E@D. Todos diferentes, todos iguais.

Alguns de nós, comuns mortais, ainda não nos demos conta que o ‘bicho’ veio para ficar. As estirpes do Reino Unido, do Brasil, da África do Sul, e outras que irão aparecer, não são mais do que mutações que o vírus vai tendo em função do meio onde está inserido. Há alguns membros do governo, assim como alguns quadros da administração pública, que ainda não interiorizaram esta permanência do vírus e, portanto, também ainda não interiorizaram a necessidade da mudança. Provavelmente porque não perceberam que existe uma diferença entre mandar e chefiar, ordenar e coordenar, ou talvez vivam com medo de perder o poder. Deve ser por essa razão que a autonomia das escolas não passa do papel, porque na prática não existe.

Por outro lado, porque é mais simples gerir e dá menos trabalho, se o ‘rebanho’ for todo para o mesmo lado, do que atender às particularidades de cada um. A CNIPE percebe que para uma máquina burocrática como o Ministério da Educação, esta forma de gerir todos por igual seja mais simples, mas não eficaz, porque depois vêm as ‘ovelhas ranhosas’. Não havendo uma verdadeira autonomia concedida às escolas, o mais natural é que os Diretores dos Agrupamentos e das Escolas não agrupadas, quando são confrontados com problemas que não têm autonomia para decidir, coloquem a questão ao Ministério da Educação, e aí fica o caos instalado. Se por outro lado, se determinarmos as regras de funcionamento sem atendermos aos problemas
das minorias, então não há problemas, pois estes esgotam-se nas regras que foram definidas iguais para todos.

Pois bem, e os alunos, cujos pais recebem o Rendimento de Inserção, que não têm possibilidade de ter Internet em casa. Já não falamos do computador, pois esse o governo já assumiu que vão ter. Resposta do governo, vão à escola, pois aí já têm acesso à Internet. Então, se vão à escola almoçar, também
podem ter aulas através de E@D. A questão do computador é secundária, pois o governo diz que vão ter computador. Mas na 2a feira já todas as escolas terão computadores em número suficiente para suprir estas necessidades e as dos alunos que não estão ‘obrigados’ a ir à escola? Para quando estará previsto, de acordo com as contas do governo, que todos os alunos tenham um computador para aceder ao E@D?

E os alunos de risco? Com o decretar do último estado de emergência em vigor, está uma alínea que prevê a obrigatoriedade de estes alunos continuarem a ir à escola. Por cada concelho, foram seleccionadas as escolas que se mantinham abertas para receber estes alunos e os alunos filhos de funcionários dos serviços considerados essenciais no combate à pandemia. Portanto, também aqui, não há nenhuma novidade, é dar continuidade aquilo que já vem sendo feito, pois anteriormente também, alguns deles já vinham.

A novidade está na obrigatoriedade de os alunos abrangidos pelo Rendimento de Inserção e todos os alunos abrangidos pelo escalão I do SASE, irem à escola. Pois bem, poderá existir nesta situação uma dualidade de critérios. Mais uma vez, pegando no exemplo do último estado de emergência em vigor, o teletrabalho não é negociável, é obrigatório e deve ser aplicado por vontade expressa do trabalhador. Só assim não será para todos aqueles cujas funções não tenham possibilidade de ser exercidas em teletrabalho. Voltando então aos
alunos, acreditamos que deveria ser aplicado o mesmo princípio, ou seja, desde que o aluno tenha  possibilidade de ser abrangido pelo E@D, então não deve ir à escola, mas se não tiver essa possibilidade, o que fazer então? Provavelmente a resposta estará na escola.

Então se a resposta está na escola, julgamos que o Ministério da Educação deveria deixar essas decisões à escola, pois são estas que melhor conhecem os seus alunos, o seu tecido social, e que melhores respostas podem e devem dar aos seus alunos. O papel do ME deveria ser capacitar as escolas de meios que possam dar resposta eficaz aos problemas que enfrentam no dia a dia, e não andar a legislar por decreto. Voltamos à questão da verdadeira autonomia das escolas, que só existe no papel.

Esta questão não se esgota na legalidade ou ilegalidade dos alunos terem que ir à escola para terem acesso ao E@D. Existem muitos outros problemas antes disso aos quais urge mudar mentalidades e dar resposta.

