Fevereiro 2021 archive

Número de Acessos e Não Acessos ao 5.º e 7.º Escalão

Em breve terei a análise terminada sobre o impacto financeiro caso não exista o impedimento no acesso ao 5.º e 7.º escalão para os docentes com avaliação de BOM.

Para fundamentar a petição para a abolição desta barreira na carreira docente convém ter também os dados trabalhados para poder argumentar com números corretos.

Entretanto a petição “Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da Carreira Docente”  já conta com quase 18 mil assinaturas e pode continuar a ser assinada.

O quadro resumo a trabalhar nesta análise é o que consta na imagem seguinte.

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Resposta do STOP – Mais Impostos Para os Profissionais da Educação?!

Numa recente entrevista, a Economista Susana Peralta defendeu algo que “mereceu” ser notícia principal da capa do jornal i: “Podia-se lançar um imposto extraordinário a quem não perdeu rendimentos”.
É “curioso” que a Economista não defenda qualquer imposto extra para as empresas que estão a lucrar ainda mais MILHÕES com a pandemia (EDP, hipermercados, laboratórios privados, etc). Só a EDP reconhece que o seu lucro aumentou em 56% durante 2020.
Não, por algum motivo, a entrevistada optou por defender um imposto extra para atingir nomeadamente a quem a própria se refere como: “E se há grupo profissional que tem sido verdadeiramente extraordinário e incansável nesta crise têm sido os professores, que fizeram das tripas coração, no ano passado, para que, com os meios que as escolas tinham, sem os meios que muitas vezes o ministério não deu, conseguissem chegar às crianças e às famílias na medida do possível.”
Os mesmos, que nas últimas crises foram os que mais contribuíram para tapar os buracos de responsabilidade alheia e os que normalmente, além de roubados no seu tempo de serviço, pagam mensalmente ao Estado cerca de 50% do seu vencimento. Ou seja, consciente ou inconscientemente, a Economista (empolado por alguns media) está a tentar criar uma ”cortina de fumo” onde quem verdadeiramente está a ganhar ainda mais milhões com a pandemia escapa ileso.
O S.TO.P. repudia veementemente este tipo de postura que, independentemente da sua intenção, na prática protege os verdadeiros “burgueses” que estão a ganhar muitos milhões (ainda mais durante esta pandemia) e ataca setores de TRABALHADORES (incluindo os profissionais de Educação) que apenas não perderam rendimentos neste momento (chegando a chamar a alguns de “burgueses”).
Saberá que um A. Operacional – mesmo após décadas de serviço – recebe cerca de 650 euros mensais e que um Assistente Técnico recebe pouco mais?
Saberá que há milhares de professores das AEC e, outros milhares CONTRATADOS, que recebem menos de 1000 euros mensais (estando os colegas das AEC privados de qualquer subsídio de férias chegando mesmo a ser privados de receber durante os longos meses de verão)?
Saberá que há milhares de professores do QUADRO com décadas de serviço que recebem cerca de 1300 euros mensais?
Todos estes Profissionais da Educação não perderem rendimentos durante a pandemia, mas têm perdido demais durante as últimas décadas com brutais ataques (roubo de salário e tempo de serviço, fim da gestão democrática nas escolas, quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, avaliações artificias com quotas, campanhas difamatórias, etc).
O S.TO.P. solicitou ao jornal i um DIREITO A RESPOSTA a esta ideia defendida pela Economista. Se esta tem o direito de defender o que quiser, também temos o direito de repor a verdade sobre os supostos “burgueses” segundo a entrevistada.
A PARTILHAR!

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Divulgação – Rostos da Precariedade

 

“Rostos da Precariedade
“Rostos da Precariedade” é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!
Propõe-se que imprimas ou registes uma mensagem alusiva à precariedade e que, com ela visível, faças uma foto que envies para rostosdaprecariedade@fenprof.pt.”

 

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Divulgação – As palavras voam – Estação das Letras

O teatro também se adaptou, não confinou…

Dentro de mim construi um ninho de folhas brancas, na certeza que dentro de pouco tempo com o calor das minhas asas no vazio haja esperança.
Peço ao tempo que seja breve neste alfabeto trapalhão, as vogais vão ganhando forma despenadas de sons. Espero ansiosamente o eclodir das consoantes.
Chegou o momento…
Abro a boca, estico os braços. Era uma vez… As Palavras Voam.
A Estação das Letras apresenta o espetáculo on-line AS PALAVRAS VOAM para escolas em período de confinamento, reúna o seu grupo em casa e vamos ao teatro.
+ informações: 964090165 | estacaodasletras.tonda@gmail.com

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Estão a recusar os pedidos de apoio à família em várias escolas

 

Pelo país, esta semana vários professores efetuaram pedidos de interrupção de teletrabalho em benefício de apoio à família. Todos ouvimos a ministra do trabalho anunciar essas novas medidas: teriam direito a interromper o teletrabalho quem fizesse parte de agregado monoparental, quem tivesse filho com deficiência superior a 60 por cento ou quem tivesse filhos até ao quarto ano de escolaridade. Saiu o decreto de lei nº14B/2021, e afinal a sua redação levanta dúvidas de interpretação.  

O preâmbulo da lei menciona claramente que poderá pedir o apoio quem está em teletrabalho desde que tenha filhos a frequentar o1.º ciclo do ensino básico, creche e pré-escolar, ou se tiver a cargo dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, assim como as famílias monoparentais em teletrabalho. Vejam esta citação que menciona o agregado familiar.

Face ao exposto, o presente decreto-lei vem prever que os trabalhadores que se encontrem a exercer atividade em regime de teletrabalho possam optar por interromper a atividade para prestar apoio à família, beneficiando do referido apoio excecional à família, nas situações em que o seu agregado familiar seja monoparental e se encontre no período em que o filho ou outro dependente a cargo está à sua guarda, se esta for partilhada, ou integre filho ou outro dependente a cargo que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico, ou um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60 %, independentemente da idade. O que se passa é que, mais abaixo, o artigo 2 b) parece remeter apenas aos dependentes confiados “por decisão judicial ou administrativa” . b) O seu agregado familiar integre, pelo menos, um filho ou outro dependente, que lhe esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico; Pouca importa portanto que o profissional esteja em teletrabalho sozinho a tomar conta de crianças ou bebés porque o outro progenitor está em trabalho presencial? O que importa é se é casado ou divorciado? Afinal quem é que está a tomar conta de uma criança por decisão “judicial ou administrativa”? E no setor privado, também estão a recusar os pedidos usando esta artimanha?

