… a expectativa é que a próxima semana traga ou um novo confinamento para todo o território continental (à semelhança do que aconteceu em Março de 2020, quando a pandemia chegou ao país), oua extensão das restrições actualmente em vigor ao fim-de-semana para o resto dos dias.
Em resposta aos jornalistas, António Costa admitiu: “As medidas que temos adoptado não são suficientes [para combater a pandemia].” Por isso o agravamento das restrições está a ser preparado e tudo indica que deverá arrancar na terça-feira, data em que os representantes e responsáveis políticos ouvirão os especialistas de saúde na reunião do Infarmed. A grande diferença em relação ao confinamento de Março será relativamente às escolas, que se deverão manter abertas e com aulas presenciais, afirmou o primeiro-ministro.
Encerrado o prazo de candidatura ao programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares a 30 de dezembro de 2020, foram recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.
As candidaturas apresentadas solicitam uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros.
A distribuição das candidaturas por Programa Operacional Regional é a seguinte:
– Norte 2020: 176 escolas em 49 municípios;
– Centro 2020: 101 escolas em 50 municípios;
– Lisboa 2020: 143 escolas em 16 municípios;
– Alentejo 2020: 38 escolas em 23 municípios;
– CRESC Algarve 2020: 28 escolas em 11 municípios.
O financiamento das intervenções aprovadas e que estejam previstas nos avisos de concurso será assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
Alguns centros de formação já disponibilizaram aos docentes da sua área o acesso ao link, com o respetivo código (exemplo 00-00-0000), para o preenchimento do check-in de modo a aferir o nível de proficiência dos docentes e a integrá-los em formação especializada e adequada, tendo em vista o desenvolvimento das suas competências digitais.
Aqui fica a introdução ao questionário.
Plano de capacitação digital de docentes
A capacitação e inclusão digital, integrada no Plano de Ação para a Transição Digital, prevê uma forte aposta na capacitação de docentes, que terá um papel determinante no alicerçar da integração transversal das tecnologias e ferramentas digitais nas suas práticas profissionais e pedagógicas.
Nesse sentido, o Ministério da Educação concebeu um plano de formação, que prevê a aplicação inicial de um questionário, de modo a aferir o nível de proficiência dos docentes e a integrá-los em formação especializada e adequada, tendo em vista o desenvolvimento das suas competências digitais.
Convidamo-lo/a a responder ao mesmo, agradecendo, desde já, a sua participação.
As respostas são confidenciais e os dados recolhidos serão tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e da sua Lei de execução Nacional. O tratamento de dados é da responsabilidade da Direção-Geral da Educação. Poderá contactá-la através do emailptd@dge.mec.pt.
O DigCompEdu Check-In é um questionário de autorreflexão desenvolvido pelo Joint Research Centre da Comissão Europeia, que se baseia no Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores (DigCompEdu). O DigCompEdu descreve 22 competências, organizadas em 6 áreas, e propõe 6 níveis de proficiência (A1, A2, B1, B2, C1, C2).
O questionário Check-In apresenta 22 questões que representam as 22 competências do DigCompEdu. A versão apresentada é uma adaptação da versão original ao contexto português.
Pretende-se identificar a perceção que tem sobre a sua capacidade para realizar as práticas por elas representadas, independentemente das condições existentes no seu contexto de trabalho.
Considere, portanto, que tem as condições adequadas no seu contexto de trabalho (disponibilidade de equipamento e acesso à internet) e selecione, para cada uma das afirmações, a opção que melhor reflete a prática que sente ser capaz de realizar.
No final do inquérito irá aparecer o resultado das respostas dadas e inserir o docente num dos 6 níveis de proficiência seguintes.
A FNE esteve hoje nas instalações do Ministério da Educação (ME) em Caparide, Cascais, para a segunda reunião com a Secretária de Estado, Inês Ramires, desta feita relativa ao balanço do 1º período em termos de docentes.
