O teatro também se adaptou, não confinou…

Pelo país, esta semana vários professores efetuaram pedidos de interrupção de teletrabalho em benefício de apoio à família. Todos ouvimos a ministra do trabalho anunciar essas novas medidas: teriam direito a interromper o teletrabalho quem fizesse parte de agregado monoparental, quem tivesse filho com deficiência superior a 60 por cento ou quem tivesse filhos até ao quarto ano de escolaridade. Saiu o decreto de lei nº14B/2021, e afinal a sua redação levanta dúvidas de interpretação.  

O preâmbulo da lei menciona claramente que poderá pedir o apoio quem está em teletrabalho desde que tenha filhos a frequentar o1.º ciclo do ensino básico, creche e pré-escolar, ou se tiver a cargo dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, assim como as famílias monoparentais em teletrabalho. Vejam esta citação que menciona o agregado familiar.

Face ao exposto, o presente decreto-lei vem prever que os trabalhadores que se encontrem a exercer atividade em regime de teletrabalho possam optar por interromper a atividade para prestar apoio à família, beneficiando do referido apoio excecional à família, nas situações em que o seu agregado familiar seja monoparental e se encontre no período em que o filho ou outro dependente a cargo está à sua guarda, se esta for partilhada, ou integre filho ou outro dependente a cargo que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico, ou um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60 %, independentemente da idade. O que se passa é que, mais abaixo, o artigo 2 b) parece remeter apenas aos dependentes confiados “por decisão judicial ou administrativa” . b) O seu agregado familiar integre, pelo menos, um filho ou outro dependente, que lhe esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico; Pouca importa portanto que o profissional esteja em teletrabalho sozinho a tomar conta de crianças ou bebés porque o outro progenitor está em trabalho presencial? O que importa é se é casado ou divorciado? Afinal quem é que está a tomar conta de uma criança por decisão “judicial ou administrativa”? E no setor privado, também estão a recusar os pedidos usando esta artimanha?

Manuela

 A escola parece estar dominada por lobbies. Proliferam no seu seio, e em seu redor, alguns “grupos de pressão”, mais ou menos explícitos, mais ou menos encobertos, ainda que possam ser entendidos por alguns como uma espécie de “lobbiezinhos“, à boa maneira portuguesa…

 E o exercício do lobbying pode começar logo no processo de eleição d@ Direct@r pelo Conselho Geral, sobretudo se existir mais do que um candidato a esse cargo…

Não são raras as pressões exercidas por concorrentes ao cargo de Director@ junto de elementos que compõem o Conselho Geral, no sentido de, e na defesa dos seus próprios interesses, tentar interferir na tomada de decisão desse órgão, por vezes, até, de tal forma censurável e escabrosa, que tais coerções acabam por se tornar do domínio público…   

 O Conselho Geral tem, entre outras competências, a de eleger @ Director@ e a de poder exonerá-l@ de funções. Teoricamente, tem como principal função acompanhar e fiscalizar a gestão realizada pel@ Director@ e é nesse sentido que alguns parecem acreditar que @ mesm@ “presta contas” a esse órgão. Mas, efectivamente, talvez não seja bem assim…

 O Conselho Geral, com uma ampla representação da comunidade envolvente à escola, leia-se autarquias (habitualmente, Câmara Municipal e Junta de Freguesia) e empresas com relevância local, na prática, limita-se, na maior parte das vezes, a aprovar e a legitimar a acção d@ Director@ em termos gerais, sob a forma de Plano Anual de Actividades, Projecto Educativo, Regulamento Interno, orçamento anual ou relatórios de contas de gerência, entre outros.  

Ou seja, o Conselho Geral acaba por se evidenciar, na maior parte do tempo, como um órgão passivo, pouco crítico e pouco averiguador, também ele aparentemente dominado por lobbies, em particular os do poder local, e pel@ própri@ Director@, apesar de @ mesm@ não ter direito a voto no âmbito das decisões tomadas por esse órgão…

E são sobejamente conhecidas algumas das interdependências e “cumplicidades” existentes entre Director@s e representantes locais, por vezes até independentes das respectivas convicções políticas. Numa espécie de “solidariedade fraterna”, entre quem detém certas soberanias, parece até que o fascínio pelo Poder, ou pela sua manutenção, se pode sobrepor, e parece ser superior, às “cores políticas” que possam estar em jogo… Ou seja, a “cor política” nem sempre determina a comunhão de interesses entre as partes envolvidas…

 Eleit@ @ Director@, o exercício do lobbying costuma continuar, mas agora com outros actores, noutros sentidos e com outras ramificações…

 Curiosamente, ou talvez não, um dos lobbies mais poderosos intrínsecos à própria escola costuma ser o lobby dos Assistentes Operacionais, em particular na figura do respectivo Coordenador, não raras vezes, personagem muito solícita e dedicada, sempre disponível para cumprir os arbítrios d@ Director@.

Essa personagem é quase sempre, investida, pel@ Director@, de significativo e expressivo poder informal, a que não será alheio o facto de alguns Assistentes Operacionais poderem ser uma espécie de extensão dos “olhos” d@ Director@ por toda a escola… Alguns parecem mesmo funcionar como autênticos “postos de vigia”…

O incentivo à delação parece ser praticado sem grande pudor e a própria também…

 Outro lobby significativo nas escolas parece ser o dos detentores de cargos de “confiança política”.

Sem, à partida, querer colocar em causa a competência de alguém, necessária ao desempenho de determinados cargos, veja-se, por exemplo, a forma como decorre a “eleição” dos Coordenadores de Departamento, que se tornou prática oficial nas escolas, sustentada, é certo, por enquadramentos legais, mas que, e apesar disso, não pode deixar de se criticar nem de se censurar…

Assim, e a partir de uma pequena lista de três nomes elegíveis para esse cargo, designados e propostos pel@ Director@, pede-se aos professores dos Grupos de Recrutamento que integram determinado Departamento que elejam o respectivo Coordenador, sabendo antecipadamente que não poderão/deverão votar em qualquer outro nome que não conste na referida lista.

Parece óbvio que a designação, pel@ Director@, daqueles nomes, mas não de outros, obedeceu a critérios apenas justificáveis pel@ própri@, apesar de não poder deixar de se especular que um desses critérios seja o da “confiança política”.

E por “confiança política”, neste caso, leia-se “inquestionável obediência” às ordens emanadas pel@ Director@… Se assim for, tal cargo é representativo de quem? Do grupo de pares que compõem o Departamento, unicamente do próprio Coordenador ou apenas da vontade d@ Director@?

Entre outros, neste rol da “confiança política” parecem também estar incluídos os cargos de Coordenador de Estabelecimento de Ensino e de Coordenador de Directores de Turma…

 A “confiança política” estende-se também ao Conselho Pedagógico que, teoricamente, deveria ser um órgão vital para o funcionamento da escola, pleno de pluralismos e assente na defesa de múltiplos pontos de vista, próprios da liberdade de expressão…

É presidido pel@ Director@ e, no geral, não tem na sua composição qualquer elemento permanente que não tenha sido designado por si, incluindo nessa nomeação os Coordenadores de Departamento, de Estabelecimento de Ensino e de Directores de Turma.

Assim sendo, não pode deixar de se inferir que o Conselho Pedagógico pouco mais será do que o reflexo d@ própri@ Director@, uma vez que, na maior parte das escolas, todos os elementos restantes foram designados por si, de acordo com um perfil estabelecido por si… Dessa forma, parece lícito considerar que quem tem assento nesse órgão conhece e aceita tais condições…

Estranha-se que, em termos gerais, as medidas propostas pel@ Director@ em sede de Conselho Pedagógico sejam praticamente todas aprovadas, ainda que algumas delas possam ser muito discutíveis e criticáveis… E, estranha-se, ainda, que tenham sido ratificadas por via da votação nominal…

Também não deixa de ser elucidativo que qualquer um dos elementos anteriormente mencionados possa ser exonerado, em qualquer momento, pel@ Director@, e substituído por outro, porventura, com um perfil mais “flexível” e mais “submisso”, sendo que essa ressalva está, por vezes, devidamente acautelada no Regulamento Interno de alguns Agrupamentos de Escolas, talvez com o intuito de prevenir a ocorrência de determinadas “veleidades”…

 O lobby mais poderoso numa escola é, indubitavelmente, o lobby d@ própri@ Director@. Quase sempre composto pelo conjunto dos “apaniguados e dos bajuladores do regime”, com ou sem cargos hierárquicos, que diariamente presta vassalagem a@ Director@, incapazes de dispensar, pelo menos, uma visita diária ao seu Gabinete, e que exercem a sua defesa, de forma explícita ou implícita, esperando, quase sempre, obter algum tipo de retorno, previsivelmente sob a forma de algum favorecimento ou de alguma vantagem…