Manuela

 

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Os lobbies que dominam a escola…

 

 A escola parece estar dominada por lobbies. Proliferam no seu seio, e em seu redor, alguns “grupos de pressão”, mais ou menos explícitos, mais ou menos encobertos, ainda que possam ser entendidos por alguns como uma espécie de “lobbiezinhos“, à boa maneira portuguesa…

 E o exercício do lobbying pode começar logo no processo de eleição d@ Direct@r pelo Conselho Geral, sobretudo se existir mais do que um candidato a esse cargo…

Não são raras as pressões exercidas por concorrentes ao cargo de Director@ junto de elementos que compõem o Conselho Geral, no sentido de, e na defesa dos seus próprios interesses, tentar interferir na tomada de decisão desse órgão, por vezes, até, de tal forma censurável e escabrosa, que tais coerções acabam por se tornar do domínio público…   

 O Conselho Geral tem, entre outras competências, a de eleger @ Director@ e a de poder exonerá-l@ de funções. Teoricamente, tem como principal função acompanhar e fiscalizar a gestão realizada pel@ Director@ e é nesse sentido que alguns parecem acreditar que @ mesm@ “presta contas” a esse órgão. Mas, efectivamente, talvez não seja bem assim…

 O Conselho Geral, com uma ampla representação da comunidade envolvente à escola, leia-se autarquias (habitualmente, Câmara Municipal e Junta de Freguesia) e empresas com relevância local, na prática, limita-se, na maior parte das vezes, a aprovar e a legitimar a acção d@ Director@ em termos gerais, sob a forma de Plano Anual de Actividades, Projecto Educativo, Regulamento Interno, orçamento anual ou relatórios de contas de gerência, entre outros.  

Ou seja, o Conselho Geral acaba por se evidenciar, na maior parte do tempo, como um órgão passivo, pouco crítico e pouco averiguador, também ele aparentemente dominado por lobbies, em particular os do poder local, e pel@ própri@ Director@, apesar de @ mesm@ não ter direito a voto no âmbito das decisões tomadas por esse órgão…

E são sobejamente conhecidas algumas das interdependências e “cumplicidades” existentes entre Director@s e representantes locais, por vezes até independentes das respectivas convicções políticas. Numa espécie de “solidariedade fraterna”, entre quem detém certas soberanias, parece até que o fascínio pelo Poder, ou pela sua manutenção, se pode sobrepor, e parece ser superior, às “cores políticas” que possam estar em jogo… Ou seja, a “cor política” nem sempre determina a comunhão de interesses entre as partes envolvidas…

 Eleit@ @ Director@, o exercício do lobbying costuma continuar, mas agora com outros actores, noutros sentidos e com outras ramificações…

 Curiosamente, ou talvez não, um dos lobbies mais poderosos intrínsecos à própria escola costuma ser o lobby dos Assistentes Operacionais, em particular na figura do respectivo Coordenador, não raras vezes, personagem muito solícita e dedicada, sempre disponível para cumprir os arbítrios d@ Director@.

Essa personagem é quase sempre, investida, pel@ Director@, de significativo e expressivo poder informal, a que não será alheio o facto de alguns Assistentes Operacionais poderem ser uma espécie de extensão dos “olhos” d@ Director@ por toda a escola… Alguns parecem mesmo funcionar como autênticos “postos de vigia”…

O incentivo à delação parece ser praticado sem grande pudor e a própria também…

 Outro lobby significativo nas escolas parece ser o dos detentores de cargos de “confiança política”.

Sem, à partida, querer colocar em causa a competência de alguém, necessária ao desempenho de determinados cargos, veja-se, por exemplo, a forma como decorre a “eleição” dos Coordenadores de Departamento, que se tornou prática oficial nas escolas, sustentada, é certo, por enquadramentos legais, mas que, e apesar disso, não pode deixar de se criticar nem de se censurar…

Assim, e a partir de uma pequena lista de três nomes elegíveis para esse cargo, designados e propostos pel@ Director@, pede-se aos professores dos Grupos de Recrutamento que integram determinado Departamento que elejam o respectivo Coordenador, sabendo antecipadamente que não poderão/deverão votar em qualquer outro nome que não conste na referida lista.

Parece óbvio que a designação, pel@ Director@, daqueles nomes, mas não de outros, obedeceu a critérios apenas justificáveis pel@ própri@, apesar de não poder deixar de se especular que um desses critérios seja o da “confiança política”.

E por “confiança política”, neste caso, leia-se “inquestionável obediência” às ordens emanadas pel@ Director@… Se assim for, tal cargo é representativo de quem? Do grupo de pares que compõem o Departamento, unicamente do próprio Coordenador ou apenas da vontade d@ Director@?

Entre outros, neste rol da “confiança política” parecem também estar incluídos os cargos de Coordenador de Estabelecimento de Ensino e de Coordenador de Directores de Turma…

 A “confiança política” estende-se também ao Conselho Pedagógico que, teoricamente, deveria ser um órgão vital para o funcionamento da escola, pleno de pluralismos e assente na defesa de múltiplos pontos de vista, próprios da liberdade de expressão…

É presidido pel@ Director@ e, no geral, não tem na sua composição qualquer elemento permanente que não tenha sido designado por si, incluindo nessa nomeação os Coordenadores de Departamento, de Estabelecimento de Ensino e de Directores de Turma.

Assim sendo, não pode deixar de se inferir que o Conselho Pedagógico pouco mais será do que o reflexo d@ própri@ Director@, uma vez que, na maior parte das escolas, todos os elementos restantes foram designados por si, de acordo com um perfil estabelecido por si… Dessa forma, parece lícito considerar que quem tem assento nesse órgão conhece e aceita tais condições…

Estranha-se que, em termos gerais, as medidas propostas pel@ Director@ em sede de Conselho Pedagógico sejam praticamente todas aprovadas, ainda que algumas delas possam ser muito discutíveis e criticáveis… E, estranha-se, ainda, que tenham sido ratificadas por via da votação nominal…

Também não deixa de ser elucidativo que qualquer um dos elementos anteriormente mencionados possa ser exonerado, em qualquer momento, pel@ Director@, e substituído por outro, porventura, com um perfil mais “flexível” e mais “submisso”, sendo que essa ressalva está, por vezes, devidamente acautelada no Regulamento Interno de alguns Agrupamentos de Escolas, talvez com o intuito de prevenir a ocorrência de determinadas “veleidades”…

 lobby mais poderoso numa escola é, indubitavelmente, o lobby d@ própri@ Director@. Quase sempre composto pelo conjunto dos “apaniguados e dos bajuladores do regime”, com ou sem cargos hierárquicos, que diariamente presta vassalagem a@ Director@, incapazes de dispensar, pelo menos, uma visita diária ao seu Gabinete, e que exercem a sua defesa, de forma explícita ou implícita, esperando, quase sempre, obter algum tipo de retorno, previsivelmente sob a forma de algum favorecimento ou de alguma vantagem…

Desde a publicação do Decreto-Lei Nº 75/2008 de 22 de abril, criado com o pretenso objectivo de fomentar a autonomia das escolas, tem-se assistido, apenas e só, ao reforço do poder d@ Director@… E, afinal, a figura d@ Director@ continua a ser um, inalterado, executante das políticas educativas e das medidas prescritas pelo Ministério da Educação, tal como anteriormente também já o era a figura de Presidente do Conselho Executivo…

