Pré-reforma dos professores aos 55 anos em 2021

Pré-reforma dos professores aos 55 anos. Medida pode avançar já em 2021

 

O Correio da Manhã adianta esta sexta-feira que o Governo está a preparar os critérios para que o sistema de pré-reformas dos professores avance já em 2021. 

A medida consta na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), aprovada na generalidade no Conselho de Ministros e servirá como referencial para toda a Administração Pública.

Segundo o CM, a lei que regulamenta as pré-reformas prevê o pagamento de uma pensãoentre os 25% e os 100% do salário base do funcionário que é negociado entre empregador e trabalhador – ou seja, diverge de caso para caso.

O Governo quer encontrar critérios que atenuem a diferença de valor, embora mantendo a margem negocial, tornando-se assim também mais atrativas para estes profissionais.

O Governo, que se reúne esta sexta-feira com os sindicatos, quer canalizar parte das verbas do âmbito do programa de recuperação económica – 1.800 milhões de euros destinados à transição digital no Estado – para financiar parte da renovação do setor público.

Atualmente, há mais de 40 mil docentescom mais de 55 anos de idade em Portugal.

Um estudo de novembro do ano passado, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a pedido do Parlamento, concluiu que mais de metade dos professores do quadro pode aposentar-se até 2030.

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31 comentários

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    • Manu on 10 de Fevereiro de 2021 at 18:15
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    Que venha depressa a pré reforma. Já tenho uns anos acima dos 60 e já não aguento. Agora com a formação digital … já nao há paciência. Sair com dignidade é muito importante !

    • TE_mecanico on 10 de Fevereiro de 2021 at 18:36
    • Responder

    Já há muitos. Se forem outros muitis pra pre reformaxquero ver quantod ficam pra garantir o trabalho. Pra porem alguem no quadro é uma guerra

    • Francisca on 10 de Fevereiro de 2021 at 19:04
    • Responder

    A notícia é de outubro de 2020, certo?

    • Atento on 10 de Fevereiro de 2021 at 21:22
    • Responder

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    Cada vez será mais elevada a Idade de Reforma….Cada vez serão maiores as Penalizações (Fator de Sustentabilidade e Antecipação de Idade)…….

    Portugal está FALIDO….possui uma das Maiores Dividas Publicas do Mundo…..possui um elevadissimo DEFICIT anual que se transforma em DIVIDA ACUMULADA……….

    É neste Triste País que Vivemos……um dos países mais pobres da Europa Ocidental…….

    As pré-reformas na Região Autonoma dos Açores estão implementadas e a funcionar.

    As pré-reformas na Região Autonoma da Madeira estão implementadas e a funcionar.

    Pergunta-se: – … e em Portugal Continental???????????…….NADA!…….ZERO!…….

    Pergunta-se: – … porque será que em Portugal Continental ainda não está implementado o Regime de Pré-reformas??????…..

    A verdade é que aquilo que se designa por pré-reforma leva a algum tipo de corte no Vencimento, mass é bom que se diga que a pessoa vai para casa e deixa de trabalhar. Ora isto, vale Milhões porque contribui para a pessoa Gozar a Vida, a qual não se resume apenas a mais uns euros ao fim de cada mês.

    Dito isto, dado em Portugal Continental as pré-reformas ainda não estarem em vigor, as pessoas podem, a partir dos 55 Anos de Idade, colocar o papelito para a “APOSENTAÇÃO”.
    Para utilizarem o mecanismo da “APOSENTAÇÃO” é importante consultar o documento construido pelo Economista Eugenio Rosa:

    https://www.eugeniorosa.com/shared/docs/2020/08/36-2020-Os-diferentes-regimes-reforma-aposentacao.pdf?ts=1600022924

    Leiam com atenção e fiquem com ele.

    Por outro lado, relativamente ás questões das pré-reformas, importa referir que nos Açores já está em vigor, existindo um simulador que permite observar qual o valor; ver aqui:

    https://vpgr.azores.gov.pt/Sites/SimulaPreReforma/

    Meus amigos agora vamos ao que importa!…..E o que importa é desmascarar este (des)Governo pseudo-xuxalista….

    O Orçamento de Estado para 2021 prevê uma diminuição das despesas com pessoal no Ensino Básico, Secundário e Administração Escolar de -0,1% pois passarão, entre 2020 e 2021, de 5141 milhões para 5.137,7 milhões € (Quadro 4.10 , pág. 88 do Relatório do Orçamento do Estado para 2021), quando é tão necessário investir na educação.

    António Bosta e toda a esquerdalha MENTEM quando dizem que não existe AUSTERIDADE. Aliás eles TEM RAZÃO, agora chama-se CATIVAÇÕES. São estes manhosos que nos desGOVERNAM. NOJO!…..VERGONHA!………….

    Os Serviços Públicos vão continuar a degradar-se fruto de um xuxalismo venezuelano balofo e bafiento.

