Mobilidade Interna irão apenas constar horários completos, levando a que os horários incompletos sejam apenas considerados a partir da primeira reserva de recrutamento, ou seja, determinando, deste modo, uma inversão na atribuição das colocações disponíveis. Os docentes de maior graduação ficarão colocados em escolas mais distantes das preferências que tinham manifestado como prioritárias.

Muitos destes docentes do quadro, colocados em horários incompletos até agora, já beneficiavam de redução na componente letiva. Não podemos esquecer, ainda, que as necessidades das escolas são estruturadas em “horários completos ou incompletos”, a otimização dos recursos humanos acontece mesmo quando o docente entra em horário incompleto, basta conhecer a realidade de um estabelecimento de ensino. Um docente contratado pode ver aditado o seu horário em 7 horas, assim sendo, o limite de horas a considerar (horário incompleto) para um docente de quadro deveria ser de 15 horas (22h – 7h). Esta parece-nos uma sugestão mais que válida e que vai ao encontro de ambas as partes.
Consideramos que a medida que pretendem colocar em prática não respeita a carreira do professor, não o motiva. É falta de seriedade e de respeito pela manifestação das preferências dos professores e suas famílias, aquando o último concurso nacional de vinculação. As regras, mais uma vez, estão a ser alteradas a meio do “jogo”. Os danos que daí advêm não foram sequer equacionados por uma tutela que em primeiro lugar devia defender quem veste todos os dias a camisola do ensino. Tal posição não vai ao encontro do prometido: estabilidade dos quadros do corpo docente, justiça na graduação profissional. É agir de má-fé. Estamos a falar de pessoas com 40 a 50 anos, com famílias formadas e encargos financeiros. É o que se pretende? Famílias destroçadas, professores desmotivados e depressivos? E como se vai rejuvenescer o corpo docente se a atratividade da carreira é nula?

Estamos seriamente preocupados com esta decisão do ME, pois vem acarretar inúmeras injustiças e ilegalidades, nomeadamente, e como já referimos, Docentes de um QZP serão colocados no concurso Mobilidade Interna muito longe da sua residência, nas suas últimas opções, enquanto muitos colegas menos graduados obterão horários perto da sua residência. Concluímos que a injustiça reina e as ultrapassagens se tornaram regra. O diploma dos concursos, de que muitos discordam, é a prova que as injustiças também se legislam.
Questionámos qual é a reação tanto das diferentes frentes sindicais, como dos grupos parlamentares a esta decisão do ME que, como sabemos, já tinha sido “vetada” pelo Parlamento. Pedimos que nos possam dar voz!

 

 

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Bombardeamento com escolas abertas? – Daniel Deusdado

 

Bombardeamento com escolas abertas?

Perplexidade. Não há outra palavra. Como foi possível chegar-se aqui perante a tão anunciada dispersão do vírus?

A Alemanha fechou antes do Natal porquê?

A Itália fechou antes do Natal porquê?

A França fechou antes do Natal porquê? Etc.

A explicação não está só na permanente incapacidade do governo em antecipar-se à situação (é assim desde o início). Na quarta-feira passada ficou clara a distopia de quase toda a oposição perante a realidade. Perante a votação do novo “estado de emergência” no parlamento – pior dia covid até então – só dois partidos votaram a favor: PS e PSD.

Dez mil casos/dia. O agravamento “Natal” estava estimado por epidemiologistas e matemáticos, médicos e enfermeiros. Ter-se parado no fim do ano teria sido mais barato e menos doloroso. Agora, em vez da paragem de duas semanas no Natal (partíamos de quatro mil casos), vamos parar quatro, ou seis, ou muitas mais semanas.

Sei que há números graves por todo o lado, mas Portugal não tem a densidade das grandes metrópoles da Europa. Temos contado com civismo e um SNS ultraeficaz. Como foi possível cairmos neste “porreirismo” sem consequências, à boleia de uma navegação à vista? Portanto, lá vamos para o confinamento e gerar um endividamento que as gerações futuras não conseguirão compreender.

E agora todos para casa… menos os que nunca pararam. Se o objetivo é a eficácia – uma espécie de cordão sanitário à doença -, porque hão de os mais pobres (trabalhadores da indústria e da construção) ser carne para canhão? Porque não têm direito a protegerem-se e a ficar em casa com 100% de salário como os outros? A vida deles e das suas famílias são os “números covid” que aceitamos sem grande problema moral?

Dito de outra forma: porque não paramos transversalmente a economia durante duas ou três semanas para baixar significativamente os números e recomeçar a vida com todos? Basta olhar-se para março e abril para se saber que, usando o mesmo modelo, vamos demorar pelo menos dois meses a chegar ao mesmo resultado que atingiríamos em muito menos tempo, com medidas mais estanques.

Quanto às escolas, não haja ilusões: não adianta mandar toda a gente para casa e deixar crianças e adolescentes a circular. Pergunto: como crescemos até aos sete mil casos de novembro? Aliás, porque se fecham as escolas noutros países? Há conhecimento científico que demonstre absoluta intransmissibilidade da doença das crianças e jovens para os adultos? Os próximos dias mostrarão se não foi uma roleta-russa ter-se optado por escolas a funcionar nestas primeiras semanas de janeiro – abrindo a porta covid às famílias que inutilmente se protegeram no Natal.

Voltemos à metáfora da guerra: estamos perante um bombardeamento sanitário. Fica tudo normal? Estamos a querer compensar o exagero no encerramento quase total na primeira vaga com “escolas sempre abertas” no momento mais errado.

E sim, apesar de as crianças em casa obrigarem a pagamento de subsídios aos pais, muitos deles já os vão receber. Perda de produtividade por causa das crianças? Não se compara com o sacrifício de quem fecha totalmente a loja e fica com zero.

Por fim, a maior perplexidade de todas: custando-nos tudo isto milhões de milhões, e tendo os cientistas inventado a fórmula mais difícil de todas (a vacina), como não foi possível até hoje venderem-se testes simples e baratos, eventualmente obrigatórios em empresas, escolas e repartições, que permitam sabermos regularmente quem pode ou não ir trabalhar? E onde estão os novos medicamentos para tratar a covid? A vacina não pode ser a resposta para tudo. Em setembro boa parte da economia já morreu.

 

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