Desde a publicação do Decreto-Lei Nº 75/2008 de 22 de abril, criado com o pretenso objectivo de fomentar a autonomia das escolas, tem-se assistido, apenas e só, ao reforço do poder d@ Director@… E, afinal, a figura d@ Director@ continua a ser um, inalterado, executante das políticas educativas e das medidas prescritas pelo Ministério da Educação, tal como anteriormente também já o era a figura de Presidente do Conselho Executivo…

O presente modelo de gestão, assente no desempenho de um cargo unipessoal, não serviu para reforçar a autonomia das escolas, apenas atribuiu um poder quase absoluto a uma figura, poucas vezes consensual em cada escola…

Na prática, órgãos como o Conselho Geral, o Conselho Pedagógico ou o Conselho Administrativo, resumem-se todos apenas ao poder de uma só figura: @ Director@…

Nessas circunstâncias, a escola tornou-se estéril de saudável convivência, esvaziada de democracia participativa, minada pela farsa diária, pelos sorrisos forçados e pela hipocrisia do “faz de conta”…

 Num país de “comadres e de compadres”, até poderia parecer natural a existência de lobbying nas escolas… Contudo, a escola actual está enredada numa teia de interesses, influências e de pressões, quase sempre exercidas na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de conseguir obter vantagens ou benefícios, próprios ou de grupo, mesmo que tal possa causar eventuais prejuízos a terceiros…

E uma escola assim tolhe e “seca” tudo à sua volta…

Nota: Este texto é susceptível de poder causar algumas arrelias, apesar de não se pretender generalizar e de se considerar que poderão existir honrosas e desejáveis excepções ao retrato apresentado…

(Matilde)

Os números da COVID-19 baixaram e as vozes levantam-se para que as escolas abram o mais depressa possível. Ora bem, a pressa sempre foi a maior inimiga da perfeição e um desconfinamento nestas circunstâncias poderá acelerar um futuro confinamento provocado por uma nova vaga de infeções.  

As escolas, embora não sejam, está mais que provado, um local primordial de transmissão da doença, são um vector a ter em conta. A maioria dos casos de infeção entre a comunidade escolar tiveram o foco da infeção fora da escola. Os casos de surto dentro do meio escolar deram-se em pequena escala e rapidamente foram controlados. A palavra que se tem passado ao público é que as escolas são um lugar seguro. São tão seguras como um qualquer outro lugar onde alguém infetado pode entrar pela porta da frente e transmitir a doença a alguns, muitos ou poucos, que as frequentam.  

As escolas prepararam este ano letivo tendo em conta os vários cenários que poderiam ser despoletados pelo evoluir da pandemia no país. O Ministério da Educação passou a mensagem que, embora, o ensino presencial fosse para privilegiar, outros tipos de ensino deveriam estar planeados para entrar em funcionamento se necessário. A DGS emanou um conjunto de orientações para que, dentro das escolas, a segurança sanitária fosse mantida. As escolas fizeram a sua parte. Fasearam horários de funcionamento de todas as suas valências deixando esgotadas as possibilidades de reorganização sem estender o período diário de atividades escolares a fatores externos como o transporte escolar, organizaram trajetos, reorganizaram salas de aula (dentro do possível da arquitetura de cada estabelecimento), implementaram as regras de convivência, de uso de máscara, de distanciamento (sempre que possível), mantiveram procedimentos que trouxeram da experiência acumulada no ano transato. Tudo o que estava ao alcance das escolas foi cumprido ao detalhe possível. Mas tudo isto não chegou. Das regras implementadas dentro das escolas, a única que podemos, ainda, levar em consideração é o uso de máscara por parte dos alunos do 1.º Ciclo, mas é uma medida que traz ao de cima a maturidade das crianças para que o façam da forma correta. As escolas não falharam, foi a sociedade e a prevenção que falharam e levaram a escola ao extremo. 

As escolas voltaram a fechar, todos sabemos as razões porque tal aconteceu. O SNS não aguentava a pressão de ter toda uma sociedade em movimento. Avisos houve de que a situação pandémica iria ter uma curvatura ascendente preeminente, mas a urgência não se focou em atuar gradualmente levando ao encerramento drástico de todos os níveis de ensino. 

Os números divulgados sobre a transmissão nas escolas estão feridos pela não divulgação oficial baseados em dados. Custa a acreditar que apenas 800 turmas tenham fechado durante o primeiro período. Num universo de 811 Agrupamentos de Escolas do país, a média de turmas encerradas é de menos de uma 1 turma.  Numa comunidade de cerca de 1200 alunos fecharam 9 turmas durante o primeiro período e 6 turmas nas três primeiras semanas de janeiro, noutra comunidade as turmas em isolamento profilático foram em tal número que chegaram a estar 6 turmas, de uma escola do 1.º Ciclo, em simultâneo, “fora”. Se estabelecermos uma proporção a nível nacional os números serão bastante diferentes. Se a DGEstE, que possui uma plataforma de monotorização atualizada a partir de meados de novembro, divulgar os dados inseridos pelas escolas ter-se-á uma verdadeira noção do que se passou durante o período de regime presencial. Por isso usar dados que não podemos comprovar não pode ser argumento para a reabertura apressada das escolas. 

Qualquer professor de História ensina aos seus alunos que necessitamos conhecer plenamente o passado para enfrentar o futuro, qualquer futuro. Esta é a primeira razão pela qual as escolas não deverão reabrir antes de uma avaliação ponderada dos riscos e da elaboração de um plano para a sua reabertura baseada em dados científicos e na experiência adquirida com as decisões que produziram efeitos desejados e indesejados. A prudência deverá ser a palavra a usar no processo de planeamento da reabertura das escolas, a precipitação levará a uma revisão inadequada dos cenários que poderão daí advir. 

Outro dos fatores preponderantes para a não reabertura das escolas é a capacidade de organização da testagem em massa que se quer implementar. Serão necessários mais recursos humanos, a organização das testagens na comunidade escolar, a reorganização interna das escolas para a implementação desta medida, reforço das equipas da Autoridade de Saúde local e contratação e constituição de equipas de testagem. 

O regresso às atividades letivas presenciais deverá ser realizado, unicamente, quando as condições sanitárias deem um sinal de confiança à sociedade. Dados das duas últimas semanas são animadores, mas os especialistas avisam que nada está garantido. A incidência de casos teve uma queda abrupta, mas o SNS ainda se encontra sobre uma grande pressão, principalmente nos cuidados intensivos, onde a doença obriga a permanências prolongadas dos doentes. A capacidade de resposta do SNS, está diretamente ligada à reabertura das escolas e é um dos mais importantes fatores a ser tido em conta. O SNS tem de readquirir a capacidade de resposta adequada para que a sociedade possa voltar a abrir. 

As escolas só deverão reabrir quando a comunidade científica assegure, com toda a certeza, que estão reunidas as normais condições sanitárias e que o risco, a curto prazo, da escalada de infeções esteja num horizonte distante. O regresso, neste momento, iria transmitir a toda a sociedade uma falsa sensação de segurança que poderia trazer mais malefícios do que benefícios. 

As escolas irão reabrir, mas as condições têm que ser asseguradas e para isso é necessário um plano. Esse plano não pode falhar. 

O faseamento do regresso às atividades letivas presenciais é um fator que pode permitir uma avaliação entre a reentrada de um nível de educação/ensino e outro. A reabertura das escolas por ciclos de ensino, com intervalos de pelo menos 15 dias de diferença para permitir uma análise da evolução/regressão seria o ideal para podermos atuar com tempo. Se necessário, por concelhos, dependendo do risco. O ensino secundário poderia recomeçar as atividades presenciais pelo último ano, ficando o 10.º e 11.º anos em regime misto durante período igual de tempo já referido. 

Muitos selecionam a perda de aprendizagens e a evolução a várias velocidades dos alunos nas suas aprendizagens como uma das razões para que o regresso às atividades letivas presenciais seja o mais rápido possível. Saberão eles que os professores implementaram nas escolas a inclusão e a flexibilização das aprendizagens? Qualquer professor faz ajustes à avaliação e ajustam os conteúdos ao ponto de entrada dos alunos. Assim sendo a recuperação das aprendizagens de qualquer aluno está protegida contra os malefícios do Ensino a Distância. 

Com a vacinação atrasada pela falta de cumprimento de contratos com as farmacêuticas que as produzem, a vacinação da comunidade educativa, professores e pessoal não docente, com alguma urgência é uma utopia. Pode até criar uma sensação, perigosa, de segurança. 

O regresso ao ensino presencial é um objetivo pretendido por toda a comunidade educativa. Os professores sentem-se muito mais realizados profissionalmente, os alunos aprendem e consolidam conhecimentos com mais facilidade. Mas, embora todos queiram voltar, todos sabem que só deverão voltar quando os cientistas e especialista avaliarem esse regresso como sendo em segurança. 

