10 de Fevereiro de 2021 archive

Aguardo com Curiosidade o Plano Faseado para o Regresso às Aulas Presenciais

Se fosse pelo Ministro da Educação ou pelo Primeiro Ministro todos regressariam à escola já na próxima segunda-feira, porque afinal segundo os próprios o encerramento das escolas não teve influência na redução drástica no número de casos positivos.
Mas como já todos perceberam, o grande fator para a diminuição do número de casos foi mesmo o encerramento das escolas em 22 de janeiro.
Se os casos continuarem a baixar é provável que a meio de março a educação pré-escolar e o 1.º ciclo possam regressar ao ensino presencial e no início de abril os restantes níveis de ensino. E já assim é um período de dois meses ou mais de confinamento, que não seriam necessários se o regresso às aulas no 2.º período tivesse sido adiado uma ou duas semanas. Mas a culpa disto é dos mesmo que acham que as escolas não têm qualquer influência na transmissão do Vírus.

 

A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 15 de fevereiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 1 de março de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.

Durante todo o período referido no artigo anterior, fica parcialmente suspenso o exercício dos seguintes direitos, nos estritos termos seguidamente previstos:

5 – Liberdade de aprender e ensinar: podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes, em qualquer nível de ensino dos setores publico, particular e cooperativo, e do setor social e solidário, incluindo a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e superior, as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, nomeadamente a proibição ou limitação de aulas presenciais, o adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame. Deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública

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Proposta de Renovação do Estado de Emergência Até Dia 1 de Março

Este ponto é útil para quem está em teletrabalho mas vai criar algumas discussões entre vizinhos, “Podem ser determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho.”

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 1 de março

 

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 1 de março de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.

Com feito, continua a manter-se situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19. Embora se comece a verificar uma redução de novos casos de contaminação, bem como da taxa de transmissão, fruto das medidas restritivas adotadas, a incidência continua a ser muito elevada, bem como o número dos internamentos e das mortes.

Com sabemos, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável à Covid-19.

A verdade é que a capacidade hospitalar do País continua posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa senão a redução de casos a montante, que só é possível com a continuação da diminuição de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a continuação da aplicação de restrições de deslocação e de contactos.

Impõe-se, pois, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados.

 Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

 Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência

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Vai haver “rastreios regulares” nas escolas

 

A Direção-Geral da Saúde vai atualizar as suas orientações em relação à testagem da covid-19.

Os testes serão alargados a todos os contactos, tanto de alto, como de baixo risco.

A DGS também prevê a “disponibilização generalizada de testes rápidos de antigénio” nas unidades de saúde do SNS.

As novas orientações vão dar conta de “rastreios regulares”, com este tipo de textos, nas escolas.

Na nota enviada, a DGS diz que está a “acompanhar a evidência científica, as recomendações internacionais e o consenso de peritos e parceiros nacionais e internacionais”.

“Atendendo à situação epidemiológica atual, quer pela emergência das novas variantes de SARS-CoV-2, quer pela diminuição da incidência diária de casos de infeção, a DGS vai atualizar as suas orientações, no sentido de reforçar e alargar as indicações para a realização de testes laboratoriais de forma a antecipar um desconfinamento controlado, e otimizar a capacidade laboratorial do país, gradualmente expandida durante o ano de 2020.”

 

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Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 1 de março

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 1 de março de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.

Com feito, continua a manter-se situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19. Embora se comece a verificar uma redução de novos casos de contaminação, bem como da taxa de transmissão, fruto das medidas restritivas adotadas, a incidência continua a ser muito elevada, bem como o número dos internamentos e das mortes.

Com sabemos, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável à Covid-19.

A verdade é que a capacidade hospitalar do País continua posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa senão a redução de casos a montante, que só é possível com a continuação da diminuição de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a continuação da aplicação de restrições de deslocação e de contactos.

Impõe-se, pois, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados.

 Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

 Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência

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118 Docentes Aposentados em Março

Na lista de Aposentados de Março encontram-se 118 docentes da rede pública do Ministério da Educação.