O presente modelo de gestão, assente no desempenho de um cargo unipessoal, não serviu para reforçar a autonomia das escolas, apenas atribuiu um poder quase absoluto a uma figura, poucas vezes consensual em cada escola…

Na prática, órgãos como o Conselho Geral, o Conselho Pedagógico ou o Conselho Administrativo, resumem-se todos apenas ao poder de uma só figura: @ Director@…

Nessas circunstâncias, a escola tornou-se estéril de saudável convivência, esvaziada de democracia participativa, minada pela farsa diária, pelos sorrisos forçados e pela hipocrisia do “faz de conta”…

 Num país de “comadres e de compadres”, até poderia parecer natural a existência de lobbying nas escolas… Contudo, a escola actual está enredada numa teia de interesses, influências e de pressões, quase sempre exercidas na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de conseguir obter vantagens ou benefícios, próprios ou de grupo, mesmo que tal possa causar eventuais prejuízos a terceiros…

E uma escola assim tolhe e “seca” tudo à sua volta…

 

Nota: Este texto é susceptível de poder causar algumas arrelias, apesar de não se pretender generalizar e de se considerar que poderão existir honrosas e desejáveis excepções ao retrato apresentado…

 

(Matilde)

 

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Porque não devemos reabrir JÁ as escolas.  (versão longa)

 

Os números da COVID-19 baixaram e as vozes levantam-se para que as escolas abram o mais depressa possível. Ora bem, a pressa sempre foi a maior inimiga da perfeição e um desconfinamento nestas circunstâncias poderá acelerar um futuro confinamento provocado por uma nova vaga de infeções.  

As escolas, embora não sejam, está mais que provado, um local primordial de transmissão da doença, são um vector a ter em conta. A maioria dos casos de infeção entre a comunidade escolar tiveram o foco da infeção fora da escola. Os casos de surto dentro do meio escolar deram-se em pequena escala e rapidamente foram controlados. A palavra que se tem passado ao público é que as escolas são um lugar seguro. São tão seguras como um qualquer outro lugar onde alguém infetado pode entrar pela porta da frente e transmitir a doença a alguns, muitos ou poucos, que as frequentam.  

As escolas prepararam este ano letivo tendo em conta os vários cenários que poderiam ser despoletados pelo evoluir da pandemia no país. O Ministério da Educação passou a mensagem que, embora, o ensino presencial fosse para privilegiar, outros tipos de ensino deveriam estar planeados para entrar em funcionamento se necessário. A DGS emanou um conjunto de orientações para que, dentro das escolas, a segurança sanitária fosse mantida. As escolas fizeram a sua parte. Fasearam horários de funcionamento de todas as suas valências deixando esgotadas as possibilidades de reorganização sem estender o período diário de atividades escolares a fatores externos como o transporte escolar, organizaram trajetos, reorganizaram salas de aula (dentro do possível da arquitetura de cada estabelecimento), implementaram as regras de convivência, de uso de máscara, de distanciamento (sempre que possível), mantiveram procedimentos que trouxeram da experiência acumulada no ano transato. Tudo o que estava ao alcance das escolas foi cumprido ao detalhe possível. Mas tudo isto não chegou. Das regras implementadas dentro das escolas, a única que podemos, ainda, levar em consideração é o uso de máscara por parte dos alunos do 1.º Ciclo, mas é uma medida que traz ao de cima a maturidade das crianças para que o façam da forma correta. As escolas não falharam, foi a sociedade e a prevenção que falharam e levaram a escola ao extremo. 

As escolas voltaram a fechar, todos sabemos as razões porque tal aconteceu. O SNS não aguentava a pressão de ter toda uma sociedade em movimento. Avisos houve de que a situação pandémica iria ter uma curvatura ascendente preeminente, mas a urgência não se focou em atuar gradualmente levando ao encerramento drástico de todos os níveis de ensino. 

Os números divulgados sobre a transmissão nas escolas estão feridos pela não divulgação oficial baseados em dados. Custa a acreditar que apenas 800 turmas tenham fechado durante o primeiro período. Num universo de 811 Agrupamentos de Escolas do país, a média de turmas encerradas é de menos de uma 1 turma.  Numa comunidade de cerca de 1200 alunos fecharam 9 turmas durante o primeiro período e 6 turmas nas três primeiras semanas de janeiro, noutra comunidade as turmas em isolamento profilático foram em tal número que chegaram a estar 6 turmas, de uma escola do 1.º Ciclo, em simultâneo, “fora”. Se estabelecermos uma proporção a nível nacional os números serão bastante diferentes. Se a DGEstE, que possui uma plataforma de monotorização atualizada a partir de meados de novembro, divulgar os dados inseridos pelas escolas ter-se-á uma verdadeira noção do que se passou durante o período de regime presencial. Por isso usar dados que não podemos comprovar não pode ser argumento para a reabertura apressada das escolas. 

Qualquer professor de História ensina aos seus alunos que necessitamos conhecer plenamente o passado para enfrentar o futuro, qualquer futuro. Esta é a primeira razão pela qual as escolas não deverão reabrir antes de uma avaliação ponderada dos riscos e da elaboração de um plano para a sua reabertura baseada em dados científicos e na experiência adquirida com as decisões que produziram efeitos desejados e indesejados. A prudência deverá ser a palavra a usar no processo de planeamento da reabertura das escolas, a precipitação levará a uma revisão inadequada dos cenários que poderão daí advir. 

Outro dos fatores preponderantes para a não reabertura das escolas é a capacidade de organização da testagem em massa que se quer implementar. Serão necessários mais recursos humanos, a organização das testagens na comunidade escolar, a reorganização interna das escolas para a implementação desta medida, reforço das equipas da Autoridade de Saúde local e contratação e constituição de equipas de testagem. 

O regresso às atividades letivas presenciais deverá ser realizado, unicamente, quando as condições sanitárias deem um sinal de confiança à sociedade. Dados das duas últimas semanas são animadores, mas os especialistas avisam que nada está garantido. A incidência de casos teve uma queda abrupta, mas o SNS ainda se encontra sobre uma grande pressão, principalmente nos cuidados intensivos, onde a doença obriga a permanências prolongadas dos doentes. A capacidade de resposta do SNS, está diretamente ligada à reabertura das escolas e é um dos mais importantes fatores a ser tido em conta. O SNS tem de readquirir a capacidade de resposta adequada para que a sociedade possa voltar a abrir. 

As escolas só deverão reabrir quando a comunidade científica assegure, com toda a certeza, que estão reunidas as normais condições sanitárias e que o risco, a curto prazo, da escalada de infeções esteja num horizonte distante. O regresso, neste momento, iria transmitir a toda a sociedade uma falsa sensação de segurança que poderia trazer mais malefícios do que benefícios. 

