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Lista Colorida – RR19

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR19.

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A 11 de março será apresentado o Plano de Desconfinamento

 

Palavra de António Costa…

 

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227 Contratados colocados na RR19

Numa altura em que 3 professores estão no seu 5º contrato, foram colocados 227 professores na Reserva de Recrutamento 19, distribuídos da seguinte forma:

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Conferência de imprensa do Conselho de Ministros (em direto)

 

 

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Inscrições abertas para o Ensino Português no Estrangeiro 2021/2022

 

Encontra-se aberto, até 30 de abril de 2021, o período de inscrições para o Ensino Português no Estrangeiro (EPE), para renovação de inscrição e para novas inscrições.

Para mais informações, consulte:

Para esclarecimento de dúvidas, consulte a sua Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro (CEPE), de preferência através de email, cujo contacto está indicado nas páginas virtuais referidas nesta notícia.

 

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Reserva de recrutamento n.º 19

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de março de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Para o direito à Mobilidade dos Técnicos Superiores do Ministério da Educação

 

Os Técnicos Superiores (trabalhadores e trabalhadoras) das Escolas, vinculados através do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública, pedem o direito à Mobilidade!
Vários pedidos têm sido negados pelo Ministério da Educação. Outros foram autorizados. Não há critérios declaradamente definidos e uniformizados. O Ministério da Educação não autoriza a abertura de vagas para a substituição destes Técnicos nas escolas de origem.
A não autorização dos pedidos de Mobilidade acarreta penosas consequências para grande parte destes Técnicos, que ficaram vinculados a centenas de quilómetros da sua residência/agregado familiar e, por isso: impedidos de prestar apoio e cuidados a terceiros dependentes (filhos menores e/ou outros familiares); com prejuízos sérios para a saúde do/da trabalhador/a com doenças próprias e/ou de familiares diretos, descendentes ou ascendentes; com gastos acrescidos consideráveis para garantir as deslocações entre a residência e o local de trabalho e/ou segunda habitação. Evidentemente que, desta forma, haverá prejuízos na produtividade destes Técnicos e consequentemente a perda da excelente qualidade dos serviços prestados à comunidade. A recusa da mobilidade, nestas situações, tem resultado numa violação clara dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Face ao referido, pretende-se:

? Que seja aplicada, de forma efetiva, a mobilidade do/a trabalhador/a quando há concordância entre entidade e trabalhador/a, e que a escola de origem tenha direito à substituição do/a trabalhador/a, mobilizando os instrumentos de recrutamento de pessoal, designadamente a Mobilidade, a Permuta e/ou o Procedimento Concursal, como instrumentos de gestão e planeamento de recursos humanos, de acordo com a legislação em vigor.
? Que as vagas criadas, permanentes ou temporárias, venham a ser publicadas e disponibilizadas numa Bolsa de Mobilidade, à qual os técnicos superiores com vínculo à Função Pública possam concorrer, com critérios de prioridade, face à experiência anterior na função e/ou local, à proximidade à área de residência, entre outros, tendo em conta o exposto nos n.º 3 do art.º 28º e nos n.º 3, 4 e 10 do art.º 30 da Lei n.º 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).

Acima de tudo, pretende-se criar um sistema de mobilidade justo, transparente e exequível, pautado por critérios de transparência e justiça.
Grupo de Técnicos Superiores vinculados ao Ministério da Educação

https://peticaopublica.com/mobile/psign.aspx?pi=pt106649
  

 

 

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O Sim e o Não sobre se as escolas devem abrir já

 

SIM (ALEXANDRE HOMEM CRISTO)

Com a atual queda dos níveis de contágio, a avaliação de risco/benefício justifica a reabertura gradual das escolas, a partir do início de março, começando pelas creches, pré-escolar e 1º ciclo do básico. Porquê? Porque o dano social de manter as escolas fechadas tornou-se maior do que o contributo dessa medida para a contenção da pandemia.

