Miguel Albuquerque afirmou hoje que serão feitos testes nas escolas assim que reabram após o período de interrupção letiva de Natal e Fim de Ano.
O presidente do Governo Regional especificou que há 100 mil testes destinados a esse efeito, para 42 mil alunos, seis mil professores e mais cerca de quatro mil funcionários.
Falando após a vacinação dos cinco primeiros profissionais de saúde na Madeira, Albuquerque avisou que “ainda estamos em plena crise sanitária” e admitiu que com a reabertura das escolas pode vir a aumentar o número de casos.
Até à reserva de recrutamento 14 foram efetuadas 25.274 colocações de docentes contratados (sem contabilizar as colocações por contratação de escola).
Tal como o Davide Martins já aqui tinha contabilizado,
23970 professores fizeram 1 contrato;
611 fizeram 2;
45 estão no seu 3º contrato.
Apesar de nos últimos 8 anos terem entrado no quadro 10.996 docentes e de se terem aposentado 14.891 docentes é cada vez mais notório a necessidade de mais professores entrarem nos quadros do sistema de ensino público para colmatar as necessidades das escolas.
Apesar da excecionalidade do ano 2020, o número de colocações é bastante superior, até à Reserva de Recrutamento 14, do que nos anos anteriores. E ainda faltam aqui contabilizar os horários que ficaram desertos por não haver docentes para os horários pedidos.
Deve existir uma afetação de mais recursos a um quadro permanente em função das necessidades de cada uma das zonas do país e dos diversos grupos de recrutamento. Este estudo não é difícil de fazer e compete ao Ministério da Educação abrir as vagas necessárias que sistematicamente são necessárias ao longo de cada ano para impedir que sistematicamente sejam pedidos tantos horários ao longo do ano.
Se o sistema de ensino público tem perto de 100 mil docentes o que se verifica é que um quarto dos docentes ainda são docentes contratados, e em situação precária.
E para aqueles que acham que a entrega apenas de horários completos na Mobilidade Interna pode ser uma solução para diminuir o número de contratações está completamente enganado. Se tal acontecer, o mais certo é que o oposto aconteça e não é difícil perceber porquê.
Um fogo na cobertura da casa de Nuno Crato deflagrou, hoje, pelo final da tarde. Nuno Crato e a companheira estavam na sua residência, mas conseguiram sair. As autoridades foram chamadas e os Bombeiros conseguiram dominar o incêndio.
Neste ano tão atípico o Blog DeAr Lindo manteve-se, tal como nos anos anteriores, com publicações diárias ao longo dos 366 dias do ano.
Com maior disponibilidade dos professores para o trabalho com ferramentas digitais o Blog bateu o record de visualizações desde que existe em 2008, e em 2020 teve mais de 13 milhões de visualizações, o que dá uma média de visualizações superior a 36 mil por dia.
Também foi neste ano que mais artigos publicamos ao longo de um ano e em média foram publicados quase 8 artigos por dia, perfazendo quase 3 mil artigos ao longo de 2020.
No entanto, o máximo do mês de setembro de 2014 (2.391.514 visualizações) não foi batido e dificilmente o será. Também o máximo de visualizações no dia 18 de julho de 2017 com 364.052 visualizações nunca mais será possível de repetir-se, pois não é todos os dias que a DGAE publica por engano as listas de colocações de um concurso interno e depois as retira.
Neste momento o Blog DeAr Lindo na rede social Facebook já tem mais de 80 mil seguidores e recebem as notificações dos novos artigos, por e-mail, perto de 6 mil subscritores.
Para a equipa do Blog, tal como para vocês, este foi um ano demasiado complicado, com novas exigências e novos desafios. Mas apesar de tudo estivemos diariamente presentes, mantendo este espaço sempre atualizado e com as informações mais pertinentes.
E contamos em 2021 fazer o mesmo trabalho de sempre para fazer chegar até aos nossos leitores as informações essenciais sobre Educação.
Eu, o Rui Cardoso, o Davide Martins e outros colaboradores do blog desejamos a todos os leitores um excelente 2021, duas mil e vinte e uma vezes melhor do que o ano que agora termina.
