Despacho n.º 1689-A/2021

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de fevereiro de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Tiago Brandão Rodrigues esteve no programa As Três da Manhã, onde anunciou o cancelamento de duas provas de aferição e falou do objetivo de ter mais aulas presenciais.

A alteração do calendário escolar, devido à pausa obrigatória de 15 dias, fez com que as datas dos exames fossem adiadas. Assim, a primeira fase passa para julho (em vez de junho) e a segunda irá decorrer em setembro (e não em julho), anunciou o ministro da Educação nesta sexta-feira, na Renascença.

“Como no final do ano vamos ter mais uma semana de aulas, o calendário escolar andou todo para a frente e vamos ter uma primeira fase de exames a acontecer em julho, em vez de ser em junho, e uma segunda fase de exames a acontecer em setembro, em vez de acontecer em julho, como tradicionamente acontece”, afirmou.

Convidado do programa As Três da Manhã, Tiago Brandão Rodrigues anunciou ainda que as provas de aferição de Educação Física e de Expressões Artísticas foram canceladas.

“Em concreto, as provas de aferição de Educação Física e de Expressões Artísticas, essas sim, foi decidido não realizar neste momento, também porque se iriam realizar em maio – são as que se realizam mais próximo do momento onde estão – e também pela partilha de elementos e por todas as questões que conhecemos”, sustentou.

Quanto às restantes disciplinas, o ministro diz ser cedo para tomar decisões, pois, “neste momento não temos elementos que nos permitam, inequivocamente, dizer que temos de condicionar esta ou aquela opção”.

“Por agora, o que fizemos foi uma uma transposição do horário”, afirmou, acrescentando que o Governo vai manter-se atento à situação epidemiológica do país e, “em momento oportuno, teremos de tomar decisões relativamente a isto”.

O João é professor, apesar de ter partido ensina-nos que temos que aproveitar cada momento, porque, tal como ele, podemos partir a qualquer momento.

O João andava contente, finalmente iria chegar a sua oportunidade em agosto de se dedicar a ter tempo. Tempo para fazer aquilo que mais gostasse, para aproveitar a vida, para passear, para ler um jornal, lenta e calmamente na mesa de um qualquer café ou banhado pelo Sol de primavera sentado num banco de jardim. O João atingiria a idade de aposentação em agosto. O COVID-19 chegou primeiro que a aposentação e retirou-lhe o descanso em vida, retirou-lhe o direito de observar a vida a passar lenta e ociosa.

O João deu a sua vida à educação.

Hoje estamos de luto, perdemos o João.

Pensem nisso.

(João é um nome fictício para proteger a verdadeira identidade do nosso professor)

Considerando que a escola em questão tem muitos alunos cadenciados, assistem às aulas pelo telemóvel. Passar horas sentados e com o telemóvel na mão porque pertencem a famílias numerosas e não têm um espaço próprio para estudar.

… António Costa afirmou que é muito prematuro começas a discutir a abertura da sociedade.

Quase 5 minutos depois de discurso em circulo, não deixou de não dizer nada de concreto.

Mais tarde afirmou, “Afirmar, se vamos voltar à escola, antes da Páscoa, ou depois da Páscoa, é absolutamente prematuro.”

Não é um momento para começar a discutir desconfinamentos.

Foi um compromisso assumido pela Secretaria Regional da Educação depois de reuniões com os sindicatos.

O referido concurso ainda não tem datas nem regras definidas, mas… vamos ver. Primeiro é necessário alterar o diploma de concursos para professores da RAM, depois logo se vê se se preconiza.

Nos últimos tempos, tem-me vindo ao pensamento a lembrança da imagem de uma personagem de Banda Desenhada que, pelo seu carisma e pelas características da sua personalidade, me consegue transmitir boa-disposição e me faz nutrir por si um carinho especial…

Falo de Rantanplan, fidelíssimo companheiro de aventuras de Lucky Luke, a quem, cruelmente (digo eu…), foi atribuído o epíteto de “cão mais estúpido do Oeste Americano”. Trapalhão, pouco inteligente, medroso, ingénuo, desprovido de faro e sempre esfomeado, são as suas principais características. Rantanplan é, assim, uma espécie de antítese de Herói ou, se se preferir, um Anti-Herói, mas, para mim, o espécime canino mais adorável de todos os géneros literários…

Por tudo o que se tem visto e ouvido por parte do actual Ministro da Educação, já não é possível levá-lo a sério, nem atender ao que é proferido por si…