As escolas irão reabrir, mas as condições têm que ser asseguradas e para isso é necessário um plano. Esse plano não pode falhar. 

O faseamento do regresso às atividades letivas presenciais é um fator que pode permitir uma avaliação entre a reentrada de um nível de educação/ensino e outro. A reabertura das escolas por ciclos de ensino, com intervalos de pelo menos 15 dias de diferença para permitir uma análise da evolução/regressão seria o ideal para podermos atuar com tempo. Se necessário, por concelhos, dependendo do risco. O ensino secundário poderia recomeçar as atividades presenciais pelo último ano, ficando o 10.º e 11.º anos em regime misto durante período igual de tempo já referido. 

Muitos selecionam a perda de aprendizagens e a evolução a várias velocidades dos alunos nas suas aprendizagens como uma das razões para que o regresso às atividades letivas presenciais seja o mais rápido possível. Saberão eles que os professores implementaram nas escolas a inclusão e a flexibilização das aprendizagens? Qualquer professor faz ajustes à avaliação e ajustam os conteúdos ao ponto de entrada dos alunos. Assim sendo a recuperação das aprendizagens de qualquer aluno está protegida contra os malefícios do Ensino a Distância. 

Com a vacinação atrasada pela falta de cumprimento de contratos com as farmacêuticas que as produzem, a vacinação da comunidade educativa, professores e pessoal não docente, com alguma urgência é uma utopia. Pode até criar uma sensação, perigosa, de segurança. 

O regresso ao ensino presencial é um objetivo pretendido por toda a comunidade educativa. Os professores sentem-se muito mais realizados profissionalmente, os alunos aprendem e consolidam conhecimentos com mais facilidade. Mas, embora todos queiram voltar, todos sabem que só deverão voltar quando os cientistas e especialista avaliarem esse regresso como sendo em segurança. 

O regresso à escola, é uma luz no fundo do túnel, mas para atravessar este caminho ainda faltarão mais umas semanas.  

Um estudo revelou que a maioria da população (82%) entende que se deve manter as escolas fechadas até 15 de março. Numa democracia onde a maioria serve para escolher os seus decisores, também deve servir para escolher a melhor forma como se protege toda uma comunidade educativa. 

 

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Vamos ter rastreios laboratoriais regulares nas escolas

 

Esta é a principal novidade da atualização à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, que foi revista esta sexta-feira.

15. Sem prejuízo de planos sectoriais específicos, na atual situação epidemiológica, para efeito
do disposto no número anterior, estão recomendados rastreios laboratoriais regulares
nos seguintes contextos16 (Anexo 2):
a. Nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente17;
b. Nos estabelecimentos de ensino do ensino secundário, aos alunos, pessoal
docente e não docente18;
c. Nos locais com maior risco de transmissão em meio laboral19
.
16. Para efeitos do disposto no número anterior:
a. Devem ser utilizados testes rápidos de antigénio (TRAg);
b. Pode ser considerada a amostra de saliva para a realização dos rastreios
laboratoriais, utilizando-se, para o efeito, TAAN
c. Os rastreios devem ser periódicos nos concelhos com incidência cumulativa a
14 dias superior a 120/100.000 habitantes;
d. Se não forem identificados casos de infeção por SARS-CoV-2 mantém-se a
periodicidade do rastreio, nos termos da presente Norma;
e. Se forem identificados um ou mais casos de infeção por SARS-CoV-2, deverá atuarse de acordo com a Norma 004/2020 e 015/2020 da DGS.

 

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A Crise É Uma Oportunidade Para Repensar A Escola – Paulo Prudêncio

 

A Crise É Uma Oportunidade Para Repensar A Escola

É inequívoco que o encerramento das escolas tornou mais visíveis as desigualdades. É, portanto, uma muito boa oportunidade para repensar a escola.

É um assunto tão vasto, que requer uma selecção de argumentos. Mas basta comparar as escolas mais avançadas (EMV) noutras sociedades com a generalidade do que temos (GQT) e começar paulatinamente a reduzir diferenças. Enquanto que nas EMV regressa a paridade entre as ciências e as letras, predomina a ideia de currículo completo e se inicia no primeiro ciclo o ensino da história e da filosofia, nas CQT reduz-se à expressão mínima os saberes humanísticos e artísticos, lança-se o empreendedorismo e faz-se da cidadania uma interminável burocracia. Enquanto que nas EMV a avaliação contínua é exigente, rigorosa e baseada na confiança nos professores, nas CQT a avaliação é um inferno processual de faz de conta. Enquanto que nas EMV as regras disciplinares são sensatas, simples e “ancestrais”, nas CQT há um guião prévio, com três dezenas de formulários, para que se compreenda a “criança” de 16 anos que agrediu a professora que a mandou calar enquanto falava.

E deste elenco interminável, há uma conclusão que a pandemia comprovou: as CGT deixam os pobres mais excluídos.

Nada disto é novo. Os mais frágeis necessitam de mais sociedade enquanto acedem aos saberes estruturantes que os capacitam para a inscrição em pé de igualdade no mundo do trabalho do futuro. Precisam de currículos eclécticos e equilibrados e de escolas e turmas bem dimensionadas. Precisam de ambientes decentes para o ensino que não mergulhem numa tormenta burocrática, agora digital, que proclame as “boas” intenções dum centralismo que tem uma visão muitíssimo distante das salas de aula e uma forte tendência para sofisticar exaustivamente a administração de inutilidades.

Para além de tudo, uma sociedade onde cresce o autoritarismo só se combaterá com pensamento autónomo, apurado sentido crítico e sólido conhecimento da história e da cultura.

 

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As Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão na Madeira, a 100%

O Despacho Conjunto n.º 19/2021, publicado hoje no 4.º Suplemento do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira determina o seguinte:

Determina que número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes que reuniram os requisitos para progressão aos referidos escalões, é fixado em 100%.

 

Mas mesmo assim a Madeira ainda permite que um docente que adquire o tempo de serviço em janeiro de 2020 possa perder quase um ano de serviço em comparação com um docente que mude em dezembro de 2020.

No entanto, existe na Madeira a garantia que nenhum docente fique preso num dos escalões com vagas de acesso por mais de uma ano.

No continente continua a vergonha de existir uma lista de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão. É caso para dizer que vivemos no mesmo país, com o mesmo sistema de ensino, mas com regras diferentes entre o continente e regiões autónomas no que respeita a questões de carreira.

 

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Lista Colorida – RR19

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR19.

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A 11 de março será apresentado o Plano de Desconfinamento

 

Palavra de António Costa…

 

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227 Contratados colocados na RR19

Numa altura em que 3 professores estão no seu 5º contrato, foram colocados 227 professores na Reserva de Recrutamento 19, distribuídos da seguinte forma:

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Conferência de imprensa do Conselho de Ministros (em direto)

 

 

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Inscrições abertas para o Ensino Português no Estrangeiro 2021/2022

 

Encontra-se aberto, até 30 de abril de 2021, o período de inscrições para o Ensino Português no Estrangeiro (EPE), para renovação de inscrição e para novas inscrições.