António Costa confirmou que a função pública não terá tolerância de ponto no dia 31 de dezembro. Já o estado de emergência deverá ser “automaticamente prorrogado” por mais 15 dias.
Secondary schools in England are set to remain closed for at least an extra week after the Christmas break, it has been reported.
Ministers have agreed to the delay after facing mounting calls to put back the reopening of schools as coronavirus cases soar,reports the Mirror.
Downing Street insisted this afternoon that the plan remains to open up schools in a staggered fashion.
Children would be back to classes from Monday, with the majority of kids returning to lessons a week later.
But according to TES, a new plan approved by ministers will see Year 11 and 13 exam students not return from January 4 as planned.
Only vulnerable students and children of key workers will return straight away.
Covid-19 testing in schools will commence the following week, starting on January 11.
And according to the report, all students would be back in school from the week of January 18.
The Department for Education did not deny the report, but said their position – that they want schools to return in January and that dates remained under review – had not changed.
Escrevo esta carta ciente de que, e como frequentemente afirmas, os teus afazeres são muitos e complexos e que, por isso, talvez te falte algum tempo para te dedicares aos aspectos mais simples do teu cargo, como escutar os teus subordinados… E escutar não é o mesmo que ouvir, como tu bem sabes… Muitas vezes ouves, mas não escutas, não prestas atenção ao que te está a ser dito, nem valorizas o conteúdo da mensagem…
Sobretudo se a mensagem não estiver de acordo com as tuas convicções sobre determinado assunto, é comum mostrares a tua postura mais “persuasiva”, inevitável eufemismo de uma atitude autoritária e prepotente…
Nessas situações é habitual observar-se a tua irritação, com fins previsivelmente intimidatórios, acompanhada, quase sempre, de uma intensidade sonora bastante superior à expectável e desejável… Mas os decibéis não são sinónimo de que tenhas razão, são apenas uma manifestação da tua vontade, muitas vezes, obstinada e irredutível… Na verdade, car@ Director@, não precisas de gritar e também não precisas de humilhar ninguém, muito menos na presença de outras pessoas… Apontar defeitos ou falhas é algo que só deveria acontecer em privado, como tu bem sabes, mas talvez já tenhas esquecido… Além disso, deves aos teus subordinados a mesma lealdade institucional que, legitimamente, esperas deles…
Talvez, ainda, não o tenhas percebido, mas, e ao contrário do que talvez pretendesses, esse comportamento exacerbado não é compatível com a elevação do cargo que desempenhas, nem honra as tuas funções. Pelo contrário, fragiliza-te perante os teus subordinados, tornando-te num alvo facilmente ridicularizável. Os excessos originam, quase sempre, algum tipo de caricatura…
E, sim, todos sabemos, há muito tempo, que és tu @ Director@, não precisas de o continuar a apregoar sempre que te sentes contrariad@ ou como forma de justificares algumas decisões… Todos conhecemos e respeitamos as hierarquias existentes na escola…
Car@ Director@, a comunicação entre ti e os teus subordinados costuma decorrer, mais ou menos, desta forma: a maioria diz-te apenas aquilo que sabe que tu queres ouvir; outros nunca ousam dizer-te sequer o que pensam e outros, poucos, dizem-te o que realmente pensam e são, muitas vezes, considerados como uma espécie de “proscritos” ou como indesejáveis, sobretudo se as suas opiniões forem contrárias às tuas ou diferentes das mesmas…
Car@ Directo@, também já se percebeu que te rodeaste de uma espécie de “rede de informadores” e que, por vezes, te vanglorias de saber tudo o que se passa na “tua” escola…
Mas a informação que te é veiculada por essa via pode estar deturpada, pode não corresponder à realidade e impossibilita, se for o caso, o exercício do contraditório; e o poder informal que concedes a esses “informadores” gera revolta, repúdio e incompreensão nos restantes subordinados… O incentivo à delação é algo pernicioso, indigno e vergonhoso… Além do mais, há outras formas muito mais justas, transparentes, leais e fidedignas de recolher informação, seja ela de que natureza for…
E, lembra-te, que a maior parte dos teus subordinados, como profissionais responsáveis, competentes e diligentes, não precisa de ninguém para os “vigiar”… Ser facilmente influenciável por intrigas ou mexericos é algo que não se espera de um líder…