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    • JJM on 10 de Fevereiro de 2021 at 21:26
    • Responder

    Há uma quantidade significativa de professores que não estão longe dos 55 anos de idade, todavia são ainda contratados ou QZPs recentes. Para estes professores a reforma antes dos 80 não tem grande interesse.

    • Joaquim on 10 de Fevereiro de 2021 at 21:58
    • Responder

    Com 65 anos e dois meses de idade e com 40 anos e 5 meses de serviço. Bem podiam dar a reforma por inteiro. Pelo tempo que me devem….. Quando por lei me reformarei daqui a 1 ano.

    • Fernando. el peligroso de Kas verdades on 10 de Fevereiro de 2021 at 22:13
    • Responder

    Pergunta importante: no ensino a distância o que fazem as Babás em casa para lá de coçarem buceta e limparem ao estado 2000 líquidos por mês?
    Quem tem colhoooõees para responder o contrário?
    (Palavras muito usuais na língua portuguesa, quer do Brasil, quer de Portugal.
    Não és tu que fazes a língua. São todos os falantes.)

    • Fernando. el peligroso de Kas verdades on 10 de Fevereiro de 2021 at 22:14
    • Responder

    Pergunta importante: no ensino a distância o que fazem as Babás em casa para lá de coçarem buceta e limparem ao estado 2000 líquidos por mês?
    Quem tem colhoooõees para responder o contrário?
    (Palavras muito usuais na língua portuguesa, quer do Brasil, quer de Portugal.
    Não és tu que fazes a língua. São todos os falantes.)

      • António on 11 de Fevereiro de 2021 at 18:49
      • Responder

      O sr. Fernando, pela linguagem que está a usar deve estar com uma grande enxaqueca, é melhor fazer o teste ao covid…

      • Maria on 16 de Fevereiro de 2021 at 12:14
      • Responder

      O senhor tenha juízo e trabalhe em vez de vir para aqui escondido atrás duma máscara tratar mal os outros! Envergonhe- se!

      • Marapia on 14 de Maio de 2021 at 0:40
      • Responder

      O senhor só pode ser um bêbado ressabiado que saiu sem fazer, pelo menos, a escolaridade obrigatória. Não sabe escrever nem sabe o que diz. Estude!!!

    • Rui Filipe on 10 de Fevereiro de 2021 at 22:19
    • Responder

    Já ontem era tarde. No entanto, esta medida a concretizar-se, só terá interesse para docentes com mais de 60 anos e nos últimos escalões. E o governo, mesmo nestes casos, será o grande ganhador, em termos de dinheiro.

    • Abrandão on 10 de Fevereiro de 2021 at 23:37
    • Responder

    A mim hão-de comer-me os ossos, visto que a carne e dignidade já mas roubaram há muito.
    Tanta pestana queimada, tanto fim de semana a ler e a corrigir testes para ainda ter de ouvir freaks dizer que levamos 2000 limpos. Estará com os copos? Contar-se-ão pelos dedos…congelamento, ya?! estragulamento da carreira, ya?! Nops?! Então há que mudar de óculos! E já agora lavar o bocarrão mesquinho, invejoso, a soldo e fétido!

      • Fernando, el peligroso de kas verdades. on 11 de Fevereiro de 2021 at 1:27
      • Responder

      A Babá enfiou a carapuça.

        • Airton on 8 de Março de 2021 at 19:10
        • Responder

        Tu tens outra coisa enfiada porque nem és perigoso nem verdadeiro e só provocas a tua mãe.

    • Aura on 10 de Fevereiro de 2021 at 23:46
    • Responder

    Eu estou a espera deste procedimento das reformas antecipadas. Tenho 60 anos e estou no 5 escalão.

    Se neste ano de 2021 nao abrir o programa, em Setembro vou colocar o papel para a Reforma.

      • Tio on 11 de Fevereiro de 2021 at 0:08
      • Responder

      Deves ter sustento senão não o fazias.

    • Maria Silva on 11 de Fevereiro de 2021 at 17:48
    • Responder

    Alguns comentários, em nada dignificam a classe docente, só podem ser infiltrados!….
    Haja tento na língua…..
    Cada um deve de lutar por aquilo que acha que tem ….

    • José on 12 de Fevereiro de 2021 at 22:15
    • Responder

    Renovo a pergunta da Francisca em 10/2: “A notícia é de outubro de 2020, certo?”
    Como me parece que é realmente, afinal que significa esta (re)publicação? Há algum avanço nesta questão? Eu sou dos que estão interessados em analisar os critérios que o governo vier a definir. Assim a pré-reforma venha a ser aplicada…

      • R. Ramos on 10 de Março de 2021 at 14:24
      • Responder

      Não há qualquer novidade desde novembro 2020. Desde abril de 2019 , mês em que fiz o requerimento, que tento insistentemente, junto da DGAE, DGRH, MF e MMEAP, sem resultado.
      Temos todos de fazer pressão para que nos digam quais são os critérios e quando vão começar a analisar os requerimentos que estão parados na DGAE.
      Os mails que tenho usado mais são: [email protected] ; [email protected]; [email protected]
      Também já escrevi para todos os grupos parlamentares, para diversas comissões parlamentares, e para alguns sindicatos, mas andam mus andam muito ocupados com as suas demagogias.