Um Ministro que costuma estar “desaparecido” na maior parte do tempo; que tem uma presença incerta e que quando “aparece” profere declarações patéticas, não fundamentadas em factos científicos, mas atribuindo-lhe esse valor; que denota incapacidade de assumir erros cometidos ao nível interpretativo e ao nível executivo; que adopta uma postura de negação face às evidências provindas da realidade; que não prevê nem antecipa e que nunca apresenta soluções atempadas, mas apenas perspectivas meramente remediativas, à partida, condenadas ao fracasso; que tem melhor prestação ficando calado do que quando fala, não parece ser um Ministro corajoso, nem competente, nem verídico, nem credível…

Em suma, o lema deste Ministro parece ser: “sempre em frente, até ao precipício final…”

Um Ministro assim não pode deixar de fazer sorrir sarcasticamente a comunidade científica, mas também aqueles que tutela… A imagem do Ministro da Educação parece estar moribunda, insanável de enfermidades embaraçosas e confrangedoras…

 E isso também não pode deixar de ser qualificado como desconcertante, deprimente e até, de certa forma, perturbador… Nunca é agradável ver alguém, penosamente, a arrastar-se na lama…

Cumprir ordens ou decisões de alguém, apenas por via da imposição hierárquica e da ascendência política, não é o mesmo que genuinamente respeitar quem ocupa um determinado cargo…

Um Ministro deve ser alguém capaz de suscitar o respeito e de cativar a atenção de quem o rodeia, concorde-se ou não com as suas políticas. Um Ministro não pode ser uma mera caricatura, nem pode ser redutível a um alvo de piada fácil ou vexatória, nem ter uma imagem negativa irrecuperável junto daqueles que tutela…

Com o devido respeito institucional, se há uma caricatura do actual Ministro da Educação, essa caricatura corresponde ao Rantanplan, mas sem a boa-disposição e sem o carinho…

Este texto “ligeiramente satírico” tem como principal objectivo tentar aliviar a carga dramática do momento actual, mas não é, nem pretende ser, um ataque ad hominem. Não se pretende atacar a pessoa em si mesma ou o seu carácter, mas sim o seu desempenho governativo, profundamente errático, pleno de contradições, desastroso e atabalhoado, a fazer lembrar o comportamento habitual de Rantanplan…

Perante isso, não se compreende, e causa verdadeira perplexidade, o facto de o 1º Ministro manter, obstinadamente, a confiança política em alguém que, enquanto Ministro, já deixou de existir há muito tempo… Ou talvez nunca tenha existido… Que desígnios, porventura, insondáveis, terá o 1º Ministro? Ou será que também ele perdeu a noção do ridículo, consequência mais óbvia da sua arrogância?

Ao Ministro não resta outra alternativa a não ser demitir-se, a bem da sua própria dignidade e honra e a bem da preservação da sua imagem ou do que ainda possa restar dela… O seu tempo acabou, ainda que o mesmo possa não ter dado por isso… Alguém, bondosamente, o chame à razão…

Nota: E porque é de imagens caninas que se trata, devo dizer que a figura do 1º Ministro também me faz recordar, vagamente, a personagem Ideiafix, indissociável companheiro de Astérix e de Obélix, apesar de o Ideiafix ter um comportamento muito mais honesto, fiável e confiável do que o Chefe do Governo… Partilham apenas as ideias fixas…

Já eu, se tivesse uma caricatura de um cão da Banda Desenhada, estaria neste momento a tentar imitar o inigualável riso sarcástico e irónico de Muttley, apesar de me faltar o jeito…  

(Matilde)

Pelos vistos, os AO’s e professores de algumas escolas de referência andam a ser testados ao SARS-CoV-2. Até aí tudo bem.

A testagem teve início durante a interrupção letiva forçada de janeiro, com os alunos já em casa. Durante esta semana os mesmo, nem mais um, voltam a ser testados e terão de ser testado mais uma vez. Estas duas últimas vezes com alguns alunos nas escolas, mas em número muito reduzido.

Este suposto estudo está em curso, mas o mais estranho será, a ser verdade, que os intervenientes, leia-se testados, não têm conhecimento que estão a ser estudados. Não sei! parece-me estranho.

Estranhas deverão ser as conclusões. Se tivessem testado e estudado esta amostra enquanto as escolas funcionavam normalmente os resultados poderiam ser bem diferentes, mas as variáveis aplicadas o dirão…

Coisas mais estranhas já por aí foram vistas e ninguém se queixou.