A Direcção da CNIPE, 6 de Fev 2021

#desconfinadosàforça

Apresento o Isidoro.

Vai ser o meu companheiro de trabalho na docência, enquanto durar o ensino à distância.
O Isidoro foi batizado por mim com carinho. Vou estar com ele em aulas síncronas, assíncronas e trabalho não letivo.
Quem me quiser ver, nas próximas semanas, vai ser à frente dele. De máscara, porque irei dar aulas num edifício público, onde é obrigatório estar de máscara.
Até porque parece que o #ficaremcasa não abrange alunos a quem o Estado se esqueceu de arranjar computador para estarem em casa.

O Isidoro é um belo exemplar com uns 13 anos de bons e efetivos serviços. Intel inside, etc e tal e não entremos em intimidades das suas entranhas que ele é velhote e tem pudor que se revelem as vergonhas.
O Isidoro está cansado. Corre o Windows 7. A plataforma Teams não pode ser instalada como aplicação e só funciona na versão online.
O Isidoro faz as coisas pausadamente. Hoje, demorou 8 minutos a ligar.
O micro e câmara visível tem de estar fisicamente desligados no arranque, porque de outra forma, não funcionam. Depois de estar no teams é que se pode ligar.
A câmara do Isidoro está com a vista cansada. Numa reunião de hoje, houve colegas que acharam que eu devia não estar muito bem, porque os meus olhos tinham olheiras. Não tenho mais que o costume. Os olhos do Isidoro é que estão cheios de sombras e cataratas.

O Isidoro esforçou-se muito hoje. Tive 2 reuniões. Na primeira, parecia que o micro não funcionava. Fazia barulho e ninguém me percebia.

Desistimos e fui para o chat dizer de minha justiça. Ninguém ligou muito. E por cortesia tentei ajudar os colegas, para acelerar a coisa, ligando pelo meu telemóvel.
Dava o meu recado e despachavamos o assunto. Houve um colega, que não gostou do recado, daqueles que têm muita moralidade para apontar as incoerências dos outros, que me disse que eu tinha dito que só usava o material da escola.
O meu Ex.mo fiscal da coerência tem razão e, por isso, agora vai ser só o Isidoro sem exceções de cortesia e, se avariar ou crashar, vou chamar alguém para arranjar.

Voltei ao chat e a coisa prolongou-se porque o teclado do Isidoro tem teclas que não funcionam.
Na reunião seguinte, uma colega de música explicou que, do outro lado, ouviam sons do micro, mas o problema é que, como estou numa sala vazia, faz tanto eco que não se ouve.
Quase senti que o Isidoro se comoveu por se ver que o problema não era ele.
A meio da reunião, o Isidoro crashou, quando abri, ao mesmo tempo, um site para consultar uma lei.
Tive que desligar e voltar a ligar (o Isidoro foi despachadinho…8 minutos para estar em condições de entrar no Teams).
No chat, o atraso entre escrever e ser lido era um ou dois minutos.
Não correu mal, certo?

Já me estava a afeiçoar ao Isidoro, mas acho que me vou separar dele para a semana. Alguém vai ter de arranjar alternativa. Estão a ver como serão as aulas?

E acho que hoje tê-lo batizado de Isidoro ajudou…
Santo Isidoro de Sevilha é o santo padroeiro da Internet.

Deve ter sido milagre do santo, pelo menos ter parecido que estava nas reuniões.

E não digam mal do Isidoro. Ele esforça-se. Não tem culpa que quem governa não cumpra a lei.

#desconfinadosàforça #cumpriralei #teletrabalho #democracia #transparência #liberdade #COVID19 #tiagoonulo #costaoajudante #antoniocosta #TransicaoDigital #pandemia #educacao #confinamento #ficaremcasa #fenprof #stop #escolas #ESCOLASFECHADAS

As empresas têm de suportar os custos de telefone e internet dos trabalhadores quando em teletrabalho, mas não as da água ou energia, diz o Governo. Esse encargo está previsto no Código de Trabalho, sendo que o teletrabalho obrigatório determinado pelo Estado de Emergência não suspende a Lei, noticia esta sexta-feira o Jornal de Negócios.

O Código do Trabalho, no artigo 168.º, determina que em teletrabalho, salvo acordo escrito em contrário, no que se refere aos instrumentos relativos a tecnologias de informação e de comunicação cabe ao empregador “assegurar as respetivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.