O regresso à escola, é uma luz no fundo do túnel, mas para atravessar este caminho ainda faltarão mais umas semanas.  

Um estudo revelou que a maioria da população (82%) entende que se deve manter as escolas fechadas até 15 de março. Numa democracia onde a maioria serve para escolher os seus decisores, também deve servir para escolher a melhor forma como se protege toda uma comunidade educativa. 

Esta é a principal novidade da atualização à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, que foi revista esta sexta-feira.

15. Sem prejuízo de planos sectoriais específicos, na atual situação epidemiológica, para efeito
do disposto no número anterior, estão recomendados rastreios laboratoriais regulares
nos seguintes contextos16 (Anexo 2):
a. Nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente17;
b. Nos estabelecimentos de ensino do ensino secundário, aos alunos, pessoal
docente e não docente18;
c. Nos locais com maior risco de transmissão em meio laboral19
.
16. Para efeitos do disposto no número anterior:
a. Devem ser utilizados testes rápidos de antigénio (TRAg);
b. Pode ser considerada a amostra de saliva para a realização dos rastreios
laboratoriais, utilizando-se, para o efeito, TAAN
c. Os rastreios devem ser periódicos nos concelhos com incidência cumulativa a
14 dias superior a 120/100.000 habitantes;
d. Se não forem identificados casos de infeção por SARS-CoV-2 mantém-se a
periodicidade do rastreio, nos termos da presente Norma;
e. Se forem identificados um ou mais casos de infeção por SARS-CoV-2, deverá atuarse de acordo com a Norma 004/2020 e 015/2020 da DGS.

A Crise É Uma Oportunidade Para Repensar A Escola

É inequívoco que o encerramento das escolas tornou mais visíveis as desigualdades. É, portanto, uma muito boa oportunidade para repensar a escola.

É um assunto tão vasto, que requer uma selecção de argumentos. Mas basta comparar as escolas mais avançadas (EMV) noutras sociedades com a generalidade do que temos (GQT) e começar paulatinamente a reduzir diferenças. Enquanto que nas EMV regressa a paridade entre as ciências e as letras, predomina a ideia de currículo completo e se inicia no primeiro ciclo o ensino da história e da filosofia, nas CQT reduz-se à expressão mínima os saberes humanísticos e artísticos, lança-se o empreendedorismo e faz-se da cidadania uma interminável burocracia. Enquanto que nas EMV a avaliação contínua é exigente, rigorosa e baseada na confiança nos professores, nas CQT a avaliação é um inferno processual de faz de conta. Enquanto que nas EMV as regras disciplinares são sensatas, simples e “ancestrais”, nas CQT há um guião prévio, com três dezenas de formulários, para que se compreenda a “criança” de 16 anos que agrediu a professora que a mandou calar enquanto falava.

E deste elenco interminável, há uma conclusão que a pandemia comprovou: as CGT deixam os pobres mais excluídos.

Nada disto é novo. Os mais frágeis necessitam de mais sociedade enquanto acedem aos saberes estruturantes que os capacitam para a inscrição em pé de igualdade no mundo do trabalho do futuro. Precisam de currículos eclécticos e equilibrados e de escolas e turmas bem dimensionadas. Precisam de ambientes decentes para o ensino que não mergulhem numa tormenta burocrática, agora digital, que proclame as “boas” intenções dum centralismo que tem uma visão muitíssimo distante das salas de aula e uma forte tendência para sofisticar exaustivamente a administração de inutilidades.

Para além de tudo, uma sociedade onde cresce o autoritarismo só se combaterá com pensamento autónomo, apurado sentido crítico e sólido conhecimento da história e da cultura.

Palavra de António Costa…

Encontra-se aberto, até 30 de abril de 2021, o período de inscrições para o Ensino Português no Estrangeiro (EPE), para renovação de inscrição e para novas inscrições.

Para mais informações, consulte:

• https://sites.google.com/view/epe2021/abertura?authuser
• https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/aprender-portugues/presencial/no-ensino-basico-e-secundario/inscricao-epe

Para esclarecimento de dúvidas, consulte a sua Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro (CEPE), de preferência através de email, cujo contacto está indicado nas páginas virtuais referidas nesta notícia.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de março de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Os Técnicos Superiores (trabalhadores e trabalhadoras) das Escolas, vinculados através do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública, pedem o direito à Mobilidade!
Vários pedidos têm sido negados pelo Ministério da Educação. Outros foram autorizados. Não há critérios declaradamente definidos e uniformizados. O Ministério da Educação não autoriza a abertura de vagas para a substituição destes Técnicos nas escolas de origem.
A não autorização dos pedidos de Mobilidade acarreta penosas consequências para grande parte destes Técnicos, que ficaram vinculados a centenas de quilómetros da sua residência/agregado familiar e, por isso: impedidos de prestar apoio e cuidados a terceiros dependentes (filhos menores e/ou outros familiares); com prejuízos sérios para a saúde do/da trabalhador/a com doenças próprias e/ou de familiares diretos, descendentes ou ascendentes; com gastos acrescidos consideráveis para garantir as deslocações entre a residência e o local de trabalho e/ou segunda habitação. Evidentemente que, desta forma, haverá prejuízos na produtividade destes Técnicos e consequentemente a perda da excelente qualidade dos serviços prestados à comunidade. A recusa da mobilidade, nestas situações, tem resultado numa violação clara dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Face ao referido, pretende-se:

? Que seja aplicada, de forma efetiva, a mobilidade do/a trabalhador/a quando há concordância entre entidade e trabalhador/a, e que a escola de origem tenha direito à substituição do/a trabalhador/a, mobilizando os instrumentos de recrutamento de pessoal, designadamente a Mobilidade, a Permuta e/ou o Procedimento Concursal, como instrumentos de gestão e planeamento de recursos humanos, de acordo com a legislação em vigor.
? Que as vagas criadas, permanentes ou temporárias, venham a ser publicadas e disponibilizadas numa Bolsa de Mobilidade, à qual os técnicos superiores com vínculo à Função Pública possam concorrer, com critérios de prioridade, face à experiência anterior na função e/ou local, à proximidade à área de residência, entre outros, tendo em conta o exposto nos n.º 3 do art.º 28º e nos n.º 3, 4 e 10 do art.º 30 da Lei n.º 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).

Acima de tudo, pretende-se criar um sistema de mobilidade justo, transparente e exequível, pautado por critérios de transparência e justiça.
Grupo de Técnicos Superiores vinculados ao Ministério da Educação

https://peticaopublica.com/mobile/psign.aspx?pi=pt106649
  

 A decisão está tomada e que obriga à realização de rastreios regulares.

OS PRIMEIROS A ABRIR PORTAS

Creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo serão as primeiras escolas a abrir portas. Abrirão todos no mesmo dia e ainda em março. A decisão está tomada, com base em critérios técnicos elaborados e discutidos por uma comissão que o Governo criou.

A SIC apurou que a abertura das escolas para crianças até aos 10 anos de idade será acompanhada de rastreios. As crianças não serão testadas, mas todo o pessoal docente e não docente terá de fazer testes antigénio regularmente.

O primeiro rastreio acontecerá um ou dois dias antes do reinício das escolas, os outros terão uma periodicidade que vai depender da incidência dos casos de infeção nos concelhos.

A comissão, que envolve especialistas e representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, está a ultimar os critérios das testagens. A ideia é encontrar um número mágico a partir do qual seja obrigatório o rastreio. Esse número não deverá andar muito longe dos 20 casos por cem mil habitantes.

RESTANTES NÍVEIS DE ENSINO DEVERÃO ABRIR DEPOIS E GRADUALMENTE

A seguir ao primeiro ciclo, regressarão às escolas os alunos do segundo ciclo, depois os do sétimo, oitavo e novo ano, logo seguidos pelo secundário. As universidades deverão ser as últimas a reabrir, o que deverá acontecer depois da Pascoa.

Professores, queremos regressar ao ensino presencial?

A partir da segunda metade do mês de fevereiro, começámos a ler e a ouvir mais sobre o possível regresso ao ensino presencial e a consequente reabertura das escolas. Uns contra outros a favor. O tema é de facto fraturante e tem sido difícil reunir consenso na forma de atuar em relação às escolas. No início desta semana, a comunicação social deu conta de uma carta aberta com mais de cem subscritores iniciais, com o intuito de fazer com que, quem de direito, priorize a reabertura das escolas e que seja por elas que se comece a desconfinar. Dizem os subscritores que é possível conciliar o direito à educação não descurando a saúde pública. Concordo, mas…

Na carta são expostos alguns argumentos que os autores consideram importantes para explicar que as escolas podem e devem ser reabertas. E consigo estar de acordo com alguns, como o que diz que “O sucesso de uma política não se mede apenas contando o número de infeções hoje, mas levando em consideração muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas também consequências de saúde, física e mental, no presente e no futuro”. Não posso concordar com outros que demonstram sobretudo desconhecimento de causa, ou seja, é proferido por quem terá pouca noção da realidade global das escolas do país.