Os benefícios da reabertura são conhecidos: o ensino presencial devolve a oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento a centenas de milhares de crianças. Não é exagero — um ano depois, conhecemos os efeitos do confinamento e do ensino a distância. Primeiro, como aceleradores de desigualdades sociais e educativas: a aprendizagem fica pior para todos, muito pior para os alunos mais novos e muitíssimo pior para aqueles em risco de insucesso escolar ou oriundos de contextos sociais desfavorecidos. Segundo, como desestabilizadores do desenvolvimento físico, mental e social das crianças — há sinais do deteriorar da sua saúde. Terceiro, porque os alunos do ensino básico já sofreram um longo período sem ensino presencial em 2020 (dos mais longos na UE), que acumula com o atual.

Ninguém quer desconfinar à pressa e depois pagar o preço. Por isso, a questão é se é possível minimizar os riscos de reabertura das escolas através de planeamento adequado. E, como eu, são muitos os professores, diretores escolares, epidemiologistas, médicos e peritos que argumentam que sim — com condições.

Pela experiência do 1º período, é possível conciliar a contenção da pandemia com o ensino presencial

Há que ser claro no discurso: reabrir escolas não pode ser sinónimo de desconfinamento geral. Ou seja, não pode ser um passo rumo à reabertura do comércio ou da restauração, nem um incentivo à suspensão do teletrabalho. Reabrir gradualmente as escolas a partir de março tem de ser apenas isso: reabrir gradualmente as escolas.

Pela experiência do 1º período de aulas, sabe-se que é possível conciliar a contenção da pandemia com o ensino presencial. O cumprimento dos protocolos sanitários tornou as escolas espaços controlados e com baixa incidência de contágio, sobretudo para os mais novos. Mas mesmo esses protocolos devem agora ser reforçados — por exemplo, com testes regulares para detetar assintomáticos.

A reabertura gradual tem a tripla vantagem de restringir o ensino presencial aos alunos mais novos. Porque são esses os mais prejudicados pelo ensino à distância. Porque a faixa etária até aos 10 anos é a que revela menores riscos para a sua saúde e a dos outros. E porque assim se limitaria o número de alunos que voltaria às rotinas do ensino presencial, mantendo-o reduzido.

Externo às escolas, não ignoro o risco de a reabertura incentivar maior circulação da população. É um risco reduzido com o comércio encerrado, mas efetivo quanto ao cumprimento do teletrabalho. Mas, se afinal tudo se resumir a esta questão instrumental, lamente-se que a paixão pela Educação seja derrotada pela inércia: triste o país que sacrifica as crianças, os jovens, os mais frágeis do seu tecido social porque, afinal, de outra forma não consegue segurar os adultos em casa.

Subscritor do abaixo-assinado ‘Prioridade à Escola’

NÃO (RUI GUALDINO CARDOSO)

Os números da covid-19 baixaram e as vozes levantam-se para que as escolas abram. Ora bem, a pressa sempre foi inimiga da perfeição.

As escolas, embora não sejam um local primordial de transmissão da doença, são um vetor a ter em conta. A mensagem que se tem passado é de que as escolas são um lugar seguro. São tão seguras como qualquer outro lugar.

As escolas prepararam este ano letivo tendo em conta os cenários que poderiam ser despoletados pelo evoluir da pandemia no país. Tudo o que estava ao alcance das escolas foi cumprido ao detalhe. Mas tudo não chegou. A escola não falhou, foi a sociedade e a prevenção que falharam.

As escolas voltaram a fechar porque o SNS não aguentava a pressão de ter toda uma sociedade em movimento.

Qualquer professor de História ensina aos seus alunos que necessitamos conhecer o passado para enfrentar o futuro. Esta é a primeira razão pela qual as escolas não deverão reabrir antes de uma avaliação dos riscos e da elaboração de um plano para a sua reabertura baseado em dados científicos.

O regresso à escola é uma luz no fundo do túnel, mas para atravessar este caminho ainda faltarão mais umas semanas

Outro dos fatores preponderantes para a não reabertura das escolas é a capacidade de organização da testagem em massa que se quer implementar.

O regresso às atividades letivas presenciais deverá ser realizado, unicamente, quando as condições sanitárias deem um sinal de confian­ça à sociedade. Dados das duas últimas semanas são animadores, mas os especialistas avisam de que nada está garantido.

As escolas só deverão reabrir quando a comunidade científica assegure que estão reunidas as condições sanitárias. O regresso neste momento iria transmitir à sociedade uma falsa sensação de segurança.