Car@ Director@, um líder deve suscitar o respeito dos seus subordinados e não aspirar a impô-lo; o reconhecimento da autoridade e do respeito por parte dos subordinados em relação ao líder não se faz por via da imposição, mas através da confiança recíproca, assente na negociação e no comprometimento mútuo; um líder escuta os seus subordinados; admite, perante os mesmos, os seus erros quando os comete; delega, não centraliza o poder em si próprio e não toma decisões unilateralmente; um líder não instiga jogos de poder nem cria pequenos grupos “confiáveis”, constituídos apenas por subordinados que jamais assumirão qualquer divergência ou desacordo consigo; um líder (re)conhece as dificuldades e as especificidades profissionais dos seus subordinados…
Car@ Director@, tu não nasceste Director@, tu quiseste tornar-te Director@. E isso foi uma opção e uma escolha pessoal, de vida e de carreira, apenas imputável a ti própri@ e, sendo assim, não é legítimo impor as respectivas consequências a terceiros. E se considerares que tal é inaceitável, podes sempre renunciar ao exercício do cargo. Não és nenhum “mártir”, como às vezes pretendes insinuar…
Car@ Director@, o conformismo de alguns subordinados não significa concordância com as tuas decisões. Significa, quase sempre, evitamento do conflito directo contigo. O agastamento e o desassossego que um conflito pode provocar, sobretudo numa relação de poder desigual, fá-los, muitas vezes, remeter-se ao silêncio. Mas não te iludas, car@ Director@, esse silêncio também é imposto pela tua, não rara, censura ou arrogância e oculta descontentamento e mal-estar… Também é possível comunicar pelo silêncio. O silêncio, às vezes, também “fala”, assim se procure ou se queira compreender o seu significado…
Na “tua” escola, lamenta-se, mas reinam as aparências, a paz simulada e o “faz-de-conta”. A Democracia participativa parece ter ficado no lado exterior do portão da escola, impedida de entrar… E uma tão visível, reiterada e incondicional subserviência ao Ministério da Educação também não abona em teu favor e é frequentemente geradora de desdém e de desconfiança…
E, por favor, não compliques, nem mandes complicar, aquilo que é simples. Tornar tudo mais difícil não é sinónimo de competência nem de eficácia…
A “tua” escola é gerida à tua imagem, é o teu “espelho” e parece estar ao serviço dos teus interesses. Mas essa não é a nossa escola. Uma Escola Pública não pode ser isso e tem que ser muito mais do que isso…
Car@ Director@, termino com uma frase comummente atribuída a Luís de Camões e que merecerá, por certo, a tua melhor atenção e reflexão: “Jamais haverá ano novo se continuar a copiar os erros dos anos velhos”.
Car@ Director@, à parte tudo o anterior, desejo-te um (sentido) Feliz Ano Novo!
P.S.: Car@ Director@, espero, convictamente, que o retrato apresentado seja apenas o resultado de um inusitado devaneio, a que todos, de vez em quando, têm direito…
A alargar (é uma intenção já com barbas, mas ainda não concretizada por nenhum governo) que seja para todos os alunos que tenham interesse em frequentar, ou discriminamos?
Presidente da República promulgou Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2021
Apesar das limitações a maior ênfase social, do renovado não acolhimento de algumas pretensões empresariais e da existência de soluções de carácter programático, na fronteira da delimitação de competências administrativas, considerando as complexas condições que rodearam a sua elaboração e a busca do equilíbrio entre o controlo do défice, a adoção de medidas relevantes em domínios como a saúde e os rendimentos dos mais sacrificados, e, sobretudo, a óbvia importância de os portugueses disporem de Orçamento de Estado em 1 de janeiro de 2021, atendendo à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada receção das ajudas europeias, designadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova o Orçamento do Estado para 2021.
O Presidente da República promulgou igualmente o diploma que aprova as Grandes Opções do Plano para 2021.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2020/12/presidente-da-republica-promulgou-grandes-opcoes-do-plano-e-orcamento-do-estado-para-2021/
Com as limitações a que o país está sujeito por via das restrições impostas com o estado de emergência a partir de dia 31 de dezembro de 2020 e até 4 de janeiro de 2021, não fará muito sentido dar tolerância de ponto à função pública no dia 31, seria um contrassenso. No máximo, poderia, o governo, dar a tarde de tolerância para os preparativos do repasto da noite e preparação do almoço de ano novo.