Logo no segundo ponto surge o seguinte: “Nas escolas são aplicados rígidos protocolos sanitários, que garantem o uso correto dos dispositivos de segurança individuais durante grande parte do dia e que evitam a formação de agrupamentos nesses espaços (ao contrário do que acontecia nas famílias, por exemplo).” Obviamente que quem por lá anda saberá que os rígidos protocolos sanitários esbarraram muitas vezes na falta de espaço físico num dia de chuva, por exemplo. Na literatura dos planos de contingência é provável que se possa ler e idealizar os rígidos, mas a realidade esteve distante.

De seguida, referem os autores que: “Durante o primeiro período, as medidas sanitárias nas escolas impediriam numerosos casos e clusters (só houve 800 turmas que tiveram que fechar em todo o país neste período).” Isto dito desta forma até pode iludir. Mas se referirmos que além dos números oficiais, que só foram divulgados pelo Ministério da Educação aqui há dias e só depois de serem intimados pelo tribunal, indicarem que mais de metade das escolas apresentaram casos de infeção, acrescentarmos que durante todo o primeiro período houve uma verdadeira imposição por parte de muitas direções de agrupamento, informal é certo, da lei da rolha, chegamos à conclusão que o cenário não é tão rosa como querem fazer parecer.

Sobre a correlação que as escolas abertas têm com o aumento de casos, parece-me imperativo que se esclareça que o que provoca esse aumento são as movimentações. Estima-se que será um quarto da população em movimento, diariamente, só pelo facto de as escolas estarem abertas. Claro que terá implicações!

O argumento de que há outras medidas igualmente eficazes ao fecho das escolas pode até ser verdadeiro. Mas relembro que foi esse argumento que manteve as escolas abertas até ao final de janeiro com os resultados que são conhecidos. Rastrear, dizem. Rastrear contacto funciona na Alemanha. Estive mais de 30 minutos numa sala com um caso positivo, com máscara, mas não foi sequer considerado para rastreio. Entende-se por que razão este argumento não serve.

Outros pontos com os quais concordo são aqueles que se referem à proteção da saúde mental dos mais novos, ao desenvolvimento harmonioso da criança/jovem, as desigualdades de acesso aos meios digitais, à eficácia do ensino à distância, às condições que a generalidade dos portugueses tem nas habitações. Sobre este assunto é importante que se esclareça cabalmente que não é pelo facto de as escolas abrirem que esses problemas desaparecem. Eles lá continuam, deixam é de ser notados e com isso deixa de haver necessidade de os resolver. Será? Não me recordo de ter visto nenhuma carta aberta para se acabar com a pobreza… Talvez tenha estado desatento.

Na segunda parte da carta, os autores partem para as propostas que, se cumpridas, poderão traduzir-se na reabertura das escolas.

Entre o conjunto de propostas apresentadas, poderemos dizer que temos dois grupos. Um em que as propostas não sendo novas são de elementar bom senso. Como por exemplo: manter e reforçar as medidas existentes; tornar a máscara cirúrgica obrigatória desde os seis anos; o uso de meios de transporte alternativos; o rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar; incluir professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação; professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente.

O outro conjunto de propostas parece dependente de algo sobrenatural se não vejamos: espaço específico em cada escola ou agrupamento de escolas para aplicar testes rápidos de antigénio e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena – como se desde de novembro não tivessem sido disponibilizados 500 mil testes para se fazer precisamente isso. Só que não nada foi feito.

Outro: Fazer a vigilância de contágios nas escolas, publicitando regularmente a sua frequência e tomar atitudes com base nesses e outros dados – sobre o publicitando, acho que já disse tudo.

Em jeito de conclusão, referem os autores, que têm “a convicção de que essas medidas estão ao alcance do Governo e que o seu custo é infinitamente menor que o retorno no curto, médio, e, principalmente, no longo prazo”. Eu acrescento, essas medidas e muitas outras relativas à Educação e as escolas estarão bem ao alcance do Governo. Mas também sabemos que enquanto não houver vontade política nenhuma delas será cumprida.

Recordo que muitas vozes houve, daqueles que estão no terreno, a sugerir, por diversas vezes, variadíssimas medidas que poderiam ter mitigado muitos destes problemas. Desdobramento de turmas, regressos faseados, ensino à distância ou misto para 3.º ciclos e secundário entre outros, que careciam de vontade governativa e investimento. O mais fácil pois claro é reagir esperando sempre que nem isso seja preciso fazer!

DESMENTIDO SOBRE IMAGEM POSTA A CIRCULAR

O gabinete do Primeiro-Ministro acaba de divulgar a seguinte nota:
Encontra-se a circular um documento falso que apresenta um suposto plano de desconfinamento, imputado ao Governo, o qual consiste numa adulteração abusiva da tabela de desconfinamento divulgada em abril do ano passado.
Este documento não tem qualquer veracidade, não é da autoria do Governo, nem se baseia em qualquer trabalho preparatório, pelo que às informações constantes do mesmo não deve ser atribuída qualquer credibilidade. Pela desinformação e falsas expectativas que tal documento pode gerar, com o inerente risco para a saúde pública, esta falsificação será objeto de comunicação ao Ministério Público.
Tal como fez no ano passado, o Governo encontra-se a preparar os futuros passos de desconfinamento, que serão dados em devido tempo, em articulação com a estratégia de testagem e o plano de vacinação. No entanto, o Governo considera que é inoportuno proceder nesta fase a qualquer apresentação ou discussão pública sobre o tema. Este não é ainda o momento do desconfinamento. Pelo contrário, tal como referido no projeto de decreto de Sua Excelência o Presidente da República, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, neste contexto, as medidas de restrição dos contactos.

Excelentíssimos Senhores,

Face ao incompreensível silêncio por parte do Ministério da Educação relativamente ao processo de avaliação, matéria que tem sido tão entronizada nos últimos anos, de um período em que tudo indica que se reduzirá a três semanas de aulas presenciais, é expectável que os professores se sintam profundamente preocupados com as tremendas dificuldades que uma avaliação à distância comporta.

Atendendo a que presidem a organizações e instituições com responsabilidades no âmbito das políticas educativas, e atendendo também à situação extraordinária (não lhe chamamos atípica) que estamos a viver, com seriíssimas implicações no processo de ensino-aprendizagem, vimos, na qualidade de professores do ensino secundário, com carreiras profissionais já longas, transmitir as nossas profundas preocupações, senão angústias, relativamente ao processo de avaliação dos alunos no segundo período, quando se afigura uma situação de confinamento, no mínimo, até à interrupção da Páscoa.

Quanto às aulas à distância, nada temos a dizer, não só porque não existe outra alternativa, mas porque francamente consideramos que podem funcionar com considerável eficácia, desde que haja colaboração e disponibilidade dos alunos, o que nem sempre acontece, e que todos possam dispor das tecnologias e outras condições exigidas para o efeito. Mas a questão da avaliação coloca problemas muito sérios, como todos nós sabemos, salvo aqueles que teimam em achar “que o rei não vai nu”. Efetivamente, e sem entrar em pormenores, tanto desnecessários quanto óbvios, uma avaliação feita por plataformas, por mais sofisticadas que sejam, abre sempre muitas possibilidades de fraudes que, cada vez mais comentadas por pais e encarregados de educação e por muitos outros da esfera pública, até por setores que não se situam no âmbito do ensino, mas que têm de recorrer e estas ferramentas , constituem um atentado muito grave à equidade e rigor que deve escrupulosamente nortear o processo de avaliação, princípios que serão ainda mais atingidos se pensarmos na discricionariedade de critérios de avaliação que variam de escola para escola.

Poupando- vos a delongas que envolvem toda esta situação tão precária e melindrosa e que  tão bem conhecem, sobretudo potenciadora do fosso social que já é tão preocupante e que tão demagogicamente é invocado, parece-nos que seria oportuno sugerir-vos uma reflexão sobre a pertinência de se encontrar uma alternativa à avaliação neste segundo período, transformando os dois períodos num semestre, situação que já existe em muitas escolas, portanto nada de inédito, e que permitiria não só uma lecionação mais tranquila, mas sobretudo uma avaliação mais justa  e transparente, tanto mais que o calendário escolar foi prolongado.

Cientes de que o destinatário deste comunicado deveria ser um órgão deliberativo, parece-nos que outros há com o dever de refletir e questionar esta situação. Agradecíamos que ponderassem uma intervenção neste domínio.