As escolas irão reabrir, mas as condições têm que ser asseguradas, e para isso é necessário um plano. Esse plano não pode falhar.

O faseamento do regresso às aulas presenciais é um fator que pode permitir uma avaliação entre a reentrada de um nível de ensino e outro. A reabertura das escolas por ciclos de ensino, intervalados por 15 dias, para permitir uma análise da evolução, seria o ideal para uma atuação atempada. O ensino secundário poderia recomeçar as atividades presenciais pelo último ano, ficando os 10º e 11º anos em regime misto durante 15 dias.

Muitos selecionam a perda de aprendizagens e a evolução a várias velocidades dos alunos nas suas aprendizagens como uma das razões para o imediato regresso ao regime presencial. Mas os professores fazem ajustes à avaliação e ajustam os conteúdos ao ponto de entrada dos alunos. Assim sendo, a recuperação das aprendizagens dos alunos está protegida.

O regresso ao ensino presencial é um objetivo pretendido por todos. Os professores sentem-se muito mais realizados profissionalmente, os alunos aprendem e consolidam conhecimentos com mais facilidade.

O regresso à escola é uma luz no fundo do túnel, mas para atravessar este caminho ainda faltarão mais umas semanas.

Professor do 1º ciclo no Agrupamento de Escolas do Viso

In Expresso

 

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Desconfinamento em março com a abertura das escolas até ao primeiro ciclo

 A decisão está tomada e que obriga à realização de rastreios regulares.

OS PRIMEIROS A ABRIR PORTAS

Creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo serão as primeiras escolas a abrir portas. Abrirão todos no mesmo dia e ainda em março. A decisão está tomada, com base em critérios técnicos elaborados e discutidos por uma comissão que o Governo criou.

A SIC apurou que a abertura das escolas para crianças até aos 10 anos de idade será acompanhada de rastreios. As crianças não serão testadas, mas todo o pessoal docente e não docente terá de fazer testes antigénio regularmente.

O primeiro rastreio acontecerá um ou dois dias antes do reinício das escolas, os outros terão uma periodicidade que vai depender da incidência dos casos de infeção nos concelhos.

A comissão, que envolve especialistas e representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, está a ultimar os critérios das testagens. A ideia é encontrar um número mágico a partir do qual seja obrigatório o rastreio. Esse número não deverá andar muito longe dos 20 casos por cem mil habitantes.

RESTANTES NÍVEIS DE ENSINO DEVERÃO ABRIR DEPOIS E GRADUALMENTE

A seguir ao primeiro ciclo, regressarão às escolas os alunos do segundo ciclo, depois os do sétimo, oitavo e novo ano, logo seguidos pelo secundário. As universidades deverão ser as últimas a reabrir, o que deverá acontecer depois da Pascoa.

 

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Professores, queremos regressar ao ensino presencial? – Alberto Veronesi

 

Professores, queremos regressar ao ensino presencial?

A partir da segunda metade do mês de fevereiro, começámos a ler e a ouvir mais sobre o possível regresso ao ensino presencial e a consequente reabertura das escolas. Uns contra outros a favor. O tema é de facto fraturante e tem sido difícil reunir consenso na forma de atuar em relação às escolas. No início desta semana, a comunicação social deu conta de uma carta aberta com mais de cem subscritores iniciais, com o intuito de fazer com que, quem de direito, priorize a reabertura das escolas e que seja por elas que se comece a desconfinar. Dizem os subscritores que é possível conciliar o direito à educação não descurando a saúde pública. Concordo, mas…

Na carta são expostos alguns argumentos que os autores consideram importantes para explicar que as escolas podem e devem ser reabertas. E consigo estar de acordo com alguns, como o que diz que “O sucesso de uma política não se mede apenas contando o número de infeções hoje, mas levando em consideração muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas também consequências de saúde, física e mental, no presente e no futuro”. Não posso concordar com outros que demonstram sobretudo desconhecimento de causa, ou seja, é proferido por quem terá pouca noção da realidade global das escolas do país.