Outros intervenientes entram em ação.

O exemplo que aqui deixo é um entre muitos das autarquias por esse país a fora. Quando o poder local tem que se sobrepor às intenções do Estado Central…

Vivemos no país do desenrasque, cada um desenrasca-se como pode e aumenta as disparidades entre regiões e concelhos, mas o ME diz que faltavam componentes para fabrico dos, tais, equipamentos…

Anuncia-se a mesma coisa duas, três e mais vezes, mas, o que era interessante era abrir os concursos com a maior brevidade possível para que o novo rácio fosse cumprido.

Governo reforça escolas com mais dois mil funcionários

Mas será que isto é norma?

A Direção-Geral da Saúde vai atualizar as suas orientações em relação à testagem da covid-19.

Os testes serão alargados a todos os contactos, tanto de alto, como de baixo risco.

A DGS também prevê a “disponibilização generalizada de testes rápidos de antigénio” nas unidades de saúde do SNS.

As novas orientações vão dar conta de “rastreios regulares”, com este tipo de textos, nas escolas.

Na nota enviada, a DGS diz que está a “acompanhar a evidência científica, as recomendações internacionais e o consenso de peritos e parceiros nacionais e internacionais”.

“Atendendo à situação epidemiológica atual, quer pela emergência das novas variantes de SARS-CoV-2, quer pela diminuição da incidência diária de casos de infeção, a DGS vai atualizar as suas orientações, no sentido de reforçar e alargar as indicações para a realização de testes laboratoriais de forma a antecipar um desconfinamento controlado, e otimizar a capacidade laboratorial do país, gradualmente expandida durante o ano de 2020.”

Pré-reforma dos professores aos 55 anos. Medida pode avançar já em 2021

O Correio da Manhã adianta esta sexta-feira que o Governo está a preparar os critérios para que o sistema de pré-reformas dos professores avance já em 2021. 

A medida consta na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), aprovada na generalidade no Conselho de Ministros e servirá como referencial para toda a Administração Pública.

Segundo o CM, a lei que regulamenta as pré-reformas prevê o pagamento de uma pensãoentre os 25% e os 100% do salário base do funcionário que é negociado entre empregador e trabalhador – ou seja, diverge de caso para caso.

O Governo quer encontrar critérios que atenuem a diferença de valor, embora mantendo a margem negocial, tornando-se assim também mais atrativas para estes profissionais.

O Governo, que se reúne esta sexta-feira com os sindicatos, quer canalizar parte das verbas do âmbito do programa de recuperação económica – 1.800 milhões de euros destinados à transição digital no Estado – para financiar parte da renovação do setor público.

Atualmente, há mais de 40 mil docentescom mais de 55 anos de idade em Portugal.

Um estudo de novembro do ano passado, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a pedido do Parlamento, concluiu que mais de metade dos professores do quadro pode aposentar-se até 2030.

Se se dessem ao trabalho… desta vez a responsabilidade é de quem?

Ficam aqui mais uns exemplos disponibilizados pela DGE.

ENSINO BÁSICO

•    Exemplo de Plano de Trabalho Semanal (1.º Ciclo – 1.º Ano) – Ensino a Distância

•    Exemplo de Plano de Trabalho Semanal (2.º Ciclo – 5.º Ano) – Ensino a Distância

ENSINO SECUNDÁRIO – CURSOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS

•    Planificação semanal (Curso Artístico Especializado – Curso de Design de Comunicação – 10.º ano) – Ensino a Distância

•    Planificação semanal (História e Cultura das Artes – Módulo 5 – A Cultura do Palácio) – Ensino a Distância

•    Planificação semanal (Curso Artístico Especializado – Curso Básico de Música – 3.º ciclo – 7.º ano) – Ensino a Distância

•    Planificação semanal (Formação Musical) – Ensino a Distância

ENSINO SECUNDÁRIO – CURSOS PROFISSIONAIS

•    Planificação semanal (Curso Profissional Técnico/a de Turismo Ambiental e Rural – 10.º ano) – Ensino a Distância

•    Planificação semanal (Geografia | Módulo B8 – O Turismo no Mundo Atual) – Ensino a Distância

•    Planificação semanal (Curso Profissional Técnico/a de Massagem Estética e Bem Estar – 2.º ano – 900 horas) – Ensino a Distância

•    Planificação semanal (Português I Módulo 7 I 3.º ano de formação) – Ensino a Distância

•    Proposta de planificação de Domínio de Autonomia Curricular (DAC) – Biologia e Inglês

“Aqueles alunos que não aparecem nas aulas ou que estão com a câmara desligada vão regressar”, explica Artur Vieira, diretor do Agrupamento de Escolas de Canelas.