A legislação que tornou o teletrabalho obrigatório em todo o país (decreto 3-A/2021) sempre que compatível com a atividade, e sem necessidade de acordo, não suspende o previsto no Código do Trabalho.

Crianças em Portugal e ensino a distância: um retrato*

“Pelo menos os mais desfavorecidos têm de voltar para a escola”. Relatório faz retrato do ensino à distância

generalidade das pessoas tem alguma noção de que há crianças a passar pior do que outras, mas não havia até agora dados concretos”, sublinha Susana Peralta, professora da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) e coautora do relatório “Crianças em Portugal e ensino a distância: um retrato”, que acaba de ser divulgado publicamente, além de enviado para a tutela e para o Parlamento. “Daí termos decidido pôr números nisto, para todos perceberem melhor o que se está a passar e o que é preciso fazer”.

Em causa está aquilo que, no início do verão passado, o governo fez aprovar, em Conselho de Ministros, em que se definia que o ensino deveria ser “preferencialmente, presencial” – e que, caso fosse preciso passar a ser efetuado à distância, deveria aplicar um regime diferenciado em determinados casos. As exceções definidas são as crianças com necessidade educativas especiais e as que estão assinaladas como sendo de risco pelas comissões de proteção de crianças e jovens. Mas também incluía aquelas em que se comprove que não têm condições para prosseguir o ensino em casa. “Como estes casos são mais difusos de definir, e acabaram por ficar de fora, o que decidimos fazer foi ir ver como vive a generalidade das crianças. E o retrato não é nada animador”, frisa ainda aquela professora universitária.

O que Susana Peralta e a sua equipa fizeram foi analisar os dados do Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento, lançados pelo INE e referentes aos anos de 2018 e 2019, e caracterizar as condições habitacionais e alimentares das crianças – para depois cruzar essa informação com dados do próprio ministério da Educação, e assim pôr em evidencia “as várias situações de carência económica dos alunos e como as mesmas se repercutem no sucesso escolar”

Os números falam por si: um quarto das crianças portuguesas, a frequentar a escola até ao 9º ano de escolaridade, vivem em casas com problemas de humidade; 26 por cento com telhados que deixam passar água, 13 por cento sem a casa devidamente aquecida. Além disso, 15 por cento reportam a casos de habitações sobrelotadas e há ainda 6 por cento de casos que reportam crimes na vizinhança. “Há coisas inimagináveis num país que se diz desenvolvido, em pleno século XXI”, desabafa ainda a investigadora, a propósito do facto de, no Algarve, 2,5 por cento viver em habitações sem duche. “Surpreendeu-nos imenso a privação infantil no Sul do País”.

Mas há mais: há quem sinta fome, mas não coma porque o agregado familiar não tem dinheiro (3,1%), valor que sobe para os seis a sete por cento nos casos de famílias monoparentais e famílias numerosas, respetivamente. Além disto tudo, salienta ainda Susana Peralta, é também muito alta a percentagem de filhos de mães sem ensino superior – indicador usado internacionalmente para estimar o sucesso na escolarização das crianças. “Só 20 por cento das crianças portuguesas contam com esse recurso para as ajudar no ensino à distância”, frisa.

“Fomos ainda ver quantas crianças beneficiam do serviço da ação social escolar e detetámos uma mancha escura em Trás-os-Montes, onde são mais de 80 por cento. O que quer dizer que uma esmagadora maioria destas crianças vão ter escola em casa com muito mais dificuldades do que outros. Se já havia uma enorme diferença nos resultados escolares entre os mais e os menos favorecidos, imagine-se agora, com a crise instalada…só pode ter piorado”. Mais uma razão, insiste Susana Peralta, para se fazer cumprir o que está na resolução do Conselho de Ministros. “Se não se pode fazer mais nada, então pelo menos os mais desfavorecidos têm de voltar para a escola”.

Visão

Ou seja lá o que for em relação às consequências sobre os casos de Covid-19 entre a comunidade escolar?

Número de escolas com covid-19 é o triplo das que a FENPROF confirmou

Esqueçam lá isso… nunca saberemos.

Subvenções às entidades – 2020

Encontra-se publicada a lista com as subvenções às entidades do ano de 2020.