Com os mais respeitosos cumprimentos.

Um grupo de docentes da Escola Secundária Martins Sarmento,

António João Leite de Castro

Helena Sofia Barroso Nogueira Ribeiro de Carvalho

Glória Manuela de Freitas Machado

Maria da Conceição Freitas Ferreira

José Manuel de Magalhães Teixeira

Manuela da Conceição Ferreira da Costa

Carmen da Soledade de Castro Anjos

Maria do Rosário Novais de Almeida

Manuel Fonseca Fontão

Ana Amélia Mota Guimarães

Maria da Graça de Sousa Meneses Pacheco

Maria de Fátima Fernandes Rodrigues Caldas

Fernando Paulo de Mota Pinto dos Santos

Paulo Jorge Ribeiro Menezes

Apagão pela educação. Professores desligam computadores em protesto

“O ministro mente ao dizer que tudo corre bem e tudo estava preparado”, veicula o movimento.

Escolas só devem abrir se não fizerem aumentar taxa de transmissão para cima de 1

Especialista diz que, em setembro, o regresso às aulas teve impacto de 20% a 25% no aumento das infeções em seis dias.

O regresso às aulas só deve ser equacionado quando a taxa de transmissão (RT) da covid-19 for de tal maneira baixa que o impacto da medida não provoque o seu aumento para um valor acima de 1.

O patamar foi defendido esta tarde de quarta-feira, na Assembleia da República, pelo professor de matemática, da Universidade de Lisboa, Jorge Buescu.

O matemático explicou que só nos primeiros seis a 15 dias após o novo ano escolar, que arrancou em setembro, se verificou um aumento de 20% a 25% na taxa de transmissão. E que, por isso, para que os alunos possam voltar a ter aulas presenciais, a taxa de transmissão terá de comportar esse aumento e permanecer abaixo de 1.

O especialista revelou ainda que um Rt acima de 1.2 antecipa a chegada de uma nova vaga da pandemia de covid-19 e que por essa razão este valor deve ser evitado a todo o custo.

Ouvido na Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta à Pandemia, Jorge Buesco frisou que “muito rapidamente se perde o controlo” e que as medidas de contenção da segunda vaga, no outono passado, demoraram um mês e meio a produzir resultados.

A 1 de dezembro, revelou, a taxa de transmissão era inferior a 1. No último dia do ano estava nos 1.4. “Naquele momento percebi que as coisas iam correr muito mal” sublinhou.

Presidente da República submete à AR renovação do estado de Emergência

Despacho n.º 2053/2021
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

A experiência diz-me que sim. Os surtos de que tenho conhecimento no 1.º Ciclo tiveram origem nos professores. Um professor não pode estar estático dentro de uma sala de aula. Se está infetado, o seu movimento dentro da sala de aula vai aumentar as possibilidades de transmissão dentro da turma.

Professores podem ter papel central na transmissão nas escolas

Um relatório publicado esta segunda-feira por uma equipa de investigadores dos Centros para Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), dos EUA, conclui que os professores podem desempenhar um papel central nas cadeias de transmissão que são detectadas nas escolas. É mais um exemplo do esforço que está a ser feito à escala mundial para esclarecer como se comporta este vírus nas escolas e, desta forma, garantir a máxima segurança no ensino presencial, que todos desejam.

Os cientistas do CDC levaram a cabo uma investigação sobre a transmissão do SARS-CoV-2 num distrito escolar da Georgia entre 1 de Dezembro de 2020 e 22 de Janeiro de 2021. Foram identificados nove surtos que envolveram 13 professores e 32 alunos em seis das oito escolas primárias. Os investigadores consideraram como surtos as situações com três ou mais casos ligados de covid, sendo que em média estes grupos envolveram seis pessoas. Em quatro surtos, o primeiro caso identificado foi um professor, em apenas um o primeiro caso terá sido um estudante e nos restantes quatro não foi possível identificar a origem do surto. A investigação decorreu ao longo de 24 dias de ensino presencial numa comunidade escolar com 2600 alunos e 700 funcionários.

Entre outras conclusões, o relatório refere que alguns dos contágios podem ter ocorrido em situações em que as regras de segurança foram quebradas ou facilitadas. “Em sete surtos a transmissão entre professores e estudantes pode ter ocorrido durante sessões de instrução em pequenos grupos, nas quais os educadores trabalharam em estreita proximidade com os alunos”, referem os especialistas que visitaram as escolas e que também suspeitam de que cinco surtos possam estar associados a um uso incorrecto das máscaras pelos alunos.

“Os educadores desempenharam um papel importante na propagação do covid-19 nas escolas. A propagação de covid-19 ocorreu frequentemente durante reuniões presenciais ou almoços e depois espalhou-se nas salas de aula”, referiu a directora do CDC, Rochelle Walensky, numa conferência de imprensa na segunda-feira. E resumiu: “As duas principais razões para a propagação de covid-19 nestas escolas foram o distanciamento físico inadequado [muitas salas cheias não permitiam sequer o distanciamento de um metro] e a falta de adesão ao uso de máscara nas escolas.”

Marcelo pressiona, mas Governo só apresenta plano de desconfinamento daqui a 15 dias

O aumento da mobilidade nos últimos dias, num país em confinamento geral por causa da Covid-19, preocupa o Governo que vai usar este argumento para não dar já a conhecer o plano de desconfinamento. O Presidente da República fez pressão nesse sentido, nas reuniões com os partidos esta terça-feira, mas o primeiro-ministro resiste e guarda o jogo por mais quinze dias, para evitar precipitações apoiadas na evolução positiva dos indicadores da pandemia em Portugal. Por agora, o Governo ainda “está a trabalhar com os peritos sobre os critérios que permitirão o desconfinamento”, que será gradual, explica fonte do Executivo ao Observador. Quanto às medidas, vão ficar essencialmente como estão nesta renovação do estado de emergência que será definida esta quinta-feira.

A gestão de calendário por parte do Governo — e também do Presidente da República  — tem apontado para um desconfinamento só depois da Páscoa, mas a incidência de novos casos recuou (no Infarmed falou-se no país como aquele que tem o menor índice de contágio da Europa neste momento) e com isso aumentou a pressão para que se comece a definir já o pós confinamento-geral, para dar previsibilidade às pessoas e também uma luz ao fundo do túnel. Marcelo Rebelo de Sousa deu sinal da sua impaciência nos encontros que manteve com os partidos para que haja planeamento, como noticiou o Observador, mas o entendimento no Governo é outro. “É prematuro discutir publicamente o tema. Primeiro porque não devemos criar falsas expectativas. Mas sobretudo porque pode dar um sinal errado de que o pior passou e o risco diminuiu”, argumenta ao Observador um elemento do Executivo.

No Governo teme-se que “o aumento da circulação deite tudo a perder” quando o país ainda está a recuperar de uma violenta terceira vaga da pandemia. E a ideia é definir as tais linhas vermelhas para o desconfinamento (e o confinamento) com os especialistas e torná-las públicas, bem como o plano para reabrir o país, só depois da próxima reunião no Infarmed, ou seja, dentro de quinze dias.

Escolas vão ser primeiras a desconfinar

No ano passado, a única coisa que não chegou a abrir com o fim do confinamento geral foi o ensino presencial dos primeiros ciclos (apenas o secundário voltou à escola e em condições específicas). Mas desta vez o ano letivo ainda está longe de acabar e o terceiro período começa precisamente depois da Páscoa (que acontece a 4 de abril), pelo que o Governo quer que as escolas marquem agora o início do processo de desconfinamento. Só não se sabe quando.

O Governo não quer que esta ideia de regresso à normalidade comece a levar a um baixar da guarda e a um relaxamento dos cuidados com a pandemia. E teme que um anúncio da data do regresso do ensino presencial prejudique a recuperação do país do impacto da terceira vaga, sobretudo quando o número de internamentos ainda se mantém a níveis elevados. Aliás, na última reunião no Infarmed, na segunda-feira, João Gouveia, da coordenação da resposta em medicina intensiva, foi o especialista citado pela ministra da Saúde à saída, que quis sublinhar que “o número de internamentos em UCI é 627 e esse é o número de camas que deveríamos ter para o acesso da atividade não-Covid”. O nível de alerta ainda está elevado.

Ainda assim, um grupo de “pais, professores, epidemiologistas, psiquiatras,  pediatras e outros médicos, psicólogos, cientistas e profissionais de diferentes áreas” veio pedir ao Governo que “reabra rapidamente em moldes presenciais” as escolas. Numa carta aberta conhecida esta terça-feira — e assinada também por um dos peritos ouvidos pelo Governo neste último anos, Henrique de Barros — este grupo pede que no início de março seja retomado o ensino presencial no pré-escolar e no ensino básico, “gradualmente, a começar pelos 1º e 2º ciclos”.