Para mais informações, consulte:

Para esclarecimento de dúvidas, consulte a sua Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro (CEPE), de preferência através de email, cujo contacto está indicado nas páginas virtuais referidas nesta notícia.

 

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Reserva de recrutamento n.º 19

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de março de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Para o direito à Mobilidade dos Técnicos Superiores do Ministério da Educação

 

Os Técnicos Superiores (trabalhadores e trabalhadoras) das Escolas, vinculados através do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública, pedem o direito à Mobilidade!
Vários pedidos têm sido negados pelo Ministério da Educação. Outros foram autorizados. Não há critérios declaradamente definidos e uniformizados. O Ministério da Educação não autoriza a abertura de vagas para a substituição destes Técnicos nas escolas de origem.
A não autorização dos pedidos de Mobilidade acarreta penosas consequências para grande parte destes Técnicos, que ficaram vinculados a centenas de quilómetros da sua residência/agregado familiar e, por isso: impedidos de prestar apoio e cuidados a terceiros dependentes (filhos menores e/ou outros familiares); com prejuízos sérios para a saúde do/da trabalhador/a com doenças próprias e/ou de familiares diretos, descendentes ou ascendentes; com gastos acrescidos consideráveis para garantir as deslocações entre a residência e o local de trabalho e/ou segunda habitação. Evidentemente que, desta forma, haverá prejuízos na produtividade destes Técnicos e consequentemente a perda da excelente qualidade dos serviços prestados à comunidade. A recusa da mobilidade, nestas situações, tem resultado numa violação clara dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Face ao referido, pretende-se:

? Que seja aplicada, de forma efetiva, a mobilidade do/a trabalhador/a quando há concordância entre entidade e trabalhador/a, e que a escola de origem tenha direito à substituição do/a trabalhador/a, mobilizando os instrumentos de recrutamento de pessoal, designadamente a Mobilidade, a Permuta e/ou o Procedimento Concursal, como instrumentos de gestão e planeamento de recursos humanos, de acordo com a legislação em vigor.
? Que as vagas criadas, permanentes ou temporárias, venham a ser publicadas e disponibilizadas numa Bolsa de Mobilidade, à qual os técnicos superiores com vínculo à Função Pública possam concorrer, com critérios de prioridade, face à experiência anterior na função e/ou local, à proximidade à área de residência, entre outros, tendo em conta o exposto nos n.º 3 do art.º 28º e nos n.º 3, 4 e 10 do art.º 30 da Lei n.º 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).

Acima de tudo, pretende-se criar um sistema de mobilidade justo, transparente e exequível, pautado por critérios de transparência e justiça.
Grupo de Técnicos Superiores vinculados ao Ministério da Educação

https://peticaopublica.com/mobile/psign.aspx?pi=pt106649
  

 

 

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O Sim e o Não sobre se as escolas devem abrir já

 

SIM (ALEXANDRE HOMEM CRISTO)

Com a atual queda dos níveis de contágio, a avaliação de risco/benefício justifica a reabertura gradual das escolas, a partir do início de março, começando pelas creches, pré-escolar e 1º ciclo do básico. Porquê? Porque o dano social de manter as escolas fechadas tornou-se maior do que o contributo dessa medida para a contenção da pandemia.

Os benefícios da reabertura são conhecidos: o ensino presencial devolve a oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento a centenas de milhares de crianças. Não é exagero — um ano depois, conhecemos os efeitos do confinamento e do ensino a distância. Primeiro, como aceleradores de desigualdades sociais e educativas: a aprendizagem fica pior para todos, muito pior para os alunos mais novos e muitíssimo pior para aqueles em risco de insucesso escolar ou oriundos de contextos sociais desfavorecidos. Segundo, como desestabilizadores do desenvolvimento físico, mental e social das crianças — há sinais do deteriorar da sua saúde. Terceiro, porque os alunos do ensino básico já sofreram um longo período sem ensino presencial em 2020 (dos mais longos na UE), que acumula com o atual.

Ninguém quer desconfinar à pressa e depois pagar o preço. Por isso, a questão é se é possível minimizar os riscos de reabertura das escolas através de planeamento adequado. E, como eu, são muitos os professores, diretores escolares, epidemiologistas, médicos e peritos que argumentam que sim — com condições.

Pela experiência do 1º período, é possível conciliar a contenção da pandemia com o ensino presencial

Há que ser claro no discurso: reabrir escolas não pode ser sinónimo de desconfinamento geral. Ou seja, não pode ser um passo rumo à reabertura do comércio ou da restauração, nem um incentivo à suspensão do teletrabalho. Reabrir gradualmente as escolas a partir de março tem de ser apenas isso: reabrir gradualmente as escolas.

Pela experiência do 1º período de aulas, sabe-se que é possível conciliar a contenção da pandemia com o ensino presencial. O cumprimento dos protocolos sanitários tornou as escolas espaços controlados e com baixa incidência de contágio, sobretudo para os mais novos. Mas mesmo esses protocolos devem agora ser reforçados — por exemplo, com testes regulares para detetar assintomáticos.

A reabertura gradual tem a tripla vantagem de restringir o ensino presencial aos alunos mais novos. Porque são esses os mais prejudicados pelo ensino à distância. Porque a faixa etária até aos 10 anos é a que revela menores riscos para a sua saúde e a dos outros. E porque assim se limitaria o número de alunos que voltaria às rotinas do ensino presencial, mantendo-o reduzido.

Externo às escolas, não ignoro o risco de a reabertura incentivar maior circulação da população. É um risco reduzido com o comércio encerrado, mas efetivo quanto ao cumprimento do teletrabalho. Mas, se afinal tudo se resumir a esta questão instrumental, lamente-se que a paixão pela Educação seja derrotada pela inércia: triste o país que sacrifica as crianças, os jovens, os mais frágeis do seu tecido social porque, afinal, de outra forma não consegue segurar os adultos em casa.

Subscritor do abaixo-assinado ‘Prioridade à Escola’

NÃO (RUI GUALDINO CARDOSO)

Os números da covid-19 baixaram e as vozes levantam-se para que as escolas abram. Ora bem, a pressa sempre foi inimiga da perfeição.

As escolas, embora não sejam um local primordial de transmissão da doença, são um vetor a ter em conta. A mensagem que se tem passado é de que as escolas são um lugar seguro. São tão seguras como qualquer outro lugar.

As escolas prepararam este ano letivo tendo em conta os cenários que poderiam ser despoletados pelo evoluir da pandemia no país. Tudo o que estava ao alcance das escolas foi cumprido ao detalhe. Mas tudo não chegou. A escola não falhou, foi a sociedade e a prevenção que falharam.

As escolas voltaram a fechar porque o SNS não aguentava a pressão de ter toda uma sociedade em movimento.

