As aulas presenciais vão ser suspensas, a partir de segunda-feira, na escola secundária de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, para evitar riscos de contágio do vírus da covid-19, disse este domingo o presidente da câmara municipal.
Em declarações à agência Lusa, o autarca de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, indicou que a medida foi decretada pela Autoridade de Saúde Pública, depois de ter sido proposta pela Subcomissão de Saúde Pública da Proteção Civil Municipal.
“Defendemos o encerramento todas as atividades letivas presenciais” na Escola Secundária Conde de Monsaraz, que “tem alunos de concelhos vizinhos”, para a “diminuição do risco” de contágio pelo coronavírus SARS-CoV-2, afirmou.
Segundo o presidente do município, o concelho de Reguengos de Monsaraz tem “uma série” de casos de infeção pelo vírus da covid-19 que resultam de “situações intrafamiliares”, mas que estão estão “controlados”.
Contudo, “existe sempre um risco acrescido” e, por isso, a medida visa “antecipar o risco para não [se] estar sempre a correr atrás do prejuízo”, sublinhou o autarca alentejano.
Segundo a Câmara de Reguengos de Monsaraz, a suspensão das aulas presenciais vai vigorar durante a próxima semana para todos os alunos desta escola e para os do 3.º ciclo da Escola António Gião.
A autarquia assinalou que a situação será reavaliada no final da próxima semana.
Publicado o Decreto-Lei que estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.
“A escola tem dado resposta e o que tem sido comprovado é que as escolas não são focos de contágio. O que se verifica é que na escola se recebe contágios de fora. As autoridades, quando assim o verificam, determinam as medidas necessárias para suster as cadeias de contágio”, afirmou Inês Ramires.
O primeiro-ministro, António Costa, descartou hoje avançar no imediato com a suspensão da atividade letiva nas escolas devido à evolução negativa da pandemia de covid-19, mas admitiu medidas mais restritivas a partir da próxima semana.
Os dois secretários de Estado desta área, Inês Ramires e João Costa, concluíram hoje reuniões com os diversos sindicatos dos professores e dos trabalhadores não docentes para balanço do primeiro período letivo que terminou em dezembro.
Segundo Inês Ramires, os ministérios da Educação e da Saúde têm definido medidas que “são a resposta necessária para manter as escolas abertas”, mas sempre tendo em conta que a situação epidemiológica “pode determinar situações diversas”.
Para o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa (na foto), o ensino à distância é “sempre um remendo”, tendo em conta a importância do contexto presencial para o desenvolvimento dos alunos.
“Sabemos também que o ensino à distância foi, durante o terceiro período do ano passado, um acelerador muito grande de desigualdades. Uma das principais missões da escola é garantir o combate às desigualdades, através da Educação”, salientou João Costa.
De acordo com o secretário de Estado, o objetivo de manter o ensino presencial “não é uma teimosia ou uma obstinação” do Governo, mas sim uma “convicção de que o que se passou no primeiro período de confinamento só poderá voltar a acontecer se a evolução da pandemia o justificar”.
“Hoje temos muito mais conhecimento do que tínhamos em março sobre o que é estar na escola. Vamos gerindo em função de cada dia”, adiantou João Costa.
Nas reuniões para balanço do primeiro período de aulas, a Federação Nacional da Educação (FNE) pediu ao Governo a implementação de medidas nas escolas que diminuam o risco de contágio durante a pandemia de covid-19, sugerindo como hipótese que os alunos do secundário pudessem passar a ensino misto.
“Apresentámos um conjunto de soluções pensadas no sentido de criar condições que diminuam o risco. É preciso adotar novas medidas tais como aumentar o distanciamento social, reduzir número de alunos por turma e até, eventualmente, determinar que os alunos do secundário passem a ter aulas num regime híbrido, ou seja, que uma parte das aulas seja presencial e outra à distância”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião com o Ministério da Educação.
Sobre o primeiro período de aulas, sindicatos e tutela têm uma visão diferente, com os primeiros a apontar várias falhas e o Governo a sublinhar que as escolas se mantiveram abertas, contaram à Lusa vários sindicalistas.
“Houve uma instabilidade que sabíamos que iria existir numa pandemia”, referiu João Dias da Silva, sublinhando que “o direito a ter aulas não foi cumprido em muitos casos” e houve um “aprofundamento de desigualdades” que é preciso corrigir.
Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu a continuidade do ensino presencial, mas disse que há “condições que não estão a ser observadas”, como o “distanciamento, arejamento dos espaços, limpeza e rastreios”.
Mário Nogueira criticou o facto de “as escolas terem um tratamento diferente de outras comunidades” no que toca à “realização de rastreios ou ao distanciamento entre alunos”.