Mas não é este o timing que está nos planos do Governo, embora o formato de uma reabertura gradual a começar pelos mais novos não seja excluída nesta altura. No entanto, o Executivo recusa tocar neste tema, preferindo olhar para os dados positivos com cautela. E ainda aguarda um entendimento — que não chegou na última reunião com os peritos — sobre os critérios para o desconfinamento.

O Governo ainda está a estudar as linhas vermelhas que o epidemiologista Manuel Carmo Gomes defendeu que deviam existir (para orientar desconfinamentos e confinamentos) na sua última participação nas reuniões no Infarmed. Mas esta segunda-feira à noite, depois de uma reunião em que os peritos mais não fizeram do que levantar vários dados e hipóteses para definir critérios, o secretário de Estado Adjunto da Saúde disse que já há um fio condutor. Em entrevista à RTP, António Lacerda Sales falou na importância do número de camas de enfermaria ocupadas com doentes Covid, que deve ser inferior a 1500, o número de camas em Unidades de Cuidados Intensivos, que deve ser inferior a 200, e, por fim, uma incidência cumulativa a 14 dias que deve ser de 60 casos, o que significa 400 a 428 casos por dia.

O governante acabou por fazer uma súmula de duas intervenções concretas de peritos que participaram na reunião do Infarmed, nomeadamente de João Gouveia e de Baltazar Nunes. Foi o primeiro, que interveio sobre o estado da medicina intensiva, que falou na necessidade de uma incidência reduzida (inferior a 480-240 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias) do vírus, um R (índice de transmissibilidade) inferior a 0,7,  uma taxa de positividade inferior a 7-8%, testar o número suficiente de casos e não apenas os de alto risco, inquéritos epidemiológicos feitos atempadamente (com atrasos inferior a 30%), internamentos abaixo dos 1.500, vacinação a “excelente ritmo” e vigilância epidemiológica das novas variantes.

Já o segundo, Baltazar Nunes, deixou projeções para o próximo mês, num cenário de manutenção das medidas atualmente em vigor, apontando o final de março como o momento de maior alívio ao nível dos internamentos. O especialista antevê que na primeira quinzena de março o país esteja abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes e na última quinzena dos 60 casos por 100 mil habitantes. Já quanto a internamentos em UCI, só a meio de março se prevê que o país atinja cerca de 320 camas ocupadas em UCI e apenas no final de março chegará ao valor de 200 camas.

O que o secretário de Estado acabou por semi-oficializar é que o desconfinamento só acontecerá mesmo depois do final de março. Agora, o tempo ainda continuar a ser de confinar.

Observador

Prioridade ao bom senso

Li com natural interesse e atenção a carta aberta que amanheceu esta terça-feira na comunicação social. Embora no momento em que a li já tivesse mais de duas centenas de subscritores, só o currículo conjugado da centena inicial deixa qualquer pessoa subjugada e com receio de levantar a mínima reserva ao saber, que assim fica por demais evidenciado. Só lamento que, nos casos aplicáveis, quase todos tivessem deixado de fora a qualidade que partilham comigo e que é a de também serem mães, pais e, portanto, encarregados de educação.

Apesar de intimidado, alguma destemperança natural faz-me questionar alguns dos pressupostos e propostas que se fazem em tal documento, por considerar que carecem de um necessário bom senso, que nem toda a formação académica do mundo consegue prover.

Não serei exaustivo, porque isso se revelaria entediante, mas gostaria de começar desde logo de referir que concordo que “é possível conciliar os direitos à saúde e à educação”, só que nessa conciliação há que, necessariamente, estabelecer prioridades quando em algumas situações tais direitos entram em colisão. E neste documento parece exigir-se uma “prioridade às escolas” que colide de forma bem clara com o que sabemos terem sido as condições concretas que tem enfrentado o direito à saúde e não apenas dos mais idosos. Quase acrescentaria que acho peculiar (uma palavra que me anda a ocorrer com excessiva frequência para substituir outras, quiçá mais expressivas) que não tenha encontrado praticamente nenhuma destas personalidades em outras iniciativas relacionadas com a Educação e com a defesa das “escolas” quando isso era muito importante. Desde logo quando o presente ano lectivo estava a ser preparado e, desde o arranque, se percebia que se não estava a acautelar devidamente um agravamento da situação pandémica, como veio a acontecer e era uma previsão que se podia fazer sem recurso a modelos matemáticos da difusão viral, mas apenas ao bom senso, que, neste particular, não deve ser confundido com senso comum, algo que existe em profusão na presente “carta aberta”.

Carta que pode dividir-se, como já referi, em duas partes, a primeira da qual é a dos pressupostos, a partir dos quais se pretende demonstrar que a continuação do encerramento das escolas é mais prejudicial do que a sua reabertura. Nessa parte, alinham-se dez pontos, alguns dos quais se baseiam numa leitura estatística da realidade que ignora o seu contexto. A exposição do número de contágios, clusters e turmas fechadas durante o primeiro período aparenta desconhecer a forma como tudo isto foi tratado a nível local, desde um sub-registo de casos na plataforma oficial que esteve disponível muito tardiamente à diversidade enorme de critérios que norteou a acção das chamadas “autoridades locais de saúde”, em que umas mandavam turmas inteiras para casa ao primeiro contágio, mas a maioria optava por medidas minimalistas, mesmo quando existiam dois ou mais casos numa turma. Os relatos de situações assim só não são em maior quantidade porque imperou uma política de silenciamento em muitas organizações escolares, na altura com argumentos como o direito à privacidade ou a prevenção do alarme social.

Ainda entre os pressupostos, existem aqueles que eu considero válidos (questões de socialização e bem-estar dos jovens; problemas de desigualdade de acesso a meios digitais), mas que são colocados de uma forma errada, pois assumem que é por irem para a escola que ficam resolvidos. O que é um erro comum em quem partilha de forma ocasional – e quase sempre observando o problema a partir “de cima” – a crença de que a Educação é um mecanismo eficaz de Engenharia e Mobilidade Social num país como o nosso, onde ainda tanta gente aposta na exibição de pergaminhos e arcaísmos onomásticos ou disputa de forma bem acesa com que título surge num rodapé em intervenção televisiva. Em que as “conexões” familiares valem muito mais do que múltiplos diplomas e certificações académicas quando se trata de entrar nos ambientes certos. É pena que os subscritores desta carta não defendam, com a mesma convicção, políticas de sucesso na erradicação da pobreza que permitam, numa futura pandemia, não enfrentar as dificuldades que com que fomos obrigados a deparar, para aparente surpresa de alguns.

Mas passemos às propostas que são feitas para que a “prioridade às escolas” se traduza numa sua rápida reabertura, que é a motivação central do documento. Embora não numeradas, penso ter contado mais de dezena e meia, várias evidenciando o tal “bom senso” de que falo na parte inicial deste comentário crítico. São quase todas as que se relacionam com aquilo que a nível local pode ser e já foi feito, com mais ou menos facilidade, como a definição de regras de segurança sanitária no interior das escolas. Mas depois existem as propostas que se dividem entre as que revelam não ter aprendido nada nos últimos meses e as que demonstram, num grupo com tantos cientistas, uma estranha confiança no chamado “pensamento mágico”.

Uma delas liga-se com a realização de uma efectiva testagem em massa de alunos, professores e pessoal não docente. Desde o Verão que ouvimos falar na existência de centenas de milhar de “testes rápidos”, mas mesmo quem assina esta carta confirma que apenas 13.000 testes terão sido feitos nas últimas semanas nas escolas em funcionamento para os filhos de trabalhadores essenciais. E colocam-se as coisas ao contrário, pois é afirmado que 25 casos positivos deram origem a 13.000 testes quando a sequência deveria ter sido a inversa, ou seja, a testagem é que deveria ter permitido o despiste dos casos positivos. Para além disso, de acordo com os números de 2019, temos em Portugal mais de 950.000 alunos do pré-escolar ao 2.º ciclo; se lhes juntarmos pessoal docente e não docente, chegamos a um valor a rondar o milhão de testes a ser feitos, com tudo o que isso implica de logística no terreno. Não sei se fizeram as contas aos meios humanos, técnicos e tempo que tal operação implica, mas suspeito que não e que poderá existir aqui a tendência para acreditar que o anúncio da testagem equivalerá à sua realização.

Outra proposta quer fazer-nos acreditar que o mesmo Governo e o mesmo Ministério da Educação que, até ao Natal, só conseguiram fazer chegar 20-25% dos kits tecnológicos prometidos em Abril e indispensáveis para um ensino à distância viável vai conseguir agora, num par de semanas, que seja disponibilizado todo um outro conjunto de meios destinados a “providenciar meios efetivos às escolas para, cumprindo as orientações, permitir em todo o país o regresso ao ensino realmente presencial (e não meras aulas à distância na escola) para todas as crianças e jovens beneficiários da ação social escolar, sinalizadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, ou para as quais a escola considere ineficaz o ensino a distância e estejam em risco de abandono escolar”.