O Secretário-Geral, João Dias da Silva, a Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e os Secretários-Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e Manuel Teodósio levaram à tutela várias mensagens e preocupações relativas ao desenvolvimento dos primeiros meses de aulas nas escolas.
Desde logo o problema doacentuar das desigualdades entre alunoscomo consequência das dificuldades impostas pelos tempos de pandemia. Foram muitos os alunos sem aulas durante este primeiro período, assim como professores que também viveram limitações devido à COVID-19. E o direito de todos os alunos terem aulas não foi cumprido em números bastante significativos. Este é um problema que terá de ser resolvido ao longo do tempo de modo a corrigir toda esta situação.
A FNE passou ao ME a mensagem de que a saúde de todos dentro da escola deve ser preservada acima de tudo. É preciso garantir que as indicações das autoridades de saúde são seguidas e se necessário devem ser adotadas novas medidas como aumentar o distanciamento físico, reduzir o número de alunos por turma e eventualmente até determinar que no ensino secundário uma parte dos alunos tenha uma parte da componente letiva presencial e outra parte a distância.É fundamental adequar o funcionamento do ano letivo às condições essenciais que garantam a saúde de todos os que estão na escola.
Relativamente a outras questões, a FNE fez questão de realçar a necessidade urgente de que sejaretomado o diálogo e negociação e concertaçãosobre várias matérias. Em primeiro a situação dosconcursos. Devem existir concursos este ano dentro do que a legislação determina e o calendário estabelecido, embora esta legislação necessite de melhorias e correções e por isso vão acontecer proximamente reuniões entre a FNE e o ME em que a FNE vai avançar com um conjunto de propostas para que esta questão seja trabalhada e melhorada.
Asobrecarga de trabalho e a ultrapassagem sistemática do tempo de trabalho dos professoresfoi também hoje debatida e será tema em futuras reuniões ficando muito claro que os professores viram o seu trabalho, em muitos caos, triplicar o que significou uma exigência e responsabilidade muito grande aos docentes. Aqui, a FNE pede para que tudo aquilo que seja secundário nas tarefas dos professores deva ser retirado de modo a permitir que o foco do trabalho seja os alunos.
Há outros problemas ligados àcarreira dos docentescomo a atratividade dessa mesma carreira, os constrangimentos no acesso ao 5º e 7º escalões, o tempo de precariedade para entrar em carreira, a necessidade de aumentar o número de quadro de escola de modo a diminuir a instabilidade dos nossos docentes e sobre tudo isto a FNE apresentará propostas para negociação visto que o Ministério da Educação apresentou disponibilidade para o diálogo.
A terminar, a FNE deixou ainda mensagens relativas aquilo que é o plano de formação para a escola digital, lançado pela Direção-Geral de Educação (DGE), dizendo que oseducadores de infância têm de ser igualmente envolvidos na formação para a transição para o digitalnas escolas. A recente informação da DGE não incluía a informação de que os educadores de infância fizessem parte do plano e isso para a FNE é inaceitável.
A FNE considera como muito significativo que da parte do ME comece a existir disponibilidade para o retorno ao diálogo e negociação. Só assim conseguiremos encontrar soluções que valorizem os educadores e professores do nosso país.Não deixaremos de colocar em cima da mesa as questões que permitam dignificar os trabalhadores da educação portugueses.
O concurso interno de 2021 vai realizar-se sem a abertura de qualquer processo negocial e com as mesmas regras (3:24), ou seja, não vai haver qualquer revisão na dimensão dos QZP, as prioridades serão as mesmas e o que parece mudar em relação aos anos anteriores é a entrega na Mobilidade Interna apenas dos horários completos (que já aqui por várias vezes foi referido que é de uma injustiça tremenda e de duvidosa contenção de custos).
Mário Nogueira, à saída da reunião no Ministério da Educação, na qual participaram os dois secretários de estado, confirmou as expectativas: apenas houve declaração de intenções da tutela quanto à “retoma” do diálogo, mas sem concretizar calendários. Aliás, uma das matérias de abordagem urgente tem a ver com os concursos de professores, sendo que vai ficar fora de qualquer mudança para o próximo concurso, mantendo-se as injustiças.