Para a Fenprof é essencial haver testes de despistagem e criar condições nas escolas que não promovam novos contágios.
Portugal contabiliza pelo menos 7.472 mortos associados à covid-19 em 456.533 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O estado de emergência decretado em 09 de novembro para combater a pandemia foi renovado com efeitos a partir das 00:00 de 08 de janeiro, até dia 15.
Na altura, o que eu alegava era apenas prudência no regresso às aulas, para que se conseguisse ter uma maior noção da consequência das medidas do Natal na evolução da pandemia. Uma medida que poderia ter sido adoptada, de forma a mitigar a mais que provável subida de casos activos e infecções diárias, seria adiar em uma semana o início do segundo período a nível nacional, ou seja, iniciar-se-ia a 11 de Janeiro.
Em seguida, nos conselhos de risco extremamente elevado e muito elevado o início poderia acontecer no dia 11 de Janeiro, mas só para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, sendo que o 3.º ciclo e secundário poderiam ficar em ensino à distância e regressariam mediante novas avaliações de casos por concelho. Na altura, depois de ler vários especialistas, apontei que só com uma entrada retardada no regresso às aulas é que poderíamos mitigar o risco de aumento de casos devido a um Natal mais relaxado. Caso contrário, seria o descalabro.
Quando, nos últimos dias, constato que, muito provavelmente, iremos regressar ao confinamento geral como aconteceu em Março, mas que desta vez as escolas manter-se-ão abertas, não consigo perceber como é que isso será possível. Mesmo que queiramos alinhar na retórica de que na escola os contágios não se dão — sendo que fica por esclarecer o facto de não se ter testado, gratuitamente, a comunidade escolar com os testes oferecidos pela Cruz Vermelha —, fico espantado como não se pensa que esses alunos, e em muitos casos os respectivos pais, terão de se deslocar.
A grande maioria fá-lo-á em transportes públicos, onde, como se sabe a maioria das medidas de protecção pessoal são impraticáveis. Se juntarmos a isso o facto de, no caso dos alunos mais velhos, muitos deles continuarem a resistir à adopção de medidas de pessoais de contenção, nomeadamente o uso inadequado da máscara e o distanciamento físico fora das escolas, então temos algumas das razões para aqui termos chegado.
Hoje, percebo as razões que movem a decisão de manter as escolas abertas a todo o custo. Na verdade, desde Abril de 2020, quando o primeiro-ministro garantiu que em Setembro todos teriam o seu computador, o que foi feito na preparação das comunidades educativas para uma possível 2.ª ou 3.ª vaga e consequente confinamento, foi manifestamente pouco.
Os anúncios foram muitos, os valores apresentados para a Transição Digital na educação eram respeitáveis, mas a realidade foi bem diferente ao longo do 1.º período. Os kits tecnológicos tardaram a chegar às escolas, final do primeiro período, e em número manifestamente insuficiente às necessidades apuradas durante o primeiro confinamento.
Na sexta-feira, preenchi um inquérito referente ao Plano de Capacitação Digital de Docentes que visava apurar o meu nível de proficiência global. Este tardio apuramento por parte da tutela mostra bem o atraso que leva todo este processo de transição e explica claramente o porquê de, agindo politicamente e não respeitando as indicações dos especialistas, o Governo não querer fechar as escolas.
Neste momento as ferramentas de que dispomos para o E@A são as mesmas que disponhamos em Março e isso ficou provado na altura que é manifestamente insuficiente para o desenrolar eficiente deste tipo de ensino.
Esta falta de meios é a principal razão para as escolas terem de se manter abertas num futuro confinamento que poderá ser já no próximo dia 13. Sabemos que as mais recentes evidências científicas apontam uma menor probabilidade de propagação e contágio entre as crianças, sobretudo até aos 12 anos. Mas o que defendi anteriormente, passar 3.º ciclo e secundário para E@A e manter os restantes ciclos em ensino presencial, poderá ter, na fase em que nos encontramos, efeito diminuto, ma ainda assim é melhor que manter todas abertas.
Não ignoro, como aliás escrevi há tempos quea escola é hoje um dos maiores suportes socioeconómicos, mas considerando a situação pandémica actual exige-se seriedade nas decisões que se tomem. É preciso coragem, mais humanismo e menos política na decisão.
Sugiro que:
Se inclua com urgência toda comunidade escolar na primeira fase de vacinação;
Se fechem as escolas do 3.º ciclo e secundário passando para E@A;
Interrompam por uma semana o ensino presencial dos restantes ciclos para que toda a comunidade possa ser testada.
Não agir agora poderá obrigar a reagir tarde num futuro próximo.