Escolas chamam alunos desligados a marcar presença nas instituições

 “Dentro de uma semana, ou semana e meia, devemos ter entre 30 e 40 alunos na escola”, explica ao DN Artur Vieira, diretor do Agrupamento de Escolas de Canelas. Isto porque o responsável vai chamar os “alunos desligados” durante o decorrer desta primeira semana de ensino à distância. “Aqueles alunos que não aparecem nas aulas ou que estão com a câmara desligada vão regressar ao agrupamento. Já fizemos a escala e destacámos professores e pessoal não docente para ficarem com esses alunos em permanência”, explica. O responsável ressalva que, nestes casos, “os alunos serão acompanhados enquanto decorrem as aulas online”, mas “caberá ao professor titular de cada disciplina a distribuição de tarefas e o esclarecimento de dúvidas”. Ao e-mail do diretor têm chegado pedidos de encarregados de educação para o regresso presencial dos filhos. “Tenho, por exemplo, uma mãe solteira, que é de repositora, a precisar de recorrer a nós. Estas situações, de alunos cujos pais não são profissionais de saúde, não estavam abrangidos pelo decreto anterior e, acredito, que teremos cada vez mais alunos nesta situação”, conclui.

Quem o diz é Manuel Goes, ouvido, hoje, pelo governo.

“Precisamos de regras mais objetivas sobre quando vamos confinar e quando podemos desconfinar”, apela ainda Manuel do Carmo Gomes.

Sobre um eventual desconfinamento, o especialista diz: “Estamos longe disso.” Acrescenta que as medidas têm de ser tomadas com mais antecedência, pois assim os portugueses percebem-nas melhor.

O cenário que foi apresentado aos decisores políticos, não é o ideal para um desconfinamento rápido.

A escola, presume-se, que vai continuar em Ensino Remoto de Emergência por mais tempo que o ideal…

Esperar que existam nas casas dos professores condições físicas e familiares perfeitas para que se preparem e ministrem as aulas é não querer saber do que lhes foi feito nos últimos dez a quinze anos.

Os professores à distância

A partir de amanhã regressa a escola à distância para martírio de professores, alunos e famílias. É cada vez mais clara a tragédia para esta geração de alunos, a braços com o sobressalto da pandemia, que gera ansiedade e medo, desestabilizando e criando dificuldade em traçar objectivos e quaisquer planificações. As crianças e os jovens de hoje adiam-se em tudo, indefinidos cada vez mais, não só perdendo o acompanhamento científico que se convenciona mas, talvez mais grave, perigando sua maturação social, agora ainda exclusivamente entregues à gestão dos sonhos a partir de uma razão virtual.

Creio que o tempo que já temos deste desafio será suficiente para deixar uma marca violenta nas pessoas cujos espíritos ainda se formam. E a partir da complexa perturbação do ensino podemos esperar apenas o pior. Para qualquer um de nós se torna cristalino como, acossados que estamos, se nos faz insuportável focar. Nos nossos trabalhos, tantos que até fazem aquilo com que sempre sonharam, vemo-nos distraídos constantemente, a todo o tempo fazendo do vírus um ataque mental, uma intrusão no pensamento. Fácil, pois, é de entender como haverá de ser horroroso para a inquietude das crianças e dos jovens procurar abstrair da intensa realidade para atentar na matemática, na história dos povos que buscaram caminhos marítimos ou na composição das rochas. Estudar, em tempos de pandemia, é uma competição levantada a uma potência elevada. É uma solicitação meio heróica e um pouco obscena.

Toda a minha vida combati pelos professores e pela importante existência de uma escola pública qualificada e universal. Isso só vai poder acontecer quando as escolas não forem tratadas como vazadouros de crianças boicotadas desde o início, como hordas de futuros miseráveis à mercê das elites sempre garantidas. Quero, sim, ver as escolas respeitadas no papel fundamental de distribuírem por todos a fortuna da autoestima, do conhecimento e da oportunidade. Só isso criará uma reforma absoluta, uma revisão completa da sociedade protegendo-a da pobreza dos bens e, mais ainda, da ignorância e da resignação servil.

Não há Pais e Encarregados de Educação que ponham mão nisto? Se se unirem…

Um país, duas realidades (ou três)… A RAM deve ser um outro país, tornou-se independente e não avisou o continente.