Em relação às outras questões, o Secretário-geral da FENPROF revelou todas as cautelas de análise, tendo em conta que do ME não há qualquer concretização. Um ministério que faz um balanço positivo do 1.º período, apesar dos muitos problemas, sobre os quais a FENPROF já apresentou propostas e que não têm qualquer resposta.
O Secretariado Nacional, que vai continuar a reunir esta tarde, analisará a reunião, o seu “conteúdo” e definirá prioridades para a intervenção dos docentes em defesa dos seus direitos e das mudanças necessárias.
O Governo Regional dos Açores anunciou o encerramento até ao dia 15 de janeiro de todas as escolas na ilha de São Miguel. Segundo o Secretário da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, o ensino passa a ser à distância.
Ministério intimado a divulgar à Fenprof lista das escolas com casos
O Tribunal Administrativo de Lisboa intimou o Ministério da Educação a fornecer à Fenprof a lista das escolas com casos de infeção por covid-19 e os procedimentos adotados em cada uma, divulgou a federação.
Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a sentença do tribunal data de 22 de dezembro e dava um prazo de 10 dias para que o Ministério da Educação fornecesse à federação a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes e/ou alunos foram diagnosticados com covid-19.
De acordo com a Fenprof, o ministro da Educação foi ainda intimado a fornecer “fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet”.
A decisão vem na sequência da ação apresentada pela Fenprof, contestando o facto de o Ministério da Educação “não ter respondido ao pedido legítimo que lhe foi feito”.
“O Ministério da Educação argumentou junto do tribunal que não disponibilizara a lista porque a Fenprof solicitara informação sobre dados clínicos pessoais, o que não corresponde à verdade, pois essa informação, para além de confidencial, é completamente irrelevante para o pretendido”, refere a federação, em comunicado.
“O que se pretende é conhecer o impacto da situação epidemiológica nas escolas, através de um mapeamento nacional, de forma a avaliar, em cada momento, os riscos que existem para a comunidade escolar (e onde ele é mais elevado), tornando transparente a situação num setor – Educação – que tem sido discriminado relativamente a quase todos os outros”, acrescenta.
A Fenprof sublinha ainda a importância de conhecer os procedimentos adotados em cada escola, para se poderem identificar eventuais discrepâncias, “permitindo a intervenção sindical em defesa da saúde dos docentes e de toda a comunidade educativa”.
Segundo dados compilados pela Fenprof, durante o primeiro período letivo mais de 1.000 escolas registaram casos de covid-19.
Contudo, os dados revelados esta semana pelo JN, que cita o relatório do último estado de emergência, no final do primeiro período de aulas registavam-se em Portugal mais de nove mil casos positivos na comunidade escolar.
No relatório, o Governo adianta que esses casos levaram a que, desde o início do ano letivo, 800 turmas tenham tido “atividade letiva não presencial”.
A Fenprof, que hoje se reúne com a secretária de Estado da Educação para fazer um balanço do 1.º período letivo, diz que este encontro pode ser “a oportunidade para a entrega” da lista das escolas onde efetivamente foram registados casos de covid-19.
Contudo, lembra que o mais importante do encontro “será que constitua o retomar de um relacionamento institucional normal, respeitador das regras da democracia, assente no diálogo e na negociação e orientado para a resolução dos muitos problemas que afetam as escolas e os seus profissionais”.
Valorizar e reconhecer de forma ativa o esforço, dedicação e empenho do corpo docente no ensino presencial ao longo de todo o 1º Período Letivo.
1- Estimar o impacto que a nova estirpe do Sars-Cov-2, muito mais contagiosa, poderá ter nas escolas; reforçar a segurança sanitária no espaço escolar e admitir o corpo docente entre os grupos prioritários para a vacina do Covid. Encontrar uma solução justa para os docentes portadores de doenças de risco.
2- Revisitar o atual modelo de Avaliação de Desempenho Docente de modo a superar os persistentes bloqueios à progressão.