Qualquer professor de História ensina aos seus alunos que necessitamos conhecer o passado para enfrentar o futuro. Esta é a primeira razão pela qual as escolas não deverão reabrir antes de uma avaliação dos riscos e da elaboração de um plano para a sua reabertura baseado em dados científicos.

O regresso à escola é uma luz no fundo do túnel, mas para atravessar este caminho ainda faltarão mais umas semanas

Outro dos fatores preponderantes para a não reabertura das escolas é a capacidade de organização da testagem em massa que se quer implementar.

O regresso às atividades letivas presenciais deverá ser realizado, unicamente, quando as condições sanitárias deem um sinal de confian­ça à sociedade. Dados das duas últimas semanas são animadores, mas os especialistas avisam de que nada está garantido.

As escolas só deverão reabrir quando a comunidade científica assegure que estão reunidas as condições sanitárias. O regresso neste momento iria transmitir à sociedade uma falsa sensação de segurança.

As escolas irão reabrir, mas as condições têm que ser asseguradas, e para isso é necessário um plano. Esse plano não pode falhar.

O faseamento do regresso às aulas presenciais é um fator que pode permitir uma avaliação entre a reentrada de um nível de ensino e outro. A reabertura das escolas por ciclos de ensino, intervalados por 15 dias, para permitir uma análise da evolução, seria o ideal para uma atuação atempada. O ensino secundário poderia recomeçar as atividades presenciais pelo último ano, ficando os 10º e 11º anos em regime misto durante 15 dias.

Muitos selecionam a perda de aprendizagens e a evolução a várias velocidades dos alunos nas suas aprendizagens como uma das razões para o imediato regresso ao regime presencial. Mas os professores fazem ajustes à avaliação e ajustam os conteúdos ao ponto de entrada dos alunos. Assim sendo, a recuperação das aprendizagens dos alunos está protegida.

O regresso ao ensino presencial é um objetivo pretendido por todos. Os professores sentem-se muito mais realizados profissionalmente, os alunos aprendem e consolidam conhecimentos com mais facilidade.

O regresso à escola é uma luz no fundo do túnel, mas para atravessar este caminho ainda faltarão mais umas semanas.

Professor do 1º ciclo no Agrupamento de Escolas do Viso

In Expresso

 

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Desconfinamento em março com a abertura das escolas até ao primeiro ciclo

 A decisão está tomada e que obriga à realização de rastreios regulares.

OS PRIMEIROS A ABRIR PORTAS

Creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo serão as primeiras escolas a abrir portas. Abrirão todos no mesmo dia e ainda em março. A decisão está tomada, com base em critérios técnicos elaborados e discutidos por uma comissão que o Governo criou.

A SIC apurou que a abertura das escolas para crianças até aos 10 anos de idade será acompanhada de rastreios. As crianças não serão testadas, mas todo o pessoal docente e não docente terá de fazer testes antigénio regularmente.

O primeiro rastreio acontecerá um ou dois dias antes do reinício das escolas, os outros terão uma periodicidade que vai depender da incidência dos casos de infeção nos concelhos.

A comissão, que envolve especialistas e representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, está a ultimar os critérios das testagens. A ideia é encontrar um número mágico a partir do qual seja obrigatório o rastreio. Esse número não deverá andar muito longe dos 20 casos por cem mil habitantes.

RESTANTES NÍVEIS DE ENSINO DEVERÃO ABRIR DEPOIS E GRADUALMENTE

A seguir ao primeiro ciclo, regressarão às escolas os alunos do segundo ciclo, depois os do sétimo, oitavo e novo ano, logo seguidos pelo secundário. As universidades deverão ser as últimas a reabrir, o que deverá acontecer depois da Pascoa.

 

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Professores, queremos regressar ao ensino presencial? – Alberto Veronesi

 

Professores, queremos regressar ao ensino presencial?

A partir da segunda metade do mês de fevereiro, começámos a ler e a ouvir mais sobre o possível regresso ao ensino presencial e a consequente reabertura das escolas. Uns contra outros a favor. O tema é de facto fraturante e tem sido difícil reunir consenso na forma de atuar em relação às escolas. No início desta semana, a comunicação social deu conta de uma carta aberta com mais de cem subscritores iniciais, com o intuito de fazer com que, quem de direito, priorize a reabertura das escolas e que seja por elas que se comece a desconfinar. Dizem os subscritores que é possível conciliar o direito à educação não descurando a saúde pública. Concordo, mas…

Na carta são expostos alguns argumentos que os autores consideram importantes para explicar que as escolas podem e devem ser reabertas. E consigo estar de acordo com alguns, como o que diz que “O sucesso de uma política não se mede apenas contando o número de infeções hoje, mas levando em consideração muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas também consequências de saúde, física e mental, no presente e no futuro”. Não posso concordar com outros que demonstram sobretudo desconhecimento de causa, ou seja, é proferido por quem terá pouca noção da realidade global das escolas do país.

Logo no segundo ponto surge o seguinte: “Nas escolas são aplicados rígidos protocolos sanitários, que garantem o uso correto dos dispositivos de segurança individuais durante grande parte do dia e que evitam a formação de agrupamentos nesses espaços (ao contrário do que acontecia nas famílias, por exemplo).” Obviamente que quem por lá anda saberá que os rígidos protocolos sanitários esbarraram muitas vezes na falta de espaço físico num dia de chuva, por exemplo. Na literatura dos planos de contingência é provável que se possa ler e idealizar os rígidos, mas a realidade esteve distante.

De seguida, referem os autores que: “Durante o primeiro período, as medidas sanitárias nas escolas impediriam numerosos casos e clusters (só houve 800 turmas que tiveram que fechar em todo o país neste período).” Isto dito desta forma até pode iludir. Mas se referirmos que além dos números oficiais, que só foram divulgados pelo Ministério da Educação aqui há dias e só depois de serem intimados pelo tribunal, indicarem que mais de metade das escolas apresentaram casos de infeção, acrescentarmos que durante todo o primeiro período houve uma verdadeira imposição por parte de muitas direções de agrupamento, informal é certo, da lei da rolha, chegamos à conclusão que o cenário não é tão rosa como querem fazer parecer.

Sobre a correlação que as escolas abertas têm com o aumento de casos, parece-me imperativo que se esclareça que o que provoca esse aumento são as movimentações. Estima-se que será um quarto da população em movimento, diariamente, só pelo facto de as escolas estarem abertas. Claro que terá implicações!

O argumento de que há outras medidas igualmente eficazes ao fecho das escolas pode até ser verdadeiro. Mas relembro que foi esse argumento que manteve as escolas abertas até ao final de janeiro com os resultados que são conhecidos. Rastrear, dizem. Rastrear contacto funciona na Alemanha. Estive mais de 30 minutos numa sala com um caso positivo, com máscara, mas não foi sequer considerado para rastreio. Entende-se por que razão este argumento não serve.