Logo no segundo ponto surge o seguinte: “Nas escolas são aplicados rígidos protocolos sanitários, que garantem o uso correto dos dispositivos de segurança individuais durante grande parte do dia e que evitam a formação de agrupamentos nesses espaços (ao contrário do que acontecia nas famílias, por exemplo).” Obviamente que quem por lá anda saberá que os rígidos protocolos sanitários esbarraram muitas vezes na falta de espaço físico num dia de chuva, por exemplo. Na literatura dos planos de contingência é provável que se possa ler e idealizar os rígidos, mas a realidade esteve distante.

De seguida, referem os autores que: “Durante o primeiro período, as medidas sanitárias nas escolas impediriam numerosos casos e clusters (só houve 800 turmas que tiveram que fechar em todo o país neste período).” Isto dito desta forma até pode iludir. Mas se referirmos que além dos números oficiais, que só foram divulgados pelo Ministério da Educação aqui há dias e só depois de serem intimados pelo tribunal, indicarem que mais de metade das escolas apresentaram casos de infeção, acrescentarmos que durante todo o primeiro período houve uma verdadeira imposição por parte de muitas direções de agrupamento, informal é certo, da lei da rolha, chegamos à conclusão que o cenário não é tão rosa como querem fazer parecer.

Sobre a correlação que as escolas abertas têm com o aumento de casos, parece-me imperativo que se esclareça que o que provoca esse aumento são as movimentações. Estima-se que será um quarto da população em movimento, diariamente, só pelo facto de as escolas estarem abertas. Claro que terá implicações!

O argumento de que há outras medidas igualmente eficazes ao fecho das escolas pode até ser verdadeiro. Mas relembro que foi esse argumento que manteve as escolas abertas até ao final de janeiro com os resultados que são conhecidos. Rastrear, dizem. Rastrear contacto funciona na Alemanha. Estive mais de 30 minutos numa sala com um caso positivo, com máscara, mas não foi sequer considerado para rastreio. Entende-se por que razão este argumento não serve.

Outros pontos com os quais concordo são aqueles que se referem à proteção da saúde mental dos mais novos, ao desenvolvimento harmonioso da criança/jovem, as desigualdades de acesso aos meios digitais, à eficácia do ensino à distância, às condições que a generalidade dos portugueses tem nas habitações. Sobre este assunto é importante que se esclareça cabalmente que não é pelo facto de as escolas abrirem que esses problemas desaparecem. Eles lá continuam, deixam é de ser notados e com isso deixa de haver necessidade de os resolver. Será? Não me recordo de ter visto nenhuma carta aberta para se acabar com a pobreza… Talvez tenha estado desatento.

Na segunda parte da carta, os autores partem para as propostas que, se cumpridas, poderão traduzir-se na reabertura das escolas.

Entre o conjunto de propostas apresentadas, poderemos dizer que temos dois grupos. Um em que as propostas não sendo novas são de elementar bom senso. Como por exemplo: manter e reforçar as medidas existentes; tornar a máscara cirúrgica obrigatória desde os seis anos; o uso de meios de transporte alternativos; o rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar; incluir professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação; professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente.

O outro conjunto de propostas parece dependente de algo sobrenatural se não vejamos: espaço específico em cada escola ou agrupamento de escolas para aplicar testes rápidos de antigénio e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena – como se desde de novembro não tivessem sido disponibilizados 500 mil testes para se fazer precisamente isso. Só que não nada foi feito.

Outro: Fazer a vigilância de contágios nas escolas, publicitando regularmente a sua frequência e tomar atitudes com base nesses e outros dados – sobre o publicitando, acho que já disse tudo.

Em jeito de conclusão, referem os autores, que têm “a convicção de que essas medidas estão ao alcance do Governo e que o seu custo é infinitamente menor que o retorno no curto, médio, e, principalmente, no longo prazo”. Eu acrescento, essas medidas e muitas outras relativas à Educação e as escolas estarão bem ao alcance do Governo. Mas também sabemos que enquanto não houver vontade política nenhuma delas será cumprida.

Recordo que muitas vozes houve, daqueles que estão no terreno, a sugerir, por diversas vezes, variadíssimas medidas que poderiam ter mitigado muitos destes problemas. Desdobramento de turmas, regressos faseados, ensino à distância ou misto para 3.º ciclos e secundário entre outros, que careciam de vontade governativa e investimento. O mais fácil pois claro é reagir esperando sempre que nem isso seja preciso fazer!

 

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