Os sindicatos dos funcionários públicos e autárquicos não receberam informação sobre tolerância de ponto no dia 31 e enquanto os primeiros já não esperam ter o dia livre, os segundos ainda aguardam uma decisão do Governo favorável aos trabalhadores.
A situação aconteceu em setembro, mas só agora chegou ao nosso conhecimento.
Um sr.º diretor ordenou que se realizassem reuniões presenciais com os encarregados de educação no início do ano letivo. Os docentes cumpriram as ordens. Convocaram os encarregados de educação para a reunião presencial no dia pré-definido e lá se reuniram dentro das salas de aula com, no máximo, 50 metros quadrados.
Estava a reunião a decorrer com as apresentações e informações inerentes, quando… entra a polícia pela sala a dentro e informa que os intervenientes estão em desrespeito à lei, pois estavam presente um ajuntamento ilegal de pessoas. Perante a perplexidade de todos, o docente informou a autoridade policial que apenas estava a cumprir ordens superiores. Ao que lhe foi respondido que ou terminavam a reunião naquele local (sala de aula) ou seriam todos identificados e sofreriam as consequências previstas na lei. O diálogo continuou e foi decidido que a reunião continuaria no espaço exterior da escola. O polícia deu-se por satisfeito e continuou o seu périplo pelas salas de aula da dita escola, levando o mesmo discurso pelas reuniões a decorrer.
Este caso ficou-se por uma admoestação, mas se não fosse a compreensão da autoridade policial, seriam os intervenientes na reunião a sofrer as consequências do cumprimento cego de ordens sem sentido e de pouco senso comum.
Fica a informação legal para que situações destas não aconteçam:
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho), é clara. Um trabalhador deixa de ser obrigado a obedecer a um superior hierárquico, sempre que este lhe der uma ordem ou instrução que o leve a cometer uma ilegalidade.
Artigo 177.º
Exclusão da responsabilidade disciplinar
1 – É excluída a responsabilidade disciplinar do trabalhador que atue no cumprimento de ordens ou instruções emanadas de legítimo superior hierárquico e em matéria de serviço, quando previamente delas tenha reclamado ou exigido a sua transmissão ou confirmação por escrito.
2 – Considerando ilegal a ordem ou instrução recebidas, o trabalhador faz expressamente menção desse facto ao reclamar ou ao pedir a sua transmissão ou confirmação por escrito.
3 – Quando a decisão da reclamação ou a transmissão ou confirmação da ordem ou instrução por escrito não tenham lugar dentro do tempo em que, sem prejuízo, o cumprimento destas possa ser demorado, o trabalhador comunica, também por escrito, ao seu imediato superior hierárquico, os termos exatos da ordem ou instrução recebidas e da reclamação ou do pedido formulados, bem como a não satisfação destes, executando seguidamente a ordem ou instrução.
4 – Quando a ordem ou instrução sejam dadas com menção de cumprimento imediato e sem prejuízo do disposto nos n.os 1 e 2, a comunicação referida na parte final do número anterior é efetuada após a execução da ordem ou instrução.
5 –Cessa o dever de obediência sempre que o cumprimento das ordens ou instruções implique a prática de qualquer crime.
Nos últimos dez anos, o sistema de ensino português (público e privado) perdeu mais de 401 mil alunos. A conclusão é do relatório ‘Educação em Números – Portugal 2020’, do Ministério da Educação, citado esta terça-feira pelo ‘Correio da Manhã’ (CM).
Segundo o mesmo documento, ao comparar os últimos 10 anos é possível observar a tendência descendente. No ano letivo 2018/19, o mais recente para o qual há dados disponíveis, registavam-se 1.613.334 alunos nas escolas nacionais, sendo que em 2009/2010 eram 2.014.831.
Nos últimos dez anos, o ano letivo com maior número de alunos matriculados nas escolas portuguesas foi o de 2009/2010, altura em que se verificavam 2.014.831 estudantes. A partir daí, segundo o ‘CM’, os números começaram a descer, com a maior baixa a registar-se no terceiro ciclo, menos 146 mil alunos. Também o ensino pré-escolar foi bastante afetado por esta quebra, com menos 30 mil nos últimos dez anos.