Outros pontos com os quais concordo são aqueles que se referem à proteção da saúde mental dos mais novos, ao desenvolvimento harmonioso da criança/jovem, as desigualdades de acesso aos meios digitais, à eficácia do ensino à distância, às condições que a generalidade dos portugueses tem nas habitações. Sobre este assunto é importante que se esclareça cabalmente que não é pelo facto de as escolas abrirem que esses problemas desaparecem. Eles lá continuam, deixam é de ser notados e com isso deixa de haver necessidade de os resolver. Será? Não me recordo de ter visto nenhuma carta aberta para se acabar com a pobreza… Talvez tenha estado desatento.

Na segunda parte da carta, os autores partem para as propostas que, se cumpridas, poderão traduzir-se na reabertura das escolas.

Entre o conjunto de propostas apresentadas, poderemos dizer que temos dois grupos. Um em que as propostas não sendo novas são de elementar bom senso. Como por exemplo: manter e reforçar as medidas existentes; tornar a máscara cirúrgica obrigatória desde os seis anos; o uso de meios de transporte alternativos; o rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar; incluir professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação; professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente.

O outro conjunto de propostas parece dependente de algo sobrenatural se não vejamos: espaço específico em cada escola ou agrupamento de escolas para aplicar testes rápidos de antigénio e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena – como se desde de novembro não tivessem sido disponibilizados 500 mil testes para se fazer precisamente isso. Só que não nada foi feito.

Outro: Fazer a vigilância de contágios nas escolas, publicitando regularmente a sua frequência e tomar atitudes com base nesses e outros dados – sobre o publicitando, acho que já disse tudo.

Em jeito de conclusão, referem os autores, que têm “a convicção de que essas medidas estão ao alcance do Governo e que o seu custo é infinitamente menor que o retorno no curto, médio, e, principalmente, no longo prazo”. Eu acrescento, essas medidas e muitas outras relativas à Educação e as escolas estarão bem ao alcance do Governo. Mas também sabemos que enquanto não houver vontade política nenhuma delas será cumprida.

Recordo que muitas vozes houve, daqueles que estão no terreno, a sugerir, por diversas vezes, variadíssimas medidas que poderiam ter mitigado muitos destes problemas. Desdobramento de turmas, regressos faseados, ensino à distância ou misto para 3.º ciclos e secundário entre outros, que careciam de vontade governativa e investimento. O mais fácil pois claro é reagir esperando sempre que nem isso seja preciso fazer!

 

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Desmentido sobre imagem posta a circular sobre o plano de desconfinamento

DESMENTIDO SOBRE IMAGEM POSTA A CIRCULAR

O gabinete do Primeiro-Ministro acaba de divulgar a seguinte nota:
Encontra-se a circular um documento falso que apresenta um suposto plano de desconfinamento, imputado ao Governo, o qual consiste numa adulteração abusiva da tabela de desconfinamento divulgada em abril do ano passado.
Este documento não tem qualquer veracidade, não é da autoria do Governo, nem se baseia em qualquer trabalho preparatório, pelo que às informações constantes do mesmo não deve ser atribuída qualquer credibilidade. Pela desinformação e falsas expectativas que tal documento pode gerar, com o inerente risco para a saúde pública, esta falsificação será objeto de comunicação ao Ministério Público.
Tal como fez no ano passado, o Governo encontra-se a preparar os futuros passos de desconfinamento, que serão dados em devido tempo, em articulação com a estratégia de testagem e o plano de vacinação. No entanto, o Governo considera que é inoportuno proceder nesta fase a qualquer apresentação ou discussão pública sobre o tema. Este não é ainda o momento do desconfinamento. Pelo contrário, tal como referido no projeto de decreto de Sua Excelência o Presidente da República, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, neste contexto, as medidas de restrição dos contactos.

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Manifesto “Avaliar à distância”

 

Excelentíssimos Senhores,

Face ao incompreensível silêncio por parte do Ministério da Educação relativamente ao processo de avaliação, matéria que tem sido tão entronizada nos últimos anos, de um período em que tudo indica que se reduzirá a três semanas de aulas presenciais, é expectável que os professores se sintam profundamente preocupados com as tremendas dificuldades que uma avaliação à distância comporta.

Atendendo a que presidem a organizações e instituições com responsabilidades no âmbito das políticas educativas, e atendendo também à situação extraordinária (não lhe chamamos atípica) que estamos a viver, com seriíssimas implicações no processo de ensino-aprendizagem, vimos, na qualidade de professores do ensino secundário, com carreiras profissionais já longas, transmitir as nossas profundas preocupações, senão angústias, relativamente ao processo de avaliação dos alunos no segundo período, quando se afigura uma situação de confinamento, no mínimo, até à interrupção da Páscoa.

Quanto às aulas à distância, nada temos a dizer, não só porque não existe outra alternativa, mas porque francamente consideramos que podem funcionar com considerável eficácia, desde que haja colaboração e disponibilidade dos alunos, o que nem sempre acontece, e que todos possam dispor das tecnologias e outras condições exigidas para o efeito. Mas a questão da avaliação coloca problemas muito sérios, como todos nós sabemos, salvo aqueles que teimam em achar “que o rei não vai nu”. Efetivamente, e sem entrar em pormenores, tanto desnecessários quanto óbvios, uma avaliação feita por plataformas, por mais sofisticadas que sejam, abre sempre muitas possibilidades de fraudes que, cada vez mais comentadas por pais e encarregados de educação e por muitos outros da esfera pública, até por setores que não se situam no âmbito do ensino, mas que têm de recorrer e estas ferramentas , constituem um atentado muito grave à equidade e rigor que deve escrupulosamente nortear o processo de avaliação, princípios que serão ainda mais atingidos se pensarmos na discricionariedade de critérios de avaliação que variam de escola para escola.

Poupando- vos a delongas que envolvem toda esta situação tão precária e melindrosa e que  tão bem conhecem, sobretudo potenciadora do fosso social que já é tão preocupante e que tão demagogicamente é invocado, parece-nos que seria oportuno sugerir-vos uma reflexão sobre a pertinência de se encontrar uma alternativa à avaliação neste segundo período, transformando os dois períodos num semestre, situação que já existe em muitas escolas, portanto nada de inédito, e que permitiria não só uma lecionação mais tranquila, mas sobretudo uma avaliação mais justa  e transparente, tanto mais que o calendário escolar foi prolongado.

Cientes de que o destinatário deste comunicado deveria ser um órgão deliberativo, parece-nos que outros há com o dever de refletir e questionar esta situação. Agradecíamos que ponderassem uma intervenção neste domínio.

 

Com os mais respeitosos cumprimentos.