“Quando se fala em carreira desbloqueada estamos a falar de algo artificial”, que implica que, de qualquer forma, haja “uma perda de tempo de serviço”, afirmou Francisco Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), em declarações à 88.8 JMFM numa reação à notícia que faz manchete na edição do JM de hoje, que informa que o Governo Regional está a preparar o despacho que desbloqueia a carreira a 733 professores, garantindo o seu acesso a todas as vagas dos 5.º e 7.º escalões.

O SPM diz ter abordado esta situação numa reunião realizada durante esta semana, sendo esta uma questão que está prevista no inicio de cada ano civil, nomeadamente um despacho conjunto que defina a percentagem de professores que progride, “mas que já devia ter progredido no ano anterior”.

“Quando se fala em carreira desbloqueada estamos a falar de algo artificial. Houve aqui, efetivamente, um bloqueio artificial no ano anterior, porque como nós sabemos todas as carreiras da função pública estão desbloqueadas desde 1 de janeiro de 2018. Portanto, a progressão ocorre dentro daquilo que é o sistema de cada uma das carreiras”, explica Francisco Oliveira, sendo que, neste sentido, “os professores deveriam progredir quando cumprem os três requisitos obrigatórios para essa progressão”, nomeadamente “o cumprimento de determinado tempo de serviço no escalão em que se encontram, formação por cada ano em que se encontram nesse escalão e avaliação”.

Cumpridos estes três requisitos, “os professores deveriam progredir”, refere o líder do SPM, que realça que “isso, na realidade, não acontece em dois pontos da carreira, em que há um bloqueio artificial que contraria o desbloqueamento das carreiras que deveria acontecer desde 2018”. “Isso está no estatuto da carreira de docente e é algo com que nós não concordamos”, aponta, desacordo que já terá sido transmitido à Secretaria Regional de Educação por diversas vezes.

É uma questão que leva a “um grande descontentamento por parte dos professores e educadores” uma vez que leva “à perda efetiva da carreira de docente”. “Quando se fala aqui de uma carreira desbloqueada, isto significa que os professores estiveram bloqueados e perderam tempo de serviço”, reitera.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a sua audição perante a comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, em Lisboa, 30 de junho de 2020. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Todos sabemos que há diretores e diretores. A pandemia tirou da toca os pequenos ditadores que ainda dela não tinham saído. Os horários do Ensino Remoto de Emergência, disso são um bom exemplo. Mas, daí, a culpá-los de algo que não têm culpa, é desonesto.

O Tiago disse ontem que a “culpa” de falta de equipamento informático não era da culpa do ME (mais uma para ser desmentida pelo Poligrafo).

As escolas, durante o 1.º período, fizeram o levantamento dos alunos dos escalões A e B. a pedido do ME para efeitos de atribuição de equipamentos informáticos. Os equipamentos informáticos, conforme noticiado pela imprensa e dito pelo Tiago, só seriam para os alunos do secundário. Os restantes alunos dos outros ciclos de ensino seriam “presenteados” mais à frente no tempo. Já no segundo período o ME requereu às escolas um levantamento dos alunos com escalão C. Disto isto o que o Tiago afirmou ontem não corresponde à verdade. Ou ele não sabe (o que é mais do que certo) ou foi desonesto. O mais certo é que lhe tenham passado a informação errada propositadamente para fosse ele a levar… mais uma vez.

O ministro no cargo não passa de um rei sem reino, o eterno Delfim. O verdadeiro ministro, esse, esconde-se debaixo de outro cargo mesmo acima do de mero ministro.

Tiago Brandão Rodrigues desvalorizou a falta de computadores nas escolas e descartou culpas do ME. “No ano letivo passado, os diretores escolares estimaram em 100 mil os computadores necessários, e conseguimos dotar as escolas com mais de 100 mil”, disse o ministro da Educação, reconhecendo dificuldades em comprar mais, por “falta de stock”, um problema a nível mundial.

Tudo o que podia correr mal no regresso do ensino à distância correu mal. Há dezenas de milhares de alunos desligados, sem computador e internet, milhares a assistir às aulas por telemóvel, pais em teletrabalho e com filhos menores para cuidar, horários replicados como se os alunos estivessem na sala de aulas. Os sindicatos criticam o Governo pela desorientação e, logo no primeiro dia, começou toda a gente a sonhar com um regresso rápido ao ensino presencial

Para uma turma do 3.º ano de escolaridade num colégio particular junto ao Douro…