Para um professor do Ensino Básico no terreno, casado com uma professora do Ensino Secundário e pai de uma aluna também no Secundário, em três escolas diferentes e diferenciadas no perfil socioeconómico das comunidades envolventes, em três concelhos distintos, embora da mesma zona (margem sul do Tejo), este tipo de crença só pode despertar um sorriso e o lamento de que o bom senso seja um bem tão escasso ou não prioritário quando se abordam estas questões.

Se quero voltar à escola? Claro que sim. Se gosto deste fingimento que é o E@D? Nem um pouco. Se posso concordar com apelos de elites cheias de boas intenções, mas escassa ligação à realidade do país “profundo” que vive fora de certas “bolhas” privilegiadas? Nem por isso.

Em tempos Albert Einstein terá referido que os problemas significativos que enfrentamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando os criámos. Se os tempos de vida de Albert foram outros, a reflexão do cientista Einstein mantém-se atual.
Pretendendo unicamente evidenciar que a pandemia, limitando também faz desabrochar competências e novos horizontes, partilho algumas das constatações sentidas durante os períodos de “Ensino à Distância”.
Por ser novidade, a modalidade educativa ofereceu-nos uma enormidade de saberes baseados no achismo, outros tantos críticos que só veem defeitos, alguns visionários que enxergam oportunidades. É bom sinal! Estamos atentos!
De facto, com o confinamento da comunidade educativa, voltámos à modalidade possível para reduzir desigualdades e manter o sonho de que o mundo pula e avança. Porém, a realidade é agridoce, porquanto às soluções tecnológicas com impacto positivo contrapõem-se dinâmicas de aprendizagem e de motivação diferentes. Havendo infinitos recursos digitais à distância de um clic num link, proliferam muito mais dispersões pelas vielas da internet; estar numa sala de aula pode cativar mais do que o monitor de um pc / smartphone…
Há também quem percorra estradas digitais sem rede ou becos onde a mesma chega lenta e tardiamente. E aqui a pressão deverá ser feita junto das empresas operadoras que se cobram de serviços e de uma qualidade não prestada. Há quem não tenha uma câmara para acompanhar e se perca na escura solidão de um teclado sem rosto…
No concelho de Cambra são reduzidos os casos em que alunos não possuem ferramentas adequadas ao ensino tecnológico, porquanto os disponibilizam as famílias, a escola, a autarquia e, num ou outro caso, também o universo empresarial. Contudo, há manifestamente dificuldades ao nível do trabalho em rede, seja ela ótica ou de cabo!
Todavia, neste confinamento do ensino em que cada um “está” com o outro e interage, preocupa-nos a saúde social. Estando próximos e em constante articulação, haverá imensas crianças e jovens a precisar de afeto físico e esse é muito difícil de transpirar pelas plataformas eletrónicas.
Pois! Mas se na generalidade estará a correr tudo bem, até por se prever um desconfinamento escolar a breve prazo, há uma realidade individual em cada um a precisar de atenção especial. No ambiente familiar tem havido readaptação. Os jovens alunos, dependendo do grau de maturidade, tentam cumprir e vão conseguindo. Os professores procuram simultaneamente motivar e ensinar, aprendendo. A escola
reinventou-se!
E é nesta realidade que, numa destas manhãs assisti, a alguns metros de distância, a aula que realiza qualquer professor. Abstraindo-se do docente, no Domínio de Articulação Curricular de uma determinada disciplina, vinte e oito alunos interagiam respeitosa e ativamente acerca do trabalho que coletivamente teriam de apresentar e de cujo sucesso dependia o desempenho de cada um. Não havia imposições, nem gritarias, sequer descortesias, ou vontade de “sair” antes de se iniciar a aula seguinte… Sentiu-se
vida!
Começando com Einstein, com o mesmo se termina, pois o génio constatou que Se continuamos vivos é porque ainda não chegámos onde devíamos!

Nelson da Silva Martins

82% querem escolas fechadas mais duas semanas

renovação do estado de emergência será aprovada amanhã, na Assembleia da República, e a larga maioria dos portugueses (82%) entende que deve manter as escolas fechadas até 15 de março. Uma sondagem da Aximage para o DN, JN e TSF mostra que 42% dos inquiridos defendem as aulas presenciais só depois das férias da Páscoa, que começam a 26 de março. Apesar disso, os portugueses entendem que o ensino à distância fica aquém da qualidade do presencial: 54% asseguram que aprender pela internet e televisão será pouco ou nada rentável e 40% criticam a forma como o governo preparou a escola para aulas virtuais.

A má nota dada ao ensino remoto, todavia, não impede os portugueses de querer os portões das escolas trancados, sobretudo no Norte (84%) e no Sul e Ilhas (83%). Olhando às características das pessoas que mais o defendem, encontram-se linhas bem marcadas quanto à idade e aos rendimentos: o fecho é pedido sobretudo por mulheres (84%), idosos (88%) e pessoas com menor capacidade económica (classe D, 89%).

É um contraste forte com a opinião dos jovens (até aos 34 anos, o fecho “só” é pedido por 76% dos inquiridos) e das pessoas com mais rendimentos (nas classes A e B, 78% defendem-no). Quanto à orientação política, destacam-se os eleitores da CDU: 96% dizem que as escolas devem continuar fechadas.

Reabrir só depois da Páscoa

Saber até quando as aulas devem ser virtuais é outra questão. Aqui, a opção que mais respostas recebe (42%) atira a reabertura para depois das férias da Páscoa. O regresso às salas de aula a 5 de abril é pedido sobretudo pelos eleitores da direita (59% do Chega e 53% do PSD) e por quem vive nas cidades médias ou no interior, já que tem menos apoio nas áreas metropolitanas do Porto (38%) e Lisboa (40%) – não porque queiram um regresso mais cedo, mas porque são quem mais defende o ensino remoto até ao final do ano letivo. Na média nacional, 16% querem aulas online até ao verão.

O facto de a grande maioria dos inquiridos querer, pelo menos, mais duas semanas sem aulas presenciais, todavia, não significa que façam uma apreciação positiva das aulas online. Mais de metade dos inquiridos (54%) acreditam que o ensino remoto será pouco ou nada rentável.

Os mais pessimistas vivem no Norte (62%) e na Área Metropolitana de Lisboa (57%) e têm 65 ou mais anos. Curiosamente, a análise por classe socioeconómica mostra que as respostas mais negativas são dadas pelos dois extremos: as famílias de maiores (A e B) e de menores rendimentos (D). Por cor política, são os votantes à esquerda quem mais rejeitam o ensino à distância: CDU (73%) e BE (69%).

Apenas 24% dizem que as aulas pela internet são rentáveis ou muito rentáveis e vivem sobretudo no Centro, são mulheres, jovens, vivem com dificuldade económica (C2) e votam PS e PAN.

Quando à forma como o governo preparou o ensino remoto, 40% dizem que António Costa o fez mal ou muito mal. Só os lisboetas carregam menos no vermelho: só um terço é crítico. Já no Norte, 44% das pessoas chumbam o executivo – no no Sul e Ilhas são 43%. A pior avaliação é feita pelos homens, pelos mais velhos, pelas classes A e B e pelos votantes no Chega (60%) e na Iniciativa Liberal (59%).

O SPNL disponibilizou um exemplo de Declaração de apoio à família para os docentes entregarem na escola nos casos assinalados.

Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). A FENPROF deslocou-se esta terça-feira ao Ministério da Educação para entregar esse abaixo-assinado, bem como uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

Juntamente com os membros do Secretariado Nacional da FENPROF, estiveram também presentes professores que continuam retidos nos 4º e 6º escalões e que acompanharam a ação de entrega do abaixo-assinado e da proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

» Proposta negocial apresentada pela FENPROF

» Leia aqui a ntervenção do Secretário-Geral da FENPROF

Especialistas pedem reabertura das creches e pré-escolar já no início de Março

Máscara obrigatória a partir dos seis anos, proibição de reuniões fora da escola, rastreios e vacinação de professores e funcionários. Eis algumas das medidas capazes de garantir um regresso seguro à escola, defendem epidemiologistas, psiquiatras, pediatras, professores e pais numa carta aberta ao Governo.

“É possível manter a pandemia sob controlo mantendo as escolas abertas, desde que com as devidas precauções”, lê-se numa carta aberta que dezenas de especialistas de diversas áreas, entre os quais o virologista Pedro Simas, o epidemiologista Henrique Barros e o professor em Economia da Saúde Pedro Pita Barros, entre muitos outros, reivindicam a reabertura das creches e do pré-escolar já no início de Março, seguido do regresso faseado à escola dos alunos do 1.º e 2.º ciclo.