Um grupo de docentes da Escola Secundária Martins Sarmento,

 

António João Leite de Castro

Helena Sofia Barroso Nogueira Ribeiro de Carvalho

Glória Manuela de Freitas Machado

Maria da Conceição Freitas Ferreira

José Manuel de Magalhães Teixeira

Manuela da Conceição Ferreira da Costa

Carmen da Soledade de Castro Anjos

Maria do Rosário Novais de Almeida

Manuel Fonseca Fontão

Ana Amélia Mota Guimarães

Maria da Graça de Sousa Meneses Pacheco

Maria de Fátima Fernandes Rodrigues Caldas

Fernando Paulo de Mota Pinto dos Santos

Paulo Jorge Ribeiro Menezes

 

 

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Apagão pela educação. Professores desligam computadores em protesto

 

Apagão pela educação. Professores desligam computadores em protesto

“O ministro mente ao dizer que tudo corre bem e tudo estava preparado”, veicula o movimento.

“Apagão pela educação” é o nome da iniciativa segundo a qual os professores desligam os computadores durante alguns minutos por dia como forma de protesto.

Esta semana, o objetivo passa por desligamentos diários de 30 minutos, mais 15 minutos que na semana passada, “sendo 15 minutos a soma de nove com quatro com dois, números com forte simbolismo para os professores portugueses”, pode ler-se no comunicado enviado pelo movimento, aludindo assim aos nove anos, quatro meses e dois dias em que a carreira dos docentes esteve congelada.

Segundo os proponentes do apelo, o protesto deve manter-se e será alargado enquanto o Governo não abordar com todas as organizações sindicais, em conjunto, os problemas que preocupam os professores “e que se agravam de há 15 anos para cá”, ou seja, as questões de salário e de respeito pela carreira (vagas em certos escalões ou congelamento de tempo de serviço, etc.), condições de trabalho, horários, aposentação, concursos, tratamento dos contratados, avaliação, imagem pública da classe e sua degradação pelas mentiras junto da opinião pública.

É de sublinhar que o apagão começou, na semana passada, com dois apagões de 15 minutos que suscitaram larga adesão entre os professores, “patente quer no número de professores que adotaram o logótipo da iniciativa ou as suas hashtags, quer no número de docentes que comunicaram publicamente a sua adesão e apoio ao #apagãopelaeducação”, é possível ler.

O grupo que lançou a ideia mantém o apelo aos restantes profissionais de educação que estão em sua casa, a usar o seu próprio equipamento e condições técnicas para realizar ensino à distância, “para que adiram ao protesto, por agora, ainda só simbólico, e suspendam nesse período diário de 30 minutos a colaboração com o disfarce de falta de preparação que vinha impedindo a opinião pública de perceber que o ministro Tiago Brandão Rodrigues mente ao dizer que tudo corre bem e tudo estava preparado”.

“As mentiras e desconsideração atingiram um nível insuportável”, escreveram, adicionando que este protesto, “que é simbólico e visa evitar o custo para os alunos do desligar total, pelos seus donos, num ato legal e legítimo, da infraestrutura digital do ensino à distância, também serve para que a comunicação social fale dos problemas, num ângulo mais realista e menos desfocado pela propaganda frenética do ministro”.

No documento enviado em anexo pelo movimento são sugeridas datas e horas para os apagões em concordância com determinadas queixas de condições laborais. A título de exemplo, verificam-se as propostas “Trabalhaste anos e anos e não te contaram o tempo de serviço? Apaga 15 minutos no dia 18-2- -2021 às 9h15” ou “Foste tu que pagaste o computador que estás a usar para trabalhar? Apaga 15 minutos no dia 18-2-2021 às 9h15”.

 

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Escolas só devem abrir se não fizerem aumentar taxa de transmissão para cima de 1

 

Escolas só devem abrir se não fizerem aumentar taxa de transmissão para cima de 1

Especialista diz que, em setembro, o regresso às aulas teve impacto de 20% a 25% no aumento das infeções em seis dias.

O regresso às aulas só deve ser equacionado quando a taxa de transmissão (RT) da covid-19 for de tal maneira baixa que o impacto da medida não provoque o seu aumento para um valor acima de 1.

O patamar foi defendido esta tarde de quarta-feira, na Assembleia da República, pelo professor de matemática, da Universidade de Lisboa, Jorge Buescu.

O matemático explicou que só nos primeiros seis a 15 dias após o novo ano escolar, que arrancou em setembro, se verificou um aumento de 20% a 25% na taxa de transmissão. E que, por isso, para que os alunos possam voltar a ter aulas presenciais, a taxa de transmissão terá de comportar esse aumento e permanecer abaixo de 1.

O especialista revelou ainda que um Rt acima de 1.2 antecipa a chegada de uma nova vaga da pandemia de covid-19 e que por essa razão este valor deve ser evitado a todo o custo.

Ouvido na Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta à Pandemia, Jorge Buesco frisou que “muito rapidamente se perde o controlo” e que as medidas de contenção da segunda vaga, no outono passado, demoraram um mês e meio a produzir resultados.

A 1 de dezembro, revelou, a taxa de transmissão era inferior a 1. No último dia do ano estava nos 1.4. “Naquele momento percebi que as coisas iam correr muito mal” sublinhou.

 

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Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência

 

Presidente da República submete à AR renovação do estado de Emergência

Continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19.

As medidas tomadas no quadro do estado de emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes.

No entanto, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a Covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo.

Por outro lado, o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido.

Impõe-se, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia, enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afetados, designadamente os apoios diretos às famílias, ao emprego e às empresas, incluindo as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o layoff, as medidas de capitalização das empresas e prepare o futuro desconfinamento gradual.

 Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência

 

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A Fenprof Tem Medo que o Parlamento Elimine os Artigos das Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão?

Depois de ouvir com alguma atenção a intervenção de Mário Nogueira com a entrega de um abaixo assinado ao Ministério da Educação na passada terça-feira com cerca de 15 mil assinaturas para a anulação das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão (curioso o número, porque foi esse o número de assinaturas que deu entrada na Assembleia da República de uma petição idêntica realizada em apenas 4 dias, se a petição entrasse com 20 mil assinaturas talvez o abaixo assinado tivesse também cerca de 20 mil) verifiquei que o líder da Fenprof não considera que a Assembleia da República possa ser o lugar para eliminar esta maior injustiça do ECD, prefere a via negocial com o Ministério da Educação que por sua vez depende do Ministério das Finanças para negociar, mas não apenas o que a Fenprof pretende com este abaixo assinado, mas também de todo o ECD.

Desejo a maior sorte à Fenprof para conseguir a negociação da anulação das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão com esta proposta, mas tenho a certeza quase absoluta que o melhor caminho é mesmo a anulação da alínea b) do n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente pela via parlamentar. A não ser que de antemão a Fenprof já saiba que o PCP/PEV iriam continuar a dar a mão ao PS nesta matéria, com uma pequena ajuda do BE, tal como nas deduções em sede de IRS para a compra dos equipamentos informáticos.

Entretanto a petição que iniciei já conta com 17 mil assinaturas e continua ativa aqui.

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