3- Considerar o tempo de serviço congelado e ainda não recuperado (6A6M23D) para progressão na carreira e/ou para acesso algo bonificado à Aposentação antecipada.
4- Aliviar a sobrecarga de trabalho docente diminuindo o número de horas letivas, número máximo de alunos por turma, número de turmas e de níveis por professor.
5- Relançar a atratividade da Profissão Docente revalorizando o seu estatuto sócio profissional (v.g. Ordem dos Professores) de modo a obviar à falta de novos professores.
6- Propor a abertura dos procedimentos negociais supra referidos e solicitar informações sobre os Concursos de 2021 e sobre os Contratos de Autonomia (DL nº 137/2012 de 2 de julho, Portaria nº 265/2012 de 30 de agosto e Portaria nº 44/2014 de 20 de fevereiro). V.G, as escolas não agrupadas podem agora sê-lo,
pois sem CA não podem recusar essa eventual agregação.
Neste período que, nas páginas dos manuais de História, ocupará mais do que notas de rodapé, reaprendemos a saborosa vivência das sensações.
Quando, por momentos, vislumbro a totalidade de um rosto diariamente encadernado por uma máscara, saboreio a leve sensação de um sorriso esboçado bem para lá dos olhos que me observam e se desnudam. É a esperança num mundo diferente… Para melhor!
A pandemia trouxe o medo e o desespero, a angústia e a insegurança, a desconfiança e a incerteza e … muito mais dificuldades. Atrelou crescentes taxas de desemprego, inenarráveis conflitos interpessoais ou incontáveis depressões. Todavia, desconhecendo-se a data de partida deste indesejável parceiro, o surto pandémico possibilita-nos o usufruto do maior dos legados –a capacidade auto-reflexão.
A escola é um dos locais onde a pandemia prima pela presença contínua e onde a incerteza é assídua! A logística foi radicalmente alterada e os espaços são higienizados numa lógica auto… Cada um, tendo a responsabilidade de se prevenir, deverá precaver-se não só da voracidade do vírus como também dos falhanços dos outros, numa dinâmica de constante atenção, porquanto um só descuido pode desmoronar todo um plano de contingência ou uma estrutura pessoal e/ou familiar .
Se no ensino pré-escolar ou no primeiro Ciclo do Ensino Básico o uso de máscara ou o distanciamento não são obrigatórios, à medida que os jovens /adolescentes vão avançando em níveis de escolaridade ou de idade as precauções tornam-se maiores. E são-no essencialmente porque o risco de contágio aumenta… Pretende-se que o convívio social, tão necessário à formação da personalidade e do equilíbrio emocional, não seja veículo de “covídio” . E este “covídio” será sempre um fator de risco acrescido…para o indivíduo, para a família, para a comunidade, para as abarrotadas estruturas sanitárias …
De repente, sem aviso prévio, o paradigma da educação altera-se silenciosamente! A velha questão “Quem deve educar? A família ou a escola?” parece ficar esvaziada de sentido… Escola e família, grupo e sociedade… A uma só voz, sem decretos ou protestos, tod@s parecem aperceber-se de que não é o momento de se “apontarem dedos” ou “limparem armas”. O vírus transforma-se, adapta-se e mata! Mata fisicamente, mata defesas do organismo humano, mata (pre)conceitos, mata sociedades económicas e financeiras, mata comportamentos, mata vícios e … valoriza virtudes. Sim! A pandemia faz-nos valorizar o tempo, os contactos físicos de um cumprimento ou de um afeto, o que nos rodeia e que tantas vezes não valorizamos … A saudade está omnipresente, mas a redescoberta e a reflexão acerca de comportamentos também.
Na escola há uma oportunidade única, ainda que dolorosa, de nos ajustarmos à urgente necessidade de se alterarem atitudes com vista à sustentabilidade ambiental do planeta e, consequentemente, à sobrevivência humana. E, como em tempos afirmou o laureado escritor colombiano Gabriel García Marquez, “a vida é uma sucessão contínua de oportunidades”.