O relatório revela ainda que existem atualmente 8.367 estabelecimentos de ensino em Portugal, uma visível redução face há dez anos, quando o total era de 11.76. O ensino público registou a maior descida, perdendo 3.394 estudantes, já o privado perdeu cerca de 248. Quanto aos professores, há 146.992, menos 33 mil do que em 2009/2010.
Tudo Vai Mal, no “Reino” de Portugal quando uma organização sindical vai em 2021 para uma reunião com o Ministério da Educação, sem ter certezas se haverá concurso interno em 2021. Pior ainda , é nem o próprio Ministério da Educação ainda saber se vai ou não realizar esse concurso em 2021, nem com que regras o vai realizar (lembro que no programa do governo refere-se à reorganização dos QZP e só isso iria implicar grandes mudanças nos concursos).
ozando da tão necessária e relevante pausa letiva (de natal), as escolas preparam-se, agora, para enfrentar os 55 dias úteis de aulas relativos ao próximo período, que, se decorrer de modo idêntico ao primeiro, será excecional.
É o momento oportuno para realçar o trabalho extraordinário dos diretores e das suas equipas diretivas, dos coordenadores de professores e do pessoal não docente, que se devotaram de alma e coração, mormente aos alunos, a maioria dos quais arredada do espaço escolar de 16 de março até ao início do ano letivo atual. Seis meses é muito tempo!
Os líderes das escolas públicas portuguesas constituem um órgão unipessoal, que faz uso da colegialidade de opiniões, em auscultações frequentes e participadas, quando da tomada de decisões; são eleitos por um órgão representativo – conselho geral – dos professores, do pessoal não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local – inviabilizando a possibilidade da prática adversa dos jobs for the boys; o seu cargo é limitado a um máximo de 4 mandatos – de 4 anos cada – e é desempenhado por um docente, impedido a outros profissionais, nomeadamente a gestores; o exercício das funções de diretor faz-se em regime de dedicação exclusiva, o que implica, com ressalva específica, a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não – há quem afirma tratar-se de um verdadeiro sacerdócio (!); está isento de horário de trabalho e aufere um suplemento retributivo variável, de acordo com o número total de alunos da escola ou agrupamento onde exerce funções – hipocrisia legislativa (!); pode optar por lecionar uma turma. Na verdade, tem de ser um(a) super-homem/mulher, atendendo aos requisitos legais, mas, inegavelmente, ao perfil pessoal e profissional que deverá possuir e se exige.
E, no entanto, os 812 diretores existentes no sistema educativo nacional dispõem de um modelo de avaliação injusto e que reclama uma alteração urgente, pedido que será concretizado no próximo ano civil, sejam os políticos sensíveis a tal desígnio. Invocam, ainda, maior apoio na sua ação, nomeadamente das serviços centrais do Ministério da Educação, fundamental para o desempenho preciso das funções que lhes são depositadas, não esquecendo o essencial aumento das escassas margens de autonomia e confiança por parte da tutela, que contribuirá para (re)afirmar o reconhecimento endossado a estes pilares do sistema educativo. Estas, entre outras, são algumas das reivindicações daqueles que atuam no superior interesse da Escola Pública.
Os dirigentes máximos das escolas revelam-se decisivos, para além do mais, na obtenção dos resultados positivos na Educação, expressos recorrentemente nos últimos anos, quer interna quer externamente, mau grado a escassez de recursos humanos, profissionais imprescindíveis e potencializadores das melhorias mais acentuadas; na gestão extraordinária que realiza(ra)m em relação à pandemia, eixos de referência para o sucesso das medidas adotadas no primeiro período letivo; no modo insigne como gerem diariamente os estabelecimentos de ensino e que colhem a estima da generalidade das comunidades educativas que norteiam.
Por isso, neste final de ano, saúdo os nossos diretores, subdiretores, adjuntos e assessores, pelo trabalho louvável que têm efetuado na liderança das suas comunidades educativas, quantas vezes sem o sentido e merecido reconhecimento, legal e institucional.