        • Maria Ribeiro on 10 de Março de 2021 at 19:39
        • Responder

        Tenho feito o mesmo ; enviei vários pedidos, desde 5 de fevereiro de 2019, um deles via Direção…e tenho pedido esclarecimentos, quase mensalmente, até para o gabinete do Sr. 1º Ministro. Ultimamente tenho utilizado o E72 do SIGRHE, respondem sempre que aguardam orientações do Ministério das Finanças…

          • R. Ramos on 11 de Março de 2021 at 15:43

          Tal e qual como eu. Já escrevi ao Sr. Presidente da República, que encaminhou para o Sr. Primeiro-Ministro. Este mandou para os 3 Ministérios responsáveis. A DGRH diz que espera orientações das Finanças. O habitual jogo do empurra. Quando acabar o desconfinamento, quer ir comigo, pessoalmente à 24 de julho? Aqui vai o meu mail institucional para comunicar, se quiser combinar “formas de luta”:)
          [email protected]

        • ana cristina on 5 de Outubro de 2021 at 10:28
        • Responder

        Olá, colega.

        Gostaria de saber, se possível, com tem feito o requerimento para a pré-reforma. Há algum documento formal para o efeito?
        Enviei mensagem através do SIGRHE manifestando a minha vontade de pedir a pré-reforma e a resposta foi a de que aguardavam informações do Ministério das Finanças. Enviei mail ao Ministro das Finanças.
        Não vou parar de “chatear”. Pelo menos, funciona como um desabafo.
        É inadmissível que nos Açores e Madeira já esteja implementada e nós à espera dos critérios para ser aplicado o previsto no Decreto Regulamentar nº 2/2019. Uma tristeza!
        cumps
        ana

    • Maria Ribeiro on 23 de Fevereiro de 2021 at 13:34
    • Responder

    Espero bem que seja para aplicar para quem quiser e puder! Dar lugar aos novos e poder tratar dos pais e dos netos! É muito injusto estarem sempre a mudar as regras no meio do jogo! Queria confiar que a Pré Reforma fosse para avançar… Será que já existe algum Docente com autorização? …

      • R. Ramos on 10 de Março de 2021 at 14:27
      • Responder

      Não, nenhum em Portugal continental. Só na Madeira e nos Açores, por serem regiões autónomas.

    • Jorge P. on 25 de Fevereiro de 2021 at 18:07
    • Responder

    O que falta esclarecer é o seguinte: continuando um funcionário em pré-reforma a efetuar descontos para a CGA e para a ADSE, sobre que valores são feitos? Sobre o salário que auferia antes de entrar em pré-reforma? Sobre o valor da pré-reforma? Caso seja sobre o primeiro valor, não acredito que venha a haver muitos candidatos à pré-reforma: o que se ficará a ganhar será muito pouco, mesmo para quem esteja nos últimos escalões. Em lado nenhum encontro resposta às perguntas que coloco. Alguém me sabe responder?

    1. Nos Açores incide sobre o o salário ao serviço. No ultimo escalão um professor fica com 900 euros liquidos…
      “”O período na situação de pré-reforma releva para a aposentação, mantendo-se, relativamente aos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, a obrigação de o subscritor e o respetivo empregador pagarem mensalmente as contribuições à Caixa Geral de Aposentações, I. P., calculadas à taxa normal com base no valor atualizado da remuneração relevante para aposentação que serviu de base ao cálculo da prestação de pré-reforma.””

    • R.Ramos on 10 de Março de 2021 at 14:04
    • Responder

    Leia o Decreto Regulamentar 2/2019 de 05 de fevereiro. Os descontos para a CGA são sobre o vencimento que aufere agora. Para a ADSE não sei.

    • Julieta Gomes on 28 de Junho de 2021 at 17:23
    • Responder

    Como todos os colegas já não se aguenta.
    Estou deprimida cansada e com muitos problemas de saúde, são 62 anos será que poderíamos ter alguns anos de vida com tranquilidade.
    Temos esse direito, Estou farta de aldrabões de sanguessugas, chega de exploração.
    Os sindicatos parece que estão com medo de perder o tacho. É por isso que as pessoas vão trabalhar para fora e não voltam. querem crianças… como …

    • Ana cristina on 5 de Outubro de 2021 at 19:04
    • Responder

    Olá, colega.

    Muito obrigada pela sua resposta.

    Temos de continuar a insistir.

    Cumprimentos
    Ana

    • M Ribeiro on 9 de Abril de 2022 at 8:03
    • Responder

    Em relação à questão da Pré-Reforma continua tudo na mesma? Afinal quem é o empregador dos Docentes? Se se publicam as leis são para ser cumpridas… Com tantos colegas novos a quererem ter estabilidade!

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