“O encerramento das escolas tem um impacto muito grande na sociedade e neste momento já podemos pensar em reabri-las”, adiantou ao PÚBLICO Pedro Simas, para quem “Portugal já estará muito perto do ponto em que não é possível fazer baixar mais o número de infecções por via do confinamento”.

Na carta aberta, os subscritores começam por argumentar que “a escolha entre a vida dos mais velhos e a educação das crianças e jovens é um falso dilema”, nomeadamente porque “as escolas não são contextos relevantes de infecção”.

Exemplos? “Durante o primeiro período, as medidas sanitárias em vigor nas escolas provaram que o curso da epidemia foi independente de as escolas estarem abertas.” De resto, em Fevereiro, “só 25 casos positivos resultaram dos 13 mil testes realizados” nas 700 escolas que estão em funcionamento para acolher os filhos dos profissionais essenciais.

Lembrando que “em Portugal há cinco vezes menos rastreadores de contacto por habitante do que na Alemanha”, e que a optimização dessa ferramenta poderia contribuir para controlar a epidemia de forma “tão ou mais eficaz do que fechando as escolas”, os subscritores sugerem que este regresso dos alunos às escolas poderá tornar-se mais seguro se forem adoptadas medidas que vão dos rastreios periódicos da infecção em amostras da população escolar à inclusão dos professores e auxiliares da acção educativa nos grupos prioritários de vacinação.

O desfasamento dos horários de entradas e saídas, a proibição de reuniões fora da escola nos momentos de maior pressão pandémica, a substituição dos professores de alto risco e a obrigatoriedade do uso da máscara a partir dos seis anos de idade são outras das sugestões contidas no documento endereçado ao primeiro-ministro, António Costa, e aos ministros da Educação e da Saúde, bem como ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Apesar de a máscara actualmente só ser obrigatória para os alunos do 2.º ciclo, muitos pais já davam as máscaras e indicações para que os seus filhos do 1.º ciclo as usassem nas escolas”, lembra o director da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, outro dos subscritores do documento, que, segundo acrescenta, pretende funcionar como “uma pressão positiva” para que o Governo possa calendarizar a reabertura das escolas, como se resto, chegou a ser pedido por Marcelo Rebelo de Sousa.

Estas medidas, conjugadas com outras que passam pela vigilância de contágios nas escolas e pela criação de espaços específicos para aplicação de testes rápidos de antigénio e procedimentos de isolamento, “estão ao alcance do Governo” e implicam um custo “infinitamente menor” do que a manutenção do encerramento das escolas por mais tempo, lê-se ainda no documento, entre cujos subscritores se encontram ainda nomes como o da neurologista Ana Castro Caldas, do ex-secretário de Estado Joaquim Azevedo, da infecciologista do Hospital de São João Margarida Tavares, do representante da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão, da psicóloga e investigadora Margarida Gaspar de Matos, e da professora de Economia Susana Peralta, além de várias dezenas de pediatras, psiquiatras e professores.

Para além da reabertura das creches e do pré-escolar no início de Março, seguida do regresso à escola dos alunos do ensino básico, a começar pelos 1.º e 2.º ciclo, os signatários pedem o regresso na mesma altura ao ensino presencial de “todas as crianças e jovens beneficiários da Acção Social Escolar, sinalizadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, ou para as quais a escola considere ineficaz o ensino à distância e estejam em risco de abandono escolar”.

De caminho, e depois de terem sublinhado que Portugal “é um dos países da União Europeia com menos condições para ensino à distância” (por razões que vão do baixo nível de qualificações dos pais ao facto de 16% das crianças até aos 12 anos viverem em alojamentos sobrelotados), lembram ainda que no ano passado o encerramento de escolas em Portugal foi dos mais longos da União Europeia, nomeadamente no ensino básico, o que poderá degenerar no “aumento de problemas psicológicos e psiquiátricos das crianças e jovens associados ao confinamento e ao fecho das escolas (depressão, ansiedade, perturbação alimentar, auto-lesões…)”.

Confinamento. Governo tenta sacudir pressão para reabrir escolas

Os políticos e os técnicos voltaram a encontrar-se em mais uma reunião do Infarmed, a 16ª desde que a pandemia começou. O primeiro-ministro e a ministra da Saúde usam os números dos internados em cuidados intensivos para travar expectativas quanto às escolas.

Na próxima quinta-feira o Parlamento vai renovar por mais quinze dias o estado de emergência (o que está em vigor terminará às 23.59 de 1 de março).

O Presidente da República e o Governo já vão começando a preparar os novos decretos e a curiosidade vai-se centrando num único ponto: a reabertura das escolas.

O Executivo tenta, por todos os meios, argumentar que ainda é cedo. E assenta todo o seu argumentário num número: o das pessoas internadas em Unidades de Cuidados Intensivos. Pelo meio, vai-se recordando que o Presidente da República estabeleceu uma fasquia, neste índice, para desconfinar: 200 doentes internados. Ontem a DGS revelava que ainda são atualmente 627.

Ontem à tarde a elite da classe política portuguesa – começando pelo Presidente da República – voltou a reunir com a elite dos médicos que vão monitorizando a evolução da pandemia em Portugal – a 16ª reunião do Infarmed. E no final a ministra da Saúde, Marta Temido, tentou de novo arrefecer todas as expectativas no sentido de uma reabertura a curto prazo do sistema de ensino (eventualmente começando pelo pré-escolar e pelo 1º ciclo do ensino básico.

“Este não é o tempo de falar do tempo e de falar do modo”, disse Temido – reconhecendo no entanto que será pelo sistema de ensino que o desconfinamento começará.

A ministra, aliás, até foi mais longe. Disse que “na última semana, o índice de mobilidade aumentou ligeiramente e este é um aspeto que deve suscitar atenção, na medida em que sabemos que os valores a que chegámos são valores que resultam de um esforço e, se esse esforço se inverter, voltaremos a atingir números de incidência e números de risco de transmissão que não são compatíveis com o que precisamos de garantir”. Ou, em síntese: sente-se “algum relaxamento sem nenhuma alternação legislativa”. Segundo a Lusa, o primeiro-ministro fez na reunião uma intervenção semelhante: “O nível de incidência é ainda muito elevado, nomeadamente na utilização dos serviços de saúde.”

Transmissibilidade baixa

O tom geral das intervenções dos técnicos foi no sentido de salientar a evolução positiva da pandemia em Portugal.

Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSRJ), referiu, por exemplo, que o Índice de Transmissibilidade – o famoso “R” – é agora de 0,67, o valor mais baixo da Europa e o mais baixo em Portugal desde o início da pandemia.

Contudo, o mesmo Baltazar Nunes acrescentou que o número de doentes nos cuidados intensivos é ainda “muito elevado”, só se podendo esperar que desça até aos 200 no final de março.

Um outro especialista do mesmo instituto, João Paulo Gomes, sublinhou que o poder da variante britânica é preocupante – afetando já cerca de metade dos infetados ativos (cerca de 40 mil pessoas).

Segundo disse, esta variante cresce atualmente muito menos do que no princípio, devendo-se isso ao confinamento. Antes, no princípio de dezembro, a incidência desta variante duplicava todas as semana e atualmente já só cresce a valores entre 4% e 10%. Dito isto, ficou um aviso: a variante britânica terá tendência, com um futuro desconfinamento, a “crescer exponencialmente”.

Imunidade em agosto

Intervenção importante foi também a do vice-almirante Gouveia e Melo.

Trajando a sua farda de camuflado, o novo chefe da task force da vacinação disse que a imunidade de grupo poderá ser atingida no verão. “Há uma expectativa mais positiva relativamente ao segundo trimestre e muito mais positiva relativamente ao terceiro e quarto trimestres”.

Ou seja; “Se estas expectativas de disponibilidades de vacinas se mantiverem e materializarem num futuro próximo, o período em que se pode atingir a imunidade de grupo – 70% – pode eventualmente reduzir-se relativamente ao fim do verão para passar para meados do verão, em volta de meados ou início de agosto.”

Alunos do 1.º e 2.º ano podem voltar à escola antes de todos os outros

Os alunos do 1.º e 2.º ano devem ser os primeiros a voltar ao ensino presencial, dando início ao calendário de desconfinamento que está a ser preparado pelo Governo. As preocupações dos responsáveis das escolas e do Ministério da Educação quanto aos impactos do ensino à distância nas aprendizagens destas crianças levam a que a solução esteja a ser equacionada. Os estudantes mais velhos, do ensino secundário e do superior, só retomam as aulas presenciais em Abril.