É o número mais baixo deste ano e dos mais baixos dos últimos 3 anos. O pico de aposentados aconteceu em dezembro de 2020 e desde essa data está sempre a baixar. Muito dificilmente o ano de 2021 terá o número de aposentados previstos para este ano (2067), a não ser que uma nova vaga venha aí e os números voltem a subir ao longo do ano.

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Coitado de Quem se Quer Aposentar

… e depois apanha uma declaração destas.

Declaração n.º 17/2021

Sumário: Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de outubro de 2020.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de XXXXXX XXXXX, professora do Agrup Escolas Sá da Bandeira, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de outubro de 2020 (Aviso n.º 15843/2020) em virtude de ter sido revogado o ato que lhe concedeu a aposentação.

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Pré-reforma dos professores aos 55 anos em 2021

Pré-reforma dos professores aos 55 anos. Medida pode avançar já em 2021

 

O Correio da Manhã adianta esta sexta-feira que o Governo está a preparar os critérios para que o sistema de pré-reformas dos professores avance já em 2021. 

A medida consta na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), aprovada na generalidade no Conselho de Ministros e servirá como referencial para toda a Administração Pública.

Segundo o CM, a lei que regulamenta as pré-reformas prevê o pagamento de uma pensãoentre os 25% e os 100% do salário base do funcionário que é negociado entre empregador e trabalhador – ou seja, diverge de caso para caso.

O Governo quer encontrar critérios que atenuem a diferença de valor, embora mantendo a margem negocial, tornando-se assim também mais atrativas para estes profissionais.

O Governo, que se reúne esta sexta-feira com os sindicatos, quer canalizar parte das verbas do âmbito do programa de recuperação económica – 1.800 milhões de euros destinados à transição digital no Estado – para financiar parte da renovação do setor público.

Atualmente, há mais de 40 mil docentescom mais de 55 anos de idade em Portugal.

Um estudo de novembro do ano passado, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a pedido do Parlamento, concluiu que mais de metade dos professores do quadro pode aposentar-se até 2030.

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Portugal com mínimo histórico e ultrapassando a meta europeia de 10%

 

INE – Taxa de Abandono Escolar Precoce
A taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação atingiu o valor mais baixo de sempre em 2020, ficando bem abaixo dos 10%. De acordo com os dados há pouco revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal o “Abandono Escolar Precoce” foi de 8,9%, tendo alcançado no Continente os 8,4%.
Os resultados mostram uma evolução constante, firme e extraordinariamente notável do país, naquele que é considerado pela Comissão Europeia como um dos principais indicadores da performance dos sistemas educativos.
Em 2019, Portugal já havia evoluído muito favoravelmente – de 11,8% para 10,6% – atingindo, em 2020, um resultado que coloca o país a atingir a meta europeia – que era de 10% até 2020. Estes resultados são ainda mais marcantes considerando que coincidiram com um aumento muito considerável do emprego jovem, nos últimos anos, já que poderia constituir um estímulo para o não prosseguimento de estudos desta franja da população, e com a situação pandémica vivida neste último ano.
Recorde-se que, há duas décadas, quando começou a ser apurado este indicador, segundo uma metodologia comum à escala europeia, Portugal registava valores próximos dos 50% de abandono escolar precoce e que ultrapassavam em cerca de 30% o valor da média europeia.
Num contexto de estagnação deste indicador à escala europeia, nos anos mais recentes, Portugal tem conseguido contrariar essa tendência e melhorado os seus resultados. Deste modo, se ambas as tendências se mantiverem – com Portugal a reduzir a sua taxa de abandono (o que já é um facto, com os dados hoje conhecidos) e a média europeia permanecer estagnada – o país terá, este ano, pela primeira vez, um valor de abandono escolar precoce mais baixo do que a média da União Europeia.
O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por mais este sucesso do sistema de educação e formação, destacando a necessidade de prossecução deste caminho, nomeadamente, através do aprofundamento de várias iniciativas que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono. São disso exemplos o programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva, e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras.
O desafio de redução do abandono escolar precoce continua e agrava-se em tempos de pandemia. Por isso mesmo, em período de confinamento, determinou-se que são recebidos presencialmente as crianças e jovens em risco, através do reforço da comunicação entre escolas e CPCJ.
Lisboa, 10 de fevereiro de 2021

 

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